II Série n.º 136/2016

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Edição II Série n.º 136/2016

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Texto do artigo · p. 53 137. Lazáro Assane.............................................................................14

Texto do artigo · p. 53 138. Lerta da Silva ..............................................................................14

Texto do artigo · p. 53 139. Letra Molide................................................................................14

Texto do artigo · p. 53 140. Lopes Paulo Sualehe...................................................................14

Texto do artigo · p. 53 141. Lúcia José Chucamo ...................................................................14

Texto do artigo · p. 53 142. Lúcio Luís Sábado ....................................................................14

Texto do artigo · p. 53 143. Telma Severino Ernesto..............................................................14

Texto do artigo · p. 53 144. Luquia Atanásio Mussa Nkata....................................................14

Texto do artigo · p. 53 145. Lurdes Flaviano Ferro.................................................................14

Texto do artigo · p. 53 146. Lurdes Maria Morgado ..............................................................13

Texto do artigo · p. 53 147. Lurdes Paulo Basílio ..................................................................13

Texto do artigo · p. 53 148. Lurdina Jacinto Manuel .............................................................13

Texto do artigo · p. 53 149. Madina Braimo Jamal.................................................................13

Texto do artigo · p. 53 150. Magnécio de Castro ...................................................................13

Texto do artigo · p. 53 151. Maira Pedro de Sousa Águia ......................................................13

Texto do artigo · p. 53 152. Manuel Carlos Salvador Júnior...................................................13

Texto do artigo · p. 53 153. Marcelino António......................................................................13

Texto do artigo · p. 53 154. Marcos Tomás Kumanga ............................................................13

Texto do artigo · p. 53 155. Maria Augusto ...........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 156. Maria da Conceição Daniel ........................................................13

Texto do artigo · p. 53 157. Édio Amussi................................................................................13

Texto do artigo · p. 53 158. Mariamo Rita Muze ....................................................................13

Texto do artigo · p. 53 159. Marquiola Impamola Tome ........................................................13

Texto do artigo · p. 53 160. Massute José Momade ................................................................13

Texto do artigo · p. 53 161. Ernesto António Bila...................................................................13

Texto do artigo · p. 53 162. Maurício dos Santos Neves ........................................................13

Texto do artigo · p. 53 163. Maurício Justino Amade.............................................................13

Texto do artigo · p. 53 164. Menita Lemos Nimaco................................................................13

Texto do artigo · p. 53 165. Momade Manuel ........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 166. Momade Omar ...........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 167. Mouzinho Edmundo Banana.......................................................13

Texto do artigo · p. 53 168. Mouzinho Júlio ..........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 169. Muchango Carlos Jacinto............................................................13

Texto do artigo · p. 53 170. Nacerda Alfredo Murrereque......................................................13

Texto do artigo · p. 53 171. Nanopa Dinis Anhanhamale .......................................................13

Texto do artigo · p. 53 172. Nelson Amade.............................................................................13

Texto do artigo · p. 53 173. Nelson Carlos Aleva ...................................................................13

Texto do artigo · p. 53 174. Nelson Fernando .........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 175. Nelsone Paulo Tesoura ..............................................................13

Texto do artigo · p. 53 176. Nilsa Paulo Hermínio Vacheque.................................................13

Texto do artigo · p. 53 177. Nilsa Paulo Vacheque.................................................................13

Texto do artigo · p. 53 178. Nina Paulo Fernando ..................................................................13

Texto do artigo · p. 53 179. Nito Luís .....................................................................................13

Texto do artigo · p. 53 180. Notavia Álvaro Estêvão Caviha..................................................13

Texto do artigo · p. 53 181. Olga Francisco ............................................................................13

Texto do artigo · p. 53 182. Olinda Alberto José Simbe .........................................................13

Texto do artigo · p. 53 183. Omar Geraldo .............................................................................13

Texto do artigo · p. 53 184. Óscar Monteiro Rosário..............................................................13

Texto do artigo · p. 53 185. Pelágio Alves Paulo ....................................................................13

Texto do artigo · p. 53 186. Rabia Jaime Viriane....................................................................13

Texto do artigo · p. 53 187. Rachide Issufo Amade ................................................................13

Texto do artigo · p. 53 188. Rafique Armando Júlio Giramo..................................................13

Texto do artigo · p. 53 189. Rassul Alberto Suale...................................................................13

Texto do artigo · p. 53 190. Raudate Elias Carlitos Namuaca.................................................13

Texto do artigo · p. 53 191. Razaque Albino...........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 192. Regina da Conceição Alexandre ................................................13

Texto do artigo · p. 53 193. Rodolfo Augusto António J. Muaevela ......................................13

Texto do artigo · p. 53 194. Rogério João de Sousa................................................................13

Texto do artigo · p. 53 195. Ruquia José Januário ..................................................................13

Texto do artigo · p. 53 196. Safia Raja Ussene........................................................................13

Texto do artigo · p. 53 197. Salamo Jamal António Laqueliua ...............................................13

Texto do artigo · p. 53 198. Salvador Manuel Nahio ..............................................................13

Texto do artigo · p. 53 199. Saraiva da Silva Afonso .............................................................13

Texto do artigo · p. 53 200. Amina Mucussete Selemane.......................................................13

Texto do artigo · p. 53 201. Sarita Alacina Paulino Halaunleque ...........................................12

Texto do artigo · p. 53 202. Satique Juma ...............................................................................12

Texto do artigo · p. 53 203. Saurino Nunes ............................................................................12

Texto do artigo · p. 53 204. Sérgio Armando Rapeque...........................................................12

Texto do artigo · p. 53 205. Sérgio Lino Anione.....................................................................12

Texto do artigo · p. 53 206. Sidónia António Alberto ............................................................12

Texto do artigo · p. 53 207. Sofia Zainate ...............................................................................12

Texto do artigo · p. 53 208. Solange Maria Miguel Ferreira...................................................12

Texto do artigo · p. 53 209. Sónia do Rosário Joaquim .........................................................12

Texto do artigo · p. 53 210. Suraia da Mariamo Sebastião......................................................12

Texto do artigo · p. 53 211. Suzana da Silva António ............................................................12

Texto do artigo · p. 53 212. Timóteo Alberto Jorge ................................................................12

Texto do artigo · p. 53 213. Teolentino Mariano José Lopes .................................................12

Texto do artigo · p. 53 214. Tiago Nunes Gaspar ...................................................................12

Texto do artigo · p. 53 215. Raudate Elias Carlitos Namuaca.................................................12

Texto do artigo · p. 53 216. Tomasina Domingos Bento.........................................................12

Texto do artigo · p. 54 217. Ussene Francisco Colaço ............................................................12

Texto do artigo · p. 54 218. Valdemar António ......................................................................12

Texto do artigo · p. 54 219. Valdemiro Babu Bede Joaquim ..................................................12

Texto do artigo · p. 54 220. Valdimira Abílio ........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 221. Verónica Perpétua Lopes Liquela...............................................12

Texto do artigo · p. 54 222. Violena Gustavo..........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 223. Zarera Marcelino.........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 224. Zinda Rendes Hermane...............................................................12

Texto do artigo · p. 54 225. Adolfo António Ernesto .............................................................12

Texto do artigo · p. 54 226. Albertina António Brachene .......................................................12

Texto do artigo · p. 54 227. Ali Cassimo.................................................................................12

Texto do artigo · p. 54 228. Amine Calisto ............................................................................12

Texto do artigo · p. 54 229. Anabela Calisto Lourenço ..........................................................12

Texto do artigo · p. 54 230. Ancha Saide ................................................................................12

Texto do artigo · p. 54 231. Anifa Amade Abdala ..................................................................12

Texto do artigo · p. 54 232. Atija António .............................................................................12

Texto do artigo · p. 54 233. Atumane Assane .........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 234. Bagage António Uacia ................................................................12

Texto do artigo · p. 54 235. Bapaine Momade ........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 236. Bernabé João Nacuvano..............................................................12

Texto do artigo · p. 54 237. Pilale Armando dos Santos Vaheque..........................................12

Texto do artigo · p. 54 238. Domingas José Ariande ..............................................................12

Texto do artigo · p. 54 239. Ernesto Adérito ..........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 240. Eugénio Magalhães da Silva ......................................................12

Texto do artigo · p. 54 241. Fátima Luís Assuate....................................................................12

Texto do artigo · p. 54 242. Fernando João Silvestre Muatoquene .........................................12

Texto do artigo · p. 54 243. Florêncio Mário .........................................................................12

Texto do artigo · p. 54 244. Custódio Rodrigues Bassiano .....................................................12

Texto do artigo · p. 54 245. Idiamine Francisco Muranhaque.................................................12

Texto do artigo · p. 54 246. Isabel Martins José Manhiça.......................................................12

Texto do artigo · p. 54 247. Ivete Acácio Muassarote.............................................................12

Texto do artigo · p. 54 248. Januário Constantino ..................................................................12

Texto do artigo · p. 54 249. Jhon Gabriel armando ................................................................12

Texto do artigo · p. 54 250. Joel Osório Rosário ....................................................................12

Texto do artigo · p. 54 251. Júnior dos Santos Martins ..........................................................12

Texto do artigo · p. 54 252. Lurdes José Patrício ....................................................................12

Texto do artigo · p. 54 253. Mariamo Gabriel Juma Faque.....................................................12

Texto do artigo · p. 54 254. Mariana Frazão Abacar...............................................................11

Texto do artigo · p. 54 255. Momade Tarcisio José Sarmento Pott.........................................11

Texto do artigo · p. 54 256. Nema Valentim ..........................................................................11

Texto do artigo · p. 54 257. Olinda Almeida ..........................................................................11

Texto do artigo · p. 54 258. Palmira Muia Jamal ....................................................................11

Texto do artigo · p. 54 259. Paulo Ernesto Ussene..................................................................11

Texto do artigo · p. 54 260. Rasse Augusto Salamo Rasse .....................................................11

Texto do artigo · p. 54 261. Sandra Helena José ....................................................................11

Texto do artigo · p. 54 262. Sílvia de Atija Amido ................................................................11

Texto do artigo · p. 54 263. Tomásia Titine Ernesto ..............................................................11

Texto do artigo · p. 54 264. Vina Pedro .................................................................................11

Texto do artigo · p. 54 265. Yuve Domingos Francisco .........................................................11

Texto do artigo · p. 54 266. Zaida Armando Samuel .............................................................11

Texto do artigo · p. 54 267. Zena Cristóvão Nicuanto ............................................................11

Texto do artigo · p. 54 268. Zulmira João Selimane ...............................................................11

Texto do artigo · p. 54 269. Chude de Elisa Francisco Bolacha .............................................11

Texto do artigo · p. 54 Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 54 1. Evaristo Paulo Jamal.......................................................................17

Texto do artigo · p. 54 2. Luciano Jerónimo Siripuite.............................................................17

Texto do artigo · p. 54 3. Nelson Inácio Nota Catondo...........................................................17

Texto do artigo · p. 54 4. Vasconcelos Xavier Hugo...............................................................17

Texto do artigo · p. 54 5. Felismina da Zita Lurdes Piamuene Muteco ..................................16

Texto do artigo · p. 54 6. Cecília Bernardino Jacob Maloa.....................................................16

Texto do artigo · p. 54 7. Amade Marques..............................................................................16

Texto do artigo · p. 54 8. Nino Tomás Chimbachai .............................................................16

Texto do artigo · p. 54 9. Sumail Muhamede Saide ..............................................................16

Texto do artigo · p. 54 10. Alberto Mateus..............................................................................16

Texto do artigo · p. 54 11. Titos David Matos.........................................................................16

Texto do artigo · p. 54 12. Evans Humberto Assane Omar.....................................................16

Texto do artigo · p. 54 13. Rosário Mateus .............................................................................16

Texto do artigo · p. 54 14. Lúcia Raul Tomo ..........................................................................16

Texto do artigo · p. 54 15. Abacar Bacar Juma .......................................................................16

Texto do artigo · p. 54 16. Diamantino Bonifácio Giveleque .................................................15

Texto do artigo · p. 54 17. Mateteu António Leonardo Mussa................................................15

Texto do artigo · p. 54 18. Lieza Quintino António Chingão..................................................15

Texto do artigo · p. 54 19. Alberto Daniel Nihoruato .............................................................15

Texto do artigo · p. 54 20. Jordão Fernando Ernesto...............................................................15

Texto do artigo · p. 54 21. Tomás Dalaja ................................................................................15

Texto do artigo · p. 54 22. Albertino Chache ..........................................................................15

Texto do artigo · p. 54 23. Lucas Muita ..................................................................................15

Texto do artigo · p. 54 24. João Carlos Ossufo .......................................................................15

Texto do artigo · p. 54 25. Julieta Augusto..............................................................................15

Texto do artigo · p. 54 26. Ussene Issa Binado .......................................................................15

Texto do artigo · p. 54 27. Nuro Jussubo Daudo.....................................................................15

Texto do artigo · p. 54 28. Juma Momade...............................................................................15

Texto do artigo · p. 54 29. Estêvão Carlos Roda.....................................................................15

Texto do artigo · p. 54 30. Celestino Buana ............................................................................15

Texto do artigo · p. 54 31. Orlando Jucundo António.............................................................15

Texto do artigo · p. 54 32. Alaida da Purificação Caetano João Simone Ventura...................15

Texto do artigo · p. 54 33. Samuel Muazivele Uaterra............................................................15

Texto do artigo · p. 54 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 54 1. Justino Jaime...................................................................................17

Texto do artigo · p. 54 2. Manuel Muirama.............................................................................17

Texto do artigo · p. 54 3. Tecla Pedro Ngole...........................................................................17

Texto do artigo · p. 54 4. Seinadine Carlos João.....................................................................17

Texto do artigo · p. 54 5. António José da Cruz......................................................................17

Texto do artigo · p. 54 6. Ancha Suluho Macura.....................................................................17

Texto do artigo · p. 54 Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 54 1. Suleimane Abubacar Tauate .........................................................17

Texto do artigo · p. 54 2. Felizardo César Nafai....................................................................17

Texto do artigo · p. 54 3. Chande Issufo................................................................................16

Texto do artigo · p. 54 4. Eufrásia Armando ........................................................................16

Texto do artigo · p. 54 5. Faustino Macela ...........................................................................16

Texto do artigo · p. 54 6. Magalhães Esperado Francisco Paulo...........................................16

Texto do artigo · p. 54 7. Jorgina da Eufrásia Armando .......................................................15

Texto do artigo · p. 54 8. Cláudia Esperança Joaquim ..........................................................15

Texto do artigo · p. 54 9. Eliana Manuel Caetano .................................................................14

Texto do artigo · p. 54 10. Alberto Marcos Joaquim ..............................................................14

Texto do artigo · p. 54 11. Júlio José Paulo.............................................................................14

Texto do artigo · p. 54 12. Elisa Zacarias ...............................................................................14

Texto do artigo · p. 54 Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N3, escalão 1:

Texto do artigo · p. 54 1. Daúdo Rufino .................................................................................17

Texto do artigo · p. 54 2. Custódia Alexandre Mualele...........................................................16

Texto do artigo · p. 54 3. Felex António..................................................................................16

Texto do artigo · p. 54 4. Gabriel Motiquila............................................................................16

Texto do artigo · p. 54 5. Francisco Lobo Iahaia.....................................................................16 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 54 1. Mouzinho Edmundo Banana...........................................................16

Texto do artigo · p. 54 2. Vasconcelos Xavier Hugo ..............................................................16

Texto do artigo · p. 54 3. Filomena António Amisse .............................................................16

Texto do artigo · p. 54 4. Mário Muachana .............................................................................15

Texto do artigo · p. 54 5. João Fernando Chave .....................................................................15

Texto do artigo · p. 54 6. Braimo Luís ...................................................................................14

Texto do artigo · p. 54 7. Danúbia António Mahumane..........................................................14

Texto do artigo · p. 55 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2, para instrutor e técnico pedagógico de N4, classe E, escalão1:

Texto do artigo · p. 55 Valores Assunção Joanethe César....................................................................15

Texto do artigo · p. 55 Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para a carreira de docente N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 55 1. Gabriel Tutua ..................................................................................16

Texto do artigo · p. 55 2. Justino Jaime ..................................................................................16

Texto do artigo · p. 55 Da carreira de docente N4, escalão 8, para a carreira de docente N4, classe U, escalão 9:

Texto do artigo · p. 55 Eugénio Basílio ..................................................................................16

Texto do artigo · p. 55 Maputo, 21 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Manuel Muirama. — O Vice-Ministro, Augusto Natálio.

Texto do artigo · p. 55 Governo do Distrito de Metuge

Texto do artigo · p. 55 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 55 Aviso

Texto do artigo · p. 55 Nos termos do n.º 1 do Regulamento de Concursos aprovado, pelo Diploma n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de auxiliar administrativo, devidamente homologado por despacho de 23 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 55 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 55 1. Lodrigues Manecas ......................................................................15,0

Texto do artigo · p. 55 2. Carmelito Carlitos Cassita ...........................................................14,0

Texto do artigo · p. 55 3. Waquis António Almasse ............................................................10,0 Faltou à prova:

Texto do artigo · p. 55 João Bernardo Pessa.

Texto do artigo · p. 55 O Presidente do Júri, Eugénia Cecília Namura Assuse. — 1.º Vogal, Wellmer Abílio Xavier Sumine Mafuca. — 2.º Vogal, Júlio Dinheiro José Cardoso.

Texto do artigo · p. 55 Município de Marromeu

Texto do artigo · p. 55 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 55 Despacho

Texto do artigo · p. 55 Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Eusébio Ramos Domingos Coimbra, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Secção de Contabilidade deste Conselho Municipal da Vila de Marromeu.

Texto do artigo · p. 55 Marromeu, 26 de Março de 2009. — O Presidente, Palmeirim Canotilho Rubino.

Texto do artigo · p. 55 Usando as competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio João Domingos Aleixo, assistente técnico, classe C, escalão 1, designado no termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Unidade de Trabalho de Despesas deste Conselho Municipal da Vila de Marromeu.

Texto do artigo · p. 55 Marromeu, 12 de Novembro de 2015. — O Presidente, Palmeirim Canotilho Rubino.

Texto do artigo · p. 55 Usando as competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio: Joaquina Armando, assistente técnica, classe C, escalão 1, designada nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Unidade de Trabalho de Receitas deste Conselho Municipal da Vila de Marromeu

Texto do artigo · p. 55 Marromeu, 12 de Novembro de 2015. — O Presidente, Palmeirim Canotilho Rubino.

Texto do artigo · p. 55 Universidade Zambeze

Texto do artigo · p. 55 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 55 Deliberação n.º 1/2016

Texto do artigo · p. 55 Havendo necessidade de disciplinar a consultoria e a prestação de serviços realizadas pela UniZambeze ou que envolvam recursos humanos, materiais e patrimoniais da Universidade, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:

Texto do artigo · p. 55 1. É aprovado o Regulamento de Consultoria e Prestação de Serviços da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;

Texto do artigo · p. 55 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 55 O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 55 Deliberação n.º 2/2016

Texto do artigo · p. 55 O n.º 2 do artigo 12 dos Estatutos da UniZambeze estabelece que os órgãos colegiais regem-se por regulamento interno. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:

Texto do artigo · p. 55 1. É aprovado o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.

Texto do artigo · p. 55 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 55 O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 55 Deliberação n.º 3/2016

Texto do artigo · p. 55 Convindo disciplinar as condições de concessão, manutenção, vicissitudes e extinção da bolsa de estudos na Universidade Zambeze, fundando-se na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:

Texto do artigo · p. 55 1. É aprovado o Regulamento de Bolsa de Estudos para os Cursos de Graduação, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;

Texto do artigo · p. 55 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 55 O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 56 Deliberação n.º 4/2016

Texto do artigo · p. 56 Havendo necessidade de aperfeiçoar a regulamentação da gestão académica dos cursos de graduação ministrados em período pós-laboral, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:

Texto do artigo · p. 56 3. É aprovado o Regulamento Complementar dos Cursos de Graduação em Regime Pós-laboral, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;

Texto do artigo · p. 56 4. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 56 O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Texto do artigo · p. 56 Deliberação n.º 5/2016

Texto do artigo · p. 56 Havendo necessidade de disciplinar a gestão dos equipamentos e contratos de comunicação móvel na UniZambeze, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze,

Texto do artigo · p. 56 aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:

Texto do artigo · p. 56 1. É aprovado o Regulamento de Gestão de Equipamentos e Contratos de Comunicação Móvel da UniZambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;

Texto do artigo · p. 56 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O

Texto do artigo · p. 56 Presidente, Nobre Roque dos Santos. Deliberação n.º 6/2016

Texto do artigo · p. 56 O n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, estabelece que os órgãos colegiais regem-se por regulamento interno. Assim, ao abrigo do disposto no preceito supra citado, o Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:

Texto do artigo · p. 56 1. É aprovado o Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.

Texto do artigo · p. 56 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 56 O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.

Parágrafo · p. 56 Preço — 130,20 MT

Parágrafo · p. 56 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 53: 137. Lazáro Assane.............................................................................14
Texto do artigo, página 53: 138. Lerta da Silva ..............................................................................14
Texto do artigo, página 53: 139. Letra Molide................................................................................14
Texto do artigo, página 53: 140. Lopes Paulo Sualehe...................................................................14
Texto do artigo, página 53: 141. Lúcia José Chucamo ...................................................................14
Texto do artigo, página 53: 142. Lúcio Luís Sábado ....................................................................14
Texto do artigo, página 53: 143. Telma Severino Ernesto..............................................................14
Texto do artigo, página 53: 144. Luquia Atanásio Mussa Nkata....................................................14
Texto do artigo, página 53: 145. Lurdes Flaviano Ferro.................................................................14
Texto do artigo, página 53: 146. Lurdes Maria Morgado ..............................................................13
Texto do artigo, página 53: 147. Lurdes Paulo Basílio ..................................................................13
Texto do artigo, página 53: 148. Lurdina Jacinto Manuel .............................................................13
Texto do artigo, página 53: 149. Madina Braimo Jamal.................................................................13
Texto do artigo, página 53: 150. Magnécio de Castro ...................................................................13
Texto do artigo, página 53: 151. Maira Pedro de Sousa Águia ......................................................13
Texto do artigo, página 53: 152. Manuel Carlos Salvador Júnior...................................................13
Texto do artigo, página 53: 153. Marcelino António......................................................................13
Texto do artigo, página 53: 154. Marcos Tomás Kumanga ............................................................13
Texto do artigo, página 53: 155. Maria Augusto ...........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 156. Maria da Conceição Daniel ........................................................13
Texto do artigo, página 53: 157. Édio Amussi................................................................................13
Texto do artigo, página 53: 158. Mariamo Rita Muze ....................................................................13
Texto do artigo, página 53: 159. Marquiola Impamola Tome ........................................................13
Texto do artigo, página 53: 160. Massute José Momade ................................................................13
Texto do artigo, página 53: 161. Ernesto António Bila...................................................................13
Texto do artigo, página 53: 162. Maurício dos Santos Neves ........................................................13
Texto do artigo, página 53: 163. Maurício Justino Amade.............................................................13
Texto do artigo, página 53: 164. Menita Lemos Nimaco................................................................13
Texto do artigo, página 53: 165. Momade Manuel ........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 166. Momade Omar ...........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 167. Mouzinho Edmundo Banana.......................................................13
Texto do artigo, página 53: 168. Mouzinho Júlio ..........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 169. Muchango Carlos Jacinto............................................................13
Texto do artigo, página 53: 170. Nacerda Alfredo Murrereque......................................................13
Texto do artigo, página 53: 171. Nanopa Dinis Anhanhamale .......................................................13
Texto do artigo, página 53: 172. Nelson Amade.............................................................................13
Texto do artigo, página 53: 173. Nelson Carlos Aleva ...................................................................13
Texto do artigo, página 53: 174. Nelson Fernando .........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 175. Nelsone Paulo Tesoura ..............................................................13
Texto do artigo, página 53: 176. Nilsa Paulo Hermínio Vacheque.................................................13
Texto do artigo, página 53: 177. Nilsa Paulo Vacheque.................................................................13
Texto do artigo, página 53: 178. Nina Paulo Fernando ..................................................................13
Texto do artigo, página 53: 179. Nito Luís .....................................................................................13
Texto do artigo, página 53: 180. Notavia Álvaro Estêvão Caviha..................................................13
Texto do artigo, página 53: 181. Olga Francisco ............................................................................13
Texto do artigo, página 53: 182. Olinda Alberto José Simbe .........................................................13
Texto do artigo, página 53: 183. Omar Geraldo .............................................................................13
Texto do artigo, página 53: 184. Óscar Monteiro Rosário..............................................................13
Texto do artigo, página 53: 185. Pelágio Alves Paulo ....................................................................13
Texto do artigo, página 53: 186. Rabia Jaime Viriane....................................................................13
Texto do artigo, página 53: 187. Rachide Issufo Amade ................................................................13
Texto do artigo, página 53: 188. Rafique Armando Júlio Giramo..................................................13
Texto do artigo, página 53: 189. Rassul Alberto Suale...................................................................13
Texto do artigo, página 53: 190. Raudate Elias Carlitos Namuaca.................................................13
Texto do artigo, página 53: 191. Razaque Albino...........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 192. Regina da Conceição Alexandre ................................................13
Texto do artigo, página 53: 193. Rodolfo Augusto António J. Muaevela ......................................13
Texto do artigo, página 53: 194. Rogério João de Sousa................................................................13
Texto do artigo, página 53: 195. Ruquia José Januário ..................................................................13
Texto do artigo, página 53: 196. Safia Raja Ussene........................................................................13
Texto do artigo, página 53: 197. Salamo Jamal António Laqueliua ...............................................13
Texto do artigo, página 53: 198. Salvador Manuel Nahio ..............................................................13
Texto do artigo, página 53: 199. Saraiva da Silva Afonso .............................................................13
Texto do artigo, página 53: 200. Amina Mucussete Selemane.......................................................13
Texto do artigo, página 53: 201. Sarita Alacina Paulino Halaunleque ...........................................12
Texto do artigo, página 53: 202. Satique Juma ...............................................................................12
Texto do artigo, página 53: 203. Saurino Nunes ............................................................................12
Texto do artigo, página 53: 204. Sérgio Armando Rapeque...........................................................12
Texto do artigo, página 53: 205. Sérgio Lino Anione.....................................................................12
Texto do artigo, página 53: 206. Sidónia António Alberto ............................................................12
Texto do artigo, página 53: 207. Sofia Zainate ...............................................................................12
Texto do artigo, página 53: 208. Solange Maria Miguel Ferreira...................................................12
Texto do artigo, página 53: 209. Sónia do Rosário Joaquim .........................................................12
Texto do artigo, página 53: 210. Suraia da Mariamo Sebastião......................................................12
Texto do artigo, página 53: 211. Suzana da Silva António ............................................................12
Texto do artigo, página 53: 212. Timóteo Alberto Jorge ................................................................12
Texto do artigo, página 53: 213. Teolentino Mariano José Lopes .................................................12
Texto do artigo, página 53: 214. Tiago Nunes Gaspar ...................................................................12
Texto do artigo, página 53: 215. Raudate Elias Carlitos Namuaca.................................................12
Texto do artigo, página 53: 216. Tomasina Domingos Bento.........................................................12
Texto do artigo, página 54: 217. Ussene Francisco Colaço ............................................................12
Texto do artigo, página 54: 218. Valdemar António ......................................................................12
Texto do artigo, página 54: 219. Valdemiro Babu Bede Joaquim ..................................................12
Texto do artigo, página 54: 220. Valdimira Abílio ........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 221. Verónica Perpétua Lopes Liquela...............................................12
Texto do artigo, página 54: 222. Violena Gustavo..........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 223. Zarera Marcelino.........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 224. Zinda Rendes Hermane...............................................................12
Texto do artigo, página 54: 225. Adolfo António Ernesto .............................................................12
Texto do artigo, página 54: 226. Albertina António Brachene .......................................................12
Texto do artigo, página 54: 227. Ali Cassimo.................................................................................12
Texto do artigo, página 54: 228. Amine Calisto ............................................................................12
Texto do artigo, página 54: 229. Anabela Calisto Lourenço ..........................................................12
Texto do artigo, página 54: 230. Ancha Saide ................................................................................12
Texto do artigo, página 54: 231. Anifa Amade Abdala ..................................................................12
Texto do artigo, página 54: 232. Atija António .............................................................................12
Texto do artigo, página 54: 233. Atumane Assane .........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 234. Bagage António Uacia ................................................................12
Texto do artigo, página 54: 235. Bapaine Momade ........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 236. Bernabé João Nacuvano..............................................................12
Texto do artigo, página 54: 237. Pilale Armando dos Santos Vaheque..........................................12
Texto do artigo, página 54: 238. Domingas José Ariande ..............................................................12
Texto do artigo, página 54: 239. Ernesto Adérito ..........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 240. Eugénio Magalhães da Silva ......................................................12
Texto do artigo, página 54: 241. Fátima Luís Assuate....................................................................12
Texto do artigo, página 54: 242. Fernando João Silvestre Muatoquene .........................................12
Texto do artigo, página 54: 243. Florêncio Mário .........................................................................12
Texto do artigo, página 54: 244. Custódio Rodrigues Bassiano .....................................................12
Texto do artigo, página 54: 245. Idiamine Francisco Muranhaque.................................................12
Texto do artigo, página 54: 246. Isabel Martins José Manhiça.......................................................12
Texto do artigo, página 54: 247. Ivete Acácio Muassarote.............................................................12
Texto do artigo, página 54: 248. Januário Constantino ..................................................................12
Texto do artigo, página 54: 249. Jhon Gabriel armando ................................................................12
Texto do artigo, página 54: 250. Joel Osório Rosário ....................................................................12
Texto do artigo, página 54: 251. Júnior dos Santos Martins ..........................................................12
Texto do artigo, página 54: 252. Lurdes José Patrício ....................................................................12
Texto do artigo, página 54: 253. Mariamo Gabriel Juma Faque.....................................................12
Texto do artigo, página 54: 254. Mariana Frazão Abacar...............................................................11
Texto do artigo, página 54: 255. Momade Tarcisio José Sarmento Pott.........................................11
Texto do artigo, página 54: 256. Nema Valentim ..........................................................................11
Texto do artigo, página 54: 257. Olinda Almeida ..........................................................................11
Texto do artigo, página 54: 258. Palmira Muia Jamal ....................................................................11
Texto do artigo, página 54: 259. Paulo Ernesto Ussene..................................................................11
Texto do artigo, página 54: 260. Rasse Augusto Salamo Rasse .....................................................11
Texto do artigo, página 54: 261. Sandra Helena José ....................................................................11
Texto do artigo, página 54: 262. Sílvia de Atija Amido ................................................................11
Texto do artigo, página 54: 263. Tomásia Titine Ernesto ..............................................................11
Texto do artigo, página 54: 264. Vina Pedro .................................................................................11
Texto do artigo, página 54: 265. Yuve Domingos Francisco .........................................................11
Texto do artigo, página 54: 266. Zaida Armando Samuel .............................................................11
Texto do artigo, página 54: 267. Zena Cristóvão Nicuanto ............................................................11
Texto do artigo, página 54: 268. Zulmira João Selimane ...............................................................11
Texto do artigo, página 54: 269. Chude de Elisa Francisco Bolacha .............................................11
Texto do artigo, página 54: Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 54: 1. Evaristo Paulo Jamal.......................................................................17
Texto do artigo, página 54: 2. Luciano Jerónimo Siripuite.............................................................17
Texto do artigo, página 54: 3. Nelson Inácio Nota Catondo...........................................................17
Texto do artigo, página 54: 4. Vasconcelos Xavier Hugo...............................................................17
Texto do artigo, página 54: 5. Felismina da Zita Lurdes Piamuene Muteco ..................................16
Texto do artigo, página 54: 6. Cecília Bernardino Jacob Maloa.....................................................16
Texto do artigo, página 54: 7. Amade Marques..............................................................................16
Texto do artigo, página 54: 8. Nino Tomás Chimbachai .............................................................16
Texto do artigo, página 54: 9. Sumail Muhamede Saide ..............................................................16
Texto do artigo, página 54: 10. Alberto Mateus..............................................................................16
Texto do artigo, página 54: 11. Titos David Matos.........................................................................16
Texto do artigo, página 54: 12. Evans Humberto Assane Omar.....................................................16
Texto do artigo, página 54: 13. Rosário Mateus .............................................................................16
Texto do artigo, página 54: 14. Lúcia Raul Tomo ..........................................................................16
Texto do artigo, página 54: 15. Abacar Bacar Juma .......................................................................16
Texto do artigo, página 54: 16. Diamantino Bonifácio Giveleque .................................................15
Texto do artigo, página 54: 17. Mateteu António Leonardo Mussa................................................15
Texto do artigo, página 54: 18. Lieza Quintino António Chingão..................................................15
Texto do artigo, página 54: 19. Alberto Daniel Nihoruato .............................................................15
Texto do artigo, página 54: 20. Jordão Fernando Ernesto...............................................................15
Texto do artigo, página 54: 21. Tomás Dalaja ................................................................................15
Texto do artigo, página 54: 22. Albertino Chache ..........................................................................15
Texto do artigo, página 54: 23. Lucas Muita ..................................................................................15
Texto do artigo, página 54: 24. João Carlos Ossufo .......................................................................15
Texto do artigo, página 54: 25. Julieta Augusto..............................................................................15
Texto do artigo, página 54: 26. Ussene Issa Binado .......................................................................15
Texto do artigo, página 54: 27. Nuro Jussubo Daudo.....................................................................15
Texto do artigo, página 54: 28. Juma Momade...............................................................................15
Texto do artigo, página 54: 29. Estêvão Carlos Roda.....................................................................15
Texto do artigo, página 54: 30. Celestino Buana ............................................................................15
Texto do artigo, página 54: 31. Orlando Jucundo António.............................................................15
Texto do artigo, página 54: 32. Alaida da Purificação Caetano João Simone Ventura...................15
Texto do artigo, página 54: 33. Samuel Muazivele Uaterra............................................................15
Texto do artigo, página 54: Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 54: 1. Justino Jaime...................................................................................17
Texto do artigo, página 54: 2. Manuel Muirama.............................................................................17
Texto do artigo, página 54: 3. Tecla Pedro Ngole...........................................................................17
Texto do artigo, página 54: 4. Seinadine Carlos João.....................................................................17
Texto do artigo, página 54: 5. António José da Cruz......................................................................17
Texto do artigo, página 54: 6. Ancha Suluho Macura.....................................................................17
Texto do artigo, página 54: Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 54: 1. Suleimane Abubacar Tauate .........................................................17
Texto do artigo, página 54: 2. Felizardo César Nafai....................................................................17
Texto do artigo, página 54: 3. Chande Issufo................................................................................16
Texto do artigo, página 54: 4. Eufrásia Armando ........................................................................16
Texto do artigo, página 54: 5. Faustino Macela ...........................................................................16
Texto do artigo, página 54: 6. Magalhães Esperado Francisco Paulo...........................................16
Texto do artigo, página 54: 7. Jorgina da Eufrásia Armando .......................................................15
Texto do artigo, página 54: 8. Cláudia Esperança Joaquim ..........................................................15
Texto do artigo, página 54: 9. Eliana Manuel Caetano .................................................................14
Texto do artigo, página 54: 10. Alberto Marcos Joaquim ..............................................................14
Texto do artigo, página 54: 11. Júlio José Paulo.............................................................................14
Texto do artigo, página 54: 12. Elisa Zacarias ...............................................................................14
Texto do artigo, página 54: Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N3, escalão 1:
Texto do artigo, página 54: 1. Daúdo Rufino .................................................................................17
Texto do artigo, página 54: 2. Custódia Alexandre Mualele...........................................................16
Texto do artigo, página 54: 3. Felex António..................................................................................16
Texto do artigo, página 54: 4. Gabriel Motiquila............................................................................16
Texto do artigo, página 54: 5. Francisco Lobo Iahaia.....................................................................16 Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para instrutor e técnico pedagógico de N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 54: 1. Mouzinho Edmundo Banana...........................................................16
Texto do artigo, página 54: 2. Vasconcelos Xavier Hugo ..............................................................16
Texto do artigo, página 54: 3. Filomena António Amisse .............................................................16
Texto do artigo, página 54: 4. Mário Muachana .............................................................................15
Texto do artigo, página 54: 5. João Fernando Chave .....................................................................15
Texto do artigo, página 54: 6. Braimo Luís ...................................................................................14
Texto do artigo, página 54: 7. Danúbia António Mahumane..........................................................14
Texto do artigo, página 55: Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2, para instrutor e técnico pedagógico de N4, classe E, escalão1:
Texto do artigo, página 55: Valores Assunção Joanethe César....................................................................15
Texto do artigo, página 55: Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1, para a carreira de docente N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 55: 1. Gabriel Tutua ..................................................................................16
Texto do artigo, página 55: 2. Justino Jaime ..................................................................................16
Texto do artigo, página 55: Da carreira de docente N4, escalão 8, para a carreira de docente N4, classe U, escalão 9:
Texto do artigo, página 55: Eugénio Basílio ..................................................................................16
Texto do artigo, página 55: Maputo, 21 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Manuel Muirama. — O Vice-Ministro, Augusto Natálio.
Texto do artigo, página 55: Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo, página 55: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 55: Aviso
Texto do artigo, página 55: Nos termos do n.º 1 do Regulamento de Concursos aprovado, pelo Diploma n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à carreira de auxiliar administrativo, devidamente homologado por despacho de 23 de Fevereiro de 2016, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 55: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 55: 1. Lodrigues Manecas ......................................................................15,0
Texto do artigo, página 55: 2. Carmelito Carlitos Cassita ...........................................................14,0
Texto do artigo, página 55: 3. Waquis António Almasse ............................................................10,0 Faltou à prova:
Texto do artigo, página 55: João Bernardo Pessa.
Texto do artigo, página 55: O Presidente do Júri, Eugénia Cecília Namura Assuse. — 1.º Vogal, Wellmer Abílio Xavier Sumine Mafuca. — 2.º Vogal, Júlio Dinheiro José Cardoso.
Texto do artigo, página 55: Município de Marromeu
Texto do artigo, página 55: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 55: Despacho
Texto do artigo, página 55: Usando das competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio Eusébio Ramos Domingos Coimbra, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Secção de Contabilidade deste Conselho Municipal da Vila de Marromeu.
Texto do artigo, página 55: Marromeu, 26 de Março de 2009. — O Presidente, Palmeirim Canotilho Rubino.
Texto do artigo, página 55: Usando as competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio João Domingos Aleixo, assistente técnico, classe C, escalão 1, designado no termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Unidade de Trabalho de Despesas deste Conselho Municipal da Vila de Marromeu.
Texto do artigo, página 55: Marromeu, 12 de Novembro de 2015. — O Presidente, Palmeirim Canotilho Rubino.
Texto do artigo, página 55: Usando as competências que me são conferidas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nomeio: Joaquina Armando, assistente técnica, classe C, escalão 1, designada nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Unidade de Trabalho de Receitas deste Conselho Municipal da Vila de Marromeu
Texto do artigo, página 55: Marromeu, 12 de Novembro de 2015. — O Presidente, Palmeirim Canotilho Rubino.
Texto do artigo, página 55: Universidade Zambeze
Texto do artigo, página 55: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 55: Deliberação n.º 1/2016
Texto do artigo, página 55: Havendo necessidade de disciplinar a consultoria e a prestação de serviços realizadas pela UniZambeze ou que envolvam recursos humanos, materiais e patrimoniais da Universidade, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:
Texto do artigo, página 55: 1. É aprovado o Regulamento de Consultoria e Prestação de Serviços da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;
Texto do artigo, página 55: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 55: O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 55: Deliberação n.º 2/2016
Texto do artigo, página 55: O n.º 2 do artigo 12 dos Estatutos da UniZambeze estabelece que os órgãos colegiais regem-se por regulamento interno. Assim, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:
Texto do artigo, página 55: 1. É aprovado o Regimento do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo, página 55: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 55: O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 55: Deliberação n.º 3/2016
Texto do artigo, página 55: Convindo disciplinar as condições de concessão, manutenção, vicissitudes e extinção da bolsa de estudos na Universidade Zambeze, fundando-se na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:
Texto do artigo, página 55: 1. É aprovado o Regulamento de Bolsa de Estudos para os Cursos de Graduação, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;
Texto do artigo, página 55: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 55: O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 56: Deliberação n.º 4/2016
Texto do artigo, página 56: Havendo necessidade de aperfeiçoar a regulamentação da gestão académica dos cursos de graduação ministrados em período pós-laboral, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:
Texto do artigo, página 56: 3. É aprovado o Regulamento Complementar dos Cursos de Graduação em Regime Pós-laboral, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;
Texto do artigo, página 56: 4. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 56: O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo, página 56: Deliberação n.º 5/2016
Texto do artigo, página 56: Havendo necessidade de disciplinar a gestão dos equipamentos e contratos de comunicação móvel na UniZambeze, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze,
Texto do artigo, página 56: aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:
Texto do artigo, página 56: 1. É aprovado o Regulamento de Gestão de Equipamentos e Contratos de Comunicação Móvel da UniZambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação;
Texto do artigo, página 56: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O
Texto do artigo, página 56: Presidente, Nobre Roque dos Santos. Deliberação n.º 6/2016
Texto do artigo, página 56: O n.º 2 do artigo 12 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, estabelece que os órgãos colegiais regem-se por regulamento interno. Assim, ao abrigo do disposto no preceito supra citado, o Conselho Universitário, reunido na sua primeira sessão ordinária do ano de 2016, delibera:
Texto do artigo, página 56: 1. É aprovado o Regimento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Zambeze, em anexo e que faz parte integrante desta Deliberação.
Texto do artigo, página 56: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 56: O Conselho Universitário, na Beira, 17 de Junho de 2016. — O Presidente, Nobre Roque dos Santos.
Parágrafo, página 56: Preço — 130,20 MT
Parágrafo, página 56: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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