LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 132/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 132
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação:
Parágrafo · p. 1 Centro Provincial de Recursos Digitais de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 7 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Maria Benvida Delfina Levi, juíza desembargadora, escalão 1, exercendo as funções de Ministra da Justiça — fixados 100 por cento do vencimento correspondente ao de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Motola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 27 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Doliz Ginga Alberto Simbe, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, titular do NUIT 101187251, classificado em 36.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Maria Catazane Massingue, titular do NUIT 103578930, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC) promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 1 Centro Provincial de Recursos Digitais de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro de pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 23 de Outubro de 2015, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial, em 3 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Natália José ............................................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Assane Juma.............................................................................. 16,00
Texto do artigo · p. 1 3. Venâncio Sebastião Augusto .................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 1 4. Egnes Alfredo Guerra ............................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 1 5. Benjamim Alberto..................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 1 Nampula, 17 de Maio de 2016.— A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
Título de secção · p. 2 918 II SÉRIE — NÚMERO 132
Texto do artigo · p. 2 concurso de ingresso para o Aparelho do Estado para as carreiras de regime geral do quadro do pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 10 de Julho de 2017.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Aníbal Guerreiro A. Nhaweleque............................................17,00 2.º Aurélio Libério Nuhumuela......................................................14,00 3.º Steve Manuel Lourenço............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 Não apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Osvaldo Almeida Luís..............................................................11,00 2.º Cássimo Talique Sualehe..........................................................11,00 3.º Orlando José Constantino.........................................................10,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Sumaila Muapaz. A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 II SÉRIE — Número 132
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação:
  15. Parágrafo, página 1: Centro Provincial de Recursos Digitais de Nampula.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 7 de Dezembro de 2011:
  18. Texto do artigo, página 1: Maria Benvida Delfina Levi, juíza desembargadora, escalão 1, exercendo as funções de Ministra da Justiça — fixados 100 por cento do vencimento correspondente ao de Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2012.)
  20. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Motola
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 27 de Abril de 2012:
  22. Texto do artigo, página 1: Doliz Ginga Alberto Simbe, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de docente N3, titular do NUIT 101187251, classificado em 36.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  24. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Julho de 2014:
  26. Texto do artigo, página 1: Maria Catazane Massingue, titular do NUIT 103578930, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural (ARPAC) promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  27. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação
  28. Texto do artigo, página 1: Centro Provincial de Recursos Digitais de Nampula
  29. Texto do artigo, página 1: Avisos
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro de pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 23 de Outubro de 2015, devidamente homologado pela Secretária Permanente Provincial, em 3 de Junho de 2016.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Natália José ............................................................................... 17,00
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Assane Juma.............................................................................. 16,00
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Venâncio Sebastião Augusto .................................................... 15,00
  35. Texto do artigo, página 1: 4. Egnes Alfredo Guerra ............................................................... 14,00
  36. Texto do artigo, página 1: 5. Benjamim Alberto..................................................................... 12,00
  37. Texto do artigo, página 1: Nampula, 17 de Maio de 2016.— A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
  39. Título de secção, página 2: 918 II SÉRIE — NÚMERO 132
  40. Texto do artigo, página 2: concurso de ingresso para o Aparelho do Estado para as carreiras de regime geral do quadro do pessoal da Província de Nampula, referente ao concurso lançado no dia 10 de Julho de 2017.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1.º Aníbal Guerreiro A. Nhaweleque............................................17,00 2.º Aurélio Libério Nuhumuela......................................................14,00 3.º Steve Manuel Lourenço............................................................12,00
  43. Texto do artigo, página 2: Não apurados: Valores
  44. Texto do artigo, página 2: 1.º Osvaldo Almeida Luís..............................................................11,00 2.º Cássimo Talique Sualehe..........................................................11,00 3.º Orlando José Constantino.........................................................10,00 Faltou:
  45. Texto do artigo, página 2: Jeremias Sumaila Muapaz. A Presidente do Júri, Odete Márcia Júlio.
  46. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  47. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Despacho Governo da Cidade da Motola
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Aviso Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação Centro Provincial de Recursos Digitais de Nampula