LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 138

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 138/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 138
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categorias de administrador de sistemas e de programador, para o quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 e 31 de Maio de 2022, devidamente homologada pela Secretária Permanente do Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, a 3 de Novembro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologias
Texto do artigo · p. 1 de informação e comunicação N1: Categoria de administrador de sistemas:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Classificação final Francisco Bias Júnior...................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Marcelo Marcelino...................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 2. Anathol António Vidrigo ............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 1 3. Felizardo Eduardo Combe .......................................................... 11,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. José Chabela................................................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 1 2. Aurélio Venâncio Dimande ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Categoria de programador: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Gércio Eugénio Janela ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 1 2. António Alexandre Hua .............................................................. 11,5 Suplente: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 Calmito Benfica Benjamin Ferreira ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Novembro de 2022. — O Presidente do Júri, Eugénio Jeremias.
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, delego no Director de Gabinete do Secretário de Estado na Província as competências de gestão de Recursos Humanos na prática dos seguintes actos:
Texto do artigo · p. 1 1. Provimento e desligamento de funcionários para efeitos de aposentação;
Texto do artigo · p. 1 2. Assinatura de despachos de contagem de tempo e fixação de encargos;
Texto do artigo · p. 1 3. Assinatura de despachos conjuntos de mobilidade de funcionários entre Serviços e Delegações Provinciais;
Texto do artigo · p. 1 4. Assinatura de despachos conjuntos de mobilidade entre Serviços Provinciais, Governos Distritais e Conselhos Municipais dentro da Província;
Texto do artigo · p. 1 5. Concessão de licenças registada, ilimitada e especial;
Texto do artigo · p. 1 6. Designação de funções de direcção e chefia de nível inferior ao de chefe do Departamento de Serviços Provinciais;
Texto do artigo · p. 1 7. Homologação de fichas de avaliação de desempenho individual dos Directores de Serviços Distritais, chefes de Departamentos e Repartições Autónomas de Serviços de Representação do Estado;
Texto do artigo · p. 1 8. Conferência de posse aos chefes de Departamentos do Gabinete
Texto do artigo · p. 1 do Secretário de Estado.
Texto do artigo · p. 1 Xai-Xai, 27 de Março de 2023. — O Secretário de Estado na Província, Lourenço Mateus Lindonde.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 II SÉRIE — Número 138
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  8. Parágrafo, página 1: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categorias de administrador de sistemas e de programador, para o quadro de pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 30 e 31 de Maio de 2022, devidamente homologada pela Secretária Permanente do Ministério da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, a 3 de Novembro de 2022.
  14. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias
  15. Texto do artigo, página 1: de informação e comunicação N1: Categoria de administrador de sistemas:
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Classificação final Francisco Bias Júnior...................................................................... 15,0
  17. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Marcelo Marcelino...................................................................... 12,5
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Anathol António Vidrigo ............................................................ 11,5
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Felizardo Eduardo Combe .......................................................... 11,0 Reprovados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. José Chabela................................................................................ 8,5
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Aurélio Venâncio Dimande ........................................................ 8,0
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Categoria de programador: Aprovados: Classificação final
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Gércio Eugénio Janela ................................................................ 15,0
  27. Texto do artigo, página 1: 2. António Alexandre Hua .............................................................. 11,5 Suplente: Classificação final
  28. Texto do artigo, página 1: Calmito Benfica Benjamin Ferreira ................................................ 10,0
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Novembro de 2022. — O Presidente do Júri, Eugénio Jeremias.
  30. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho
  32. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelos n.ºs 1 e 2 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, delego no Director de Gabinete do Secretário de Estado na Província as competências de gestão de Recursos Humanos na prática dos seguintes actos:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Provimento e desligamento de funcionários para efeitos de aposentação;
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Assinatura de despachos de contagem de tempo e fixação de encargos;
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Assinatura de despachos conjuntos de mobilidade de funcionários entre Serviços e Delegações Provinciais;
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Assinatura de despachos conjuntos de mobilidade entre Serviços Provinciais, Governos Distritais e Conselhos Municipais dentro da Província;
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Concessão de licenças registada, ilimitada e especial;
  38. Texto do artigo, página 1: 6. Designação de funções de direcção e chefia de nível inferior ao de chefe do Departamento de Serviços Provinciais;
  39. Texto do artigo, página 1: 7. Homologação de fichas de avaliação de desempenho individual dos Directores de Serviços Distritais, chefes de Departamentos e Repartições Autónomas de Serviços de Representação do Estado;
  40. Texto do artigo, página 1: 8. Conferência de posse aos chefes de Departamentos do Gabinete
  41. Texto do artigo, página 1: do Secretário de Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Xai-Xai, 27 de Março de 2023. — O Secretário de Estado na Província, Lourenço Mateus Lindonde.
  43. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Despacho Conselho dos Serviços de Representação do Estado em Gaza