LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 127

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 127/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 4 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 127
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de
Parágrafo · p. 1 ...Representação de Estado em Manica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Richard Campango, titular do NUIT 103713323, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Aniceto Pedro Chauque, titular do NUIT 112185356, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Hélder Nemésia Zandamela, titular do NUIT 112048545, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Isabura Ussene Cassamo Ira, titular do NUIT 109558125, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 João David Cumbe, titular do NUIT 107923233, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 José Santos Naran, titular do NUIT 100974861, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Cereais de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Esperança Cativa Baptista João, titular do NUIT 111898693, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Georgina Patrocínia Melanie Marques, titular do NUIT 106084395, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Título de secção · p. 2 690 II SÉRIE — NÚMERO 127
Texto do artigo · p. 2 Custódio Bonifácio Ambrósio, titular do NUIT 120784471, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Lemos António Sarteira, titular do NUIT 128450599, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 20 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Esperança Cativa Baptista João, titular do NUIT 111898693, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guro — transferida, por mobilidade de quadro, a seu pedido, para o Instituto de Cereais de Moçambique, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 4 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 127
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de
  12. Parágrafo, página 1: ...Representação de Estado em Manica:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Novembro de 2021:
  16. Texto do artigo, página 1: Alexandre Richard Campango, titular do NUIT 103713323, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 1: Aniceto Pedro Chauque, titular do NUIT 112185356, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: Diamantino Rafael Cuamba, titular do NUIT 106969280, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Eunésia Gilberto Matavela, titular do NUIT 107314628, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Gustavo Miguel Sitoe, titular do NUIT 107038175, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Hélder Nemésia Zandamela, titular do NUIT 112048545, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  24. Texto do artigo, página 1: Isabura Ussene Cassamo Ira, titular do NUIT 109558125, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: João David Cumbe, titular do NUIT 107923233, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Jorge Carlos Manhiça, titular do NUIT 105428162, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: José Santos Naran, titular do NUIT 100974861, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Mário José Manjate, titular do NUIT 103168252, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Janeiro de 2022.)
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  31. Texto do artigo, página 1: Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2021:
  33. Texto do artigo, página 1: Esperança Cativa Baptista João, titular do NUIT 111898693, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  34. Texto do artigo, página 1: Georgina Patrocínia Melanie Marques, titular do NUIT 106084395, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 2 — progride para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  35. Título de secção, página 2: 690 II SÉRIE — NÚMERO 127
  36. Texto do artigo, página 2: Custódio Bonifácio Ambrósio, titular do NUIT 120784471, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 2: Lemos António Sarteira, titular do NUIT 128450599, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Janeiro de 2022.)
  39. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho De 20 de Agosto de 2020:
  41. Texto do artigo, página 2: Esperança Cativa Baptista João, titular do NUIT 111898693, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Guro — transferida, por mobilidade de quadro, a seu pedido, para o Instituto de Cereais de Moçambique, onde será enquadrada na mesma carreira, classe e escalão, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto de Cereais de Moçambique, IP
  • Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica