LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 14
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província
Parágrafo · p. 1 ...da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Maria da Silva Andrade, técnica superior de administração pública de N2, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Guida João Mapapaia, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Tila Chilaúle, técnica planificadora física N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administradora do Palácio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anísio Felisberto Buanaissa, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor de Ministro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 18 de Maio de 2016, da Secretária Permanente Provincial e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos aprovados e reprovados no concurso publicado na Rádio Moçambique e afixado na Secretária Provincial e na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, respectivamente, a 18 de Maio de 2016, referente à classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso fora do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Província da Zambézia, de 27 de Setembro de 2016, para o provimento de vagas de acordo com a carreira:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Carreira de técnico profissional de obras públicas (hidrólogo) 1 Paulo Loja João Mahunda Técnico profissional de obras públicas Aprovado 16,00 2 Salvador Inácio Muspanhola Técnico profissional de obras públicas Aprovado 14,00
N.ºNome do concorrenteCarreiraSituação actualObservação
Carreira de técnico profissional de obras públicas (hidrólogo)
1Paulo Loja João MahundaTécnico profissional de obras públicasAprovado16,00
2Salvador Inácio MuspanholaTécnico profissional de obras públicasAprovado14,00
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 3 Jossias Macário Soares Técnico profissional de obras públicas Aprovado 13,50 4 Mussage Francisco Victor Técnico profissional de obras públicas Aprovado 13,00 5 Nelson João Pequenino Técnico profissional de obras públicas Aprovado 12,00 6 Arune António Pequenino Técnico profissional de obras públicas Aprovado 12,00 7 Jorge Francisco Chico Técnico profissional de obras públicas Aprovado 11,00 8 Nilsio de Lucas Alberto Técnico profissional de obras públicas Reprovado 8,00 9 Jorge Gaspar Mário Rajane Técnico profissional de obras públicas Faltou - 10 Óscar Lázaro Dinis Técnico profissional de obras públicas Faltou - 11 Prosperino Eduardo Maulano Técnico profissional de obras públicas Faltou - 12 Emília Milú M. Santos António Técnico profissional de obras públicas Faltou -
N.ºNome do concorrenteCarreiraSituação actualObservação
3Jossias Macário SoaresTécnico profissional de obras públicasAprovado13,50
4Mussage Francisco VictorTécnico profissional de obras públicasAprovado13,00
5Nelson João PequeninoTécnico profissional de obras públicasAprovado12,00
6Arune António PequeninoTécnico profissional de obras públicasAprovado12,00
7Jorge Francisco ChicoTécnico profissional de obras públicasAprovado11,00
8Nilsio de Lucas AlbertoTécnico profissional de obras públicasReprovado8,00
9Jorge Gaspar Mário RajaneTécnico profissional de obras públicasFaltou-
10Óscar Lázaro DinisTécnico profissional de obras públicasFaltou-
11Prosperino Eduardo MaulanoTécnico profissional de obras públicasFaltou-
12Emília Milú M. Santos AntónioTécnico profissional de obras públicasFaltou-
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 29 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Júlia Duarte Uarela.
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Octávio João Jaime, funcionário enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109471151 — punido com a pena de expulsão dos quadros do Estado, concretamente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, nos termos das alíneas b) e i) do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pela violação do disposto no n.º 5 do artigo 38, conjugado com os n.ºs 4, 23, 26 e 27 do artigo 39, ambos do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo · p. 2 da Zambézia em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Elias Paiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109605883, por violação do disposto no n.º 27 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — punido da pena atenuada para a de demissão, pela verificação das atenuantes constantes das alíneas a) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 90, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo-se observar os efeitos acessórios da sanção aplicada constante dos pontos i e ii, ambos da alínea d) do artigo 95 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 No âmbito do concurso interno aberto, por despacho de 31 de Março de 2016, do Meritíssimo Juiz Presidente, publica-se a lista da classificação final dos candidatos aprovados e faltosos nas carreiras profissionais de técnico de administração da justiça, técnico superior de administração da justiça, e nas carreiras de oficial de justiça, categorias de escrivão de direito provincial e ajudante de escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. António Pedro Alexandre ..........................................................15,24
Texto do artigo · p. 2 2. Floriano Pio Fernandes da Silva ................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 Carreira de escrivão de direito provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Brito Mota Carneiro Júnior............................................................18,29
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Dércio José Salato......................................................................18,11
Texto do artigo · p. 2 2. Lúcio Macamo ...........................................................................16,70
Texto do artigo · p. 2 3. Danilo Mário Mabelane .............................................................15,53
Texto do artigo · p. 2 4. Ragi Goviano Sôgo....................................................................14,74
Texto do artigo · p. 2 5. Ângelo Lucas Tenente António Vaz..........................................14,15 Carreira de ajudante de escrivão provincial:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Foster Afonso Halane ................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 2. Laurenciana da Preciosa Eusébio Eliasse .................................14,65
Texto do artigo · p. 2 3. Nely da Juleca Amisse Salato....................................................11,85
Texto do artigo · p. 2 4. Sídia Domingos Amice Adão ....................................................10,10
Texto do artigo · p. 2 5. Dalila Monteiro Duarte.............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 2 Categorias de ajudante de escrivão provincial/ técnico
Texto do artigo · p. 2 de administração da justiça: Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Cassamo Madeira da Cunha.
Texto do artigo · p. 2 2. Gilberto Elias Paiva. Quelimane, Novembro de 2016.— O Juiz-Presidente, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária, técnico profissional em administração pública, técnico, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Caia, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Caia e publicado no jornal Diário de Moçambique de 6 de Agosto de 2015, devidamente homologada por despacho de 15 de Outubro de 2015 do substituto do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores 1. José Abel ...................................................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 2. Jubia Fátima Aguiar...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 3. António Matabeira Joaquim Jóia ................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 4. Cremildo Luís Nazaré Nicasse.................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 5. Berta Inocência André Guambe.................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 6. João Manuel Jone........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 7. Inácio Fabião Cuinhane .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 8. Futre Francisco Culambissa Chimbane ...................................... 12 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa Josué Alberto Samba....................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Româncio António Mangassao................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Maria de Lurdes José Serepião ................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 4. Marta Benjamim Luís Michone.................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 5. Bendita Pedro Nkeka .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 6. Dalife Salazar Januário ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 7. José Gaspar Sumbane ................................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 8. Razão Jorge Diogo Mabonzo...................................................... 10 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Zambeze Jone.............................................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Edna Manuel Zamissa..............................................................19
Texto do artigo · p. 3 3. Satar Fernando Colimão...........................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 4. Bernardete Alcino Chivale.......................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 5. Cláudia Elizabeth Machavane..................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 6. Ermelinda Dalaina Pinto Mariano Chirunguze........................18,75
Texto do artigo · p. 3 7. Marta Alfredo Ngotine.............................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 8. Nazir Faquira............................................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 9. Marcelino Mário Singano ........................................................18
Texto do artigo · p. 3 10. Carolina Augusto Alberto........................................................18
Texto do artigo · p. 3 11. Vale Vasco Momboya..............................................................18
Texto do artigo · p. 3 12. Farzana da Carla Muchanga.....................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 13. Inácia Baptista Bulande ...........................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 14. Júlia Francisca Togarepe..........................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 15. Salvador Alberto Doliz ............................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 16. Carolina Luísa Zeca .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 17. Jenito Malissane Januário ........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 18. Gabriel Betimene .....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 19. Joana José.................................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 20. Nelson Diogo Matimulane Vilanculos.....................................17,25
Texto do artigo · p. 3 21. Adino Luís Carimo .................................................................17
Texto do artigo · p. 3 22. Ernesto Albano Tomocene.......................................................17
Texto do artigo · p. 3 23. Joaquim Manuel Morais ..........................................................17
Texto do artigo · p. 3 24. Jorge Lucas Henriques Ferrão .................................................17
Texto do artigo · p. 3 25. Maria de Lurdes Alberto..........................................................17
Texto do artigo · p. 3 26. Natália Albino Chimundo........................................................17
Texto do artigo · p. 3 27. Saide Elias Ernesto ..................................................................17
Texto do artigo · p. 3 28. Daifa Ângelo Luís....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 29. Paulino Tomás Marropa...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 30. Aurélio Ernesto Rosse..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 31. Jaime José Faria Gote ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 32. João da Silva Donça.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 33. Maurício Maingue Francisco ...................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 34. António Manuel Luzia Chaparica............................................14
Texto do artigo · p. 3 35. Arlindo Arnaldo Lampiao........................................................14
Texto do artigo · p. 3 36. Mateus José Sebastião..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 37. Latifo Luís Baião de Almeida..................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 38. Alzira Mussa Gentio Cantaua ..................................................10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço (casa mortuária): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Dom Carlos Raice Nfundisse João...........................................19
Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Daniel Luís ....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Lídia Bundo Lúcio Tivane .......................................................18
Texto do artigo · p. 3 4. Luís José Jemusse ....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 5. Amida Joaquim ........................................................................18
Texto do artigo · p. 3 6. Fátima Issufo Omar..................................................................18
Texto do artigo · p. 3 7. Marcelino Abel Afonso Sande.................................................17
Texto do artigo · p. 3 8. Antaneza António Culemequeza Barato..................................16,5
Texto do artigo · p. 3 9. Belo João Fafitene....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 10. Samuel Francisco Bogue..........................................................16
Texto do artigo · p. 3 11. Jone Manuença Manuel ...........................................................16
Texto do artigo · p. 3 12. Raimundo Armando Mairoce .................................................16
Texto do artigo · p. 3 13. Sofia Zeca Luabo .....................................................................16
Texto do artigo · p. 3 14. Cecilia José António ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 15. Jairoce Herculano Chano .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 16. Manuel Luís Sande ..................................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 17. Sílvia João Sechene..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Mateus José Soares Goba.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 19. Luísa José Veríssimo ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 20. Mateus Domingos Jone............................................................15
Texto do artigo · p. 3 21. Carlitos Manuel Miguel ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 22. Silva João Luís.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Clara Marçal Saraiva................................................................15
Texto do artigo · p. 3 24. Feliciano Rui Vaz Raposo .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 25. Samuel Albertino Ernesto Singano..........................................15
Texto do artigo · p. 3 26. Romão José Rodrigues.............................................................15
Texto do artigo · p. 3 27. Samuel Domingos Alberto.......................................................15
Texto do artigo · p. 3 28. Emília Jeremias Meque............................................................15
Texto do artigo · p. 3 29. Ana Colaço José.......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 30. Joaquim Manuel Morais ..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 31. Sumbi Isabel Francisco Chume ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 32. Tomé Francisco Torres ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 33. Mateus José Sebastião..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 34. Berta Hortêncio Rosário Germano...........................................14
Texto do artigo · p. 3 35. Abel Jacinto Artur Gumançanze..............................................13,5
Texto do artigo · p. 3 36. Lucas João Cherene .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 37. Firia Missasse Sande Mandala.................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 38. Mário Castro Campira..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 39. Paulo Vasco Daimone..............................................................13
Texto do artigo · p. 3 40. Ide Moneia Chancanda ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 41. Domingos Francisco Chuva.....................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 42. Helena Sábado Juliasse Catruza...............................................11,5
Texto do artigo · p. 3 43. Isabel Joaquim Andrade Chioio...............................................11,5
Texto do artigo · p. 3 44. Manijo Alfândega Mineses......................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 45. Daniel Felisberto Tenesse........................................................11
Texto do artigo · p. 3 46. Martinho Ibraimo Chancanda ..................................................11
Texto do artigo · p. 3 47. Aissa Ajape Sulemane .............................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 48. José Jaime Alberto ...................................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 49. Angelina Augusto Alberto .......................................................10
Texto do artigo · p. 3 50. Constantino Inácio M. João Domingos Chimica .....................10 Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Felizarda Francisco Taulo..........................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Judite Custumado Ernesto Simbe ..............................................16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Mateus João Fafetine .................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Madalena Joaquim Conga..........................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 5. Madalena Mário Macualo Inácio...............................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Augusto João Manuel Sitoe .......................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 7. Fernando João Sozinho..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 8. Domingos Chamboco Gonsálves...............................................15,5
Texto do artigo · p. 3 9. João Domingos Chimica............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores 10. Inês Feliciano Sousa ................................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 11. Albertina António Samajo .......................................................13,5 12. Maria Sonil Viegas ..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 13. Aly Alexandre Domingos ........................................................12 14. Atanásia Adelino Artur............................................................12 15. Catarina Alberto Bulande Tomás.............................................11,5
Texto do artigo · p. 4 16. Juliana Joaquim........................................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Elidja João Thole ....................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Salimo Arlindo Salimo Mamo................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 3. Seglito Pedro Seda ..................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 4. Nelson Alberto Domingos ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 5. Ruzeta José António .................................................................. 9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. António Lopes Domingos.
Texto do artigo · p. 4 2. Armando José Tomasse.
Texto do artigo · p. 4 3. Arminda Ana João Zimba.
Texto do artigo · p. 4 4. Barros Domingos Paulino.
Texto do artigo · p. 4 5. Domingas Domingos Miquitaio.
Texto do artigo · p. 4 6. Domingos Chinai Manuel.
Texto do artigo · p. 4 7. Domingos José Sande.
Texto do artigo · p. 4 8. Eliseu Manuel António Aliz.
Texto do artigo · p. 4 9. Fernando Rui Lino.
Texto do artigo · p. 4 10. Filipe Pedro Filipe.
Texto do artigo · p. 4 11. Firmino Francisco Massingue.
Texto do artigo · p. 4 12. Hermínia Leonora Siaca Roque.
Texto do artigo · p. 4 13. José Benedito Duarte.
Texto do artigo · p. 4 14. Judite Guirnalda Romola.
Texto do artigo · p. 4 15. Lúcia João António.
Texto do artigo · p. 4 Caia, 15 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Veredas Ernesto Rosse.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço, auxiliar administrativo e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 18 de Fevereiro de 2014, devidamente autorizado por despacho de 10 de Fevereiro de 2014, do Administrador do Distrito de Macossa.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Tendai Jone Sofia........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Marta Francisco Lúcio ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 3. Muaita Nassone Murarara.............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 4. Anita Fazenda Samo ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 5. Linda Queniasse Bene.................................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Salomão Manico Gimo .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 2. Januário Domingos Inácio ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 3. Cecília Catique Canavete............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Utumbe Amadeu Miquissene......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Fernando Favor Macuanja .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Artanísia Saifora Chale............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 2. Samuel Caetano Domingos......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 3. Fátima Fundisse Manuel............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 4. Aida Favor Macuanja.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. Feliciana Carlos Rodrigues......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 6. Márcia Ancha Alberto António .................................................. 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Cândida João Bacrasse....................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Luís Domingos Simão Alecho.................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Ester Tacarindua ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 3. Julião Celeste Mateus ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 4. Muzorewa Mateus Decatuma ..................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Macossa, 12 de Maio de 2014.— A Presidente do Júri, Isabel Eduardo Lobo Lancerda. — O 1.º Vogal, Casimiro Daniel Matere. O 2.º Vogal, João Bacrasse.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, técnico superior de administração pública, técnico superior de agro-pecuária, docente de N3, carreira de técnico, carreira de assistente técnico e carreira de auxiliar administrativo, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Lucas Januário Catoa .................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 2. Amisse Mucapaceira Iomusso ..................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 3. Anastácio Fai Sanjane................................................................16,00
Texto do artigo · p. 4 4. Amisse Abel...............................................................................15,50
Texto do artigo · p. 4 5. Catija Orlando Nchata Mula ......................................................15,40
Texto do artigo · p. 4 6. Daudo Alberto Jamal .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 4 7. Vanéria Maria Manuel Maurício Mateus...................................14,00
Texto do artigo · p. 4 8. Hélia Helena Isaías Muianga .....................................................14,00 Carreira de técnico superior de administração pública:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Hercisio Hercílio Abú Francisco Jahamo .....................................17,50
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel de Limas Mário ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Hilário Casimiro Ncalaboco ......................................................16,70 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Assane Luís Malandela..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Eugénia Eugénio ........................................................................15,60
Texto do artigo · p. 5 2. Roselda Arlindo Muicuha..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 3. Abudo Suade Machude..............................................................14,70
Texto do artigo · p. 5 4. Tima Constantino.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 5. José Sebo....................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 6. Rafina Imbinda Balamade..........................................................14,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Tima Mamani Cassamo Varinda ...............................................15,00
Texto do artigo · p. 5 2. Iagia Rajabo ...............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 3. Rehema Sauege..........................................................................14,40
Texto do artigo · p. 5 4. Sarifa Abdala Jansa....................................................................14,20
Texto do artigo · p. 5 5. Bertina Albano...........................................................................14,10 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Arlindo Adamo ..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 2. Ferrosa Augusto Ncerrere..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 O Presidente do Júri, Albano Dias Alfredo. — Os Vogais, João Zacarias Urbano e Mauride Rajabo. — A Directora Distrital, Florentina Arnaldo Namburete de Limas Mário.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 5 Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 13 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Verónica Joaquim Sibinde, assistente estagiária, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Pedagógico Adjunto do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Verónica Joaquim Sibinde, assistente estagiária, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Planificação, Cooperação e Estatística do ISCISA, que vinha exercendo, em comissão de serviço, para que havia sido designada por despacho de 16 de Agosto de 2014, do Director-Geral do ISCISA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 6 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Ângela Afonso Malovote, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Helena Eugénio Bequizane Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maria Deolinda de Deus, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Agosto de 2016: Filipe António Mahaluça, técnico superior N1, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 5 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Agosto de 2016: Messias André Zimila, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado
Texto do artigo · p. 5 definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Mauro da Cunha Sabino, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 14
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação
  11. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  13. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  14. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província
  15. Parágrafo, página 1: ...da Zambézia:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos. Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  24. Parágrafo, página 1: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças.
  25. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Abril de 2016:
  27. Texto do artigo, página 1: Sandra Maria da Silva Andrade, técnica superior de administração pública de N2, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional Adjunto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto de 2016:
  30. Texto do artigo, página 1: Guida João Mapapaia, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional.
  31. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 14 de Outubro de 2016:
  33. Texto do artigo, página 1: Isabel Tila Chilaúle, técnica planificadora física N1, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Administradora do Palácio.
  34. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 11 de Novembro de 2016:
  36. Texto do artigo, página 1: Anísio Felisberto Buanaissa, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Assessor de Ministro.
  37. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  38. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  39. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 18 de Maio de 2016, da Secretária Permanente Provincial e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos aprovados e reprovados no concurso publicado na Rádio Moçambique e afixado na Secretária Provincial e na Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, respectivamente, a 18 de Maio de 2016, referente à classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso fora do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Província da Zambézia, de 27 de Setembro de 2016, para o provimento de vagas de acordo com a carreira:
  42. Texto do artigo, página 1: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação Carreira de técnico profissional de obras públicas (hidrólogo) 1 Paulo Loja João Mahunda Técnico profissional de obras públicas Aprovado 16,00 2 Salvador Inácio Muspanhola Técnico profissional de obras públicas Aprovado 14,00
    N.ºNome do concorrenteCarreiraSituação actualObservação
    Carreira de técnico profissional de obras públicas (hidrólogo)
    1Paulo Loja João MahundaTécnico profissional de obras públicasAprovado16,00
    2Salvador Inácio MuspanholaTécnico profissional de obras públicasAprovado14,00
  43. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do concorrente Carreira Situação actual Observação 3 Jossias Macário Soares Técnico profissional de obras públicas Aprovado 13,50 4 Mussage Francisco Victor Técnico profissional de obras públicas Aprovado 13,00 5 Nelson João Pequenino Técnico profissional de obras públicas Aprovado 12,00 6 Arune António Pequenino Técnico profissional de obras públicas Aprovado 12,00 7 Jorge Francisco Chico Técnico profissional de obras públicas Aprovado 11,00 8 Nilsio de Lucas Alberto Técnico profissional de obras públicas Reprovado 8,00 9 Jorge Gaspar Mário Rajane Técnico profissional de obras públicas Faltou - 10 Óscar Lázaro Dinis Técnico profissional de obras públicas Faltou - 11 Prosperino Eduardo Maulano Técnico profissional de obras públicas Faltou - 12 Emília Milú M. Santos António Técnico profissional de obras públicas Faltou -
    N.ºNome do concorrenteCarreiraSituação actualObservação
    3Jossias Macário SoaresTécnico profissional de obras públicasAprovado13,50
    4Mussage Francisco VictorTécnico profissional de obras públicasAprovado13,00
    5Nelson João PequeninoTécnico profissional de obras públicasAprovado12,00
    6Arune António PequeninoTécnico profissional de obras públicasAprovado12,00
    7Jorge Francisco ChicoTécnico profissional de obras públicasAprovado11,00
    8Nilsio de Lucas AlbertoTécnico profissional de obras públicasReprovado8,00
    9Jorge Gaspar Mário RajaneTécnico profissional de obras públicasFaltou-
    10Óscar Lázaro DinisTécnico profissional de obras públicasFaltou-
    11Prosperino Eduardo MaulanoTécnico profissional de obras públicasFaltou-
    12Emília Milú M. Santos AntónioTécnico profissional de obras públicasFaltou-
  44. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 29 de Setembro de 2016. — A Presidente do Júri, Júlia Duarte Uarela.
  45. Texto do artigo, página 2: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Julho de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Octávio João Jaime, funcionário enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109471151 — punido com a pena de expulsão dos quadros do Estado, concretamente do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, nos termos das alíneas b) e i) do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pela violação do disposto no n.º 5 do artigo 38, conjugado com os n.ºs 4, 23, 26 e 27 do artigo 39, ambos do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
  49. Texto do artigo, página 2: da Zambézia em 20 de Junho.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 24 de Outubro de 2016:
  51. Texto do artigo, página 2: Gilberto Elias Paiva, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 109605883, por violação do disposto no n.º 27 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — punido da pena atenuada para a de demissão, pela verificação das atenuantes constantes das alíneas a) e c) dos n.ºs 1 e 2 do artigo 90, conjugadas com a alínea e) do n.º 1 do artigo 81, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo-se observar os efeitos acessórios da sanção aplicada constante dos pontos i e ii, ambos da alínea d) do artigo 95 do referido Estatuto.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 31 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: Aviso
  54. Texto do artigo, página 2: No âmbito do concurso interno aberto, por despacho de 31 de Março de 2016, do Meritíssimo Juiz Presidente, publica-se a lista da classificação final dos candidatos aprovados e faltosos nas carreiras profissionais de técnico de administração da justiça, técnico superior de administração da justiça, e nas carreiras de oficial de justiça, categorias de escrivão de direito provincial e ajudante de escrivão de direito provincial, do quadro de pessoal do Tribunal Administrativo da Província da Zambézia, nos termos do artigo 13 do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  55. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de administração da justiça: Aprovados: Valores
  56. Texto do artigo, página 2: 1. António Pedro Alexandre ..........................................................15,24
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Floriano Pio Fernandes da Silva ................................................13,33
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de escrivão de direito provincial:
  59. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Brito Mota Carneiro Júnior............................................................18,29
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Dércio José Salato......................................................................18,11
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Lúcio Macamo ...........................................................................16,70
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Danilo Mário Mabelane .............................................................15,53
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Ragi Goviano Sôgo....................................................................14,74
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Ângelo Lucas Tenente António Vaz..........................................14,15 Carreira de ajudante de escrivão provincial:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Foster Afonso Halane ................................................................15,50
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Laurenciana da Preciosa Eusébio Eliasse .................................14,65
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Nely da Juleca Amisse Salato....................................................11,85
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Sídia Domingos Amice Adão ....................................................10,10
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Dalila Monteiro Duarte.............................................................. 9,50
  72. Texto do artigo, página 2: Categorias de ajudante de escrivão provincial/ técnico
  73. Texto do artigo, página 2: de administração da justiça: Faltaram:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Cassamo Madeira da Cunha.
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Gilberto Elias Paiva. Quelimane, Novembro de 2016.— O Juiz-Presidente, Ilegível.
  76. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Caia
  77. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  78. Texto do artigo, página 2: Aviso
  79. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária, técnico profissional em administração pública, técnico, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Caia, a que se refere o aviso afixado na Secretaria Distrital de Caia e publicado no jornal Diário de Moçambique de 6 de Agosto de 2015, devidamente homologada por despacho de 15 de Outubro de 2015 do substituto do Administrador Distrital.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1:
  81. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores 1. José Abel ...................................................................................17,75
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Jubia Fátima Aguiar...................................................................17,5
  84. Texto do artigo, página 3: 3. António Matabeira Joaquim Jóia ................................................ 17
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Cremildo Luís Nazaré Nicasse.................................................... 17
  86. Texto do artigo, página 3: 5. Berta Inocência André Guambe.................................................. 14
  87. Texto do artigo, página 3: 6. João Manuel Jone........................................................................ 14
  88. Texto do artigo, página 3: 7. Inácio Fabião Cuinhane .............................................................. 13,5
  89. Texto do artigo, página 3: 8. Futre Francisco Culambissa Chimbane ...................................... 12 Carreira de técnico profissional em administração pública:
  90. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa Josué Alberto Samba....................................................... 15
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Româncio António Mangassao................................................... 14
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Maria de Lurdes José Serepião ................................................... 12
  94. Texto do artigo, página 3: 4. Marta Benjamim Luís Michone.................................................. 12
  95. Texto do artigo, página 3: 5. Bendita Pedro Nkeka .................................................................. 11,5
  96. Texto do artigo, página 3: 6. Dalife Salazar Januário ............................................................... 11
  97. Texto do artigo, página 3: 7. José Gaspar Sumbane ................................................................. 10
  98. Texto do artigo, página 3: 8. Razão Jorge Diogo Mabonzo...................................................... 10 Carreira de técnico:
  99. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 3: 1. António Zambeze Jone.............................................................19
  101. Texto do artigo, página 3: 2. Edna Manuel Zamissa..............................................................19
  102. Texto do artigo, página 3: 3. Satar Fernando Colimão...........................................................18,75
  103. Texto do artigo, página 3: 4. Bernardete Alcino Chivale.......................................................18,75
  104. Texto do artigo, página 3: 5. Cláudia Elizabeth Machavane..................................................18,75
  105. Texto do artigo, página 3: 6. Ermelinda Dalaina Pinto Mariano Chirunguze........................18,75
  106. Texto do artigo, página 3: 7. Marta Alfredo Ngotine.............................................................18,5
  107. Texto do artigo, página 3: 8. Nazir Faquira............................................................................18,25
  108. Texto do artigo, página 3: 9. Marcelino Mário Singano ........................................................18
  109. Texto do artigo, página 3: 10. Carolina Augusto Alberto........................................................18
  110. Texto do artigo, página 3: 11. Vale Vasco Momboya..............................................................18
  111. Texto do artigo, página 3: 12. Farzana da Carla Muchanga.....................................................17,75
  112. Texto do artigo, página 3: 13. Inácia Baptista Bulande ...........................................................17,75
  113. Texto do artigo, página 3: 14. Júlia Francisca Togarepe..........................................................17,75
  114. Texto do artigo, página 3: 15. Salvador Alberto Doliz ............................................................17,75
  115. Texto do artigo, página 3: 16. Carolina Luísa Zeca .................................................................17,5
  116. Texto do artigo, página 3: 17. Jenito Malissane Januário ........................................................17,5
  117. Texto do artigo, página 3: 18. Gabriel Betimene .....................................................................17,5
  118. Texto do artigo, página 3: 19. Joana José.................................................................................17,5
  119. Texto do artigo, página 3: 20. Nelson Diogo Matimulane Vilanculos.....................................17,25
  120. Texto do artigo, página 3: 21. Adino Luís Carimo .................................................................17
  121. Texto do artigo, página 3: 22. Ernesto Albano Tomocene.......................................................17
  122. Texto do artigo, página 3: 23. Joaquim Manuel Morais ..........................................................17
  123. Texto do artigo, página 3: 24. Jorge Lucas Henriques Ferrão .................................................17
  124. Texto do artigo, página 3: 25. Maria de Lurdes Alberto..........................................................17
  125. Texto do artigo, página 3: 26. Natália Albino Chimundo........................................................17
  126. Texto do artigo, página 3: 27. Saide Elias Ernesto ..................................................................17
  127. Texto do artigo, página 3: 28. Daifa Ângelo Luís....................................................................16
  128. Texto do artigo, página 3: 29. Paulino Tomás Marropa...........................................................16
  129. Texto do artigo, página 3: 30. Aurélio Ernesto Rosse..............................................................15
  130. Texto do artigo, página 3: 31. Jaime José Faria Gote ..............................................................15
  131. Texto do artigo, página 3: 32. João da Silva Donça.................................................................15
  132. Texto do artigo, página 3: 33. Maurício Maingue Francisco ...................................................14,5
  133. Texto do artigo, página 3: 34. António Manuel Luzia Chaparica............................................14
  134. Texto do artigo, página 3: 35. Arlindo Arnaldo Lampiao........................................................14
  135. Texto do artigo, página 3: 36. Mateus José Sebastião..............................................................14
  136. Texto do artigo, página 3: 37. Latifo Luís Baião de Almeida..................................................12,5
  137. Texto do artigo, página 3: 38. Alzira Mussa Gentio Cantaua ..................................................10
  138. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço (casa mortuária): Aprovados: Valores
  139. Texto do artigo, página 3: 1. Dom Carlos Raice Nfundisse João...........................................19
  140. Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Daniel Luís ....................................................................18
  141. Texto do artigo, página 3: 3. Lídia Bundo Lúcio Tivane .......................................................18
  142. Texto do artigo, página 3: 4. Luís José Jemusse ....................................................................18
  143. Texto do artigo, página 3: 5. Amida Joaquim ........................................................................18
  144. Texto do artigo, página 3: 6. Fátima Issufo Omar..................................................................18
  145. Texto do artigo, página 3: 7. Marcelino Abel Afonso Sande.................................................17
  146. Texto do artigo, página 3: 8. Antaneza António Culemequeza Barato..................................16,5
  147. Texto do artigo, página 3: 9. Belo João Fafitene....................................................................16
  148. Texto do artigo, página 3: 10. Samuel Francisco Bogue..........................................................16
  149. Texto do artigo, página 3: 11. Jone Manuença Manuel ...........................................................16
  150. Texto do artigo, página 3: 12. Raimundo Armando Mairoce .................................................16
  151. Texto do artigo, página 3: 13. Sofia Zeca Luabo .....................................................................16
  152. Texto do artigo, página 3: 14. Cecilia José António ................................................................15,5
  153. Texto do artigo, página 3: 15. Jairoce Herculano Chano .........................................................15,5
  154. Texto do artigo, página 3: 16. Manuel Luís Sande ..................................................................15,5
  155. Texto do artigo, página 3: 17. Sílvia João Sechene..................................................................15
  156. Texto do artigo, página 3: 18. Mateus José Soares Goba.........................................................15
  157. Texto do artigo, página 3: 19. Luísa José Veríssimo ...............................................................15
  158. Texto do artigo, página 3: 20. Mateus Domingos Jone............................................................15
  159. Texto do artigo, página 3: 21. Carlitos Manuel Miguel ...........................................................15
  160. Texto do artigo, página 3: 22. Silva João Luís.........................................................................15
  161. Texto do artigo, página 3: 23. Clara Marçal Saraiva................................................................15
  162. Texto do artigo, página 3: 24. Feliciano Rui Vaz Raposo .......................................................15
  163. Texto do artigo, página 3: 25. Samuel Albertino Ernesto Singano..........................................15
  164. Texto do artigo, página 3: 26. Romão José Rodrigues.............................................................15
  165. Texto do artigo, página 3: 27. Samuel Domingos Alberto.......................................................15
  166. Texto do artigo, página 3: 28. Emília Jeremias Meque............................................................15
  167. Texto do artigo, página 3: 29. Ana Colaço José.......................................................................15
  168. Texto do artigo, página 3: 30. Joaquim Manuel Morais ..........................................................15
  169. Texto do artigo, página 3: 31. Sumbi Isabel Francisco Chume ...............................................15
  170. Texto do artigo, página 3: 32. Tomé Francisco Torres ............................................................14
  171. Texto do artigo, página 3: 33. Mateus José Sebastião..............................................................14
  172. Texto do artigo, página 3: 34. Berta Hortêncio Rosário Germano...........................................14
  173. Texto do artigo, página 3: 35. Abel Jacinto Artur Gumançanze..............................................13,5
  174. Texto do artigo, página 3: 36. Lucas João Cherene .................................................................13,5
  175. Texto do artigo, página 3: 37. Firia Missasse Sande Mandala.................................................13,5
  176. Texto do artigo, página 3: 38. Mário Castro Campira..............................................................13,5
  177. Texto do artigo, página 3: 39. Paulo Vasco Daimone..............................................................13
  178. Texto do artigo, página 3: 40. Ide Moneia Chancanda ............................................................12,5
  179. Texto do artigo, página 3: 41. Domingos Francisco Chuva.....................................................11,5
  180. Texto do artigo, página 3: 42. Helena Sábado Juliasse Catruza...............................................11,5
  181. Texto do artigo, página 3: 43. Isabel Joaquim Andrade Chioio...............................................11,5
  182. Texto do artigo, página 3: 44. Manijo Alfândega Mineses......................................................11,5
  183. Texto do artigo, página 3: 45. Daniel Felisberto Tenesse........................................................11
  184. Texto do artigo, página 3: 46. Martinho Ibraimo Chancanda ..................................................11
  185. Texto do artigo, página 3: 47. Aissa Ajape Sulemane .............................................................10,5
  186. Texto do artigo, página 3: 48. José Jaime Alberto ...................................................................10,5
  187. Texto do artigo, página 3: 49. Angelina Augusto Alberto .......................................................10
  188. Texto do artigo, página 3: 50. Constantino Inácio M. João Domingos Chimica .....................10 Carreira de auxiliar (servente):
  189. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 3: 1. Felizarda Francisco Taulo..........................................................17
  191. Texto do artigo, página 3: 2. Judite Custumado Ernesto Simbe ..............................................16,5
  192. Texto do artigo, página 3: 3. Mateus João Fafetine .................................................................16,5
  193. Texto do artigo, página 3: 4. Madalena Joaquim Conga..........................................................16,25
  194. Texto do artigo, página 3: 5. Madalena Mário Macualo Inácio...............................................16
  195. Texto do artigo, página 3: 6. Augusto João Manuel Sitoe .......................................................15,75
  196. Texto do artigo, página 3: 7. Fernando João Sozinho..............................................................15,5
  197. Texto do artigo, página 3: 8. Domingos Chamboco Gonsálves...............................................15,5
  198. Texto do artigo, página 3: 9. João Domingos Chimica............................................................15,5
  199. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores 10. Inês Feliciano Sousa ................................................................15,25
  200. Texto do artigo, página 4: 11. Albertina António Samajo .......................................................13,5 12. Maria Sonil Viegas ..................................................................13,5
  201. Texto do artigo, página 4: 13. Aly Alexandre Domingos ........................................................12 14. Atanásia Adelino Artur............................................................12 15. Catarina Alberto Bulande Tomás.............................................11,5
  202. Texto do artigo, página 4: 16. Juliana Joaquim........................................................................10 Reprovados:
  203. Texto do artigo, página 4: 1. Elidja João Thole ....................................................................... 9,0
  204. Texto do artigo, página 4: 2. Salimo Arlindo Salimo Mamo................................................... 9,0
  205. Texto do artigo, página 4: 3. Seglito Pedro Seda ..................................................................... 9,0
  206. Texto do artigo, página 4: 4. Nelson Alberto Domingos ......................................................... 9,0
  207. Texto do artigo, página 4: 5. Ruzeta José António .................................................................. 9,0 Faltaram:
  208. Texto do artigo, página 4: 1. António Lopes Domingos.
  209. Texto do artigo, página 4: 2. Armando José Tomasse.
  210. Texto do artigo, página 4: 3. Arminda Ana João Zimba.
  211. Texto do artigo, página 4: 4. Barros Domingos Paulino.
  212. Texto do artigo, página 4: 5. Domingas Domingos Miquitaio.
  213. Texto do artigo, página 4: 6. Domingos Chinai Manuel.
  214. Texto do artigo, página 4: 7. Domingos José Sande.
  215. Texto do artigo, página 4: 8. Eliseu Manuel António Aliz.
  216. Texto do artigo, página 4: 9. Fernando Rui Lino.
  217. Texto do artigo, página 4: 10. Filipe Pedro Filipe.
  218. Texto do artigo, página 4: 11. Firmino Francisco Massingue.
  219. Texto do artigo, página 4: 12. Hermínia Leonora Siaca Roque.
  220. Texto do artigo, página 4: 13. José Benedito Duarte.
  221. Texto do artigo, página 4: 14. Judite Guirnalda Romola.
  222. Texto do artigo, página 4: 15. Lúcia João António.
  223. Texto do artigo, página 4: Caia, 15 de Outubro de 2015. — O Presidente do Júri, Veredas Ernesto Rosse.
  224. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Macossa
  225. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  226. Texto do artigo, página 4: Aviso
  227. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de agente de serviço, auxiliar administrativo e assistente técnico, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 18 de Fevereiro de 2014, devidamente autorizado por despacho de 10 de Fevereiro de 2014, do Administrador do Distrito de Macossa.
  228. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
  229. Texto do artigo, página 4: 1. Tendai Jone Sofia........................................................................... 16
  230. Texto do artigo, página 4: 2. Marta Francisco Lúcio ................................................................... 16
  231. Texto do artigo, página 4: 3. Muaita Nassone Murarara.............................................................. 15
  232. Texto do artigo, página 4: 4. Anita Fazenda Samo ...................................................................... 15
  233. Texto do artigo, página 4: 5. Linda Queniasse Bene.................................................................... 15 Suplentes:
  234. Texto do artigo, página 4: 1. Salomão Manico Gimo .................................................................. 14
  235. Texto do artigo, página 4: 2. Januário Domingos Inácio ............................................................ 13
  236. Texto do artigo, página 4: 3. Cecília Catique Canavete............................................................... 13
  237. Texto do artigo, página 4: 4. Utumbe Amadeu Miquissene......................................................... 12
  238. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo:
  239. Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Fernando Favor Macuanja .............................................................. 14
  240. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  241. Texto do artigo, página 4: 1. Artanísia Saifora Chale............................................................... 13
  242. Texto do artigo, página 4: 2. Samuel Caetano Domingos......................................................... 13
  243. Texto do artigo, página 4: 3. Fátima Fundisse Manuel............................................................. 13
  244. Texto do artigo, página 4: 4. Aida Favor Macuanja.................................................................. 13
  245. Texto do artigo, página 4: 5. Feliciana Carlos Rodrigues......................................................... 12,5
  246. Texto do artigo, página 4: 6. Márcia Ancha Alberto António .................................................. 12 Carreira de assistente técnico:
  247. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Cândida João Bacrasse....................................................................... 16 Suplentes:
  248. Texto do artigo, página 4: 1. Luís Domingos Simão Alecho.................................................... 14
  249. Texto do artigo, página 4: 2. Ester Tacarindua ......................................................................... 13
  250. Texto do artigo, página 4: 3. Julião Celeste Mateus ................................................................. 13
  251. Texto do artigo, página 4: 4. Muzorewa Mateus Decatuma ..................................................... 12
  252. Texto do artigo, página 4: Macossa, 12 de Maio de 2014.— A Presidente do Júri, Isabel Eduardo Lobo Lancerda. — O 1.º Vogal, Casimiro Daniel Matere. O 2.º Vogal, João Bacrasse.
  253. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Metuge
  254. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  255. Texto do artigo, página 4: Aviso
  256. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, técnico superior de administração pública, técnico superior de agro-pecuária, docente de N3, carreira de técnico, carreira de assistente técnico e carreira de auxiliar administrativo, a que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
  257. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1: Aprovados: Valores
  258. Texto do artigo, página 4: 1. Lucas Januário Catoa .................................................................18,00
  259. Texto do artigo, página 4: 2. Amisse Mucapaceira Iomusso ..................................................17,00
  260. Texto do artigo, página 4: 3. Anastácio Fai Sanjane................................................................16,00
  261. Texto do artigo, página 4: 4. Amisse Abel...............................................................................15,50
  262. Texto do artigo, página 4: 5. Catija Orlando Nchata Mula ......................................................15,40
  263. Texto do artigo, página 4: 6. Daudo Alberto Jamal .................................................................15,00
  264. Texto do artigo, página 4: 7. Vanéria Maria Manuel Maurício Mateus...................................14,00
  265. Texto do artigo, página 4: 8. Hélia Helena Isaías Muianga .....................................................14,00 Carreira de técnico superior de administração pública:
  266. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Hercisio Hercílio Abú Francisco Jahamo .....................................17,50
  267. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de agro-pecuária: Aprovados: Valores
  268. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel de Limas Mário ...............................................................17,00
  269. Texto do artigo, página 5: 2. Hilário Casimiro Ncalaboco ......................................................16,70 Carreira de docente de N3:
  270. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Assane Luís Malandela..................................................................17,00
  271. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Aprovados:
  272. Texto do artigo, página 5: 1. Eugénia Eugénio ........................................................................15,60
  273. Texto do artigo, página 5: 2. Roselda Arlindo Muicuha..........................................................15,00
  274. Texto do artigo, página 5: 3. Abudo Suade Machude..............................................................14,70
  275. Texto do artigo, página 5: 4. Tima Constantino.......................................................................14,00
  276. Texto do artigo, página 5: 5. José Sebo....................................................................................14,00
  277. Texto do artigo, página 5: 6. Rafina Imbinda Balamade..........................................................14,00 Carreira de assistente técnico:
  278. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  279. Texto do artigo, página 5: 1. Tima Mamani Cassamo Varinda ...............................................15,00
  280. Texto do artigo, página 5: 2. Iagia Rajabo ...............................................................................14,50
  281. Texto do artigo, página 5: 3. Rehema Sauege..........................................................................14,40
  282. Texto do artigo, página 5: 4. Sarifa Abdala Jansa....................................................................14,20
  283. Texto do artigo, página 5: 5. Bertina Albano...........................................................................14,10 Carreira de auxiliar administrativo:
  284. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  285. Texto do artigo, página 5: 1. Arlindo Adamo ..........................................................................15,00
  286. Texto do artigo, página 5: 2. Ferrosa Augusto Ncerrere..........................................................14,00
  287. Texto do artigo, página 5: O Presidente do Júri, Albano Dias Alfredo. — Os Vogais, João Zacarias Urbano e Mauride Rajabo. — A Directora Distrital, Florentina Arnaldo Namburete de Limas Mário.
  288. Texto do artigo, página 5: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  289. Texto do artigo, página 5: Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  290. Texto do artigo, página 5: Despachos De 13 de Novembro de 2015:
  291. Texto do artigo, página 5: Verónica Joaquim Sibinde, assistente estagiária, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Pedagógico Adjunto do ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  292. Texto do artigo, página 5: De 16 de Novembro de 2015:
  293. Texto do artigo, página 5: Verónica Joaquim Sibinde, assistente estagiária, escalão 1 — cessa a função de chefe do Departamento de Planificação, Cooperação e Estatística do ISCISA, que vinha exercendo, em comissão de serviço, para que havia sido designada por despacho de 16 de Agosto de 2014, do Director-Geral do ISCISA.
  294. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
  295. Texto do artigo, página 5: De 6 de Maio de 2016:
  296. Texto do artigo, página 5: Ângela Afonso Malovote, agente de serviço, classe U, escalão 1
  297. Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  298. Texto do artigo, página 5: Helena Eugénio Bequizane Massingue, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  299. Texto do artigo, página 5: Maria Deolinda de Deus, agente de serviço, classe U, escalão 1
  300. Texto do artigo, página 5: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  301. Texto do artigo, página 5: De 2 de Agosto de 2016: Filipe António Mahaluça, técnico superior N1, classe E, escalão 1
  302. Texto do artigo, página 5: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  303. Texto do artigo, página 5: De 29 de Agosto de 2016: Messias André Zimila, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado
  304. Texto do artigo, página 5: definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  305. Texto do artigo, página 5: Mauro da Cunha Sabino, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  306. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  307. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Direcção dos Serviços Centrais de Administração e Finanças
  • Diploma De 16 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 6 de Maio de 2016:
  • Diploma De 2 de Agosto de 2016: Filipe António Mahaluça, técnico superior N1, classe E, escalão 1
  • Diploma De 29 de Agosto de 2016: Messias André Zimila, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2016:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
  • Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Aviso De 24 de Outubro de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia