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II SÉRIE — n.º 129

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 129/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 4 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 129
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas, IP:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Mussa Bin:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 dos Funcionários e Agentes do Estado, 30 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, correspondentes a 369 contribuições.
Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Gaza a 12 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namacurra
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Assane Faz Bem Rocha, enfermeiro básico, classe E, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional de Estradas, IP
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Outubro de 2023: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Caetano Rodolfo, titular do NUIT 103301221, funcionário da Administração Nacional de Estradas, IP, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, desde 12 de Dezembro de 1992 a 13 de Setembro de 2023, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 1 Universidade Mussa Bin
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14 dos estatutos da Universidade Mussa Bin (UMB), aprovados pelo Decreto n.º 13/98, de 17 de Março, e ouvido o Conselho Consultivo do Centro de Formação Islâmica (CFI), reconduzo para exercer o cargo de vice-reitor da Universidade Mussa Bin Bique o Professor Doutor José Ibraimo Abudo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 27 de Junho de 2024. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14 dos estatutos da Universidade Mussa Bin (UMB), aprovados pelo Decreto n.º 13/98, de 17 de Março, e ouvido o Conselho Consultivo do Centro de Formação Islâmica (CFI), reconduzo para exercer o cargo de vice-reitor da Universidade Mussa Bin Bique o Professor Doutor Mussena Abdala Amade, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Beira, 27 de Junho de 2024. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 4 de Julho de 2024 II SÉRIE — Número 129
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra:
  6. Parágrafo, página 1: Despacho.
  7. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas, IP:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Universidade Mussa Bin:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: dos Funcionários e Agentes do Estado, 30 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, correspondentes a 369 contribuições.
  12. Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Gaza a 12 de Fevereiro.)
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namacurra
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Maio de 2012:
  15. Texto do artigo, página 1: Assane Faz Bem Rocha, enfermeiro básico, classe E, escalão 1 — nomeado deinitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  16. Texto do artigo, página 1: Administração Nacional de Estradas, IP
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  19. Texto do artigo, página 1: De 19 de Outubro de 2023: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  20. Texto do artigo, página 1: Belmiro Caetano Rodolfo, titular do NUIT 103301221, funcionário da Administração Nacional de Estradas, IP, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 3 — conta, para efeitos de aposentação, desde 12 de Dezembro de 1992 a 13 de Setembro de 2023, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral
  21. Texto do artigo, página 1: Universidade Mussa Bin
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14 dos estatutos da Universidade Mussa Bin (UMB), aprovados pelo Decreto n.º 13/98, de 17 de Março, e ouvido o Conselho Consultivo do Centro de Formação Islâmica (CFI), reconduzo para exercer o cargo de vice-reitor da Universidade Mussa Bin Bique o Professor Doutor José Ibraimo Abudo, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2024.
  24. Texto do artigo, página 1: Beira, 27 de Junho de 2024. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 14 dos estatutos da Universidade Mussa Bin (UMB), aprovados pelo Decreto n.º 13/98, de 17 de Março, e ouvido o Conselho Consultivo do Centro de Formação Islâmica (CFI), reconduzo para exercer o cargo de vice-reitor da Universidade Mussa Bin Bique o Professor Doutor Mussena Abdala Amade, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2024.
  26. Texto do artigo, página 1: Beira, 27 de Junho de 2024. — O Presidente do Centro de Formação Islâmica, Idrice Ussene Injoma.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Namacurra
  • Despacho Administração Nacional de Estradas, IP
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Universidade Mussa Bin