II Série n.º 129/2017

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Edição II Série n.º 129/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 129

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Parágrafo · p. 1 Dspacho

Parágrafo · p. 1 Raimundo José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)

Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Parágrafo · p. 1 Dspacho

Parágrafo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, Bernardo Saraiva Bacar, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.

Parágrafo · p. 1 Maputo, 23 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 21 de Maio: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Bernardo Saraiva Bacar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Tera, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Janeiro de 2017, 31 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 João Iugo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Janeiro de 2017, 22 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Michael João Belarmino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Outubro de 2015, 9 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 1 Raimundo José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Janeiro de 2017, 28 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 2 anos, 7 meses e 13 dias, nos termos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, dos titulares do cargo governativo.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62∕2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso, nas carreiras de docente N1, N3, N4, técnico de contas, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pebane, autorizado pelo despacho de 24 de Novembro de 2016, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores 1.º Rosmim Cassimo........................................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 2.º Acácio António Maliha.............................................................18,0 3.º João Humberto Aringe..............................................................18,0 4.º Merino Sidónio Mutolo ............................................................18,0 5.º Nelson Fernando Jó Chamboco................................................17,0 6.º Mussa César Alcolete ...............................................................17,0 7.º Wordem Manuel Sócrates Arnaldo Companhia .......................17,0 8.º Francisco Manuel Alberto ........................................................17,0 9.º Mussa Nundo............................................................................16,0 10.º Ivete Pedro Francisco de A. Malua..........................................16,0 11.º Ezequiel Martinho Vasconcelos ...............................................16,0 Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Inocente Manuel Alberto ............................................................19,0 2.º Dionísia Ernesto Xavier..............................................................19,0 3.º Martanasio Rovisco da Costa .....................................................18,0 4.º Pedro Zeca Paz ...........................................................................18,0 5.º Joel Paulo Uachave.....................................................................18,0 6.º Massalo Amade Massalo............................................................17,0 7.º Natália Geraldo Chinai ...............................................................17,0 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1.º Mahomede Nahassara O. Juruma ............................................20,0 2.º Cândida Estilano Álvaro Bebé .................................................20,0 3.º Hélder Armando Correia .........................................................20,0 4.º Ivone Leonel da Gema .............................................................20,0 5.º Genito Eugénio Vicente ...........................................................20,0 6.º Nordino Mariano Santos...........................................................20,0 7.º Amino Eusébio Mussa .............................................................19,0 8.º Dalton Arcanjo José .................................................................19,0 9.º Eduardo Hermínio Raul............................................................19,0 10.º Geremias Baptista Jamal...........................................................19,0 11.º Celina Ayob João Jaime ...........................................................19,0 12.º Carlos Sábado Carlos................................................................19,0 13.º Alberto António Armando........................................................19,0 14.º Agostinho do Rosário G. Mugal...............................................19,0 15.º Alcídio Vergílio Varela ............................................................19,0 16.º Elisa Mustafa Cantaua ..............................................................19,0 17.º Fauzia Tuaibo Abudo Muhaia ..................................................19,0 18.º Manzura Jamal Faquira.............................................................18,0 19.º Famia Eusébio Afonso..............................................................18,0 20.º Gildo Nordino Mangão.............................................................18,0 21.º Agnaldo Rodrigues Nhamone...................................................18,0 22.º José Victorino Andrade ............................................................18,0 23.º Eugénio Carlitos Muhirere .......................................................18,0 24.º Celma Gabriel Nacuela.............................................................18,0 25.º Farida Lemos de Brito Vundo ..................................................18,0 26.º Francisco João Caixote.............................................................18,0 27.º Admiro Álvaro Ascane.............................................................18,0 28.º Carlos Manuel Bernardo...........................................................18,0 29.º Agy Juma Assane .....................................................................18,0 30.º Juma António Abílio.................................................................18,0 31.º Anita António Anselmo............................................................18,0 32.º Hélio Marcelino Pastanha Chicote ...........................................18,0 33.º Nunes Hilário Gonçalves..........................................................18,0 34.º Moisés Mouzinho José .............................................................18,0 35.º Valéria Fernando Sozinho ........................................................18,0 36.º Amida Saide Rassul..................................................................18,0 37.º Albacino Assulai Rafael ...........................................................18,0 38.º Evaristo Felizardo Evaristo.......................................................18,0 39.º Bresneve Augusto Beira ...........................................................18,0 40.º Zabura Boavida Essilamo.........................................................18,0 41.º Daniel Lopes Amilai.................................................................18,0 42.º Beto Lourenço Alfaite ..............................................................18,0 43.º Francisco Gonçalves Gabriel....................................................18,0 44.º Aurélio Bento Gonçalves..........................................................18,0 45.º Ismael Lucas .............................................................................18,0

Texto do artigo · p. 2 Valores 46.º Muanacha Ibraimo Muleliua.....................................................18,0 47.º Safinia Francisco Manete..........................................................18,0 48.º Araújo Dias Manuel..................................................................18,0 49.º Zacarias Luís Paulo...................................................................18,0 50.º Mamberisse Zicuiomane Mutumane ........................................18,0 51.º Anifa Cândido Sanaque ............................................................18,0 52.º Nora Abrão Gatse .....................................................................18,0 53.º Eleuteria Bernardo Dezanove...................................................17,0 54.º José Renato Jaime.....................................................................17,0 55.º José Luís Greia .........................................................................17,0 56.º Elias Luís Agostinho.................................................................17,0 57.º Isaac Apolinário Paliani............................................................17,0 58.º Maria Armando Afonso............................................................17,0 59.º Paula Roberto Timbe................................................................17,0 60.º Jordão Fernando Chico.............................................................17,0 61.º Marcos Salomão Muchanga .....................................................17,0 62.º Vasco Elias Vasco José ............................................................17,0 63.º Terezinha Filipe Ngomacheza ..................................................17,0 64.º Orlando Caetano Dafulene .......................................................17,0 65.º Abibo Chico Bento ...................................................................17,0 66.º Regina Domingos António .......................................................17,0 67.º Matias Zacarias Sinava.............................................................17,0 68.º Chepandi Albano Notice...........................................................17,0 69.º Isaias Khipane Almeida............................................................17,0 70.º Roberto Dáfel Watissone..........................................................17,0 71.º Manucho Nhicalapera Sande ....................................................17,0 72.º Noémia Eusébio L. Candieiro...................................................17,0 73.º Augusto Joaquim Muririma......................................................17,0 74.º Imaculada Fontes Simoco Sachoca ..........................................17,0 75.º Lucinda Alberto Silvério Pires .................................................17,0 76.º Mário Pedro Machado ..............................................................17,0 77.º Alzira Tito Ernesto ...................................................................17,0 78.º Suraia Neni Américo Amisse ...................................................17,0 79.º Afonso Gonçalves Afonso........................................................17,0 80.º Miguel Calisto ..........................................................................17,0 81.º Gina António Monhal...............................................................17,0 82.º Madaique Domingos Jombosse................................................17,0 83.º Ncamo Linha Afito ...................................................................17,0 84.º Zidro João Pedro Elias..............................................................17,0 85.º Madalitso Tobias Khaindi Banda .............................................17,0 86.º João Baptista Maibeque............................................................17,0 87.º António Vicente Draiva............................................................17,0 88.º Ziate Ussene Saide....................................................................17,0 89.º Afonso Fulgêncio Bento...........................................................17,0 90.º Santos Daniel Fermenga...........................................................17,0 91.º Joazinho Maurício Langisse .....................................................17,0 92.º João Silvai João ........................................................................17,0 93.º Eduardo Meque Fucuane ..........................................................17,0 94.º Fernanda Oliveira A. Vinho .....................................................17,0 95.º Chadreque Joaquim Jone ..........................................................17,0 96.º Francisco Luís Alberto .............................................................17,0 97.º Amós Elias Eliasse ...................................................................17,0 98.º Tito José Bero...........................................................................17,0 99.º Auage Gomes............................................................................17,0 100.º Alberto Zacarias Alberto ........................................................17,0 101.º António Chale António...........................................................17,0 102.º José Ramos Augusto Suate.....................................................17,0 103.º Inácio José Mucuje .................................................................17,0 104.º Dário Rosário Quarenta ..........................................................17,0 105.º Florêncio Tavares ...................................................................17,0 106.º Mariana Selemane ..................................................................17,0 107.º Wilson Ofélio Paulo Saimone ................................................17,0 108.º Dinis Manuel Napir ................................................................17,0 109.º Venâncio Celestino.................................................................17,0 110.º Justino Mário José Polito........................................................17,0 111.º Cármen Adelino Jasse Jeque ..................................................17,0 112.ºAntónio Camilo .......................................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 113.º Eusébio Armando J. Mussarandoga .......................................17,0 114.º José Mateus José Bareira........................................................17,0 115.º Afonso António João..............................................................17,0 116.º Azamade Argénia Selemane...................................................17,0 117.º Eliseu Domingos Loieque.......................................................17,0 118.º Berta Caetano Sábado Dias ....................................................17,0 119.º Ema André Benjamim ............................................................17,0 120.º Telma Manuel Zacarias ..........................................................17,0 121.º Sanudia Joaquim Zecas...........................................................17,0 122.º Félix Fernando........................................................................17,0 123.º Telma Abílio Foguete.............................................................17,0 124.º Arlindo Fonseca Caetano........................................................17,0 125.º Alcina Domingos Selemane ...................................................17,0 126.º Abdala Manuel Fernando .......................................................17,0 127.º Emílio Janeiro Toma...............................................................17,0 128.º Babú Amade Abudo ...............................................................17,0 129.º Nelson Manuel Rafael ............................................................17,0 130.º Flávia Estêvão Tomás.............................................................17,0 131.º Ibraimo Nurdine Manuel ........................................................17,0 132.º Luciano Mário Njolomola ......................................................17,0 133.º Balmiro Fambane Cadzomba .................................................17,0 134.º Milton Chipissane Zuze..........................................................17,0 135.º Narciso Fernando Maleca.......................................................17,0 136.º Tito Daniel..............................................................................17,0 137.º João Daniel .............................................................................17,0 138.º Domingas Fernanda Amaral...................................................17,0 139.º Atanásio Norberto...................................................................17,0 140.º Lucrécia Augusto Pascoal.......................................................17,0 141.º Marcelino Albertino................................................................17,0 142.º Aida Jacinto ............................................................................17,0 143.º Verónica Joaquim Caventeco ................................................17,0 144.º Domingas César......................................................................17,0 145.º Cornélia Jacinto Manuel.........................................................17,0 146.º Fátima Agostinho Dores da Cruz ...........................................17,0 147.º Atija Almeida..........................................................................17,0 148.º Adelaide Alberto dos Santos ..................................................17,0 149.º Cristina António Boné............................................................17,0 150.º Nito João Moçambique...........................................................17,0 Carreira de técnico de contas:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: 1.º Artur Armando Bicuane .............................................................18,0

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Djerson Carlos Jahar...................................................................18,0 2.º Leonide Armando Sozinho.........................................................18,0 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Alice Brígida Narcísico Pauteia..................................................18,0 2.º Justa Pedro Muavahane ..............................................................18,0 3.º Ciência Rute Manuel ..................................................................18,0 Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Belito Álvaro ..............................................................................17,0 2.º Malita Armando Sigome.............................................................17,0 3.º Sadate Óscar Agostinho..............................................................17,0 4.º Anita da Graça Óscar..................................................................17,0 5.º Orlando Estêvão..........................................................................17,0 6.º Unaide Evaristo ..........................................................................17,0 7.º Tomé Inácio................................................................................17,0

Texto do artigo · p. 3 Pebane, 2 de Junho de 2017. — O Presidente do Júri, Nelson Manuel Guerra. — A 1.ª Vogal, Guildimina Rosa Horácio. O 2.º Vogal, Geremias Alfredo Sousa.

Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Valentim Sefu, titular do NUIT 101335763, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Arone Chiambiro Zano, titular dar do NUIT 104162010, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Belém Júrcia Violeta Macie, titular do NUIT 109172901, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Calawia Salimo, titular do NUIT 109637424, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Leonildo dos Anjos Viagem, titular do NUIT 112203303, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Machel Isac, titular do NUIT 103947308, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Misha António Miguel Mandama, titular do NUIT 111216355, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Natércia Mário, titular do NUIT 110090587, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Óscar António, titular do NUIT 109416347, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução

Texto do artigo · p. 4 n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Tima Fátima Dinis, titular do NUIT 109612227, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Zacarias Milisse Chambe, titular do NUIT 108433892, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Julho de 2016: Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 5 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 4 Amisse Muamede, titular do NUIT 104279341, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Chande João João Paulo, titular do NUIT 108802121, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Cristiano Adalberto Paipo Mavangu, titular do NUIT 102286741, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de

Texto do artigo · p. 4 progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Diamantino Issufo Assane, titular do NUIT 108802170, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Félix Alexandre Nhambe, titular do NUIT 100979470, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 1.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802170, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Adolfo Samuel Sualehe, titular do NUIT 111181330, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para a escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Atanásio Herculano Passina, titular do NUIT 116191539, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Carmelita Saina, titular do NUIT 118941977, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Francisco, titular do NUIT 119006775, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Elísio Feliciano, titular do NUIT 102116097, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Justino Rafael Bento, titular do NUIT 116166003, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Julho de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Leonildo dos Anjos Viagem, titular do NUIT 112203303, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Priceiro, titular do NUIT 109097071, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Elsa Maria Lázaro Costa Morais, titular do NUIT 104582028, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Esperança de Fátima Omar, titular do NUIT 110993889, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Growene Will Queirós Mugas, titular do NUIT 108984295, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 300061206, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Januário Tomás Ernesto, titular do NUIT 109381918, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 João Maurício, titular do NUIT 100095335, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Mário Adolfo Januário, titular do NUIT 105618328, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao brigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Mariza Aida António Cardoso, titular do NUIT 119424021, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Monteiro Carlos Monteiro Mapero, titular do NUIT 109097306, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Otílio Eduardo Munequele, titular do NUIT 107614729, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Ramadane Jone Carimo, titular do NUIT 114902551, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Sunera Zulficar Nurmomade, titular do NUIT 102744896, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Uquiva Maria Binasse, titular do NUIT 104582028, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT

Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 129
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Parágrafo, página 1: Dspacho
Parágrafo, página 1: Raimundo José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, exerceu as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Cabo Delgado concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Parágrafo, página 1: Dspacho
Parágrafo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, Bernardo Saraiva Bacar, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial.
Parágrafo, página 1: Maputo, 23 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 21 de Maio: Declara-se que nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Bernardo Saraiva Bacar, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Tera, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Janeiro de 2017, 31 anos e 7 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: João Iugo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Janeiro de 2017, 22 anos, 5 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Michael João Belarmino, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Outubro de 2015, 9 anos, 4 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 1: Raimundo José Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 31 de Janeiro de 2017, 28 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 2 anos, 7 meses e 13 dias, nos termos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho, dos titulares do cargo governativo.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62∕2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso, nas carreiras de docente N1, N3, N4, técnico de contas, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pebane, autorizado pelo despacho de 24 de Novembro de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores 1.º Rosmim Cassimo........................................................................18,0
Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 2.º Acácio António Maliha.............................................................18,0 3.º João Humberto Aringe..............................................................18,0 4.º Merino Sidónio Mutolo ............................................................18,0 5.º Nelson Fernando Jó Chamboco................................................17,0 6.º Mussa César Alcolete ...............................................................17,0 7.º Wordem Manuel Sócrates Arnaldo Companhia .......................17,0 8.º Francisco Manuel Alberto ........................................................17,0 9.º Mussa Nundo............................................................................16,0 10.º Ivete Pedro Francisco de A. Malua..........................................16,0 11.º Ezequiel Martinho Vasconcelos ...............................................16,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Inocente Manuel Alberto ............................................................19,0 2.º Dionísia Ernesto Xavier..............................................................19,0 3.º Martanasio Rovisco da Costa .....................................................18,0 4.º Pedro Zeca Paz ...........................................................................18,0 5.º Joel Paulo Uachave.....................................................................18,0 6.º Massalo Amade Massalo............................................................17,0 7.º Natália Geraldo Chinai ...............................................................17,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1.º Mahomede Nahassara O. Juruma ............................................20,0 2.º Cândida Estilano Álvaro Bebé .................................................20,0 3.º Hélder Armando Correia .........................................................20,0 4.º Ivone Leonel da Gema .............................................................20,0 5.º Genito Eugénio Vicente ...........................................................20,0 6.º Nordino Mariano Santos...........................................................20,0 7.º Amino Eusébio Mussa .............................................................19,0 8.º Dalton Arcanjo José .................................................................19,0 9.º Eduardo Hermínio Raul............................................................19,0 10.º Geremias Baptista Jamal...........................................................19,0 11.º Celina Ayob João Jaime ...........................................................19,0 12.º Carlos Sábado Carlos................................................................19,0 13.º Alberto António Armando........................................................19,0 14.º Agostinho do Rosário G. Mugal...............................................19,0 15.º Alcídio Vergílio Varela ............................................................19,0 16.º Elisa Mustafa Cantaua ..............................................................19,0 17.º Fauzia Tuaibo Abudo Muhaia ..................................................19,0 18.º Manzura Jamal Faquira.............................................................18,0 19.º Famia Eusébio Afonso..............................................................18,0 20.º Gildo Nordino Mangão.............................................................18,0 21.º Agnaldo Rodrigues Nhamone...................................................18,0 22.º José Victorino Andrade ............................................................18,0 23.º Eugénio Carlitos Muhirere .......................................................18,0 24.º Celma Gabriel Nacuela.............................................................18,0 25.º Farida Lemos de Brito Vundo ..................................................18,0 26.º Francisco João Caixote.............................................................18,0 27.º Admiro Álvaro Ascane.............................................................18,0 28.º Carlos Manuel Bernardo...........................................................18,0 29.º Agy Juma Assane .....................................................................18,0 30.º Juma António Abílio.................................................................18,0 31.º Anita António Anselmo............................................................18,0 32.º Hélio Marcelino Pastanha Chicote ...........................................18,0 33.º Nunes Hilário Gonçalves..........................................................18,0 34.º Moisés Mouzinho José .............................................................18,0 35.º Valéria Fernando Sozinho ........................................................18,0 36.º Amida Saide Rassul..................................................................18,0 37.º Albacino Assulai Rafael ...........................................................18,0 38.º Evaristo Felizardo Evaristo.......................................................18,0 39.º Bresneve Augusto Beira ...........................................................18,0 40.º Zabura Boavida Essilamo.........................................................18,0 41.º Daniel Lopes Amilai.................................................................18,0 42.º Beto Lourenço Alfaite ..............................................................18,0 43.º Francisco Gonçalves Gabriel....................................................18,0 44.º Aurélio Bento Gonçalves..........................................................18,0 45.º Ismael Lucas .............................................................................18,0
Texto do artigo, página 2: Valores 46.º Muanacha Ibraimo Muleliua.....................................................18,0 47.º Safinia Francisco Manete..........................................................18,0 48.º Araújo Dias Manuel..................................................................18,0 49.º Zacarias Luís Paulo...................................................................18,0 50.º Mamberisse Zicuiomane Mutumane ........................................18,0 51.º Anifa Cândido Sanaque ............................................................18,0 52.º Nora Abrão Gatse .....................................................................18,0 53.º Eleuteria Bernardo Dezanove...................................................17,0 54.º José Renato Jaime.....................................................................17,0 55.º José Luís Greia .........................................................................17,0 56.º Elias Luís Agostinho.................................................................17,0 57.º Isaac Apolinário Paliani............................................................17,0 58.º Maria Armando Afonso............................................................17,0 59.º Paula Roberto Timbe................................................................17,0 60.º Jordão Fernando Chico.............................................................17,0 61.º Marcos Salomão Muchanga .....................................................17,0 62.º Vasco Elias Vasco José ............................................................17,0 63.º Terezinha Filipe Ngomacheza ..................................................17,0 64.º Orlando Caetano Dafulene .......................................................17,0 65.º Abibo Chico Bento ...................................................................17,0 66.º Regina Domingos António .......................................................17,0 67.º Matias Zacarias Sinava.............................................................17,0 68.º Chepandi Albano Notice...........................................................17,0 69.º Isaias Khipane Almeida............................................................17,0 70.º Roberto Dáfel Watissone..........................................................17,0 71.º Manucho Nhicalapera Sande ....................................................17,0 72.º Noémia Eusébio L. Candieiro...................................................17,0 73.º Augusto Joaquim Muririma......................................................17,0 74.º Imaculada Fontes Simoco Sachoca ..........................................17,0 75.º Lucinda Alberto Silvério Pires .................................................17,0 76.º Mário Pedro Machado ..............................................................17,0 77.º Alzira Tito Ernesto ...................................................................17,0 78.º Suraia Neni Américo Amisse ...................................................17,0 79.º Afonso Gonçalves Afonso........................................................17,0 80.º Miguel Calisto ..........................................................................17,0 81.º Gina António Monhal...............................................................17,0 82.º Madaique Domingos Jombosse................................................17,0 83.º Ncamo Linha Afito ...................................................................17,0 84.º Zidro João Pedro Elias..............................................................17,0 85.º Madalitso Tobias Khaindi Banda .............................................17,0 86.º João Baptista Maibeque............................................................17,0 87.º António Vicente Draiva............................................................17,0 88.º Ziate Ussene Saide....................................................................17,0 89.º Afonso Fulgêncio Bento...........................................................17,0 90.º Santos Daniel Fermenga...........................................................17,0 91.º Joazinho Maurício Langisse .....................................................17,0 92.º João Silvai João ........................................................................17,0 93.º Eduardo Meque Fucuane ..........................................................17,0 94.º Fernanda Oliveira A. Vinho .....................................................17,0 95.º Chadreque Joaquim Jone ..........................................................17,0 96.º Francisco Luís Alberto .............................................................17,0 97.º Amós Elias Eliasse ...................................................................17,0 98.º Tito José Bero...........................................................................17,0 99.º Auage Gomes............................................................................17,0 100.º Alberto Zacarias Alberto ........................................................17,0 101.º António Chale António...........................................................17,0 102.º José Ramos Augusto Suate.....................................................17,0 103.º Inácio José Mucuje .................................................................17,0 104.º Dário Rosário Quarenta ..........................................................17,0 105.º Florêncio Tavares ...................................................................17,0 106.º Mariana Selemane ..................................................................17,0 107.º Wilson Ofélio Paulo Saimone ................................................17,0 108.º Dinis Manuel Napir ................................................................17,0 109.º Venâncio Celestino.................................................................17,0 110.º Justino Mário José Polito........................................................17,0 111.º Cármen Adelino Jasse Jeque ..................................................17,0 112.ºAntónio Camilo .......................................................................17,0
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 113.º Eusébio Armando J. Mussarandoga .......................................17,0 114.º José Mateus José Bareira........................................................17,0 115.º Afonso António João..............................................................17,0 116.º Azamade Argénia Selemane...................................................17,0 117.º Eliseu Domingos Loieque.......................................................17,0 118.º Berta Caetano Sábado Dias ....................................................17,0 119.º Ema André Benjamim ............................................................17,0 120.º Telma Manuel Zacarias ..........................................................17,0 121.º Sanudia Joaquim Zecas...........................................................17,0 122.º Félix Fernando........................................................................17,0 123.º Telma Abílio Foguete.............................................................17,0 124.º Arlindo Fonseca Caetano........................................................17,0 125.º Alcina Domingos Selemane ...................................................17,0 126.º Abdala Manuel Fernando .......................................................17,0 127.º Emílio Janeiro Toma...............................................................17,0 128.º Babú Amade Abudo ...............................................................17,0 129.º Nelson Manuel Rafael ............................................................17,0 130.º Flávia Estêvão Tomás.............................................................17,0 131.º Ibraimo Nurdine Manuel ........................................................17,0 132.º Luciano Mário Njolomola ......................................................17,0 133.º Balmiro Fambane Cadzomba .................................................17,0 134.º Milton Chipissane Zuze..........................................................17,0 135.º Narciso Fernando Maleca.......................................................17,0 136.º Tito Daniel..............................................................................17,0 137.º João Daniel .............................................................................17,0 138.º Domingas Fernanda Amaral...................................................17,0 139.º Atanásio Norberto...................................................................17,0 140.º Lucrécia Augusto Pascoal.......................................................17,0 141.º Marcelino Albertino................................................................17,0 142.º Aida Jacinto ............................................................................17,0 143.º Verónica Joaquim Caventeco ................................................17,0 144.º Domingas César......................................................................17,0 145.º Cornélia Jacinto Manuel.........................................................17,0 146.º Fátima Agostinho Dores da Cruz ...........................................17,0 147.º Atija Almeida..........................................................................17,0 148.º Adelaide Alberto dos Santos ..................................................17,0 149.º Cristina António Boné............................................................17,0 150.º Nito João Moçambique...........................................................17,0 Carreira de técnico de contas:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: 1.º Artur Armando Bicuane .............................................................18,0
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Djerson Carlos Jahar...................................................................18,0 2.º Leonide Armando Sozinho.........................................................18,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Alice Brígida Narcísico Pauteia..................................................18,0 2.º Justa Pedro Muavahane ..............................................................18,0 3.º Ciência Rute Manuel ..................................................................18,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Belito Álvaro ..............................................................................17,0 2.º Malita Armando Sigome.............................................................17,0 3.º Sadate Óscar Agostinho..............................................................17,0 4.º Anita da Graça Óscar..................................................................17,0 5.º Orlando Estêvão..........................................................................17,0 6.º Unaide Evaristo ..........................................................................17,0 7.º Tomé Inácio................................................................................17,0
Texto do artigo, página 3: Pebane, 2 de Junho de 2017. — O Presidente do Júri, Nelson Manuel Guerra. — A 1.ª Vogal, Guildimina Rosa Horácio. O 2.º Vogal, Geremias Alfredo Sousa.
Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 3: Afonso Valentim Sefu, titular do NUIT 101335763, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no Código 2393 da Resolução 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Arone Chiambiro Zano, titular dar do NUIT 104162010, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Belém Júrcia Violeta Macie, titular do NUIT 109172901, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Calawia Salimo, titular do NUIT 109637424, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Gabriel Mulalia Maulana, titular do NUIT 109537500, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Leonildo dos Anjos Viagem, titular do NUIT 112203303, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Machel Isac, titular do NUIT 103947308, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Misha António Miguel Mandama, titular do NUIT 111216355, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Natércia Mário, titular do NUIT 110090587, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Óscar António, titular do NUIT 109416347, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução
Texto do artigo, página 4: n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Perlo Miquidade António Rabeca, titular do NUIT 109663611, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Talassamo Saíde Ali, titular do NUIT 109417327, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Tima Fátima Dinis, titular do NUIT 109612227, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Zacarias Milisse Chambe, titular do NUIT 108433892, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Julho de 2016: Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 5 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 4: Amisse Muamede, titular do NUIT 104279341, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Chande João João Paulo, titular do NUIT 108802121, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Cristiano Adalberto Paipo Mavangu, titular do NUIT 102286741, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de
Texto do artigo, página 4: progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Diamantino Issufo Assane, titular do NUIT 108802170, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Félix Alexandre Nhambe, titular do NUIT 100979470, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Juvêncio Manuel Nota, titular do NUIT 102758668, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 1.º na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Millian Kiasse Ntumbate, titular do NUIT 108802170, assistente, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Adolfo Samuel Sualehe, titular do NUIT 111181330, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para a escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Atanásio Herculano Passina, titular do NUIT 116191539, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Carmelita Saina, titular do NUIT 118941977, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Elisa Francisco, titular do NUIT 119006775, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Elísio Feliciano, titular do NUIT 102116097, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Justino Rafael Bento, titular do NUIT 116166003, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Julho de 2016:
Texto do artigo, página 5: Leonildo dos Anjos Viagem, titular do NUIT 112203303, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 5: Eduardo Priceiro, titular do NUIT 109097071, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Elsa Maria Lázaro Costa Morais, titular do NUIT 104582028, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Esperança de Fátima Omar, titular do NUIT 110993889, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Growene Will Queirós Mugas, titular do NUIT 108984295, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Helena Armando Pequenino Muando, titular do NUIT 300061206, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Januário Tomás Ernesto, titular do NUIT 109381918, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: João Maurício, titular do NUIT 100095335, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Mário Adolfo Januário, titular do NUIT 105618328, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao brigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Mariza Aida António Cardoso, titular do NUIT 119424021, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Monteiro Carlos Monteiro Mapero, titular do NUIT 109097306, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Otílio Eduardo Munequele, titular do NUIT 107614729, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Ramadane Jone Carimo, titular do NUIT 114902551, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovido, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Sunera Zulficar Nurmomade, titular do NUIT 102744896, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Uquiva Maria Binasse, titular do NUIT 104582028, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — promovida, ao abrigo do previsto no código 2393 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 4 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para assistente, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Governo do Distrito de Pebane
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma n.º 54/2009 De 4 de Julho de 2016: Rita Benjamim Matere, titular do NUIT 102116097, assistente, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Diploma De 5 de Julho de 2016:
Diploma De 14 de Julho de 2016:
Diploma De 31 de Outubro de 2016: