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II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Carlos Chavier Isidoro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à de função de Director Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ângelo Alberto Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à de função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 António Pinto, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75
Texto do artigo · p. 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Horácio Clemente Lacerda Parquino, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145597 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Cooperação Bilateral, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 25 de Novembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Antónia Gilnete Remígio Fernando Manharange, técnica sénior da comunicação institucional, titular do NUIT 100804506 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Zambézia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de Novembro de Março de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 António Manuel Mateus, técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103788366 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 30 de Junho de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Felicidade Luísa da Costa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101813691 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 4 de Dezembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Paiva Bonzo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100953366 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Maio de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Título de secção · p. 2 470 II SÉRIE — NÚMERO 108
Texto do artigo · p. 2 Maria da Imaculada Gabriel, técnica superior N1, titular do NUIT 101904970 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 27 de Março de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Luís André Sandicari, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698901 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Romeu Joaquim Sandoca António, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101361853 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 9 de Março de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Ali Como, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860597 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director de Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 12 de Junho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Alberto Jacob Matusse, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102111753 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 24 de Julho de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Andela, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145473 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 22 de Julho de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 4 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Maria do Anjos Fernanda Chavry, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100860198, para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira,
Texto do artigo · p. 2 nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigos 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação definitiva para ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente, categorias de docente N4, N3 e N1, referente aos candidatos para o pessoal docente no quadro privativo do Governo do Distrito de Mossuril, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por Alfredo Captine Maxlhaieie, Secretário Permanente do Distrito, a 5 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente: Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Arehema Mutipa Mussa............................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Atanázio Marcelino José........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 3. Carla Margarida José Nordêz.................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Dércio Ezequiel Chauque......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Elisa Eliseu Dinis Guidione ...................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 6. Hagi Benjamim Vasco .............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 7. Isaías José Baptista.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Joana Costa Lino....................................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 9. Joaquim Arnaldo João Matenguende........................................ 13,6
Texto do artigo · p. 2 10. Luísa Bernardo Pedro ............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 11. Ibraimo Assane ......................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 12. Mussa Amade Cassimo............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 13. Ancha Janfar ............................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 14. Elisa Eliseu Dinis Guidione...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 15. José Feliciano Comé ................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 16. Lúcia Carlitos........................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 17. Mamudo Ussene........................................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 2 18. Inácio Sábado Manuel............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 19. Raul Viano Alberto................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 20. Vulande Alberto Vulande ......................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 2 21. Álvaro Avelino Chidza ............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 22. Jordão Vasco............................................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 2 23. Domingos Basílio...................................................................... 12,2 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Carla Margarida José Nordez.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Clara Armando Miteca.................................................................... 15,0 O Presidente do Júri, Ussene Momad.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 108
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Carlos Chavier Isidoro, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à de função de Director Geral.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Ângelo Alberto Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à de função de Director Nacional.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  21. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Dezembro de 2019:
  22. Texto do artigo, página 1: António Pinto, técnico superior N1, classe C, escalão 2 — concedidos seis meses de licença registada, nos termos do n.º 10 do artigo 75
  23. Texto do artigo, página 1: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 58 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Fevereiro de 2020.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 1: Horácio Clemente Lacerda Parquino, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145597 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de chefe do Departamento de Cooperação Bilateral, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 25 de Novembro de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 26 de Março:
  29. Texto do artigo, página 1: Antónia Gilnete Remígio Fernando Manharange, técnica sénior da comunicação institucional, titular do NUIT 100804506 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Zambézia, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 13 de Novembro de Março de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  30. Texto do artigo, página 1: António Manuel Mateus, técnico, classe B, escalão 4, titular do NUIT 103788366 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 30 de Junho de 2013, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  31. Texto do artigo, página 1: Felicidade Luísa da Costa, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101813691 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 4 de Dezembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  32. Texto do artigo, página 1: Francisco Paiva Bonzo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100953366 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Nampula, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Maio de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  33. Texto do artigo, página 1: Irina Amélia Soares Ribeiro, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104566782 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 26 de Setembro de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  34. Título de secção, página 2: 470 II SÉRIE — NÚMERO 108
  35. Texto do artigo, página 2: Maria da Imaculada Gabriel, técnica superior N1, titular do NUIT 101904970 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Sofala, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por despacho de 27 de Março de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  36. Texto do artigo, página 2: Luís André Sandicari, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698901 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Manica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 4 de Abril de 2018, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  37. Texto do artigo, página 2: Romeu Joaquim Sandoca António, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101361853 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Tete, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 9 de Março de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Abril.)
  39. Texto do artigo, página 2: Ali Como, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100860597 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director de Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 12 de Junho de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Abril.)
  41. Texto do artigo, página 2: Alberto Jacob Matusse, investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102111753 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Gaza, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 24 de Julho de 2014, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  42. Texto do artigo, página 2: Fernando Andela, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103145473 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Maputo, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por despacho de 22 de Julho de 2015, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Abril.)
  44. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  45. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional do Turismo
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho De 4 de Setembro de 2019:
  47. Texto do artigo, página 2: Maria do Anjos Fernanda Chavry, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, do quadro do Instituto Nacional do Turismo, titular do NUIT 100860198, para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira,
  48. Texto do artigo, página 2: nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 47 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o artigos 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossuril
  51. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  52. Texto do artigo, página 2: Aviso
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, e em conformidade com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista de classificação definitiva para ingresso no Aparelho de Estado na carreira de docente, categorias de docente N4, N3 e N1, referente aos candidatos para o pessoal docente no quadro privativo do Governo do Distrito de Mossuril, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por Alfredo Captine Maxlhaieie, Secretário Permanente do Distrito, a 5 de Fevereiro de 2020.
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente: Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Arehema Mutipa Mussa............................................................ 16,0
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Atanázio Marcelino José........................................................... 15,5
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Carla Margarida José Nordêz.................................................... 15,0
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Dércio Ezequiel Chauque......................................................... 14,5
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Elisa Eliseu Dinis Guidione ...................................................... 14,4
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Hagi Benjamim Vasco .............................................................. 14,2
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Isaías José Baptista.................................................................... 14,0
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Joana Costa Lino....................................................................... 13,9
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Joaquim Arnaldo João Matenguende........................................ 13,6
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Luísa Bernardo Pedro ............................................................... 13,5
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Ibraimo Assane ......................................................................... 13,4
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Mussa Amade Cassimo............................................................. 13,4
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Ancha Janfar ............................................................................. 13,4
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Elisa Eliseu Dinis Guidione...................................................... 13,3
  69. Texto do artigo, página 2: 15. José Feliciano Comé ................................................................. 13,3
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Lúcia Carlitos........................................................................... 13,2
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Mamudo Ussene........................................................................ 13,1
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Inácio Sábado Manuel............................................................... 13,0
  73. Texto do artigo, página 2: 19. Raul Viano Alberto................................................................... 12,8
  74. Texto do artigo, página 2: 20. Vulande Alberto Vulande ......................................................... 12,7
  75. Texto do artigo, página 2: 21. Álvaro Avelino Chidza ............................................................. 12,5
  76. Texto do artigo, página 2: 22. Jordão Vasco............................................................................. 12,4
  77. Texto do artigo, página 2: 23. Domingos Basílio...................................................................... 12,2 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1:
  78. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Carla Margarida José Nordez.......................................................... 15,0
  79. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
  80. Texto do artigo, página 2: Clara Armando Miteca.................................................................... 15,0 O Presidente do Júri, Ussene Momad.
  81. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  82. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo. Governo do Distrito de Mossuril: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 17 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia