LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 140

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 140/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 140
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Dúlcia Alexandre Bule, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120731459, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Inácio Siyawadya, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104577921, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Jaime Constantino Machava, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916311, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 140
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Janicélio Leonardo Sitoe, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107029214, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Osvaldo António Zimba, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117600505, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Rute Joaquim Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 12510824, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Navina Aureliano Manjate, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119429412, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio20.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Armindo José Francisco Maoco, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104249825, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Gérsia Alberto Fátima de Languana, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109832596, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Lavinia Idalila André Mathombe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128247068, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Noormahomed Ussemane Chanibai, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115441043, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Elias Carlos Machava, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115608010, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 António José Pereira, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112392394, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Felizardo Cândido Mazivila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103893739, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Zavala
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Maio de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Mário Maluluque, titular do NUIT 103571502, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E , escalão 1, e ex-administrador do Distrito de Zavala, província de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2016, 1 ano, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 50 por cento do tempo acima referenciado, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/1998, de 15 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos de n.º 3 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a nomeação provisória no concurso do ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Março de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito, no dia 25 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Erven Francisco Armando Jacinto ...........................................18,50
Texto do artigo · p. 2 2. Quinito Bernardo Martinho......................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Mariano Rodrigues Murrohiua ......................................18,50
Texto do artigo · p. 2 4. Mercedes António Pique..........................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 5. Naftal Paulino Nicuava ............................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 6. Octávio Manuel Assane ...........................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 7. Javir Kimber Viegas.................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 8. Eugénio Afonso Miguel...........................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 9. Faruk Alde................................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 10. Graciano Jorge Albino .............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 11. Ilídio da Ilda Alexandre Xavier ...............................................17,50
Texto do artigo · p. 2 12. Sónia Artur...............................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 13. Fernanda Narciso João.............................................................17,30
Texto do artigo · p. 2 14. Roque Anselmo........................................................................17,30
Texto do artigo · p. 2 15. Fátima Agostinho Ernesto João ...............................................17,10
Texto do artigo · p. 2 16. Hermenegildo Tomás Nhacabande..........................................17,10
Texto do artigo · p. 2 17. Octávio Pascoal Momade Bartolomeu.....................................17,10
Texto do artigo · p. 2 18. Aurélio José Amisse Ossufo Atumane ....................................17,10
Texto do artigo · p. 2 19. Assane Mário Assane...............................................................17,00 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Hélder Combo Ricardo ..................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3: Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Manuel Arlindo........................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 2. Muinzala Francisco José Massona...........................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Matilde Salvador......................................................................17,35
Texto do artigo · p. 2 4. Sofonias Fernando....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 5. Patrício Florência Muachana ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 6. Abílio Chande Pilale Cachucuru..............................................17,00
Texto do artigo · p. 2 7. Boaventura Gabriel Virieque ...................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 8. Claudo Arestides......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 9. Epifânio Raúl Alberto ..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 10. Hélder Hilário João António....................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 11. Marcelino Armando.................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 12. Sitoi Valentim Eduardo............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 13. Wailo Bier Walima ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 14. Guilhermina António ...............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 15. Carlota Avelino Calisto............................................................16,40
Texto do artigo · p. 2 16. Fabião Dez Fundi.....................................................................16,30
Texto do artigo · p. 2 17. Jaime César Jaime....................................................................16,20
Texto do artigo · p. 2 18. Ana Alima Mussa ....................................................................16,00 Carreira docente de N4:
Texto do artigo · p. 2 Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1. Tomé Gabriel Linha...................................................................4,50
Texto do artigo · p. 2 2. Isidro Raimundo João ................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 3. Vicente Juanga Muacuenda .......................................................14,50
Título de secção · p. 3 18 DE JULHO DE 2018 743
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 4. Belita João Baptista..................................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 5. Mira Quina José de Almeida....................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 6. Matina Ramachane Mussa .......................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 7. Carlos João...............................................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 8. Dulce Pedro..............................................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 9. Telmo José ...............................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 10. Essia Abel Manuel ...................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 11. Brito Silvestre Muapavele........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 12. Michela José Gonçalves...........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 13. Adela Crisanto Simba Malinda................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 14. Gildo Inácio Mussa..................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 15. Reginaldo Basílio R. Weheque................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 16. Zubaida Jacinto Mário .............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 17. Noémia António Alberto..........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 18. Herculano Viola.......................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 19. Laurindo Pedro.........................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 20. Faquira Momade Sumalgy.......................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 21. Mariana Saide Amisse .............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 22. Zena Hermínio .........................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 23. Grácio Moisés Moisés .............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 24. Lúcia Elias Apaia.....................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 25. Fernando Guenete Teboro........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 26. Emamo Paulo Camuaria ..........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 27. Anifo Rodrigues Laquela.........................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 28. Elmido Amisse Molide ............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 29. João Xavier Ussene..................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 30. Óscar João................................................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 31. Nelito Pinto Mussagy...............................................................14,20
Texto do artigo · p. 3 32. Anita Ernesto Valentim............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 33. Silvano Miguel.........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 34. Belito Tomas Ernesto...............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 35. Domingos Aviador Macawa ....................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 36. Tomé António Nantar ..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 37. Assane Essiaca........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 38. Agostinho dos Santos Arguido Marcos Serrote.......................13,40
Texto do artigo · p. 3 39. Alfredo Agostinho ...................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 40. Fátima Severino Artur..............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 41. Baizene Celestino Adelino.......................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 42. Zenito Alberto Muania.............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 43. Alima Casimiro........................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 44. Abudo Maurício Fabião ...........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 45. Eurídci Estêvão Quinova .........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 46. Elias Eleutério..........................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 47. Eustáquia Alfredo Hilário........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 48. Zunia Munir .............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 49. Loli da Isaura António .............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 50. Amina Ali Abudo.....................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 51. Felicidade Carlos Gasolina Maganja .......................................13,40
Texto do artigo · p. 3 52. Hilário Alexandre.....................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 53. Laura Lucas..............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 54. Cornélia Carlos João................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 55. Momade Ussene Amade ..........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 56. Bíforo Lopes Miguel................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 57. José Braimo Ossufo .................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 58. Gasta Kaole..............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 59. Amir José Boaventura..............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 60. Anchia Juma Ernesto ...............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 61. Toni Isidro Pariela....................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 62. Lindo Salimo............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 63. Mércia Lucas Assane ...............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 64. Jacinta de Azevedo Viage Saona .............................................13,40
Texto do artigo · p. 3 65. David Alfredo ..........................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 66. Ali Faustino Ussene .................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 67. Celina Paulo Paraque .............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 68. Filomena da Glória Vicente Artur Nicotope..........................13,40
Texto do artigo · p. 3 69. Jaime Alberto Juma Ali..........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 70. Nerú Mendonça Aquinala ......................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 71. Issufo Afonso Branquinho .....................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 72. Severina Mário Ferreira .........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 73. Rosália Manuel Joaquim........................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 74. Abreu Horácio Jamissone ......................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 75. Alexandre Jone Amos ............................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 76. Alima Juma ............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 3 77. Anatércia Elias .......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 78. Anatércio Eugénio..................................................................12,70
Texto do artigo · p. 3 79. Mónica da Conceição Justino ................................................12,60
Texto do artigo · p. 3 80. Argentina Augusto Samuel ....................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 81. Baptista Mário Raúl ...............................................................12,40
Texto do artigo · p. 3 82. Bernardete Rita Vicente.........................................................12,30
Texto do artigo · p. 3 83. Cátia de Ângela Menrais........................................................12,30
Texto do artigo · p. 3 84. Crispino Paulino Abacar ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 85. Cristina Pio Mirasse...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 86. Domingas Ivone Januário.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 87. Elias Cardoso Mário...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 88. Elisa Samuel Issufo................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 89. Elizabete Pascoal Uarere........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 90. Elvina Custódio António........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 91. Eugénio Augusto....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 92. Fátima João Daniel.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 93. Flora Arcanjo Álvaro Janela ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 94. Florência Paulo Artur.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 95. Florinda Sinduna Justino........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 96. Tuaifa Abacar Zacarias ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 97. Franque Castro .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 98. Hilário Manuel Maguede .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 99. Juvêncio Calisto .....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 100. Lídia Assala Mardade ............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 101. Lucas Amade Aide.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 102. Lucas Rafael Meta .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 103. Lucinda Américo ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 104. Madalena Carlos Paquissone .................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 105. Manuela da Conceição João...................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 106. Maria Luísa António Masmunho...........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 107. Matusalem Francisco Xavier .................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 108. Nelson Fernando ....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 109. Neves Sumaila Omar .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 110. Noémia Albino.......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 111. Nze Rachide...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 112. Ossufo Rosário da Silva Cupula ............................................12,00
Texto do artigo · p. 3 113. Paulina Anastácio Afonso Cardoso Canatho .........................12,00
Texto do artigo · p. 3 114. Rosalina de Moura Mota........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 115. Sófia Diamantino Ramos .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 116. Tita Marcelino António..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 117. Tonito Eurico Abdala Bento ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 118. Vidal Manuel Marcelino........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 119. Zaida Cornélio Saide..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 120. Anderson de Lurdes Júlio ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 121. Atija Pedro .............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 122. Beatriz Dinis Ossufo..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 123. Belito Jaime ...........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 124. Benjamim Duarte...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 125. Blandina Moisés France.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 126. Book Tome.............................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 127. Cândida Jaime........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 128. Custódio Almeida ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 129. Domingos Pedro Munahula ..................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 130. Elizabeth António Augusto Mocha........................................12,00
Texto do artigo · p. 4 131. Felisberto César .....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 132. Rosa Amido João ...................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 133. Filomena Calton.....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 134. Hélio Viriato Fernando ..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 135. Hermínio Pedro......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 136. Isabel Ângelo Miguel.............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 137. Isabel João Nihirique .............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 138. Issufo Nicuria Aliasse............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 139. João Paulo Alberto.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 140. Leopoldina de Linda Trindade...............................................12,00
Texto do artigo · p. 4 141. Loquiha Manuel Loquiha.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 142. Luísa Alfredo .........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 143. Lurdes Manuela Monteiro Silvério........................................12,00
Texto do artigo · p. 4 144. Milca Felipe Pires ..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 145. Momede Juma Amade Bolacha .............................................12,00
Texto do artigo · p. 4 146. Nelson Belito Evaristo Mulawiha..........................................12,00
Texto do artigo · p. 4 147. Orlando Cássimo....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 148. Paulino Paulo Júnior ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 4 A Presidente do Júri, Mendonça Aquinala. — O Vogal, Patrudine Saibo Braimo. — A Secretária, Albertina Cecília Dastane.
Texto do artigo · p. 4 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benefício Benedito Manjate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101162737, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Pedagógico.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Novembro de 2017. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 4 Benefício Benedito Manjate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101162737— designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica de 27 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567790 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição do Património e Conservação, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 4 Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108185856 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, para exercer por substituição, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, a partir de 28 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 14 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Teresa João Humberto, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863227— cessa o exercício da função de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Manuel José Maconguele, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101098680, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Teresa João Humberto, técnica superior da administração pública N1, titular do NUIT 100863227, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Zefanias Boaventura, técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101918289, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, titular do NUIT 105567790, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Parágrafo · p. 4 Preço —20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 140
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Janeiro de 2016:
  17. Texto do artigo, página 1: Dúlcia Alexandre Bule, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120731459, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 28 de Junho de 2016:
  20. Texto do artigo, página 1: Arsénio Inácio Siyawadya, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104577921, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  21. Texto do artigo, página 1: Jaime Constantino Machava, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916311, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
  22. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 140
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  26. Texto do artigo, página 1: Janicélio Leonardo Sitoe, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107029214, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Osvaldo António Zimba, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117600505, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Rute Joaquim Cuna, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 12510824, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio de 2017:
  31. Texto do artigo, página 1: Navina Aureliano Manjate, enquadrada na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 119429412, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Maio20.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 13 de Maio de 2017:
  34. Texto do artigo, página 1: Armindo José Francisco Maoco, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104249825, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Gérsia Alberto Fátima de Languana, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109832596, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  38. Texto do artigo, página 2: Lavinia Idalila André Mathombe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128247068, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  39. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 2: Noormahomed Ussemane Chanibai, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115441043, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  41. Texto do artigo, página 2: Elias Carlos Machava, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115608010, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  42. Texto do artigo, página 2: António José Pereira, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112392394, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  43. Texto do artigo, página 2: Felizardo Cândido Mazivila, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103893739, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Zavala
  46. Texto do artigo, página 2: Despacho
  47. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  48. Texto do artigo, página 2: De 18 de Maio de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  49. Texto do artigo, página 2: Arlindo Mário Maluluque, titular do NUIT 103571502, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E , escalão 1, e ex-administrador do Distrito de Zavala, província de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Janeiro de 2015 a 31 de Janeiro de 2016, 1 ano, 7 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, incluindo 50 por cento do tempo acima referenciado, nos termos do n.º 4 do artigo 12 da Lei n.º 7/1998, de 15 de Julho.
  50. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa
  51. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  52. Texto do artigo, página 2: Aviso
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos de n.º 3 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a nomeação provisória no concurso do ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 11 de Março de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito, no dia 25 de Março de 2018.
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Erven Francisco Armando Jacinto ...........................................18,50
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Quinito Bernardo Martinho......................................................18,50
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Mariano Rodrigues Murrohiua ......................................18,50
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Mercedes António Pique..........................................................18,50
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Naftal Paulino Nicuava ............................................................18,50
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Octávio Manuel Assane ...........................................................18,50
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Javir Kimber Viegas.................................................................18,50
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Eugénio Afonso Miguel...........................................................18,50
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Faruk Alde................................................................................17,50
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Graciano Jorge Albino .............................................................17,50
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Ilídio da Ilda Alexandre Xavier ...............................................17,50
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Sónia Artur...............................................................................17,50
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Fernanda Narciso João.............................................................17,30
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Roque Anselmo........................................................................17,30
  69. Texto do artigo, página 2: 15. Fátima Agostinho Ernesto João ...............................................17,10
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Hermenegildo Tomás Nhacabande..........................................17,10
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Octávio Pascoal Momade Bartolomeu.....................................17,10
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Aurélio José Amisse Ossufo Atumane ....................................17,10
  73. Texto do artigo, página 2: 19. Assane Mário Assane...............................................................17,00 Carreira de docente de N2:
  74. Texto do artigo, página 2: Admitido: Hélder Combo Ricardo ..................................................................18,00
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3: Admitidos:
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Manuel Arlindo........................................................................17,50
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Muinzala Francisco José Massona...........................................17,50
  78. Texto do artigo, página 2: 3. Matilde Salvador......................................................................17,35
  79. Texto do artigo, página 2: 4. Sofonias Fernando....................................................................17,00
  80. Texto do artigo, página 2: 5. Patrício Florência Muachana ...................................................17,00
  81. Texto do artigo, página 2: 6. Abílio Chande Pilale Cachucuru..............................................17,00
  82. Texto do artigo, página 2: 7. Boaventura Gabriel Virieque ...................................................17,00
  83. Texto do artigo, página 2: 8. Claudo Arestides......................................................................17,00
  84. Texto do artigo, página 2: 9. Epifânio Raúl Alberto ..............................................................17,00
  85. Texto do artigo, página 2: 10. Hélder Hilário João António....................................................17,00
  86. Texto do artigo, página 2: 11. Marcelino Armando.................................................................17,00
  87. Texto do artigo, página 2: 12. Sitoi Valentim Eduardo............................................................17,00
  88. Texto do artigo, página 2: 13. Wailo Bier Walima ..................................................................17,00
  89. Texto do artigo, página 2: 14. Guilhermina António ...............................................................16,50
  90. Texto do artigo, página 2: 15. Carlota Avelino Calisto............................................................16,40
  91. Texto do artigo, página 2: 16. Fabião Dez Fundi.....................................................................16,30
  92. Texto do artigo, página 2: 17. Jaime César Jaime....................................................................16,20
  93. Texto do artigo, página 2: 18. Ana Alima Mussa ....................................................................16,00 Carreira docente de N4:
  94. Texto do artigo, página 2: Admitidos:
  95. Texto do artigo, página 2: 1. Tomé Gabriel Linha...................................................................4,50
  96. Texto do artigo, página 2: 2. Isidro Raimundo João ................................................................14,50
  97. Texto do artigo, página 2: 3. Vicente Juanga Muacuenda .......................................................14,50
  98. Título de secção, página 3: 18 DE JULHO DE 2018 743
  99. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores
  100. Texto do artigo, página 3: 4. Belita João Baptista..................................................................14,30
  101. Texto do artigo, página 3: 5. Mira Quina José de Almeida....................................................14,30
  102. Texto do artigo, página 3: 6. Matina Ramachane Mussa .......................................................14,30
  103. Texto do artigo, página 3: 7. Carlos João...............................................................................14,30
  104. Texto do artigo, página 3: 8. Dulce Pedro..............................................................................14,30
  105. Texto do artigo, página 3: 9. Telmo José ...............................................................................14,20
  106. Texto do artigo, página 3: 10. Essia Abel Manuel ...................................................................14,20
  107. Texto do artigo, página 3: 11. Brito Silvestre Muapavele........................................................14,20
  108. Texto do artigo, página 3: 12. Michela José Gonçalves...........................................................14,20
  109. Texto do artigo, página 3: 13. Adela Crisanto Simba Malinda................................................14,20
  110. Texto do artigo, página 3: 14. Gildo Inácio Mussa..................................................................14,20
  111. Texto do artigo, página 3: 15. Reginaldo Basílio R. Weheque................................................14,20
  112. Texto do artigo, página 3: 16. Zubaida Jacinto Mário .............................................................14,20
  113. Texto do artigo, página 3: 17. Noémia António Alberto..........................................................14,20
  114. Texto do artigo, página 3: 18. Herculano Viola.......................................................................14,20
  115. Texto do artigo, página 3: 19. Laurindo Pedro.........................................................................14,20
  116. Texto do artigo, página 3: 20. Faquira Momade Sumalgy.......................................................14,20
  117. Texto do artigo, página 3: 21. Mariana Saide Amisse .............................................................14,20
  118. Texto do artigo, página 3: 22. Zena Hermínio .........................................................................14,20
  119. Texto do artigo, página 3: 23. Grácio Moisés Moisés .............................................................14,20
  120. Texto do artigo, página 3: 24. Lúcia Elias Apaia.....................................................................14,20
  121. Texto do artigo, página 3: 25. Fernando Guenete Teboro........................................................14,20
  122. Texto do artigo, página 3: 26. Emamo Paulo Camuaria ..........................................................14,20
  123. Texto do artigo, página 3: 27. Anifo Rodrigues Laquela.........................................................14,20
  124. Texto do artigo, página 3: 28. Elmido Amisse Molide ............................................................14,20
  125. Texto do artigo, página 3: 29. João Xavier Ussene..................................................................14,20
  126. Texto do artigo, página 3: 30. Óscar João................................................................................14,20
  127. Texto do artigo, página 3: 31. Nelito Pinto Mussagy...............................................................14,20
  128. Texto do artigo, página 3: 32. Anita Ernesto Valentim............................................................13,50
  129. Texto do artigo, página 3: 33. Silvano Miguel.........................................................................13,50
  130. Texto do artigo, página 3: 34. Belito Tomas Ernesto...............................................................13,50
  131. Texto do artigo, página 3: 35. Domingos Aviador Macawa ....................................................13,50
  132. Texto do artigo, página 3: 36. Tomé António Nantar ..............................................................13,50
  133. Texto do artigo, página 3: 37. Assane Essiaca........................................................................13,50
  134. Texto do artigo, página 3: 38. Agostinho dos Santos Arguido Marcos Serrote.......................13,40
  135. Texto do artigo, página 3: 39. Alfredo Agostinho ...................................................................13,40
  136. Texto do artigo, página 3: 40. Fátima Severino Artur..............................................................13,40
  137. Texto do artigo, página 3: 41. Baizene Celestino Adelino.......................................................13,40
  138. Texto do artigo, página 3: 42. Zenito Alberto Muania.............................................................13,40
  139. Texto do artigo, página 3: 43. Alima Casimiro........................................................................13,40
  140. Texto do artigo, página 3: 44. Abudo Maurício Fabião ...........................................................13,40
  141. Texto do artigo, página 3: 45. Eurídci Estêvão Quinova .........................................................13,40
  142. Texto do artigo, página 3: 46. Elias Eleutério..........................................................................13,40
  143. Texto do artigo, página 3: 47. Eustáquia Alfredo Hilário........................................................13,40
  144. Texto do artigo, página 3: 48. Zunia Munir .............................................................................13,40
  145. Texto do artigo, página 3: 49. Loli da Isaura António .............................................................13,40
  146. Texto do artigo, página 3: 50. Amina Ali Abudo.....................................................................13,40
  147. Texto do artigo, página 3: 51. Felicidade Carlos Gasolina Maganja .......................................13,40
  148. Texto do artigo, página 3: 52. Hilário Alexandre.....................................................................13,40
  149. Texto do artigo, página 3: 53. Laura Lucas..............................................................................13,40
  150. Texto do artigo, página 3: 54. Cornélia Carlos João................................................................13,40
  151. Texto do artigo, página 3: 55. Momade Ussene Amade ..........................................................13,40
  152. Texto do artigo, página 3: 56. Bíforo Lopes Miguel................................................................13,40
  153. Texto do artigo, página 3: 57. José Braimo Ossufo .................................................................13,40
  154. Texto do artigo, página 3: 58. Gasta Kaole..............................................................................13,40
  155. Texto do artigo, página 3: 59. Amir José Boaventura..............................................................13,40
  156. Texto do artigo, página 3: 60. Anchia Juma Ernesto ...............................................................13,40
  157. Texto do artigo, página 3: 61. Toni Isidro Pariela....................................................................13,40
  158. Texto do artigo, página 3: 62. Lindo Salimo............................................................................13,40
  159. Texto do artigo, página 3: 63. Mércia Lucas Assane ...............................................................13,40
  160. Texto do artigo, página 3: 64. Jacinta de Azevedo Viage Saona .............................................13,40
  161. Texto do artigo, página 3: 65. David Alfredo ..........................................................................13,40
  162. Texto do artigo, página 3: 66. Ali Faustino Ussene .................................................................13,40
  163. Texto do artigo, página 3: Valores
  164. Texto do artigo, página 3: 67. Celina Paulo Paraque .............................................................13,40
  165. Texto do artigo, página 3: 68. Filomena da Glória Vicente Artur Nicotope..........................13,40
  166. Texto do artigo, página 3: 69. Jaime Alberto Juma Ali..........................................................13,40
  167. Texto do artigo, página 3: 70. Nerú Mendonça Aquinala ......................................................13,40
  168. Texto do artigo, página 3: 71. Issufo Afonso Branquinho .....................................................13,40
  169. Texto do artigo, página 3: 72. Severina Mário Ferreira .........................................................13,40
  170. Texto do artigo, página 3: 73. Rosália Manuel Joaquim........................................................13,40
  171. Texto do artigo, página 3: 74. Abreu Horácio Jamissone ......................................................13,40
  172. Texto do artigo, página 3: 75. Alexandre Jone Amos ............................................................13,40
  173. Texto do artigo, página 3: 76. Alima Juma ............................................................................13,40
  174. Texto do artigo, página 3: 77. Anatércia Elias .......................................................................13,00
  175. Texto do artigo, página 3: 78. Anatércio Eugénio..................................................................12,70
  176. Texto do artigo, página 3: 79. Mónica da Conceição Justino ................................................12,60
  177. Texto do artigo, página 3: 80. Argentina Augusto Samuel ....................................................12,50
  178. Texto do artigo, página 3: 81. Baptista Mário Raúl ...............................................................12,40
  179. Texto do artigo, página 3: 82. Bernardete Rita Vicente.........................................................12,30
  180. Texto do artigo, página 3: 83. Cátia de Ângela Menrais........................................................12,30
  181. Texto do artigo, página 3: 84. Crispino Paulino Abacar ........................................................12,00
  182. Texto do artigo, página 3: 85. Cristina Pio Mirasse...............................................................12,00
  183. Texto do artigo, página 3: 86. Domingas Ivone Januário.......................................................12,00
  184. Texto do artigo, página 3: 87. Elias Cardoso Mário...............................................................12,00
  185. Texto do artigo, página 3: 88. Elisa Samuel Issufo................................................................12,00
  186. Texto do artigo, página 3: 89. Elizabete Pascoal Uarere........................................................12,00
  187. Texto do artigo, página 3: 90. Elvina Custódio António........................................................12,00
  188. Texto do artigo, página 3: 91. Eugénio Augusto....................................................................12,00
  189. Texto do artigo, página 3: 92. Fátima João Daniel.................................................................12,00
  190. Texto do artigo, página 3: 93. Flora Arcanjo Álvaro Janela ..................................................12,00
  191. Texto do artigo, página 3: 94. Florência Paulo Artur.............................................................12,00
  192. Texto do artigo, página 3: 95. Florinda Sinduna Justino........................................................12,00
  193. Texto do artigo, página 3: 96. Tuaifa Abacar Zacarias ..........................................................12,00
  194. Texto do artigo, página 3: 97. Franque Castro .......................................................................12,00
  195. Texto do artigo, página 3: 98. Hilário Manuel Maguede .......................................................12,00
  196. Texto do artigo, página 3: 99. Juvêncio Calisto .....................................................................12,00
  197. Texto do artigo, página 3: 100. Lídia Assala Mardade ............................................................12,00
  198. Texto do artigo, página 3: 101. Lucas Amade Aide.................................................................12,00
  199. Texto do artigo, página 3: 102. Lucas Rafael Meta .................................................................12,00
  200. Texto do artigo, página 3: 103. Lucinda Américo ...................................................................12,00
  201. Texto do artigo, página 3: 104. Madalena Carlos Paquissone .................................................12,00
  202. Texto do artigo, página 3: 105. Manuela da Conceição João...................................................12,00
  203. Texto do artigo, página 3: 106. Maria Luísa António Masmunho...........................................12,00
  204. Texto do artigo, página 3: 107. Matusalem Francisco Xavier .................................................12,00
  205. Texto do artigo, página 3: 108. Nelson Fernando ....................................................................12,00
  206. Texto do artigo, página 3: 109. Neves Sumaila Omar .............................................................12,00
  207. Texto do artigo, página 3: 110. Noémia Albino.......................................................................12,00
  208. Texto do artigo, página 3: 111. Nze Rachide...........................................................................12,00
  209. Texto do artigo, página 3: 112. Ossufo Rosário da Silva Cupula ............................................12,00
  210. Texto do artigo, página 3: 113. Paulina Anastácio Afonso Cardoso Canatho .........................12,00
  211. Texto do artigo, página 3: 114. Rosalina de Moura Mota........................................................12,00
  212. Texto do artigo, página 3: 115. Sófia Diamantino Ramos .......................................................12,00
  213. Texto do artigo, página 3: 116. Tita Marcelino António..........................................................12,00
  214. Texto do artigo, página 3: 117. Tonito Eurico Abdala Bento ..................................................12,00
  215. Texto do artigo, página 3: 118. Vidal Manuel Marcelino........................................................12,00
  216. Texto do artigo, página 3: 119. Zaida Cornélio Saide..............................................................12,00
  217. Texto do artigo, página 3: 120. Anderson de Lurdes Júlio ......................................................12,00
  218. Texto do artigo, página 3: 121. Atija Pedro .............................................................................12,00
  219. Texto do artigo, página 3: 122. Beatriz Dinis Ossufo..............................................................12,00
  220. Texto do artigo, página 3: 123. Belito Jaime ...........................................................................12,00
  221. Texto do artigo, página 3: 124. Benjamim Duarte...................................................................12,00
  222. Texto do artigo, página 3: 125. Blandina Moisés France.........................................................12,00
  223. Texto do artigo, página 3: 126. Book Tome.............................................................................12,00
  224. Texto do artigo, página 3: 127. Cândida Jaime........................................................................12,00
  225. Texto do artigo, página 3: 128. Custódio Almeida ..................................................................12,00
  226. Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores
  227. Texto do artigo, página 4: 129. Domingos Pedro Munahula ..................................................12,00
  228. Texto do artigo, página 4: 130. Elizabeth António Augusto Mocha........................................12,00
  229. Texto do artigo, página 4: 131. Felisberto César .....................................................................12,00
  230. Texto do artigo, página 4: 132. Rosa Amido João ...................................................................12,00
  231. Texto do artigo, página 4: 133. Filomena Calton.....................................................................12,00
  232. Texto do artigo, página 4: 134. Hélio Viriato Fernando ..........................................................12,00
  233. Texto do artigo, página 4: 135. Hermínio Pedro......................................................................12,00
  234. Texto do artigo, página 4: 136. Isabel Ângelo Miguel.............................................................12,00
  235. Texto do artigo, página 4: 137. Isabel João Nihirique .............................................................12,00
  236. Texto do artigo, página 4: 138. Issufo Nicuria Aliasse............................................................12,00
  237. Texto do artigo, página 4: 139. João Paulo Alberto.................................................................12,00
  238. Texto do artigo, página 4: 140. Leopoldina de Linda Trindade...............................................12,00
  239. Texto do artigo, página 4: 141. Loquiha Manuel Loquiha.......................................................12,00
  240. Texto do artigo, página 4: 142. Luísa Alfredo .........................................................................12,00
  241. Texto do artigo, página 4: 143. Lurdes Manuela Monteiro Silvério........................................12,00
  242. Texto do artigo, página 4: 144. Milca Felipe Pires ..................................................................12,00
  243. Texto do artigo, página 4: 145. Momede Juma Amade Bolacha .............................................12,00
  244. Texto do artigo, página 4: 146. Nelson Belito Evaristo Mulawiha..........................................12,00
  245. Texto do artigo, página 4: 147. Orlando Cássimo....................................................................12,00
  246. Texto do artigo, página 4: 148. Paulino Paulo Júnior ..............................................................12,00
  247. Texto do artigo, página 4: A Presidente do Júri, Mendonça Aquinala. — O Vogal, Patrudine Saibo Braimo. — A Secretária, Albertina Cecília Dastane.
  248. Texto do artigo, página 4: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
  249. Texto do artigo, página 4: Despachos
  250. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benefício Benedito Manjate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101162737, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Pedagógico.
  251. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Novembro de 2017. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
  252. Texto do artigo, página 4: De 18 de Janeiro:
  253. Texto do artigo, página 4: Benefício Benedito Manjate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101162737— designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Adjunto Pedagógico da Escola Nacional de Aeronáutica de 27 de Dezembro de 2017 a 25 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
  254. Texto do artigo, página 4: Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105567790 — designado, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Repartição do Património e Conservação, de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar.
  255. Texto do artigo, página 4: Helena Vânia Fernando Tembe, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 108185856 — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes Estado, para exercer por substituição, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, a partir de 28 de Dezembro de 2017 a 26 de Janeiro de 2018, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  256. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  257. Texto do artigo, página 4: De 14 de Fevereiro:
  258. Texto do artigo, página 4: Teresa João Humberto, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100863227— cessa o exercício da função de chefe da Secretaria Central, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  259. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  260. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Manuel José Maconguele, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101098680, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central.
  261. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
  262. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  263. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Teresa João Humberto, técnica superior da administração pública N1, titular do NUIT 100863227, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade
  264. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
  265. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  266. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Zefanias Boaventura, técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101918289, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  267. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
  268. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  269. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, titular do NUIT 105567790, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  270. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Fevereiro de 2018. — A Directora, Florentina de Oliveira Pegado.
  271. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
  272. Parágrafo, página 4: Preço —20,00 MT
  273. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Diploma De 14 de Fevereiro:
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Manuel José Maconguele, técnico superior de administração pública N1, titular do NUIT 101098680, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Central.
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Teresa João Humberto, técnica superior da administração pública N1, titular do NUIT 100863227, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Contabilidade
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Zefanias Boaventura, técnico superior de administração pública N2, titular do NUIT 101918289, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças.
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 e do n.º 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Celso Francisco Matsimbe, técnico profissional, titular do NUIT 105567790, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património e Conservação.
  • Diploma De 28 de Junho de 2016:
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma De 13 de Maio de 2017:
  • Despacho Governo do Distrito de Zavala
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Benefício Benedito Manjate, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101162737, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Pedagógico.
  • Diploma De 18 de Janeiro: