II Série n.º 13/2015

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Edição II Série n.º 13/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 30513

Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 30513

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Energia:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologias:

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do

Parágrafo · p. 1 ...Ensino Superior:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 1 Rui Abílio Monjane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107585109, colocado na Direcção Nacional de Minas — nomeado definitivamente, nos termos do n..º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 De 24 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Aurélia Feliciano Amado, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100885085, grupo salarial 7, classe B, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Dércio Bento Sive, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 107896521, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Maria do Rosário Saturnino, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Cornélio David Givane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 De 27 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Almeida Manuel Ofiço, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100884984, colocado no Departamento de Administração e Finanças 6, classe A, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção Central de Contabilidade, por um período de 30 dias, de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 Carlos Justino Cumbane, enquadrado na carreira de agente de serviço — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 1 De 14 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 1 João Sendela Tengamaze, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, colocado na Inspecção Geral dos Recursos Minerais — cessa as funções de chefe de Departamento de Segurança Mineira, que havia sido nomeado, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Minas — cessa as funções de chefe de Tecnologia e Economia Mineira, que havia sido nomeado, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Título de secção · p. 2 306 II SÉRIE — NÚMERO 13 13 DE FEVEREIRO DE 2015 307

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Baltazar Benedito Mavale, enquadrado na carreira de técnico, colocado no Gabinete da Ministra — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de secretário particular, que havia sido nomeado por despacho de 20 de Agosto de 2010.

Texto do artigo · p. 2 Arsénia Luís Zualo, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do 110842317, grupo salarial 11, classe E, colocada na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Avelino Nilos Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108633840, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Adelaide de Jesus Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1 — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos na alínea d) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eduardo Vladimir Bakar Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 112739890, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Aníbal Frncisco Nnhatave, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1 — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Marta Nicole Damião Mucavel, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 107348380, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Minas, nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Arsénio Juvenal Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 104846513, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sebastião Albano Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Beatriz Fernando Manjaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 115561758, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Minas, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rogério José Muxlhanga, titular do NUIT 111107912, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção Nacional de Minas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 108768789, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Victória António Chimica Safrão, titular do NUIT 111083517, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Minas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Hedy Marcelino Igreja, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109035386, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Delfim Gabriel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 1100870922, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 António Acerone Marcelino Foguete, enquadrado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 117931145, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete da Ministra, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Adozinda Lina Alberto Tovela, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 111228582, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete da Ministra — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 109101133, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Porcina Alberto Matola, titular do NUIT 115415697, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada na Inspecção Geral do Ministério dos Recursos Minerais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Orlanda José Rungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104697798, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Isabel Alfredo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 117389022, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ENERGIA

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes aprovados ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e autorizado por despacho de 14 de Novembro de 2014, do Secretário Permanente.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Lídia Eugénio Moiane................................................................. 17,2

Texto do artigo · p. 2 2. Maunda Suale.............................................................................. 16,5

Texto do artigo · p. 2 3. Angélica Fabião Nuvunga........................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 2 4. Emília André Muchate................................................................ 15,9

Texto do artigo · p. 2 5. António Enosse Raimundo Zebra ............................................... 14,4

Texto do artigo · p. 2 6. Camilo Domingos Júlio Langa ................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 2 7. Arlindo Muieche Cossa............................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 2 8. Luís Martinho Napulo................................................................. 13,0

Texto do artigo · p. 2 Faltou à entrevista: Jeremias Nel Chamo.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de inspector técnico administrativo E: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Ambrósio Basílio ........................................................................ 13,7

Texto do artigo · p. 2 2. Eduardo da Costa Filipe.............................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 2 3. Omar Rachid Abdul .................................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 2 Faltou à entrevista: Gaspar Félix Nhachengo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 18 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Júlio Bernardino Mahumane.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAS

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Raimundo David Chiconela, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2003 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 24 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Armando Bernardo Marrinze, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Nilza de Adelaide Bernardo Pedro Maquia, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira/categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Jerónimo Sitefane, em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Janeiro de 2004 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 João António Jamal, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Elisabete Francisco Tiador, em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Julho de 2008 — enquadrada na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Hélio Velasco Natoto, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Zauria Saifodine, em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2004 — enquadrada na carreira/categoria de especialista de tecnologias de informação e comunicação N1, classe A, escalão 4, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Auberey Aroni Chimpeni, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Dércio José Rocha Nathu, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 52, classe A, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 2 Félix Pedro Matsinhe, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Título de secção · p. 3 308 II SÉRIE — NÚMERO 13 13 DE FEVEREIRO DE 2015 309

Texto do artigo · p. 3 Paula Atanásio Panemba, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2009 — enquadrada na carreira/categoria de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Claudino Francisco Paulo Sopada, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.

Texto do artigo · p. 3 Piana Yole Francisco, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrada na carreira/categoria de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Teresa Feniasse Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.

Texto do artigo · p. 3 Mércia Pereira Lopes Fim do Mês, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 2009 — enquadrada na carreira/ /categoria de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 3 Madalena Zinde, em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Novembro de 2007 — enquadrada na carreira/categoria de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 19 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Zulmira Vieira Manhique, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente no mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.

Texto do artigo · p. 3 Adriano Guemo Tussa, em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Março de 2005 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 3 Aire Amure, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2007 — enquadrada na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 31 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Valente Manjate, enquadrado previsoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 13 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.

Texto do artigo · p. 3 Alfredo Alfiado Camela Cumbi, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 — enquadrada na carreira/ /categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Escola Superior de Jornalismo

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Zefanias Novela, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo na Direcção de Administração e Gestão desta Escola.

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 Suzana Guhasse Chivambo, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo na Direcção de Administração e Gestão desta Escola.

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Pita Jojó, titular do NUIT 100897334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2013, 35 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 António Moisés Matola, enqudrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 3 conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 8, classe E, escalão 1, na categoria de técnico aduaneiro C.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Saide Momade — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 3 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Walter Paulo José Tinga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, escalão 1, na categoria de condutor de veículos pesados.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 30 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Maria da Glória Bata Bene, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos desta Escola.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Bernardo António Manjate — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Leonel Ricardo Chilambe, técnico profissional em administração pública — cessa o exercício de funções de chefe de SecretariaGeral, nos termos no n.º 1 do artigo 20 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Flávio Dengo Muhau — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Leonel António Simila — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Ratmir Flávio Cuna — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Romaita Samuel Jackson Gujamo, nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, devidamente autorizada por despacho de 21 de Maio de 2014, do Director-geral.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Olímpia Paulino Cumbane.......................................................19,5

Texto do artigo · p. 3 2. Marina António de Almeida.....................................................19,0

Texto do artigo · p. 3 3. Palmira Jorge Munguambe ......................................................18,5

Texto do artigo · p. 3 4. Verónica Custódia Manhiça .....................................................18,0

Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Nelson Ossiua...................................................................16,25

Texto do artigo · p. 3 6. Filipe Fernando Nhachungue...................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 7. Rosa Maria Oliveira Francisco.................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 8. Elias Artur Queha.....................................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 9. Alberto Fernando Macucule.....................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 10. Claudina José Parruque ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 3 11. Teresa Constantino Malungane................................................14,75

Texto do artigo · p. 3 12. Silésia Abel Cutana..................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 13. Elga José Zava..........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 14. Victória Maxanissane Gundane................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 15. Celso Moisés Silima ................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 16. Elizete Pinto Majaja.................................................................14,0

Texto do artigo · p. 3 17. Alberto Pedro Muchanga .........................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 18. Lino Pinto Abacar ....................................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 19. Mário da Silva Constantino Muendane....................................13,0

Texto do artigo · p. 3 20. Catarina Zacarias Maivasse......................................................13,0

Texto do artigo · p. 3 21. Rebeca Refinaldo Matavel.......................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 22. Augusto André Mazive.............................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 23. Samuel Salomão Albino Nhavoto............................................12,5

Texto do artigo · p. 3 24. Constância Tiago Tovele..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 25. Saide Sérgio Berene.................................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 26. Moisés Luís Manhisse..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 27. Maria Hanifa Zacarias Chilengue ............................................12,0

Texto do artigo · p. 3 28. Amaury Aldo Mandgine Uamusse...........................................12,0

Texto do artigo · p. 3 29. Anastácio Arlindo Parruque .....................................................12,0

Texto do artigo · p. 3 30. Ernesto Frêncio Jossias Tapaio ................................................11,0

Texto do artigo · p. 3 31. Oníssia António Chicumule.....................................................10,5

Texto do artigo · p. 3 32. Celeste Marieta Zandamela......................................................10,25

Texto do artigo · p. 3 33. Ercílio Lourenço Munguambe.................................................10,0

Texto do artigo · p. 3 34. Anabela Rachel Pacule............................................................. 9,75 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Estêvão Rosita Mucavele.........................................................9,25

Texto do artigo · p. 3 2. Luísa Raimundo Inglês ...........................................................9,25

Texto do artigo · p. 3 3. Michaque Pedro Matine Júnior................................................9,25

Texto do artigo · p. 3 4. Sónia Augusto Muthombene....................................................9,25

Texto do artigo · p. 3 5. Maria Augusto Uamba .............................................................9,0

Texto do artigo · p. 3 6. Laurinda A. Mendes Nhamussua .............................................9,0

Texto do artigo · p. 3 7. Lúcia Eusébio Nhambir ...........................................................8,75

Texto do artigo · p. 3 8. Beatriz Paulino Ofice...............................................................8,5

Texto do artigo · p. 3 9. Ilda Francisco Uamba ..............................................................8,5

Texto do artigo · p. 3 10. Fidélia Fernando Machava.......................................................8,25

Texto do artigo · p. 3 11. Vicente Santos Tsucana ...........................................................7,5

Texto do artigo · p. 3 12. Ana Mateus Diu.......................................................................7,0

Texto do artigo · p. 3 13. Cecília Afonso Lucasse............................................................7,0

Texto do artigo · p. 3 14. Nuhe Saide Aly ........................................................................7,0

Texto do artigo · p. 3 15. Rondina Carlos Mabelane........................................................6,5

Texto do artigo · p. 3 16. Lurdes Madamugy Valgy.........................................................6,5

Texto do artigo · p. 3 17. Roberto David Chambisso .......................................................6,0

Texto do artigo · p. 3 18. Ibrahimo Ambasse Bacar.........................................................5,5

Texto do artigo · p. 3 19. Tomás das Cruz Julião Armando .............................................3,25

Texto do artigo · p. 3 20. Mauro Palmira Matsimbe ........................................................2,5

Texto do artigo · p. 3 21. Cesarina Simião Chivavele ......................................................2,0

Título de secção · p. 4 310 II SÉRIE — NÚMERO 13

Texto do artigo · p. 4 Faltaram:

Texto do artigo · p. 4 1. Ângela da Conceição Miti.

Texto do artigo · p. 4 2. Esperança Afonso Cavele.

Texto do artigo · p. 4 3. Eunice Ernesto Maheme.

Texto do artigo · p. 4 4. Helton Celeste Manjate.

Texto do artigo · p. 4 5. Ilda Maria António Tembe.

Texto do artigo · p. 4 6. Isabel Francisco Cutane.

Texto do artigo · p. 4 7. Joice Iracema João.

Texto do artigo · p. 4 8. Laurinda José Dango Chongoma.

Texto do artigo · p. 4 9. Marcela Márcia Bila.

Texto do artigo · p. 4 10. Óscar Salomão Gome.

Texto do artigo · p. 4 11. Paulo Joaquim Mabote.

Texto do artigo · p. 4 12. Regina Armando Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 13. Reinaldo Alexandre Chitsungo.

Texto do artigo · p. 4 14. Telma Albino Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 4 15. Teresa Ricardo Maoze.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 12 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Leonel Ricardo Chilambe.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 27 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Amélia Armando Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111985529, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ana Lucas Mabota, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101847489, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Irene Orlanda Chambisse Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101801535, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ivete Cacilda José Carlos Matola, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107011218, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Assado Meneses Gaveta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111105340, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Simione África Samo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116230933, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Elizabeth José Langa, enquadrada na carreira de técnico professional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110839960, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Irondina Anselmo Damas, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118902157, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Laura Armando Pessane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121022753, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Santos António Novela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115399187, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 4 Preço — 10,50 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 30513
Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 II SÉRIE — Número 30513
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Energia:
Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologias:
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do
Parágrafo, página 1: ...Ensino Superior:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 1: Rui Abílio Monjane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107585109, colocado na Direcção Nacional de Minas — nomeado definitivamente, nos termos do n..º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: De 24 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 1: Aurélia Feliciano Amado, enquadrada na carreira de técnico, titular do NUIT 100885085, grupo salarial 7, classe B, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: De 7 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Dércio Bento Sive, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, titular do NUIT 107896521, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: De 14 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 1: Maria do Rosário Saturnino, enquadrada na carreira de técnico superior N2, titular do NUIT 100884593, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: De 12 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 1: Cornélio David Givane, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 1: Almeida Manuel Ofiço, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 100884984, colocado no Departamento de Administração e Finanças 6, classe A, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Secção Central de Contabilidade, por um período de 30 dias, de 14 de Abril a 13 de Maio de 2014, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 11 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 1: Carlos Justino Cumbane, enquadrado na carreira de agente de serviço — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Inhambane.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 1: De 14 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 1: João Sendela Tengamaze, enquadrado na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, colocado na Inspecção Geral dos Recursos Minerais — cessa as funções de chefe de Departamento de Segurança Mineira, que havia sido nomeado, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Cândido Acácio Sebastião Rangeiro, enquadrado na carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 1, colocado na Direcção Nacional de Minas — cessa as funções de chefe de Tecnologia e Economia Mineira, que havia sido nomeado, nos termos conjugados do artigo 20 e do n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Título de secção, página 2: 306 II SÉRIE — NÚMERO 13 13 DE FEVEREIRO DE 2015 307
Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Baltazar Benedito Mavale, enquadrado na carreira de técnico, colocado no Gabinete da Ministra — cessa, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de secretário particular, que havia sido nomeado por despacho de 20 de Agosto de 2010.
Texto do artigo, página 2: Arsénia Luís Zualo, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do 110842317, grupo salarial 11, classe E, colocada na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Avelino Nilos Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 108633840, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Adelaide de Jesus Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de recursos minerais N1 — reintegrada no quadro de pessoal do Ministério dos Recursos Minerais, nos termos previstos na alínea d) do n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eduardo Vladimir Bakar Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 112739890, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Aníbal Frncisco Nnhatave, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1 — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Marta Nicole Damião Mucavel, enquadrada na carreira de técnico superior N1, titular do NUIT 107348380, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Minas, nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Arsénio Juvenal Mabote, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 104846513, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sebastião Albano Magaia, enquadrado na carreira de técnico profissional — transferido, nos termos do n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 2: Beatriz Fernando Manjaze, enquadrada na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 115561758, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Minas, nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rogério José Muxlhanga, titular do NUIT 111107912, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção Nacional de Minas — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 108768789, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Victória António Chimica Safrão, titular do NUIT 111083517, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Nacional de Minas — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Hedy Marcelino Igreja, enquadrado na carreira de técnico profissional, titular do NUIT 109035386, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Delfim Gabriel, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 1100870922, grupo salarial 11, classe E, colocado na Direcção Nacional de Geologia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: António Acerone Marcelino Foguete, enquadrado na carreira de auxiliar, titular do NUIT 117931145, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocado no Gabinete da Ministra, nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Adozinda Lina Alberto Tovela, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 111228582, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Gabinete da Ministra — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Danilo Simão Mahumane, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, titular do NUIT 109101133, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, colocado na Direcção de Planificação e Desenvolvimento — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Porcina Alberto Matola, titular do NUIT 115415697, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada na Inspecção Geral do Ministério dos Recursos Minerais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Orlanda José Rungo, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, titular do NUIT 104697798, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Isabel Alfredo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar, titular do NUIT 117389022, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, colocada no Departamento de Recursos Humanos — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ENERGIA
Texto do artigo, página 2: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação provisória dos concorrentes aprovados ao concurso de mudança de carreira para a de inspecção, aprovado pela Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro, e autorizado por despacho de 14 de Novembro de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector superior administrativo E: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Lídia Eugénio Moiane................................................................. 17,2
Texto do artigo, página 2: 2. Maunda Suale.............................................................................. 16,5
Texto do artigo, página 2: 3. Angélica Fabião Nuvunga........................................................... 16,0
Texto do artigo, página 2: 4. Emília André Muchate................................................................ 15,9
Texto do artigo, página 2: 5. António Enosse Raimundo Zebra ............................................... 14,4
Texto do artigo, página 2: 6. Camilo Domingos Júlio Langa ................................................... 13,5
Texto do artigo, página 2: 7. Arlindo Muieche Cossa............................................................... 13,4
Texto do artigo, página 2: 8. Luís Martinho Napulo................................................................. 13,0
Texto do artigo, página 2: Faltou à entrevista: Jeremias Nel Chamo.
Texto do artigo, página 2: Carreira de inspector técnico administrativo E: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Ambrósio Basílio ........................................................................ 13,7
Texto do artigo, página 2: 2. Eduardo da Costa Filipe.............................................................. 13,2
Texto do artigo, página 2: 3. Omar Rachid Abdul .................................................................... 12,9
Texto do artigo, página 2: Faltou à entrevista: Gaspar Félix Nhachengo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 18 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Júlio Bernardino Mahumane.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAS
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Raimundo David Chiconela, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2003 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 24 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Armando Bernardo Marrinze, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira/categoria de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe B, escalão 3, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Nilza de Adelaide Bernardo Pedro Maquia, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira/categoria de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Jerónimo Sitefane, em actividade na Administração Pública a partir de 20 de Janeiro de 2004 — enquadrado na carreira/categoria de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: João António Jamal, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Março de 2010 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Elisabete Francisco Tiador, em actividade na Administração Pública a partir de 7 de Julho de 2008 — enquadrada na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Hélio Velasco Natoto, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Zauria Saifodine, em actividade na Administração Pública a partir de 3 de Maio de 2004 — enquadrada na carreira/categoria de especialista de tecnologias de informação e comunicação N1, classe A, escalão 4, nos termos da Tabela do Sistema de Carreira e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Auberey Aroni Chimpeni, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2010 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe B, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Dércio José Rocha Nathu, em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 2012 — enquadrado na carreira/categoria de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N2, grupo salarial 52, classe A, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 2: Félix Pedro Matsinhe, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrado na carreira/ /categoria de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe A, escalão 4, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Título de secção, página 3: 308 II SÉRIE — NÚMERO 13 13 DE FEVEREIRO DE 2015 309
Texto do artigo, página 3: Paula Atanásio Panemba, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2009 — enquadrada na carreira/categoria de técnico, grupo salarial 7, classe A, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Claudino Francisco Paulo Sopada, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo, página 3: Piana Yole Francisco, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Agosto de 2011 — enquadrada na carreira/categoria de técnico, grupo salarial 7, classe B, escalão 1, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: De 3 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Teresa Feniasse Chaúque, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo, página 3: Mércia Pereira Lopes Fim do Mês, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Junho de 2009 — enquadrada na carreira/ /categoria de assistente técnico, grupo salarial 6, classe B, escalão 2, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 3: Madalena Zinde, em actividade na Administração Pública a partir de 12 de Novembro de 2007 — enquadrada na carreira/categoria de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Despacho De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 3: Zulmira Vieira Manhique, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chigubo — nomeada definitivamente no mesmo escalão e carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril.
Texto do artigo, página 3: Adriano Guemo Tussa, em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Março de 2005 — enquadrado na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 1, classe U, escalão 6, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 3: Aire Amure, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Julho de 2007 — enquadrada na carreira/categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 12, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Despacho De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Alfredo Valente Manjate, enquadrado previsoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 13 de Dezembro de 2013, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006.
Texto do artigo, página 3: Alfredo Alfiado Camela Cumbi, em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Novembro de 2003 — enquadrada na carreira/ /categoria de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Tecnologias Informação e Comunicação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 3: Esmeralda Zefanias Novela, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo na Direcção de Administração e Gestão desta Escola.
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: Suzana Guhasse Chivambo, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo na Direcção de Administração e Gestão desta Escola.
Texto do artigo, página 3: De 19 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Pita Jojó, titular do NUIT 100897334, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 17 de Julho de 2013, 35 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: António Moisés Matola, enqudrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 3: conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 8, classe E, escalão 1, na categoria de técnico aduaneiro C.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 3: Saide Momade — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 3 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 3: Walter Paulo José Tinga, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, escalão 1, na categoria de condutor de veículos pesados.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 30 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 3: Maria da Glória Bata Bene, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos desta Escola.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Bernardo António Manjate — nomeado provisoriamente para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 11 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Leonel Ricardo Chilambe, técnico profissional em administração pública — cessa o exercício de funções de chefe de SecretariaGeral, nos termos no n.º 1 do artigo 20 do do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Flávio Dengo Muhau — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Leonel António Simila — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Ratmir Flávio Cuna — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Romaita Samuel Jackson Gujamo, nomeada provisoriamente para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro de pessoal desta Escola, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de auxiliar do quadro de pessoal da Escola Superior de Jornalismo, devidamente autorizada por despacho de 21 de Maio de 2014, do Director-geral.
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Olímpia Paulino Cumbane.......................................................19,5
Texto do artigo, página 3: 2. Marina António de Almeida.....................................................19,0
Texto do artigo, página 3: 3. Palmira Jorge Munguambe ......................................................18,5
Texto do artigo, página 3: 4. Verónica Custódia Manhiça .....................................................18,0
Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Nelson Ossiua...................................................................16,25
Texto do artigo, página 3: 6. Filipe Fernando Nhachungue...................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 7. Rosa Maria Oliveira Francisco.................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 8. Elias Artur Queha.....................................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 9. Alberto Fernando Macucule.....................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 10. Claudina José Parruque ...........................................................15,5
Texto do artigo, página 3: 11. Teresa Constantino Malungane................................................14,75
Texto do artigo, página 3: 12. Silésia Abel Cutana..................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 13. Elga José Zava..........................................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 14. Victória Maxanissane Gundane................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 15. Celso Moisés Silima ................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 16. Elizete Pinto Majaja.................................................................14,0
Texto do artigo, página 3: 17. Alberto Pedro Muchanga .........................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 18. Lino Pinto Abacar ....................................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 19. Mário da Silva Constantino Muendane....................................13,0
Texto do artigo, página 3: 20. Catarina Zacarias Maivasse......................................................13,0
Texto do artigo, página 3: 21. Rebeca Refinaldo Matavel.......................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 22. Augusto André Mazive.............................................................12,5
Texto do artigo, página 3: 23. Samuel Salomão Albino Nhavoto............................................12,5
Texto do artigo, página 3: 24. Constância Tiago Tovele..........................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 25. Saide Sérgio Berene.................................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 26. Moisés Luís Manhisse..............................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 27. Maria Hanifa Zacarias Chilengue ............................................12,0
Texto do artigo, página 3: 28. Amaury Aldo Mandgine Uamusse...........................................12,0
Texto do artigo, página 3: 29. Anastácio Arlindo Parruque .....................................................12,0
Texto do artigo, página 3: 30. Ernesto Frêncio Jossias Tapaio ................................................11,0
Texto do artigo, página 3: 31. Oníssia António Chicumule.....................................................10,5
Texto do artigo, página 3: 32. Celeste Marieta Zandamela......................................................10,25
Texto do artigo, página 3: 33. Ercílio Lourenço Munguambe.................................................10,0
Texto do artigo, página 3: 34. Anabela Rachel Pacule............................................................. 9,75 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Estêvão Rosita Mucavele.........................................................9,25
Texto do artigo, página 3: 2. Luísa Raimundo Inglês ...........................................................9,25
Texto do artigo, página 3: 3. Michaque Pedro Matine Júnior................................................9,25
Texto do artigo, página 3: 4. Sónia Augusto Muthombene....................................................9,25
Texto do artigo, página 3: 5. Maria Augusto Uamba .............................................................9,0
Texto do artigo, página 3: 6. Laurinda A. Mendes Nhamussua .............................................9,0
Texto do artigo, página 3: 7. Lúcia Eusébio Nhambir ...........................................................8,75
Texto do artigo, página 3: 8. Beatriz Paulino Ofice...............................................................8,5
Texto do artigo, página 3: 9. Ilda Francisco Uamba ..............................................................8,5
Texto do artigo, página 3: 10. Fidélia Fernando Machava.......................................................8,25
Texto do artigo, página 3: 11. Vicente Santos Tsucana ...........................................................7,5
Texto do artigo, página 3: 12. Ana Mateus Diu.......................................................................7,0
Texto do artigo, página 3: 13. Cecília Afonso Lucasse............................................................7,0
Texto do artigo, página 3: 14. Nuhe Saide Aly ........................................................................7,0
Texto do artigo, página 3: 15. Rondina Carlos Mabelane........................................................6,5
Texto do artigo, página 3: 16. Lurdes Madamugy Valgy.........................................................6,5
Texto do artigo, página 3: 17. Roberto David Chambisso .......................................................6,0
Texto do artigo, página 3: 18. Ibrahimo Ambasse Bacar.........................................................5,5
Texto do artigo, página 3: 19. Tomás das Cruz Julião Armando .............................................3,25
Texto do artigo, página 3: 20. Mauro Palmira Matsimbe ........................................................2,5
Texto do artigo, página 3: 21. Cesarina Simião Chivavele ......................................................2,0
Título de secção, página 4: 310 II SÉRIE — NÚMERO 13
Texto do artigo, página 4: Faltaram:
Texto do artigo, página 4: 1. Ângela da Conceição Miti.
Texto do artigo, página 4: 2. Esperança Afonso Cavele.
Texto do artigo, página 4: 3. Eunice Ernesto Maheme.
Texto do artigo, página 4: 4. Helton Celeste Manjate.
Texto do artigo, página 4: 5. Ilda Maria António Tembe.
Texto do artigo, página 4: 6. Isabel Francisco Cutane.
Texto do artigo, página 4: 7. Joice Iracema João.
Texto do artigo, página 4: 8. Laurinda José Dango Chongoma.
Texto do artigo, página 4: 9. Marcela Márcia Bila.
Texto do artigo, página 4: 10. Óscar Salomão Gome.
Texto do artigo, página 4: 11. Paulo Joaquim Mabote.
Texto do artigo, página 4: 12. Regina Armando Muchanga.
Texto do artigo, página 4: 13. Reinaldo Alexandre Chitsungo.
Texto do artigo, página 4: 14. Telma Albino Nhantumbo.
Texto do artigo, página 4: 15. Teresa Ricardo Maoze.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 12 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Leonel Ricardo Chilambe.
Texto do artigo, página 4: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo, página 4: Despachos De 27 de Janeiro:
Texto do artigo, página 4: Amélia Armando Mahumane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111985529, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Ana Lucas Mabota, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101847489, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Irene Orlanda Chambisse Moiane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101801535, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Ivete Cacilda José Carlos Matola, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107011218, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Agostinho Assado Meneses Gaveta, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111105340, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Simione África Samo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116230933, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Elizabeth José Langa, enquadrada na carreira de técnico professional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110839960, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Irondina Anselmo Damas, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118902157, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Laura Armando Pessane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121022753, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Santos António Novela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115399187, em serviço no Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 4: Preço — 10,50 MT

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 30 de Setembro de 2014:
Diploma De 13 de Agosto de 2014:
Diploma De 27 de Agosto de 2014:
Diploma De 15 de Setembro de 2014:
Diploma De 17 de Setembro de 2014:
Diploma De 22 de Setembro de 2014:
Diploma De 21 de Outubro de 2014:
Diploma De 23 de Setembro de 2014:
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Aviso MINISTÉRIO DA ENERGIA Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 24 de Fevereiro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAS Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Diploma De 24 de Setembro de 2014:
Diploma De 29 de Setembro de 2014:
Diploma De 18 de Novembro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Diploma De 27 de Novembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 3 de Julho de 2011:
Despacho Despacho De 19 de Maio de 2014:
Despacho Despacho De 31 de Julho de 2014:
Diploma De 7 de Março de 2014:
Despacho Escola Superior de Jornalismo
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma De 19 de Dezembro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Diploma De 20 de Março de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 3 de Abril de 2014:
Diploma De 30 de Abril de 2014:
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 11 de Setembro de 2014:
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 14 de Março de 2014:
Despacho Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Diploma De 12 de Maio de 2014:
Diploma De 27 de Maio de 2014:
Diploma De 11 de Junho de 2014:
Diploma De 14 de Julho de 2014:
Diploma De 30 de Julho de 2014: