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II SÉRIE — n.º 136

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 136/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 136
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Funhalouro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário: Resolução.
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Funhalouro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas do Governo Distrito de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 8 de Fevereiro de 2022, no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por despacho de 20 de Janeiro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Arestídio Bernardo Nhar...........................................................17 2.º Erca Elidio Macuácua...............................................................16,13 3.º Talito Eduardo Chissano...........................................................16 4.ºAlexandrina Rita Albertino Lombe ...........................................15,88 5.º Iva Hilário Sinai........................................................................15,38 6.º Judêncio José Ernesto...............................................................15,13 7.º Luísa Jorge Macave ..................................................................15 8.º Ilca da Nita Belmiro Fernando .................................................15 9.º Nália da Graça Avelino Mussanhane .......................................13,94
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Filosofia:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Maida Ernesto Carlos..............................................................14,58 2.º Narciso Adão Morfino ............................................................14,25 3.º Bernabé Bernardo Nhancupe..................................................13,96 4.º Nélio Matos alberto Materane ...............................................13,50 5.º Dércio Dinis Macuácua ..........................................................13,29 6.º Celeste da Narieta Arone ........................................................13,17 7.º Bicá Fátima Suleimane Bicá...................................................13,13 8.º Carménio Carlos Zefanias ......................................................13,13 9.º Lino Rafissone Sambula .........................................................13,13 10.º Dinálva Leonor Ernesto Comé ...............................................12,75 11.º Francisco António Macuácua .................................................12,71 12.º Glória Hilario Chivavele.........................................................12,46 13.º Kingsly Celden Uilson Das Neves .........................................12,42 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 1 1. Cremildo de Alito Carlito Cuambe.
Texto do artigo · p. 1 2. Délcio António Novela.
Texto do artigo · p. 1 3. Iradina Joana de Mariza Félix Matimbe. Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Pedro Arrone Dina....................................................................14,83 2.º João Luís Boné .........................................................................14,58 3.º Faustino Batista Vicente...........................................................12,71 4.º Avelino Eusébio Júlio...............................................................12,21 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 1 1. Emídio Xadreque Zunguze.
Texto do artigo · p. 1 2. Jaime Samuel Macamo. Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Dulce Orlando Macuácua .........................................................13,5 2.º André Salvador Manjate...........................................................13,4 3.º Roberto Fernando Bié...............................................................13,4 4.º Ângelo Salvador Mucavele.......................................................11,7 Reprovado (faltou à entrevista):
Texto do artigo · p. 1 Elias Luís Sabonete.
Texto do artigo · p. 1 Ensino de TICs: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Edson António Nhanombe.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 Funhalouro, 3 de Maio de 2022. — O Director do Serviço Distrital, Francisco António Mabunda.
Parágrafo · p. 2 712 II SÉRIE — NÚMERO 136
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados e suplentes do concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docentes de N4 e de N1 e na de agente de serviço, de acordo com o aviso dos dias 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2022, autorizado pela Administradora do Distrito, por despacho de 19 de Janeiro e homologado pela mesma a 20 de Junho de 2022.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Narciso Castelo Muba....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alexe Cristina Pedro..................................................................13,81
Texto do artigo · p. 2 2. Glória Alberto Maunze ..............................................................12,93
Texto do artigo · p. 2 3. Genésio Nélio Jamisse ...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 4. Celso Pedro Macheque ..............................................................11,91
Texto do artigo · p. 2 5. Nelson Sendela Tene Carane .....................................................10,12 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dário da Lágrima Chihuho ........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Francisco Henrique Taela ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Joaquim Chipuacara...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 4. João Paulo Gove ........................................................................13,87
Texto do artigo · p. 2 5. Isaura Salomão Mazive..............................................................13,87 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.Constância Ernesto Nhachengo ..................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 2. Alberto Mupeta Chichava..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 3. Abu Ibraimo António Bobo .......................................................11,63
Texto do artigo · p. 2 4. Bruno Lucas Mufume ................................................................11,36
Texto do artigo · p. 2 5. Albino Lourenço ........................................................................11,31
Texto do artigo · p. 2 6. Suzana Carlos José Fulapice......................................................10,9 Carreira de docente N1, Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zondai Benissone Johane...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 2. Angélica Daniel Guenha............................................................14,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Mário Avelino Chunguane.........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 2. Sandra Enilse Rádio...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Agostinho Fernando .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 4. Julieta Jéssica Mugadui..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 5. Domingos Joaque Gimo Chaué .................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 6. Gildo António Mangue ..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 7. Gressi Simate .............................................................................11,50 Carreira de docente N1, Ensino de Biologia:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Matias Sebastião Lai......................................................................14,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Lemos Alex Olímpio Lemos Júnior...........................................13,50
Texto do artigo · p. 2 2. Márcio Samuel da Cruz .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Luis Macunha Gimo.................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 4. Célia da Glória António Cumbi ...............................................12,50
Texto do artigo · p. 2 5. Calvino Luciano Mute .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 6. Moisés Pequenino Lino da Silva Samuel.................................12,00
Texto do artigo · p. 2 7. Artemisa Luís Sabão Mutota....................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 8. Damião Filipe Muaque.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 9. Merzinha Arlindo Marrumete ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 10. Zaida Alberto Chaúque............................................................10,75 Carreira de docente N1, Ensino de Química:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Moisés Domingos Ngovene...........................................................15,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Miranda Ponda...........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Lopes Álvaro Sambo..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Emidio Xadreque Zunguze ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 4. Pita Samuel Simango .................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 5. Nelito Novaz Sídio.....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 6. Edna Luísa Hirondina Muando..................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 7. Hamida Zauria Artur Wache......................................................12,00 Carreira de docente N1, Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Edmundo João Zavala................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Vino Adriano Vilanculos ...........................................................14,00 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Reginaldo Xavier Chilinze.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 2. Chico Mulanda Carlos ...............................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 3. César Afonso Ferrão ..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 4. Vitorino Ináncio Maela Mazive.................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 5. Augusto Amiel Inácio................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 6. Odélcio Rafael Covele ...............................................................11,75 Carreira de docente N1, Ensino de Educação Física:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Celso Armindo Alvação.............................................................15,87
Texto do artigo · p. 2 2. Aristides da Cruz Eugénio Menete ............................................15,37 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. James Adriano Langa...............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Eunício Augusto Siquela..........................................................15,12
Texto do artigo · p. 2 3. Noémio da Conceição Grécio Mazivile...................................14,50
Texto do artigo · p. 2 4. Aginate Agy Ussene Taquidir Mussá ......................................14,25
Texto do artigo · p. 2 5. Danilo Dias Francisco..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 6. Aldozinda da Conceição Fernando Muteve.............................13,75
Texto do artigo · p. 2 7. Filipe Mário Langa...................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 8. Sónia de Jesus Ricardo.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 9. Daniel Abrahão Neves .............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 10. Ricardino Vicente Tsope..........................................................13,37
Texto do artigo · p. 2 11. Irisalva Felizarda Constantino .................................................13,12
Texto do artigo · p. 2 12. Awali Samissone Macoca........................................................13,12
Texto do artigo · p. 2 13. Norgedio Vasco António .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 14. Laurentino Vasco Razão..........................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 15. Timóteo Filipe Jage..................................................................12,87
Texto do artigo · p. 2 16. Alcídio Cachana Chavela.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 17. André Inácio Joaquim..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 18. Maria Fernanda António Mussasse..........................................12,62
Título de secção · p. 3 15 DE JULHO DE 2022 713
Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 19. Justino Mudepane Júnior .........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 20. Martin Armando Aldo Chavana...............................................12,50
Texto do artigo · p. 3 21. Teresa Ernesto Guilima............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 22. Arlindo Luís Macia..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 23. Rufina Azarias Homo...............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 24. Vivaldo Livelense Leonardo Saranga......................................12,50
Texto do artigo · p. 3 25. Calton Gabriel Paunde Mahoche .............................................12,50
Texto do artigo · p. 3 26. Donaldo da Vitória Ângelo......................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 27. Ivo Eduardo Matimbe ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 28. Pedro Luísa Domingos.............................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 29. Linda Inês Jeremias Massingue ...............................................12,25
Texto do artigo · p. 3 30. Fernado Victor Manuel Eduardo Guta.....................................12,12
Texto do artigo · p. 3 31. Suabir Aly Baraca....................................................................12,12
Texto do artigo · p. 3 32. Dércio João Tinga....................................................................12,12
Texto do artigo · p. 3 33. Leovegildo Ascêncio Salvador ................................................12,12
Texto do artigo · p. 3 34. Janeiro Armando Macama Paia ...............................................11,87
Texto do artigo · p. 3 35. Ricardina Cardoso....................................................................11,62
Texto do artigo · p. 3 36. Miguel Jorge Sitole..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 Inhassoro, 5 de Abril de 2022.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Pedagógica de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 10/CUP-Maputo/2022
Texto do artigo · p. 3 Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 12 e 13 de Maio de 2022, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Adenda ao Regulamento de Gestão de Receitas Próprias.
Texto do artigo · p. 3 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, tendo em vista a necessidade de rever o Regulamento de Receitas Próprias, para permitir o apoio das actividades desportivas, estudantis e culturais, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 3 1. É aprovada, enquanto não for revisto o Regulamento de Gestão de Receitas Próprias, a canalização dos fundos provenientes das receitas próprias para uso nas actividades de Cultura, Desporto e da Associação de Estudantes da UP-Maputo, sendo 2% do valor colectado às actividades desportivas e culturais, sendo o correspondente a 1,5% para o Clube Desportivo da UP-Maputo e 0,5% para a Associação Cultural.
Texto do artigo · p. 3 2. O Fundo de Apoio à Associação dos Estudantes da UP-Maputo será de 3% e 1,8% do valor da inscrição semestral dos estudantes do período laboral e pós-laboral, respectivamente.
Texto do artigo · p. 3 3. O conteúdo da Adenda ao Regulamento de Gestão de Receitas Próprias deverá ser integrado no documento do Regulamento.
Texto do artigo · p. 3 4. A versão actualizada do Regulamento de Gestão de Receitas Próprias deverá ser submetida ao Conselho Universitário, até Agosto do corrente ano.
Texto do artigo · p. 3 5. A presente Resolução entra em vigor após a sua publicação no
Texto do artigo · p. 3 Boletim da República. Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Presidente, Tomás Timbane.
Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, na UP – Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 4 de Abril de 2022, devidamente autorizado por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Fevereiro de 2022.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 (3 vagas): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 3 1. Justino Pedro Monteiro............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 2. Carlos João Cossa ....................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 3 3. Fringe Bambo Milice Guihemo .................................................. 14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Zacarias Gonçalo Ferrão............................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 3 2. Anatol Sebastião Vilanculos....................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 3. Taquedir Amir Dulobo................................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 3 4. Fidel Pedro António Soares de Pombal ...................................... 11,6
Texto do artigo · p. 3 5. Adérito Inácio Jeje ...................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 3 6. Lizardino Constantino Sitoe ....................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 7. Laurindo Paulo Vilanculos ......................................................... 10,9
Texto do artigo · p. 3 8. Adriano Castigo Muvambo......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Calmito Benfica Benjamim Ferreira ........................................... 9,8 2. António Baptista Magaia Júnior ................................................. 9,4
Texto do artigo · p. 3 Faltou: José Pedro Chabela.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Maio de 2022. — O Presidente, Cacilda Rafael Nhanisse.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 136
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Funhalouro:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica de Maputo:
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário: Resolução.
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Aviso.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Funhalouro
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1 e N4, para o provimento de vagas abertas e não providas do Governo Distrito de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 8 de Fevereiro de 2022, no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por despacho de 20 de Janeiro de 2022.
  20. Texto do artigo, página 1: A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  21. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4: Apurados: Valores
  22. Texto do artigo, página 1: 1.º Arestídio Bernardo Nhar...........................................................17 2.º Erca Elidio Macuácua...............................................................16,13 3.º Talito Eduardo Chissano...........................................................16 4.ºAlexandrina Rita Albertino Lombe ...........................................15,88 5.º Iva Hilário Sinai........................................................................15,38 6.º Judêncio José Ernesto...............................................................15,13 7.º Luísa Jorge Macave ..................................................................15 8.º Ilca da Nita Belmiro Fernando .................................................15 9.º Nália da Graça Avelino Mussanhane .......................................13,94
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Filosofia:
  24. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  25. Texto do artigo, página 1: 1.º Maida Ernesto Carlos..............................................................14,58 2.º Narciso Adão Morfino ............................................................14,25 3.º Bernabé Bernardo Nhancupe..................................................13,96 4.º Nélio Matos alberto Materane ...............................................13,50 5.º Dércio Dinis Macuácua ..........................................................13,29 6.º Celeste da Narieta Arone ........................................................13,17 7.º Bicá Fátima Suleimane Bicá...................................................13,13 8.º Carménio Carlos Zefanias ......................................................13,13 9.º Lino Rafissone Sambula .........................................................13,13 10.º Dinálva Leonor Ernesto Comé ...............................................12,75 11.º Francisco António Macuácua .................................................12,71 12.º Glória Hilario Chivavele.........................................................12,46 13.º Kingsly Celden Uilson Das Neves .........................................12,42 Reprovados (faltaram à entrevista):
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Cremildo de Alito Carlito Cuambe.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Délcio António Novela.
  28. Texto do artigo, página 1: 3. Iradina Joana de Mariza Félix Matimbe. Ensino de Química:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Pedro Arrone Dina....................................................................14,83 2.º João Luís Boné .........................................................................14,58 3.º Faustino Batista Vicente...........................................................12,71 4.º Avelino Eusébio Júlio...............................................................12,21 Reprovados (faltaram à entrevista):
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Emídio Xadreque Zunguze.
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Jaime Samuel Macamo. Ensino de Física:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º Dulce Orlando Macuácua .........................................................13,5 2.º André Salvador Manjate...........................................................13,4 3.º Roberto Fernando Bié...............................................................13,4 4.º Ângelo Salvador Mucavele.......................................................11,7 Reprovado (faltou à entrevista):
  35. Texto do artigo, página 1: Elias Luís Sabonete.
  36. Texto do artigo, página 1: Ensino de TICs: Apurado:
  37. Texto do artigo, página 1: Edson António Nhanombe.............................................................12,5
  38. Texto do artigo, página 1: Funhalouro, 3 de Maio de 2022. — O Director do Serviço Distrital, Francisco António Mabunda.
  39. Parágrafo, página 2: 712 II SÉRIE — NÚMERO 136
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Inhassoro
  41. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  42. Texto do artigo, página 2: Aviso
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados e suplentes do concurso para o provimento de vagas para o ingresso nas carreiras de docentes de N4 e de N1 e na de agente de serviço, de acordo com o aviso dos dias 20 de Janeiro a 18 de Fevereiro de 2022, autorizado pela Administradora do Distrito, por despacho de 19 de Janeiro e homologado pela mesma a 20 de Junho de 2022.
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço:
  45. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Narciso Castelo Muba....................................................................14,75
  46. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Alexe Cristina Pedro..................................................................13,81
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Glória Alberto Maunze ..............................................................12,93
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Genésio Nélio Jamisse ...............................................................12,75
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Celso Pedro Macheque ..............................................................11,91
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Nelson Sendela Tene Carane .....................................................10,12 Carreira de docente N4:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Dário da Lágrima Chihuho ........................................................15,75
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Francisco Henrique Taela ..........................................................14,00
  55. Texto do artigo, página 2: 3. Joaquim Chipuacara...................................................................14,00
  56. Texto do artigo, página 2: 4. João Paulo Gove ........................................................................13,87
  57. Texto do artigo, página 2: 5. Isaura Salomão Mazive..............................................................13,87 Suplentes:
  58. Texto do artigo, página 2: 1.Constância Ernesto Nhachengo ..................................................13,00
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Alberto Mupeta Chichava..........................................................13,00
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Abu Ibraimo António Bobo .......................................................11,63
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Bruno Lucas Mufume ................................................................11,36
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Albino Lourenço ........................................................................11,31
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Suzana Carlos José Fulapice......................................................10,9 Carreira de docente N1, Ensino de Física:
  64. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Zondai Benissone Johane...........................................................14,25
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Angélica Daniel Guenha............................................................14,25 Suplentes:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Mário Avelino Chunguane.........................................................13,25
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Sandra Enilse Rádio...................................................................13,25
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Agostinho Fernando .......................................................13,00
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Julieta Jéssica Mugadui..............................................................12,75
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Domingos Joaque Gimo Chaué .................................................12,50
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Gildo António Mangue ..............................................................12,25
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Gressi Simate .............................................................................11,50 Carreira de docente N1, Ensino de Biologia:
  74. Texto do artigo, página 2: Apurado: Matias Sebastião Lai......................................................................14,00 Suplentes:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Lemos Alex Olímpio Lemos Júnior...........................................13,50
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Márcio Samuel da Cruz .............................................................13,50
  77. Texto do artigo, página 2: Valores
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Luis Macunha Gimo.................................................................12,75
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Célia da Glória António Cumbi ...............................................12,50
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Calvino Luciano Mute .............................................................12,00
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Moisés Pequenino Lino da Silva Samuel.................................12,00
  82. Texto do artigo, página 2: 7. Artemisa Luís Sabão Mutota....................................................12,00
  83. Texto do artigo, página 2: 8. Damião Filipe Muaque.............................................................12,00
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Merzinha Arlindo Marrumete ..................................................11,25
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Zaida Alberto Chaúque............................................................10,75 Carreira de docente N1, Ensino de Química:
  86. Texto do artigo, página 2: Apurado: Moisés Domingos Ngovene...........................................................15,00 Suplentes:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Miranda Ponda...........................................................................14,00
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Lopes Álvaro Sambo..................................................................14,00
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Emidio Xadreque Zunguze ........................................................13,75
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Pita Samuel Simango .................................................................13,75
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Nelito Novaz Sídio.....................................................................12,75
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Edna Luísa Hirondina Muando..................................................12,75
  93. Texto do artigo, página 2: 7. Hamida Zauria Artur Wache......................................................12,00 Carreira de docente N1, Ensino de Matemática:
  94. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Edmundo João Zavala................................................................15,00
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Vino Adriano Vilanculos ...........................................................14,00 Suplentes:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Reginaldo Xavier Chilinze.........................................................13,00
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Chico Mulanda Carlos ...............................................................12,50
  99. Texto do artigo, página 2: 3. César Afonso Ferrão ..................................................................12,50
  100. Texto do artigo, página 2: 4. Vitorino Ináncio Maela Mazive.................................................12,00
  101. Texto do artigo, página 2: 5. Augusto Amiel Inácio................................................................12,00
  102. Texto do artigo, página 2: 6. Odélcio Rafael Covele ...............................................................11,75 Carreira de docente N1, Ensino de Educação Física:
  103. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Celso Armindo Alvação.............................................................15,87
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Aristides da Cruz Eugénio Menete ............................................15,37 Suplentes:
  106. Texto do artigo, página 2: 1. James Adriano Langa...............................................................15,25
  107. Texto do artigo, página 2: 2. Eunício Augusto Siquela..........................................................15,12
  108. Texto do artigo, página 2: 3. Noémio da Conceição Grécio Mazivile...................................14,50
  109. Texto do artigo, página 2: 4. Aginate Agy Ussene Taquidir Mussá ......................................14,25
  110. Texto do artigo, página 2: 5. Danilo Dias Francisco..............................................................14,00
  111. Texto do artigo, página 2: 6. Aldozinda da Conceição Fernando Muteve.............................13,75
  112. Texto do artigo, página 2: 7. Filipe Mário Langa...................................................................13,50
  113. Texto do artigo, página 2: 8. Sónia de Jesus Ricardo.............................................................13,50
  114. Texto do artigo, página 2: 9. Daniel Abrahão Neves .............................................................13,50
  115. Texto do artigo, página 2: 10. Ricardino Vicente Tsope..........................................................13,37
  116. Texto do artigo, página 2: 11. Irisalva Felizarda Constantino .................................................13,12
  117. Texto do artigo, página 2: 12. Awali Samissone Macoca........................................................13,12
  118. Texto do artigo, página 2: 13. Norgedio Vasco António .........................................................13,00
  119. Texto do artigo, página 2: 14. Laurentino Vasco Razão..........................................................12,87
  120. Texto do artigo, página 2: 15. Timóteo Filipe Jage..................................................................12,87
  121. Texto do artigo, página 2: 16. Alcídio Cachana Chavela.........................................................12,75
  122. Texto do artigo, página 2: 17. André Inácio Joaquim..............................................................12,75
  123. Texto do artigo, página 2: 18. Maria Fernanda António Mussasse..........................................12,62
  124. Título de secção, página 3: 15 DE JULHO DE 2022 713
  125. Texto do artigo, página 3: Suplentes: Valores
  126. Texto do artigo, página 3: 19. Justino Mudepane Júnior .........................................................12,50
  127. Texto do artigo, página 3: 20. Martin Armando Aldo Chavana...............................................12,50
  128. Texto do artigo, página 3: 21. Teresa Ernesto Guilima............................................................12,50
  129. Texto do artigo, página 3: 22. Arlindo Luís Macia..................................................................12,50
  130. Texto do artigo, página 3: 23. Rufina Azarias Homo...............................................................12,50
  131. Texto do artigo, página 3: 24. Vivaldo Livelense Leonardo Saranga......................................12,50
  132. Texto do artigo, página 3: 25. Calton Gabriel Paunde Mahoche .............................................12,50
  133. Texto do artigo, página 3: 26. Donaldo da Vitória Ângelo......................................................12,50
  134. Texto do artigo, página 3: 27. Ivo Eduardo Matimbe ..............................................................12,50
  135. Texto do artigo, página 3: 28. Pedro Luísa Domingos.............................................................12,25
  136. Texto do artigo, página 3: 29. Linda Inês Jeremias Massingue ...............................................12,25
  137. Texto do artigo, página 3: 30. Fernado Victor Manuel Eduardo Guta.....................................12,12
  138. Texto do artigo, página 3: 31. Suabir Aly Baraca....................................................................12,12
  139. Texto do artigo, página 3: 32. Dércio João Tinga....................................................................12,12
  140. Texto do artigo, página 3: 33. Leovegildo Ascêncio Salvador ................................................12,12
  141. Texto do artigo, página 3: 34. Janeiro Armando Macama Paia ...............................................11,87
  142. Texto do artigo, página 3: 35. Ricardina Cardoso....................................................................11,62
  143. Texto do artigo, página 3: 36. Miguel Jorge Sitole..................................................................11,50
  144. Texto do artigo, página 3: Inhassoro, 5 de Abril de 2022.— O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  145. Texto do artigo, página 3: Universidade Pedagógica de Maputo
  146. Texto do artigo, página 3: Conselho Universitário
  147. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 10/CUP-Maputo/2022
  148. Texto do artigo, página 3: Reunido na sua Segunda Sessão Ordinária, nos dias 12 e 13 de Maio de 2022, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de Adenda ao Regulamento de Gestão de Receitas Próprias.
  149. Texto do artigo, página 3: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Pedagógica de Maputo, aprovados pelo Decreto n.º 5/2019, de 4 de Março, tendo em vista a necessidade de rever o Regulamento de Receitas Próprias, para permitir o apoio das actividades desportivas, estudantis e culturais, o Conselho Universitário delibera:
  150. Texto do artigo, página 3: 1. É aprovada, enquanto não for revisto o Regulamento de Gestão de Receitas Próprias, a canalização dos fundos provenientes das receitas próprias para uso nas actividades de Cultura, Desporto e da Associação de Estudantes da UP-Maputo, sendo 2% do valor colectado às actividades desportivas e culturais, sendo o correspondente a 1,5% para o Clube Desportivo da UP-Maputo e 0,5% para a Associação Cultural.
  151. Texto do artigo, página 3: 2. O Fundo de Apoio à Associação dos Estudantes da UP-Maputo será de 3% e 1,8% do valor da inscrição semestral dos estudantes do período laboral e pós-laboral, respectivamente.
  152. Texto do artigo, página 3: 3. O conteúdo da Adenda ao Regulamento de Gestão de Receitas Próprias deverá ser integrado no documento do Regulamento.
  153. Texto do artigo, página 3: 4. A versão actualizada do Regulamento de Gestão de Receitas Próprias deverá ser submetida ao Conselho Universitário, até Agosto do corrente ano.
  154. Texto do artigo, página 3: 5. A presente Resolução entra em vigor após a sua publicação no
  155. Texto do artigo, página 3: Boletim da República. Maputo, 13 de Maio de 2022. — O Presidente, Tomás Timbane.
  156. Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
  157. Texto do artigo, página 3: Aviso
  158. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, na UP – Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 4 de Abril de 2022, devidamente autorizado por despacho do Magnífico Reitor, de 24 de Fevereiro de 2022.
  159. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 (3 vagas): Aprovados: Classificação final
  160. Texto do artigo, página 3: 1. Justino Pedro Monteiro............................................................... 15,4
  161. Texto do artigo, página 3: 2. Carlos João Cossa ....................................................................... 15,3
  162. Texto do artigo, página 3: 3. Fringe Bambo Milice Guihemo .................................................. 14,5 Suplentes:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Zacarias Gonçalo Ferrão............................................................. 14,1
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Anatol Sebastião Vilanculos....................................................... 13,3
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Taquedir Amir Dulobo................................................................ 12,4
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Fidel Pedro António Soares de Pombal ...................................... 11,6
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Adérito Inácio Jeje ...................................................................... 11,2
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Lizardino Constantino Sitoe ....................................................... 11,0
  169. Texto do artigo, página 3: 7. Laurindo Paulo Vilanculos ......................................................... 10,9
  170. Texto do artigo, página 3: 8. Adriano Castigo Muvambo......................................................... 10,8
  171. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  172. Texto do artigo, página 3: 1. Calmito Benfica Benjamim Ferreira ........................................... 9,8 2. António Baptista Magaia Júnior ................................................. 9,4
  173. Texto do artigo, página 3: Faltou: José Pedro Chabela.
  174. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Maio de 2022. — O Presidente, Cacilda Rafael Nhanisse.
  175. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  176. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Direcção de Recursos Humanos: Aviso. Governo do Distrito de Funhalouro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Resolução n.º 10/CUP-Maputo/2022 Universidade Pedagógica de Maputo Conselho Universitário
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos