LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 138

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 138/2017

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Texto do artigo · p. 24 15. Augusto Manhepe Chango - a).
Texto do artigo · p. 24 16. Jacimia Jaime José Trinta - b).
Texto do artigo · p. 24 17. Valgy Manuel da Costa - b).
Texto do artigo · p. 24 18. Anastáncia Amánio Micasse João - a).
Texto do artigo · p. 24 19. Isabel João José Tenepe - b).
Texto do artigo · p. 24 20. Paula João Fernando Detepo - b).
Texto do artigo · p. 24 21. Inacio Pedro Jasse - b).
Texto do artigo · p. 24 22. Amina Muguta Mascarenha - a).
Texto do artigo · p. 24 23. Rosa Carlos Josse Juliasse - b).
Texto do artigo · p. 24 24. Latifa Miquidade Adamo - b).
Texto do artigo · p. 24 25. Helga Vasco Zeferino - b).
Texto do artigo · p. 24 26. Marta Alberto Muchambo - b).
Texto do artigo · p. 24 27. Razão José Chimundo - b).
Texto do artigo · p. 24 28. Isabel David Chicueto - a).
Texto do artigo · p. 24 29. Cristina José Benedito - a).
Texto do artigo · p. 24 30. Lucas Tomas Marcos António - b).
Texto do artigo · p. 24 31. Fernando António - b).
Texto do artigo · p. 24 32. Renalda Lucia Ismael Ibraimo - b).
Texto do artigo · p. 24 33. Graça Lage Anselmo - b).
Texto do artigo · p. 24 34. Sadique José Rodrigues - b)
Texto do artigo · p. 24 35. Marta Fernando Tesoura Mocubo - b).
Texto do artigo · p. 24 36. Nadia Paulino Ramadane - b).
Texto do artigo · p. 24 37. Dikson Arlindo Nhavoto - b).
Texto do artigo · p. 24 38. Júnior Viegas - b).
Texto do artigo · p. 24 39. Adamo Daissone Camanguira - b).
Texto do artigo · p. 24 40. Teresa Gochavo Mapisse - b).
Texto do artigo · p. 24 41. Carlos Xavier Sousa Tembe - b).
Texto do artigo · p. 24 42. Emília Zeca Amigo - b).
Texto do artigo · p. 24 43. Elisa David Suculujua - b).
Texto do artigo · p. 24 44. Aldo Dionísio Conde Rofino - b).
Texto do artigo · p. 24 45. Jovanda de Fátima Castigo Mulandeza - b).
Texto do artigo · p. 24 46. Salma Irene Tomas - b).
Texto do artigo · p. 24 47. João Francisco António - b).
Texto do artigo · p. 24 48. Beatriz Filipe Dendeja - b).
Texto do artigo · p. 24 49. Quizito João Narciso - b).
Texto do artigo · p. 24 50. Bernardo Romão - b).
Texto do artigo · p. 24 51. David José João - b).
Texto do artigo · p. 24 52. Eduardo Luís Samajo - b).
Texto do artigo · p. 24 53. Ana da Felicidade Dias - b) .
Texto do artigo · p. 24 54. Albano Rogerio - b).
Texto do artigo · p. 24 55. Amélia Abdul Mauchaere - b).
Texto do artigo · p. 24 56. Vicente Vicente Saide - b).
Texto do artigo · p. 24 57. Suzete da Conceição do Rego Bacar - b).
Texto do artigo · p. 24 58. Rosemine Soraya Samuquela Fogueiro - b).
Texto do artigo · p. 24 59. Francisco Jaime Zeca - b).
Texto do artigo · p. 24 60. Samuel João Chabuca - b).
Texto do artigo · p. 24 61. Rondinho Pinto Rondinho - b).
Texto do artigo · p. 24 62. Antónia Joaquim Domingos - b).
Texto do artigo · p. 24 63. Amélia Aniceto Afonso - b).
Texto do artigo · p. 24 64. Gimo Manuel Gimo - b).
Texto do artigo · p. 24 65. Lúcia Armindo Olesse - b).
Texto do artigo · p. 24 66. Joane Simone Macanije - b).
Texto do artigo · p. 24 67. Nunes Castro Armando Samajo - b).
Texto do artigo · p. 24 68. Rosa Camilo jaime Casamento - b).
Texto do artigo · p. 24 69. Pereira Ferrão Soares Macane - b).
Texto do artigo · p. 24 70. Antónia Ferrão Soares Macane - b).
Texto do artigo · p. 24 71. Flora Camilo Jaime Casamento - b).
Texto do artigo · p. 24 72. Marita Lúcia Coma - b).
Texto do artigo · p. 24 73. Daizi Abel Albano - b).
Texto do artigo · p. 24 74. Eulália Rosymine Serapião Mahomed - b).
Texto do artigo · p. 24 Excluídos:
Texto do artigo · p. 24 75. Armindo Munguque - a) - b).
Texto do artigo · p. 24 76. Elizabeth Rosa Cherequejane - b).
Texto do artigo · p. 24 77. Deolinda Emília F. António Rufo - b).
Texto do artigo · p. 24 78. Helton Mosquita Albano - b). Legenda:
Texto do artigo · p. 24 a) Excluídos pela idade.
Texto do artigo · p. 24 b) Excluído por divergência dos documentos.
Texto do artigo · p. 24 O Presidente do Júri, Raimundo João Ngaugaque.— O 1.º Vogal, Sérgio Alexandre Chapo.— 2.º Vogal, Adelina Laurina Corneta.
Texto do artigo · p. 24 Município da Cidade de Cuamba
Texto do artigo · p. 24 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 24 Aviso
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se, por despacho de 5 de Janeiro de 2017, a lista de classificação final de avaliação documental dos concorrentes apurados, suplentes e excluídos no concurso de ingresso nas vagas criadas por falecimento de funcionários de 2013 a 2016, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, assistente técnico, auxiliar, operário/motorista e guarda, do quadro de pessoal.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional: Apurados:
Texto do artigo · p. 24 1. Gildo Rastido.
Texto do artigo · p. 24 2. Glad Patrício. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 24 Apurados:
Texto do artigo · p. 24 1. Tânia João Anibal Giade.
Texto do artigo · p. 24 2. Adolfo Mário Salamo Mussa. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 24 Apurados:
Texto do artigo · p. 24 1. Talbo Daniel Maninguete.
Texto do artigo · p. 24 2. Rozimer Fabião Ncuela Issa.
Texto do artigo · p. 24 3. Sérgio Marcelino Silo.
Texto do artigo · p. 24 4. Teresa António Marromeu Blande.
Texto do artigo · p. 24 5. Vilarinho J. Eugénio António Agaia. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 24 Apurados:
Texto do artigo · p. 24 1. Pedro Sitivene.
Texto do artigo · p. 24 2. Makline Vladmir Comiche. Carreira de guarda:
Texto do artigo · p. 24 Apurado: Júlio Tomás Pomba. Lista de suplentes:
Texto do artigo · p. 24 1. Alya Massingue.
Texto do artigo · p. 24 2. Aníbal João Aníbal.
Texto do artigo · p. 24 3. Augusto Ualussa.
Texto do artigo · p. 24 4. Basílio Lázaro.
Texto do artigo · p. 24 5. Carlos Henriques.
Texto do artigo · p. 24 6. Emiliano João Simão.
Texto do artigo · p. 24 7. Felisberto Rodrigues Bilibissa.
Texto do artigo · p. 24 8. Felizarda da Conceição José Cacai.
Texto do artigo · p. 24 9. José Estêvão Camoto.
Texto do artigo · p. 24 10. Mário Hilário.
Texto do artigo · p. 24 11. Mario Lopes Paulino.
Texto do artigo · p. 24 12. Quecido David Nira.
Texto do artigo · p. 24 13. Tercio Enersto Lancheque.
Texto do artigo · p. 24 14. Ussene Zeca.
Texto do artigo · p. 25 Carreira de técnico profissional: Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 N.º Nome Carreira Classe 6 Diana Jaime Téc. prof. 12.ª 5 Domingos Dias Alane Téc. prof. 12.ª 3 Gilda Dos Anjos Catarina Caudencio Téc. prof. 12.ª 4 Hirmy António Téc. prof. 12.ª/LIC 7 Joaquina André Fareto Téc. prof. 12.ª 1 Rabia Pedro José N. Mongolo Téc. prof. 12.ª 2 Suzana da Glória Téc. prof. Prof
N.ºNomeCarreiraClasse
6Diana JaimeTéc. prof.12.ª
5Domingos Dias AlaneTéc. prof.12.ª
3Gilda Dos Anjos Catarina CaudencioTéc. prof.12.ª
4Hirmy AntónioTéc. prof.12.ª/LIC
7Joaquina André FaretoTéc. prof.12.ª
1Rabia Pedro José N. MongoloTéc. prof.12.ª
2Suzana da GlóriaTéc. prof.Prof
Texto do artigo · p. 25 Carreira de assistente técnico: Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 N.º Nome Carreira Classe 1 Acácio Fernando Ass. téc. 12.ª 2 Ana da C. Matias Bartolomeu Ass. téc. 10.ª 3 Chimica Carlos Mangaia Ass. téc. 12.ª 4 Ermelinda Fatima Dos Santos Ass. téc. 12.ª 5 Felizarda Da C. José Cacai Ass. téc. 12.ª 6 Isabel José - 10.ª 7 Mariana Felismino Magagule Ass. téc. 12.ª 8 Nazaré Mário Ass. téc. 12.ª 9 Noémia Ernesto Eugénio Ass. téc. 7.ª 10 Rachide Pedro Macuete Ass. téc. 12.ª 11 Vianito Vicente Ernesto Ass. téc. 10.ª
N.ºNomeCarreiraClasse
1Acácio FernandoAss. téc.12.ª
2Ana da C. Matias BartolomeuAss. téc.10.ª
3Chimica Carlos MangaiaAss. téc.12.ª
4Ermelinda Fatima Dos SantosAss. téc.12.ª
5Felizarda Da C. José CacaiAss. téc.12.ª
6Isabel José-10.ª
7Mariana Felismino MagaguleAss. téc.12.ª
8Nazaré MárioAss. téc.12.ª
9Noémia Ernesto EugénioAss. téc.7.ª
10Rachide Pedro MacueteAss. téc.12.ª
11Vianito Vicente ErnestoAss. téc.10.ª
Texto do artigo · p. 25 Carreira de motorista: Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 N.º Nome Carreira Classe 1 Jaime César Nanlelana Motorista 10.ª 2 Nazaré Mário Motorista 12.ª
N.ºNomeCarreiraClasse
1Jaime César NanlelanaMotorista10.ª
2Nazaré MárioMotorista12.ª
Texto do artigo · p. 25 Carreira de auxiliar: Excluídos:
Texto do artigo · p. 25 N.º Nome Carreira Classe 2 Adélia Paulo Afonso Auxiliar 7.ª 3 Adrina Assane Sauade Auxiliar 7.ª 4 Agusto Ualussa Naripa - 7.ª 5 Albertina Salião Auxiliar 5 Alide Jone Saide Chipa - 10.ª 6 Amélia Aimo - 7.ª 7 Ana Júlio Da Cruz Auxiliar 12.ª 8 Ana Paula Bernardo Machava - 10.ª 9 André Rodrigues Saisse - 7.ª 10 António Joa Massocosse - 12.ª 11 Arnaldo José Mpula Auxiliar 10.ª 12 Benedita Manuel Auxiliar 7.ª 13 Bento Da Costa Sairesse Valério - 14 Cândida Gabriel Auxiliar 10.ª 16 Carlos Manuel José Téc. 12.ª 17 Constância Tomás - 10.ª 18 Dorinhas Pedro Sumail - 7.ª/10.ª
N.ºNomeCarreiraClasse
2Adélia Paulo AfonsoAuxiliar7.ª
3Adrina Assane SauadeAuxiliar7.ª
4Agusto Ualussa Naripa-7.ª
5Albertina SaliãoAuxiliar
5Alide Jone Saide Chipa-10.ª
6Amélia Aimo-7.ª
7Ana Júlio Da CruzAuxiliar12.ª
8Ana Paula Bernardo Machava-10.ª
9André Rodrigues Saisse-7.ª
10António Joa Massocosse-12.ª
11Arnaldo José MpulaAuxiliar10.ª
12Benedita ManuelAuxiliar7.ª
13Bento Da Costa Sairesse Valério-
14Cândida GabrielAuxiliar10.ª
16Carlos Manuel JoséTéc.12.ª
17Constância Tomás-10.ª
18Dorinhas Pedro Sumail-7.ª/10.ª
Texto do artigo · p. 26 19 Dulce Alfredo Maussene - 12.ª 20 Edson Brito - 7.ª 21 Elias Bartolomeu Mupuecha Chipa Auxiliar 10.ª 22 Ema Suana Júlio Namuewe Rajabo - 12.ª 23 Emiliano João Simão Auxiliar 10.ª 24 Ermelinda Jorge Agente 7.ª 25 Estefânia Manuel Bissueque Auxiliar 10.ª 26 Estela Felisberto Uatenta Auxiliar 12.ª 27 Estela Tomás Auxiliar 7.ª 28 Eva Issufo Auxiliar 12.ª 29 Felisberto Rodrigues Vilivisa Auxiliar 10.ª 30 Fernando David André Auxiliar 7.ª 31 Filomena Zacarias Auxiliar 7.ª 32 Gracinda António Pinto - 12.ª 33 Herculano Estêvão - 10.ª 34 Ibraimo Marcelino Pereira Auxiliar 10.ª 35 Ilda Luís Cardoso Auxiliar 10.ª 36 Ima Manuel Chaibo Mbeue - 01 Inácio Paiessa Auxiliar 7.ª 37 Isaura Albino Adine Auxiliar 10.ª 38 Issufo Saraiva Manuel - - 39 Jaquissone Maidene - - 40 Joana Benesse Trece - 6.ª 41 Joaquim Raul Joaquim - 10.ª 42 Jona Francisco Chucua Castande - 7.ª 43 José Roberto Manuel Alfredo Auxiliar 12.ª 44 Josefa António Calisto Camilo Auxiliar 7.ª 45 Judite Dos Santos Manuel - 12.ª 46 Júlio Soconpinho Missema - 10.ª 47 Laurinda Vitorino João Nipalapata Auxiliar 10.ª 48 Legidio Adriano - 7.ª 49 Lemos Francisco Alves - 10.ª 50 Leonora Josse Lionde - 10.ª 51 Locadia Rafael Auxiliar 7.ª 52 Lourenço António - 10.ª 53 Luciano Eusébio Conrado Auxiliar 10.ª 54 Madalena Júlia Fernando Auxiliar 12.ª 58 Moniz Patrício Nticho Auxiliar 10.ª 59 Mousinho Muleva Muchaculiwe - - 60 Mussa Afonso Jaquima Auxiliar 12.ª 61 Nazare Mário Auxiliar 10.ª 62 Nelson Francisco Samuel Auxiliar 10.ª 63 Nelson Kleydir Da Costa - 64 Noémia Paulino - 10.ª 65 Orlando Albano - 10.ª 66 Orlando Citora - - 67 Otília André Mulola Auxiliar 10.ª 68 Precelina Manuel Auxiliar 10.ª 69 Rabiana Xavier Da Silva - 12.ª 70 Rosalina José Wiriamo Auxiliar 10.ª 72 Silvério Lucas - 10.ª 75 Tonito António Maquissene - - 77 Vanessa Da Elisa Carlos Magaia Auxiliar 12.ª 78 Vicente Alves Marques Mário Auxiliar 12.ª
19Dulce Alfredo Maussene-12.ª
20Edson Brito-7.ª
21Elias Bartolomeu Mupuecha ChipaAuxiliar10.ª
22Ema Suana Júlio Namuewe Rajabo-12.ª
23Emiliano João SimãoAuxiliar10.ª
24Ermelinda JorgeAgente7.ª
25Estefânia Manuel BissuequeAuxiliar10.ª
26Estela Felisberto UatentaAuxiliar12.ª
27Estela TomásAuxiliar7.ª
28Eva IssufoAuxiliar12.ª
29Felisberto Rodrigues VilivisaAuxiliar10.ª
30Fernando David AndréAuxiliar7.ª
31Filomena ZacariasAuxiliar7.ª
32Gracinda António Pinto-12.ª
33Herculano Estêvão-10.ª
34Ibraimo Marcelino PereiraAuxiliar10.ª
35Ilda Luís CardosoAuxiliar10.ª
36Ima Manuel Chaibo Mbeue-
01Inácio PaiessaAuxiliar7.ª
37Isaura Albino AdineAuxiliar10.ª
38Issufo Saraiva Manuel--
39Jaquissone Maidene--
40Joana Benesse Trece-6.ª
41Joaquim Raul Joaquim-10.ª
42Jona Francisco Chucua Castande-7.ª
43José Roberto Manuel AlfredoAuxiliar12.ª
44Josefa António Calisto CamiloAuxiliar7.ª
45Judite Dos Santos Manuel-12.ª
46Júlio Soconpinho Missema-10.ª
47Laurinda Vitorino João NipalapataAuxiliar10.ª
48Legidio Adriano-7.ª
49Lemos Francisco Alves-10.ª
50Leonora Josse Lionde-10.ª
51Locadia RafaelAuxiliar7.ª
52Lourenço António-10.ª
53Luciano Eusébio ConradoAuxiliar10.ª
54Madalena Júlia FernandoAuxiliar12.ª
58Moniz Patrício NtichoAuxiliar10.ª
59Mousinho Muleva Muchaculiwe--
60Mussa Afonso JaquimaAuxiliar12.ª
61Nazare MárioAuxiliar10.ª
62Nelson Francisco SamuelAuxiliar10.ª
63Nelson Kleydir Da Costa-
64Noémia Paulino-10.ª
65Orlando Albano-10.ª
66Orlando Citora--
67Otília André MulolaAuxiliar10.ª
68Precelina ManuelAuxiliar10.ª
69Rabiana Xavier Da Silva-12.ª
70Rosalina José WiriamoAuxiliar10.ª
72Silvério Lucas-10.ª
75Tonito António Maquissene--
77Vanessa Da Elisa Carlos MagaiaAuxiliar12.ª
78Vicente Alves Marques MárioAuxiliar12.ª
Texto do artigo · p. 26 Carreira de guarda: Excluídos:
Texto do artigo · p. 26 N.º Nome Carreira Classe 72 Afonso Paripari Guarda 10.ª
N.ºNomeCarreiraClasse
72Afonso ParipariGuarda10.ª
Texto do artigo · p. 26 Cuamba, 31 de Março de 2017.— O Presidente, Zacarias Filipe.
Texto do artigo · p. 27 STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo · p. 27 Despachos
Texto do artigo · p. 27 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, autorizo o pagamento do subsídio aos chefes da Protecção de Nível Central e Provincial, durante o ciclo eleitoral 2017 - 2020, obedecendo as seguintes equiparações:
Texto do artigo · p. 27 1. Chefe de Departamento de Proteção – equiparado a Chefe de Departamento Central;
Texto do artigo · p. 27 2. Chefe da Força de Protecção Central – Equiparado a Chefe de Repartição Provincial;
Texto do artigo · p. 27 3. Chefe de Protecção Provincial – Equiparado a Chefe de Repartição
Texto do artigo · p. 27 Provincial; O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2017. Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Director Geral, Felisberto H.
Texto do artigo · p. 27 Naife.
Texto do artigo · p. 27 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, autorizo o pagamento do subsídio de alimentação aos ajudantes de campo dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e dos Directores Provinciais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, durante o ciclo eleitoral 2017 - 2020, no valor de 2.000,00MT.
Texto do artigo · p. 27 O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2017. Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Director Geral, Felisberto H.
Texto do artigo · p. 27 Naife.
Texto do artigo · p. 27 De 7 de Agosto:
Texto do artigo · p. 27 Simião Fernando Massingue, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118844572, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — nomeado definivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 28 Preço — 98,00 MT
Parágrafo · p. 28 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 24: 15. Augusto Manhepe Chango - a).
  2. Texto do artigo, página 24: 16. Jacimia Jaime José Trinta - b).
  3. Texto do artigo, página 24: 17. Valgy Manuel da Costa - b).
  4. Texto do artigo, página 24: 18. Anastáncia Amánio Micasse João - a).
  5. Texto do artigo, página 24: 19. Isabel João José Tenepe - b).
  6. Texto do artigo, página 24: 20. Paula João Fernando Detepo - b).
  7. Texto do artigo, página 24: 21. Inacio Pedro Jasse - b).
  8. Texto do artigo, página 24: 22. Amina Muguta Mascarenha - a).
  9. Texto do artigo, página 24: 23. Rosa Carlos Josse Juliasse - b).
  10. Texto do artigo, página 24: 24. Latifa Miquidade Adamo - b).
  11. Texto do artigo, página 24: 25. Helga Vasco Zeferino - b).
  12. Texto do artigo, página 24: 26. Marta Alberto Muchambo - b).
  13. Texto do artigo, página 24: 27. Razão José Chimundo - b).
  14. Texto do artigo, página 24: 28. Isabel David Chicueto - a).
  15. Texto do artigo, página 24: 29. Cristina José Benedito - a).
  16. Texto do artigo, página 24: 30. Lucas Tomas Marcos António - b).
  17. Texto do artigo, página 24: 31. Fernando António - b).
  18. Texto do artigo, página 24: 32. Renalda Lucia Ismael Ibraimo - b).
  19. Texto do artigo, página 24: 33. Graça Lage Anselmo - b).
  20. Texto do artigo, página 24: 34. Sadique José Rodrigues - b)
  21. Texto do artigo, página 24: 35. Marta Fernando Tesoura Mocubo - b).
  22. Texto do artigo, página 24: 36. Nadia Paulino Ramadane - b).
  23. Texto do artigo, página 24: 37. Dikson Arlindo Nhavoto - b).
  24. Texto do artigo, página 24: 38. Júnior Viegas - b).
  25. Texto do artigo, página 24: 39. Adamo Daissone Camanguira - b).
  26. Texto do artigo, página 24: 40. Teresa Gochavo Mapisse - b).
  27. Texto do artigo, página 24: 41. Carlos Xavier Sousa Tembe - b).
  28. Texto do artigo, página 24: 42. Emília Zeca Amigo - b).
  29. Texto do artigo, página 24: 43. Elisa David Suculujua - b).
  30. Texto do artigo, página 24: 44. Aldo Dionísio Conde Rofino - b).
  31. Texto do artigo, página 24: 45. Jovanda de Fátima Castigo Mulandeza - b).
  32. Texto do artigo, página 24: 46. Salma Irene Tomas - b).
  33. Texto do artigo, página 24: 47. João Francisco António - b).
  34. Texto do artigo, página 24: 48. Beatriz Filipe Dendeja - b).
  35. Texto do artigo, página 24: 49. Quizito João Narciso - b).
  36. Texto do artigo, página 24: 50. Bernardo Romão - b).
  37. Texto do artigo, página 24: 51. David José João - b).
  38. Texto do artigo, página 24: 52. Eduardo Luís Samajo - b).
  39. Texto do artigo, página 24: 53. Ana da Felicidade Dias - b) .
  40. Texto do artigo, página 24: 54. Albano Rogerio - b).
  41. Texto do artigo, página 24: 55. Amélia Abdul Mauchaere - b).
  42. Texto do artigo, página 24: 56. Vicente Vicente Saide - b).
  43. Texto do artigo, página 24: 57. Suzete da Conceição do Rego Bacar - b).
  44. Texto do artigo, página 24: 58. Rosemine Soraya Samuquela Fogueiro - b).
  45. Texto do artigo, página 24: 59. Francisco Jaime Zeca - b).
  46. Texto do artigo, página 24: 60. Samuel João Chabuca - b).
  47. Texto do artigo, página 24: 61. Rondinho Pinto Rondinho - b).
  48. Texto do artigo, página 24: 62. Antónia Joaquim Domingos - b).
  49. Texto do artigo, página 24: 63. Amélia Aniceto Afonso - b).
  50. Texto do artigo, página 24: 64. Gimo Manuel Gimo - b).
  51. Texto do artigo, página 24: 65. Lúcia Armindo Olesse - b).
  52. Texto do artigo, página 24: 66. Joane Simone Macanije - b).
  53. Texto do artigo, página 24: 67. Nunes Castro Armando Samajo - b).
  54. Texto do artigo, página 24: 68. Rosa Camilo jaime Casamento - b).
  55. Texto do artigo, página 24: 69. Pereira Ferrão Soares Macane - b).
  56. Texto do artigo, página 24: 70. Antónia Ferrão Soares Macane - b).
  57. Texto do artigo, página 24: 71. Flora Camilo Jaime Casamento - b).
  58. Texto do artigo, página 24: 72. Marita Lúcia Coma - b).
  59. Texto do artigo, página 24: 73. Daizi Abel Albano - b).
  60. Texto do artigo, página 24: 74. Eulália Rosymine Serapião Mahomed - b).
  61. Texto do artigo, página 24: Excluídos:
  62. Texto do artigo, página 24: 75. Armindo Munguque - a) - b).
  63. Texto do artigo, página 24: 76. Elizabeth Rosa Cherequejane - b).
  64. Texto do artigo, página 24: 77. Deolinda Emília F. António Rufo - b).
  65. Texto do artigo, página 24: 78. Helton Mosquita Albano - b). Legenda:
  66. Texto do artigo, página 24: a) Excluídos pela idade.
  67. Texto do artigo, página 24: b) Excluído por divergência dos documentos.
  68. Texto do artigo, página 24: O Presidente do Júri, Raimundo João Ngaugaque.— O 1.º Vogal, Sérgio Alexandre Chapo.— 2.º Vogal, Adelina Laurina Corneta.
  69. Texto do artigo, página 24: Município da Cidade de Cuamba
  70. Texto do artigo, página 24: Conselho Municipal
  71. Texto do artigo, página 24: Aviso
  72. Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se, por despacho de 5 de Janeiro de 2017, a lista de classificação final de avaliação documental dos concorrentes apurados, suplentes e excluídos no concurso de ingresso nas vagas criadas por falecimento de funcionários de 2013 a 2016, nas carreiras de técnico profissional em administração pública, assistente técnico, auxiliar, operário/motorista e guarda, do quadro de pessoal.
  73. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional: Apurados:
  74. Texto do artigo, página 24: 1. Gildo Rastido.
  75. Texto do artigo, página 24: 2. Glad Patrício. Carreira de assistente técnico:
  76. Texto do artigo, página 24: Apurados:
  77. Texto do artigo, página 24: 1. Tânia João Anibal Giade.
  78. Texto do artigo, página 24: 2. Adolfo Mário Salamo Mussa. Carreira de auxiliar:
  79. Texto do artigo, página 24: Apurados:
  80. Texto do artigo, página 24: 1. Talbo Daniel Maninguete.
  81. Texto do artigo, página 24: 2. Rozimer Fabião Ncuela Issa.
  82. Texto do artigo, página 24: 3. Sérgio Marcelino Silo.
  83. Texto do artigo, página 24: 4. Teresa António Marromeu Blande.
  84. Texto do artigo, página 24: 5. Vilarinho J. Eugénio António Agaia. Carreira de operário:
  85. Texto do artigo, página 24: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 24: 1. Pedro Sitivene.
  87. Texto do artigo, página 24: 2. Makline Vladmir Comiche. Carreira de guarda:
  88. Texto do artigo, página 24: Apurado: Júlio Tomás Pomba. Lista de suplentes:
  89. Texto do artigo, página 24: 1. Alya Massingue.
  90. Texto do artigo, página 24: 2. Aníbal João Aníbal.
  91. Texto do artigo, página 24: 3. Augusto Ualussa.
  92. Texto do artigo, página 24: 4. Basílio Lázaro.
  93. Texto do artigo, página 24: 5. Carlos Henriques.
  94. Texto do artigo, página 24: 6. Emiliano João Simão.
  95. Texto do artigo, página 24: 7. Felisberto Rodrigues Bilibissa.
  96. Texto do artigo, página 24: 8. Felizarda da Conceição José Cacai.
  97. Texto do artigo, página 24: 9. José Estêvão Camoto.
  98. Texto do artigo, página 24: 10. Mário Hilário.
  99. Texto do artigo, página 24: 11. Mario Lopes Paulino.
  100. Texto do artigo, página 24: 12. Quecido David Nira.
  101. Texto do artigo, página 24: 13. Tercio Enersto Lancheque.
  102. Texto do artigo, página 24: 14. Ussene Zeca.
  103. Texto do artigo, página 25: Carreira de técnico profissional: Excluídos:
  104. Texto do artigo, página 25: N.º Nome Carreira Classe 6 Diana Jaime Téc. prof. 12.ª 5 Domingos Dias Alane Téc. prof. 12.ª 3 Gilda Dos Anjos Catarina Caudencio Téc. prof. 12.ª 4 Hirmy António Téc. prof. 12.ª/LIC 7 Joaquina André Fareto Téc. prof. 12.ª 1 Rabia Pedro José N. Mongolo Téc. prof. 12.ª 2 Suzana da Glória Téc. prof. Prof
    N.ºNomeCarreiraClasse
    6Diana JaimeTéc. prof.12.ª
    5Domingos Dias AlaneTéc. prof.12.ª
    3Gilda Dos Anjos Catarina CaudencioTéc. prof.12.ª
    4Hirmy AntónioTéc. prof.12.ª/LIC
    7Joaquina André FaretoTéc. prof.12.ª
    1Rabia Pedro José N. MongoloTéc. prof.12.ª
    2Suzana da GlóriaTéc. prof.Prof
  105. Texto do artigo, página 25: Carreira de assistente técnico: Excluídos:
  106. Texto do artigo, página 25: N.º Nome Carreira Classe 1 Acácio Fernando Ass. téc. 12.ª 2 Ana da C. Matias Bartolomeu Ass. téc. 10.ª 3 Chimica Carlos Mangaia Ass. téc. 12.ª 4 Ermelinda Fatima Dos Santos Ass. téc. 12.ª 5 Felizarda Da C. José Cacai Ass. téc. 12.ª 6 Isabel José - 10.ª 7 Mariana Felismino Magagule Ass. téc. 12.ª 8 Nazaré Mário Ass. téc. 12.ª 9 Noémia Ernesto Eugénio Ass. téc. 7.ª 10 Rachide Pedro Macuete Ass. téc. 12.ª 11 Vianito Vicente Ernesto Ass. téc. 10.ª
    N.ºNomeCarreiraClasse
    1Acácio FernandoAss. téc.12.ª
    2Ana da C. Matias BartolomeuAss. téc.10.ª
    3Chimica Carlos MangaiaAss. téc.12.ª
    4Ermelinda Fatima Dos SantosAss. téc.12.ª
    5Felizarda Da C. José CacaiAss. téc.12.ª
    6Isabel José-10.ª
    7Mariana Felismino MagaguleAss. téc.12.ª
    8Nazaré MárioAss. téc.12.ª
    9Noémia Ernesto EugénioAss. téc.7.ª
    10Rachide Pedro MacueteAss. téc.12.ª
    11Vianito Vicente ErnestoAss. téc.10.ª
  107. Texto do artigo, página 25: Carreira de motorista: Excluídos:
  108. Texto do artigo, página 25: N.º Nome Carreira Classe 1 Jaime César Nanlelana Motorista 10.ª 2 Nazaré Mário Motorista 12.ª
    N.ºNomeCarreiraClasse
    1Jaime César NanlelanaMotorista10.ª
    2Nazaré MárioMotorista12.ª
  109. Texto do artigo, página 25: Carreira de auxiliar: Excluídos:
  110. Texto do artigo, página 25: N.º Nome Carreira Classe 2 Adélia Paulo Afonso Auxiliar 7.ª 3 Adrina Assane Sauade Auxiliar 7.ª 4 Agusto Ualussa Naripa - 7.ª 5 Albertina Salião Auxiliar 5 Alide Jone Saide Chipa - 10.ª 6 Amélia Aimo - 7.ª 7 Ana Júlio Da Cruz Auxiliar 12.ª 8 Ana Paula Bernardo Machava - 10.ª 9 André Rodrigues Saisse - 7.ª 10 António Joa Massocosse - 12.ª 11 Arnaldo José Mpula Auxiliar 10.ª 12 Benedita Manuel Auxiliar 7.ª 13 Bento Da Costa Sairesse Valério - 14 Cândida Gabriel Auxiliar 10.ª 16 Carlos Manuel José Téc. 12.ª 17 Constância Tomás - 10.ª 18 Dorinhas Pedro Sumail - 7.ª/10.ª
    N.ºNomeCarreiraClasse
    2Adélia Paulo AfonsoAuxiliar7.ª
    3Adrina Assane SauadeAuxiliar7.ª
    4Agusto Ualussa Naripa-7.ª
    5Albertina SaliãoAuxiliar
    5Alide Jone Saide Chipa-10.ª
    6Amélia Aimo-7.ª
    7Ana Júlio Da CruzAuxiliar12.ª
    8Ana Paula Bernardo Machava-10.ª
    9André Rodrigues Saisse-7.ª
    10António Joa Massocosse-12.ª
    11Arnaldo José MpulaAuxiliar10.ª
    12Benedita ManuelAuxiliar7.ª
    13Bento Da Costa Sairesse Valério-
    14Cândida GabrielAuxiliar10.ª
    16Carlos Manuel JoséTéc.12.ª
    17Constância Tomás-10.ª
    18Dorinhas Pedro Sumail-7.ª/10.ª
  111. Texto do artigo, página 26: 19 Dulce Alfredo Maussene - 12.ª 20 Edson Brito - 7.ª 21 Elias Bartolomeu Mupuecha Chipa Auxiliar 10.ª 22 Ema Suana Júlio Namuewe Rajabo - 12.ª 23 Emiliano João Simão Auxiliar 10.ª 24 Ermelinda Jorge Agente 7.ª 25 Estefânia Manuel Bissueque Auxiliar 10.ª 26 Estela Felisberto Uatenta Auxiliar 12.ª 27 Estela Tomás Auxiliar 7.ª 28 Eva Issufo Auxiliar 12.ª 29 Felisberto Rodrigues Vilivisa Auxiliar 10.ª 30 Fernando David André Auxiliar 7.ª 31 Filomena Zacarias Auxiliar 7.ª 32 Gracinda António Pinto - 12.ª 33 Herculano Estêvão - 10.ª 34 Ibraimo Marcelino Pereira Auxiliar 10.ª 35 Ilda Luís Cardoso Auxiliar 10.ª 36 Ima Manuel Chaibo Mbeue - 01 Inácio Paiessa Auxiliar 7.ª 37 Isaura Albino Adine Auxiliar 10.ª 38 Issufo Saraiva Manuel - - 39 Jaquissone Maidene - - 40 Joana Benesse Trece - 6.ª 41 Joaquim Raul Joaquim - 10.ª 42 Jona Francisco Chucua Castande - 7.ª 43 José Roberto Manuel Alfredo Auxiliar 12.ª 44 Josefa António Calisto Camilo Auxiliar 7.ª 45 Judite Dos Santos Manuel - 12.ª 46 Júlio Soconpinho Missema - 10.ª 47 Laurinda Vitorino João Nipalapata Auxiliar 10.ª 48 Legidio Adriano - 7.ª 49 Lemos Francisco Alves - 10.ª 50 Leonora Josse Lionde - 10.ª 51 Locadia Rafael Auxiliar 7.ª 52 Lourenço António - 10.ª 53 Luciano Eusébio Conrado Auxiliar 10.ª 54 Madalena Júlia Fernando Auxiliar 12.ª 58 Moniz Patrício Nticho Auxiliar 10.ª 59 Mousinho Muleva Muchaculiwe - - 60 Mussa Afonso Jaquima Auxiliar 12.ª 61 Nazare Mário Auxiliar 10.ª 62 Nelson Francisco Samuel Auxiliar 10.ª 63 Nelson Kleydir Da Costa - 64 Noémia Paulino - 10.ª 65 Orlando Albano - 10.ª 66 Orlando Citora - - 67 Otília André Mulola Auxiliar 10.ª 68 Precelina Manuel Auxiliar 10.ª 69 Rabiana Xavier Da Silva - 12.ª 70 Rosalina José Wiriamo Auxiliar 10.ª 72 Silvério Lucas - 10.ª 75 Tonito António Maquissene - - 77 Vanessa Da Elisa Carlos Magaia Auxiliar 12.ª 78 Vicente Alves Marques Mário Auxiliar 12.ª
    19Dulce Alfredo Maussene-12.ª
    20Edson Brito-7.ª
    21Elias Bartolomeu Mupuecha ChipaAuxiliar10.ª
    22Ema Suana Júlio Namuewe Rajabo-12.ª
    23Emiliano João SimãoAuxiliar10.ª
    24Ermelinda JorgeAgente7.ª
    25Estefânia Manuel BissuequeAuxiliar10.ª
    26Estela Felisberto UatentaAuxiliar12.ª
    27Estela TomásAuxiliar7.ª
    28Eva IssufoAuxiliar12.ª
    29Felisberto Rodrigues VilivisaAuxiliar10.ª
    30Fernando David AndréAuxiliar7.ª
    31Filomena ZacariasAuxiliar7.ª
    32Gracinda António Pinto-12.ª
    33Herculano Estêvão-10.ª
    34Ibraimo Marcelino PereiraAuxiliar10.ª
    35Ilda Luís CardosoAuxiliar10.ª
    36Ima Manuel Chaibo Mbeue-
    01Inácio PaiessaAuxiliar7.ª
    37Isaura Albino AdineAuxiliar10.ª
    38Issufo Saraiva Manuel--
    39Jaquissone Maidene--
    40Joana Benesse Trece-6.ª
    41Joaquim Raul Joaquim-10.ª
    42Jona Francisco Chucua Castande-7.ª
    43José Roberto Manuel AlfredoAuxiliar12.ª
    44Josefa António Calisto CamiloAuxiliar7.ª
    45Judite Dos Santos Manuel-12.ª
    46Júlio Soconpinho Missema-10.ª
    47Laurinda Vitorino João NipalapataAuxiliar10.ª
    48Legidio Adriano-7.ª
    49Lemos Francisco Alves-10.ª
    50Leonora Josse Lionde-10.ª
    51Locadia RafaelAuxiliar7.ª
    52Lourenço António-10.ª
    53Luciano Eusébio ConradoAuxiliar10.ª
    54Madalena Júlia FernandoAuxiliar12.ª
    58Moniz Patrício NtichoAuxiliar10.ª
    59Mousinho Muleva Muchaculiwe--
    60Mussa Afonso JaquimaAuxiliar12.ª
    61Nazare MárioAuxiliar10.ª
    62Nelson Francisco SamuelAuxiliar10.ª
    63Nelson Kleydir Da Costa-
    64Noémia Paulino-10.ª
    65Orlando Albano-10.ª
    66Orlando Citora--
    67Otília André MulolaAuxiliar10.ª
    68Precelina ManuelAuxiliar10.ª
    69Rabiana Xavier Da Silva-12.ª
    70Rosalina José WiriamoAuxiliar10.ª
    72Silvério Lucas-10.ª
    75Tonito António Maquissene--
    77Vanessa Da Elisa Carlos MagaiaAuxiliar12.ª
    78Vicente Alves Marques MárioAuxiliar12.ª
  112. Texto do artigo, página 26: Carreira de guarda: Excluídos:
  113. Texto do artigo, página 26: N.º Nome Carreira Classe 72 Afonso Paripari Guarda 10.ª
    N.ºNomeCarreiraClasse
    72Afonso ParipariGuarda10.ª
  114. Texto do artigo, página 26: Cuamba, 31 de Março de 2017.— O Presidente, Zacarias Filipe.
  115. Texto do artigo, página 27: STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  116. Texto do artigo, página 27: Despachos
  117. Texto do artigo, página 27: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, autorizo o pagamento do subsídio aos chefes da Protecção de Nível Central e Provincial, durante o ciclo eleitoral 2017 - 2020, obedecendo as seguintes equiparações:
  118. Texto do artigo, página 27: 1. Chefe de Departamento de Proteção – equiparado a Chefe de Departamento Central;
  119. Texto do artigo, página 27: 2. Chefe da Força de Protecção Central – Equiparado a Chefe de Repartição Provincial;
  120. Texto do artigo, página 27: 3. Chefe de Protecção Provincial – Equiparado a Chefe de Repartição
  121. Texto do artigo, página 27: Provincial; O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2017. Maputo, 7 de Julho de 2017.— O Director Geral, Felisberto H.
  122. Texto do artigo, página 27: Naife.
  123. Texto do artigo, página 27: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 53 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, autorizo o pagamento do subsídio de alimentação aos ajudantes de campo dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Provinciais de Eleições e dos Directores Provinciais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, durante o ciclo eleitoral 2017 - 2020, no valor de 2.000,00MT.
  124. Texto do artigo, página 27: O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2017. Maputo, 10 de Julho de 2017.— O Director Geral, Felisberto H.
  125. Texto do artigo, página 27: Naife.
  126. Texto do artigo, página 27: De 7 de Agosto:
  127. Texto do artigo, página 27: Simião Fernando Massingue, auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118844572, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — nomeado definivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  128. Parágrafo, página 28: Preço — 98,00 MT
  129. Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Município da Cidade de Inhambane Conselho Municipal
  • Aviso Município da Beira Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
  • Despacho STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
  • Diploma De 7 de Agosto: