II Série n.º 110/2021

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Edição II Série n.º 110/2021

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Número ou marcador · p. 8 c) estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado e do Conselho de Representação do Estado relativas ao sector;

Número ou marcador · p. 8 d) pronunciar-se sobre aspectos de organização e funcionamento do Serviço Provincial

Número ou marcador · p. 8 3. Fazem parte do Colectivo de Direcção:

Número ou marcador · p. 8 a) Director do Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) Director do Serviço Provincial Adjunto;

Número ou marcador · p. 8 c) chefe de Departamento no Serviço de Representação de Estado na Província;

Número ou marcador · p. 8 d) chefe de Repartição Autónoma no Serviço de Representação de Estado na Província.

Número ou marcador · p. 8 4. Podem ser convidados a participar nas sessões do Colectivo de Direcção técnicos, especialistas e parceiros do sector em função da matéria a tratar.

Número ou marcador · p. 8 5. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias e, extraordinariamente, sempre que necessário.

Número ou marcador · p. 8 6. Compete ao Director do Serviço Provincial, aprovar as normas de

Texto do artigo · p. 8 funcionamento do Colectivo de Direcção.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 25

Texto do artigo · p. 8 (Conselho Coordenador)

Número ou marcador · p. 8 1. O Conselho Coordenador é o órgão Consultivo dirigido pelo Director do Serviço Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com o Serviço Provincial.

Número ou marcador · p. 8 2. São funções do Conselho Coordenador, entre outras que constem do presente Regulamento Interno ou demais legislação, as seguintes:

Número ou marcador · p. 8 a) coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências do Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências do Serviço Provincial e fazer as necessárias recomendações;

Número ou marcador · p. 8 c) fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades do Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 d) promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector.

Número ou marcador · p. 8 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 8 a) Director do Serviço Provincial;

Número ou marcador · p. 8 b) Director do Serviço Provincial Adjunto; e) chefe de Departamento no Serviço de Representação de Estado na Província;

Número ou marcador · p. 8 c) chefe de Repartição Autónoma no Serviço de Representação de Estado na Província;

Número ou marcador · p. 8 d) Directores de Serviços Distritais relacionados ao Serviço Provincial de Infra-Estruturas;

Número ou marcador · p. 8 e) titulares provinciais de outras áreas de actividades relacionadas ao Serviço Provincial.

Número ou marcador · p. 8 4. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente uma vez

Texto do artigo · p. 8 por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Secretário de Estado na Província.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Disposições Finais

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 26

Texto do artigo · p. 8 (Pessoal)

Texto do artigo · p. 8 O pessoal do Serviço Provincial de Infra-Estruturas é definido no Quadro de Pessoal Comum do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 27

Texto do artigo · p. 8 (Dúvidas e Omissões)

Texto do artigo · p. 8 As dúvidas e omissões que surgirem na interpretação do presente Regulamento Interno serão supridas por Despacho do Secretário de Estado na Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 OrganogramadoServiçoProvincialdeInfra-Estruturas

Texto do artigo · p. 9 DIRECÇÃO

Texto do artigo · p. 9 COORDENADOR

Texto do artigo · p. 9 CONSELHO

Texto do artigo · p. 9 RRHRAFSG

Texto do artigo · p. 9 DARH

Texto do artigo · p. 9 COLECTIVODE

Texto do artigo · p. 9 DIRECÇÃO

Texto do artigo · p. 9 COLECTIVO DE DIRECÇÃO

Texto do artigo · p. 9 DTCDHAS

Texto do artigo · p. 9 DRME

Texto do artigo · p. 9 RASREPREPHMC

Texto do artigo · p. 9 21

Texto do artigo · p. 9 RARAJRPRTICUCI

Texto do artigo · p. 9 REPHMC–RepartiçãodeEdifíciosPúblicos,HabitaçãoeMateriais

Texto do artigo · p. 9 RTIC – RepartiçãodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação;

Texto do artigo · p. 9 DARH–DepartamentodeAdministraçãoeRecursosHumanos;

Texto do artigo · p. 9 DHAS–DepartamentodeHabitação,ÁguaeSaneamento;

Texto do artigo · p. 9 DRME–DepartamentodeRecursosMineraiseEnergia;

Texto do artigo · p. 9 DTC–DepartamentodeTransporteseComunicações;

Texto do artigo · p. 9 RAF–RepartiçãodeAdministraçãoeFinanças;e

Texto do artigo · p. 9 RAS–RepartiçãodeÁguaeSaneamento;

Texto do artigo · p. 9 RRH–RepartiçãodeRecursosHumanos;

Texto do artigo · p. 9 RAJ– RepartiçãodeAssuntosJurídicos;

Texto do artigo · p. 9 REP–RepartiçãodeEstradasePontes;

Texto do artigo · p. 9 UCI–UnidadedeControloInterno;

Texto do artigo · p. 9 RP – RepartiçãodePlanificação;

Texto do artigo · p. 9 RA – RepartiçãodeAquisições;

Texto do artigo · p. 9 SG–Secretaria-geral.

Texto do artigo · p. 9 deConstrução;

Texto do artigo · p. 9 Legenda:

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mabote

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 9/GADM/2021, de 23 de Fevereiro, de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, publicado pelo Aviso n.º 2/SDEJTM/2021, de 25 de Fevereiro, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 27 de Maio de 2021.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1.º Ilza da Marta Munguambe......................................................... 13,9 2.º Sónia Francisca João.................................................................. 13,3 3.º Maria Silila Alberto Manhiça .................................................... 10,2

Texto do artigo · p. 10 Mabote, 17 de Maio de 2021. — O Presidente, Januário Alexandre Massinguile. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abílio Manuel Machado.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Vilankulo

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Adenda

Texto do artigo · p. 10 Por ter saído inexacta a publicação da lista classificativa da pauta de ingresso no Aparelho do Estado, ficando de fora a pauta de Filosofia, no Boletim da República, II Série, n.º 96, de 20 de Maio de 2021, acresce-se à publicação inicial a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N1 com formação Psicopedagógica (Ensino de Filosofia):

Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Média final José Salvador Nhiuane....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 Suplentes:

Texto do artigo · p. 10 1. Nechen Isabel Dique .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 2. Benício Carlos Alfredo Guiamba................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 3. Arlindo Joaquim Chaúque ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 4. Lúcia Luciana Albino Vilanculo.................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 5. Sidne Morade Alves..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 6. Heraclito Fernando Nhangave ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 7. Válter Cândido Jotamo Cuambe ................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 8. Cristóvão Victorino Alberto Pequenino....................................... 14

Texto do artigo · p. 10 9. Assis Albino Dipuve .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 10. Nélio Nembito Carmona Nhantumbo .......................................... 14

Texto do artigo · p. 10 11. Saquina Ismael Gulamo ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 12. Edson João Machele .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 13. Filimão Manhique Júnior............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 14. Iradna Joana de Mariza Félix Matimbe ....................................... 13

Texto do artigo · p. 10 15. Olívio Maria Raimundo ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 16. Valdemar da Graça Rui................................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 17. José António Xavier Manhisse .................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 18. Gomes Pinto Fernando................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 19. Márcia Feliciano Jossias .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 20. Iva da Crimilda Francisco Matsinhe............................................ 13

Texto do artigo · p. 10 21. Nélia Matos Alberto Materane..................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 Média final

Texto do artigo · p. 10 22. Naimo Ilda Alfredo Francisco Troveja........................................ 13

Texto do artigo · p. 10 23. Lurcy Valentim de Nguenha........................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 24. Nádia Adriano Marrumecane Vilanculos .................................... 13

Texto do artigo · p. 10 25. Rafael Francisco Guila Nhabanda ............................................... 12

Texto do artigo · p. 10 26. Idalena Joaquim Saraiva .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 10 27. Rafael Luís Gonçalves Pedro....................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 28. Iolanda da Graça Flor Festo......................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 29. Dinalva Leonor Ernesto Comé..................................................... 12 Faltaram à entrevista:

Texto do artigo · p. 10 1. Lurdes Elias Francisco.

Texto do artigo · p. 10 2. Ricardo Tomás Matimbe.

Texto do artigo · p. 10 3. Paulino Paulo.

Texto do artigo · p. 10 4. Madalena Victória Filimone.

Texto do artigo · p. 10 Vilankulo, 20 de Maio de 2021. — O Director do Serviço, Florêncio Armando Vilanculo.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Marínguè

Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 10 Avisos

Texto do artigo · p. 10 De acordo com o despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento para as Carreiras de Regime Especial da Educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Especialidade Regular:

Texto do artigo · p. 10 Nome: Média João Farai Jofrisse.............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 Especialidade de Química: Nomes:

Texto do artigo · p. 10 1. Ezra Calisto Seda Fombe............................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 2. António Fumo Mungofa ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 10 3. Filimone Felisberto Canivete Gimo............................................... 13

Texto do artigo · p. 10 4. Mariano Gonçalves Alfândega ...................................................... 13 Especialidade de Física:

Texto do artigo · p. 10 Nomes:

Texto do artigo · p. 10 1. Carlos Agostinho Fernando ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 2. Sozinho França José....................................................................... 12 Especialidade de Geografia:

Texto do artigo · p. 10 Nome: Osvaldo Paulo Silvestre ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 10 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade Regular:

Texto do artigo · p. 10 Nomes:

Texto do artigo · p. 10 1. Pedro Simango Júnior.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 2. Sara Vasco Lino............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 3. Jamaica Agostinho Mureze Cadafunda ......................................... 15

Texto do artigo · p. 10 4. Armando Benedito Almeida Ambureiro........................................ 15

Texto do artigo · p. 10 5. Antónia Pedro Fernando ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 Nome: Média

Texto do artigo · p. 11 6. Maria Fernando Manuel............................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 7. José Feliciano Come .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 8. Costa Fernando Moromo Costa ................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 9. Bento Samuel Tuende .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 10. Domingos Adelino José ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 11. Adelino Miguel Tenece................................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 12. Francisco Mangapa Luís............................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 13. Moreira Angelico Faduco ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 14. João Gerente Catique ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 15. Luís João Manuel......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 16. José Jacinto Zemero..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 17. Geraldo Dino Mafunga ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 18. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 11 19. Madalena Rostalino Tomas Saguate............................................ 15

Texto do artigo · p. 11 20. Esperança António Carlos............................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 21. Isac Jorge Alficha Bobo............................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 22. João Daero Morteiro .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 11 23. Felício Mário Cadafumba ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 11 24. Osvaldo Alberto Mandango......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 25. Jefule Manuel Zondane................................................................ 14

Texto do artigo · p. 11 26. Cossera Agostinho Cossera Campira Branco .............................. 14

Texto do artigo · p. 11 27. Carlitos Baptista Thimba ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 28. Daniel Ernesto Luís...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 29. Agostinho Erasmo Melo .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 30. Amélia Dezimata Gabata Mitengo............................................... 14

Texto do artigo · p. 11 31. Carlos Baptista Lourenço............................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 32. Edmilson José Portugal Lufiande................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 33. Flávio Carlitos Raice.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 34. Chanito Bartolomeu Doluis ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 35. Amina Lopes Bonde Laila ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 36. Francisco Joaquim Mapuque ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 37. Jeremias Paulo Santos Cangasse.................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 38. Rosa Conde Bande Chandirai ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 39. Barbosa José Jermias ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 40. António Armando Macama Paia.................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 41. Inácio Moisés Victor.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 42. Luís Jossias Vilar ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 43. Lorena Elídio Manuel .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 44. Tito João Luís .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 11 45. Angelina Mabue Bedi Mambocho Nungo ................................... 14

Texto do artigo · p. 11 46. Gimo Mossolaua Pinducanhe ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 11 Marínguè, 25 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Abel Alberto Nhacanhanza. — O Vice-Presidente, Nelson Filipe Lourenço. — O 1.º Vogal, Ainoque António Ainoque. — A 2.ª Vogal, Lucinda Zinduia Raimundo.

Texto do artigo · p. 11 De acordo com o despacho de 1 de Junho de 2020, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com especialidade em ensino de Francês, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento para as Carreiras de Regime Especial da Educação.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Francês:

Texto do artigo · p. 11 Nomes: Média

Texto do artigo · p. 11 1. João Lavo Manuel Lacasse Francisco............................................ 13

Texto do artigo · p. 11 2. Constância Manuel Nsona ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 11 Marínguè, 25 de Maio de 2021. — O Presidente, Abel Alberto Nhacanhanza. — O 1.º Vogal, Manuel Chico Tomás. — A 2.ª Vogal, Linda Pedro Matias. — O 3.º Vogal, Jemusse Daniel Malonga.

Texto do artigo · p. 11 Instituto Nacional de Meteorologia - INAM

Texto do artigo · p. 11 Delegação Provincial de Gaza

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 9 de Novembro de 2020:

Texto do artigo · p. 11 Carlota Luciano Banze Sele, titular do NUIT 103705924, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Aniceto Neemias Eugénio Chaia, titular do NUIT 111318131, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 11 Edgar Justino Vitorino Semende, titular do NUIT 111770204, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 11 Francisco Magaiza Langa, titular do NUIT 105803664, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 11 Hélio Alfredo Cuínica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 11 Michela Manuel Madureira, titular do NUIT 122406784, enquadrada na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 12 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 12 Lizete Justino Nhaguagua, titular do NUIT 103674638, enquadrada na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos

Texto do artigo · p. 12 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Janeiro de 2021.)

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Número ou marcador, página 8: c) estudar as decisões dos órgãos superiores do Estado e do Conselho de Representação do Estado relativas ao sector;
Número ou marcador, página 8: d) pronunciar-se sobre aspectos de organização e funcionamento do Serviço Provincial
Número ou marcador, página 8: 3. Fazem parte do Colectivo de Direcção:
Número ou marcador, página 8: a) Director do Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) Director do Serviço Provincial Adjunto;
Número ou marcador, página 8: c) chefe de Departamento no Serviço de Representação de Estado na Província;
Número ou marcador, página 8: d) chefe de Repartição Autónoma no Serviço de Representação de Estado na Província.
Número ou marcador, página 8: 4. Podem ser convidados a participar nas sessões do Colectivo de Direcção técnicos, especialistas e parceiros do sector em função da matéria a tratar.
Número ou marcador, página 8: 5. O Colectivo de Direcção reúne-se, ordinariamente, de quinze em quinze dias e, extraordinariamente, sempre que necessário.
Número ou marcador, página 8: 6. Compete ao Director do Serviço Provincial, aprovar as normas de
Texto do artigo, página 8: funcionamento do Colectivo de Direcção.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 25
Texto do artigo, página 8: (Conselho Coordenador)
Número ou marcador, página 8: 1. O Conselho Coordenador é o órgão Consultivo dirigido pelo Director do Serviço Provincial, através do qual coordena, planifica e controla a acção de todas unidades orgânicas e instituições relacionadas com o Serviço Provincial.
Número ou marcador, página 8: 2. São funções do Conselho Coordenador, entre outras que constem do presente Regulamento Interno ou demais legislação, as seguintes:
Número ou marcador, página 8: a) coordenar e avaliar as actividades tendentes à realização das atribuições e competências do Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) pronunciar-se sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências do Serviço Provincial e fazer as necessárias recomendações;
Número ou marcador, página 8: c) fazer o balanço dos programas, planos e orçamento anual das actividades do Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: d) promover a aplicação uniforme de estratégias, métodos e técnicas com vista a realização das políticas do sector.
Número ou marcador, página 8: 3. O Conselho Coordenador tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 8: a) Director do Serviço Provincial;
Número ou marcador, página 8: b) Director do Serviço Provincial Adjunto; e) chefe de Departamento no Serviço de Representação de Estado na Província;
Número ou marcador, página 8: c) chefe de Repartição Autónoma no Serviço de Representação de Estado na Província;
Número ou marcador, página 8: d) Directores de Serviços Distritais relacionados ao Serviço Provincial de Infra-Estruturas;
Número ou marcador, página 8: e) titulares provinciais de outras áreas de actividades relacionadas ao Serviço Provincial.
Número ou marcador, página 8: 4. O Conselho Coordenador reúne-se, ordinariamente uma vez
Texto do artigo, página 8: por ano e, extraordinariamente, quando autorizado pelo Secretário de Estado na Província.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Disposições Finais
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 26
Texto do artigo, página 8: (Pessoal)
Texto do artigo, página 8: O pessoal do Serviço Provincial de Infra-Estruturas é definido no Quadro de Pessoal Comum do Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 27
Texto do artigo, página 8: (Dúvidas e Omissões)
Texto do artigo, página 8: As dúvidas e omissões que surgirem na interpretação do presente Regulamento Interno serão supridas por Despacho do Secretário de Estado na Província de Maputo.
Texto do artigo, página 9: OrganogramadoServiçoProvincialdeInfra-Estruturas
Texto do artigo, página 9: DIRECÇÃO
Texto do artigo, página 9: COORDENADOR
Texto do artigo, página 9: CONSELHO
Texto do artigo, página 9: RRHRAFSG
Texto do artigo, página 9: DARH
Texto do artigo, página 9: COLECTIVODE
Texto do artigo, página 9: DIRECÇÃO
Texto do artigo, página 9: COLECTIVO DE DIRECÇÃO
Texto do artigo, página 9: DTCDHAS
Texto do artigo, página 9: DRME
Texto do artigo, página 9: RASREPREPHMC
Texto do artigo, página 9: 21
Texto do artigo, página 9: RARAJRPRTICUCI
Texto do artigo, página 9: REPHMC–RepartiçãodeEdifíciosPúblicos,HabitaçãoeMateriais
Texto do artigo, página 9: RTIC – RepartiçãodeTecnologiasdeInformaçãoeComunicação;
Texto do artigo, página 9: DARH–DepartamentodeAdministraçãoeRecursosHumanos;
Texto do artigo, página 9: DHAS–DepartamentodeHabitação,ÁguaeSaneamento;
Texto do artigo, página 9: DRME–DepartamentodeRecursosMineraiseEnergia;
Texto do artigo, página 9: DTC–DepartamentodeTransporteseComunicações;
Texto do artigo, página 9: RAF–RepartiçãodeAdministraçãoeFinanças;e
Texto do artigo, página 9: RAS–RepartiçãodeÁguaeSaneamento;
Texto do artigo, página 9: RRH–RepartiçãodeRecursosHumanos;
Texto do artigo, página 9: RAJ– RepartiçãodeAssuntosJurídicos;
Texto do artigo, página 9: REP–RepartiçãodeEstradasePontes;
Texto do artigo, página 9: UCI–UnidadedeControloInterno;
Texto do artigo, página 9: RP – RepartiçãodePlanificação;
Texto do artigo, página 9: RA – RepartiçãodeAquisições;
Texto do artigo, página 9: SG–Secretaria-geral.
Texto do artigo, página 9: deConstrução;
Texto do artigo, página 9: Legenda:
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 9/GADM/2021, de 23 de Fevereiro, de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, publicado pelo Aviso n.º 2/SDEJTM/2021, de 25 de Fevereiro, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 27 de Maio de 2021.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1.º Ilza da Marta Munguambe......................................................... 13,9 2.º Sónia Francisca João.................................................................. 13,3 3.º Maria Silila Alberto Manhiça .................................................... 10,2
Texto do artigo, página 10: Mabote, 17 de Maio de 2021. — O Presidente, Januário Alexandre Massinguile. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Abílio Manuel Machado.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Adenda
Texto do artigo, página 10: Por ter saído inexacta a publicação da lista classificativa da pauta de ingresso no Aparelho do Estado, ficando de fora a pauta de Filosofia, no Boletim da República, II Série, n.º 96, de 20 de Maio de 2021, acresce-se à publicação inicial a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N1 com formação Psicopedagógica (Ensino de Filosofia):
Texto do artigo, página 10: Aprovado: Média final José Salvador Nhiuane....................................................................... 15
Texto do artigo, página 10: Suplentes:
Texto do artigo, página 10: 1. Nechen Isabel Dique .................................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 2. Benício Carlos Alfredo Guiamba................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 3. Arlindo Joaquim Chaúque ........................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 4. Lúcia Luciana Albino Vilanculo.................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 5. Sidne Morade Alves..................................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 6. Heraclito Fernando Nhangave ..................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 7. Válter Cândido Jotamo Cuambe ................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 8. Cristóvão Victorino Alberto Pequenino....................................... 14
Texto do artigo, página 10: 9. Assis Albino Dipuve .................................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 10. Nélio Nembito Carmona Nhantumbo .......................................... 14
Texto do artigo, página 10: 11. Saquina Ismael Gulamo ............................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 12. Edson João Machele .................................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 13. Filimão Manhique Júnior............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 14. Iradna Joana de Mariza Félix Matimbe ....................................... 13
Texto do artigo, página 10: 15. Olívio Maria Raimundo ............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 16. Valdemar da Graça Rui................................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 17. José António Xavier Manhisse .................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 18. Gomes Pinto Fernando................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 19. Márcia Feliciano Jossias .............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 20. Iva da Crimilda Francisco Matsinhe............................................ 13
Texto do artigo, página 10: 21. Nélia Matos Alberto Materane..................................................... 13
Texto do artigo, página 10: Média final
Texto do artigo, página 10: 22. Naimo Ilda Alfredo Francisco Troveja........................................ 13
Texto do artigo, página 10: 23. Lurcy Valentim de Nguenha........................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 24. Nádia Adriano Marrumecane Vilanculos .................................... 13
Texto do artigo, página 10: 25. Rafael Francisco Guila Nhabanda ............................................... 12
Texto do artigo, página 10: 26. Idalena Joaquim Saraiva .............................................................. 12
Texto do artigo, página 10: 27. Rafael Luís Gonçalves Pedro....................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 28. Iolanda da Graça Flor Festo......................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 29. Dinalva Leonor Ernesto Comé..................................................... 12 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo, página 10: 1. Lurdes Elias Francisco.
Texto do artigo, página 10: 2. Ricardo Tomás Matimbe.
Texto do artigo, página 10: 3. Paulino Paulo.
Texto do artigo, página 10: 4. Madalena Victória Filimone.
Texto do artigo, página 10: Vilankulo, 20 de Maio de 2021. — O Director do Serviço, Florêncio Armando Vilanculo.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 10: Avisos
Texto do artigo, página 10: De acordo com o despacho de 30 de Dezembro de 2019, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 31, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento para as Carreiras de Regime Especial da Educação, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Especialidade Regular:
Texto do artigo, página 10: Nome: Média João Farai Jofrisse.............................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: Especialidade de Química: Nomes:
Texto do artigo, página 10: 1. Ezra Calisto Seda Fombe............................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 2. António Fumo Mungofa ................................................................ 13
Texto do artigo, página 10: 3. Filimone Felisberto Canivete Gimo............................................... 13
Texto do artigo, página 10: 4. Mariano Gonçalves Alfândega ...................................................... 13 Especialidade de Física:
Texto do artigo, página 10: Nomes:
Texto do artigo, página 10: 1. Carlos Agostinho Fernando ........................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 2. Sozinho França José....................................................................... 12 Especialidade de Geografia:
Texto do artigo, página 10: Nome: Osvaldo Paulo Silvestre ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 10: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Especialidade Regular:
Texto do artigo, página 10: Nomes:
Texto do artigo, página 10: 1. Pedro Simango Júnior.................................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 2. Sara Vasco Lino............................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 3. Jamaica Agostinho Mureze Cadafunda ......................................... 15
Texto do artigo, página 10: 4. Armando Benedito Almeida Ambureiro........................................ 15
Texto do artigo, página 10: 5. Antónia Pedro Fernando ................................................................ 15
Texto do artigo, página 11: Nome: Média
Texto do artigo, página 11: 6. Maria Fernando Manuel............................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 7. José Feliciano Come .................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 8. Costa Fernando Moromo Costa ................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 9. Bento Samuel Tuende .................................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 10. Domingos Adelino José ............................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 11. Adelino Miguel Tenece................................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 12. Francisco Mangapa Luís............................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 13. Moreira Angelico Faduco ............................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 14. João Gerente Catique ................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 15. Luís João Manuel......................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 16. José Jacinto Zemero..................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 17. Geraldo Dino Mafunga ................................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 18. Ibo Gonçalves Conde Jó .............................................................. 15
Texto do artigo, página 11: 19. Madalena Rostalino Tomas Saguate............................................ 15
Texto do artigo, página 11: 20. Esperança António Carlos............................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 21. Isac Jorge Alficha Bobo............................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 22. João Daero Morteiro .................................................................... 15
Texto do artigo, página 11: 23. Felício Mário Cadafumba ............................................................ 15
Texto do artigo, página 11: 24. Osvaldo Alberto Mandango......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 25. Jefule Manuel Zondane................................................................ 14
Texto do artigo, página 11: 26. Cossera Agostinho Cossera Campira Branco .............................. 14
Texto do artigo, página 11: 27. Carlitos Baptista Thimba ............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 28. Daniel Ernesto Luís...................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 29. Agostinho Erasmo Melo .............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 30. Amélia Dezimata Gabata Mitengo............................................... 14
Texto do artigo, página 11: 31. Carlos Baptista Lourenço............................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 32. Edmilson José Portugal Lufiande................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 33. Flávio Carlitos Raice.................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 34. Chanito Bartolomeu Doluis ......................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 35. Amina Lopes Bonde Laila ........................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 36. Francisco Joaquim Mapuque ....................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 37. Jeremias Paulo Santos Cangasse.................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 38. Rosa Conde Bande Chandirai ...................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 39. Barbosa José Jermias ................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 40. António Armando Macama Paia.................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 41. Inácio Moisés Victor.................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 42. Luís Jossias Vilar ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 11: 43. Lorena Elídio Manuel .................................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 44. Tito João Luís .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 11: 45. Angelina Mabue Bedi Mambocho Nungo ................................... 14
Texto do artigo, página 11: 46. Gimo Mossolaua Pinducanhe ...................................................... 14
Texto do artigo, página 11: Marínguè, 25 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Abel Alberto Nhacanhanza. — O Vice-Presidente, Nelson Filipe Lourenço. — O 1.º Vogal, Ainoque António Ainoque. — A 2.ª Vogal, Lucinda Zinduia Raimundo.
Texto do artigo, página 11: De acordo com o despacho de 1 de Junho de 2020, do Administrador Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, com especialidade em ensino de Francês, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, que aprova o Regulamento para as Carreiras de Regime Especial da Educação.
Texto do artigo, página 11: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de Francês:
Texto do artigo, página 11: Nomes: Média
Texto do artigo, página 11: 1. João Lavo Manuel Lacasse Francisco............................................ 13
Texto do artigo, página 11: 2. Constância Manuel Nsona ............................................................. 13
Texto do artigo, página 11: Marínguè, 25 de Maio de 2021. — O Presidente, Abel Alberto Nhacanhanza. — O 1.º Vogal, Manuel Chico Tomás. — A 2.ª Vogal, Linda Pedro Matias. — O 3.º Vogal, Jemusse Daniel Malonga.
Texto do artigo, página 11: Instituto Nacional de Meteorologia - INAM
Texto do artigo, página 11: Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo, página 11: Despachos De 9 de Novembro de 2020:
Texto do artigo, página 11: Carlota Luciano Banze Sele, titular do NUIT 103705924, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Aniceto Neemias Eugénio Chaia, titular do NUIT 111318131, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 11: Edgar Justino Vitorino Semende, titular do NUIT 111770204, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 11: Francisco Magaiza Langa, titular do NUIT 105803664, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 11: Hélio Alfredo Cuínica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 11: Michela Manuel Madureira, titular do NUIT 122406784, enquadrada na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 12: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 12: Lizete Justino Nhaguagua, titular do NUIT 103674638, enquadrada na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo, página 12: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o Despacho de 11 de Dezembro de 2019, do Director Geral do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 4 de Janeiro de 2021.)
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia - INAM Delegação Provincial de Gaza

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