LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Moatize, atribuo a Aníbal Carlos Agostinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Compentências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto
Texto do artigo · p. 1 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Benilde Rabeca João Zandamela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101806308, funcionária desta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Fevereiro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Compentências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114881392, funcionária desta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 24 de Fevereiro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Salomão Orlando Sitoe, titular do NUIT 123019067, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Janeiro de:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Gomate José, titular do NUIT 128970282, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 Nélio Alexandre Cândido Cossa, titular do NUIT 132212295, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rita Aurora Malate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104193986, classificada em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agropecuária, assistente técnico e agente de serviço, via substituição para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, de que passamos a anunciar os resultados definitivos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Edson Kilkery Joaquim Guiamba ............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Félix Filipe Mangorombane ..................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 3. Luda Raquel Francisco José...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Izilda Chadreque Cossa............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Juvêncio Arone Nhanala .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Marta de Assis Greta Guirute.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 7. Alaide Fortunato Zunguze ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 8. Altino Jaime Malate.................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 9. Olavo Fernando Luís ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 10. Aldivina Rafael Cuambe........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Nelson Manuel Nhavoto .......................................................... 13,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Filipe Paulino Saute.
Texto do artigo · p. 2 2. Gildo Amâncio Chivale.
Texto do artigo · p. 2 3. Cremildo Zondiuane.
Texto do artigo · p. 2 4. Hamilton Rafael Manuel Fanheiro Muendane.
Texto do artigo · p. 2 5. Alosio Pedro Baquistone.
Texto do artigo · p. 2 6. Dercio Hirondina Mapande.
Texto do artigo · p. 2 7. Justino Silvano Cuinica.
Texto do artigo · p. 2 8. Amarildo Caetano Benedito.
Texto do artigo · p. 2 9. Heitor Rafael Luís Goca.
Texto do artigo · p. 2 10. Momede Rafique Jamal Abdul Cassamo.
Texto do artigo · p. 2 11. Filoca Alexandre Fondo.
Texto do artigo · p. 2 12. Olzura da Encarnação Miguel. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Eldo Américo Pedro.................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Adelton Soares Miguel ............................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 3. Nilsa Vasco Gonçalves ............................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 2 4. Dalio Milton Vasco Nhacumangue............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Nilsa Henrique Mucuho.............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 6. Verónica Eduardo Mazivele ....................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 7. Denilson Hélder Tinga................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 2 8. Cremildo Afonso Gome.............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 9. Delton Custódio Miguel.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 10. Janai Justino da Cruz Uane....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 11. Baptista Fernando Pedro Saute ................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 12. Bento Alberto Moiane............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 13. Firmino Felisberto Machava..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 14. Calton Ezequias Maguinhane ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 15. Jafar Cassamo Jafar................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 16. Nélio Rosário Maunze .............................................................. 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Ildo Rafael Afonso Nhamahango.
Texto do artigo · p. 2 2. Uilson Pio Gabriel Bamo.
Texto do artigo · p. 2 3. Lacedo Jorge.
Texto do artigo · p. 2 4. Luís Valente Machel.
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Horácio Nhamadjeho.
Texto do artigo · p. 2 6. Felicidade Arnaldo Bango Muvale.
Texto do artigo · p. 2 7. Dania da Graça Fortunato. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nacir Santos Augusto Mavie .................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Adélia Jaime Macuácua ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Nesia Victorino Jaime .............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Marta Carlos Macarrala ............................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 2 5. Nora José Manguele ................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 2 6. Anildo Herculano Nhabete........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 7. Chelda Gina Vinhane................................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 2 8. Catarino Titos Neves................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 9. Ancia Teresa Gomita Changa ................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 10. Dixon Patrício Nhansue ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Flora Rodrigues Salomao ......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 12. Salvado Naftal Bamo ................................................................ 12,6
Texto do artigo · p. 2 13. Leonel Ricardino Sambo........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 14. Caferina Eduardo Mazivile....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 15. Efigénia Feliciano Nhacudime.................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 16. Uiliamo José Tsambe................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 17. Narciso Baptista Gume ............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 18. Furdel Jaime Madime ............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 19. Celestina Salomão Nhalungume............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 20. Eusinalda Armindo Dingane..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 21. Alberto Albino Mazivele .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 22. Tunelga Bento Jorge Macucule ................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 23. Declerto Aguiar Mavume ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 24. Lucinda Domingos Gungulo..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 25. Paulino Martins Mutou ............................................................. 12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandrina Alexandre Muchisse.
Texto do artigo · p. 2 2. Sarda Inácio Mavie.
Texto do artigo · p. 2 3. Rosário Alberto Nhatute.
Texto do artigo · p. 2 4. Silvia da Glória Bednel Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 5. Artur Fernando Fenias Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 6. Anselmo Fernando Nhanenge.
Texto do artigo · p. 2 7. Gertrudes Pedro Lambucene. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsénio Teresa Nhacumane ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Zia Bernardo Devesse................................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 2 3. Vrenalda Manuel Matsinhe......................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 4. Ivo José Ofumane ....................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 5. Valdemiro Simão Mucande ........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Jordão Paulino Chinolane .......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 7. Frudel Jaime Madime ................................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 2 8. Jamila João Paulo........................................................................ 16,5
Título de secção · p. 3 12 DE JULHO DE 2017 639
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 9. Nazito Manuel Manhice............................................................ 16,4
Texto do artigo · p. 3 10. Elsa Justino Nhacumane ........................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 3 11. Malia da Sadia Esselina ............................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 3 12. Diamantino da Anacia Mboa .................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 13. Claudina Nélio Madime............................................................ 15,8
Texto do artigo · p. 3 14. Saugineta Beleza Magenge....................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 15. Nélia Roda ................................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 3 16. Eissa Graciela Alberto Mauaie ................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 17. Anastancia Simão Mauaie......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 18. Glória Afonso Nhamuanzo ....................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 19. Fredonia Cândido Doho............................................................ 15,1
Texto do artigo · p. 3 20. Sara Stefanhane Nhanpule ........................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 21. Esmeralda Adélia Cuco............................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 3 22. Patrícia Absalão Bande............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 23. Benvinda Beatriz Luís Intupo ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 24. Nicia Tomás Zandamela ........................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 25. Auloria Alexandre Guambe ...................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 26. Crescencia Rafael Ernesto ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 27. Boavida Samuel Nhaliveu......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 28. Nacivio Rogério Ladelo............................................................ 14,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Francilda Adolfo.
Texto do artigo · p. 3 2. Sarda Inacio Mavie.
Texto do artigo · p. 3 3. Jermelina Manuel Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 3 4. Mauro Álvaro Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Quissico, Julho de 2016. — A Presidente do Júri, Palmira Ivete David.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro de pessoal do Distrito de Chinde, a que se refere o aviso publicado no mesmo Serviço Distrital no dia 23 de Janeiro de 2017, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Armando Olímpio Emiliano .................................................... 18 2.º Dely José Armando Vicente Marrove ..................................... 17,5 3.º Elísio Tony Manuel Rodrigues................................................ 17,4 4.º Júlio Ricardo Xavier Próspero................................................. 16,4 5.º Matilde de Lurdes António Chavane....................................... 15,3 6.º Miguel Manuel Joaquim Momola............................................ 15,2 7.º Nilsa de Agnesse Doliz Campira............................................. 15,2 8.º Omar Celestino Paulino........................................................... 15 9.º Sudique Manuel Chinai ........................................................... 15 10.º Tarle Aurélio Joaquim Fernando............................................. 14,8 11.º Tomás Luís Manuel Samanico ................................................ 14,7 12.º Tomás Malingamoio Chicomba .............................................. 14,6 13.º Filipe Alberto Tomocene Pedro............................................... 14,6 14.º Dino Lourenço Marcos............................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 3 Valores 15.º Loide Felisberto....................................................................... 14,5 16.º Orlando José Cumbe................................................................ 14,4 17.º Zuraida António Zimila ........................................................... 14,3 18.º Aguida Francisco Leitão de Sousa .......................................... 14,2 19.º Andrade Moniz da Silva Cossoma .......................................... 14,1 20.º Minélio Veloso Dias................................................................ 14,1 21.º Guivite Charles Jambo............................................................. 13,9 22.º Américo Oliveira Santos.......................................................... 13,8 23.º Irasmo Andrade Pedro ............................................................. 13,8 24.º Gino João António Ribeiro...................................................... 13,7 25.º Beg Tomás António................................................................. 13,6 26.º Jaime Martins........................................................................... 13,5 27.º Donato Américo Montanha ..................................................... 13,4 28.º Quina António Teteneia........................................................... 13,3 29.º Donaldo Lourenço Marcos Joaquim........................................ 13,2
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 3 salarial 71: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Célio João Manço Bazo .......................................................... 19,8 2.º Henriques Fernando Ramos..................................................... 18,7 3.º Rogério Carlos Olímpio Papel................................................. 16,9 4.º Fátima Mustafa Intide.............................................................. 16,8 5.º Aidi João Segredo ................................................................... 15,9 6.º Inocêncio Carlos Alucuamala ................................................. 15,7 7.º Bonifácio Marques Gemusse .................................................. 15,6 8.º Airine Corenzi Guichire........................................................... 15,5 9.º Solange Eusébio Thomo ......................................................... 15,4 10.º Adelino Sobrinho Inácio ......................................................... 15,3 11.º Albano Filipe Catete................................................................ 15,2 12.º Salma Fernando Victorino Samajo.......................................... 15,1 13.º Godi Eruzane Conforme.......................................................... 14,9 14.º Paciência Zeca Fernando ......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo
Texto do artigo · p. 3 salarial 94: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º África Armindo Nachicumba Camacho ................................. 19,9 2.º Agostinho Marcos Zindoga ..................................................... 18,8 3.º Albino Andissone Chingore..................................................... 19,7 4.º Amós Carlos Romão................................................................ 19,6 5.º António José Chingore............................................................. 19,5 6.º Augusta Pedro Wache.............................................................. 19,4 7.º Beatriz José Armando Vicente Marrove.................................. 19,2 8.º Chico Francisco Bethane ......................................................... 19,1 9.º Claudina Januário Afonso........................................................ 19 10.º Cristiano Artur José Joanguete ................................................ 18,9 11.º Dinho Ricardo Francisco das Neves ....................................... 18,8 12.º Dino Fernando Duarte ............................................................. 18,7 13.º Fernando Ordem Ambrósio..................................................... 18,6 14.º Fostão Juvenal José Malimuge................................................ 18,5 15.º Hezio Moisés Carlos................................................................ 18,4 16.º Joana Carlos Bernardo Raposo................................................ 18,3 17.º João Laurindo Jesse................................................................. 18,2 18.º Jonito Aquimo Albazimo de Almeida ..................................... 18,1 19.º José Dias Luís.......................................................................... 18 20.º José Mário Zefanias................................................................. 18 21.º Lucas Inácio Mussoro ............................................................. 18 22.º Madalena Luís Guente............................................................. 17,9 23.º Madalisso Zacarias Wisque ..................................................... 17,8 24.º Mateus Patrício Cachite........................................................... 17,7 25.º Nilsa Rofino Gimo................................................................... 17,7 26.º Niro Artur Henriques............................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores 27.º Nordina Gabriel Saldanha........................................................ 17,6 28.º Rashida Afonso Artur.............................................................. 17,6 29.º Sacataria Bizarro Segundo João .............................................. 17,5 30.º Sofia António Henriques.......................................................... 17,4 31.º Uaite Lindo Manonga.............................................................. 17,3 32.º Elisa José Bernardino da Silva ................................................ 17,2 33.º Albertina Bonifácio Patrício ................................................... 17,1 34.º Francisco Mateus Filipe Alberto ............................................ 17,1 35.º Felizarda Felizardo Oliveira .................................................... 17,1 36.º João Nhampoca Pedro ............................................................. 16,9 37.º Carolina Murasse Augusto Mugueijo...................................... 16,8 38.º Moisés Santos Parafino ........................................................... 16,7 39.º Antónia Ernesto Jasse Colomola ............................................. 16,7 40.º Paulo Armando José ............................................................... 16,6 41.º Júlia Raul José Alfazema......................................................... 16,5 42.º Etelvino Gonçalves ................................................................. 16,4 43.º Chana David Daniel João ....................................................... 16,2 44.º Jaime Joaquim Miguel Ernesto Jordão ................................... 16,1 45.º Manuel Gimo António ............................................................ 16 46.º Tomé Carlos Bernardo Raposo................................................ 15,9 47.º Vasco Francisco César ............................................................ 15,9 48.º Amarildo da Costa Afonso ..................................................... 15,8 49.º Amélba Benicio Muando ........................................................ 15,7 50.º Amélia António Henriques ..................................................... 15,6 51.º Anabela Garlopa Alferes ........................................................ 15,5 52.º Edimó Charles Marabe Sande ................................................ 15,5 53.º Eusébio João Raposo .............................................................. 15,5 54.º Felismina Albino Pichito ........................................................ 15,4 55.º Gervácio Amaral Segundo Latoeira da Silva .......................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 Valores 56.º Guilhermina Artur Mário Alí .................................................. 15,2 57.º Hortência Hortêncio da Costa Alexandre................................ 15,1 58.º Leví Armando Ribeiro ............................................................ 14,9 59.º Lúcia Luís Manuel Samanico .................................................. 14,8 60.º Manuela Júlio Sair................................................................... 14,7 61.º Carlos Manuel Fijamo ............................................................ 14,6 62.º Martinho Fernando Luís António ........................................... 14,5 63.º Paulosse Manecas Jaime Comissário ...................................... 14,4 64.º Albertina Viano João Sebastião .............................................. 14,3 65.º Pedro José Aleixo Manuel ...................................................... 14,2 66.º Celestina Jalete Gomes ........................................................... 14,1 67.º Albertina Zeca Estacha Lavo................................................... 14,0 68.º Regina Cassiano Pedro ........................................................... 13,9 69.º Cacilda Francisco Tomás Sacumarra....................................... 13,8 70.º Sónia Filipe Pacule .................................................................. 13,7 71.º Cecília Alberto Tomocene Pedro ............................................ 13,6 72.º Hortência Dinis Quilambo Canda ........................................... 13,5 73.º Luís Piasse Luís ...................................................................... 13,4 74.º Mariana Augusto Luís Josefo ................................................. 13,3 75.º Moisés Alberto Miguel ........................................................... 13,2 76.º Sábado Luís Samajo ................................................................ 13,1 77.º Ruben Paulo Agostinho .......................................................... 13,0 78.º Taona Andicene Chingore ....................................................... 12,9 79.º Tiago Ainoque Quexe.............................................................. 12,8 80.º Teimo de Luís José Meque...................................................... 12,7 81.º Fernando Mousinho Cassecussa.............................................. 12,6
Texto do artigo · p. 4 Chinde, 12 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, Eugénio Mussa Gocinho.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 II SÉRIE — Número 108
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Moatize, atribuo a Aníbal Carlos Agostinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Delegado Provincial.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Compentências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto
  29. Texto do artigo, página 1: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Benilde Rabeca João Zandamela, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101806308, funcionária desta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Fevereiro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Compentências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114881392, funcionária desta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 1: Matola, 24 de Fevereiro de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  34. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  35. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  36. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Janeiro:
  37. Texto do artigo, página 1: Salomão Orlando Sitoe, titular do NUIT 123019067, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  38. Texto do artigo, página 1: De 16 de Janeiro de:
  39. Texto do artigo, página 1: Manuel Gomate José, titular do NUIT 128970282, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  40. Texto do artigo, página 1: Nélio Alexandre Cândido Cossa, titular do NUIT 132212295, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província.
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  42. Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Novembro de 2016:
  43. Texto do artigo, página 2: Rita Aurora Malate, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 104193986, classificada em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a promoção nas carreiras profissionais — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Zavala
  45. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  46. Texto do artigo, página 2: Aviso
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, técnico profissional de agropecuária, assistente técnico e agente de serviço, via substituição para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala, de que passamos a anunciar os resultados definitivos.
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Edson Kilkery Joaquim Guiamba ............................................. 16,0
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Félix Filipe Mangorombane ..................................................... 15,7
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Luda Raquel Francisco José...................................................... 15,5
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Izilda Chadreque Cossa............................................................. 15,0
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Juvêncio Arone Nhanala .......................................................... 13,0
  54. Texto do artigo, página 2: 6. Marta de Assis Greta Guirute.................................................... 13,0
  55. Texto do artigo, página 2: 7. Alaide Fortunato Zunguze ........................................................ 13,0
  56. Texto do artigo, página 2: 8. Altino Jaime Malate.................................................................. 13,0
  57. Texto do artigo, página 2: 9. Olavo Fernando Luís ................................................................ 13,0
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Aldivina Rafael Cuambe........................................................... 13,0
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Nelson Manuel Nhavoto .......................................................... 13,0 Faltaram:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Filipe Paulino Saute.
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Gildo Amâncio Chivale.
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Cremildo Zondiuane.
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Hamilton Rafael Manuel Fanheiro Muendane.
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Alosio Pedro Baquistone.
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Dercio Hirondina Mapande.
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Justino Silvano Cuinica.
  67. Texto do artigo, página 2: 8. Amarildo Caetano Benedito.
  68. Texto do artigo, página 2: 9. Heitor Rafael Luís Goca.
  69. Texto do artigo, página 2: 10. Momede Rafique Jamal Abdul Cassamo.
  70. Texto do artigo, página 2: 11. Filoca Alexandre Fondo.
  71. Texto do artigo, página 2: 12. Olzura da Encarnação Miguel. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
  72. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Eldo Américo Pedro.................................................................... 15,5
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Adelton Soares Miguel ............................................................... 15,3
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Nilsa Vasco Gonçalves ............................................................... 15,1
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Dalio Milton Vasco Nhacumangue............................................. 15,0
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Nilsa Henrique Mucuho.............................................................. 14,8
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Verónica Eduardo Mazivele ....................................................... 14,6
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Denilson Hélder Tinga................................................................ 14,5
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Cremildo Afonso Gome.............................................................. 14,3
  81. Texto do artigo, página 2: 9. Delton Custódio Miguel.............................................................. 14,0
  82. Texto do artigo, página 2: Valores
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Janai Justino da Cruz Uane....................................................... 13,5
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Baptista Fernando Pedro Saute ................................................. 13,0
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Bento Alberto Moiane............................................................... 13,0
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Firmino Felisberto Machava..................................................... 13,0
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Calton Ezequias Maguinhane ................................................... 13,0
  88. Texto do artigo, página 2: 15. Jafar Cassamo Jafar................................................................... 13,0
  89. Texto do artigo, página 2: 16. Nélio Rosário Maunze .............................................................. 10,0 Faltaram:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Ildo Rafael Afonso Nhamahango.
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Uilson Pio Gabriel Bamo.
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Lacedo Jorge.
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Luís Valente Machel.
  94. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Horácio Nhamadjeho.
  95. Texto do artigo, página 2: 6. Felicidade Arnaldo Bango Muvale.
  96. Texto do artigo, página 2: 7. Dania da Graça Fortunato. Carreira de assistente técnico:
  97. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 2: 1. Nacir Santos Augusto Mavie .................................................... 15,5
  99. Texto do artigo, página 2: 2. Adélia Jaime Macuácua ............................................................ 15,0
  100. Texto do artigo, página 2: 3. Nesia Victorino Jaime .............................................................. 14,0
  101. Texto do artigo, página 2: 4. Marta Carlos Macarrala ............................................................ 14,3
  102. Texto do artigo, página 2: 5. Nora José Manguele ................................................................. 14,1
  103. Texto do artigo, página 2: 6. Anildo Herculano Nhabete........................................................ 14,0
  104. Texto do artigo, página 2: 7. Chelda Gina Vinhane................................................................ 13,8
  105. Texto do artigo, página 2: 8. Catarino Titos Neves................................................................. 13,5
  106. Texto do artigo, página 2: 9. Ancia Teresa Gomita Changa ................................................... 13,2
  107. Texto do artigo, página 2: 10. Dixon Patrício Nhansue ............................................................ 13,0
  108. Texto do artigo, página 2: 11. Flora Rodrigues Salomao ......................................................... 12,8
  109. Texto do artigo, página 2: 12. Salvado Naftal Bamo ................................................................ 12,6
  110. Texto do artigo, página 2: 13. Leonel Ricardino Sambo........................................................... 12,4
  111. Texto do artigo, página 2: 14. Caferina Eduardo Mazivile....................................................... 12,0
  112. Texto do artigo, página 2: 15. Efigénia Feliciano Nhacudime.................................................. 12,0
  113. Texto do artigo, página 2: 16. Uiliamo José Tsambe................................................................ 12,0
  114. Texto do artigo, página 2: 17. Narciso Baptista Gume ............................................................. 12,0
  115. Texto do artigo, página 2: 18. Furdel Jaime Madime ............................................................... 12,0
  116. Texto do artigo, página 2: 19. Celestina Salomão Nhalungume............................................... 12,0
  117. Texto do artigo, página 2: 20. Eusinalda Armindo Dingane..................................................... 12,0
  118. Texto do artigo, página 2: 21. Alberto Albino Mazivele .......................................................... 12,0
  119. Texto do artigo, página 2: 22. Tunelga Bento Jorge Macucule ................................................ 12,0
  120. Texto do artigo, página 2: 23. Declerto Aguiar Mavume ......................................................... 12,0
  121. Texto do artigo, página 2: 24. Lucinda Domingos Gungulo..................................................... 12,0
  122. Texto do artigo, página 2: 25. Paulino Martins Mutou ............................................................. 12,0 Faltaram:
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandrina Alexandre Muchisse.
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Sarda Inácio Mavie.
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Rosário Alberto Nhatute.
  126. Texto do artigo, página 2: 4. Silvia da Glória Bednel Sitoe.
  127. Texto do artigo, página 2: 5. Artur Fernando Fenias Vilanculos.
  128. Texto do artigo, página 2: 6. Anselmo Fernando Nhanenge.
  129. Texto do artigo, página 2: 7. Gertrudes Pedro Lambucene. Carreira de agente de serviço:
  130. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Arsénio Teresa Nhacumane ........................................................ 18,0
  132. Texto do artigo, página 2: 2. Zia Bernardo Devesse................................................................. 17,8
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Vrenalda Manuel Matsinhe......................................................... 17,6
  134. Texto do artigo, página 2: 4. Ivo José Ofumane ....................................................................... 17,5
  135. Texto do artigo, página 2: 5. Valdemiro Simão Mucande ........................................................ 17,0
  136. Texto do artigo, página 2: 6. Jordão Paulino Chinolane .......................................................... 16,8
  137. Texto do artigo, página 2: 7. Frudel Jaime Madime ................................................................. 16,6
  138. Texto do artigo, página 2: 8. Jamila João Paulo........................................................................ 16,5
  139. Título de secção, página 3: 12 DE JULHO DE 2017 639
  140. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  141. Texto do artigo, página 3: 9. Nazito Manuel Manhice............................................................ 16,4
  142. Texto do artigo, página 3: 10. Elsa Justino Nhacumane ........................................................... 16,2
  143. Texto do artigo, página 3: 11. Malia da Sadia Esselina ............................................................ 16,1
  144. Texto do artigo, página 3: 12. Diamantino da Anacia Mboa .................................................... 16,0
  145. Texto do artigo, página 3: 13. Claudina Nélio Madime............................................................ 15,8
  146. Texto do artigo, página 3: 14. Saugineta Beleza Magenge....................................................... 15,7
  147. Texto do artigo, página 3: 15. Nélia Roda ................................................................................ 15,6
  148. Texto do artigo, página 3: 16. Eissa Graciela Alberto Mauaie ................................................. 15,5
  149. Texto do artigo, página 3: 17. Anastancia Simão Mauaie......................................................... 15,4
  150. Texto do artigo, página 3: 18. Glória Afonso Nhamuanzo ....................................................... 15,3
  151. Texto do artigo, página 3: 19. Fredonia Cândido Doho............................................................ 15,1
  152. Texto do artigo, página 3: 20. Sara Stefanhane Nhanpule ........................................................ 15,0
  153. Texto do artigo, página 3: 21. Esmeralda Adélia Cuco............................................................. 14,8
  154. Texto do artigo, página 3: 22. Patrícia Absalão Bande............................................................. 14,5
  155. Texto do artigo, página 3: 23. Benvinda Beatriz Luís Intupo ................................................... 14,0
  156. Texto do artigo, página 3: 24. Nicia Tomás Zandamela ........................................................... 14,0
  157. Texto do artigo, página 3: 25. Auloria Alexandre Guambe ...................................................... 14,0
  158. Texto do artigo, página 3: 26. Crescencia Rafael Ernesto ........................................................ 14,0
  159. Texto do artigo, página 3: 27. Boavida Samuel Nhaliveu......................................................... 14,0
  160. Texto do artigo, página 3: 28. Nacivio Rogério Ladelo............................................................ 14,0 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 3: 1. Francilda Adolfo.
  162. Texto do artigo, página 3: 2. Sarda Inacio Mavie.
  163. Texto do artigo, página 3: 3. Jermelina Manuel Nhantumbo.
  164. Texto do artigo, página 3: 4. Mauro Álvaro Muchanga.
  165. Texto do artigo, página 3: Quissico, Julho de 2016. — A Presidente do Júri, Palmira Ivete David.
  166. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chinde
  167. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  168. Texto do artigo, página 3: Aviso
  169. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro de pessoal do Distrito de Chinde, a que se refere o aviso publicado no mesmo Serviço Distrital no dia 23 de Janeiro de 2017, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito.
  170. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  171. Texto do artigo, página 3: 1.º Armando Olímpio Emiliano .................................................... 18 2.º Dely José Armando Vicente Marrove ..................................... 17,5 3.º Elísio Tony Manuel Rodrigues................................................ 17,4 4.º Júlio Ricardo Xavier Próspero................................................. 16,4 5.º Matilde de Lurdes António Chavane....................................... 15,3 6.º Miguel Manuel Joaquim Momola............................................ 15,2 7.º Nilsa de Agnesse Doliz Campira............................................. 15,2 8.º Omar Celestino Paulino........................................................... 15 9.º Sudique Manuel Chinai ........................................................... 15 10.º Tarle Aurélio Joaquim Fernando............................................. 14,8 11.º Tomás Luís Manuel Samanico ................................................ 14,7 12.º Tomás Malingamoio Chicomba .............................................. 14,6 13.º Filipe Alberto Tomocene Pedro............................................... 14,6 14.º Dino Lourenço Marcos............................................................ 14,6
  172. Texto do artigo, página 3: Valores 15.º Loide Felisberto....................................................................... 14,5 16.º Orlando José Cumbe................................................................ 14,4 17.º Zuraida António Zimila ........................................................... 14,3 18.º Aguida Francisco Leitão de Sousa .......................................... 14,2 19.º Andrade Moniz da Silva Cossoma .......................................... 14,1 20.º Minélio Veloso Dias................................................................ 14,1 21.º Guivite Charles Jambo............................................................. 13,9 22.º Américo Oliveira Santos.......................................................... 13,8 23.º Irasmo Andrade Pedro ............................................................. 13,8 24.º Gino João António Ribeiro...................................................... 13,7 25.º Beg Tomás António................................................................. 13,6 26.º Jaime Martins........................................................................... 13,5 27.º Donato Américo Montanha ..................................................... 13,4 28.º Quina António Teteneia........................................................... 13,3 29.º Donaldo Lourenço Marcos Joaquim........................................ 13,2
  173. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
  174. Texto do artigo, página 3: salarial 71: Nome:
  175. Texto do artigo, página 3: 1.º Célio João Manço Bazo .......................................................... 19,8 2.º Henriques Fernando Ramos..................................................... 18,7 3.º Rogério Carlos Olímpio Papel................................................. 16,9 4.º Fátima Mustafa Intide.............................................................. 16,8 5.º Aidi João Segredo ................................................................... 15,9 6.º Inocêncio Carlos Alucuamala ................................................. 15,7 7.º Bonifácio Marques Gemusse .................................................. 15,6 8.º Airine Corenzi Guichire........................................................... 15,5 9.º Solange Eusébio Thomo ......................................................... 15,4 10.º Adelino Sobrinho Inácio ......................................................... 15,3 11.º Albano Filipe Catete................................................................ 15,2 12.º Salma Fernando Victorino Samajo.......................................... 15,1 13.º Godi Eruzane Conforme.......................................................... 14,9 14.º Paciência Zeca Fernando ......................................................... 14,8
  176. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo
  177. Texto do artigo, página 3: salarial 94: Nome:
  178. Texto do artigo, página 3: 1.º África Armindo Nachicumba Camacho ................................. 19,9 2.º Agostinho Marcos Zindoga ..................................................... 18,8 3.º Albino Andissone Chingore..................................................... 19,7 4.º Amós Carlos Romão................................................................ 19,6 5.º António José Chingore............................................................. 19,5 6.º Augusta Pedro Wache.............................................................. 19,4 7.º Beatriz José Armando Vicente Marrove.................................. 19,2 8.º Chico Francisco Bethane ......................................................... 19,1 9.º Claudina Januário Afonso........................................................ 19 10.º Cristiano Artur José Joanguete ................................................ 18,9 11.º Dinho Ricardo Francisco das Neves ....................................... 18,8 12.º Dino Fernando Duarte ............................................................. 18,7 13.º Fernando Ordem Ambrósio..................................................... 18,6 14.º Fostão Juvenal José Malimuge................................................ 18,5 15.º Hezio Moisés Carlos................................................................ 18,4 16.º Joana Carlos Bernardo Raposo................................................ 18,3 17.º João Laurindo Jesse................................................................. 18,2 18.º Jonito Aquimo Albazimo de Almeida ..................................... 18,1 19.º José Dias Luís.......................................................................... 18 20.º José Mário Zefanias................................................................. 18 21.º Lucas Inácio Mussoro ............................................................. 18 22.º Madalena Luís Guente............................................................. 17,9 23.º Madalisso Zacarias Wisque ..................................................... 17,8 24.º Mateus Patrício Cachite........................................................... 17,7 25.º Nilsa Rofino Gimo................................................................... 17,7 26.º Niro Artur Henriques............................................................... 17,6
  179. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores 27.º Nordina Gabriel Saldanha........................................................ 17,6 28.º Rashida Afonso Artur.............................................................. 17,6 29.º Sacataria Bizarro Segundo João .............................................. 17,5 30.º Sofia António Henriques.......................................................... 17,4 31.º Uaite Lindo Manonga.............................................................. 17,3 32.º Elisa José Bernardino da Silva ................................................ 17,2 33.º Albertina Bonifácio Patrício ................................................... 17,1 34.º Francisco Mateus Filipe Alberto ............................................ 17,1 35.º Felizarda Felizardo Oliveira .................................................... 17,1 36.º João Nhampoca Pedro ............................................................. 16,9 37.º Carolina Murasse Augusto Mugueijo...................................... 16,8 38.º Moisés Santos Parafino ........................................................... 16,7 39.º Antónia Ernesto Jasse Colomola ............................................. 16,7 40.º Paulo Armando José ............................................................... 16,6 41.º Júlia Raul José Alfazema......................................................... 16,5 42.º Etelvino Gonçalves ................................................................. 16,4 43.º Chana David Daniel João ....................................................... 16,2 44.º Jaime Joaquim Miguel Ernesto Jordão ................................... 16,1 45.º Manuel Gimo António ............................................................ 16 46.º Tomé Carlos Bernardo Raposo................................................ 15,9 47.º Vasco Francisco César ............................................................ 15,9 48.º Amarildo da Costa Afonso ..................................................... 15,8 49.º Amélba Benicio Muando ........................................................ 15,7 50.º Amélia António Henriques ..................................................... 15,6 51.º Anabela Garlopa Alferes ........................................................ 15,5 52.º Edimó Charles Marabe Sande ................................................ 15,5 53.º Eusébio João Raposo .............................................................. 15,5 54.º Felismina Albino Pichito ........................................................ 15,4 55.º Gervácio Amaral Segundo Latoeira da Silva .......................... 15,3
  180. Texto do artigo, página 4: Valores 56.º Guilhermina Artur Mário Alí .................................................. 15,2 57.º Hortência Hortêncio da Costa Alexandre................................ 15,1 58.º Leví Armando Ribeiro ............................................................ 14,9 59.º Lúcia Luís Manuel Samanico .................................................. 14,8 60.º Manuela Júlio Sair................................................................... 14,7 61.º Carlos Manuel Fijamo ............................................................ 14,6 62.º Martinho Fernando Luís António ........................................... 14,5 63.º Paulosse Manecas Jaime Comissário ...................................... 14,4 64.º Albertina Viano João Sebastião .............................................. 14,3 65.º Pedro José Aleixo Manuel ...................................................... 14,2 66.º Celestina Jalete Gomes ........................................................... 14,1 67.º Albertina Zeca Estacha Lavo................................................... 14,0 68.º Regina Cassiano Pedro ........................................................... 13,9 69.º Cacilda Francisco Tomás Sacumarra....................................... 13,8 70.º Sónia Filipe Pacule .................................................................. 13,7 71.º Cecília Alberto Tomocene Pedro ............................................ 13,6 72.º Hortência Dinis Quilambo Canda ........................................... 13,5 73.º Luís Piasse Luís ...................................................................... 13,4 74.º Mariana Augusto Luís Josefo ................................................. 13,3 75.º Moisés Alberto Miguel ........................................................... 13,2 76.º Sábado Luís Samajo ................................................................ 13,1 77.º Ruben Paulo Agostinho .......................................................... 13,0 78.º Taona Andicene Chingore ....................................................... 12,9 79.º Tiago Ainoque Quexe.............................................................. 12,8 80.º Teimo de Luís José Meque...................................................... 12,7 81.º Fernando Mousinho Cassecussa.............................................. 12,6
  181. Texto do artigo, página 4: Chinde, 12 de Abril de 2017. — O Presidente do Júri, Eugénio Mussa Gocinho.
  182. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  183. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Compentências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Nurbiby Maulide Nuro Ussi, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114881392, funcionária desta Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Zavala Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia