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II SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 118/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINITRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Magude, atribuo a Armando Eugénio Gomane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia sobre a carreira de técnico profissional em administração pública.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a
Texto do artigo · p. 1 lista definitiva de classificação dos agentes em exercício nas escolas da Matola desde 2015, para o ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Matola, autorizado pelo despacho de 19 de Setembro de 2016, do Administrador do Distrito da Matola.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Adelaide Agostinho Matola.
Texto do artigo · p. 1 2. Adélia José Cau.
Texto do artigo · p. 1 3. Adelina Hermínia Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 4. Adercia Alberto Nhacudeco.
Texto do artigo · p. 1 5. Agostinho José Nhowane.
Texto do artigo · p. 1 6. Alávia Victorino Guambe.
Texto do artigo · p. 1 7. Albertina Orlinia Jaime Novela.
Texto do artigo · p. 1 8. Albertina Xavier Novela.
Texto do artigo · p. 1 9. Alda Malo.
Texto do artigo · p. 1 10. Alexandre Augusto Cala.
Texto do artigo · p. 1 11. Alfredo Afonso Nhachunge.
Texto do artigo · p. 1 12. Alfredo Uaeca.
Texto do artigo · p. 1 13. Amélia Dionísio Alucumalo.
Texto do artigo · p. 1 14. Amélia Malai Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 15. Amélia Ricardo Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 16. Anacleto Armando Timana.
Texto do artigo · p. 1 17. António Armando Huo.
Texto do artigo · p. 1 18. António Vicente Massango.
Texto do artigo · p. 1 19. António Zacarias Alberto Sixpene.
Texto do artigo · p. 1 20. Armando Jeremias Mulhovo.
Texto do artigo · p. 1 21. Augusto Venâncio Tsucana.
Texto do artigo · p. 1 22. Belozência Jorge Américo.
Texto do artigo · p. 1 23. Benjamim Fernando Cumbe.
Texto do artigo · p. 1 24. Carla Valgy Carlos Ecole.
Texto do artigo · p. 1 25. Carmildo António Muchongo.
Texto do artigo · p. 1 26. Cherina Nacibo.
Texto do artigo · p. 1 27. Florinda Roberto Muandule.
Texto do artigo · p. 1 28. Francisco Alberto Muianga Júnior.
Texto do artigo · p. 1 29. Gimo Francisco Sambo.
Texto do artigo · p. 1 30. Gracieta António Sibinde.
Texto do artigo · p. 1 31. Helena Salomão Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 32. Hélia Vasco Vilanculo.
Texto do artigo · p. 1 33. Hermenegildo Custódio Mavie.
Texto do artigo · p. 1 34. Isabel Artur Chemane.
Texto do artigo · p. 1 35. João Mário Omar.
Texto do artigo · p. 1 36. José Alberto Simões.
Texto do artigo · p. 1 37. Renalda Aurélio.
Texto do artigo · p. 1 38. Julieta Almeida Macaneta.
Texto do artigo · p. 1 39. Júlio Alberto Utule.
Texto do artigo · p. 1 40. Justino Faustino Mathombe.
Texto do artigo · p. 1 41. Gilda Joaquim David.
Texto do artigo · p. 1 42. Leonor Adiflaime Manuel Xerinda.
Texto do artigo · p. 1 43. Leonardo Arlindo Zandamela.
Texto do artigo · p. 1 44. Lisete Feliciano Magul.
Texto do artigo · p. 1 45. Madalena Rosalina Chiboleca.
Texto do artigo · p. 1 46. Magda da Felicidade Inácio Sigauque.
Texto do artigo · p. 1 47. Natália Daniel Makhura.
Texto do artigo · p. 1 48. Maria de Jesus Júlio Malaulane.
Título de secção · p. 2 1538 II SÉRIE — NÚMERO 118
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Nome:
Texto do artigo · p. 2 49. Melba Felicina Tivane Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 50. Moisés Isac Cossa.
Texto do artigo · p. 2 51. Natália Filipe Gonhama.
Texto do artigo · p. 2 52. Nino Perdigão Batolomeu Mahuaie.
Texto do artigo · p. 2 53. Chilzia Luísa Bandeira.
Texto do artigo · p. 2 54. Clara Guidione Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 55. Cláudio Ernesto Canudo.
Texto do artigo · p. 2 56. Crisalda José Mahumane.
Texto do artigo · p. 2 57. David Azarias Novela.
Texto do artigo · p. 2 58. David Abílio Matsolo.
Texto do artigo · p. 2 59. Deny Paulo Bacar.
Texto do artigo · p. 2 60. Deolinda Copetiua Meia.
Texto do artigo · p. 2 61. Dércia Festa Nhaca.
Texto do artigo · p. 2 62. Célia da Conceição Justino Cossa.
Texto do artigo · p. 2 63. Elias António Tchavango Chinguvo.
Texto do artigo · p. 2 64. Ercília Boaventura Vilanculos.
Texto do artigo · p. 2 65. Ercílio Mosse Chicumane.
Texto do artigo · p. 2 66. Ernesto José Zandamela.
Texto do artigo · p. 2 67. Etelvina Rapson Chapepa.
Texto do artigo · p. 2 68. Felícia Samuel Magenge.
Texto do artigo · p. 2 69. Findoca de Baltazar Arlindo Minzo.
Texto do artigo · p. 2 70. Tânia Raul Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 71. Valente Armando Chiconela.
Texto do artigo · p. 2 72. Virgínia Bento.
Texto do artigo · p. 2 73. Yolanda da Graça Mahunguele.
Texto do artigo · p. 2 74. Yolanda Ivete Ernesto Estiva.
Texto do artigo · p. 2 75. Zuraida Xavier Bunguene.
Texto do artigo · p. 2 76. Nócita Américo Langa.
Texto do artigo · p. 2 77. Nur Bibi Mussane.
Texto do artigo · p. 2 78. Olávio Jaime Mandlate.
Texto do artigo · p. 2 79. Olinda Ismael Machava.
Texto do artigo · p. 2 80. Otília Teresa Zacarias Macia.
Texto do artigo · p. 2 81. Palmira Matilde João Matavele.
Texto do artigo · p. 2 82. Paula Luís Semente.
Texto do artigo · p. 2 83. Paulino Pedro Machava.
Texto do artigo · p. 2 84. Paulo José Gimo.
Texto do artigo · p. 2 85. Rafael Wiliamo Chitlango.
Texto do artigo · p. 2 86. Ramos Albino Macamo.
Texto do artigo · p. 2 87. Roque Alberto Sabão.
Texto do artigo · p. 2 88. Sabino Justino Dava Júnior.
Texto do artigo · p. 2 89. Salomão Jeremias Bila.
Texto do artigo · p. 2 90. Salvador Afonso Macaringue.
Texto do artigo · p. 2 91. Samuel José Jotamo.
Texto do artigo · p. 2 92. Tácita Simione Moiane. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Arminda Olga José Certo.
Texto do artigo · p. 2 2. Célia Maibasse.
Texto do artigo · p. 2 3. Clarêncio Vasco Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 4. Ecilia Aurélia Maposse.
Texto do artigo · p. 2 5. Faira Idrissa Mussagy Cangy.
Texto do artigo · p. 2 6. Félix Azarias Tembe.
Texto do artigo · p. 2 7. Filipe da Costa Inhamussua.
Texto do artigo · p. 2 8. Florência da Graça José Mabalane.
Texto do artigo · p. 2 9. Francisco José Moamba.
Texto do artigo · p. 2 10. Germano Artur Aguacheiro.
Texto do artigo · p. 2 11. Gilda Luís Chihale.
Texto do artigo · p. 2 12. Glória da Graça Miguel Mariquele.
Texto do artigo · p. 2 13. Inácio Valente Manjate.
Texto do artigo · p. 2 14. Inês Sangulane Cassucussa.
Texto do artigo · p. 2 15. Isabel Salvador Chone.
Texto do artigo · p. 2 16. Isaías Helena Banze.
Texto do artigo · p. 2 17. Neid Nisia Magaia.
Texto do artigo · p. 2 18. Nelson Amos Matsinhe Manhice.
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 19. Olga Dinis Abrão de Sousa.
Texto do artigo · p. 2 20. Patrício Casimiro Cossa.
Texto do artigo · p. 2 21. Querólia Olimpia José Come.
Texto do artigo · p. 2 22. Ressa Simão Hinga Hinga.
Texto do artigo · p. 2 23. Saide Abílio.
Texto do artigo · p. 2 24. Sandra Gorete Fernando.
Texto do artigo · p. 2 25. Vasco Rafael Mandlate.
Texto do artigo · p. 2 26. Xavier Simões Cossa.
Texto do artigo · p. 2 27. Zaida Paiva de Moura.
Texto do artigo · p. 2 28. Zélia António Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 29. Leonor Maria Carlos Hobjana.
Texto do artigo · p. 2 30. Lúcia Julião Macucule.
Texto do artigo · p. 2 31. Manecas Lino Dique.
Texto do artigo · p. 2 32. Manuela Cristina Mário Mucavel.
Texto do artigo · p. 2 33. Márcia Baptista Muiambo.
Texto do artigo · p. 2 34. Marta Daniel José.
Texto do artigo · p. 2 35. Mucussete Sualehe Assuba. Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Teresinha Ernesto Mazuluve.
Texto do artigo · p. 2 2. Camilo Norberto Lipangue.
Texto do artigo · p. 2 3. Célio Afonso João Uapita.
Texto do artigo · p. 2 4. Chude Marlene Raimundo da Cruz.
Texto do artigo · p. 2 5. Fábio Adolfo Dengo.
Texto do artigo · p. 2 6. Clemência Elisa Jaime Mutombene.
Texto do artigo · p. 2 7. Elias Gabriel Chemane.
Texto do artigo · p. 2 8. Emídio Orlando Cavele.
Texto do artigo · p. 2 9. Francisco Armando Cumaio.
Texto do artigo · p. 2 10. Gracinda Alfredo Matavel.
Texto do artigo · p. 2 11. Pinto José Silva.
Texto do artigo · p. 2 12. Olga Davene Mate.
Texto do artigo · p. 2 13. Policarpo da Silva Maurício.
Texto do artigo · p. 2 14. Samuel Adriano Massango.
Texto do artigo · p. 2 15. Valdemar Benedito Quive.
Texto do artigo · p. 2 16. Eulália de Jesus Jonas.
Texto do artigo · p. 2 17. Hilário Ernesto Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 18. Elisa João Mucavele.
Texto do artigo · p. 2 19. Guida Eduardo Cuambe Cumbi.
Texto do artigo · p. 2 20. Jaime José Homo.
Texto do artigo · p. 2 21. José Fernando Guilaze.
Texto do artigo · p. 2 22. Lucas Issa Faume.
Texto do artigo · p. 2 23. Valdo Mário Saveca.
Texto do artigo · p. 2 24. Luís Farrage.
Texto do artigo · p. 2 25. Manuel Constatino. Matola, 12 de Agosto de 2016. — O Director, Daudo Ussuhale.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de mudança de carreira, autorizado por Despacho de 30 de Agosto de 2016, da Administradora do Distrito de Namaacha.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de docente N4 para N3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucerna Florinda Mulate.
Texto do artigo · p. 2 2. Elton Miguel Nhagutou Guambe.
Texto do artigo · p. 2 3. Cezinanda Maria.
Lista · p. 3 3 DE OUTUBRO DE 2016 1539
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 4. Cristina Feliciano Machava.
Texto do artigo · p. 3 5. José Augusto Silva.
Texto do artigo · p. 3 6. Flavi David Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 3 7. Jorge Alfredo Tembe. Da carreira de docente N3 para N2:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Alberto Fortunato António Matangala.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para N1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Hermínio Armando Matsinhe.
Texto do artigo · p. 3 2. Aida José Neves.
Texto do artigo · p. 3 3. Doca Moisés Lázaro Demo.
Texto do artigo · p. 3 4. Florinda Maliba Chaúque.
Texto do artigo · p. 3 5. Domingos Joaquim Gulamo.
Texto do artigo · p. 3 6. Fernando Alberto Rufino Thevede.
Texto do artigo · p. 3 7. Quitéria Fabião Matule.
Texto do artigo · p. 3 8. Octávio Ercídio Inácio. Da carreira de docente N2 para N1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Daúde Abdul Magide.
Texto do artigo · p. 3 2. Abel Casimiro Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 3. Nilton Sebastião Quepiço.
Texto do artigo · p. 3 4. Merciana Vintura Macuácua.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N3: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Cláudio Joaquim Rodrigues Manuense.
Texto do artigo · p. 3 2. Manuel João Mabjaia.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N2 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Custódio Sebastião Tembe. Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 3 pedagógico N1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Luís Albino Mahunguele.
Texto do artigo · p. 3 2. Cidália Cumbe Uelicene.
Texto do artigo · p. 3 3. Víctor Paulino Banze. Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para N1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Elisa Agostinho Cossa Mate.
Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Djedje Júnior.
Texto do artigo · p. 3 3. Evandre Célio Joaquim Machava. Da carreira de auxiliar para assistente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Artimiza Pedro Tovela.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico para técnico: Nome.
Texto do artigo · p. 3 1. Benilde Ernesto Massango.
Texto do artigo · p. 3 2. Albertina Henriques Mazive.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico para técnico profissional em
Texto do artigo · p. 3 administração pública: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Florência Mateus Mabote. Da carreira de técnico para técnico profissional de informação
Texto do artigo · p. 3 e documentação: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. José António Macuiane.
Texto do artigo · p. 3 2. Essineta Martins Chilundo Novela.
Texto do artigo · p. 3 O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze. — O Presidente do Júri, Pedro Esteche Alfai.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 19 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Adriano Angelina Mutemba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 3 Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Hortência Victória Chirindza, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Nélio Sansão Lucas Quefasse, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 José Edson Fortunato, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 9,30 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 118
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINITRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Magude, atribuo a Armando Eugénio Gomane, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia sobre a carreira de técnico profissional em administração pública.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito da Matola
  20. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  21. Texto do artigo, página 1: Aviso
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 4 do artigo 13 e com o artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a
  23. Texto do artigo, página 1: lista definitiva de classificação dos agentes em exercício nas escolas da Matola desde 2015, para o ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito da Matola, autorizado pelo despacho de 19 de Setembro de 2016, do Administrador do Distrito da Matola.
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Nome:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Adelaide Agostinho Matola.
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Adélia José Cau.
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Adelina Hermínia Sitoe.
  28. Texto do artigo, página 1: 4. Adercia Alberto Nhacudeco.
  29. Texto do artigo, página 1: 5. Agostinho José Nhowane.
  30. Texto do artigo, página 1: 6. Alávia Victorino Guambe.
  31. Texto do artigo, página 1: 7. Albertina Orlinia Jaime Novela.
  32. Texto do artigo, página 1: 8. Albertina Xavier Novela.
  33. Texto do artigo, página 1: 9. Alda Malo.
  34. Texto do artigo, página 1: 10. Alexandre Augusto Cala.
  35. Texto do artigo, página 1: 11. Alfredo Afonso Nhachunge.
  36. Texto do artigo, página 1: 12. Alfredo Uaeca.
  37. Texto do artigo, página 1: 13. Amélia Dionísio Alucumalo.
  38. Texto do artigo, página 1: 14. Amélia Malai Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 1: 15. Amélia Ricardo Sitoe.
  40. Texto do artigo, página 1: 16. Anacleto Armando Timana.
  41. Texto do artigo, página 1: 17. António Armando Huo.
  42. Texto do artigo, página 1: 18. António Vicente Massango.
  43. Texto do artigo, página 1: 19. António Zacarias Alberto Sixpene.
  44. Texto do artigo, página 1: 20. Armando Jeremias Mulhovo.
  45. Texto do artigo, página 1: 21. Augusto Venâncio Tsucana.
  46. Texto do artigo, página 1: 22. Belozência Jorge Américo.
  47. Texto do artigo, página 1: 23. Benjamim Fernando Cumbe.
  48. Texto do artigo, página 1: 24. Carla Valgy Carlos Ecole.
  49. Texto do artigo, página 1: 25. Carmildo António Muchongo.
  50. Texto do artigo, página 1: 26. Cherina Nacibo.
  51. Texto do artigo, página 1: 27. Florinda Roberto Muandule.
  52. Texto do artigo, página 1: 28. Francisco Alberto Muianga Júnior.
  53. Texto do artigo, página 1: 29. Gimo Francisco Sambo.
  54. Texto do artigo, página 1: 30. Gracieta António Sibinde.
  55. Texto do artigo, página 1: 31. Helena Salomão Sitoe.
  56. Texto do artigo, página 1: 32. Hélia Vasco Vilanculo.
  57. Texto do artigo, página 1: 33. Hermenegildo Custódio Mavie.
  58. Texto do artigo, página 1: 34. Isabel Artur Chemane.
  59. Texto do artigo, página 1: 35. João Mário Omar.
  60. Texto do artigo, página 1: 36. José Alberto Simões.
  61. Texto do artigo, página 1: 37. Renalda Aurélio.
  62. Texto do artigo, página 1: 38. Julieta Almeida Macaneta.
  63. Texto do artigo, página 1: 39. Júlio Alberto Utule.
  64. Texto do artigo, página 1: 40. Justino Faustino Mathombe.
  65. Texto do artigo, página 1: 41. Gilda Joaquim David.
  66. Texto do artigo, página 1: 42. Leonor Adiflaime Manuel Xerinda.
  67. Texto do artigo, página 1: 43. Leonardo Arlindo Zandamela.
  68. Texto do artigo, página 1: 44. Lisete Feliciano Magul.
  69. Texto do artigo, página 1: 45. Madalena Rosalina Chiboleca.
  70. Texto do artigo, página 1: 46. Magda da Felicidade Inácio Sigauque.
  71. Texto do artigo, página 1: 47. Natália Daniel Makhura.
  72. Texto do artigo, página 1: 48. Maria de Jesus Júlio Malaulane.
  73. Título de secção, página 2: 1538 II SÉRIE — NÚMERO 118
  74. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Nome:
  75. Texto do artigo, página 2: 49. Melba Felicina Tivane Cumbane.
  76. Texto do artigo, página 2: 50. Moisés Isac Cossa.
  77. Texto do artigo, página 2: 51. Natália Filipe Gonhama.
  78. Texto do artigo, página 2: 52. Nino Perdigão Batolomeu Mahuaie.
  79. Texto do artigo, página 2: 53. Chilzia Luísa Bandeira.
  80. Texto do artigo, página 2: 54. Clara Guidione Sitoe.
  81. Texto do artigo, página 2: 55. Cláudio Ernesto Canudo.
  82. Texto do artigo, página 2: 56. Crisalda José Mahumane.
  83. Texto do artigo, página 2: 57. David Azarias Novela.
  84. Texto do artigo, página 2: 58. David Abílio Matsolo.
  85. Texto do artigo, página 2: 59. Deny Paulo Bacar.
  86. Texto do artigo, página 2: 60. Deolinda Copetiua Meia.
  87. Texto do artigo, página 2: 61. Dércia Festa Nhaca.
  88. Texto do artigo, página 2: 62. Célia da Conceição Justino Cossa.
  89. Texto do artigo, página 2: 63. Elias António Tchavango Chinguvo.
  90. Texto do artigo, página 2: 64. Ercília Boaventura Vilanculos.
  91. Texto do artigo, página 2: 65. Ercílio Mosse Chicumane.
  92. Texto do artigo, página 2: 66. Ernesto José Zandamela.
  93. Texto do artigo, página 2: 67. Etelvina Rapson Chapepa.
  94. Texto do artigo, página 2: 68. Felícia Samuel Magenge.
  95. Texto do artigo, página 2: 69. Findoca de Baltazar Arlindo Minzo.
  96. Texto do artigo, página 2: 70. Tânia Raul Muchanga.
  97. Texto do artigo, página 2: 71. Valente Armando Chiconela.
  98. Texto do artigo, página 2: 72. Virgínia Bento.
  99. Texto do artigo, página 2: 73. Yolanda da Graça Mahunguele.
  100. Texto do artigo, página 2: 74. Yolanda Ivete Ernesto Estiva.
  101. Texto do artigo, página 2: 75. Zuraida Xavier Bunguene.
  102. Texto do artigo, página 2: 76. Nócita Américo Langa.
  103. Texto do artigo, página 2: 77. Nur Bibi Mussane.
  104. Texto do artigo, página 2: 78. Olávio Jaime Mandlate.
  105. Texto do artigo, página 2: 79. Olinda Ismael Machava.
  106. Texto do artigo, página 2: 80. Otília Teresa Zacarias Macia.
  107. Texto do artigo, página 2: 81. Palmira Matilde João Matavele.
  108. Texto do artigo, página 2: 82. Paula Luís Semente.
  109. Texto do artigo, página 2: 83. Paulino Pedro Machava.
  110. Texto do artigo, página 2: 84. Paulo José Gimo.
  111. Texto do artigo, página 2: 85. Rafael Wiliamo Chitlango.
  112. Texto do artigo, página 2: 86. Ramos Albino Macamo.
  113. Texto do artigo, página 2: 87. Roque Alberto Sabão.
  114. Texto do artigo, página 2: 88. Sabino Justino Dava Júnior.
  115. Texto do artigo, página 2: 89. Salomão Jeremias Bila.
  116. Texto do artigo, página 2: 90. Salvador Afonso Macaringue.
  117. Texto do artigo, página 2: 91. Samuel José Jotamo.
  118. Texto do artigo, página 2: 92. Tácita Simione Moiane. Carreira de docente N3:
  119. Texto do artigo, página 2: Nome:
  120. Texto do artigo, página 2: 1. Arminda Olga José Certo.
  121. Texto do artigo, página 2: 2. Célia Maibasse.
  122. Texto do artigo, página 2: 3. Clarêncio Vasco Mondlane.
  123. Texto do artigo, página 2: 4. Ecilia Aurélia Maposse.
  124. Texto do artigo, página 2: 5. Faira Idrissa Mussagy Cangy.
  125. Texto do artigo, página 2: 6. Félix Azarias Tembe.
  126. Texto do artigo, página 2: 7. Filipe da Costa Inhamussua.
  127. Texto do artigo, página 2: 8. Florência da Graça José Mabalane.
  128. Texto do artigo, página 2: 9. Francisco José Moamba.
  129. Texto do artigo, página 2: 10. Germano Artur Aguacheiro.
  130. Texto do artigo, página 2: 11. Gilda Luís Chihale.
  131. Texto do artigo, página 2: 12. Glória da Graça Miguel Mariquele.
  132. Texto do artigo, página 2: 13. Inácio Valente Manjate.
  133. Texto do artigo, página 2: 14. Inês Sangulane Cassucussa.
  134. Texto do artigo, página 2: 15. Isabel Salvador Chone.
  135. Texto do artigo, página 2: 16. Isaías Helena Banze.
  136. Texto do artigo, página 2: 17. Neid Nisia Magaia.
  137. Texto do artigo, página 2: 18. Nelson Amos Matsinhe Manhice.
  138. Texto do artigo, página 2: Nome:
  139. Texto do artigo, página 2: 19. Olga Dinis Abrão de Sousa.
  140. Texto do artigo, página 2: 20. Patrício Casimiro Cossa.
  141. Texto do artigo, página 2: 21. Querólia Olimpia José Come.
  142. Texto do artigo, página 2: 22. Ressa Simão Hinga Hinga.
  143. Texto do artigo, página 2: 23. Saide Abílio.
  144. Texto do artigo, página 2: 24. Sandra Gorete Fernando.
  145. Texto do artigo, página 2: 25. Vasco Rafael Mandlate.
  146. Texto do artigo, página 2: 26. Xavier Simões Cossa.
  147. Texto do artigo, página 2: 27. Zaida Paiva de Moura.
  148. Texto do artigo, página 2: 28. Zélia António Vilanculo.
  149. Texto do artigo, página 2: 29. Leonor Maria Carlos Hobjana.
  150. Texto do artigo, página 2: 30. Lúcia Julião Macucule.
  151. Texto do artigo, página 2: 31. Manecas Lino Dique.
  152. Texto do artigo, página 2: 32. Manuela Cristina Mário Mucavel.
  153. Texto do artigo, página 2: 33. Márcia Baptista Muiambo.
  154. Texto do artigo, página 2: 34. Marta Daniel José.
  155. Texto do artigo, página 2: 35. Mucussete Sualehe Assuba. Carreira de docente N1:
  156. Texto do artigo, página 2: Nome:
  157. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Teresinha Ernesto Mazuluve.
  158. Texto do artigo, página 2: 2. Camilo Norberto Lipangue.
  159. Texto do artigo, página 2: 3. Célio Afonso João Uapita.
  160. Texto do artigo, página 2: 4. Chude Marlene Raimundo da Cruz.
  161. Texto do artigo, página 2: 5. Fábio Adolfo Dengo.
  162. Texto do artigo, página 2: 6. Clemência Elisa Jaime Mutombene.
  163. Texto do artigo, página 2: 7. Elias Gabriel Chemane.
  164. Texto do artigo, página 2: 8. Emídio Orlando Cavele.
  165. Texto do artigo, página 2: 9. Francisco Armando Cumaio.
  166. Texto do artigo, página 2: 10. Gracinda Alfredo Matavel.
  167. Texto do artigo, página 2: 11. Pinto José Silva.
  168. Texto do artigo, página 2: 12. Olga Davene Mate.
  169. Texto do artigo, página 2: 13. Policarpo da Silva Maurício.
  170. Texto do artigo, página 2: 14. Samuel Adriano Massango.
  171. Texto do artigo, página 2: 15. Valdemar Benedito Quive.
  172. Texto do artigo, página 2: 16. Eulália de Jesus Jonas.
  173. Texto do artigo, página 2: 17. Hilário Ernesto Vilanculo.
  174. Texto do artigo, página 2: 18. Elisa João Mucavele.
  175. Texto do artigo, página 2: 19. Guida Eduardo Cuambe Cumbi.
  176. Texto do artigo, página 2: 20. Jaime José Homo.
  177. Texto do artigo, página 2: 21. José Fernando Guilaze.
  178. Texto do artigo, página 2: 22. Lucas Issa Faume.
  179. Texto do artigo, página 2: 23. Valdo Mário Saveca.
  180. Texto do artigo, página 2: 24. Luís Farrage.
  181. Texto do artigo, página 2: 25. Manuel Constatino. Matola, 12 de Agosto de 2016. — O Director, Daudo Ussuhale.
  182. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namaacha
  183. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  184. Texto do artigo, página 2: Aviso
  185. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de mudança de carreira, autorizado por Despacho de 30 de Agosto de 2016, da Administradora do Distrito de Namaacha.
  186. Texto do artigo, página 2: Da carreira de docente N4 para N3: Nome:
  187. Texto do artigo, página 2: 1. Lucerna Florinda Mulate.
  188. Texto do artigo, página 2: 2. Elton Miguel Nhagutou Guambe.
  189. Texto do artigo, página 2: 3. Cezinanda Maria.
  190. Lista, página 3: 3 DE OUTUBRO DE 2016 1539
  191. Texto do artigo, página 3: Nome:
  192. Texto do artigo, página 3: 4. Cristina Feliciano Machava.
  193. Texto do artigo, página 3: 5. José Augusto Silva.
  194. Texto do artigo, página 3: 6. Flavi David Nhantumbo.
  195. Texto do artigo, página 3: 7. Jorge Alfredo Tembe. Da carreira de docente N3 para N2:
  196. Texto do artigo, página 3: Nome: Alberto Fortunato António Matangala.
  197. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para N1: Nome:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Hermínio Armando Matsinhe.
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Aida José Neves.
  200. Texto do artigo, página 3: 3. Doca Moisés Lázaro Demo.
  201. Texto do artigo, página 3: 4. Florinda Maliba Chaúque.
  202. Texto do artigo, página 3: 5. Domingos Joaquim Gulamo.
  203. Texto do artigo, página 3: 6. Fernando Alberto Rufino Thevede.
  204. Texto do artigo, página 3: 7. Quitéria Fabião Matule.
  205. Texto do artigo, página 3: 8. Octávio Ercídio Inácio. Da carreira de docente N2 para N1:
  206. Texto do artigo, página 3: Nome:
  207. Texto do artigo, página 3: 1. Daúde Abdul Magide.
  208. Texto do artigo, página 3: 2. Abel Casimiro Muchanga.
  209. Texto do artigo, página 3: 3. Nilton Sebastião Quepiço.
  210. Texto do artigo, página 3: 4. Merciana Vintura Macuácua.
  211. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para instrutor e técnico
  212. Texto do artigo, página 3: pedagógico N3: Nome:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Cláudio Joaquim Rodrigues Manuense.
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Manuel João Mabjaia.
  215. Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N2 para instrutor e técnico
  216. Texto do artigo, página 3: pedagógico N1: Nome:
  217. Texto do artigo, página 3: Custódio Sebastião Tembe. Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
  218. Texto do artigo, página 3: pedagógico N1: Nome:
  219. Texto do artigo, página 3: 1. Luís Albino Mahunguele.
  220. Texto do artigo, página 3: 2. Cidália Cumbe Uelicene.
  221. Texto do artigo, página 3: 3. Víctor Paulino Banze. Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para N1:
  222. Texto do artigo, página 3: Nome:
  223. Texto do artigo, página 3: 1. Elisa Agostinho Cossa Mate.
  224. Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Djedje Júnior.
  225. Texto do artigo, página 3: 3. Evandre Célio Joaquim Machava. Da carreira de auxiliar para assistente técnico:
  226. Texto do artigo, página 3: Nome: Artimiza Pedro Tovela.
  227. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico para técnico: Nome.
  228. Texto do artigo, página 3: 1. Benilde Ernesto Massango.
  229. Texto do artigo, página 3: 2. Albertina Henriques Mazive.
  230. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico para técnico profissional em
  231. Texto do artigo, página 3: administração pública: Nome:
  232. Texto do artigo, página 3: Florência Mateus Mabote. Da carreira de técnico para técnico profissional de informação
  233. Texto do artigo, página 3: e documentação: Nome:
  234. Texto do artigo, página 3: 1. José António Macuiane.
  235. Texto do artigo, página 3: 2. Essineta Martins Chilundo Novela.
  236. Texto do artigo, página 3: O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze. — O Presidente do Júri, Pedro Esteche Alfai.
  237. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Bilene
  238. Texto do artigo, página 3: Despacho De 19 de Setembro:
  239. Texto do artigo, página 3: Adriano Angelina Mutemba, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  240. Texto do artigo, página 3: Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
  241. Texto do artigo, página 3: Despachos De 17 de Novembro de 2014:
  242. Texto do artigo, página 3: Hortência Victória Chirindza, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  244. Texto do artigo, página 3: De 21 de Outubro de 2015:
  245. Texto do artigo, página 3: Nélio Sansão Lucas Quefasse, auxiliar administrativo, classe U, grupo salarial 4, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  246. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2016.)
  247. Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2015:
  248. Texto do artigo, página 3: José Edson Fortunato, nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para ocupar a vaga resultante do lugar criado pelo Diploma n.º 1/96, de 29 de Maio, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  249. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  250. Parágrafo, página 4: Preço — 9,30 MT
  251. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Bilene: Despacho. Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM: Despachos. MINISTÉRIO DA ADMINITRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito da Matola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
  • Diploma De 21 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2015: