LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 111

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 111/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 111
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial
Parágrafo · p. 1 ...da Zambézia: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Ile: Secretaria Distrital.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Parágrafo · p. 1 Despecho
Parágrafo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob Proposta do Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, atribuo a Horácio Raul Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Administrador Marítimo.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 6 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Verónica David Ramos dos Reis, titular do NUIT 103555221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Mércio Virgílio Sampanha Soares, titular do NUIT 109665088, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 21 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital do Ile, homologado por despacho de 30 de Outubro de 2019, do Administrador do Distrito do Ile.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnicos profissionais de obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Edson Pedro Carolino Traquinho Sindivela .................................. 17
Texto do artigo · p. 1 2. Danilo Olímpio Mário Sabonete.................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Bione Gito Gojaga ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Frazão Alves Frazão ...................................................................... 13 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Atanásio Augusto Henriques.
Texto do artigo · p. 1 2. Azevedo Manuel Arneque.
Texto do artigo · p. 1 3. Brito Felizardo Alberto Campanhia.
Texto do artigo · p. 1 4. Germano Cacildo Colaca Lopes.
Texto do artigo · p. 1 5. Hélder Emílio.
Texto do artigo · p. 1 6. Hermenegildo Moisés Romão.
Texto do artigo · p. 1 7. José Ernesto Camisa.
Texto do artigo · p. 1 8. Patrício Paulo Cerveja.
Texto do artigo · p. 1 9. Romildo Isaquel Verenda.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Mossange Sabonete Nicomo.......................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 2. Ivo Felizberto Mualicanteia ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Sairenga Bissueque Papaia ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 4. Jorge Albino Mualiolane................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 5. Samuel Lucas................................................................................. 15
Título de secção · p. 2 480 II SÉRIE — NÚMERO 111
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Luísa Rodrigues Armando ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Chaquane Santos Chicote............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 8. Sisinio Inácio Muassava............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 9. Zecas Bernardo Xavier................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 10. Raulino Eugénio dos Santos Bacar.............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 11. Fernando Inglês Chibante ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 12. Neldo Pedro Mulima.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 13. Latifo António Mulaleia .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 14. Jovane António Munhaluane ....................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 15. Ivo António Mulaleia................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 16. Januário Aguacheiro Samudego .................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 17. Cornélio Ofélio Jossane ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 18. Anselmo Bernardo Mafuca.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 19. Romão Silvestre Natimaquela...................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 20. José Arnaldo António .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 21. Morais Fonseca Cozinha.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 22. Latão Cardoso Raul...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 23. João Olímpio Tomo ..................................................................... 10 Carreira de agentes de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nordino Jorge Joaquim Falaque .................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 2. Terezinha Germindo Jaime .......................................................... 19
Texto do artigo · p. 2 3. Eufrásia Ricardo Munlela ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 4. Flora Tomás António ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 2 5. Wilma Luana José Luís Portugal ................................................. 18
Texto do artigo · p. 2 6. Olívia Francisco Supungo............................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 7. Vánia Marcelino João .................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 8. Leonilde Inácio Muassava ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 9. Adelina Jorge Parreie................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 10. Anifa Fernando Sucula ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 11. Jéssica Hermínio Ayuba .............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 12. Ramos André Joaquim................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 13. Abdul João Domingos.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 14. Abistinha Hilário Dias Nhassambo.............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 15. Angelina Victor Quatro ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 16. Aurélio Manuel Saíde Miguel...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Belita Ismael Vali ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 18. Felizmina Mendes António.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 19. Ermelinda César Inssurupe .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 20. Eugénia Raimo Jõa ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 21. Lúria Gonçalves Fernando Indogorro.......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 22. Alfândega Ernesto........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 23. Samira António Leitão................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 24. Hélia Inácio Vidigal..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 25. Lurdes Francisco Eduardo Queremo ........................................... 11
Texto do artigo · p. 2 26. Ivone Icova Pimentel Roseiro...................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 27. Judite José Jó................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 2 28. Eufrásia Rui Muquelesse ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 29. Fánia Luís António ...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 30. Isac Gabriel Mugabe.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 31. Carminda Augusto Marcelino...................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 32. Lúcia Mateus João ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 33. Esménia Domingos Sumindila..................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 34. Vasco Estevão Miguel ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 35. Angelina Freitas Saraiva.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 2 36. Maciala Albino Maciel ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 37. Helena Paulino José Madeira....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 38. Albertina Miguel de Sousa Natria................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 39. Jaimito Farias José ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 40. Janeth Márcia Gonçalves Estevão Indassa .................................. 10
Texto do artigo · p. 2 41. Dionísia Fernando Paulo Prima ................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 42. Lurdes Sertório Nacuita .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 43. Abelista Fernando Jaime............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 44. Awema Estêvão.......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 45. Cassiano Elias Jone.................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 46. Ivone Mujaide Sinalo................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 47. Estrela Carlos Sozinho............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 48. Amizade Hermínio Fernando..................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 49. Leocádia Ferraz Almeida Comora ............................................. 10
Texto do artigo · p. 2 50. Messias Romais Mário Mendes ................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 51. Agelinda Age Luís ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 52. Nelson Ricardo Munlela ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 53. Angelina Ferraz Lugeira ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 54. Neja Bire Raposo ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 55. Rosa José Madeira ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 56. Sílvia Manuel Elias .................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 57. Elisa José Moisés Tole............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 58. Eulália Orlando .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 59. Sérgio Juma Martinho................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 60. Abel Fernando Jaime Jemusse ................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 61. José Vicente Sardinha Valente................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 62. Ivone Macário Walete................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 63. Datino Amade Manuel Chinai ................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 64. Silvestre Zacarias Acuiriera....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 65. Artur Afonso Viegas .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 66. André Evaristo ........................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 67. Zainabo Júlio Assumane Saide .................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 68. Lurdes José Armando Trinta...................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 69. Tonito José Alfâne ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 70. Manucha Custódio Paiva10
Texto do artigo · p. 2 71. Quemia Renato Albino............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 72. Sérgio Vicente Moniua .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 73. Eulacio Eugénio Armando......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 74. Nelson Bernardo Matipanha ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 75. Lucinda Rafael Muteruma ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 76. Bonifácio Saraiva Muariome ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 77. André Silva Santos Mareço........................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 78. Fadila Zeferino Rosário ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 79. Rocha Florêncio Amizade.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 80. Ana Paula Mariano..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 81. Janete Josefe Henriques ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 82. Belgior Lacerda Vasco............................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 83. Esperança Artur Armando ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 84. Miséria Rafael............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 85. Júlio Tiago Florentino João........................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 86. Gaizate Baptista Amade............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 87. Anastácia Orlando Raitone ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 88. Raissone Bernardo Matipanha ................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 89. Silva dos Santos Mpasso Capelela............................................. 10
Texto do artigo · p. 2 90. Celda Jorge Belchior Muligonha ............................................... 10
Texto do artigo · p. 2 91. Anuarete Ricardo Pinto Cagaia.................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 92. Graciete Francisco Fernando ..................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 93. Anastácia Bernardo Muelananho............................................... 10
Texto do artigo · p. 2 94. Ana Augusto Joaquim................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 95. Abélia Coutinho Sapala ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 96. Cláudio Luís Nuro...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 97. Rosita Cipriano Nipuco.............................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 98. Silva Marques Silva Adimala .................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 99. Celso Monteiro Fiscal Jemusse.................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 100. Agostinho Paulo dos Santos....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 101. Charle Júlio Nómala Mutumua.................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 102. Noémia Ernesto Manguessa....................................................... 10
Texto do artigo · p. 2 103. Artimissa José Cauira ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 2 104. Maria António Omar.................................................................. 10
Texto do artigo · p. 2 105. Daulisa Faustino Marciano ........................................................ 10
Título de secção · p. 3 11 DE JUNHO DE 2020 481
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 106. Arminda Bernardo Madara ........................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 107. Carlos Fernando Lima................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 108. Rainha Raúl Luís........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 109. Lucrécia João Mussetxa............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 110. Fabião José Elias........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 111. Nabi Júlio Amade ...................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 112. Eva Mariano Armando............................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 113. Anastácia Arcanjo Dava ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 114. Stella Armando Saguate............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 115. Abreu Gonçalves Manuel .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 116. João Fernando Malilo ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 117. Sónia João Francisco Namagoa ................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 118. Franco Florindo Gabriel............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 119. Sara Tarcísio Armando .............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 120. Jovanilda José Elonte................................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 121. Verdiana Francisco Domingos................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 122. Gilda Antoninho Francisco........................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 123. Maria Teresa Eusébio Raúl........................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 124. Fausia Anastácio Agostinho ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 125. Betuel Ernesto Castro ................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 126. Esménia Nando .......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 127. Arcádio Emílio Impuaha............................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Artimisa Artur Crusa.................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Flora Guilherme................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 3. Argentina Carlos Insua................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 4. Ana da Glória Paulo Mutepwereia............................................... 9
Texto do artigo · p. 3 5. Celso Albuquerque de Sousa ....................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 6. Cecília Felizardo António ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 3 7. Eduardo Estevâo .......................................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 8. Estevenâncio Zacarias Aguacheiro .............................................. 9
Texto do artigo · p. 3 9. Ivaldino Armindo Caetano........................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 10. Jaimito Muganiua Namequeia ..................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 11. Justina Adélia dos Santos Alfredo ............................................... 9
Texto do artigo · p. 3 12. Marcelino Luís Augusto .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 13. Rodina Mário Alberto.................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 14. Ronildo Frederico Mendes........................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 Ile, 6 de Maio de 2020. — O Presidente do Juri, Juma Atumane Imala.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 111
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial
  12. Parágrafo, página 1: ...da Zambézia: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Ile: Secretaria Distrital.
  14. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Parágrafo, página 1: Despecho
  16. Parágrafo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob Proposta do Director-Geral do Instituto Nacional da Marinha, atribuo a Horácio Raul Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes comunicações e meteorologia N2, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Administrador Marítimo.
  17. Parágrafo, página 1: Maputo, 6 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  18. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Abril:
  20. Texto do artigo, página 1: Verónica David Ramos dos Reis, titular do NUIT 103555221, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 17 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 20 de Abril:
  23. Texto do artigo, página 1: Mércio Virgílio Sampanha Soares, titular do NUIT 109665088, enquadrado na carreira de contador verificador superior, classe E, escalão 1, grupo salarial 78 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia a 21 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito do Ile
  26. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 Fevereiro, conjugados com o artigo 3 do Decreto n.º 80/2018, de 21 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado na Secretaria Distrital do Ile, homologado por despacho de 30 de Outubro de 2019, do Administrador do Distrito do Ile.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnicos profissionais de obras públicas: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Edson Pedro Carolino Traquinho Sindivela .................................. 17
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Danilo Olímpio Mário Sabonete.................................................... 15
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Bione Gito Gojaga ......................................................................... 14
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Frazão Alves Frazão ...................................................................... 13 Faltaram:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Atanásio Augusto Henriques.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Azevedo Manuel Arneque.
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Brito Felizardo Alberto Campanhia.
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Germano Cacildo Colaca Lopes.
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Hélder Emílio.
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Hermenegildo Moisés Romão.
  40. Texto do artigo, página 1: 7. José Ernesto Camisa.
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Patrício Paulo Cerveja.
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Romildo Isaquel Verenda.
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de operário: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Mossange Sabonete Nicomo.......................................................... 18
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Ivo Felizberto Mualicanteia ........................................................... 17
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Sairenga Bissueque Papaia ............................................................ 16
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Jorge Albino Mualiolane................................................................ 16
  48. Texto do artigo, página 1: 5. Samuel Lucas................................................................................. 15
  49. Título de secção, página 2: 480 II SÉRIE — NÚMERO 111
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 6. Luísa Rodrigues Armando ........................................................... 14
  52. Texto do artigo, página 2: 7. Chaquane Santos Chicote............................................................. 14
  53. Texto do artigo, página 2: 8. Sisinio Inácio Muassava............................................................... 14
  54. Texto do artigo, página 2: 9. Zecas Bernardo Xavier................................................................. 13
  55. Texto do artigo, página 2: 10. Raulino Eugénio dos Santos Bacar.............................................. 13
  56. Texto do artigo, página 2: 11. Fernando Inglês Chibante ............................................................ 12
  57. Texto do artigo, página 2: 12. Neldo Pedro Mulima.................................................................... 12
  58. Texto do artigo, página 2: 13. Latifo António Mulaleia .............................................................. 11
  59. Texto do artigo, página 2: 14. Jovane António Munhaluane ....................................................... 11
  60. Texto do artigo, página 2: 15. Ivo António Mulaleia................................................................... 11
  61. Texto do artigo, página 2: 16. Januário Aguacheiro Samudego .................................................. 11
  62. Texto do artigo, página 2: 17. Cornélio Ofélio Jossane ............................................................... 10
  63. Texto do artigo, página 2: 18. Anselmo Bernardo Mafuca.......................................................... 10
  64. Texto do artigo, página 2: 19. Romão Silvestre Natimaquela...................................................... 10
  65. Texto do artigo, página 2: 20. José Arnaldo António .................................................................. 10
  66. Texto do artigo, página 2: 21. Morais Fonseca Cozinha.............................................................. 10
  67. Texto do artigo, página 2: 22. Latão Cardoso Raul...................................................................... 10
  68. Texto do artigo, página 2: 23. João Olímpio Tomo ..................................................................... 10 Carreira de agentes de serviço:
  69. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Nordino Jorge Joaquim Falaque .................................................. 19
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Terezinha Germindo Jaime .......................................................... 19
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Eufrásia Ricardo Munlela ............................................................ 18
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Flora Tomás António ................................................................... 18
  74. Texto do artigo, página 2: 5. Wilma Luana José Luís Portugal ................................................. 18
  75. Texto do artigo, página 2: 6. Olívia Francisco Supungo............................................................ 17
  76. Texto do artigo, página 2: 7. Vánia Marcelino João .................................................................. 17
  77. Texto do artigo, página 2: 8. Leonilde Inácio Muassava ........................................................... 16
  78. Texto do artigo, página 2: 9. Adelina Jorge Parreie................................................................... 15
  79. Texto do artigo, página 2: 10. Anifa Fernando Sucula ................................................................ 15
  80. Texto do artigo, página 2: 11. Jéssica Hermínio Ayuba .............................................................. 15
  81. Texto do artigo, página 2: 12. Ramos André Joaquim................................................................. 15
  82. Texto do artigo, página 2: 13. Abdul João Domingos.................................................................. 14
  83. Texto do artigo, página 2: 14. Abistinha Hilário Dias Nhassambo.............................................. 14
  84. Texto do artigo, página 2: 15. Angelina Victor Quatro ............................................................... 14
  85. Texto do artigo, página 2: 16. Aurélio Manuel Saíde Miguel...................................................... 14
  86. Texto do artigo, página 2: 17. Belita Ismael Vali ........................................................................ 14
  87. Texto do artigo, página 2: 18. Felizmina Mendes António.......................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 2: 19. Ermelinda César Inssurupe .......................................................... 14
  89. Texto do artigo, página 2: 20. Eugénia Raimo Jõa ...................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 2: 21. Lúria Gonçalves Fernando Indogorro.......................................... 13
  91. Texto do artigo, página 2: 22. Alfândega Ernesto........................................................................ 12
  92. Texto do artigo, página 2: 23. Samira António Leitão................................................................. 12
  93. Texto do artigo, página 2: 24. Hélia Inácio Vidigal..................................................................... 11
  94. Texto do artigo, página 2: 25. Lurdes Francisco Eduardo Queremo ........................................... 11
  95. Texto do artigo, página 2: 26. Ivone Icova Pimentel Roseiro...................................................... 11
  96. Texto do artigo, página 2: 27. Judite José Jó................................................................................ 11
  97. Texto do artigo, página 2: 28. Eufrásia Rui Muquelesse ............................................................. 11
  98. Texto do artigo, página 2: 29. Fánia Luís António ...................................................................... 11
  99. Texto do artigo, página 2: 30. Isac Gabriel Mugabe.................................................................... 11
  100. Texto do artigo, página 2: 31. Carminda Augusto Marcelino...................................................... 11
  101. Texto do artigo, página 2: 32. Lúcia Mateus João ....................................................................... 11
  102. Texto do artigo, página 2: 33. Esménia Domingos Sumindila..................................................... 11
  103. Texto do artigo, página 2: 34. Vasco Estevão Miguel ................................................................. 11
  104. Texto do artigo, página 2: 35. Angelina Freitas Saraiva.............................................................. 11
  105. Texto do artigo, página 2: 36. Maciala Albino Maciel ................................................................ 10
  106. Texto do artigo, página 2: 37. Helena Paulino José Madeira....................................................... 10
  107. Texto do artigo, página 2: 38. Albertina Miguel de Sousa Natria................................................ 10
  108. Texto do artigo, página 2: 39. Jaimito Farias José ....................................................................... 10
  109. Texto do artigo, página 2: 40. Janeth Márcia Gonçalves Estevão Indassa .................................. 10
  110. Texto do artigo, página 2: 41. Dionísia Fernando Paulo Prima ................................................... 10
  111. Texto do artigo, página 2: 42. Lurdes Sertório Nacuita .............................................................. 10
  112. Texto do artigo, página 2: Valores
  113. Texto do artigo, página 2: 43. Abelista Fernando Jaime............................................................ 10
  114. Texto do artigo, página 2: 44. Awema Estêvão.......................................................................... 10
  115. Texto do artigo, página 2: 45. Cassiano Elias Jone.................................................................... 10
  116. Texto do artigo, página 2: 46. Ivone Mujaide Sinalo................................................................. 10
  117. Texto do artigo, página 2: 47. Estrela Carlos Sozinho............................................................... 10
  118. Texto do artigo, página 2: 48. Amizade Hermínio Fernando..................................................... 10
  119. Texto do artigo, página 2: 49. Leocádia Ferraz Almeida Comora ............................................. 10
  120. Texto do artigo, página 2: 50. Messias Romais Mário Mendes ................................................. 10
  121. Texto do artigo, página 2: 51. Agelinda Age Luís ..................................................................... 10
  122. Texto do artigo, página 2: 52. Nelson Ricardo Munlela ............................................................ 10
  123. Texto do artigo, página 2: 53. Angelina Ferraz Lugeira ............................................................ 10
  124. Texto do artigo, página 2: 54. Neja Bire Raposo ....................................................................... 10
  125. Texto do artigo, página 2: 55. Rosa José Madeira ..................................................................... 10
  126. Texto do artigo, página 2: 56. Sílvia Manuel Elias .................................................................... 10
  127. Texto do artigo, página 2: 57. Elisa José Moisés Tole............................................................... 10
  128. Texto do artigo, página 2: 58. Eulália Orlando .......................................................................... 10
  129. Texto do artigo, página 2: 59. Sérgio Juma Martinho................................................................ 10
  130. Texto do artigo, página 2: 60. Abel Fernando Jaime Jemusse ................................................... 10
  131. Texto do artigo, página 2: 61. José Vicente Sardinha Valente................................................... 10
  132. Texto do artigo, página 2: 62. Ivone Macário Walete................................................................ 10
  133. Texto do artigo, página 2: 63. Datino Amade Manuel Chinai ................................................... 10
  134. Texto do artigo, página 2: 64. Silvestre Zacarias Acuiriera....................................................... 10
  135. Texto do artigo, página 2: 65. Artur Afonso Viegas .................................................................. 10
  136. Texto do artigo, página 2: 66. André Evaristo ........................................................................... 10
  137. Texto do artigo, página 2: 67. Zainabo Júlio Assumane Saide .................................................. 10
  138. Texto do artigo, página 2: 68. Lurdes José Armando Trinta...................................................... 10
  139. Texto do artigo, página 2: 69. Tonito José Alfâne ..................................................................... 10
  140. Texto do artigo, página 2: 70. Manucha Custódio Paiva10
  141. Texto do artigo, página 2: 71. Quemia Renato Albino............................................................... 10
  142. Texto do artigo, página 2: 72. Sérgio Vicente Moniua .............................................................. 10
  143. Texto do artigo, página 2: 73. Eulacio Eugénio Armando......................................................... 10
  144. Texto do artigo, página 2: 74. Nelson Bernardo Matipanha ...................................................... 10
  145. Texto do artigo, página 2: 75. Lucinda Rafael Muteruma ......................................................... 10
  146. Texto do artigo, página 2: 76. Bonifácio Saraiva Muariome ..................................................... 10
  147. Texto do artigo, página 2: 77. André Silva Santos Mareço........................................................ 10
  148. Texto do artigo, página 2: 78. Fadila Zeferino Rosário ............................................................. 10
  149. Texto do artigo, página 2: 79. Rocha Florêncio Amizade.......................................................... 10
  150. Texto do artigo, página 2: 80. Ana Paula Mariano..................................................................... 10
  151. Texto do artigo, página 2: 81. Janete Josefe Henriques ............................................................. 10
  152. Texto do artigo, página 2: 82. Belgior Lacerda Vasco............................................................... 10
  153. Texto do artigo, página 2: 83. Esperança Artur Armando ......................................................... 10
  154. Texto do artigo, página 2: 84. Miséria Rafael............................................................................ 10
  155. Texto do artigo, página 2: 85. Júlio Tiago Florentino João........................................................ 10
  156. Texto do artigo, página 2: 86. Gaizate Baptista Amade............................................................. 10
  157. Texto do artigo, página 2: 87. Anastácia Orlando Raitone ........................................................ 10
  158. Texto do artigo, página 2: 88. Raissone Bernardo Matipanha ................................................... 10
  159. Texto do artigo, página 2: 89. Silva dos Santos Mpasso Capelela............................................. 10
  160. Texto do artigo, página 2: 90. Celda Jorge Belchior Muligonha ............................................... 10
  161. Texto do artigo, página 2: 91. Anuarete Ricardo Pinto Cagaia.................................................. 10
  162. Texto do artigo, página 2: 92. Graciete Francisco Fernando ..................................................... 10
  163. Texto do artigo, página 2: 93. Anastácia Bernardo Muelananho............................................... 10
  164. Texto do artigo, página 2: 94. Ana Augusto Joaquim................................................................ 10
  165. Texto do artigo, página 2: 95. Abélia Coutinho Sapala ............................................................. 10
  166. Texto do artigo, página 2: 96. Cláudio Luís Nuro...................................................................... 10
  167. Texto do artigo, página 2: 97. Rosita Cipriano Nipuco.............................................................. 10
  168. Texto do artigo, página 2: 98. Silva Marques Silva Adimala .................................................... 10
  169. Texto do artigo, página 2: 99. Celso Monteiro Fiscal Jemusse.................................................. 10
  170. Texto do artigo, página 2: 100. Agostinho Paulo dos Santos....................................................... 10
  171. Texto do artigo, página 2: 101. Charle Júlio Nómala Mutumua.................................................. 10
  172. Texto do artigo, página 2: 102. Noémia Ernesto Manguessa....................................................... 10
  173. Texto do artigo, página 2: 103. Artimissa José Cauira ................................................................ 10
  174. Texto do artigo, página 2: 104. Maria António Omar.................................................................. 10
  175. Texto do artigo, página 2: 105. Daulisa Faustino Marciano ........................................................ 10
  176. Título de secção, página 3: 11 DE JUNHO DE 2020 481
  177. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  178. Texto do artigo, página 3: 106. Arminda Bernardo Madara ........................................................ 10
  179. Texto do artigo, página 3: 107. Carlos Fernando Lima................................................................ 10
  180. Texto do artigo, página 3: 108. Rainha Raúl Luís........................................................................ 10
  181. Texto do artigo, página 3: 109. Lucrécia João Mussetxa............................................................. 10
  182. Texto do artigo, página 3: 110. Fabião José Elias........................................................................ 10
  183. Texto do artigo, página 3: 111. Nabi Júlio Amade ...................................................................... 10
  184. Texto do artigo, página 3: 112. Eva Mariano Armando............................................................... 10
  185. Texto do artigo, página 3: 113. Anastácia Arcanjo Dava ............................................................ 10
  186. Texto do artigo, página 3: 114. Stella Armando Saguate............................................................. 10
  187. Texto do artigo, página 3: 115. Abreu Gonçalves Manuel .......................................................... 10
  188. Texto do artigo, página 3: 116. João Fernando Malilo ................................................................ 10
  189. Texto do artigo, página 3: 117. Sónia João Francisco Namagoa ................................................. 10
  190. Texto do artigo, página 3: 118. Franco Florindo Gabriel............................................................. 10
  191. Texto do artigo, página 3: 119. Sara Tarcísio Armando .............................................................. 10
  192. Texto do artigo, página 3: 120. Jovanilda José Elonte................................................................. 10
  193. Texto do artigo, página 3: 121. Verdiana Francisco Domingos................................................... 10
  194. Texto do artigo, página 3: 122. Gilda Antoninho Francisco........................................................ 10
  195. Texto do artigo, página 3: 123. Maria Teresa Eusébio Raúl........................................................ 10
  196. Texto do artigo, página 3: 124. Fausia Anastácio Agostinho ...................................................... 10
  197. Texto do artigo, página 3: 125. Betuel Ernesto Castro ................................................................ 10
  198. Texto do artigo, página 3: Valores
  199. Texto do artigo, página 3: 126. Esménia Nando .......................................................................... 10
  200. Texto do artigo, página 3: 127. Arcádio Emílio Impuaha............................................................ 10 Reprovados:
  201. Texto do artigo, página 3: 1. Artimisa Artur Crusa.................................................................... 9
  202. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Flora Guilherme................................................................. 9
  203. Texto do artigo, página 3: 3. Argentina Carlos Insua................................................................. 9
  204. Texto do artigo, página 3: 4. Ana da Glória Paulo Mutepwereia............................................... 9
  205. Texto do artigo, página 3: 5. Celso Albuquerque de Sousa ....................................................... 9
  206. Texto do artigo, página 3: 6. Cecília Felizardo António ............................................................ 9
  207. Texto do artigo, página 3: 7. Eduardo Estevâo .......................................................................... 9
  208. Texto do artigo, página 3: 8. Estevenâncio Zacarias Aguacheiro .............................................. 9
  209. Texto do artigo, página 3: 9. Ivaldino Armindo Caetano........................................................... 9
  210. Texto do artigo, página 3: 10. Jaimito Muganiua Namequeia ..................................................... 9
  211. Texto do artigo, página 3: 11. Justina Adélia dos Santos Alfredo ............................................... 9
  212. Texto do artigo, página 3: 12. Marcelino Luís Augusto .............................................................. 9
  213. Texto do artigo, página 3: 13. Rodina Mário Alberto.................................................................. 9
  214. Texto do artigo, página 3: 14. Ronildo Frederico Mendes........................................................... 9
  215. Texto do artigo, página 3: Ile, 6 de Maio de 2020. — O Presidente do Juri, Juma Atumane Imala.
  216. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  217. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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