LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 119

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 119/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 22 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 119
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Autárquico de Chimoio:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Pro-Reitoria para a Administração e Recursos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Delegação de Niassa: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Rovuma:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, atribuo a José Matias Mugala, o vencimento correspondente à função de Presidente da Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário garantir inserção no pagamento de despesas inerentes aos serviços, simplificar e impor celeridade nos procedimentos administrativos, na execução das despesas de ajudas de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 custos, subsídios de combustível e lubrificantes, e de comunicações, bem como outras despesas estabelecidas legalmente, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 dos artigos 42 e 55 da Lei n.º 14/20211, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, estabelece as normas de defesa dos direitos e interesses dos particulares, delego a chefe do Departamento de Administração e Finanças de Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, o exercício excepcional das competências de ordenadora de despesa a favor da Secretária Permanente.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Junho de 2020. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
Texto do artigo · p. 1 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, n.º 77, II Série, de 23 de Abril de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Niassa
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Andrew Sterre Victor Bandawe, titular do NUIT 104807887 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, de 22 de Maio de 2018, conjugado, ainda, com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao ingresso na carreira de docente N1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 4 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física (1 vaga):
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores José João Tauzene..........................................................................15
Texto do artigo · p. 1 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 1 1. Paulo Afonso José Barros ..........................................................14
Texto do artigo · p. 1 2. Catarina Aissa Juma Faquira .....................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Luís Rafael Manuel Vasco.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 Admitidos sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Daniel Mateus Mugadui.............................................................13
Texto do artigo · p. 2 5. José Armando Chassara .............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 6. Ivone da Glória Sitoe .................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Fernanda António Mussasse............................................11,5
Texto do artigo · p. 2 8. Jorgina Helena Gotogoto ...........................................................11
Texto do artigo · p. 2 9. Joana Bilai Soca.........................................................................10,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Filosofia (2 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Laura Fernando Panzane Mazire ...............................................15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Manuel José Januário.................................................................15,5 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Jorge Pedro Macopa.................................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. António Júnior António Mussasse ...........................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Sampaio Guacha Domingos.....................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Cremildo de Alito Carlitos Cuambe.........................................14,5
Texto do artigo · p. 2 5. Jossefa José Maveto.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Alex Magno Pedro Luís Massingue.........................................14,5
Texto do artigo · p. 2 7. Gino Guinda Muanima Jó........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 8. Helena Celeste Viagem Nhamue .............................................14
Texto do artigo · p. 2 9. Maurício Xavier Marvoje.........................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Jone João Castigo.....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. João Chinai João ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 12. Claiton Luís Vilanculos ...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 13. Benvinda da Glória A. T. Nhantxotxe .....................................12,25
Texto do artigo · p. 2 14. Buanar Abílio Muanalo............................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 15. Nito Daniel Sintura ..................................................................11,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Geografia (2 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Olinda Boaventura Jaime...........................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Arcanjo Filipe Charles ...............................................................14,5 Admitidos sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1. Noé João...................................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 2. Leonilza Ana Dauliza...............................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Angelina Candidato Malemia ..................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Moisés António Domingos Fortunato......................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Yolanda Lúcia Mangujo...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Eunice da Célia Júlio Mafumo.................................................14
Texto do artigo · p. 2 7. Carvalho Gerente Gimurosse...................................................14
Texto do artigo · p. 2 8. Valdemiro Júlio Arabe.............................................................14
Texto do artigo · p. 2 9. António Pedro Ngalecatione ....................................................14
Texto do artigo · p. 2 10. Adelia Marombe Charles .........................................................14
Texto do artigo · p. 2 11. Derby Bartolomeu Tenece Chacuamba ...................................14
Texto do artigo · p. 2 12. Arnaldo Luís Macupe ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 13. Carlos Ração Dom Luís...........................................................14
Texto do artigo · p. 2 14. Regina Adelino Vinte ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 15. Valdemiro António Jossefa......................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 16. Teresa Paulino Casse ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 17. Baptista Esmael Viano.............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 18. Santana Albino Bonoque .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 19. Ângelo Manuel Nhama............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 20. Cordar Diniz Cordar ................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 21. Majuta Mateus Matimbua........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 22. Abrão Faustino Gustavo ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 23. Osvaldo Félix Pacheco.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 24. António Aquimo Jocia .............................................................12
Texto do artigo · p. 2 Marromeu, 26 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Álvaro Luís Olece Manuel.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Autárquico de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de 1 técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso de 25 de Novembro de 2020, devidamente homologado pelo despacho de 23 de Novembro de 2020, do Presidente do Conselho Autárquico de Chimoio.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Joaquim Massambo João ...............................................................16,33
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Jaime Ernesto Lopes.
Texto do artigo · p. 2 2. Erclides Fernando Nuva.
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 15 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, Castigo Colaço Meque. — O 1.º Vogal, Manjor Ricardo Manjor. — O 2.º Vogal, Carlitos Carlos.
Texto do artigo · p. 2 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Ester Álvaro Namate, técnica, classe E, escalão 1, afecta à UPDelegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ermeliano Eduardo, técnico, classe E, escalão 1, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fabíola Silvestre, auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à UP-Delegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Fernando, auxiliar, classe U, escalão 1, afecto à UP, Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Felisberto Laissone, agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto à UP, Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à UP- Delegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 André de Araújo Paulo Lundo, agente do serviço, classe U, escalão 1, afecto à UP- Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Cotiua, agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto à UPDelegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 22 DE JUNHO DE 2021 1021
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Goldfredy Manuel Chitile Chande, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109100471, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Bunga Manuel Ali, operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104906788, afecto à UP- Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Domingos António Chizoma, operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107430318, afecto à UP- Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Abubacar José Nurdin, assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104837931, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Alfredo Gueze, assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104840647, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 23 de Maio de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Abdul Remane Sulemane Chafim, titular do NUIT 102472391, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 Geraldo Cebola João Lucas, titular do NUIT 105590296, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Alberto José, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Dezena Vicente, titular do NUI 104167799, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Esaú Carlos Bandali, titular do NUIT 109706698, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 Delfim Valdemiro Luís da Silva, titular do NUIT 104880169, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Elias Luís Maxombe, titular do NUIT 105086768, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Fátima Luís de Melo, titular do NUIT 109613428, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 Belchior de Castro Anselmo Hamsini, titular do NUIT 110955669, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Hermenegildo António Tépulo, titular do NUIT 109011274, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Gelindo Lázaro Vumbuca, titular do NUIT 109011053, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Henriques Sérgio João Leonardo, titular do NUIT 120723782, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 Beni Jaquicene Mussengue Chaúque, titular do NUIT 114963712, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação Delegação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Margarida Juvêncio, titular do NUIT 112935835, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Alcido Manuel Juaniha, titular do NUIT 112773274, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Caisse Amisse, titular do NUIT 102032020, categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPNampula.
Texto do artigo · p. 3 Calisto do Rosário, titular do NUIT 104334571, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 3 De 7 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Cremildo José Yotamo, titular do NUIT 109002781, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Edson Teresa Paulo Mocumbi, titular do NUIT 109034754, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 4 Anita Ossufo, titular do NUIT 104867561, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Ernesto Alfredo Valoi, titular do NUIT 109275115, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Hilário Cornélio Casimiro da Silva Laisse, titular do NUIT 112048537, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Hélder João Fungulano, titular do NUIT 111253137, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Gracinda Lurdes Bartolomeu Tapaça Nahage, titular do NUIT 115558668, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Deonildo José da Costa Martinho Viagem, titular do NUIT 109011894, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Filomena João, titular do NUIT 109490164, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Gireza Mércia Jorge Francisco, titular do NUIT 108319839, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Hélder Isidro Chacate, titular do NUIT 113258241, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Elias Amine, titular do NUIT 113514787, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 20 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Félix Ernesto Alifa, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, afecto à Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o n.º 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Fevereiro de 2010:
Texto do artigo · p. 4 Alia Páscoa Maimuna Tomás, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103763541 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Alfredo João Munquela, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107000739 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Chamita Cafur Ossumane, titular do NUIT 109087998, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Chrispen Ernesto de Oliveira, titular do NUIT 107891714, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Chifundo Ângela Mtambo, titular do NUIT 108968672, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Delegação de Niassa
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 3 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Júlio Pedro, titular do NUIT 102770821, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Rovuma
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 17 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Arminda Alberto António Jaime, titular do NUIT 118747259, carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Rovuma.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 119
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Niassa:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Autárquico de Chimoio:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Pro-Reitoria para a Administração e Recursos: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Despachos.
  21. Parágrafo, página 1: Delegação de Niassa: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Rovuma:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, atribuo a José Matias Mugala, o vencimento correspondente à função de Presidente da Assembleia Provincial.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário garantir inserção no pagamento de despesas inerentes aos serviços, simplificar e impor celeridade nos procedimentos administrativos, na execução das despesas de ajudas de
  31. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  32. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  33. Texto do artigo, página 1: custos, subsídios de combustível e lubrificantes, e de comunicações, bem como outras despesas estabelecidas legalmente, ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 1 dos artigos 42 e 55 da Lei n.º 14/20211, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, estabelece as normas de defesa dos direitos e interesses dos particulares, delego a chefe do Departamento de Administração e Finanças de Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, o exercício excepcional das competências de ordenadora de despesa a favor da Secretária Permanente.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Junho de 2020. — A Secretária Permanente, Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane.
  35. Texto do artigo, página 1: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, n.º 77, II Série, de 23 de Abril de 2021.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Niassa
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Outubro de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Andrew Sterre Victor Bandawe, titular do NUIT 104807887 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  40. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 1: Aviso
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, de 22 de Maio de 2018, conjugado, ainda, com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao ingresso na carreira de docente N1, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 4 de Março de 2021.
  43. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física (1 vaga):
  44. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores José João Tauzene..........................................................................15
  45. Texto do artigo, página 1: Admitidos sem vaga:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Paulo Afonso José Barros ..........................................................14
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Catarina Aissa Juma Faquira .....................................................14
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Luís Rafael Manuel Vasco.........................................................13,75
  49. Texto do artigo, página 2: Admitidos sem vaga: Valores
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Daniel Mateus Mugadui.............................................................13
  51. Texto do artigo, página 2: 5. José Armando Chassara .............................................................12,25
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Ivone da Glória Sitoe .................................................................11,75
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Fernanda António Mussasse............................................11,5
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Jorgina Helena Gotogoto ...........................................................11
  55. Texto do artigo, página 2: 9. Joana Bilai Soca.........................................................................10,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  56. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Filosofia (2 vagas): Admitidos:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Laura Fernando Panzane Mazire ...............................................15,5
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Manuel José Januário.................................................................15,5 Admitidos sem vaga:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Jorge Pedro Macopa.................................................................15
  60. Texto do artigo, página 2: 2. António Júnior António Mussasse ...........................................15
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Sampaio Guacha Domingos.....................................................14,5
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Cremildo de Alito Carlitos Cuambe.........................................14,5
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Jossefa José Maveto.................................................................14,5
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Alex Magno Pedro Luís Massingue.........................................14,5
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Gino Guinda Muanima Jó........................................................14,25
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Helena Celeste Viagem Nhamue .............................................14
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Maurício Xavier Marvoje.........................................................14
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Jone João Castigo.....................................................................14
  69. Texto do artigo, página 2: 11. João Chinai João ......................................................................13,25
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Claiton Luís Vilanculos ...........................................................12,5
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Benvinda da Glória A. T. Nhantxotxe .....................................12,25
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Buanar Abílio Muanalo............................................................11,75
  73. Texto do artigo, página 2: 15. Nito Daniel Sintura ..................................................................11,5 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  74. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Geografia (2 vagas): Admitidos:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Olinda Boaventura Jaime...........................................................15
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Arcanjo Filipe Charles ...............................................................14,5 Admitidos sem vaga:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Noé João...................................................................................14,25
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Leonilza Ana Dauliza...............................................................14
  79. Texto do artigo, página 2: 3. Angelina Candidato Malemia ..................................................14
  80. Texto do artigo, página 2: 4. Moisés António Domingos Fortunato......................................14
  81. Texto do artigo, página 2: 5. Yolanda Lúcia Mangujo...........................................................14
  82. Texto do artigo, página 2: 6. Eunice da Célia Júlio Mafumo.................................................14
  83. Texto do artigo, página 2: 7. Carvalho Gerente Gimurosse...................................................14
  84. Texto do artigo, página 2: 8. Valdemiro Júlio Arabe.............................................................14
  85. Texto do artigo, página 2: 9. António Pedro Ngalecatione ....................................................14
  86. Texto do artigo, página 2: 10. Adelia Marombe Charles .........................................................14
  87. Texto do artigo, página 2: 11. Derby Bartolomeu Tenece Chacuamba ...................................14
  88. Texto do artigo, página 2: 12. Arnaldo Luís Macupe ..............................................................14
  89. Texto do artigo, página 2: 13. Carlos Ração Dom Luís...........................................................14
  90. Texto do artigo, página 2: 14. Regina Adelino Vinte ..............................................................13,75
  91. Texto do artigo, página 2: 15. Valdemiro António Jossefa......................................................13,75
  92. Texto do artigo, página 2: 16. Teresa Paulino Casse ...............................................................13,5
  93. Texto do artigo, página 2: 17. Baptista Esmael Viano.............................................................13,5
  94. Texto do artigo, página 2: 18. Santana Albino Bonoque .........................................................13,5
  95. Texto do artigo, página 2: 19. Ângelo Manuel Nhama............................................................13,25
  96. Texto do artigo, página 2: 20. Cordar Diniz Cordar ................................................................12,75
  97. Texto do artigo, página 2: 21. Majuta Mateus Matimbua........................................................12,75
  98. Texto do artigo, página 2: 22. Abrão Faustino Gustavo ..........................................................12,5
  99. Texto do artigo, página 2: 23. Osvaldo Félix Pacheco.............................................................12,5
  100. Texto do artigo, página 2: 24. António Aquimo Jocia .............................................................12
  101. Texto do artigo, página 2: Marromeu, 26 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Álvaro Luís Olece Manuel.
  102. Texto do artigo, página 2: Conselho Autárquico de Chimoio
  103. Texto do artigo, página 2: Aviso
  104. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de 1 técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, a que se refere o aviso de 25 de Novembro de 2020, devidamente homologado pelo despacho de 23 de Novembro de 2020, do Presidente do Conselho Autárquico de Chimoio.
  105. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação:
  106. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Joaquim Massambo João ...............................................................16,33
  107. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  108. Texto do artigo, página 2: 1. Jaime Ernesto Lopes.
  109. Texto do artigo, página 2: 2. Erclides Fernando Nuva.
  110. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 15 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, Castigo Colaço Meque. — O 1.º Vogal, Manjor Ricardo Manjor. — O 2.º Vogal, Carlitos Carlos.
  111. Texto do artigo, página 2: Universidade Pedagógica
  112. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Junho de 2010:
  113. Texto do artigo, página 2: Ester Álvaro Namate, técnica, classe E, escalão 1, afecta à UPDelegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 2: Ermeliano Eduardo, técnico, classe E, escalão 1, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 2: Fabíola Silvestre, auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à UP-Delegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado.
  116. Texto do artigo, página 2: Felizardo Fernando, auxiliar, classe U, escalão 1, afecto à UP, Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 2: Felisberto Laissone, agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto à UP, Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 2: Cristina Francisco, auxiliar, classe U, escalão 1, afecta à UP- Delegação de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 2: André de Araújo Paulo Lundo, agente do serviço, classe U, escalão 1, afecto à UP- Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  120. Texto do artigo, página 2: Alberto Cotiua, agente de serviço, classe U, escalão 1, afecto à UPDelegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Título de secção, página 3: 22 DE JUNHO DE 2021 1021
  122. Texto do artigo, página 3: De 2 de Dezembro de 2010:
  123. Texto do artigo, página 3: Goldfredy Manuel Chitile Chande, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109100471, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  124. Texto do artigo, página 3: Bunga Manuel Ali, operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104906788, afecto à UP- Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: Domingos António Chizoma, operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107430318, afecto à UP- Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  126. Texto do artigo, página 3: De 16 de Fevereiro de 2011:
  127. Texto do artigo, página 3: Abubacar José Nurdin, assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104837931, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Texto do artigo, página 3: Geraldo Alfredo Gueze, assistente estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104840647, afecto à UP-Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: De 23 de Maio de 2011:
  130. Texto do artigo, página 3: Abdul Remane Sulemane Chafim, titular do NUIT 102472391, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  131. Texto do artigo, página 3: Geraldo Cebola João Lucas, titular do NUIT 105590296, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 3: De 15 de Dezembro de 2011:
  133. Texto do artigo, página 3: Alberto José, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 3: De 17 de Julho de 2012:
  135. Texto do artigo, página 3: Dezena Vicente, titular do NUI 104167799, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
  136. Texto do artigo, página 3: De 7 de Agosto de 2012:
  137. Texto do artigo, página 3: Esaú Carlos Bandali, titular do NUIT 109706698, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
  138. Texto do artigo, página 3: Delfim Valdemiro Luís da Silva, titular do NUIT 104880169, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
  139. Texto do artigo, página 3: De 31 de Dezembro de 2012:
  140. Texto do artigo, página 3: Elias Luís Maxombe, titular do NUIT 105086768, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  141. Texto do artigo, página 3: De 7 de Agosto de 2013:
  142. Texto do artigo, página 3: Fátima Luís de Melo, titular do NUIT 109613428, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  143. Texto do artigo, página 3: Belchior de Castro Anselmo Hamsini, titular do NUIT 110955669, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  144. Texto do artigo, página 3: De 30 de Setembro de 2013:
  145. Texto do artigo, página 3: Alberto Hermenegildo António Tépulo, titular do NUIT 109011274, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  146. Texto do artigo, página 3: De 27 de Novembro de 2013:
  147. Texto do artigo, página 3: Gelindo Lázaro Vumbuca, titular do NUIT 109011053, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
  148. Texto do artigo, página 3: De 20 de Janeiro de 2017:
  149. Texto do artigo, página 3: Henriques Sérgio João Leonardo, titular do NUIT 120723782, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  150. Texto do artigo, página 3: Beni Jaquicene Mussengue Chaúque, titular do NUIT 114963712, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação Delegação na UP-Niassa.
  151. Texto do artigo, página 3: Isabel Margarida Juvêncio, titular do NUIT 112935835, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  152. Texto do artigo, página 3: De 25 de Abril de 2017:
  153. Texto do artigo, página 3: Alcido Manuel Juaniha, titular do NUIT 112773274, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
  154. Texto do artigo, página 3: Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
  155. Texto do artigo, página 3: Despachos De 21 de Abril de 2014:
  156. Texto do artigo, página 3: Caisse Amisse, titular do NUIT 102032020, categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UPNampula.
  157. Texto do artigo, página 3: Calisto do Rosário, titular do NUIT 104334571, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
  158. Texto do artigo, página 3: De 7 de Julho de 2014:
  159. Texto do artigo, página 3: Cremildo José Yotamo, titular do NUIT 109002781, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Nampula.
  160. Texto do artigo, página 4: Edson Teresa Paulo Mocumbi, titular do NUIT 109034754, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  161. Texto do artigo, página 4: Anita Ossufo, titular do NUIT 104867561, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  162. Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro de 2014:
  163. Texto do artigo, página 4: Ernesto Alfredo Valoi, titular do NUIT 109275115, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Nampula.
  164. Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2014:
  165. Texto do artigo, página 4: Hilário Cornélio Casimiro da Silva Laisse, titular do NUIT 112048537, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
  166. Texto do artigo, página 4: De 14 de Novembro de 2014:
  167. Texto do artigo, página 4: Hélder João Fungulano, titular do NUIT 111253137, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  168. Texto do artigo, página 4: De 15 de Fevereiro de 2016:
  169. Texto do artigo, página 4: Gracinda Lurdes Bartolomeu Tapaça Nahage, titular do NUIT 115558668, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  170. Texto do artigo, página 4: Deonildo José da Costa Martinho Viagem, titular do NUIT 109011894, enquadrado na carreira de auxiliar, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  171. Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2016:
  172. Texto do artigo, página 4: Filomena João, titular do NUIT 109490164, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  173. Texto do artigo, página 4: De 12 de Outubro de 2016:
  174. Texto do artigo, página 4: Gireza Mércia Jorge Francisco, titular do NUIT 108319839, enquadrada na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  175. Texto do artigo, página 4: Hélder Isidro Chacate, titular do NUIT 113258241, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  176. Texto do artigo, página 4: Elias Amine, titular do NUIT 113514787, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP-Niassa.
  177. Texto do artigo, página 4: Direcção de Recursos Humanos
  178. Texto do artigo, página 4: Despachos De 20 de Julho de 2009:
  179. Texto do artigo, página 4: Félix Ernesto Alifa, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, afecto à Delegação de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 25, conjugado com o n.º 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  180. Texto do artigo, página 4: De 22 de Fevereiro de 2010:
  181. Texto do artigo, página 4: Alia Páscoa Maimuna Tomás, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103763541 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  182. Texto do artigo, página 4: De 8 de Maio de 2012:
  183. Texto do artigo, página 4: Alfredo João Munquela, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, titular do NUIT 107000739 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 4: Chamita Cafur Ossumane, titular do NUIT 109087998, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 4: Chrispen Ernesto de Oliveira, titular do NUIT 107891714, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 4: De 5 de Junho de 2012:
  187. Texto do artigo, página 4: Chifundo Ângela Mtambo, titular do NUIT 108968672, enquadrado na categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  188. Texto do artigo, página 4: Delegação de Niassa
  189. Texto do artigo, página 4: Despacho De 3 de Abril de 2019:
  190. Texto do artigo, página 4: Júlio Pedro, titular do NUIT 102770821, docente universitário, enquadrado na categoria de professor auxiliar, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, com colocação na Delegação da UP-Niassa.
  191. Texto do artigo, página 4: Universidade Rovuma
  192. Texto do artigo, página 4: Despacho De 17 de Março de 2020:
  193. Texto do artigo, página 4: Arminda Alberto António Jaime, titular do NUIT 118747259, carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na Universidade Rovuma.
  194. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  195. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 25 de Abril de 2017:
  • Despacho Pro-Reitoria para a Administração e Recursos
  • Despacho Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
  • Diploma De 7 de Julho de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 15 de Julho de 2016:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2016:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 8 de Maio de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Niassa
  • Diploma De 5 de Junho de 2012:
  • Despacho Delegação de Niassa
  • Despacho Universidade Rovuma
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Conselho Autárquico de Chimoio
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011: