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II SÉRIE — n.º 116

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 116/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 II SÉRIE — Número 116
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despachos. Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a João Manuel,
Texto do artigo · p. 1 docente N4, o vencimento correspondente à função da director da Escola Primária do 2.º Grau. Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Joaquim Finiasse, docente N5, o vencimento correspondente à função de director da
Texto do artigo · p. 1 Escola Primária do 1.º Grau. Maputo, 23 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Nunes Paulo, docente N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Teixeira Naprequetxe, docente N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Ernesto Silva, docente N5, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Ramos Jaime António, docente N5, o vencimento correspondente à função da director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente de N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1.º Erlina Afonso Namboro Cossa. 2.º Marcela Severina Matamane Chivale. 3.º Ariel Albino Mahumana. 4.º Leonel Castigo Machanguana. 5.º Adélia ILordes Luís. 6.º Inácio Lourino Chilundo. 7.º Júlio Fernando Cumbe. 8.º Áser Pedro Chongo.
Título de secção · p. 2 1532 II SÉRIE — NÚMERO 116
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 9.º Niall Jacinto Hobjana. 10.º Célia Jorge Guilamba. 11.º Hermínio Ernesto Manoca. 12.º Ana Guilhermina Marcelino Matlombe. 13.º Olívia Eduardo Macuácua. 14.º Flávia Fenias Cuna. 15.º Nilza Sara José Mapulango Chivangue. 16.º José Agostinho Novela. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.º Júlio Adão Zita. 2.º Joana Amélia Gabriel Taibo. 3.ºAdelino Sebastião Francisco. Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alberto António Muchanga. 2.º Ancibatónio Eugénio Mafumo. 3.º Antonieta António Magaia. 4.º Celeste José Pechiço. 5.º Francisco Rafael Chiconela. 6.º Gilda Ernesto Cuinica. 7.º Gilda Manuel Madoo. 8.º Glória Jacinto Novela. 9.º Hortência Armando Sitoe. 10.º Inocêncio Augusto Gimo. 11.º Isabel Samo Fumo. 12.º Jerónimo Bernardo Tsinela. 13.º Joana José Cuna. 14.º João Tiago Macande. 15.ºJulieta Adriano Machanga. 16.º Laurinda Natália da Costa Manhique. 17.º Márcia de Manhenje Domingos Caetano. 18.º Mateus Eusébio Correia. 19.º Mércia Celeste Mariquel. 20.º Quitéria Lourenço Matola. 21.º Ramos Raúl Manganhela. 22.º Renalda Ester Cândido Panguana. 23.º Isabel Amaral Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 Boane, 12 de Setembro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 15 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Fidélio João Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma Instituição.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Guelso Pedro Manave, titular do NUIT 109877603, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Posto Administrativo de Alto Changane — alterado o nome Guelso Pedro Manave, passando a chamar-se, na Função Pública, Guelso de Ana Páscoa Morais Macuácua, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 em 23 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Rosália Amosse Macamo, titular do NUIT 104014453, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Posto Administrativo de Malehiçe — acrescentado o apelido Macuácua a Rosália Amosse Macamo, passando a chamar-se, na Função Pública, Rosália Amosse Macamo Macuacuá, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 II SÉRIE — Número 116
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despachos. Governo do Distrito de Boane:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a João Manuel,
  14. Texto do artigo, página 1: docente N4, o vencimento correspondente à função da director da Escola Primária do 2.º Grau. Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Joaquim Finiasse, docente N5, o vencimento correspondente à função de director da
  15. Texto do artigo, página 1: Escola Primária do 1.º Grau. Maputo, 23 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Nunes Paulo, docente N3, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 2.º Grau.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  17. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Teixeira Naprequetxe, docente N4, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Ernesto Silva, docente N5, o vencimento correspondente à função de director da Escola Primária do 1.º Grau.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província da Zambézia, atribuo a Ramos Jaime António, docente N5, o vencimento correspondente à função da director de Escola Primária do 1.º Grau.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Setembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Boane
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente de N1, N3 e N4, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Nome:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Erlina Afonso Namboro Cossa. 2.º Marcela Severina Matamane Chivale. 3.º Ariel Albino Mahumana. 4.º Leonel Castigo Machanguana. 5.º Adélia ILordes Luís. 6.º Inácio Lourino Chilundo. 7.º Júlio Fernando Cumbe. 8.º Áser Pedro Chongo.
  31. Título de secção, página 2: 1532 II SÉRIE — NÚMERO 116
  32. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Nome:
  33. Texto do artigo, página 2: 9.º Niall Jacinto Hobjana. 10.º Célia Jorge Guilamba. 11.º Hermínio Ernesto Manoca. 12.º Ana Guilhermina Marcelino Matlombe. 13.º Olívia Eduardo Macuácua. 14.º Flávia Fenias Cuna. 15.º Nilza Sara José Mapulango Chivangue. 16.º José Agostinho Novela. Carreira de docente N3:
  34. Texto do artigo, página 2: Nome:
  35. Texto do artigo, página 2: 1.º Júlio Adão Zita. 2.º Joana Amélia Gabriel Taibo. 3.ºAdelino Sebastião Francisco. Carreira de docente N4:
  36. Texto do artigo, página 2: Nome:
  37. Texto do artigo, página 2: 1.º Alberto António Muchanga. 2.º Ancibatónio Eugénio Mafumo. 3.º Antonieta António Magaia. 4.º Celeste José Pechiço. 5.º Francisco Rafael Chiconela. 6.º Gilda Ernesto Cuinica. 7.º Gilda Manuel Madoo. 8.º Glória Jacinto Novela. 9.º Hortência Armando Sitoe. 10.º Inocêncio Augusto Gimo. 11.º Isabel Samo Fumo. 12.º Jerónimo Bernardo Tsinela. 13.º Joana José Cuna. 14.º João Tiago Macande. 15.ºJulieta Adriano Machanga. 16.º Laurinda Natália da Costa Manhique. 17.º Márcia de Manhenje Domingos Caetano. 18.º Mateus Eusébio Correia. 19.º Mércia Celeste Mariquel. 20.º Quitéria Lourenço Matola. 21.º Ramos Raúl Manganhela. 22.º Renalda Ester Cândido Panguana. 23.º Isabel Amaral Mabunda.
  38. Texto do artigo, página 2: Boane, 12 de Setembro de 2016. — A Directora do Serviço Distrital, Adelaide Maria Amosse Sigaúque.
  39. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Matutuíne
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho De 15 de Dezembro de 2009:
  41. Texto do artigo, página 2: Fidélio João Pelembe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na mesma Instituição.
  42. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibuto
  43. Texto do artigo, página 2: Despachos
  44. Texto do artigo, página 2: De 13 de Novembro de 2015:
  45. Texto do artigo, página 2: Guelso Pedro Manave, titular do NUIT 109877603, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Posto Administrativo de Alto Changane — alterado o nome Guelso Pedro Manave, passando a chamar-se, na Função Pública, Guelso de Ana Páscoa Morais Macuácua, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  47. Texto do artigo, página 2: em 23 de Novembro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 30 de Dezembro de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Rosália Amosse Macamo, titular do NUIT 104014453, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício no Posto Administrativo de Malehiçe — acrescentado o apelido Macuácua a Rosália Amosse Macamo, passando a chamar-se, na Função Pública, Rosália Amosse Macamo Macuacuá, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 19 de Janeiro de 2016.)
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne: Despacho. Governo do Distrito de Chibuto: Despachos. MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Matutuíne
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2015: