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II SÉRIE — n.º 134

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 134/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 134
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Feliciano Mapezuane Mahalambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101112284 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Baptista António Jonasse, titular do NUIT 101338827, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Manuel, titular do NUIT 103723698, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 José Milton Bravo Bacar, titular do NUIT 101355111, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Herculano Jaime Sitoe, titular do NUIT 103946255, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Joana Tiágo Macuácua, titular do NUIT 103723817, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Josina Custódio Faduco, titular do NUIT 103723590, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Malaquias Miguel Macoo, titular do NUIT 103930952, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Maria de Fátima Gomes Langa Banza, titular do NUIT 101338924, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 Sidália Sebastião Chavango, titular do NUIT 103724058, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 1 João Jossias Manuel Peule, titular do NUIT 105917996, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial
Título de secção · p. 2 702 II SÉRIE — NÚMERO 134
Texto do artigo · p. 2 — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Verónica Eduardo Mapsaganhe, titular do NUIT 106763380, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julhuo.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Arlinda Eugénio Matavele, titular do NUIT 103725291, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Carmélia Samson Mahanjane, titular do NUIT 103724872, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Laura Alberto Cossa, titular do NUIT 103723345, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Paulino Balene Tamele, titular do NUIT 101338861, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Custódio Fernando Troveja, titular do NUIT 101338878, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 Maria de Fátima Filipe Machava, titular de NUIT 101338967, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, concorrente classificada em 1.º lugar na respectiva lista de classificação de avaliação do potencial — transita do escalão 6 para 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Cláudio Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chókwè, é designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Chókwè, 15 de Abril de 2015. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
Texto do artigo · p. 2 Município de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de criar mecanismos de maior celeridade processual na preparação e execução de decisão de órgãos competentes;
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de maior envolvimento dos diferentes integrantes na cadeia de comando dos assuntos do Município;
Texto do artigo · p. 2 Tendo em consideração que a estrutura administrativa do Município e os funcionários que o integram realizam acções com vista à satisfação das necessidades dos Munícipes e no interesse público;
Texto do artigo · p. 2 Considerando igualmente que a máquina administrativa se deve aperfeiçoar permanentemente;
Texto do artigo · p. 2 Sendo possível legalmente desconcentrar certos poderes concentrados no Presidente do Conselho Municipal, segundo o n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro;
Texto do artigo · p. 2 E ouvido o Conselho Municipal, determino:
Texto do artigo · p. 2 1. Delego no Vereador do Distrito Municipal as competências estabelecidas na alínea t) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro, passando aquele a “ordenar o embargo ou a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações efectuadas por particulares, sem observância da lei.”
Texto do artigo · p. 2 2. Em todos os despachos ordenando o embargo e ou a demolição de quaisquer obras, o Vereador do Distrito Municipal deverá colocar a expressão “Por delegação de competências, de acordo com o Despacho n.º …”, devendo esta situar-se debaixo do nome do Vereador.
Texto do artigo · p. 2 3. Os Pelouros de Planeamento Urbano e Ambiente, de Infra- estruturas e demais sectores do Município deverão apoiar os Vereadores dos Distritos Municipais em recursos humanos, técnicos, financeiros e assessoria multidisciplinar no exercício daquelas competências.
Texto do artigo · p. 2 4. Com excepção do que estabelece a lei e posturas Municipais, são revogadas as outras normas que contrariam o presente despacho.
Texto do artigo · p. 2 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 15 de Julho de 2016. — O Presidente, David Simango.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 134
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  13. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Dezembro de 2010:
  16. Texto do artigo, página 1: Feliciano Mapezuane Mahalambe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101112284 — promovido para a classe C, do mesmo escalão, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Outubro de 2011:
  19. Texto do artigo, página 1: Baptista António Jonasse, titular do NUIT 101338827, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  20. Texto do artigo, página 1: Cláudio Manuel, titular do NUIT 103723698, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira,
  21. Texto do artigo, página 1: nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  22. Texto do artigo, página 1: José Milton Bravo Bacar, titular do NUIT 101355111, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  23. Texto do artigo, página 1: Herculano Jaime Sitoe, titular do NUIT 103946255, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  24. Texto do artigo, página 1: Joana Tiágo Macuácua, titular do NUIT 103723817, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  25. Texto do artigo, página 1: Josina Custódio Faduco, titular do NUIT 103723590, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  26. Texto do artigo, página 1: Malaquias Miguel Macoo, titular do NUIT 103930952, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  27. Texto do artigo, página 1: Maria de Fátima Gomes Langa Banza, titular do NUIT 101338924, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  28. Texto do artigo, página 1: Sidália Sebastião Chavango, titular do NUIT 103724058, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  29. Texto do artigo, página 1: João Jossias Manuel Peule, titular do NUIT 105917996, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial
  30. Título de secção, página 2: 702 II SÉRIE — NÚMERO 134
  31. Texto do artigo, página 2: — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  32. Texto do artigo, página 2: Verónica Eduardo Mapsaganhe, titular do NUIT 106763380, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, concorrente classificada em 5.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 1 para 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 de Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  33. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julhuo.)
  34. Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto de 2013:
  35. Texto do artigo, página 2: Arlinda Eugénio Matavele, titular do NUIT 103725291, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  36. Texto do artigo, página 2: Carmélia Samson Mahanjane, titular do NUIT 103724872, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  37. Texto do artigo, página 2: Laura Alberto Cossa, titular do NUIT 103723345, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  38. Texto do artigo, página 2: Paulino Balene Tamele, titular do NUIT 101338861, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  39. Texto do artigo, página 2: De 11 de Setembro de 2013:
  40. Texto do artigo, página 2: Custódio Fernando Troveja, titular do NUIT 101338878, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, concorrente classificado em 1.º lugar na respectiva lista classificativa de avaliação do potencial — transita do escalão 3 para 4, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  41. Texto do artigo, página 2: Maria de Fátima Filipe Machava, titular de NUIT 101338967, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 6, concorrente classificada em 1.º lugar na respectiva lista de classificação de avaliação do potencial — transita do escalão 6 para 7, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  42. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros, Cláudio Manuel, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, em exercício no Instituto Nacional de Acção Social-Delegação de Chókwè, é designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Chókwè, 15 de Abril de 2015. — O Administrador, Artur Manuel Macamo.
  44. Texto do artigo, página 2: Município de Maputo
  45. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho
  47. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de criar mecanismos de maior celeridade processual na preparação e execução de decisão de órgãos competentes;
  48. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de maior envolvimento dos diferentes integrantes na cadeia de comando dos assuntos do Município;
  49. Texto do artigo, página 2: Tendo em consideração que a estrutura administrativa do Município e os funcionários que o integram realizam acções com vista à satisfação das necessidades dos Munícipes e no interesse público;
  50. Texto do artigo, página 2: Considerando igualmente que a máquina administrativa se deve aperfeiçoar permanentemente;
  51. Texto do artigo, página 2: Sendo possível legalmente desconcentrar certos poderes concentrados no Presidente do Conselho Municipal, segundo o n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro;
  52. Texto do artigo, página 2: E ouvido o Conselho Municipal, determino:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Delego no Vereador do Distrito Municipal as competências estabelecidas na alínea t) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 Fevereiro, passando aquele a “ordenar o embargo ou a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações efectuadas por particulares, sem observância da lei.”
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Em todos os despachos ordenando o embargo e ou a demolição de quaisquer obras, o Vereador do Distrito Municipal deverá colocar a expressão “Por delegação de competências, de acordo com o Despacho n.º …”, devendo esta situar-se debaixo do nome do Vereador.
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Os Pelouros de Planeamento Urbano e Ambiente, de Infra- estruturas e demais sectores do Município deverão apoiar os Vereadores dos Distritos Municipais em recursos humanos, técnicos, financeiros e assessoria multidisciplinar no exercício daquelas competências.
  56. Texto do artigo, página 2: 4. Com excepção do que estabelece a lei e posturas Municipais, são revogadas as outras normas que contrariam o presente despacho.
  57. Texto do artigo, página 2: 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 15 de Julho de 2016. — O Presidente, David Simango.
  58. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  59. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 15 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal