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II SÉRIE — n.º 112

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 112/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 112
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PUBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador da Cidade da Matola, atribuo a Jaime Luís Chivite, docente N1, a fixação de gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Resolução
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de avaliação de sentenças trimestrais, na sequência das Resoluções n.ºs 8/CSMJ/P/2015, de 10 de Fevereiro, e 9/CSMJ/P/2015, de 29 de Dezembro, que visam prestar apoio aos magistrados judiciais recém-nomeados, com vista a superarem as suas dificuldades técnico-profissionais, nos termos disposto no n.º 1 do artigo 128 e da alínea b), do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 1. Determinar a obrigatoriedade de os Juízes de Direito D, de nomeação provisória, independentemente do período de início de funções, remeterem à Inspecção Judicial sentenças trimestrais para efeitos de comentários e recomendações, nos meses de Abril (sentenças do primeiro trimestre), Julho (sentenças do segundo trimestre), Outubro (sentenças do terceiro trimestre) e Janeiro do ano seguinte (sentenças do quarto trimestre).
Texto do artigo · p. 1 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes na carreira de profissional de saúde à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de enfermeiro de saúde materna-infantil: Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rosa Zeca Brissimo .................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Helena João Charêua................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 3. Izilda Jorge Falange Tivane........................................................ 15,4
Texto do artigo · p. 1 4. Mizeria Brito Namódha .............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 5. Carolina Moisés Chingore .......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 6. Celina José Pedro Mauire ........................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 1 7. Aurola Vasco Phane Jequecene .................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 8. Piedade André Alberto................................................................ 14,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Isabel Mafuca Rêgo .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 2. Anabila Ricardo ......................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 3. Belarmina Jone Muchanga.......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 4. Judite Bissane Nhoane ............................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 1 5. Anita Jorge Bassiquete Nguata .................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 1 6. Lurdes Lucas Mantemba............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 1 7. Amina Evaristo Vanesse............................................................ 13,3
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de farmácia: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Tingue Paulo Maringue Matessa ...............................................16,0
Texto do artigo · p. 1 2. Sofia Ismael Nuro ......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 3. Natália Pereira Jossene ..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Ana Paula Luís António.............................................................14,4
Texto do artigo · p. 1 5. Luísa António Caetano ..............................................................14,0
Título de secção · p. 2 606 II SÉRIE — NÚMERO 112
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Linda António Sande Tete .......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 2. Letícia Simão Jornal ................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Fáusio Francisco Faustino........................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 4. Elio Elídio Alfoi Saire ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. Fernando Mateus Sondone.......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Evelio Sabino Bazima................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Luís Benedito Luís...................................................................... 13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Tuarique Sualei Mohomoria ....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cecília Tinache Francisco Cuna ................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de laboratório: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo João Bechane Nzero................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de medicina geral: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pita Tomas Joaquim................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel João Jemusse.................................................................. 15,8
Texto do artigo · p. 2 3. Charló Venâncio Raiva Chissinga .............................................. 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Arminda Abel Chingore Paulino ................................................ 14,8 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Teresa Feliciano Fernando.............................................................. 14,0 Carreira de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 2 e saneamento do meio: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abel Francisco Sandiangane Milissão........................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ramim Jhone Fombe .................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 2 3. Firoza Arnaldo ............................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 4. Zefa Armando Francisco............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 5. Ausêncio Ernesto Jombo............................................................. 15,3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Damazia Nhamadjavo Casse....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Pulechasse Nsoro Semente ......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 3. Linda Simão................................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Modesta Cabral Farjal Pentana .................................................. 13,7
Texto do artigo · p. 2 5. Cacilda Domingos Camunga ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Graça Laquelina Andrade ........................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 Sussundenga, 29 de Abril de 2022. — O Presidente do Júri, Albino Zefanias Chingueiro Bussanhe.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a primeira lista definitiva de classificação final para nomeação provisória dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de obras públicas, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, (1 vaga), técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, (1 vaga), técnico superior N1 (contabilidade e auditoria), classe E, escalão 1 (1 vaga), técnico superior N1 (gestão ambiental), classe E, escalão 1, (1 vaga), agentes de serviço, classe U, escalão 1, (2 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Distrito de Larde, na Secretaria Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de obras públicas, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Obed Carlito José...........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 2 pública N1, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Lucrécia João Meligado.................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Categoria de contabilidade e auditoria:
Texto do artigo · p. 2 Apuradas:
Texto do artigo · p. 2 1.º Luana Rogério Marenga ...........................................................14,25 2.º Cheide Felizardo Torres ...........................................................12,38
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Categoria de gestão ambiental:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º João Francisco ..........................................................................14,13 2.º Lourino Lourenço Armando.....................................................13,00 3.º Rainha Cândido Fernando ........................................................12,50 4.º Antunes João Baptista Nacueche..............................................12,25 5.º Daniel Papusseco......................................................................11,63 6.º Amaral Cheque Matapa ............................................................11,13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Atumane João ...........................................................................13,50 2.º Gerónimo Gabriel Sahala .........................................................10,50 3.º Saide Mussa..............................................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 Larde, 6 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Pedro Calisto Cebola. — A Vice-Presidente, Flora Elias M. Maunde. O 1.º Vogal, Omar Bramuge. — O 2.º Vogal, António Bernabé Turiha. — O Secretário, Assane Braimo Mecussete.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o ortigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas da saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, do dia 4 de Março de 2022, publicado no Jornal Diário de Moçambique, no dia 11 de Março de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico da clínica geral: Categoria de médico da clínica geral da 2ª: Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Delfim Pereira Mucaca.
Título de secção · p. 3 13 DE JUNHO DE 2022 607
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de Farmácia –A:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Couto de Azaria Assis Pedro .....................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 2. Ibramugi Nazaré Jaime ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto Filimone Mahache ........................................................14,50 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de Nutrição –A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Teclin Tomas Geraldo................................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 2. Epfania da Mónica Luís Nhamussua .........................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Helena Márcia Cesarito..............................................................16,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Moisés Xavier Veloso Nobre.
Texto do artigo · p. 3 2. Elina Alzira Jonasse.
Texto do artigo · p. 3 3. Saute Maurício Mazambe. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Kelvin Siderio Rafael.................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 2. Felda Dinis Silvano Torieque ....................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 3. Albertina Albrinho Joaquim ......................................................12,60 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Saquina Chaibo Mussa Faqui.
Texto do artigo · p. 3 2. Camila Rui Chico João.
Texto do artigo · p. 3 3. Esperança Pedro Movija. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de estomatologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Celso Zacarias Nacer .................................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 2. Abacar Abubacar Abacar...........................................................16,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Munira Miguel João Araújo Daniel.
Texto do artigo · p. 3 2. Alda Maria Manuel Goveia.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Elsa António Muchachiua........................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 2. Amina Jamaltine ......................................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 3. Ilda Vasco António Calheiro....................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 4. Mariamo Abudo Nahoda..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 5. Amina Eduardo ........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 6. Fátima José Francisco Covelela...............................................14,25
Texto do artigo · p. 3 7. Eva Acácio Lopes Xavier ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 8. Osvaldo Felismino ...................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 9. Zainate Momade Lipuro...........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 10. Lurdes Fernando António David .............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 11. Luís Cupela Mário ...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 12. Paulino Xavier .........................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 13. Hesmeralda Horácio Gregório .................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 14. Ricardo Gonsalves Jorge..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Almerinho Fernando ......................................................................9,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Bia Arjal António.
Texto do artigo · p. 3 2. Habiba Emamo Ramalho Ali.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de condutor veículos ligeiros: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Momade Mussa........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Calisto Raimundo Muracala ....................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 3. Amisse João Zamozamo ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 4. Domingo Linha Capula............................................................... 11 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Issufo Mussa Gabriel Manuel ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 3 2. Hermenogildo Luís Eduardo....................................................... 7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Combo Ibraimo Jamal.
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Juma.
Texto do artigo · p. 3 3. Abdanla Abdala.
Texto do artigo · p. 3 Mossuril, 30 de Maio de 2022. — A Directora Distrital, Lalida Arkishan Alide.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 112
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PUBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despacho
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador da Cidade da Matola, atribuo a Jaime Luís Chivite, docente N1, a fixação de gratificação de chefia, correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Fevereiro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  21. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução
  23. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de avaliação de sentenças trimestrais, na sequência das Resoluções n.ºs 8/CSMJ/P/2015, de 10 de Fevereiro, e 9/CSMJ/P/2015, de 29 de Dezembro, que visam prestar apoio aos magistrados judiciais recém-nomeados, com vista a superarem as suas dificuldades técnico-profissionais, nos termos disposto no n.º 1 do artigo 128 e da alínea b), do artigo 138, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Determinar a obrigatoriedade de os Juízes de Direito D, de nomeação provisória, independentemente do período de início de funções, remeterem à Inspecção Judicial sentenças trimestrais para efeitos de comentários e recomendações, nos meses de Abril (sentenças do primeiro trimestre), Julho (sentenças do segundo trimestre), Outubro (sentenças do terceiro trimestre) e Janeiro do ano seguinte (sentenças do quarto trimestre).
  27. Texto do artigo, página 1: 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
  29. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  30. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  31. Texto do artigo, página 1: Aviso
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 6/2000, de 5 de Julho, de acordo com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes na carreira de profissional de saúde à luz do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio.
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de enfermeiro de saúde materna-infantil: Apuradas: Valores
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Rosa Zeca Brissimo .................................................................... 16,5
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Helena João Charêua................................................................... 16,0
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Izilda Jorge Falange Tivane........................................................ 15,4
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Mizeria Brito Namódha .............................................................. 15,3
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Carolina Moisés Chingore .......................................................... 15,0
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Celina José Pedro Mauire ........................................................... 14,9
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Aurola Vasco Phane Jequecene .................................................. 14,5
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Piedade André Alberto................................................................ 14,3 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Isabel Mafuca Rêgo .................................................................... 14,0
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Anabila Ricardo ......................................................................... 13,8
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Belarmina Jone Muchanga.......................................................... 13,7
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Judite Bissane Nhoane ............................................................... 13,6
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Anita Jorge Bassiquete Nguata .................................................. 13,5
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Lurdes Lucas Mantemba............................................................ 13,4
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Amina Evaristo Vanesse............................................................ 13,3
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de farmácia: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Tingue Paulo Maringue Matessa ...............................................16,0
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Sofia Ismael Nuro ......................................................................15,75
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Natália Pereira Jossene ..............................................................15,5
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Ana Paula Luís António.............................................................14,4
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Luísa António Caetano ..............................................................14,0
  55. Título de secção, página 2: 606 II SÉRIE — NÚMERO 112
  56. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Linda António Sande Tete .......................................................... 13,9
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Letícia Simão Jornal ................................................................... 13,5
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Fáusio Francisco Faustino........................................................... 13,3
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Elio Elídio Alfoi Saire ................................................................ 13,0
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Fernando Mateus Sondone.......................................................... 12,5
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Apurados:
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Evelio Sabino Bazima................................................................. 13,5
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Luís Benedito Luís...................................................................... 13,0 Suplentes:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Tuarique Sualei Mohomoria ....................................................... 12,0
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Cecília Tinache Francisco Cuna ................................................. 15,5
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de laboratório: Apurado:
  68. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo João Bechane Nzero................................................ 13,5
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de medicina geral: Apurados:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Pita Tomas Joaquim................................................................... 16,0
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel João Jemusse.................................................................. 15,8
  72. Texto do artigo, página 2: 3. Charló Venâncio Raiva Chissinga .............................................. 15,0
  73. Texto do artigo, página 2: 4. Arminda Abel Chingore Paulino ................................................ 14,8 Suplente:
  74. Texto do artigo, página 2: Teresa Feliciano Fernando.............................................................. 14,0 Carreira de técnico de medicina preventiva
  75. Texto do artigo, página 2: e saneamento do meio: Apurados:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Abel Francisco Sandiangane Milissão........................................ 16,5
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Ramim Jhone Fombe .................................................................. 16,0
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Firoza Arnaldo ............................................................................ 15,7
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Zefa Armando Francisco............................................................. 15,5
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Ausêncio Ernesto Jombo............................................................. 15,3 Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Damazia Nhamadjavo Casse....................................................... 15,0
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Pulechasse Nsoro Semente ......................................................... 14,5
  83. Texto do artigo, página 2: 3. Linda Simão................................................................................ 14,0
  84. Texto do artigo, página 2: 4. Modesta Cabral Farjal Pentana .................................................. 13,7
  85. Texto do artigo, página 2: 5. Cacilda Domingos Camunga ...................................................... 13,5
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Graça Laquelina Andrade ........................................................... 13,3
  87. Texto do artigo, página 2: Sussundenga, 29 de Abril de 2022. — O Presidente do Júri, Albino Zefanias Chingueiro Bussanhe.
  88. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Larde
  89. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  90. Texto do artigo, página 2: Aviso
  91. Texto do artigo, página 2: Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a primeira lista definitiva de classificação final para nomeação provisória dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de técnico superior de obras públicas, classe E,
  92. Texto do artigo, página 2: escalão 1, (1 vaga), técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, (1 vaga), técnico superior N1 (contabilidade e auditoria), classe E, escalão 1 (1 vaga), técnico superior N1 (gestão ambiental), classe E, escalão 1, (1 vaga), agentes de serviço, classe U, escalão 1, (2 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Distrito de Larde, na Secretaria Distrital, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Novembro de 2021.
  93. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de obras públicas, classe E, escalão 1:
  94. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Obed Carlito José...........................................................................11,25
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração
  96. Texto do artigo, página 2: pública N1, classe E, escalão 1: Apurada:
  97. Texto do artigo, página 2: Lucrécia João Meligado.................................................................12,50
  98. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Categoria de contabilidade e auditoria:
  99. Texto do artigo, página 2: Apuradas:
  100. Texto do artigo, página 2: 1.º Luana Rogério Marenga ...........................................................14,25 2.º Cheide Felizardo Torres ...........................................................12,38
  101. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Categoria de gestão ambiental:
  102. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1.º João Francisco ..........................................................................14,13 2.º Lourino Lourenço Armando.....................................................13,00 3.º Rainha Cândido Fernando ........................................................12,50 4.º Antunes João Baptista Nacueche..............................................12,25 5.º Daniel Papusseco......................................................................11,63 6.º Amaral Cheque Matapa ............................................................11,13
  104. Texto do artigo, página 2: Carreira de agentes de serviço, classe U, escalão 1: Apurados:
  105. Texto do artigo, página 2: 1.º Atumane João ...........................................................................13,50 2.º Gerónimo Gabriel Sahala .........................................................10,50 3.º Saide Mussa..............................................................................10,25
  106. Texto do artigo, página 2: Larde, 6 de Março de 2022. — O Presidente do Júri, Pedro Calisto Cebola. — A Vice-Presidente, Flora Elias M. Maunde. O 1.º Vogal, Omar Bramuge. — O 2.º Vogal, António Bernabé Turiha. — O Secretário, Assane Braimo Mecussete.
  107. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossuril
  108. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  109. Texto do artigo, página 2: Aviso
  110. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o ortigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas da saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, do dia 4 de Março de 2022, publicado no Jornal Diário de Moçambique, no dia 11 de Março de 2022.
  111. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico da clínica geral: Categoria de médico da clínica geral da 2ª: Faltou:
  112. Texto do artigo, página 2: Delfim Pereira Mucaca.
  113. Título de secção, página 3: 13 DE JUNHO DE 2022 607
  114. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de Farmácia –A:
  115. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Couto de Azaria Assis Pedro .....................................................17,50
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Ibramugi Nazaré Jaime ..............................................................16,00
  118. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto Filimone Mahache ........................................................14,50 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  119. Texto do artigo, página 3: Categoria de Nutrição –A: Aprovados:
  120. Texto do artigo, página 3: 1. Teclin Tomas Geraldo................................................................17,50
  121. Texto do artigo, página 3: 2. Epfania da Mónica Luís Nhamussua .........................................17,0
  122. Texto do artigo, página 3: 3. Helena Márcia Cesarito..............................................................16,50 Faltaram:
  123. Texto do artigo, página 3: 1. Moisés Xavier Veloso Nobre.
  124. Texto do artigo, página 3: 2. Elina Alzira Jonasse.
  125. Texto do artigo, página 3: 3. Saute Maurício Mazambe. Carreira de técnico de saúde:
  126. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Kelvin Siderio Rafael.................................................................13,40
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Felda Dinis Silvano Torieque ....................................................13,00
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Albertina Albrinho Joaquim ......................................................12,60 Faltaram:
  130. Texto do artigo, página 3: 1. Saquina Chaibo Mussa Faqui.
  131. Texto do artigo, página 3: 2. Camila Rui Chico João.
  132. Texto do artigo, página 3: 3. Esperança Pedro Movija. Carreira de técnico de saúde:
  133. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de estomatologia: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 3: 1. Celso Zacarias Nacer .................................................................17,50
  135. Texto do artigo, página 3: 2. Abacar Abubacar Abacar...........................................................16,00 Faltaram:
  136. Texto do artigo, página 3: 1. Munira Miguel João Araújo Daniel.
  137. Texto do artigo, página 3: 2. Alda Maria Manuel Goveia.
  138. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermagem geral:
  139. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  140. Texto do artigo, página 3: 1. Elsa António Muchachiua........................................................17,25
  141. Texto do artigo, página 3: 2. Amina Jamaltine ......................................................................15,50
  142. Texto do artigo, página 3: 3. Ilda Vasco António Calheiro....................................................15,00
  143. Texto do artigo, página 3: 4. Mariamo Abudo Nahoda..........................................................14,75
  144. Texto do artigo, página 3: 5. Amina Eduardo ........................................................................14,50
  145. Texto do artigo, página 3: 6. Fátima José Francisco Covelela...............................................14,25
  146. Texto do artigo, página 3: 7. Eva Acácio Lopes Xavier ........................................................14,00
  147. Texto do artigo, página 3: 8. Osvaldo Felismino ...................................................................13,50
  148. Texto do artigo, página 3: 9. Zainate Momade Lipuro...........................................................13,40
  149. Texto do artigo, página 3: 10. Lurdes Fernando António David .............................................13,00
  150. Texto do artigo, página 3: 11. Luís Cupela Mário ...................................................................12,75
  151. Texto do artigo, página 3: 12. Paulino Xavier .........................................................................12,25
  152. Texto do artigo, página 3: 13. Hesmeralda Horácio Gregório .................................................12,00
  153. Texto do artigo, página 3: 14. Ricardo Gonsalves Jorge..........................................................11,50
  154. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Almerinho Fernando ......................................................................9,00 Faltaram:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Bia Arjal António.
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Habiba Emamo Ramalho Ali.
  157. Texto do artigo, página 3: Carreira de operário:
  158. Texto do artigo, página 3: Categoria de condutor veículos ligeiros: Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 3: 1. Momade Mussa........................................................................... 14
  160. Texto do artigo, página 3: 2. Calisto Raimundo Muracala ....................................................... 13,5
  161. Texto do artigo, página 3: 3. Amisse João Zamozamo ............................................................. 13
  162. Texto do artigo, página 3: 4. Domingo Linha Capula............................................................... 11 Reprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Issufo Mussa Gabriel Manuel ..................................................... 8,5
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Hermenogildo Luís Eduardo....................................................... 7 Faltaram:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Combo Ibraimo Jamal.
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Juma.
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Abdanla Abdala.
  168. Texto do artigo, página 3: Mossuril, 30 de Maio de 2022. — A Directora Distrital, Lalida Arkishan Alide.
  169. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  170. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PUBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social