LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 127
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINISTRO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Carolina Armando Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em convalescença, com efeitos de 26 de Outubro a 25 de Novembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 26 de Dezembro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Paulino Cossa — nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de comissário-geral adjunto da Expo 2020, Dubai, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 127
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Célia Virgínia de Benjamim e Lituri Matavele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 28 de Dezembro de 2016 a 27 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ana Bela Moisés Khan, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Antero Botas — nomeado para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEF), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 44 da Lei n.º 6/2016, de 16 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ilídio José Miguel — nomeado para exercer o cargo de director geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 Vicente Dino Chicote — nomeado para exercer o cargo de director-geral adjunto do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro.
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Maria Ana Wetela, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretária particular do Primeiro-Ministro, em virtude de
Texto do artigo · p. 2 a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 13 de Janeiro de 2017 à 12 de Fevereiro 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Sebastião Sambo — cessa as funções do cargo de director-geral do Centro de Promoção de Investimentos – CPI, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Sebastião Sambo — nomeado para exercer o cargo de director-geral da Agência de Promoção de Investimentos e Exportações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 60/2016, de 12 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Pedro Mário Paulino — reconduzido para exercer, por destacamento, a função de director-geral do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 João Roque Maendaendana — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, para a área de Administração e Finanças, do Instituto Superior Politécnico de Tete, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 da Resolução n.º 24/2010, de 1 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Romualdo José Romão Brito — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, para a área académica, do Instituto Superior Politécnico de Tete, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 da Resolução n.º 24/2010, de 1 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Miguel Bene — reconduzido para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 12 da Resolução n.º 24/ 2010, de 1 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Filimone Manuel Meigos — reconduzido para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 65/ 2013, de 11 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Matilde Martins Muocha — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto para área administrativa e finanças do Instituto Superior de Artes e Cultura, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 65/ 2013, de 11 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Augusta de Fátima Charifo Maita, enquadrada na carreira de assistente universitário — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente da Província de Sofala, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Augusta de Fátima Charifo Maita — cessa a função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Mussa Mustafa, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Momede Abdurramane Nemane — nomeado para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 6/ 2016, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Alberto Guruquela Muiambo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101096033, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
Parágrafo · p. 3 29 DE JUNHO DE 2018 641
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se publicarem as Escolas com subjurisdição do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, nos termos do n.º 3 da alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Novembro, que cria novos Distritos no País e atribui novas designações, publica-se a rede Escolar do Distrito de Larde devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Larde aos 23 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 3 N.º Escolas Secundárias Ano NUIT Pontuação 1 Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Larde 2010 500064552 19,50 2 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Nambilane 2018 - 18,80 Escola Técnico-Profissional Ano NUIT Pontuação 1 Escola Técnica Profissional de Thopuitho 2018 18,00 Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus Ano NUIT Pontuação 1 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namathoro 1932 500098880 19,80 2 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nambilane 1933 500078359 19,70 3 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ivate 1948 500050152 19,60 4 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Larde 1963 500053011 19,50 5 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thipane 1975 500050159 19,40 6 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namichir A 1980 500050942 19,30 7 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Moneia 1987 500050993 19,20 8 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muacuir 1989 500080086 18,90 9 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cotocuane 1996 500051922 18,80 10 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mpuhula 1998 500051851 18,70 11 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nathere 1999 500082267 18,60 12 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maganha 1999 500051140 18,50 13 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pacone 2005 500050454 18,40 14 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Najaca B 2009 500050081 18,30 15 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thopuitho 2009 500050411 18,20 16 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucocora 2010 - 18,10 17 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marige 2011 500099798 17,00 18 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muithithicoma 2012 500051795 17,90 Ensino Primário do 1.º Grau Ano NUIT Pontuação 1 Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara 1979 500055707 19,90 2 Escola Primária do 1.º Grau de Marrupanama 1987 500051124 19,80 3 Escola Primária do 1.º Grau de Naheco 1999 500100036 19,70 4 Escola Primária do 1.º Grau Namichir B 2000 500051159 19,60 5 Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco 2002 500051949 19,50 6 Escola Primária do 1.º Grau de Mucuali B 2006 500051016 19,40 7 Escola Primária do 1.º Grau de Najaca A 2008 500052481 19,30 8 Escola Primária do 1.º Grau de Parone 2008 500050853 19.20 9 Escola Primária do 1.º de Muapo 2010 700147959 19,10 10 Escola Primária do 1.º Grau de Nantequele 2011 500051302 19,00 11 Escola Primária do 1.º Grau de Samora Machel 2011 500051477 18,90 12 Escola Primária do 1.º Grau de Mavela 2011 500082453 18,80 13 Escola Primária do 1.º Grau de Mpitine 2013 500081678 18,70 14 Escola Primária do 1.º Grau de Nivihe 2013 500051833 18,60 15 Escola Primária do 1.º Grau de Namacute 2013 500052546 18,50 16 Escola Primária do 1.º Grau de Namaratha 2016 500127325 18,40 17 Escola Primária do 1.º Grau de Mutamala 2016 500127565 18,30 18 Escola Primária do 1.º Grau de Muanona 2016 500131578 18,20
N.ºEscolas SecundáriasAnoNUITPontuação
1Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Larde201050006455219,50
2Escola Secundária do 1.º Ciclo de Nambilane2018-18,80
Escola Técnico-ProfissionalAnoNUITPontuação
1Escola Técnica Profissional de Thopuitho201818,00
Escolas Primárias do 1.º e 2.º GrausAnoNUITPontuação
1Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namathoro193250009888019,80
2Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nambilane193350007835919,70
3Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ivate194850005015219,60
4Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Larde196350005301119,50
5Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thipane197550005015919,40
6Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namichir A198050005094219,30
7Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Moneia198750005099319,20
8Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muacuir198950008008618,90
9Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cotocuane199650005192218,80
10Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mpuhula199850005185118,70
11Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nathere199950008226718,60
12Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maganha199950005114018,50
13Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pacone200550005045418,40
14Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Najaca B200950005008118,30
15Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thopuitho200950005041118,20
16Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucocora2010-18,10
17Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marige201150009979817,00
18Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muithithicoma201250005179517,90
Ensino Primário do 1.º GrauAnoNUITPontuação
1Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara197950005570719,90
2Escola Primária do 1.º Grau de Marrupanama198750005112419,80
3Escola Primária do 1.º Grau de Naheco199950010003619,70
4Escola Primária do 1.º Grau Namichir B200050005115919,60
5Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco200250005194919,50
6Escola Primária do 1.º Grau de Mucuali B200650005101619,40
7Escola Primária do 1.º Grau de Najaca A200850005248119,30
8Escola Primária do 1.º Grau de Parone200850005085319.20
9Escola Primária do 1.º de Muapo201070014795919,10
10Escola Primária do 1.º Grau de Nantequele201150005130219,00
11Escola Primária do 1.º Grau de Samora Machel201150005147718,90
12Escola Primária do 1.º Grau de Mavela201150008245318,80
13Escola Primária do 1.º Grau de Mpitine201350008167818,70
14Escola Primária do 1.º Grau de Nivihe201350005183318,60
15Escola Primária do 1.º Grau de Namacute201350005254618,50
16Escola Primária do 1.º Grau de Namaratha201650012732518,40
17Escola Primária do 1.º Grau de Mutamala201650012756518,30
18Escola Primária do 1.º Grau de Muanona201650013157818,20
Texto do artigo · p. 4 N.º Escolas Secundárias Ano NUIT Pontuação 19 Escola Primária do 1.º Grau de Nahairo 2016 500138481 18,10 20 Escola Primária do 1.º Grau de Kapula 2016 18,00 21 Escola Primária do 1.º Grau de Cerema 2017 500127767 17,90 22 Escola Primária do 1.º Grau de Mulimune 2018 - 17,80
N.ºEscolas SecundáriasAnoNUITPontuação
19Escola Primária do 1.º Grau de Nahairo201650013848118,10
20Escola Primária do 1.º Grau de Kapula201618,00
21Escola Primária do 1.º Grau de Cerema201750012776717,90
22Escola Primária do 1.º Grau de Mulimune2018-17,80
Texto do artigo · p. 4 Larde, 23 de Março de 2018. — O Director Distrital, António Basílio Carvalho.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 127
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  10. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINISTRO
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Outubro de 2016:
  15. Texto do artigo, página 1: Carolina Armando Nuvunga, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em convalescença, com efeitos de 26 de Outubro a 25 de Novembro de 2016. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 5 de Dezembro de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Guilhermina Lucrécia Filipe Novela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 26 de Dezembro de 2016 a 25 de Janeiro de 2017.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 14 de Dezembro de 2016:
  21. Texto do artigo, página 1: Gilberto Paulino Cossa — nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de comissário-geral adjunto da Expo 2020, Dubai, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos
  22. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 127
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 61/2016, de 8 de Dezembro.
  25. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2018.)
  26. Texto do artigo, página 1: De 19 de Dezembro de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Célia Virgínia de Benjamim e Lituri Matavele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 28 de Dezembro de 2016 a 27 de Janeiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 29 de Dezembro de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Ana Bela Moisés Khan, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de chefe de Departamento Central, em virtude de a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2017.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Gilberto Antero Botas — nomeado para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Educação Profissional (ANEF), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 5 do artigo 44 da Lei n.º 6/2016, de 16 de Junho.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2018.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 6 de Fevereiro de 2017:
  36. Texto do artigo, página 1: Ilídio José Miguel — nomeado para exercer o cargo de director geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril de 2018.)
  38. Texto do artigo, página 1: Vicente Dino Chicote — nomeado para exercer o cargo de director-geral adjunto do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 24 da Lei n.º 2/2017, de 9 de Janeiro.
  39. Texto do artigo, página 1: De 17 de Fevereiro de 2017:
  40. Texto do artigo, página 1: Maria Ana Wetela, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — designada para exercer, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de secretária particular do Primeiro-Ministro, em virtude de
  41. Texto do artigo, página 2: a titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual, com efeitos de 13 de Janeiro de 2017 à 12 de Fevereiro 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2018.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2017:
  44. Texto do artigo, página 2: Lourenço Sebastião Sambo — cessa as funções do cargo de director-geral do Centro de Promoção de Investimentos – CPI, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto de 2018.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Lourenço Sebastião Sambo — nomeado para exercer o cargo de director-geral da Agência de Promoção de Investimentos e Exportações, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 60/2016, de 12 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 26 de Julho de 2017:
  50. Texto do artigo, página 2: Pedro Mário Paulino — reconduzido para exercer, por destacamento, a função de director-geral do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento de Água, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 48/2012, de 28 de Dezembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 52 da Lei n.º 6/2012, de 3 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2018.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: João Roque Maendaendana — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, para a área de Administração e Finanças, do Instituto Superior Politécnico de Tete, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 da Resolução n.º 24/2010, de 1 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Romualdo José Romão Brito — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto, para a área académica, do Instituto Superior Politécnico de Tete, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 12 da Resolução n.º 24/2010, de 1 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2017:
  57. Texto do artigo, página 2: Bernardo Miguel Bene — reconduzido para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral do Instituto Superior Politécnico de Tete, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 12 da Resolução n.º 24/ 2010, de 1 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2018.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 22 de Agosto de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Filimone Manuel Meigos — reconduzido para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral do Instituto Superior de Artes e Cultura, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 65/ 2013, de 11 de Dezembro.
  61. Texto do artigo, página 2: Matilde Martins Muocha — nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto para área administrativa e finanças do Instituto Superior de Artes e Cultura, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 15 do Decreto n.º 65/ 2013, de 11 de Dezembro.
  62. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2018.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2017:
  64. Texto do artigo, página 2: Augusta de Fátima Charifo Maita, enquadrada na carreira de assistente universitário — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário permanente da Província de Sofala, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio.
  65. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro de 2018.)
  66. Texto do artigo, página 2: De 8 de Novembro de 2017:
  67. Texto do artigo, página 2: Augusta de Fátima Charifo Maita — cessa a função de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Janeiro de 2018.)
  69. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2017:
  70. Texto do artigo, página 2: Mussa Mustafa, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe B, escalão 1 nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto do Instituto Nacional de Meteorologia, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2018.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2018:
  73. Texto do artigo, página 2: Momede Abdurramane Nemane — nomeado para exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 8 do Decreto n.º 6/ 2016, de 24 de Fevereiro.
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro.)
  75. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  76. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  77. Texto do artigo, página 2: Despacho De 29 de Dezembro de 2014:
  78. Texto do artigo, página 2: Alberto Guruquela Muiambo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101096033, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de Delegação de Competências de 6 de Janeiro de 2014, do Administrador do Governo do Distrito da Matola.
  79. Parágrafo, página 3: 29 DE JUNHO DE 2018 641
  80. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Larde
  81. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  82. Texto do artigo, página 3: Aviso
  83. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se publicarem as Escolas com subjurisdição do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Larde, nos termos do n.º 3 da alínea a) do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Novembro, que cria novos Distritos no País e atribui novas designações, publica-se a rede Escolar do Distrito de Larde devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Larde aos 23 de Março de 2018.
  84. Texto do artigo, página 3: N.º Escolas Secundárias Ano NUIT Pontuação 1 Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Larde 2010 500064552 19,50 2 Escola Secundária do 1.º Ciclo de Nambilane 2018 - 18,80 Escola Técnico-Profissional Ano NUIT Pontuação 1 Escola Técnica Profissional de Thopuitho 2018 18,00 Escolas Primárias do 1.º e 2.º Graus Ano NUIT Pontuação 1 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namathoro 1932 500098880 19,80 2 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nambilane 1933 500078359 19,70 3 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ivate 1948 500050152 19,60 4 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Larde 1963 500053011 19,50 5 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thipane 1975 500050159 19,40 6 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namichir A 1980 500050942 19,30 7 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Moneia 1987 500050993 19,20 8 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muacuir 1989 500080086 18,90 9 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cotocuane 1996 500051922 18,80 10 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mpuhula 1998 500051851 18,70 11 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nathere 1999 500082267 18,60 12 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maganha 1999 500051140 18,50 13 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pacone 2005 500050454 18,40 14 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Najaca B 2009 500050081 18,30 15 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thopuitho 2009 500050411 18,20 16 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucocora 2010 - 18,10 17 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marige 2011 500099798 17,00 18 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muithithicoma 2012 500051795 17,90 Ensino Primário do 1.º Grau Ano NUIT Pontuação 1 Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara 1979 500055707 19,90 2 Escola Primária do 1.º Grau de Marrupanama 1987 500051124 19,80 3 Escola Primária do 1.º Grau de Naheco 1999 500100036 19,70 4 Escola Primária do 1.º Grau Namichir B 2000 500051159 19,60 5 Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco 2002 500051949 19,50 6 Escola Primária do 1.º Grau de Mucuali B 2006 500051016 19,40 7 Escola Primária do 1.º Grau de Najaca A 2008 500052481 19,30 8 Escola Primária do 1.º Grau de Parone 2008 500050853 19.20 9 Escola Primária do 1.º de Muapo 2010 700147959 19,10 10 Escola Primária do 1.º Grau de Nantequele 2011 500051302 19,00 11 Escola Primária do 1.º Grau de Samora Machel 2011 500051477 18,90 12 Escola Primária do 1.º Grau de Mavela 2011 500082453 18,80 13 Escola Primária do 1.º Grau de Mpitine 2013 500081678 18,70 14 Escola Primária do 1.º Grau de Nivihe 2013 500051833 18,60 15 Escola Primária do 1.º Grau de Namacute 2013 500052546 18,50 16 Escola Primária do 1.º Grau de Namaratha 2016 500127325 18,40 17 Escola Primária do 1.º Grau de Mutamala 2016 500127565 18,30 18 Escola Primária do 1.º Grau de Muanona 2016 500131578 18,20
    N.ºEscolas SecundáriasAnoNUITPontuação
    1Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Larde201050006455219,50
    2Escola Secundária do 1.º Ciclo de Nambilane2018-18,80
    Escola Técnico-ProfissionalAnoNUITPontuação
    1Escola Técnica Profissional de Thopuitho201818,00
    Escolas Primárias do 1.º e 2.º GrausAnoNUITPontuação
    1Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namathoro193250009888019,80
    2Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nambilane193350007835919,70
    3Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Ivate194850005015219,60
    4Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Larde196350005301119,50
    5Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thipane197550005015919,40
    6Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Namichir A198050005094219,30
    7Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Moneia198750005099319,20
    8Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muacuir198950008008618,90
    9Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Cotocuane199650005192218,80
    10Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mpuhula199850005185118,70
    11Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Nathere199950008226718,60
    12Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Maganha199950005114018,50
    13Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Pacone200550005045418,40
    14Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Najaca B200950005008118,30
    15Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Thopuitho200950005041118,20
    16Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Mucocora2010-18,10
    17Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Marige201150009979817,00
    18Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muithithicoma201250005179517,90
    Ensino Primário do 1.º GrauAnoNUITPontuação
    1Escola Primária do 1.º Grau de Nahavara197950005570719,90
    2Escola Primária do 1.º Grau de Marrupanama198750005112419,80
    3Escola Primária do 1.º Grau de Naheco199950010003619,70
    4Escola Primária do 1.º Grau Namichir B200050005115919,60
    5Escola Primária do 1.º Grau de Naholoco200250005194919,50
    6Escola Primária do 1.º Grau de Mucuali B200650005101619,40
    7Escola Primária do 1.º Grau de Najaca A200850005248119,30
    8Escola Primária do 1.º Grau de Parone200850005085319.20
    9Escola Primária do 1.º de Muapo201070014795919,10
    10Escola Primária do 1.º Grau de Nantequele201150005130219,00
    11Escola Primária do 1.º Grau de Samora Machel201150005147718,90
    12Escola Primária do 1.º Grau de Mavela201150008245318,80
    13Escola Primária do 1.º Grau de Mpitine201350008167818,70
    14Escola Primária do 1.º Grau de Nivihe201350005183318,60
    15Escola Primária do 1.º Grau de Namacute201350005254618,50
    16Escola Primária do 1.º Grau de Namaratha201650012732518,40
    17Escola Primária do 1.º Grau de Mutamala201650012756518,30
    18Escola Primária do 1.º Grau de Muanona201650013157818,20
  85. Texto do artigo, página 4: N.º Escolas Secundárias Ano NUIT Pontuação 19 Escola Primária do 1.º Grau de Nahairo 2016 500138481 18,10 20 Escola Primária do 1.º Grau de Kapula 2016 18,00 21 Escola Primária do 1.º Grau de Cerema 2017 500127767 17,90 22 Escola Primária do 1.º Grau de Mulimune 2018 - 17,80
    N.ºEscolas SecundáriasAnoNUITPontuação
    19Escola Primária do 1.º Grau de Nahairo201650013848118,10
    20Escola Primária do 1.º Grau de Kapula201618,00
    21Escola Primária do 1.º Grau de Cerema201750012776717,90
    22Escola Primária do 1.º Grau de Mulimune2018-17,80
  86. Texto do artigo, página 4: Larde, 23 de Março de 2018. — O Director Distrital, António Basílio Carvalho.
  87. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  88. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRIMEIRO-MINISTRO
  • Diploma De 20 de Junho de 2017:
  • Diploma De 26 de Julho de 2017:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2017:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 8 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2018:
  • Despacho Governo do Distrito da Matola Secretaria Distrital
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 20 de Junho de 2017: