LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúta:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde ...
Parágrafo · p. 1 ...–ISCISA:
Parágrafo · p. 1 Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúta
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, duas vagas, de N3, seis vagas, e de N4, vinte e seis vagas, para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Delúsio de Amorim Jaime Chavane................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Matemática: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Joaquim António Damoio .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Francês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sebastião Filipe Chama................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 2. Sinamakosa Matata Joseph .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Cacildo dos Santos Viano............................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 4. Afonso António ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 5. Salvador António Machingane..................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Matemática: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Zacarias Judas................................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 2. Odete da Graça M. Luís................................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Geografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Saide Marcelino S. Fracata ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 2. Eanes Bony Marcos Coutinho ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Laila da Flora S. Ferreira ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Bomingos José Baera..................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 3. Bartina João Canivete .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 1 Pedagogia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Ussela Salicuchepa Massamba .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Português: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Cortês Adérito Amade Chico Ensino de Português ........................... 12
Texto do artigo · p. 1 Engenharia Informática: Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 Raice Mousticio Raice...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mazino Simão Zacarias.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 2. Eneste Juliano Chaia Tema ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 3. Ana Paula Francisco Farnela.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Pita Chossema Chagoma................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 5. Victória Eduardo Pelembe.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 6. Elsa Janeiro Chaola........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Aquila Luísa João .............................................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Bernadete Gabriel Francisco.......................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 2. Timóteo Cornélio Jacinto............................................................... 9
Texto do artigo · p. 1 3. Cecília João Lázaro........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 1 4. Binó José Pascoal........................................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 5. Elias Martinho Vece....................................................................... 8
Texto do artigo · p. 1 6. Jaime Abílio Jonas ......................................................................... 8 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Matilde Manartes Tique ............................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Carmélia Ricardo Juliano............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 3. Agimenia Jorge Morupa............................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 4. Modesta Júlio Languitone............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 5. Jardel de Augusto Mirissão.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Narcísio Robate Iamicane............................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 7. Alifu Chipongue Madziacapita .................................................... 15
Título de secção · p. 2 768 II SÉRIE — NÚMERO 111
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Cornélio Jemusse Cornélio .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 9. Tâmara Vicente Domingos........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 10. Pedro Raimundo Cussaia Rame................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 11. Rachide Lourenço João António.................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 12. Osvalda Ernito Gento................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Celma Amisse Armando .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 14. Zaire António ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 15. Crimilda Benigno António Branco Filho.................................... 14
Texto do artigo · p. 2 16. Enimoz António Manuel Jóia....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Delfina Eusébio............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 18. João Joãozinho Djinja António.................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 19. Raul Domingos Jaime.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 20. Ermelinda João Umbue Zaba Jornão ........................................... 14
Texto do artigo · p. 2 21. Bhuraundi Simbarashe................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 22. Lúcia Isaías Evaristo.................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 23. Claúdio Narcísio Queijo .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 24. Geraldo Pita Fopenze................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 25. Deny Juma Ussene Mamane........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 26. Emanuel de Jesus Domingos Martinho António.......................... 13 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sallmina da Conceição Cristo...................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Natacha António Sopa.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Acásio Chico Nhamadzi............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 4. Filipa Pacate Pita.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Chela Domingos José................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Béssia Xadreque Milione............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 7. Arsénio Basílio Cussaia Saimoni................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 8. Celestino João Mulima................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Cecília Fernando Manuel Rabissone............................................ 14
Texto do artigo · p. 2 10. Manuel Altino Bainosse............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 11. Dércio Domingos Josse................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 12. Ranzibeque Adriano Ranzibeque................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 13. Hortência de Ofélio Amisse......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Elídio Eliseu Bartolomeu Aleixo ................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 15. Jurda Aurélio Gawanane.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 16. Luísa Joaquim Afonso Chóngue.................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 17. Domingos José Macajo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 18. Quisma Joaquim Durão................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 19. Paulina Ussene Alberto................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 20. Maico Tocoma Bacicolo .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 21. Madalena Filipe Caminho............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 22. Horácio Luciano Wanguissone .................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 23. Joaquim Janeiro Cheiro................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 24. Filipa Abílio Nhamacenta ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 25. Dias António Jone Torcida........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 26. Antónia António Pita Duarte........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 27. Anita Fabião Campos................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 28. Alcídia Isaque Jantar.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 29. Angélica Manuel Augusto............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 30. António Júlio Chitowe ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 31. Horácio Inácio Bequelesse........................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 32. Laura Evaristo Cafera .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 33. Isaquiel Colarinho Marizane........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 34. Rodrigues Armando Fernando..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 35. Lacerda Maurício Fernando......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 36. Luísa António Gonçalves Ferrão.................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 37. Loide Rui Mazambane................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 38. Luísa Manuel Manjara................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 39. Zarito Sebastião Gento................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 40. Celeste Félix Jequessene.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 41. Milita Wacha Domingos Almoço................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 42. Pedro Janeiro Camião Sabão ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 43. Massitala Joaquim Mandie .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 44. Efigénia Marcelino Bassopane..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 45. Marta Bernardo Toalha ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 46. David Alberto Motobeque............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 47. Inocêncio Fernando Lembani ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 48. Artício Júlio Suqueia.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 49. Alfredo Chimera Achane.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 50. Ginito Tito Melo .......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 51. Cristiano Domingos Thausene..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 52. Paulo Joaquim Jaime Chemuze ................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 53. Elídio Luís Damião...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 54. Daniel Abreu Manuel Andicene................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 55. Jacinto Taiford.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 56. Nelsa Virgílio João....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 57. Marta Lembane Bene................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 58. Filipe Zacarias André................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 59. Mário Maquissene........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 60. Jorge Mariano Vasco.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 61. Ásia Abílio Bechane .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 62. Edmar Dinis Manuel Faqueiro..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 63. Ivana Rosílio Ricardo Singano .................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 64. Samuel Cristóvão Lucas .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 65. Ana-Muar António Espada........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 66. Lavunessi Eduardo Domingos ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 67. Sabia Timóteo Penete................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 68. Analisa Araújo Francisco............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 69. Wilson Clemente Nelson.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 70. Joelma Teresa Luís A. Chuva Simbo ........................................... 12
Texto do artigo · p. 2 71. Cósmia Benigno Cussaia Fábrica ................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 72. José Daniel Alberto...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 73. Isabel António Martins................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 74. Salimo Jone Tomás ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 75. Fraide Francisco Wissicote .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 76. Edsone Ernmoque Biquiuane....................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 77. Linet Albano Limão..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 78. Etelvina Francisco Chagaca......................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 79. Raul João...................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 80. Maurício Egídio Betchane ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 81. Chorona Veloso Duarte ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 82. Marta Francisco Andissene.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 83. Aurora Bernardo Rato Inocêncio ................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Petrosse António Denja................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 2. Miguel Fernando Jairosse ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 3. Ezara Fiquissone Salatissone ....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 4. Nórmen José Augusto Cancondo................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 5. Valentina Bastos Araújo ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 6. Beatriz Atanásio Luís Anacleto.................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 7. Constância José Augusto.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 8. Angelina Pedro Escova Roia........................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 9. Cecília António Guia.................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 10. Eunice Daruene Chissone ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 11. Irene João Andrassone ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 12. Dagrasse Caetano Limão ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 13. Nelo de Sousa Sinosse ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 14. Ângelo Mateus Juliano ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 15. Sara Gremo Thomo...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 16. Sebastiana Pedro Venâncio .......................................................... 9
Texto do artigo · p. 2 17. Arcadia Félix Damião .................................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 18. Roque Ventura Ranjisse Alfanete................................................. 9
Texto do artigo · p. 2 19. Alcina Faté Bernardo Sandulane.................................................. 9
Título de secção · p. 3 10 DE JUNHO DE 2019 769
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 20. Dorca Tinho Benjemane .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 21. Neusa Emílio Mateus Biene......................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 22. Carlos Tobias Jorge Muchenga .................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 23. Odete Américo Caliche................................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 24. Odete Manuel Lapissone.............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 25. Geremias Samuel Macuque Zaqueu ............................................ 9
Texto do artigo · p. 3 26. Otília Eugênio João...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 27. Melody Nhumeca Salima............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 28. Lana Caetano Ferrão.................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 29. Elisa Bento Fabisse...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 30. Eduardinho Marcos Chuva........................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 31. Leonardo Lourenço Sixpenzi....................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 32. Quizito Jorge José Pedro.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 33. Cardum Domingos Bulázio.......................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 34. Octávio Modesto Mugomo .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 35. Emasse Horácio Salima ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 3 Manje, 29 de Abril de 2019. — O Representante do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Agostinho António Supanela.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão pedagógica mais eficaz e eficiente e no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Estatuto da Universidade Licungo, aprovado pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 3 1. São delegadas ao vice-reitor académico da Universidade Licungo e, relativamente à respectiva delegação, as seguintes competências:
Texto do artigo · p. 3 a) Gerir os exames de admissão e processos de admissão especiais;
Texto do artigo · p. 3 b) Autorizar processos de transferências de estudantes de e para outras instituições de ensino superior;
Texto do artigo · p. 3 c) Supervisionar a avaliação interna e externa e garantir a qualidade dos cursos e currículos (curta duração, graduação e pós-
Texto do artigo · p. 3 -graduação);
Texto do artigo · p. 3 d) Autorizar a realização das práticas pedagógicas, profissionalizantes, de campo e estágios;
Texto do artigo · p. 3 e) Assinar certificados de eventos científicos e cursos de curta duração;
Texto do artigo · p. 3 f) Avaliar o desempenho dos directores das unidades académicas e de pesquisa;
Texto do artigo · p. 3 g) Autorizar a instauração de processo disciplinar dos docentes, investigadores e estudantes;
Texto do artigo · p. 3 h) Assinar contratos de docentes para cursos de curta duração, de graduação e pós-graduação;
Texto do artigo · p. 3 i) Autorizar a realização de eventos científicos;
Texto do artigo · p. 3 j) Autorizar a realização de pesquisas, estudos e publicações;
Texto do artigo · p. 3 k) Autorizar o uso dos meios de ensino e pesquisa (laboratórios, acervo bibliográfico, equipamentos tecnológicos e outros);
Texto do artigo · p. 3 l) Autorizar a prática das actividades de extensão, inovação e patenteamento;
Texto do artigo · p. 3 m) Decidir sobre a suspensão dos cursos.
Texto do artigo · p. 3 2. O presente despacho produz efeitos imediatamente. Quelimane, 29 de Abril de 2019. — O Reitor, Boaventura José
Texto do artigo · p. 3 Aleixo.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Tendo se verificado erro de redacção no nome do técnico professional, classe E, escalão 1, nas nomeações provisória e definitiva, devidamente visadas, rectifica-se que, onde se lê: «Humberto Cipriano Roberto Machute», deve se ler «Humberto Cipriano Ribeiro Machute.»
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 31 de Agosto de 2017. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto de 2018.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúta:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde ...
  14. Parágrafo, página 1: ...–ISCISA:
  15. Parágrafo, página 1: Rectificação.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chiúta
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publicam-se as pautas definitivas de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, duas vagas, de N3, seis vagas, e de N4, vinte e seis vagas, para o preenchimento do quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Ensino de Francês:
  21. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Delúsio de Amorim Jaime Chavane................................................... 13
  22. Texto do artigo, página 1: Ensino de Matemática: Apurado:
  23. Texto do artigo, página 1: Joaquim António Damoio .................................................................. 12
  24. Texto do artigo, página 1: Ensino de Francês: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Sebastião Filipe Chama................................................................ 12
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Sinamakosa Matata Joseph .......................................................... 12
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Cacildo dos Santos Viano............................................................. 12
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Afonso António ............................................................................ 12
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Salvador António Machingane..................................................... 11
  30. Texto do artigo, página 1: Ensino de Matemática: Aprovados: Valores
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Zacarias Judas................................................................................ 12
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Odete da Graça M. Luís................................................................. 11
  33. Texto do artigo, página 1: Ensino de Geografia: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Saide Marcelino S. Fracata ............................................................ 13
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Eanes Bony Marcos Coutinho ....................................................... 13
  36. Texto do artigo, página 1: Ensino de Biologia: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Laila da Flora S. Ferreira ............................................................... 12
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Bomingos José Baera..................................................... 12
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Bartina João Canivete .................................................................... 11
  40. Texto do artigo, página 1: Pedagogia: Aprovado:
  41. Texto do artigo, página 1: Ussela Salicuchepa Massamba .......................................................... 12
  42. Texto do artigo, página 1: Ensino de Português: Aprovado:
  43. Texto do artigo, página 1: Cortês Adérito Amade Chico Ensino de Português ........................... 12
  44. Texto do artigo, página 1: Engenharia Informática: Reprovado:
  45. Texto do artigo, página 1: Raice Mousticio Raice...................................................................... 13
  46. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Mazino Simão Zacarias.................................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Eneste Juliano Chaia Tema ............................................................ 14
  49. Texto do artigo, página 1: 3. Ana Paula Francisco Farnela.......................................................... 14
  50. Texto do artigo, página 1: 4. Pita Chossema Chagoma................................................................ 14
  51. Texto do artigo, página 1: 5. Victória Eduardo Pelembe.............................................................. 13
  52. Texto do artigo, página 1: 6. Elsa Janeiro Chaola........................................................................ 12
  53. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Aquila Luísa João .............................................................................. 10 Reprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Bernadete Gabriel Francisco.......................................................... 9
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Timóteo Cornélio Jacinto............................................................... 9
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Cecília João Lázaro........................................................................ 9
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Binó José Pascoal........................................................................... 8
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Elias Martinho Vece....................................................................... 8
  59. Texto do artigo, página 1: 6. Jaime Abílio Jonas ......................................................................... 8 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  60. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  61. Texto do artigo, página 1: 1. Matilde Manartes Tique ............................................................... 17
  62. Texto do artigo, página 1: 2. Carmélia Ricardo Juliano............................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 1: 3. Agimenia Jorge Morupa............................................................... 16
  64. Texto do artigo, página 1: 4. Modesta Júlio Languitone............................................................ 16
  65. Texto do artigo, página 1: 5. Jardel de Augusto Mirissão.......................................................... 16
  66. Texto do artigo, página 1: 6. Narcísio Robate Iamicane............................................................ 15
  67. Texto do artigo, página 1: 7. Alifu Chipongue Madziacapita .................................................... 15
  68. Título de secção, página 2: 768 II SÉRIE — NÚMERO 111
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Cornélio Jemusse Cornélio .......................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Tâmara Vicente Domingos........................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Pedro Raimundo Cussaia Rame................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Rachide Lourenço João António.................................................. 15
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Osvalda Ernito Gento................................................................... 15
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Celma Amisse Armando .............................................................. 14
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Zaire António ............................................................................... 14
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Crimilda Benigno António Branco Filho.................................... 14
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Enimoz António Manuel Jóia....................................................... 14
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Delfina Eusébio............................................................................ 14
  80. Texto do artigo, página 2: 18. João Joãozinho Djinja António.................................................... 14
  81. Texto do artigo, página 2: 19. Raul Domingos Jaime.................................................................. 14
  82. Texto do artigo, página 2: 20. Ermelinda João Umbue Zaba Jornão ........................................... 14
  83. Texto do artigo, página 2: 21. Bhuraundi Simbarashe................................................................. 14
  84. Texto do artigo, página 2: 22. Lúcia Isaías Evaristo.................................................................... 14
  85. Texto do artigo, página 2: 23. Claúdio Narcísio Queijo .............................................................. 13
  86. Texto do artigo, página 2: 24. Geraldo Pita Fopenze................................................................... 13
  87. Texto do artigo, página 2: 25. Deny Juma Ussene Mamane........................................................ 13
  88. Texto do artigo, página 2: 26. Emanuel de Jesus Domingos Martinho António.......................... 13 Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 2: 1. Sallmina da Conceição Cristo...................................................... 15
  90. Texto do artigo, página 2: 2. Natacha António Sopa.................................................................. 15
  91. Texto do artigo, página 2: 3. Acásio Chico Nhamadzi............................................................... 15
  92. Texto do artigo, página 2: 4. Filipa Pacate Pita.......................................................................... 15
  93. Texto do artigo, página 2: 5. Chela Domingos José................................................................... 14
  94. Texto do artigo, página 2: 6. Béssia Xadreque Milione............................................................. 14
  95. Texto do artigo, página 2: 7. Arsénio Basílio Cussaia Saimoni................................................. 14
  96. Texto do artigo, página 2: 8. Celestino João Mulima................................................................. 14
  97. Texto do artigo, página 2: 9. Cecília Fernando Manuel Rabissone............................................ 14
  98. Texto do artigo, página 2: 10. Manuel Altino Bainosse............................................................... 14
  99. Texto do artigo, página 2: 11. Dércio Domingos Josse................................................................ 14
  100. Texto do artigo, página 2: 12. Ranzibeque Adriano Ranzibeque................................................. 14
  101. Texto do artigo, página 2: 13. Hortência de Ofélio Amisse......................................................... 14
  102. Texto do artigo, página 2: 14. Elídio Eliseu Bartolomeu Aleixo ................................................. 14
  103. Texto do artigo, página 2: 15. Jurda Aurélio Gawanane.............................................................. 14
  104. Texto do artigo, página 2: 16. Luísa Joaquim Afonso Chóngue.................................................. 14
  105. Texto do artigo, página 2: 17. Domingos José Macajo................................................................ 14
  106. Texto do artigo, página 2: 18. Quisma Joaquim Durão................................................................ 14
  107. Texto do artigo, página 2: 19. Paulina Ussene Alberto................................................................ 14
  108. Texto do artigo, página 2: 20. Maico Tocoma Bacicolo .............................................................. 14
  109. Texto do artigo, página 2: 21. Madalena Filipe Caminho............................................................ 14
  110. Texto do artigo, página 2: 22. Horácio Luciano Wanguissone .................................................... 14
  111. Texto do artigo, página 2: 23. Joaquim Janeiro Cheiro................................................................ 13
  112. Texto do artigo, página 2: 24. Filipa Abílio Nhamacenta ............................................................ 13
  113. Texto do artigo, página 2: 25. Dias António Jone Torcida........................................................... 13
  114. Texto do artigo, página 2: 26. Antónia António Pita Duarte........................................................ 13
  115. Texto do artigo, página 2: 27. Anita Fabião Campos................................................................... 13
  116. Texto do artigo, página 2: 28. Alcídia Isaque Jantar.................................................................... 13
  117. Texto do artigo, página 2: 29. Angélica Manuel Augusto............................................................ 13
  118. Texto do artigo, página 2: 30. António Júlio Chitowe ................................................................. 13
  119. Texto do artigo, página 2: 31. Horácio Inácio Bequelesse........................................................... 13
  120. Texto do artigo, página 2: 32. Laura Evaristo Cafera .................................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 2: 33. Isaquiel Colarinho Marizane........................................................ 13
  122. Texto do artigo, página 2: 34. Rodrigues Armando Fernando..................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 2: 35. Lacerda Maurício Fernando......................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 2: 36. Luísa António Gonçalves Ferrão.................................................. 13
  125. Texto do artigo, página 2: 37. Loide Rui Mazambane................................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 2: 38. Luísa Manuel Manjara................................................................. 13
  127. Texto do artigo, página 2: 39. Zarito Sebastião Gento................................................................. 13
  128. Texto do artigo, página 2: 40. Celeste Félix Jequessene.............................................................. 13
  129. Texto do artigo, página 2: 41. Milita Wacha Domingos Almoço................................................. 13
  130. Texto do artigo, página 2: 42. Pedro Janeiro Camião Sabão ....................................................... 13
  131. Texto do artigo, página 2: 43. Massitala Joaquim Mandie .......................................................... 13
  132. Texto do artigo, página 2: 44. Efigénia Marcelino Bassopane..................................................... 13
  133. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  134. Texto do artigo, página 2: 45. Marta Bernardo Toalha ................................................................ 12
  135. Texto do artigo, página 2: 46. David Alberto Motobeque............................................................ 12
  136. Texto do artigo, página 2: 47. Inocêncio Fernando Lembani ...................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 2: 48. Artício Júlio Suqueia.................................................................... 12
  138. Texto do artigo, página 2: 49. Alfredo Chimera Achane.............................................................. 12
  139. Texto do artigo, página 2: 50. Ginito Tito Melo .......................................................................... 12
  140. Texto do artigo, página 2: 51. Cristiano Domingos Thausene..................................................... 12
  141. Texto do artigo, página 2: 52. Paulo Joaquim Jaime Chemuze ................................................... 12
  142. Texto do artigo, página 2: 53. Elídio Luís Damião...................................................................... 12
  143. Texto do artigo, página 2: 54. Daniel Abreu Manuel Andicene................................................... 12
  144. Texto do artigo, página 2: 55. Jacinto Taiford.............................................................................. 12
  145. Texto do artigo, página 2: 56. Nelsa Virgílio João....................................................................... 12
  146. Texto do artigo, página 2: 57. Marta Lembane Bene................................................................... 12
  147. Texto do artigo, página 2: 58. Filipe Zacarias André................................................................... 12
  148. Texto do artigo, página 2: 59. Mário Maquissene........................................................................ 12
  149. Texto do artigo, página 2: 60. Jorge Mariano Vasco.................................................................... 12
  150. Texto do artigo, página 2: 61. Ásia Abílio Bechane .................................................................... 12
  151. Texto do artigo, página 2: 62. Edmar Dinis Manuel Faqueiro..................................................... 12
  152. Texto do artigo, página 2: 63. Ivana Rosílio Ricardo Singano .................................................... 12
  153. Texto do artigo, página 2: 64. Samuel Cristóvão Lucas .............................................................. 12
  154. Texto do artigo, página 2: 65. Ana-Muar António Espada........................................................... 12
  155. Texto do artigo, página 2: 66. Lavunessi Eduardo Domingos ..................................................... 12
  156. Texto do artigo, página 2: 67. Sabia Timóteo Penete................................................................... 12
  157. Texto do artigo, página 2: 68. Analisa Araújo Francisco............................................................. 12
  158. Texto do artigo, página 2: 69. Wilson Clemente Nelson.............................................................. 12
  159. Texto do artigo, página 2: 70. Joelma Teresa Luís A. Chuva Simbo ........................................... 12
  160. Texto do artigo, página 2: 71. Cósmia Benigno Cussaia Fábrica ................................................ 12
  161. Texto do artigo, página 2: 72. José Daniel Alberto...................................................................... 12
  162. Texto do artigo, página 2: 73. Isabel António Martins................................................................. 11
  163. Texto do artigo, página 2: 74. Salimo Jone Tomás ...................................................................... 11
  164. Texto do artigo, página 2: 75. Fraide Francisco Wissicote .......................................................... 11
  165. Texto do artigo, página 2: 76. Edsone Ernmoque Biquiuane....................................................... 11
  166. Texto do artigo, página 2: 77. Linet Albano Limão..................................................................... 11
  167. Texto do artigo, página 2: 78. Etelvina Francisco Chagaca......................................................... 11
  168. Texto do artigo, página 2: 79. Raul João...................................................................................... 11
  169. Texto do artigo, página 2: 80. Maurício Egídio Betchane ........................................................... 11
  170. Texto do artigo, página 2: 81. Chorona Veloso Duarte ................................................................ 10
  171. Texto do artigo, página 2: 82. Marta Francisco Andissene.......................................................... 10
  172. Texto do artigo, página 2: 83. Aurora Bernardo Rato Inocêncio ................................................. 10 Reprovados:
  173. Texto do artigo, página 2: 1. Petrosse António Denja................................................................ 10
  174. Texto do artigo, página 2: 2. Miguel Fernando Jairosse ............................................................ 10
  175. Texto do artigo, página 2: 3. Ezara Fiquissone Salatissone ....................................................... 10
  176. Texto do artigo, página 2: 4. Nórmen José Augusto Cancondo................................................. 10
  177. Texto do artigo, página 2: 5. Valentina Bastos Araújo ............................................................... 10
  178. Texto do artigo, página 2: 6. Beatriz Atanásio Luís Anacleto.................................................... 9
  179. Texto do artigo, página 2: 7. Constância José Augusto.............................................................. 9
  180. Texto do artigo, página 2: 8. Angelina Pedro Escova Roia........................................................ 9
  181. Texto do artigo, página 2: 9. Cecília António Guia.................................................................... 9
  182. Texto do artigo, página 2: 10. Eunice Daruene Chissone ............................................................ 9
  183. Texto do artigo, página 2: 11. Irene João Andrassone ................................................................. 9
  184. Texto do artigo, página 2: 12. Dagrasse Caetano Limão ............................................................. 9
  185. Texto do artigo, página 2: 13. Nelo de Sousa Sinosse ................................................................. 9
  186. Texto do artigo, página 2: 14. Ângelo Mateus Juliano ................................................................ 9
  187. Texto do artigo, página 2: 15. Sara Gremo Thomo...................................................................... 9
  188. Texto do artigo, página 2: 16. Sebastiana Pedro Venâncio .......................................................... 9
  189. Texto do artigo, página 2: 17. Arcadia Félix Damião .................................................................. 9
  190. Texto do artigo, página 2: 18. Roque Ventura Ranjisse Alfanete................................................. 9
  191. Texto do artigo, página 2: 19. Alcina Faté Bernardo Sandulane.................................................. 9
  192. Título de secção, página 3: 10 DE JUNHO DE 2019 769
  193. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Reprovados: Valores
  194. Texto do artigo, página 3: 20. Dorca Tinho Benjemane .............................................................. 9
  195. Texto do artigo, página 3: 21. Neusa Emílio Mateus Biene......................................................... 9
  196. Texto do artigo, página 3: 22. Carlos Tobias Jorge Muchenga .................................................... 9
  197. Texto do artigo, página 3: 23. Odete Américo Caliche................................................................ 9
  198. Texto do artigo, página 3: 24. Odete Manuel Lapissone.............................................................. 9
  199. Texto do artigo, página 3: 25. Geremias Samuel Macuque Zaqueu ............................................ 9
  200. Texto do artigo, página 3: 26. Otília Eugênio João...................................................................... 9
  201. Texto do artigo, página 3: 27. Melody Nhumeca Salima............................................................. 9
  202. Texto do artigo, página 3: 28. Lana Caetano Ferrão.................................................................... 9
  203. Texto do artigo, página 3: 29. Elisa Bento Fabisse...................................................................... 9
  204. Texto do artigo, página 3: 30. Eduardinho Marcos Chuva........................................................... 9
  205. Texto do artigo, página 3: 31. Leonardo Lourenço Sixpenzi....................................................... 9
  206. Texto do artigo, página 3: 32. Quizito Jorge José Pedro.............................................................. 8
  207. Texto do artigo, página 3: 33. Cardum Domingos Bulázio.......................................................... 8
  208. Texto do artigo, página 3: 34. Octávio Modesto Mugomo .......................................................... 8
  209. Texto do artigo, página 3: 35. Emasse Horácio Salima ............................................................... 8
  210. Texto do artigo, página 3: Manje, 29 de Abril de 2019. — O Representante do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Agostinho António Supanela.
  211. Texto do artigo, página 3: Universidade Licungo
  212. Texto do artigo, página 3: Despacho
  213. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se estabelecer um processo de gestão pedagógica mais eficaz e eficiente e no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na universidade, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 57 do Estatuto da Universidade Licungo, aprovado pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, determino:
  214. Texto do artigo, página 3: 1. São delegadas ao vice-reitor académico da Universidade Licungo e, relativamente à respectiva delegação, as seguintes competências:
  215. Texto do artigo, página 3: a) Gerir os exames de admissão e processos de admissão especiais;
  216. Texto do artigo, página 3: b) Autorizar processos de transferências de estudantes de e para outras instituições de ensino superior;
  217. Texto do artigo, página 3: c) Supervisionar a avaliação interna e externa e garantir a qualidade dos cursos e currículos (curta duração, graduação e pós-
  218. Texto do artigo, página 3: -graduação);
  219. Texto do artigo, página 3: d) Autorizar a realização das práticas pedagógicas, profissionalizantes, de campo e estágios;
  220. Texto do artigo, página 3: e) Assinar certificados de eventos científicos e cursos de curta duração;
  221. Texto do artigo, página 3: f) Avaliar o desempenho dos directores das unidades académicas e de pesquisa;
  222. Texto do artigo, página 3: g) Autorizar a instauração de processo disciplinar dos docentes, investigadores e estudantes;
  223. Texto do artigo, página 3: h) Assinar contratos de docentes para cursos de curta duração, de graduação e pós-graduação;
  224. Texto do artigo, página 3: i) Autorizar a realização de eventos científicos;
  225. Texto do artigo, página 3: j) Autorizar a realização de pesquisas, estudos e publicações;
  226. Texto do artigo, página 3: k) Autorizar o uso dos meios de ensino e pesquisa (laboratórios, acervo bibliográfico, equipamentos tecnológicos e outros);
  227. Texto do artigo, página 3: l) Autorizar a prática das actividades de extensão, inovação e patenteamento;
  228. Texto do artigo, página 3: m) Decidir sobre a suspensão dos cursos.
  229. Texto do artigo, página 3: 2. O presente despacho produz efeitos imediatamente. Quelimane, 29 de Abril de 2019. — O Reitor, Boaventura José
  230. Texto do artigo, página 3: Aleixo.
  231. Texto do artigo, página 3: Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA
  232. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  233. Texto do artigo, página 3: Tendo se verificado erro de redacção no nome do técnico professional, classe E, escalão 1, nas nomeações provisória e definitiva, devidamente visadas, rectifica-se que, onde se lê: «Humberto Cipriano Roberto Machute», deve se ler «Humberto Cipriano Ribeiro Machute.»
  234. Texto do artigo, página 3: Maputo, 31 de Agosto de 2017. — O Director-Geral, Alexandre Manguele.
  235. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto de 2018.)
  236. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  237. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Chiúta Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Licungo
  • Rectificação Instituto Superior de Ciências de Saúde – ISCISA