LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 127
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional dos Direitos Humanos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, por despacho da Administradora Distrital de Muanza, de 30 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Francês):
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Alferes João Pitareque...............................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Português): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Lucas Domingos Tove...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (Regular): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 1. Lina Paula Samuel Gundana.................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 3. Fombe Chiriminga Bernadino ..............................................12,00 a)
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regular): Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 1. Victor Lucas Niharuela ...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 2. Amina José Abdul Latifo Talabo Colo ...................................15,50
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Zacarias David Inácio Jornal..............................................15,25
Texto do artigo · p. 1 4. Moisés Fernando Paulo......................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 5. Simplício Manuel Correia Lopes .......................................14,75
Texto do artigo · p. 1 6. Ana da Graça Sumburane ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 7. Eduardo Manuel João Valera.............................................14,25
Texto do artigo · p. 1 8. Floriana Joaquim Comissário.............................................14,25
Texto do artigo · p. 1 9. Daniel Marcos Cumuca......................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 10. Manuel Bozane Gustavo....................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 11. Sawade Amade Soalei........................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 12. Fátima João Martinho António ..........................................14,00
Texto do artigo · p. 1 13. Dorca David Inácio............................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 14. Maida Lito Adriano Roberto..............................................14,00
Texto do artigo · p. 1 15. Maria Magrete Juliasse Ferro.............................................14,00
Texto do artigo · p. 1 16. Joaquim António Joaquim .................................................14,00 a)
Texto do artigo · p. 1 17. Acácio da Conceição José..................................................14,00 a)
Texto do artigo · p. 1 18. Mozinho Sérgio Araújo......................................................14,00 a)
Texto do artigo · p. 1 19. Helena Daniel.....................................................................14,00 a)
Texto do artigo · p. 1 20. Maria Chacuboza Tore.......................................................13,50 a)
Texto do artigo · p. 1 21. Manuel Zacarias José Lázaro.............................................13,50 a)
Texto do artigo · p. 1 22. Fátima Chico Simbe...........................................................13,50 a)
Texto do artigo · p. 1 23. Ana Bernardo Waize..........................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 24. Domingas Armando Chiramua ..........................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 25. Simões Carlitos Williamo..................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 26. Felicidade Isaias Machisso ................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 27. Isaque Malote Sádia...........................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 28. Carmen Lígia Jossai Simão................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 29. João José Jorame................................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 30. Cecília Henriques...............................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 31. Catarina João Tomé ...........................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 32. António José Machegana ...................................................13,25 a)
Texto do artigo · p. 1 33. Manuel Fernando Manuel..................................................13,00 a)
Texto do artigo · p. 1 34. Amélia Domingos Airone..................................................13,00 a)
Texto do artigo · p. 1 35. Assane Dias Pinto ..............................................................12,75 a)
Texto do artigo · p. 1 36. Conceição Olímpio Ramujane Jacinto...............................12,75 a)
Texto do artigo · p. 1 37. Sara Celina Meque Castigo................................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 38. Amélia Armando Fernando Tabarira.................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 39. Filipe Daniel Joaquim........................................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 40. António Francisco João......................................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 41. Paulo Francisco Guiraze ....................................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 42. Minês José Manuel ............................................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 43. Alberto Domingos Verniz Chaves.....................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 44. Mendes Francisco ..............................................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 45. Lúcia Tome Monteiro Machagada.....................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 46. Juliana Paulo Manguane Maribate.....................................12,50 a)
Texto do artigo · p. 1 47. Chicote José Francisco.......................................................12,25 a)
Texto do artigo · p. 1 48. Samuel Moisés Vututo.......................................................12,25 a)
Texto do artigo · p. 1 49. Zeca Filipe Magona ...........................................................12,25 a)
Texto do artigo · p. 1 50. Arlinda Orlando Bimbe......................................................12,25 a)
Texto do artigo · p. 1 51. Florência Tito Malote ........................................................12,25 a)
Texto do artigo · p. 1 52. Fátima Ulisses Zianja Guro ...............................................12,25 a)
Texto do artigo · p. 1 53. Eva Valentim Chipoce Parafino.........................................12,00 a)
Texto do artigo · p. 1 54. Joyce da Silva António Bichopo........................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 1 55. Albertina Augusto Carlitos Varanda..................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 56. Eliosa Pedro Soares............................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 57. Rosa Chanduque Mabeca...................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 58. Sandra Celestino Taio........................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 59. Mariana Elias Neto ............................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 60. Asmaida Albano Torres Vedra ..........................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 61. Eva Domingos Manuel ......................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 62. Teresa Rui Passangenzi......................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 63. Victória Armando ..............................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 64. Cecília Alberto Tomocene Pedro.......................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 65. Ernesto João Simão............................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 66. Milca Ângelo Sissano Modina...........................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 67. Idionísia Lourenço Zeca ....................................................11,75 a)
Texto do artigo · p. 2 68. Jone José Primeiro .............................................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 69. Alzira Manucha Mersone Govanhica ................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 70. Celestino Feliciano Cofe Calufo........................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 71. Sarito António Francisco ...................................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 72. Sofia Lúcia Daúdo..............................................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 73. Maria da Visitação Jacinto Carlos Jone.............................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 74. Rute Daluza Gerda Gimo...................................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 75. Paulo José Wache ..............................................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 76. Ivo Francisco Pequenino....................................................11,50 a)
Texto do artigo · p. 2 77. Yolanda Francisco Jossias Gimo .......................................11,25 a)
Texto do artigo · p. 2 78. Joana Domingos Bene........................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 79. Maria Mateus Siagimue Catique........................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 80. Isabel Carlos João Pombo..................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 81. Ducha Bernardo Joaquim...................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 82. Angélica Inácio Cardoso....................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 83. Alice Tomás João...............................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 84. Inês José Manuel Machacaire ............................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 85. Lucinda José Andrassone...................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 86. Célia Lucas Chave .............................................................11,00 a)
Texto do artigo · p. 2 87. Rute Mateus Alberto..........................................................10,75 a)
Texto do artigo · p. 2 88. Elisa Albino Ndofa ............................................................10,75 a)
Texto do artigo · p. 2 89. Eurids Elisa Santos António Cardoso................................10,75 a)
Texto do artigo · p. 2 90. Madalena Patreque Mestiço...............................................10,75 a)
Texto do artigo · p. 2 91. Ravo Armando Mapossa....................................................10,75 a)
Texto do artigo · p. 2 92. Celina Félix António Bene.................................................10,75 a)
Texto do artigo · p. 2 93. Floriana dos Santos Francisco ...........................................10,25 a) a) Aprovado sem vaga.
Texto do artigo · p. 2 Muanza, 18 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Daniel Jacinto da Costa Augusto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras agente de serviço, assistente técnico, auxiliar administrativo, técnico administrativo e técnico de conta, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 5 de Setembro de 2016, devidamente autorizado por despacho de 16 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Antónia Felipe Manda................................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 2. Júlio Melo José ..........................................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 3. Cecília Vasco Casquinho ...........................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Vasco Daniel ...................................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Marta Bambo Chamboco .........................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 6. Adelina Queniasse Bane ..........................................................19,75
Texto do artigo · p. 2 7. Alberto Jequessene Ntotessa....................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 8. Tawandiwa Patrício Fambauone..............................................19,5
Texto do artigo · p. 2 9. Maria Rassul João ....................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 10. Nenzi Tomassi Cigarete...........................................................19,5 Apurados sem vagas:
Texto do artigo · p. 2 1. Farissai Sandiceque Chaleca......................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Adelina António Manejo............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 3. Elisa Acácio Muadzangasse.......................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 4. Vasco Marrabenta Bechane .......................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 5. Manuel Elias Francisco..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 6. Sara Ernesto Zeca ......................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 7. Armando João Baptista Chimoio...............................................19,0
Texto do artigo · p. 2 8. Crimilda Pinto Divinhar.............................................................19,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Mário Thamo Mendes................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Amade Pequenino .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 3. Bendita Liosse Dique.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 4. Anacleta Fernando Xavier da Conceição...................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Maurito Daimone Jo ..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Marquito Bento Manuel.............................................................13,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Admira Evaristo Bassicolo ........................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 2 2. Boroma Saidone Muchaia.......................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 2 3. Bejina Jorge Cussaia.................................................................. 9,75 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Blesingui Claudi Muranda .........................................................20,0
Texto do artigo · p. 2 2. Idalina Albano............................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Francisco Miranda..........................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 4. Dado Parafino Sal ......................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 5. Jone Amoni Chaúque.................................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 6. Dorifa Marcos Mantrujar ...........................................................19,5 Apurados sem vagas:
Texto do artigo · p. 2 1. Danilo Albino José Rungo.........................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Marcelino Davide Naene Boaventura........................................19,0
Texto do artigo · p. 2 3. Noe Rassul .................................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Bento Jorge Erusane ..................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 5. Daniel Fanuel Saracuchepa Jhon ...............................................18,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Elena Ucama Chavier ................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Suzete António Francisco .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 3. Zito António Viera..................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Regina Fanhero Diquissone ....................................................... 5 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Bongisse Massiliva .....................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Francisca Romão Domingos ....................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 3. João Celestino Nhaunga...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Macausse Luís Machiri ............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 5. Maurício Binda Samissone ......................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 6. Oliveira Gabriel Pedro .............................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 7. Pintos Domingos Jone Bongue ................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 8. Rita António Cebola.................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 9. Salma Luís Watissone..............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 10. Tomás Charles Soda ................................................................19,5
Título de secção · p. 3 14 DE AGOSTO DE 2017 789
Texto do artigo · p. 3 Apurados sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Bento Fortunato Marcos ............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. SuzeteInoque Xavier..................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Augusto Rafael Zunguza............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 4. AntóniaDique Albino.................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 5. Anita Domingos Wilson ............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 6. Adimaia José Simone.................................................................19,0 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 7. Isabel Raice Saimone...............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 8. Airine José Matissa ..................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 9. Aissa Luís Aniva......................................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 10. Amálio José Fernando..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 11. António Languitone Kapitone..................................................19,0 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Mateus ............................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Eugénia Mazuanzara Francisco ................................................. 7,5 Suplentes à carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jene Jairosse Wilson ..................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Arnança Castigo ..............................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 3. Abel Filipe Plaze........................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 4. Osvaldo Félix Moia....................................................................19,5 Apurados sem Vagas:
Texto do artigo · p. 3 1. Evaristo João Pofo .....................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Nortensio Carlos Saize...............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos Alberto Jemusse..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 4. Glória Francisco Sandifolo ........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Chemo Chalisse .........................................................................18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Paciência Rafael Jackson ...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Octávio Feliz Cesário.................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Etelvina Manuel A. Barasse.......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Felipe Armando .........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 5. Óscar Eugénio Chaquisso ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 6. Paulino Pita ................................................................................11,5 Carreira de técnico de contabilidade:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Chamisso Machado Chamburuca ..............................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Félix André Nauale....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Hortência Miguel R. Macaringue ..............................................15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim Elias Baboi José...........................................................15 Apurado sem Vaga:
Texto do artigo · p. 3 1. Pita Alber Maweche...................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 2. Dercio Nota Gabriel...................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 3. Sandra Francisco Jairosse Gimo ................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 4. Betinha Jordão Manuel ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Jacinto Saene Janasse. — O 1.ª Vogal, José Parafino Sal de Morais. — O 2.ª Vogal, Moisés Itai Alberto Joaque. Os membros do Júri, Luís Witissne, Domingos Manhenga.
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo n.º 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, N3 e docente de N4 respectivamente, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia de Macossa, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 8 de Maio de 2017, concurso devidamente autorizado por despacho de 8 de Maio de 2017, pelo Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, esclão 1: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Telma António ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Amade Fazenda Samo...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Domingos Francisco Randinho.....................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro Manuel Muchengo..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Carlitos Jorge Vinho .....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Custódio Gabriel Sangoma ...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 7. Adélia David Jaime.......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 8. Kelvin Jeremias Muzonde Nguarira Badza ..................................13
Texto do artigo · p. 3 9. Cidália Jeremias Mozonde Nguarira Badza Mafuma ...................12
Texto do artigo · p. 3 10. Esmael Eduardo Jimulosse ...........................................................11
Texto do artigo · p. 3 11. Anastância Emília Rosse...............................................................11
Texto do artigo · p. 3 12. Alberto Júlio Sebastião Chiconzo.................................................11 Carreira de docente de N3, classe E, esclão 1:
Texto do artigo · p. 3 1. Domingas Diva Lobo....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai .................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Augusta Francisaco Sinai..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 4. Osvaldo Pereira Tatinho................................................................13
Texto do artigo · p. 3 5. Cláudia Lourenço Vilanculo .........................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Pedro Alfredo Ferro ......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. Ferrão Tomé Chimoio...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Atanásio Guilherme Manejo Bene................................................12
Texto do artigo · p. 3 9. Filipe Orlando Chico.....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 10. Ana Delicia Américo Mainato......................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 1. Anselmo Pereira Nhamutia ......................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Daniel Afonso Manuel.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Rewaia Pedro Fred...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. José António Muchenesse........................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Raul Evaristo Amunene Wafinda.............................................14
Texto do artigo · p. 3 6. Mateus José Manejo.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. Angélica André Zanda .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 8. Noé Armando Joaquim Praia ...................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. Pedro Jorge Macorreia .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 10. Lucas Alberto...........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 11. Luís Paulino Levene Maquina .................................................14
Texto do artigo · p. 3 12. Deolinda Jorge Oliveira ...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 13. Filipe Luciano Miquitaio .........................................................14
Texto do artigo · p. 3 14. Sebastiana Joaquim Caetano Jone ...........................................13
Texto do artigo · p. 3 15. Jermias Tomé Afonso ..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 16. Palmira Madzime Manuel........................................................13
Texto do artigo · p. 3 17. Sariano Sebastião Lázaro.........................................................13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Valores
Texto do artigo · p. 4 18. Sara Elias Faindane Nhoane ....................................................13
Texto do artigo · p. 4 19. Traimo Miguel José Filipe.......................................................13
Texto do artigo · p. 4 20. Albino Sérgio Mataia...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 21. Acácio Oliveira Quenasse........................................................13
Texto do artigo · p. 4 22. Luísa Gerente Parafino.............................................................13
Texto do artigo · p. 4 23. Eldia da Emília Dias Juliasse Afomene...................................13
Texto do artigo · p. 4 24. Luís Tandique Alberto .............................................................13
Texto do artigo · p. 4 25. Dilaila Delfim Damião Guemo ................................................13
Texto do artigo · p. 4 26. Gonçalves Luís Geito Chivelo.................................................13
Texto do artigo · p. 4 27. Evaristo Sabado Maneca..........................................................13
Texto do artigo · p. 4 28. Isabel Francisco Chinai Flor ....................................................12
Texto do artigo · p. 4 29. Zubeta da Natália Serro ...........................................................12
Texto do artigo · p. 4 30. Fernando Ferrao Bonjisse ........................................................12
Texto do artigo · p. 4 31. Basilio Benjamin Levene.........................................................12
Texto do artigo · p. 4 32. David Mateus Majuta...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 33. João Tomás Manuel ......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 34. Édina Joaquim...............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 35. Samuel Simão Herculano Muchanga............................................12
Texto do artigo · p. 4 36. Dorca Alberto Muzonde ...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 37. Esperança Fabião ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 38. Madalena Fernado Machangueira.................................................12
Texto do artigo · p. 4 39. Rosa Francisco Lisboa ..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 40. Amélia Deniasse Liva Pundapué ..................................................12
Texto do artigo · p. 4 41. Raquel Samuel Chimoio ...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 42. Vercélia José Pita Dias..................................................................11
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Pedro José Mutétua. — O 1.º Vogal, Elísio Edson Xavier Joaquim. — O 2.º Vogal, José António Albino.
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Aviação de Moçambique IACM)
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 31 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Manuesse, titular do NUIT 102711701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Leovigildo Elsídio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 127
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM):
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional dos Direitos Humanos:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muanza
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, por despacho da Administradora Distrital de Muanza, de 30 de Novembro de 2016.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Francês):
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Alferes João Pitareque...............................................................12,25
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Português): Aprovado:
  24. Texto do artigo, página 1: Lucas Domingos Tove...............................................................11,75
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 (Regular): Aprovado:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Lina Paula Samuel Gundana.................................................12,75
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Fombe Chiriminga Bernadino ..............................................12,00 a)
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regular): Aprovado:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Victor Lucas Niharuela ...........................................................15,75
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Amina José Abdul Latifo Talabo Colo ...................................15,50
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Zacarias David Inácio Jornal..............................................15,25
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Moisés Fernando Paulo......................................................15,00
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Simplício Manuel Correia Lopes .......................................14,75
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Ana da Graça Sumburane ..................................................14,75
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Eduardo Manuel João Valera.............................................14,25
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Floriana Joaquim Comissário.............................................14,25
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Daniel Marcos Cumuca......................................................14,25
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Manuel Bozane Gustavo....................................................14,25
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Sawade Amade Soalei........................................................14,25
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Fátima João Martinho António ..........................................14,00
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Dorca David Inácio............................................................14,00
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Maida Lito Adriano Roberto..............................................14,00
  44. Texto do artigo, página 1: 15. Maria Magrete Juliasse Ferro.............................................14,00
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Joaquim António Joaquim .................................................14,00 a)
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Acácio da Conceição José..................................................14,00 a)
  47. Texto do artigo, página 1: 18. Mozinho Sérgio Araújo......................................................14,00 a)
  48. Texto do artigo, página 1: 19. Helena Daniel.....................................................................14,00 a)
  49. Texto do artigo, página 1: 20. Maria Chacuboza Tore.......................................................13,50 a)
  50. Texto do artigo, página 1: 21. Manuel Zacarias José Lázaro.............................................13,50 a)
  51. Texto do artigo, página 1: 22. Fátima Chico Simbe...........................................................13,50 a)
  52. Texto do artigo, página 1: 23. Ana Bernardo Waize..........................................................13,25 a)
  53. Texto do artigo, página 1: 24. Domingas Armando Chiramua ..........................................13,25 a)
  54. Texto do artigo, página 1: 25. Simões Carlitos Williamo..................................................13,25 a)
  55. Texto do artigo, página 1: 26. Felicidade Isaias Machisso ................................................13,25 a)
  56. Texto do artigo, página 1: 27. Isaque Malote Sádia...........................................................13,25 a)
  57. Texto do artigo, página 1: 28. Carmen Lígia Jossai Simão................................................13,25 a)
  58. Texto do artigo, página 1: 29. João José Jorame................................................................13,25 a)
  59. Texto do artigo, página 1: 30. Cecília Henriques...............................................................13,25 a)
  60. Texto do artigo, página 1: 31. Catarina João Tomé ...........................................................13,25 a)
  61. Texto do artigo, página 1: 32. António José Machegana ...................................................13,25 a)
  62. Texto do artigo, página 1: 33. Manuel Fernando Manuel..................................................13,00 a)
  63. Texto do artigo, página 1: 34. Amélia Domingos Airone..................................................13,00 a)
  64. Texto do artigo, página 1: 35. Assane Dias Pinto ..............................................................12,75 a)
  65. Texto do artigo, página 1: 36. Conceição Olímpio Ramujane Jacinto...............................12,75 a)
  66. Texto do artigo, página 1: 37. Sara Celina Meque Castigo................................................12,50 a)
  67. Texto do artigo, página 1: 38. Amélia Armando Fernando Tabarira.................................12,50 a)
  68. Texto do artigo, página 1: 39. Filipe Daniel Joaquim........................................................12,50 a)
  69. Texto do artigo, página 1: 40. António Francisco João......................................................12,50 a)
  70. Texto do artigo, página 1: 41. Paulo Francisco Guiraze ....................................................12,50 a)
  71. Texto do artigo, página 1: 42. Minês José Manuel ............................................................12,50 a)
  72. Texto do artigo, página 1: 43. Alberto Domingos Verniz Chaves.....................................12,50 a)
  73. Texto do artigo, página 1: 44. Mendes Francisco ..............................................................12,50 a)
  74. Texto do artigo, página 1: 45. Lúcia Tome Monteiro Machagada.....................................12,50 a)
  75. Texto do artigo, página 1: 46. Juliana Paulo Manguane Maribate.....................................12,50 a)
  76. Texto do artigo, página 1: 47. Chicote José Francisco.......................................................12,25 a)
  77. Texto do artigo, página 1: 48. Samuel Moisés Vututo.......................................................12,25 a)
  78. Texto do artigo, página 1: 49. Zeca Filipe Magona ...........................................................12,25 a)
  79. Texto do artigo, página 1: 50. Arlinda Orlando Bimbe......................................................12,25 a)
  80. Texto do artigo, página 1: 51. Florência Tito Malote ........................................................12,25 a)
  81. Texto do artigo, página 1: 52. Fátima Ulisses Zianja Guro ...............................................12,25 a)
  82. Texto do artigo, página 1: 53. Eva Valentim Chipoce Parafino.........................................12,00 a)
  83. Texto do artigo, página 1: 54. Joyce da Silva António Bichopo........................................11,75 a)
  84. Texto do artigo, página 1: 55. Albertina Augusto Carlitos Varanda..................................11,75 a)
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 56. Eliosa Pedro Soares............................................................11,75 a)
  87. Texto do artigo, página 2: 57. Rosa Chanduque Mabeca...................................................11,75 a)
  88. Texto do artigo, página 2: 58. Sandra Celestino Taio........................................................11,75 a)
  89. Texto do artigo, página 2: 59. Mariana Elias Neto ............................................................11,75 a)
  90. Texto do artigo, página 2: 60. Asmaida Albano Torres Vedra ..........................................11,75 a)
  91. Texto do artigo, página 2: 61. Eva Domingos Manuel ......................................................11,75 a)
  92. Texto do artigo, página 2: 62. Teresa Rui Passangenzi......................................................11,75 a)
  93. Texto do artigo, página 2: 63. Victória Armando ..............................................................11,75 a)
  94. Texto do artigo, página 2: 64. Cecília Alberto Tomocene Pedro.......................................11,75 a)
  95. Texto do artigo, página 2: 65. Ernesto João Simão............................................................11,75 a)
  96. Texto do artigo, página 2: 66. Milca Ângelo Sissano Modina...........................................11,75 a)
  97. Texto do artigo, página 2: 67. Idionísia Lourenço Zeca ....................................................11,75 a)
  98. Texto do artigo, página 2: 68. Jone José Primeiro .............................................................11,50 a)
  99. Texto do artigo, página 2: 69. Alzira Manucha Mersone Govanhica ................................11,50 a)
  100. Texto do artigo, página 2: 70. Celestino Feliciano Cofe Calufo........................................11,50 a)
  101. Texto do artigo, página 2: 71. Sarito António Francisco ...................................................11,50 a)
  102. Texto do artigo, página 2: 72. Sofia Lúcia Daúdo..............................................................11,50 a)
  103. Texto do artigo, página 2: 73. Maria da Visitação Jacinto Carlos Jone.............................11,50 a)
  104. Texto do artigo, página 2: 74. Rute Daluza Gerda Gimo...................................................11,50 a)
  105. Texto do artigo, página 2: 75. Paulo José Wache ..............................................................11,50 a)
  106. Texto do artigo, página 2: 76. Ivo Francisco Pequenino....................................................11,50 a)
  107. Texto do artigo, página 2: 77. Yolanda Francisco Jossias Gimo .......................................11,25 a)
  108. Texto do artigo, página 2: 78. Joana Domingos Bene........................................................11,00 a)
  109. Texto do artigo, página 2: 79. Maria Mateus Siagimue Catique........................................11,00 a)
  110. Texto do artigo, página 2: 80. Isabel Carlos João Pombo..................................................11,00 a)
  111. Texto do artigo, página 2: 81. Ducha Bernardo Joaquim...................................................11,00 a)
  112. Texto do artigo, página 2: 82. Angélica Inácio Cardoso....................................................11,00 a)
  113. Texto do artigo, página 2: 83. Alice Tomás João...............................................................11,00 a)
  114. Texto do artigo, página 2: 84. Inês José Manuel Machacaire ............................................11,00 a)
  115. Texto do artigo, página 2: 85. Lucinda José Andrassone...................................................11,00 a)
  116. Texto do artigo, página 2: 86. Célia Lucas Chave .............................................................11,00 a)
  117. Texto do artigo, página 2: 87. Rute Mateus Alberto..........................................................10,75 a)
  118. Texto do artigo, página 2: 88. Elisa Albino Ndofa ............................................................10,75 a)
  119. Texto do artigo, página 2: 89. Eurids Elisa Santos António Cardoso................................10,75 a)
  120. Texto do artigo, página 2: 90. Madalena Patreque Mestiço...............................................10,75 a)
  121. Texto do artigo, página 2: 91. Ravo Armando Mapossa....................................................10,75 a)
  122. Texto do artigo, página 2: 92. Celina Félix António Bene.................................................10,75 a)
  123. Texto do artigo, página 2: 93. Floriana dos Santos Francisco ...........................................10,25 a) a) Aprovado sem vaga.
  124. Texto do artigo, página 2: Muanza, 18 de Março de 2017. — O Presidente do Júri, Daniel Jacinto da Costa Augusto.
  125. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  126. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  127. Texto do artigo, página 2: Aviso
  128. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras agente de serviço, assistente técnico, auxiliar administrativo, técnico administrativo e técnico de conta, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 5 de Setembro de 2016, devidamente autorizado por despacho de 16 de Julho de 2016, do Administrador do Distrito de Macossa.
  129. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Antónia Felipe Manda................................................................20,0
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Júlio Melo José ..........................................................................20,0
  132. Texto do artigo, página 2: 3. Cecília Vasco Casquinho ...........................................................20,0
  133. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Vasco Daniel ...................................................................20,0
  134. Texto do artigo, página 2: Valores
  135. Texto do artigo, página 2: 5. Marta Bambo Chamboco .........................................................20,0
  136. Texto do artigo, página 2: 6. Adelina Queniasse Bane ..........................................................19,75
  137. Texto do artigo, página 2: 7. Alberto Jequessene Ntotessa....................................................19,5
  138. Texto do artigo, página 2: 8. Tawandiwa Patrício Fambauone..............................................19,5
  139. Texto do artigo, página 2: 9. Maria Rassul João ....................................................................19,5
  140. Texto do artigo, página 2: 10. Nenzi Tomassi Cigarete...........................................................19,5 Apurados sem vagas:
  141. Texto do artigo, página 2: 1. Farissai Sandiceque Chaleca......................................................19,5
  142. Texto do artigo, página 2: 2. Adelina António Manejo............................................................19,5
  143. Texto do artigo, página 2: 3. Elisa Acácio Muadzangasse.......................................................19,5
  144. Texto do artigo, página 2: 4. Vasco Marrabenta Bechane .......................................................19,5
  145. Texto do artigo, página 2: 5. Manuel Elias Francisco..............................................................19,0
  146. Texto do artigo, página 2: 6. Sara Ernesto Zeca ......................................................................19,5
  147. Texto do artigo, página 2: 7. Armando João Baptista Chimoio...............................................19,0
  148. Texto do artigo, página 2: 8. Crimilda Pinto Divinhar.............................................................19,0 Suplentes:
  149. Texto do artigo, página 2: 1. Mário Thamo Mendes................................................................13,75
  150. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Amade Pequenino .........................................................13,75
  151. Texto do artigo, página 2: 3. Bendita Liosse Dique.................................................................13,75
  152. Texto do artigo, página 2: 4. Anacleta Fernando Xavier da Conceição...................................13,75
  153. Texto do artigo, página 2: 5. Maurito Daimone Jo ..................................................................13,75
  154. Texto do artigo, página 2: 6. Marquito Bento Manuel.............................................................13,5 Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 2: 1. Admira Evaristo Bassicolo ........................................................ 9,75
  156. Texto do artigo, página 2: 2. Boroma Saidone Muchaia.......................................................... 9,75
  157. Texto do artigo, página 2: 3. Bejina Jorge Cussaia.................................................................. 9,75 Carreira de auxiliar administrativo:
  158. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  159. Texto do artigo, página 2: 1. Blesingui Claudi Muranda .........................................................20,0
  160. Texto do artigo, página 2: 2. Idalina Albano............................................................................19,5
  161. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Francisco Miranda..........................................................19,5
  162. Texto do artigo, página 2: 4. Dado Parafino Sal ......................................................................19,5
  163. Texto do artigo, página 2: 5. Jone Amoni Chaúque.................................................................19,5
  164. Texto do artigo, página 2: 6. Dorifa Marcos Mantrujar ...........................................................19,5 Apurados sem vagas:
  165. Texto do artigo, página 2: 1. Danilo Albino José Rungo.........................................................19,0
  166. Texto do artigo, página 2: 2. Marcelino Davide Naene Boaventura........................................19,0
  167. Texto do artigo, página 2: 3. Noe Rassul .................................................................................19,0
  168. Texto do artigo, página 2: 4. Bento Jorge Erusane ..................................................................19,0
  169. Texto do artigo, página 2: 5. Daniel Fanuel Saracuchepa Jhon ...............................................18,5 Reprovados:
  170. Texto do artigo, página 2: 1. Elena Ucama Chavier ................................................................ 8,5
  171. Texto do artigo, página 2: 2. Suzete António Francisco .......................................................... 8,5
  172. Texto do artigo, página 2: 3. Zito António Viera..................................................................... 8,0
  173. Texto do artigo, página 2: 4. Regina Fanhero Diquissone ....................................................... 5 Carreira de assistente técnico:
  174. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  175. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Bongisse Massiliva .....................................................19,0
  176. Texto do artigo, página 2: 2. Francisca Romão Domingos ....................................................19,0
  177. Texto do artigo, página 2: 3. João Celestino Nhaunga...........................................................19,0
  178. Texto do artigo, página 2: 4. Macausse Luís Machiri ............................................................19,0
  179. Texto do artigo, página 2: 5. Maurício Binda Samissone ......................................................19,0
  180. Texto do artigo, página 2: 6. Oliveira Gabriel Pedro .............................................................19,0
  181. Texto do artigo, página 2: 7. Pintos Domingos Jone Bongue ................................................19,0
  182. Texto do artigo, página 2: 8. Rita António Cebola.................................................................19,0
  183. Texto do artigo, página 2: 9. Salma Luís Watissone..............................................................19,5
  184. Texto do artigo, página 2: 10. Tomás Charles Soda ................................................................19,5
  185. Título de secção, página 3: 14 DE AGOSTO DE 2017 789
  186. Texto do artigo, página 3: Apurados sem vaga: Valores
  187. Texto do artigo, página 3: 1. Bento Fortunato Marcos ............................................................19,0
  188. Texto do artigo, página 3: 2. SuzeteInoque Xavier..................................................................19,0
  189. Texto do artigo, página 3: 3. Augusto Rafael Zunguza............................................................19,0
  190. Texto do artigo, página 3: 4. AntóniaDique Albino.................................................................19,0
  191. Texto do artigo, página 3: 5. Anita Domingos Wilson ............................................................19,0
  192. Texto do artigo, página 3: 6. Adimaia José Simone.................................................................19,0 Apurados:
  193. Texto do artigo, página 3: 7. Isabel Raice Saimone...............................................................19,0
  194. Texto do artigo, página 3: 8. Airine José Matissa ..................................................................19,0
  195. Texto do artigo, página 3: 9. Aissa Luís Aniva......................................................................19,0
  196. Texto do artigo, página 3: 10. Amálio José Fernando..............................................................19,0
  197. Texto do artigo, página 3: 11. António Languitone Kapitone..................................................19,0 Reprovadas:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Mateus ............................................................................. 9,0
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Eugénia Mazuanzara Francisco ................................................. 7,5 Suplentes à carreira de técnico:
  200. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  201. Texto do artigo, página 3: 1. Jene Jairosse Wilson ..................................................................19,5
  202. Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Arnança Castigo ..............................................................19,5
  203. Texto do artigo, página 3: 3. Abel Filipe Plaze........................................................................19,5
  204. Texto do artigo, página 3: 4. Osvaldo Félix Moia....................................................................19,5 Apurados sem Vagas:
  205. Texto do artigo, página 3: 1. Evaristo João Pofo .....................................................................19,5
  206. Texto do artigo, página 3: 2. Nortensio Carlos Saize...............................................................19,0
  207. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Alberto Jemusse..............................................................19,0
  208. Texto do artigo, página 3: 4. Glória Francisco Sandifolo ........................................................18,0
  209. Texto do artigo, página 3: 5. Chemo Chalisse .........................................................................18,0 Suplentes:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. Paciência Rafael Jackson ...........................................................13,0
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Octávio Feliz Cesário.................................................................13,0
  212. Texto do artigo, página 3: 3. Etelvina Manuel A. Barasse.......................................................13,0
  213. Texto do artigo, página 3: 4. Felipe Armando .........................................................................12,0
  214. Texto do artigo, página 3: 5. Óscar Eugénio Chaquisso ..........................................................11,5
  215. Texto do artigo, página 3: 6. Paulino Pita ................................................................................11,5 Carreira de técnico de contabilidade:
  216. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  217. Texto do artigo, página 3: 1. Chamisso Machado Chamburuca ..............................................16
  218. Texto do artigo, página 3: 2. Félix André Nauale....................................................................16
  219. Texto do artigo, página 3: 3. Hortência Miguel R. Macaringue ..............................................15,5
  220. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim Elias Baboi José...........................................................15 Apurado sem Vaga:
  221. Texto do artigo, página 3: 1. Pita Alber Maweche...................................................................13,5
  222. Texto do artigo, página 3: 2. Dercio Nota Gabriel...................................................................12,5
  223. Texto do artigo, página 3: 3. Sandra Francisco Jairosse Gimo ................................................11,5
  224. Texto do artigo, página 3: 4. Betinha Jordão Manuel ..............................................................11,5
  225. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Jacinto Saene Janasse. — O 1.ª Vogal, José Parafino Sal de Morais. — O 2.ª Vogal, Moisés Itai Alberto Joaque. Os membros do Júri, Luís Witissne, Domingos Manhenga.
  226. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  227. Texto do artigo, página 3: Aviso
  228. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo n.º 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, N3 e docente de N4 respectivamente, do quadro do pessoal deste Serviço Distrital de Educaçao, Juventude e Tecnologia de Macossa, a que se refere o aviso publicado nesta instituição em 8 de Maio de 2017, concurso devidamente autorizado por despacho de 8 de Maio de 2017, pelo Administrador do Distrito de Macossa.
  229. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, esclão 1: Valores
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Telma António ..............................................................................14
  231. Texto do artigo, página 3: 2. Amade Fazenda Samo...................................................................14
  232. Texto do artigo, página 3: 3. Domingos Francisco Randinho.....................................................14
  233. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro Manuel Muchengo..............................................................14
  234. Texto do artigo, página 3: 5. Carlitos Jorge Vinho .....................................................................13
  235. Texto do artigo, página 3: 6. Custódio Gabriel Sangoma ...........................................................13
  236. Texto do artigo, página 3: 7. Adélia David Jaime.......................................................................13
  237. Texto do artigo, página 3: 8. Kelvin Jeremias Muzonde Nguarira Badza ..................................13
  238. Texto do artigo, página 3: 9. Cidália Jeremias Mozonde Nguarira Badza Mafuma ...................12
  239. Texto do artigo, página 3: 10. Esmael Eduardo Jimulosse ...........................................................11
  240. Texto do artigo, página 3: 11. Anastância Emília Rosse...............................................................11
  241. Texto do artigo, página 3: 12. Alberto Júlio Sebastião Chiconzo.................................................11 Carreira de docente de N3, classe E, esclão 1:
  242. Texto do artigo, página 3: 1. Domingas Diva Lobo....................................................................14
  243. Texto do artigo, página 3: 2. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai .................................................14
  244. Texto do artigo, página 3: 3. Augusta Francisaco Sinai..............................................................13
  245. Texto do artigo, página 3: 4. Osvaldo Pereira Tatinho................................................................13
  246. Texto do artigo, página 3: 5. Cláudia Lourenço Vilanculo .........................................................13
  247. Texto do artigo, página 3: 6. Pedro Alfredo Ferro ......................................................................12
  248. Texto do artigo, página 3: 7. Ferrão Tomé Chimoio...................................................................12
  249. Texto do artigo, página 3: 8. Atanásio Guilherme Manejo Bene................................................12
  250. Texto do artigo, página 3: 9. Filipe Orlando Chico.....................................................................12
  251. Texto do artigo, página 3: 10. Ana Delicia Américo Mainato......................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  252. Texto do artigo, página 3: 1. Anselmo Pereira Nhamutia ......................................................16
  253. Texto do artigo, página 3: 2. Daniel Afonso Manuel.............................................................15
  254. Texto do artigo, página 3: 3. Rewaia Pedro Fred...................................................................15
  255. Texto do artigo, página 3: 4. José António Muchenesse........................................................14
  256. Texto do artigo, página 3: 5. Raul Evaristo Amunene Wafinda.............................................14
  257. Texto do artigo, página 3: 6. Mateus José Manejo.................................................................14
  258. Texto do artigo, página 3: 7. Angélica André Zanda .............................................................14
  259. Texto do artigo, página 3: 8. Noé Armando Joaquim Praia ...................................................14
  260. Texto do artigo, página 3: 9. Pedro Jorge Macorreia .............................................................14
  261. Texto do artigo, página 3: 10. Lucas Alberto...........................................................................14
  262. Texto do artigo, página 3: 11. Luís Paulino Levene Maquina .................................................14
  263. Texto do artigo, página 3: 12. Deolinda Jorge Oliveira ...........................................................14
  264. Texto do artigo, página 3: 13. Filipe Luciano Miquitaio .........................................................14
  265. Texto do artigo, página 3: 14. Sebastiana Joaquim Caetano Jone ...........................................13
  266. Texto do artigo, página 3: 15. Jermias Tomé Afonso ..............................................................13
  267. Texto do artigo, página 3: 16. Palmira Madzime Manuel........................................................13
  268. Texto do artigo, página 3: 17. Sariano Sebastião Lázaro.........................................................13
  269. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1: Valores
  270. Texto do artigo, página 4: 18. Sara Elias Faindane Nhoane ....................................................13
  271. Texto do artigo, página 4: 19. Traimo Miguel José Filipe.......................................................13
  272. Texto do artigo, página 4: 20. Albino Sérgio Mataia...............................................................13
  273. Texto do artigo, página 4: 21. Acácio Oliveira Quenasse........................................................13
  274. Texto do artigo, página 4: 22. Luísa Gerente Parafino.............................................................13
  275. Texto do artigo, página 4: 23. Eldia da Emília Dias Juliasse Afomene...................................13
  276. Texto do artigo, página 4: 24. Luís Tandique Alberto .............................................................13
  277. Texto do artigo, página 4: 25. Dilaila Delfim Damião Guemo ................................................13
  278. Texto do artigo, página 4: 26. Gonçalves Luís Geito Chivelo.................................................13
  279. Texto do artigo, página 4: 27. Evaristo Sabado Maneca..........................................................13
  280. Texto do artigo, página 4: 28. Isabel Francisco Chinai Flor ....................................................12
  281. Texto do artigo, página 4: 29. Zubeta da Natália Serro ...........................................................12
  282. Texto do artigo, página 4: 30. Fernando Ferrao Bonjisse ........................................................12
  283. Texto do artigo, página 4: 31. Basilio Benjamin Levene.........................................................12
  284. Texto do artigo, página 4: 32. David Mateus Majuta...............................................................12
  285. Texto do artigo, página 4: 33. João Tomás Manuel ......................................................................12
  286. Texto do artigo, página 4: 34. Édina Joaquim...............................................................................12
  287. Texto do artigo, página 4: 35. Samuel Simão Herculano Muchanga............................................12
  288. Texto do artigo, página 4: 36. Dorca Alberto Muzonde ...............................................................12
  289. Texto do artigo, página 4: 37. Esperança Fabião ..........................................................................12
  290. Texto do artigo, página 4: 38. Madalena Fernado Machangueira.................................................12
  291. Texto do artigo, página 4: 39. Rosa Francisco Lisboa ..................................................................12
  292. Texto do artigo, página 4: 40. Amélia Deniasse Liva Pundapué ..................................................12
  293. Texto do artigo, página 4: 41. Raquel Samuel Chimoio ...............................................................12
  294. Texto do artigo, página 4: 42. Vercélia José Pita Dias..................................................................11
  295. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Pedro José Mutétua. — O 1.º Vogal, Elísio Edson Xavier Joaquim. — O 2.º Vogal, José António Albino.
  296. Texto do artigo, página 4: Instituto de Aviação de Moçambique IACM)
  297. Texto do artigo, página 4: Despacho De 9 de Maio:
  298. Texto do artigo, página 4: Cláudio Patrício Guiboane, titular do NUIT 118864719, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  299. Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  300. Texto do artigo, página 4: Despachos De 31 de Maio:
  301. Texto do artigo, página 4: Carlos Manuesse, titular do NUIT 102711701, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Defesa dos Direitos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  302. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  303. Texto do artigo, página 4: Leovigildo Elsídio Mário Cossa, titular do NUIT 105428618, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 1 do artigo 9 da Deliberação n.º 3/CNDH/2015, de 18 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, aprovado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
  304. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  305. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  306. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Aviação de Moçambique IACM)
  • Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos