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II SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 126/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira,28deJunhode2018
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 126
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro -Ministro e Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO e Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da Assembleia Provincial de Maputo, para o gabinete do Primeiro-Ministro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 30 de Dezembro de 2016. — A Directora do Gabinete, Neuza Cristina de Matos. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 30 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Eugénio João Muianga, técnico superior N1 — cessa as funções de Director da Direcção do Mar no Instituto de Mar e Fronteiras- IMAF, nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Eduardo António Tivane, técnico superior e exerceu a função de assistente no Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 10 de Outubro de 2016, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 61 891,13MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 61 898,13MT.
Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de sobrevivência, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 54 145,44MT, a pagar em vinte e quatro prestações mensais no valor de 2 256,06MT cada.
Texto do artigo · p. 1 A pensão foi fixada com base na remuneração, actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de abril de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Olinda da Conceição Costa Sousa, técnica superior N1, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, desligada do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 3 de Março de 2017, da Secretária Permanente do referido Ministério, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 71 292,69 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração correspondente à de Director-Geral no valor de 71 292,69 MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de
Texto do artigo · p. 2 Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo. Maputo, 19 de Junho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Banbo Sumburane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.) No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Luísa, técnica superior em administração pública N1, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 6 de Junho de 2017, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 36 909,10Mt, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 36 909,10MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Setembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Idalina das Dores Frederico Libombo, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 2 Governador da Província de Nampula, atribuo a Armindo Molevela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Azarias Munguambe, titular do NUIT 108532025, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Chilembene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Tomás Manuel Guimarães Halage, titular do NUIT 109246514, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Cumba — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos no país e atribui nova designação, publica-se a Rede Escolar do Distrito de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 2 Ensino Primário do Primeiro Grau
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º Grau de Namaime.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária do 1.º Grau de Muquito.
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária do 1.º Grau de Simpuite.
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária do 1.º Grau de Muhemua.
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Primária do 1.º Grau de Mucatapa.
Texto do artigo · p. 2 6. Escola Primária do 1.º Grau de Muepane.
Texto do artigo · p. 2 7. Escola Primária do 1.º Grau de Namarata.
Texto do artigo · p. 2 8. Escola Primária do 1.º Grau de Nagonha.
Texto do artigo · p. 2 9. Escola Primária do 1.º Grau de Ilucuzi.
Texto do artigo · p. 2 10. Escola Primaria do 1.º Grau de Nauauane.
Texto do artigo · p. 2 11. Escola Primária do 1.º Grau de Motoco.
Texto do artigo · p. 2 12. Escola Primária do 1.º Grau de Manica.
Texto do artigo · p. 2 13. Escola Primaria do 1.º Grau de Namacuco.
Texto do artigo · p. 2 14. Escola Primária do 1.º Grau de Nihoma.
Texto do artigo · p. 2 15. Escola Primaria do 1.º Grau de Muirequene.
Texto do artigo · p. 2 16. Escola Primária do 1.º Grau de Rapane.
Texto do artigo · p. 2 17. Escola Primária do 1.º Grau de Mabucos.
Texto do artigo · p. 2 18. Escola Primária do 1.º Grau de Mupilane.
Texto do artigo · p. 2 19. Escola Primária do 1.º Grau de Navivi.
Texto do artigo · p. 2 20. Escola Primária do 1.º Grau de Malale.
Texto do artigo · p. 2 21. Escola Primaria do 1.º Grau de Namurraua.
Texto do artigo · p. 2 22. Escola Primária do 1.º Grau de Murula.
Texto do artigo · p. 2 23. Escola Primária do 1.º Grau de Namacula (ex Cinquenta).
Texto do artigo · p. 2 24. Escola Primária do 1.º Grau de Murririmue.
Título de secção · p. 3 28 DE JUNHO DE 2018 637
Texto do artigo · p. 3 25. Escola Primária do 1.º Grau de Thequene.
Texto do artigo · p. 3 26. Escola Primária do 1.º Grau de Maileliha.
Texto do artigo · p. 3 27. Escola Primária do 1.º Grau de Luaze.
Texto do artigo · p. 3 28. Escola Primária do 1.º Grau de Lenque.
Texto do artigo · p. 3 29. Escola Primaria do 1.º Grau de Muagueleie.
Texto do artigo · p. 3 30. Escola Primária do 1.º Grau de Impriquiche.
Texto do artigo · p. 3 31. Escola Primária do 1º Grau de Iarre.
Texto do artigo · p. 3 32. Escola Primária do 1.º Grau de Muavine.
Texto do artigo · p. 3 33. Escola Primária do 1.º Grau de Nacote.
Texto do artigo · p. 3 34. Escola Primária do 1.º Grau de Neco.
Texto do artigo · p. 3 35. Escola Primária do 1.º Grau de Miaua.
Texto do artigo · p. 3 36. Escola Primária do 1.º Grau de Nampiza.
Texto do artigo · p. 3 37. Escola Primária do 1.º Grau de Namilapa.
Texto do artigo · p. 3 38. Escola Primária do 1.º Grau de Omonela.
Texto do artigo · p. 3 39. Escola Primária do 1.º Grau de Namirutho.
Texto do artigo · p. 3 40. Escola Primária do 1.º Grau de Maioela.
Texto do artigo · p. 3 41. Escola Primária do 1.º Grau de Mapetha.
Texto do artigo · p. 3 42. Escola Primária do 1.º Grau de Nacoze.
Texto do artigo · p. 3 43. Escola Primária do 1.º Grau de Naterre.
Texto do artigo · p. 3 44. Escola Primária do 1.º Grau de Chahula.
Texto do artigo · p. 3 45. Escola Primária do 1.º Grau de Natutua.
Texto do artigo · p. 3 46. Escola Primária do 1.º Grau de Muteua.
Texto do artigo · p. 3 47. Escola Primária do 1.º Grau de Natere.
Texto do artigo · p. 3 48. Escola Primária do 1.º Grau de Mucopilo.
Texto do artigo · p. 3 49. Escola Primária do 1.º Grau de Mecupes.
Texto do artigo · p. 3 50. Escola Primária do 1.º Grau de Namarrepo.
Texto do artigo · p. 3 51. Escola Primária do 1.º Grau de Namete.
Texto do artigo · p. 3 52. Escola Primária do 1.º Grau de Napaco.
Texto do artigo · p. 3 53. Escola Primária do 1.º Grau de Mucolope.
Texto do artigo · p. 3 54. Escola Primária do 1.º Grau de Mariacoza.
Texto do artigo · p. 3 55. Escola Primária do 1.º Grau de Chalaua.
Texto do artigo · p. 3 56. Escola Primária do 1.º Grau de Muculi.
Texto do artigo · p. 3 57. Escola Primária do 1.º Grau de Machacha.
Texto do artigo · p. 3 58. Escola Primária do 1.º Grau de Muhua.
Texto do artigo · p. 3 59. Escola Primária do 1.º Grau de Nanthoro.
Texto do artigo · p. 3 60. Escola Primária do 1.º Grau de Menina.
Texto do artigo · p. 3 61. Escola Primária do 1.º Grau de Mutua.
Texto do artigo · p. 3 62. Escola Primária do 1.º Grau de Nakhotho.
Texto do artigo · p. 3 63. Escola Primária do 1.º Grau de Marrasse.
Texto do artigo · p. 3 64. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuho.
Texto do artigo · p. 3 65. Escola Primária do 1.º Grau de Mpacane.
Texto do artigo · p. 3 66. Escola Primária do 1.º Grau de Natite.
Texto do artigo · p. 3 67. Escola Primária do 1.º Grau de Mochiua.
Texto do artigo · p. 3 68. Escola Primária do 1.º Grau de Nainhotho.
Texto do artigo · p. 3 69. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuca.
Texto do artigo · p. 3 70. Escola Primária do 1.º Grau de Marrupeio.
Texto do artigo · p. 3 71. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuezeria.
Texto do artigo · p. 3 72. Escola Primária do 1.º Grau de Machilane.
Texto do artigo · p. 3 73. Escola Primária do 1.º Grau de Iope.
Texto do artigo · p. 3 74. Escola Primária do 1.º Grau de Mutucua.
Texto do artigo · p. 3 75. Escola Primária do 1.º Grau de Mumiha.
Texto do artigo · p. 3 76. Escola Primária do 1.º Grau de Namidjaia.
Texto do artigo · p. 3 77. Escola Primária do 1.º Grau de Moneia.
Texto do artigo · p. 3 78. Escola Primária do 1.º Grau de Nahavarra.
Texto do artigo · p. 3 79. Escola Primária do 1.º Grau de Manlahipa.
Texto do artigo · p. 3 80. Escola Primária do 1.º Grau de Namuatho.
Texto do artigo · p. 3 81. Escola Primária do 1.º Grau de Carahi.
Texto do artigo · p. 3 82. Escola Primária do 1.º Grau de Mulihana.
Texto do artigo · p. 3 83. Escola Primária do 1.º Grau de Muirimia.
Texto do artigo · p. 3 84. Escola Primária do 1.º Grau de Muacate.
Texto do artigo · p. 3 85. Escola Primária do 1.º Grau de Mualancar.
Texto do artigo · p. 3 86. Escola Primária do 1.º Grau de Mucucuni.
Texto do artigo · p. 3 87. Escola Primaria do 1.º Grau de Nahedje B.
Texto do artigo · p. 3 88. Escola Primaria do 1.º Grau de Nahipa.
Texto do artigo · p. 3 89. Escola Primária do 1.º Grau de Namirico.
Texto do artigo · p. 3 90. Escola Primaria do 1.º Grau de Nampivi.
Texto do artigo · p. 3 91. Escola Primaria do 1.º Grau de Nicumula.
Texto do artigo · p. 3 92. Escola Primaria do 1.º Grau 25 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 93. Escola Primaria do 1.º Grau de Namina.
Texto do artigo · p. 3 94. Escola Primaria do 1.º Grau de Chipala.
Texto do artigo · p. 3 95. Escola Primaria do 1.º Grau de Namaluco.
Texto do artigo · p. 3 96. Escola Primaria do 1.º Grau de Puthuli.
Texto do artigo · p. 3 97. Escola Primaria do 1.º Grau de Ratane.
Texto do artigo · p. 3 98. Escola Primaria do 1.º Grau de Nacutaco.
Texto do artigo · p. 3 99. Escola Primaria do 1.º Grau de Namarraca.
Texto do artigo · p. 3 100. Escola Primaria do 1.º Grau de Nampiza B.
Texto do artigo · p. 3 101. Escola Primaria do 1.º Grau de Nacatha.
Texto do artigo · p. 3 102. Escola Primaria do 1.º Grau de Ilepue.
Texto do artigo · p. 3 103. Escola Primaria do 1.º Grau de Mutalane.
Texto do artigo · p. 3 104. Escola Primaria do 1.º Grau de Niqueane.
Texto do artigo · p. 3 105. Escola Primaria do 1.º Grau de Nairobe.
Texto do artigo · p. 3 106. Escola Primaria do 1.º Grau de Nataua.
Texto do artigo · p. 3 107. Escola Primaria do 1.º Grau de Mutrimuana.
Texto do artigo · p. 3 108. Escola Primaria do 1.º Grau de Nathove.
Texto do artigo · p. 3 109. Escola Primaria do 1.º Grau de Namezene.
Texto do artigo · p. 3 110. Escola Primaria do 1.º Grau de Natepo.
Texto do artigo · p. 3 111. Escola Primária do 1.º Grau de Malimone.
Texto do artigo · p. 3 112. Escola Primaria do 1.º Grau de Muthuve.
Texto do artigo · p. 3 113. Escola Primaria do 1.º Grau de Rarapo.
Texto do artigo · p. 3 114. Escola Primaria do 1.º Grau de Chitipue. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Grau
Texto do artigo · p. 3 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nametil.
Texto do artigo · p. 3 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nameturi.
Texto do artigo · p. 3 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rieque.
Texto do artigo · p. 3 5. Escola Primária do 1.º e 2.º de Graus de Mahula.
Texto do artigo · p. 3 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecutamala.
Texto do artigo · p. 3 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutacaze.
Texto do artigo · p. 3 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naivava.
Texto do artigo · p. 3 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucororo.
Texto do artigo · p. 3 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mueria.
Texto do artigo · p. 3 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacura.
Texto do artigo · p. 3 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanhupo Rio.
Texto do artigo · p. 3 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Narre.
Texto do artigo · p. 3 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namachepa.
Texto do artigo · p. 3 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cussi.
Texto do artigo · p. 3 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muatua.
Texto do artigo · p. 3 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de e Nazorope.
Texto do artigo · p. 3 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naihava.
Texto do artigo · p. 3 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muvuruta.
Texto do artigo · p. 3 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Calipo (Nanhupo Serra).
Texto do artigo · p. 3 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namucoza.
Texto do artigo · p. 3 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napazo.
Texto do artigo · p. 3 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muluho.
Texto do artigo · p. 3 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tucua.
Texto do artigo · p. 3 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iuluti.
Texto do artigo · p. 3 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahedje A.
Texto do artigo · p. 3 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namutamua.
Texto do artigo · p. 3 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naholoco.
Texto do artigo · p. 3 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mputo.
Texto do artigo · p. 3 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuicuiza.
Texto do artigo · p. 3 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nita. Ensino Secundário do 1.º Ciclo:
Texto do artigo · p. 3 1. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Iuluti.
Texto do artigo · p. 3 2. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Nanhupo-Rio.
Texto do artigo · p. 3 3. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Muatua.
Texto do artigo · p. 4 Ensino Secundário do 1.º e 2.º Ciclos: Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nametil.
Texto do artigo · p. 4 Ensino Técnico Profissional: Escola Profissional de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 4 Mogovolas, 6 de Junho de 2018. — O Administrador do Distrito, Mário Daniel Feliciano Bombi.
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 7 de Fevereiro de 2018, e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Mogovolas, em 1 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Valores Feliciano Albano Mungatane.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Estélio Gracinda Salvador..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Sandra Lino Loja............................................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. João Rosário Manhasso..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 4. Joaquim Carlitos Joaquim..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 5. Esperança da Carolina Inroga ........................................................13
Texto do artigo · p. 4 6. Felizardo Cipriano João .................................................................12 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Lucas Agostinho ..........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Noémia Alberto Laiheque............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Bonifácio Almeida Muatua..........................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Anabela Neelson ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 5. Boutros Fernando Eanes ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 6. Catarina José Amade....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 7. Dafatal Florentino ........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 8. João Cassimo Mupriye Amisse.....................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Josefina Cachanga Momade..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Ilsi Omar Abudo ...........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Julegardina Daniel ........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Lídia Sebastião Nipuarro ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 13. Lusidia Maria Agostinho Assule ..................................................14
Texto do artigo · p. 4 14. Momade Fernando Momade.........................................................14
Texto do artigo · p. 4 15. Rudai Momade Alide....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 16. Safira Constantino.........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 17. Saidia Noventa..............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 18. Sónia Ernesto Selemane................................................................14
Texto do artigo · p. 4 19. Zainate Alide.................................................................................14
Texto do artigo · p. 4 20. Fernando dos Santos .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 21. Geraldo Agostinho........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 22. Ilda Julião......................................................................................13
Texto do artigo · p. 4 23. Fátima Juliano Saíde.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 24. Judite Sábado dos Santos..............................................................13
Texto do artigo · p. 4 25. Juliana António Nipache...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 26. Alimo Luís Loja............................................................................13
Texto do artigo · p. 4 27. Nelsa Filipe Artur .........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 28. Temóteo António ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 29. Ussene Luís Raja...........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 30. Saquina Iancubo............................................................................13
Texto do artigo · p. 4 31. Silvina Maria Hugo da Silva Luís.................................................13
Texto do artigo · p. 4 32. Ina Crisantos Jacob Magaga .........................................................13
Texto do artigo · p. 4 33. Anabela José dos Santos Macuácua..............................................12
Texto do artigo · p. 4 34. Aniceto Xavier..............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 35. Anifa Adriano ...............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 36. Assanita Issufiro João ...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 37. Fátima Osório Raja .......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 38. Issa Braimo ...................................................................................12
Texto do artigo · p. 4 39. Lila Jaime Viandro Crononge.......................................................12
Texto do artigo · p. 4 40. Teresa João Naicale ......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 41. Maimuna Augusto Mopijana ........................................................12
Texto do artigo · p. 4 42. Laurinda David .............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 43. Lulu Alfredo..................................................................................12
Texto do artigo · p. 4 44. Telmira António............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 45. Antonieta Alberto..........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 46. Amade Ossufo...............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 47. Lucrência Henriques Manuel........................................................12
Texto do artigo · p. 4 48. Fernanda João Abudo ...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 Mogovolas, 20 de Março de 2018. — O Presidente, Razaque Iomade Amade. — A Vice-Presidente, Judite Arlete Pinto. — A Vogal, Angélica M. G. Machone.
Parágrafo · p. 4 Preço —20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira,28deJunhode2018
  2. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 126
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Primeiro -Ministro e Governo da Província do Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO e Governo da Província do Maputo
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 118, 119 e 120 do Regulamento do referido Estatuto, é transferido Pedro Luís Mutombene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, da Assembleia Provincial de Maputo, para o gabinete do Primeiro-Ministro, onde será enquadrado na mesma carreira, classe e escalão.
  24. Texto do artigo, página 1: Matola, 30 de Dezembro de 2016. — A Directora do Gabinete, Neuza Cristina de Matos. — O Governador da Província de Maputo, Raimundo Maico Diomba.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2017.)
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 30 de Maio:
  28. Texto do artigo, página 1: Eugénio João Muianga, técnico superior N1 — cessa as funções de Director da Direcção do Mar no Instituto de Mar e Fronteiras- IMAF, nos termos do n.º 3 do artigo 25 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 18 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  30. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos
  32. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Eduardo António Tivane, técnico superior e exerceu a função de assistente no Gabinete do Primeiro-Ministro, desligado do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 10 de Outubro de 2016, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 61 891,13MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 61 898,13MT.
  33. Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada, deverá descontar-se para a compensação de sobrevivência, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 54 145,44MT, a pagar em vinte e quatro prestações mensais no valor de 2 256,06MT cada.
  34. Texto do artigo, página 1: A pensão foi fixada com base na remuneração, actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de abril de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  36. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  37. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Olinda da Conceição Costa Sousa, técnica superior N1, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, desligada do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 3 de Março de 2017, da Secretária Permanente do referido Ministério, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 71 292,69 MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração correspondente à de Director-Geral no valor de 71 292,69 MT.
  38. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de
  39. Texto do artigo, página 2: Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo. Maputo, 19 de Junho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Banbo Sumburane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.) No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Luísa, técnica superior em administração pública N1, do Gabinete do Primeiro-Ministro, desligada do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 6 de Junho de 2017, da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 36 909,10Mt, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 36 909,10MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  40. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Setembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  41. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  43. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  44. Texto do artigo, página 2: Despachos
  45. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Directora do Gabinete do Primeiro-Ministro, atribuo a Idalina das Dores Frederico Libombo, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de assessor do Primeiro-Ministro.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Setembro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  47. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
  48. Texto do artigo, página 2: Governador da Província de Nampula, atribuo a Armindo Molevela, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Secretaria Distrital.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  50. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chókwè
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Outubro de 2012:
  52. Texto do artigo, página 2: Virgínia Azarias Munguambe, titular do NUIT 108532025, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Chilembene — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  53. Texto do artigo, página 2: De 10 de Julho de 2013:
  54. Texto do artigo, página 2: Tomás Manuel Guimarães Halage, titular do NUIT 109246514, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Cumba — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  55. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogovolas
  56. Texto do artigo, página 2: Aviso
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3, alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos Distritos no país e atribui nova designação, publica-se a Rede Escolar do Distrito de Mogovolas.
  58. Texto do artigo, página 2: Ensino Primário do Primeiro Grau
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Namaime.
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Muquito.
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária do 1.º Grau de Simpuite.
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Muhemua.
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Primária do 1.º Grau de Mucatapa.
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Escola Primária do 1.º Grau de Muepane.
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Escola Primária do 1.º Grau de Namarata.
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Escola Primária do 1.º Grau de Nagonha.
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Escola Primária do 1.º Grau de Ilucuzi.
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Escola Primaria do 1.º Grau de Nauauane.
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Escola Primária do 1.º Grau de Motoco.
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Escola Primária do 1.º Grau de Manica.
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Escola Primaria do 1.º Grau de Namacuco.
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Escola Primária do 1.º Grau de Nihoma.
  73. Texto do artigo, página 2: 15. Escola Primaria do 1.º Grau de Muirequene.
  74. Texto do artigo, página 2: 16. Escola Primária do 1.º Grau de Rapane.
  75. Texto do artigo, página 2: 17. Escola Primária do 1.º Grau de Mabucos.
  76. Texto do artigo, página 2: 18. Escola Primária do 1.º Grau de Mupilane.
  77. Texto do artigo, página 2: 19. Escola Primária do 1.º Grau de Navivi.
  78. Texto do artigo, página 2: 20. Escola Primária do 1.º Grau de Malale.
  79. Texto do artigo, página 2: 21. Escola Primaria do 1.º Grau de Namurraua.
  80. Texto do artigo, página 2: 22. Escola Primária do 1.º Grau de Murula.
  81. Texto do artigo, página 2: 23. Escola Primária do 1.º Grau de Namacula (ex Cinquenta).
  82. Texto do artigo, página 2: 24. Escola Primária do 1.º Grau de Murririmue.
  83. Título de secção, página 3: 28 DE JUNHO DE 2018 637
  84. Texto do artigo, página 3: 25. Escola Primária do 1.º Grau de Thequene.
  85. Texto do artigo, página 3: 26. Escola Primária do 1.º Grau de Maileliha.
  86. Texto do artigo, página 3: 27. Escola Primária do 1.º Grau de Luaze.
  87. Texto do artigo, página 3: 28. Escola Primária do 1.º Grau de Lenque.
  88. Texto do artigo, página 3: 29. Escola Primaria do 1.º Grau de Muagueleie.
  89. Texto do artigo, página 3: 30. Escola Primária do 1.º Grau de Impriquiche.
  90. Texto do artigo, página 3: 31. Escola Primária do 1º Grau de Iarre.
  91. Texto do artigo, página 3: 32. Escola Primária do 1.º Grau de Muavine.
  92. Texto do artigo, página 3: 33. Escola Primária do 1.º Grau de Nacote.
  93. Texto do artigo, página 3: 34. Escola Primária do 1.º Grau de Neco.
  94. Texto do artigo, página 3: 35. Escola Primária do 1.º Grau de Miaua.
  95. Texto do artigo, página 3: 36. Escola Primária do 1.º Grau de Nampiza.
  96. Texto do artigo, página 3: 37. Escola Primária do 1.º Grau de Namilapa.
  97. Texto do artigo, página 3: 38. Escola Primária do 1.º Grau de Omonela.
  98. Texto do artigo, página 3: 39. Escola Primária do 1.º Grau de Namirutho.
  99. Texto do artigo, página 3: 40. Escola Primária do 1.º Grau de Maioela.
  100. Texto do artigo, página 3: 41. Escola Primária do 1.º Grau de Mapetha.
  101. Texto do artigo, página 3: 42. Escola Primária do 1.º Grau de Nacoze.
  102. Texto do artigo, página 3: 43. Escola Primária do 1.º Grau de Naterre.
  103. Texto do artigo, página 3: 44. Escola Primária do 1.º Grau de Chahula.
  104. Texto do artigo, página 3: 45. Escola Primária do 1.º Grau de Natutua.
  105. Texto do artigo, página 3: 46. Escola Primária do 1.º Grau de Muteua.
  106. Texto do artigo, página 3: 47. Escola Primária do 1.º Grau de Natere.
  107. Texto do artigo, página 3: 48. Escola Primária do 1.º Grau de Mucopilo.
  108. Texto do artigo, página 3: 49. Escola Primária do 1.º Grau de Mecupes.
  109. Texto do artigo, página 3: 50. Escola Primária do 1.º Grau de Namarrepo.
  110. Texto do artigo, página 3: 51. Escola Primária do 1.º Grau de Namete.
  111. Texto do artigo, página 3: 52. Escola Primária do 1.º Grau de Napaco.
  112. Texto do artigo, página 3: 53. Escola Primária do 1.º Grau de Mucolope.
  113. Texto do artigo, página 3: 54. Escola Primária do 1.º Grau de Mariacoza.
  114. Texto do artigo, página 3: 55. Escola Primária do 1.º Grau de Chalaua.
  115. Texto do artigo, página 3: 56. Escola Primária do 1.º Grau de Muculi.
  116. Texto do artigo, página 3: 57. Escola Primária do 1.º Grau de Machacha.
  117. Texto do artigo, página 3: 58. Escola Primária do 1.º Grau de Muhua.
  118. Texto do artigo, página 3: 59. Escola Primária do 1.º Grau de Nanthoro.
  119. Texto do artigo, página 3: 60. Escola Primária do 1.º Grau de Menina.
  120. Texto do artigo, página 3: 61. Escola Primária do 1.º Grau de Mutua.
  121. Texto do artigo, página 3: 62. Escola Primária do 1.º Grau de Nakhotho.
  122. Texto do artigo, página 3: 63. Escola Primária do 1.º Grau de Marrasse.
  123. Texto do artigo, página 3: 64. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuho.
  124. Texto do artigo, página 3: 65. Escola Primária do 1.º Grau de Mpacane.
  125. Texto do artigo, página 3: 66. Escola Primária do 1.º Grau de Natite.
  126. Texto do artigo, página 3: 67. Escola Primária do 1.º Grau de Mochiua.
  127. Texto do artigo, página 3: 68. Escola Primária do 1.º Grau de Nainhotho.
  128. Texto do artigo, página 3: 69. Escola Primária do 1.º Grau de Nacuca.
  129. Texto do artigo, página 3: 70. Escola Primária do 1.º Grau de Marrupeio.
  130. Texto do artigo, página 3: 71. Escola Primária do 1.º Grau de Mucuezeria.
  131. Texto do artigo, página 3: 72. Escola Primária do 1.º Grau de Machilane.
  132. Texto do artigo, página 3: 73. Escola Primária do 1.º Grau de Iope.
  133. Texto do artigo, página 3: 74. Escola Primária do 1.º Grau de Mutucua.
  134. Texto do artigo, página 3: 75. Escola Primária do 1.º Grau de Mumiha.
  135. Texto do artigo, página 3: 76. Escola Primária do 1.º Grau de Namidjaia.
  136. Texto do artigo, página 3: 77. Escola Primária do 1.º Grau de Moneia.
  137. Texto do artigo, página 3: 78. Escola Primária do 1.º Grau de Nahavarra.
  138. Texto do artigo, página 3: 79. Escola Primária do 1.º Grau de Manlahipa.
  139. Texto do artigo, página 3: 80. Escola Primária do 1.º Grau de Namuatho.
  140. Texto do artigo, página 3: 81. Escola Primária do 1.º Grau de Carahi.
  141. Texto do artigo, página 3: 82. Escola Primária do 1.º Grau de Mulihana.
  142. Texto do artigo, página 3: 83. Escola Primária do 1.º Grau de Muirimia.
  143. Texto do artigo, página 3: 84. Escola Primária do 1.º Grau de Muacate.
  144. Texto do artigo, página 3: 85. Escola Primária do 1.º Grau de Mualancar.
  145. Texto do artigo, página 3: 86. Escola Primária do 1.º Grau de Mucucuni.
  146. Texto do artigo, página 3: 87. Escola Primaria do 1.º Grau de Nahedje B.
  147. Texto do artigo, página 3: 88. Escola Primaria do 1.º Grau de Nahipa.
  148. Texto do artigo, página 3: 89. Escola Primária do 1.º Grau de Namirico.
  149. Texto do artigo, página 3: 90. Escola Primaria do 1.º Grau de Nampivi.
  150. Texto do artigo, página 3: 91. Escola Primaria do 1.º Grau de Nicumula.
  151. Texto do artigo, página 3: 92. Escola Primaria do 1.º Grau 25 de Setembro.
  152. Texto do artigo, página 3: 93. Escola Primaria do 1.º Grau de Namina.
  153. Texto do artigo, página 3: 94. Escola Primaria do 1.º Grau de Chipala.
  154. Texto do artigo, página 3: 95. Escola Primaria do 1.º Grau de Namaluco.
  155. Texto do artigo, página 3: 96. Escola Primaria do 1.º Grau de Puthuli.
  156. Texto do artigo, página 3: 97. Escola Primaria do 1.º Grau de Ratane.
  157. Texto do artigo, página 3: 98. Escola Primaria do 1.º Grau de Nacutaco.
  158. Texto do artigo, página 3: 99. Escola Primaria do 1.º Grau de Namarraca.
  159. Texto do artigo, página 3: 100. Escola Primaria do 1.º Grau de Nampiza B.
  160. Texto do artigo, página 3: 101. Escola Primaria do 1.º Grau de Nacatha.
  161. Texto do artigo, página 3: 102. Escola Primaria do 1.º Grau de Ilepue.
  162. Texto do artigo, página 3: 103. Escola Primaria do 1.º Grau de Mutalane.
  163. Texto do artigo, página 3: 104. Escola Primaria do 1.º Grau de Niqueane.
  164. Texto do artigo, página 3: 105. Escola Primaria do 1.º Grau de Nairobe.
  165. Texto do artigo, página 3: 106. Escola Primaria do 1.º Grau de Nataua.
  166. Texto do artigo, página 3: 107. Escola Primaria do 1.º Grau de Mutrimuana.
  167. Texto do artigo, página 3: 108. Escola Primaria do 1.º Grau de Nathove.
  168. Texto do artigo, página 3: 109. Escola Primaria do 1.º Grau de Namezene.
  169. Texto do artigo, página 3: 110. Escola Primaria do 1.º Grau de Natepo.
  170. Texto do artigo, página 3: 111. Escola Primária do 1.º Grau de Malimone.
  171. Texto do artigo, página 3: 112. Escola Primaria do 1.º Grau de Muthuve.
  172. Texto do artigo, página 3: 113. Escola Primaria do 1.º Grau de Rarapo.
  173. Texto do artigo, página 3: 114. Escola Primaria do 1.º Grau de Chitipue. Ensino Primário do Primeiro e Segundo Grau
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus 7 de Abril.
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nametil.
  176. Texto do artigo, página 3: 3. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nameturi.
  177. Texto do artigo, página 3: 4. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Rieque.
  178. Texto do artigo, página 3: 5. Escola Primária do 1.º e 2.º de Graus de Mahula.
  179. Texto do artigo, página 3: 6. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mecutamala.
  180. Texto do artigo, página 3: 7. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mutacaze.
  181. Texto do artigo, página 3: 8. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naivava.
  182. Texto do artigo, página 3: 9. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucororo.
  183. Texto do artigo, página 3: 10. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mueria.
  184. Texto do artigo, página 3: 11. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namacura.
  185. Texto do artigo, página 3: 12. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nanhupo Rio.
  186. Texto do artigo, página 3: 13. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Narre.
  187. Texto do artigo, página 3: 14. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namachepa.
  188. Texto do artigo, página 3: 15. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cussi.
  189. Texto do artigo, página 3: 16. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muatua.
  190. Texto do artigo, página 3: 17. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de e Nazorope.
  191. Texto do artigo, página 3: 18. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naihava.
  192. Texto do artigo, página 3: 19. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muvuruta.
  193. Texto do artigo, página 3: 20. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Calipo (Nanhupo Serra).
  194. Texto do artigo, página 3: 21. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namucoza.
  195. Texto do artigo, página 3: 22. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Napazo.
  196. Texto do artigo, página 3: 23. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muluho.
  197. Texto do artigo, página 3: 24. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Tucua.
  198. Texto do artigo, página 3: 25. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Iuluti.
  199. Texto do artigo, página 3: 26. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nahedje A.
  200. Texto do artigo, página 3: 27. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namutamua.
  201. Texto do artigo, página 3: 28. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Naholoco.
  202. Texto do artigo, página 3: 29. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mputo.
  203. Texto do artigo, página 3: 30. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucuicuiza.
  204. Texto do artigo, página 3: 31. Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nita. Ensino Secundário do 1.º Ciclo:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Iuluti.
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Nanhupo-Rio.
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo de Muatua.
  208. Texto do artigo, página 4: Ensino Secundário do 1.º e 2.º Ciclos: Escola Secundária Geral do 1.º e 2.º Ciclos de Nametil.
  209. Texto do artigo, página 4: Ensino Técnico Profissional: Escola Profissional de Mogovolas.
  210. Texto do artigo, página 4: Mogovolas, 6 de Junho de 2018. — O Administrador do Distrito, Mário Daniel Feliciano Bombi.
  211. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  212. Texto do artigo, página 4: Aviso
  213. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado no dia 7 de Fevereiro de 2018, e devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Mogovolas, em 1 de Março de 2018.
  214. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1:
  215. Texto do artigo, página 4: Admitido: Valores Feliciano Albano Mungatane.......................................................... 13
  216. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3: Admitidos:
  217. Texto do artigo, página 4: 1. Estélio Gracinda Salvador..............................................................15
  218. Texto do artigo, página 4: 2. Sandra Lino Loja............................................................................15
  219. Texto do artigo, página 4: 3. João Rosário Manhasso..................................................................14
  220. Texto do artigo, página 4: 4. Joaquim Carlitos Joaquim..............................................................14
  221. Texto do artigo, página 4: 5. Esperança da Carolina Inroga ........................................................13
  222. Texto do artigo, página 4: 6. Felizardo Cipriano João .................................................................12 Carreira de docente de N4:
  223. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  224. Texto do artigo, página 4: 1. Lucas Agostinho ..........................................................................16
  225. Texto do artigo, página 4: 2. Noémia Alberto Laiheque............................................................15
  226. Texto do artigo, página 4: 3. Bonifácio Almeida Muatua..........................................................15
  227. Texto do artigo, página 4: 4. Anabela Neelson ..........................................................................14
  228. Texto do artigo, página 4: 5. Boutros Fernando Eanes ..............................................................14
  229. Texto do artigo, página 4: 6. Catarina José Amade....................................................................14
  230. Texto do artigo, página 4: 7. Dafatal Florentino ........................................................................14
  231. Texto do artigo, página 4: Valores
  232. Texto do artigo, página 4: 8. João Cassimo Mupriye Amisse.....................................................14
  233. Texto do artigo, página 4: 9. Josefina Cachanga Momade..........................................................14
  234. Texto do artigo, página 4: 10. Ilsi Omar Abudo ...........................................................................14
  235. Texto do artigo, página 4: 11. Julegardina Daniel ........................................................................14
  236. Texto do artigo, página 4: 12. Lídia Sebastião Nipuarro ..............................................................14
  237. Texto do artigo, página 4: 13. Lusidia Maria Agostinho Assule ..................................................14
  238. Texto do artigo, página 4: 14. Momade Fernando Momade.........................................................14
  239. Texto do artigo, página 4: 15. Rudai Momade Alide....................................................................14
  240. Texto do artigo, página 4: 16. Safira Constantino.........................................................................14
  241. Texto do artigo, página 4: 17. Saidia Noventa..............................................................................14
  242. Texto do artigo, página 4: 18. Sónia Ernesto Selemane................................................................14
  243. Texto do artigo, página 4: 19. Zainate Alide.................................................................................14
  244. Texto do artigo, página 4: 20. Fernando dos Santos .....................................................................13
  245. Texto do artigo, página 4: 21. Geraldo Agostinho........................................................................13
  246. Texto do artigo, página 4: 22. Ilda Julião......................................................................................13
  247. Texto do artigo, página 4: 23. Fátima Juliano Saíde.....................................................................13
  248. Texto do artigo, página 4: 24. Judite Sábado dos Santos..............................................................13
  249. Texto do artigo, página 4: 25. Juliana António Nipache...............................................................13
  250. Texto do artigo, página 4: 26. Alimo Luís Loja............................................................................13
  251. Texto do artigo, página 4: 27. Nelsa Filipe Artur .........................................................................13
  252. Texto do artigo, página 4: 28. Temóteo António ..........................................................................13
  253. Texto do artigo, página 4: 29. Ussene Luís Raja...........................................................................13
  254. Texto do artigo, página 4: 30. Saquina Iancubo............................................................................13
  255. Texto do artigo, página 4: 31. Silvina Maria Hugo da Silva Luís.................................................13
  256. Texto do artigo, página 4: 32. Ina Crisantos Jacob Magaga .........................................................13
  257. Texto do artigo, página 4: 33. Anabela José dos Santos Macuácua..............................................12
  258. Texto do artigo, página 4: 34. Aniceto Xavier..............................................................................12
  259. Texto do artigo, página 4: 35. Anifa Adriano ...............................................................................12
  260. Texto do artigo, página 4: 36. Assanita Issufiro João ...................................................................12
  261. Texto do artigo, página 4: 37. Fátima Osório Raja .......................................................................12
  262. Texto do artigo, página 4: 38. Issa Braimo ...................................................................................12
  263. Texto do artigo, página 4: 39. Lila Jaime Viandro Crononge.......................................................12
  264. Texto do artigo, página 4: 40. Teresa João Naicale ......................................................................12
  265. Texto do artigo, página 4: 41. Maimuna Augusto Mopijana ........................................................12
  266. Texto do artigo, página 4: 42. Laurinda David .............................................................................12
  267. Texto do artigo, página 4: 43. Lulu Alfredo..................................................................................12
  268. Texto do artigo, página 4: 44. Telmira António............................................................................12
  269. Texto do artigo, página 4: 45. Antonieta Alberto..........................................................................12
  270. Texto do artigo, página 4: 46. Amade Ossufo...............................................................................12
  271. Texto do artigo, página 4: 47. Lucrência Henriques Manuel........................................................12
  272. Texto do artigo, página 4: 48. Fernanda João Abudo ...................................................................12
  273. Texto do artigo, página 4: Mogovolas, 20 de Março de 2018. — O Presidente, Razaque Iomade Amade. — A Vice-Presidente, Judite Arlete Pinto. — A Vogal, Angélica M. G. Machone.
  274. Parágrafo, página 4: Preço —20,00 MT
  275. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRIMEIRO-MINISTRO e Governo da Província do Maputo
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 10 de Julho de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia