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II SÉRIE — n.º 118

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 118/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 118
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Nelson Paixão Notice, titular do NUIT 112008985 — nomeado provisoriamente procurador da república de 3.ª, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machaze, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,36 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Sebastião Obadias, titular do NUIT 102847921, inspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, na carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mavago, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,76 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Documentos https://
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Pinto Inácio Camilo, titular do NUIT 108220929, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social-Cidade de Quelimane — enquadrado na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, na carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mabote, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moma
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Para efeitos de formalização de escolas e nomeação em comissão de serviço dos seus gestores, nos termos dos artigos 11 e 12 do Sistema Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 6/92, de 6 de Maio, e de acordo com os qualificadores profissionais de carreiras, categoria e funções de direcção, chefia e confiança em vigor no aparelho do Estado, publicam-se as escolas secundária do 1.º e 2.º ciclos, primária do 1.º e 2.º graus, e primárias do 1.º grau existentes no distrito de Moma, por despacho do administrador do distrito, conforme a relação abaixo:
Texto do artigo · p. 1 Escola secundária: Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos Maria da Luz Guebuza. Escola primária do 1.º e 2.º graus: Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Colocoto. Escolas primárias do 1.º grau:
Texto do artigo · p. 1 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nampirine.
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mpomoa.
Texto do artigo · p. 1 3. Escola Primária do 1.º Grau de Epuiri.
Texto do artigo · p. 1 4. Escola Primária do 1.º Grau de Namicora.
Texto do artigo · p. 1 5. Escola Primária do 1.º Grau de Namale B.
Texto do artigo · p. 1 6. Escola Primária do 1.º Grau de Mulapane B.
Texto do artigo · p. 1 7. Escola Primária do 1.º Grau Josina Machel – Mualá.
Texto do artigo · p. 1 8. Escola Primária do 1.º Grau de Mulempua.
Texto do artigo · p. 1 Moma, 11 de Junho de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Carlos Marcelino.
Título de secção · p. 2 458 II SÉRIE — NÚMERO 118
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, faz-se o aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República, n.º 73, II Série, de 17 de Abril de 2023, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, referentes à regularização do vínculo com o Estado dos agentes em regime de contrato admitidos entre os anos 2000 e 2020, no quadro privativo do pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, no distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Maxemeliana Dore Damião.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Hermenegilda Pedro Correia.
Parágrafo · p. 2 Nos termos da alínea a), n.º 3, do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos e atribui nova designação, publicam-se as novas escolas criadas e/ou elevadas depois da publicação da rede escolar do distrito de Nampula, no Boletim da República, n.º 105, II Série, de 2 de Setembro de 2016, nas páginas 1379 e 1380, de que fazem parte integrante:
Texto do artigo · p. 2 Ensino primário (abertura):
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária de Marruma, distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária Filipe Samuel Magaia, distrito de Nampula. Ensino secundário geral do 1.º ciclo (abertura):
Texto do artigo · p. 2 Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Napacala, distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Ensino secundário geral do 1.º e 2.º ciclos (elevação):
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Cossore, distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Maratane, distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Murrapaniua,
Texto do artigo · p. 2 distrito de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Nampula, 12 de Abril de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Silvério Abudo Omar Canate.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 118
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moma:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Abril:
  19. Texto do artigo, página 1: Nelson Paixão Notice, titular do NUIT 112008985 — nomeado provisoriamente procurador da república de 3.ª, escalão 1, para a carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Machaze, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,36 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 51, todos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  20. Texto do artigo, página 1: Sérgio Sebastião Obadias, titular do NUIT 102847921, inspector de investigação e instrução criminal de 2.ª, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Investigação Criminal — enquadrado na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, na carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mavago, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,76 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 1: Documentos https://
  23. Texto do artigo, página 1: De 3 de Maio:
  24. Texto do artigo, página 1: Pinto Inácio Camilo, titular do NUIT 108220929, técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social-Cidade de Quelimane — enquadrado na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, na carreira da magistratura do Ministério Público, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República-Mabote, por ter sido aprovado no concurso de formação específica, com a classificação de 13,23 valores, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 47 e do n.º 1 do artigo 137, todos da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 56 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moma
  27. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Para efeitos de formalização de escolas e nomeação em comissão de serviço dos seus gestores, nos termos dos artigos 11 e 12 do Sistema Nacional de Educação, aprovado pela Lei n.º 6/92, de 6 de Maio, e de acordo com os qualificadores profissionais de carreiras, categoria e funções de direcção, chefia e confiança em vigor no aparelho do Estado, publicam-se as escolas secundária do 1.º e 2.º ciclos, primária do 1.º e 2.º graus, e primárias do 1.º grau existentes no distrito de Moma, por despacho do administrador do distrito, conforme a relação abaixo:
  30. Texto do artigo, página 1: Escola secundária: Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos Maria da Luz Guebuza. Escola primária do 1.º e 2.º graus: Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Colocoto. Escolas primárias do 1.º grau:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nampirine.
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Mpomoa.
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Epuiri.
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Namicora.
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Namale B.
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Mulapane B.
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Escola Primária do 1.º Grau Josina Machel – Mualá.
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Mulempua.
  39. Texto do artigo, página 1: Moma, 11 de Junho de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Carlos Marcelino.
  40. Título de secção, página 2: 458 II SÉRIE — NÚMERO 118
  41. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nampula
  42. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  43. Texto do artigo, página 2: Aviso
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 dos artigos 34 e 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, faz-se o aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República, n.º 73, II Série, de 17 de Abril de 2023, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, referentes à regularização do vínculo com o Estado dos agentes em regime de contrato admitidos entre os anos 2000 e 2020, no quadro privativo do pessoal de Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, no distrito de Nampula.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovada:
  46. Texto do artigo, página 2: Maxemeliana Dore Damião.
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
  48. Texto do artigo, página 2: Hermenegilda Pedro Correia.
  49. Parágrafo, página 2: Nos termos da alínea a), n.º 3, do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos e atribui nova designação, publicam-se as novas escolas criadas e/ou elevadas depois da publicação da rede escolar do distrito de Nampula, no Boletim da República, n.º 105, II Série, de 2 de Setembro de 2016, nas páginas 1379 e 1380, de que fazem parte integrante:
  50. Texto do artigo, página 2: Ensino primário (abertura):
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária de Marruma, distrito de Nampula.
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária Filipe Samuel Magaia, distrito de Nampula. Ensino secundário geral do 1.º ciclo (abertura):
  53. Texto do artigo, página 2: Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Napacala, distrito de Nampula.
  54. Texto do artigo, página 2: Ensino secundário geral do 1.º e 2.º ciclos (elevação):
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Cossore, distrito de Nampula.
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Maratane, distrito de Nampula.
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Murrapaniua,
  58. Texto do artigo, página 2: distrito de Nampula.
  59. Texto do artigo, página 2: Nampula, 12 de Abril de 2024. — O Director do Serviço Distrital, Silvério Abudo Omar Canate.
  60. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  61. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 3 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Moma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia