LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 113

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 113/2016

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Texto do artigo · p. 12 7. Evangrista José Maurício............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 12 8. Susana Afonso............................................................................. 8.º
Texto do artigo · p. 12 9. Dário Francisco Cumbi ............................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 12 10. Aua Pira .................................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 12 11. Celso Leonardo ......................................................................... 11.º Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Armando Bernardo Chale .................................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 12 Balama, 11 de Abril de 2016. — A Directora Distrital, Muanaiamo P. Massua. — O Presidente do Júri, Fernando Paulo.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Macomia
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 12 e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docente de N1, N3, N4, devidamente homologada por despacho de 22 de Janeiro de 2016, da Administradora Distrital, Joaquina Nordine Abdalberto.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 12 Apurado: Valores 1.º Hunfarança Ame Chande .........................................................18,75
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente de N1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 12 1.º Alexandra da Glória Munjongue ............................................. 18,25 2.º Deyze Isabel Claudina Saleiro Taipo ......................................18,00 3.º Bashir Eugénio Alberto ...........................................................17,75 4.º Talita Daniel Mulhanga ...........................................................17,25 5.º Custódio Mário da Graça .........................................................17,00 6.º Lucas Mário Paulo ...................................................................15,25 7.º Latifo Bachir............................................................................ 15,00 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Buana Nchute ...........................................................................18,5 2.º Rosalina Celestino Falaquine .................................................. 18,00 3.º Latifo Sumail Chingo ...............................................................17,25 Carreira de docente de N4 :
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1.º Thures Daniel das Neves ........................................................17,75 2.º Ezequiel Marcos ....................................................................17,25 3.º António Casimiro ...................................................................17,00 4.º Valentina Franco Luís ............................................................16,75 5.º Paulo Alano ............................................................................16,5 6.º Emildo Elias Namucaua Arame ............................................ 16,00 7.º Teresa António Filipe .........................................................15,75 8.º Maurício António Artur .......................................................15,5 9.º Chumbo Alfredo Amir ..........................................................15,25 10.º Teodoro Patrício ................................................................... 15,15 11.º Sefo Acácio ........................................................................... 15,00 12.º Samuel Valeriano ...................................................................14,75 Carreira de operário.
Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Jacson Rachide .............................................................................17,5
Texto do artigo · p. 12 Macomia, 27 de Junho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Adelina Mário Sitoe. — O Presidente do Júri, Bernardo Dinis.O 1.º Vogal, Frederico Coreiro. — A 2.ª Vogal, Cirandinha C. B. Geraldo. — O 3.º Vogal, Leóncio Francisco Paulo.
Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito do Ibo
Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docente N4, N3 e N1, devidamente homologada por despacho de 14 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N4: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 12 1.º Zainabo Andremane...................................................................16 2.º Magido Pruhane.........................................................................15 3.º Saturnino das Neves Fernando ..................................................15
Texto do artigo · p. 13 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 13 4.º Severiano Agostinho......................................................................14 5.º Hermenegildo Henriques...............................................................14 6.º Salvador Celestino.........................................................................13 7.º Nazarena Atia Abel A. Napuico ....................................................12 8.º Mariamo Dade Juma......................................................................11 9.º Mariamo Alfane Bacar ..................................................................11 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 13 Admitidos:
Texto do artigo · p. 13 1.º Anselmo Daniel .............................................................................16 2.º Massalena Caetano ........................................................................14 3.º Abdulmalque António Luís ...........................................................11 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 13 Admitidas:
Texto do artigo · p. 13 1.ª Ancha Pedro Abudo Momade........................................................13 2.ª Nega Alberto..................................................................................12
Texto do artigo · p. 13 Ibo, 31 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Dale Alfredo Alamo. — O 1.º Vogal, Ofélio Afade André. — 2.ª Vogal, Amelita F. Zacarias. — O Secretário, Inchamo Laine.
Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Meluco
Texto do artigo · p. 13 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes às carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e de auxiliar, devidamente homologada por despacho de 10 de Março de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 13 Apurado: Valores Armindo Fernando Mathombe Chitombele....................................17
Texto do artigo · p. 13 Carreira de técnico profissional: Apurado:
Texto do artigo · p. 13 Maduir Luís......................................................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar administrativo: Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Jaime Zacarias..............................................................................17,5
Texto do artigo · p. 13 2. Martins Duarte Simão..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 3. Tomás Muagereni António ..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 4. Atanásio Victor ........................................................................... 16 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Neves Armando ..........................................................................17
Texto do artigo · p. 13 2. Severino Daniel Makuku .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 3. Bertolomeu Dias Amisse ............................................................16 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 13 Apurados:
Texto do artigo · p. 13 1. Luís Martins Nchivinga ..............................................................17
Texto do artigo · p. 13 2. Sumail Inácio ...............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 3. Lucas Silvestre.............................................................................16
Texto do artigo · p. 13 4. Frederico Francisco Mariano Chidudo ........................................15
Texto do artigo · p. 13 Carreira de auxiliar: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Ernestina da Maria Situta.............................................................16,5
Texto do artigo · p. 13 2. Teresa Duarte..............................................................................16
Texto do artigo · p. 13 3. Cristina Hilário.............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 13 4. Esmaralda Pedro .........................................................................15
Texto do artigo · p. 13 Meluco, 9 de Marco de 2016. — O Presidente do Júri, Zacarias Simoni.
Texto do artigo · p. 13 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 15 de Agosto:
Texto do artigo · p. 13 Victor Laina, titular do NUIT 105237081, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Antumane Paulo, titular do NUIT 105143443, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Luís Crisanto, titular do NUIT 105275196, docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, N2 e N3, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, instrutor e técnico pedagógico, devidamente homologada por despacho de 24 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 13 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 13 1. Chacuro Utimiza ..........................................................................18
Texto do artigo · p. 13 2. Rabio BanianeValige ...................................................................18
Texto do artigo · p. 13 3. Júlia Bartolomeu Aide ..................................................................18
Texto do artigo · p. 13 4. Abubacar Tafutar Viegas ..............................................................18
Texto do artigo · p. 13 5. Joaquim Cruz Gabral ...................................................................18
Texto do artigo · p. 13 6. Afine Iassine .................................................................................17
Texto do artigo · p. 13 7. Edite Constâncio Meli ..................................................................17
Texto do artigo · p. 13 8. Saliz Tuane Salimo ......................................................................17
Texto do artigo · p. 13 9. Avelino Sitora .............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 13 10. Abrão Sérgio Valente Mussete ................................................... 16
Texto do artigo · p. 13 11. Carlos David ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 13 12. Hélder Manuel Elautério Sitima ..................................................15
Texto do artigo · p. 13 13. Amarildo Faquir de Almeida Vaz ................................................15 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 13 Nome: Carlitos Eduardo ................................................................................ 18
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Nome: Valores Joaquim Marques............................................................................... 17
Texto do artigo · p. 14 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 14 1. Issa Ramos Adamo ........................................................................18
Texto do artigo · p. 14 2. Filomena Silva ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 14 3. Muanaide Raul Lagimo ..................................................................18
Texto do artigo · p. 14 4. Rafael Mendonca ...........................................................................18
Texto do artigo · p. 14 5. Beata Paulo Camale .......................................................................17
Texto do artigo · p. 14 6. Guilhermina Cesário ......................................................................17
Texto do artigo · p. 14 7. Assane Arlindo Manuel .................................................................16
Texto do artigo · p. 14 8. Raina Joaquim Eurico ....................................................................16
Texto do artigo · p. 14 9. Paiva Agostinho............................................................................. 15 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Nome: Ana Eduardo ......................................................................................18
Texto do artigo · p. 14 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 14 1. Augusto António Napanda .............................................................18
Texto do artigo · p. 14 2. Sabico Ali........................................................................................18
Texto do artigo · p. 14 3. Chaibo António ..............................................................................18
Texto do artigo · p. 14 4. Tânia da Conceição Sumail ...........................................................17 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Nome:
Texto do artigo · p. 14 1. Dionísio Paulo Assane ...................................................................18
Texto do artigo · p. 14 2. Imamo Valeriano ...........................................................................17 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Nome:
Texto do artigo · p. 14 1. Adélia Pius Ernesto........................................................................ 18 2. Sieta Geraldo Himo ........................................................................18
Texto do artigo · p. 14 Meluco, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Victor Laina. — A 1.ª Vogal, Julieta Celestino Nampipi. — O 2.º Vogal, Luís Crisanto.
Texto do artigo · p. 14 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 14 Despachos De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Vasta Judite João Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, categoria de técnico de acção social C — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos de 25 de Janeiro de 2016 a 24 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Enia Boavida Mananze, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, categoria de redactor A, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 Wilma Tamiles Simão, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico profissional de laboratório, categoria de técnico laboratório, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 De 13 de Julho:
Texto do artigo · p. 14 Dulce Luís Maleiane, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Tendai José Mirione, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 Zerina Domingos Mulambo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 18 de Julho:
Texto do artigo · p. 14 Valdemiro dos Pereira Carlos Muhala, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 14 De 26 de Agosto:
Texto do artigo · p. 14 Lito Jorge Raúl, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de aquacultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 14 Madalena João José Capassura, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecta à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de aquacultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Miguel Horácio Chele, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de aquacultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 15 Orbino Alberto Guambe, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de zootécnica – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Parágrafo · p. 16 Preço — 37,20 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: 7. Evangrista José Maurício............................................................. 7.º
  2. Texto do artigo, página 12: 8. Susana Afonso............................................................................. 8.º
  3. Texto do artigo, página 12: 9. Dário Francisco Cumbi ............................................................... 9.º
  4. Texto do artigo, página 12: 10. Aua Pira .................................................................................... 10.º
  5. Texto do artigo, página 12: 11. Celso Leonardo ......................................................................... 11.º Carreira de docente de N1:
  6. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Armando Bernardo Chale .................................................................. 1.º
  7. Texto do artigo, página 12: Balama, 11 de Abril de 2016. — A Directora Distrital, Muanaiamo P. Massua. — O Presidente do Júri, Fernando Paulo.
  8. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Macomia
  9. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  10. Texto do artigo, página 12: Aviso
  11. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários
  12. Texto do artigo, página 12: e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docente de N1, N3, N4, devidamente homologada por despacho de 22 de Janeiro de 2016, da Administradora Distrital, Joaquina Nordine Abdalberto.
  13. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1:
  14. Texto do artigo, página 12: Apurado: Valores 1.º Hunfarança Ame Chande .........................................................18,75
  15. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente de N1: Suplentes:
  16. Texto do artigo, página 12: 1.º Alexandra da Glória Munjongue ............................................. 18,25 2.º Deyze Isabel Claudina Saleiro Taipo ......................................18,00 3.º Bashir Eugénio Alberto ...........................................................17,75 4.º Talita Daniel Mulhanga ...........................................................17,25 5.º Custódio Mário da Graça .........................................................17,00 6.º Lucas Mário Paulo ...................................................................15,25 7.º Latifo Bachir............................................................................ 15,00 Carreira de docente de N3:
  17. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  18. Texto do artigo, página 12: 1.º Buana Nchute ...........................................................................18,5 2.º Rosalina Celestino Falaquine .................................................. 18,00 3.º Latifo Sumail Chingo ...............................................................17,25 Carreira de docente de N4 :
  19. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  20. Texto do artigo, página 12: 1.º Thures Daniel das Neves ........................................................17,75 2.º Ezequiel Marcos ....................................................................17,25 3.º António Casimiro ...................................................................17,00 4.º Valentina Franco Luís ............................................................16,75 5.º Paulo Alano ............................................................................16,5 6.º Emildo Elias Namucaua Arame ............................................ 16,00 7.º Teresa António Filipe .........................................................15,75 8.º Maurício António Artur .......................................................15,5 9.º Chumbo Alfredo Amir ..........................................................15,25 10.º Teodoro Patrício ................................................................... 15,15 11.º Sefo Acácio ........................................................................... 15,00 12.º Samuel Valeriano ...................................................................14,75 Carreira de operário.
  21. Texto do artigo, página 12: Aprovado: Jacson Rachide .............................................................................17,5
  22. Texto do artigo, página 12: Macomia, 27 de Junho de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Adelina Mário Sitoe. — O Presidente do Júri, Bernardo Dinis.O 1.º Vogal, Frederico Coreiro. — A 2.ª Vogal, Cirandinha C. B. Geraldo. — O 3.º Vogal, Leóncio Francisco Paulo.
  23. Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito do Ibo
  24. Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 12: Aviso
  26. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de docente N4, N3 e N1, devidamente homologada por despacho de 14 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito.
  27. Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N4: Admitidos: Valores
  28. Texto do artigo, página 12: 1.º Zainabo Andremane...................................................................16 2.º Magido Pruhane.........................................................................15 3.º Saturnino das Neves Fernando ..................................................15
  29. Texto do artigo, página 13: Admitidos: Valores
  30. Texto do artigo, página 13: 4.º Severiano Agostinho......................................................................14 5.º Hermenegildo Henriques...............................................................14 6.º Salvador Celestino.........................................................................13 7.º Nazarena Atia Abel A. Napuico ....................................................12 8.º Mariamo Dade Juma......................................................................11 9.º Mariamo Alfane Bacar ..................................................................11 Carreira de docente N3:
  31. Texto do artigo, página 13: Admitidos:
  32. Texto do artigo, página 13: 1.º Anselmo Daniel .............................................................................16 2.º Massalena Caetano ........................................................................14 3.º Abdulmalque António Luís ...........................................................11 Carreira de docente N1:
  33. Texto do artigo, página 13: Admitidas:
  34. Texto do artigo, página 13: 1.ª Ancha Pedro Abudo Momade........................................................13 2.ª Nega Alberto..................................................................................12
  35. Texto do artigo, página 13: Ibo, 31 de Maio de 2016. — O Presidente do Júri, Dale Alfredo Alamo. — O 1.º Vogal, Ofélio Afade André. — 2.ª Vogal, Amelita F. Zacarias. — O Secretário, Inchamo Laine.
  36. Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Meluco
  37. Texto do artigo, página 13: Secretaria Distrital
  38. Texto do artigo, página 13: Aviso
  39. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes às carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e de auxiliar, devidamente homologada por despacho de 10 de Março de 2016, do Administrador do Distrito.
  40. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico superior de N1:
  41. Texto do artigo, página 13: Apurado: Valores Armindo Fernando Mathombe Chitombele....................................17
  42. Texto do artigo, página 13: Carreira de técnico profissional: Apurado:
  43. Texto do artigo, página 13: Maduir Luís......................................................................................16,5
  44. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar administrativo: Apurados:
  45. Texto do artigo, página 13: 1. Jaime Zacarias..............................................................................17,5
  46. Texto do artigo, página 13: 2. Martins Duarte Simão..................................................................16,5
  47. Texto do artigo, página 13: 3. Tomás Muagereni António ..........................................................16,5
  48. Texto do artigo, página 13: 4. Atanásio Victor ........................................................................... 16 Carreira de operário:
  49. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  50. Texto do artigo, página 13: 1. Neves Armando ..........................................................................17
  51. Texto do artigo, página 13: 2. Severino Daniel Makuku .............................................................16,5
  52. Texto do artigo, página 13: 3. Bertolomeu Dias Amisse ............................................................16 Carreira de agente de serviço:
  53. Texto do artigo, página 13: Apurados:
  54. Texto do artigo, página 13: 1. Luís Martins Nchivinga ..............................................................17
  55. Texto do artigo, página 13: 2. Sumail Inácio ...............................................................................16,5
  56. Texto do artigo, página 13: 3. Lucas Silvestre.............................................................................16
  57. Texto do artigo, página 13: 4. Frederico Francisco Mariano Chidudo ........................................15
  58. Texto do artigo, página 13: Carreira de auxiliar: Apurados: Valores
  59. Texto do artigo, página 13: 1. Ernestina da Maria Situta.............................................................16,5
  60. Texto do artigo, página 13: 2. Teresa Duarte..............................................................................16
  61. Texto do artigo, página 13: 3. Cristina Hilário.............................................................................15,5
  62. Texto do artigo, página 13: 4. Esmaralda Pedro .........................................................................15
  63. Texto do artigo, página 13: Meluco, 9 de Marco de 2016. — O Presidente do Júri, Zacarias Simoni.
  64. Texto do artigo, página 13: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  65. Texto do artigo, página 13: Despachos De 15 de Agosto:
  66. Texto do artigo, página 13: Victor Laina, titular do NUIT 105237081, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
  67. Texto do artigo, página 13: Antumane Paulo, titular do NUIT 105143443, docente de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 13: Luís Crisanto, titular do NUIT 105275196, docente de N3, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Meluco — muda para a carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 13: Aviso
  70. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, N2 e N3, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, auxiliar, instrutor e técnico pedagógico, devidamente homologada por despacho de 24 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
  71. Texto do artigo, página 13: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  72. Texto do artigo, página 13: 1. Chacuro Utimiza ..........................................................................18
  73. Texto do artigo, página 13: 2. Rabio BanianeValige ...................................................................18
  74. Texto do artigo, página 13: 3. Júlia Bartolomeu Aide ..................................................................18
  75. Texto do artigo, página 13: 4. Abubacar Tafutar Viegas ..............................................................18
  76. Texto do artigo, página 13: 5. Joaquim Cruz Gabral ...................................................................18
  77. Texto do artigo, página 13: 6. Afine Iassine .................................................................................17
  78. Texto do artigo, página 13: 7. Edite Constâncio Meli ..................................................................17
  79. Texto do artigo, página 13: 8. Saliz Tuane Salimo ......................................................................17
  80. Texto do artigo, página 13: 9. Avelino Sitora .............................................................................. 16
  81. Texto do artigo, página 13: 10. Abrão Sérgio Valente Mussete ................................................... 16
  82. Texto do artigo, página 13: 11. Carlos David ............................................................................... 15
  83. Texto do artigo, página 13: 12. Hélder Manuel Elautério Sitima ..................................................15
  84. Texto do artigo, página 13: 13. Amarildo Faquir de Almeida Vaz ................................................15 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 13: Nome: Carlitos Eduardo ................................................................................ 18
  86. Texto do artigo, página 14: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  87. Texto do artigo, página 14: Nome: Valores Joaquim Marques............................................................................... 17
  88. Texto do artigo, página 14: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Nome:
  89. Texto do artigo, página 14: 1. Issa Ramos Adamo ........................................................................18
  90. Texto do artigo, página 14: 2. Filomena Silva ...............................................................................18
  91. Texto do artigo, página 14: 3. Muanaide Raul Lagimo ..................................................................18
  92. Texto do artigo, página 14: 4. Rafael Mendonca ...........................................................................18
  93. Texto do artigo, página 14: 5. Beata Paulo Camale .......................................................................17
  94. Texto do artigo, página 14: 6. Guilhermina Cesário ......................................................................17
  95. Texto do artigo, página 14: 7. Assane Arlindo Manuel .................................................................16
  96. Texto do artigo, página 14: 8. Raina Joaquim Eurico ....................................................................16
  97. Texto do artigo, página 14: 9. Paiva Agostinho............................................................................. 15 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  98. Texto do artigo, página 14: Nome: Ana Eduardo ......................................................................................18
  99. Texto do artigo, página 14: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  100. Texto do artigo, página 14: 1. Augusto António Napanda .............................................................18
  101. Texto do artigo, página 14: 2. Sabico Ali........................................................................................18
  102. Texto do artigo, página 14: 3. Chaibo António ..............................................................................18
  103. Texto do artigo, página 14: 4. Tânia da Conceição Sumail ...........................................................17 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  104. Texto do artigo, página 14: Nome:
  105. Texto do artigo, página 14: 1. Dionísio Paulo Assane ...................................................................18
  106. Texto do artigo, página 14: 2. Imamo Valeriano ...........................................................................17 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  107. Texto do artigo, página 14: Nome:
  108. Texto do artigo, página 14: 1. Adélia Pius Ernesto........................................................................ 18 2. Sieta Geraldo Himo ........................................................................18
  109. Texto do artigo, página 14: Meluco, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Victor Laina. — A 1.ª Vogal, Julieta Celestino Nampipi. — O 2.º Vogal, Luís Crisanto.
  110. Texto do artigo, página 14: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  111. Texto do artigo, página 14: Despachos De 30 de Maio:
  112. Texto do artigo, página 14: Vasta Judite João Vilanculo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, categoria de técnico de acção social C — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição de Gestão de Recursos Humanos de 25 de Janeiro de 2016 a 24 de Fevereiro de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de estar em gozo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  113. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 7 de Junho.)
  114. Texto do artigo, página 14: De 15 de Junho:
  115. Texto do artigo, página 14: Enia Boavida Mananze, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de técnico superior de comunicação social N1, categoria de redactor A, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  116. Texto do artigo, página 14: Wilma Tamiles Simão, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de técnico profissional de laboratório, categoria de técnico laboratório, classe E, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13 e no n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  117. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 14: De 13 de Julho:
  119. Texto do artigo, página 14: Dulce Luís Maleiane, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  120. Texto do artigo, página 14: Tendai José Mirione, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  121. Texto do artigo, página 14: Zerina Domingos Mulambo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada na carreira de agente de serviço, categoria de servente, classe U, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  122. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  123. Texto do artigo, página 14: De 18 de Julho:
  124. Texto do artigo, página 14: Valdemiro dos Pereira Carlos Muhala, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, conforme o plasmado no artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  125. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
  126. Texto do artigo, página 14: De 26 de Agosto:
  127. Texto do artigo, página 14: Lito Jorge Raúl, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de aquacultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  128. Texto do artigo, página 14: Madalena João José Capassura, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecta à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de aquacultura — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  129. Texto do artigo, página 15: Miguel Horácio Chele, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de aquacultura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  130. Texto do artigo, página 15: Orbino Alberto Guambe, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, afecto à Divisão de Agricultura, curso de engenharia de zootécnica – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  131. Parágrafo, página 16: Preço — 37,20 MT
  132. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Despachos De 20 de Março:
  • Aviso Governo da Província do Niassa Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Lichinga
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Rectificação Governo do Distrito do Bilene Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Aviso Governo do Distrito de Balama Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macomia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito do Ibo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Meluco Secretaria Distrital
  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 19 de Agosto:
  • Diploma De 15 de Junho:
  • Diploma De 13 de Julho:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Diploma De 26 de Agosto:
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 21 de Março:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 18 de Julho:
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar