LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 126

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 126/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 126
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Gabinete Central de Prevenção e Combate
Parágrafo · p. 1 ...à Droga: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude eTecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de regime específica do quadro de pessoal do Distrito de Larde, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2020 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Larde a 3 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Ibraimo Ossufo .........................................................................15,75 2.º António Lino Mulhui................................................................15,00 3.º Jacinto Emanuel Magalhães Tonhiua .......................................15,00 4.º Anchida Ali Mussa ...................................................................14,75 5.º Jesuina Maria Tomas Adêncio..................................................14,75 6.º Jordão Timóteo de Abreu .........................................................14,50 7.º Tonilde Amisse Manuel Mussa ................................................14,00 8.º Wilson Victor Juma Lihamade .................................................14,00 9.º Mane Silva Mane......................................................................13,00 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Pedro Domingos Matias.................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 Larde, 2 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Afonso da Silva Rita. — O Secretário, Rufino Calisto. — O 1.º Vogal, Omar Bramuge.
Texto do artigo · p. 1 — O 2.º Vogal, Augusto Daniel.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos ternos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 (20 vagas) e docente N3 (17 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal do Distrito de Moatize, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Frásio Augusto Apaia.
Texto do artigo · p. 1 2. Eugersio Bento Semo.
Texto do artigo · p. 1 3. Elio da Conceição da Silva.
Texto do artigo · p. 1 4. Zelita Gonçalves Chazoita Maquene.
Texto do artigo · p. 1 5. Albertina Paulo Cussairingua.
Texto do artigo · p. 1 6. Rute Elias Chichango.
Texto do artigo · p. 1 7. Zélia Cristina José Chissale.
Texto do artigo · p. 1 8. Paz Evaristo Conforme.
Texto do artigo · p. 1 9. Nelfa Ael Eliasse. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Zefanias Manuel Mavuruze.
Texto do artigo · p. 1 2. Mário Salvador Maice Júnior.
Texto do artigo · p. 1 3. Lina Luís Amoda.
Texto do artigo · p. 1 4. Joana da Felicidade Alberto.
Texto do artigo · p. 1 5. Jorge Eusébio Chagaca Gulambondo.
Texto do artigo · p. 1 6. Cacilda José Castro.
Texto do artigo · p. 1 7. Pedro Sinagoneca Semente.
Texto do artigo · p. 1 8. Matilde Mariano Madonzo.
Texto do artigo · p. 1 9. Jassitoni Inácio Dobiala.
Texto do artigo · p. 1 10. Armindo Maconha Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 11. Édgar Alberto Sixpenze Conzane.
Texto do artigo · p. 1 12. Dauto Ali Amade.
Texto do artigo · p. 1 13. Félio Joaquim Marizane.
Texto do artigo · p. 1 14. Pedro Fernando Magaço.
Texto do artigo · p. 1 15. Ricardina José Joaquim Droba. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Batias Laissone Sizala.
Texto do artigo · p. 1 2. Ivone Basílio Fraqueza.
Texto do artigo · p. 1 3. Bendito Simão Bulaque.
Texto do artigo · p. 1 4. Lindoca Sancha Domingos.
Texto do artigo · p. 1 5. Joaquina Francisco Tumbira.
Título de secção · p. 2 532 II SÉRIE — NÚMERO 126
Texto do artigo · p. 2 6. Fornita Joaquim Alberto.
Texto do artigo · p. 2 7. Felisberto Samuel Dimas.
Texto do artigo · p. 2 8. José Luís Juliasse.
Texto do artigo · p. 2 9. Aifosse Alone Bechane.
Texto do artigo · p. 2 10. Francisco Félix Francisco.
Texto do artigo · p. 2 11. Viralda Cosme Bessamo Cofe. Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Rodrigues Júlio Alfai.
Texto do artigo · p. 2 2. Geraldo Inácio Custódio Meio-Dia.
Texto do artigo · p. 2 3. Ruben Alberto João Zituta.
Texto do artigo · p. 2 4. Josefa Ricardo Francisco.
Texto do artigo · p. 2 5. Helena Miguel Mouzesse Belchior.
Texto do artigo · p. 2 6. Alcântaro de Ladeira Lúcio José. A Directora Distrital, Rosinha Lisboa Victor Borge Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 André de Jesus Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Elisa João Mutope, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Almeida Nguenha, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gil Pedro Ngoca, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Elias Nhabanga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Albano Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Marcelina Elias Nhabanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Palmira Timba de Sousa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma classe, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Inácio Virgílio Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nadir Sulemane Izidine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Natércia Madalena Nhazombo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Horácio Fenais Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Florêncio Salomão Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento,, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Olinda Sofia Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento,, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Flora Eduardo Mupunga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2020.)
Título de secção · p. 3 3 DE JULHO DE 2020 533
Texto do artigo · p. 3 Simão António Machava, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 3 Inácio Viniche, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe A, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 Fevereiro de 2020.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 126
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Moatize:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Gabinete Central de Prevenção e Combate
  13. Parágrafo, página 1: ...à Droga: Despachos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Larde
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude eTecnologia
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final para a nomeação provisória dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de regime específica do quadro de pessoal do Distrito de Larde, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2020 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Larde a 3 de Junho de 2020.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Admitidos: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1.º Ibraimo Ossufo .........................................................................15,75 2.º António Lino Mulhui................................................................15,00 3.º Jacinto Emanuel Magalhães Tonhiua .......................................15,00 4.º Anchida Ali Mussa ...................................................................14,75 5.º Jesuina Maria Tomas Adêncio..................................................14,75 6.º Jordão Timóteo de Abreu .........................................................14,50 7.º Tonilde Amisse Manuel Mussa ................................................14,00 8.º Wilson Victor Juma Lihamade .................................................14,00 9.º Mane Silva Mane......................................................................13,00 Carreira de docente de N4:
  20. Texto do artigo, página 1: Admitido: Pedro Domingos Matias.................................................................14,75
  21. Texto do artigo, página 1: Larde, 2 de Junho de 2020. — O Presidente do Júri, Afonso da Silva Rita. — O Secretário, Rufino Calisto. — O 1.º Vogal, Omar Bramuge.
  22. Texto do artigo, página 1: — O 2.º Vogal, Augusto Daniel.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Moatize
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos ternos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1 (20 vagas) e docente N3 (17 vagas), para o preenchimento do quadro de pessoal do Distrito de Moatize, a que se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Frásio Augusto Apaia.
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Eugersio Bento Semo.
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Elio da Conceição da Silva.
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Zelita Gonçalves Chazoita Maquene.
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Albertina Paulo Cussairingua.
  33. Texto do artigo, página 1: 6. Rute Elias Chichango.
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Zélia Cristina José Chissale.
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Paz Evaristo Conforme.
  36. Texto do artigo, página 1: 9. Nelfa Ael Eliasse. Suplentes:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Zefanias Manuel Mavuruze.
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Mário Salvador Maice Júnior.
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Lina Luís Amoda.
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Joana da Felicidade Alberto.
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Jorge Eusébio Chagaca Gulambondo.
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Cacilda José Castro.
  43. Texto do artigo, página 1: 7. Pedro Sinagoneca Semente.
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Matilde Mariano Madonzo.
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Jassitoni Inácio Dobiala.
  46. Texto do artigo, página 1: 10. Armindo Maconha Zacarias.
  47. Texto do artigo, página 1: 11. Édgar Alberto Sixpenze Conzane.
  48. Texto do artigo, página 1: 12. Dauto Ali Amade.
  49. Texto do artigo, página 1: 13. Félio Joaquim Marizane.
  50. Texto do artigo, página 1: 14. Pedro Fernando Magaço.
  51. Texto do artigo, página 1: 15. Ricardina José Joaquim Droba. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  52. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  53. Texto do artigo, página 1: 1. Batias Laissone Sizala.
  54. Texto do artigo, página 1: 2. Ivone Basílio Fraqueza.
  55. Texto do artigo, página 1: 3. Bendito Simão Bulaque.
  56. Texto do artigo, página 1: 4. Lindoca Sancha Domingos.
  57. Texto do artigo, página 1: 5. Joaquina Francisco Tumbira.
  58. Título de secção, página 2: 532 II SÉRIE — NÚMERO 126
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Fornita Joaquim Alberto.
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Felisberto Samuel Dimas.
  61. Texto do artigo, página 2: 8. José Luís Juliasse.
  62. Texto do artigo, página 2: 9. Aifosse Alone Bechane.
  63. Texto do artigo, página 2: 10. Francisco Félix Francisco.
  64. Texto do artigo, página 2: 11. Viralda Cosme Bessamo Cofe. Suplentes:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Rodrigues Júlio Alfai.
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Geraldo Inácio Custódio Meio-Dia.
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Ruben Alberto João Zituta.
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Josefa Ricardo Francisco.
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Helena Miguel Mouzesse Belchior.
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Alcântaro de Ladeira Lúcio José. A Directora Distrital, Rosinha Lisboa Victor Borge Bernardo.
  71. Texto do artigo, página 2: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga
  72. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Setembro de 2019:
  73. Texto do artigo, página 2: André de Jesus Simbine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2 — promovido para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Elisa João Mutope, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Ângelo Almeida Nguenha, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: Gil Pedro Ngoca, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Lourenço Elias Nhabanga, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Albano Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Marcelina Elias Nhabanga, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: Palmira Timba de Sousa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma classe, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro.)
  82. Texto do artigo, página 2: Inácio Virgílio Cossa, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Nadir Sulemane Izidine, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: Natércia Madalena Nhazombo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma classe e carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: Horácio Fenais Moiane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  86. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Novembro.)
  87. Texto do artigo, página 2: Florêncio Salomão Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento,, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
  89. Texto do artigo, página 2: Olinda Sofia Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento,, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2020.)
  91. Texto do artigo, página 2: Flora Eduardo Mupunga, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2020.)
  93. Título de secção, página 3: 3 DE JULHO DE 2020 533
  94. Texto do artigo, página 3: Simão António Machava, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 Fevereiro de 2020.)
  96. Texto do artigo, página 3: Inácio Viniche, enquadrado na carreira de docente N1, classe A, escalão 1 — progride para o escalão 2, classe A, da mesma carreira, nos termos do artigo 37 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 3.º Suplemento, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 Fevereiro de 2020.)
  98. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  99. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude eTecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga