LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 141/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 141
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 13 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Agostinho Nhancale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112044582, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Alda Carlos Benzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111753687, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Amália Tomás Cuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129316209, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 António Isac Chavane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104000428, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 1 Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Carolina Titos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125320521, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Dércia Ivone Francisco Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124432596, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Erasmo José Mandlaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110899556, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Lourenço Ernesto Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107554246, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Caldes Jonas Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120470086, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Clara Jorge Cunha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109536881, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Sérgio Nhancale, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105417675, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 2 Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Hélder André Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111190641, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Ana Arneta Rafael Tomo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109336351, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Emília Brawene Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109537381, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal do Distrito, na Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Junho de 2018. Concurso de promoção na carreira
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, da classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 para a classe C, escalão 1: Valores António Pedro ................................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração pública de N1,da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Paulino Sécua.................................................................................19,00 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 2 da classe E, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingos Óscar César ..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos Vasco Juma.....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Ivone Mário da Costa.................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Suraia António João Mutoropa ..................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 2. Hélio Amade Suale ....................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Ernesto.......................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 4. Helena Artur Oliate....................................................................17,00 Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Ismail Lade.................................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 2. Aissa Issufo Ibraimo ..................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Agostinho Armando. — O Vogal, Martinho Júlio. — O Secretário, Maurício Mateus Vental.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal do Distrito, na Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, e devidamente homologada pela administradora do Distrito de Nacarôa, em Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Concurso de mudança de carreira
Texto do artigo · p. 2 Carreira de especialista, classe C, escalão 1: Valores Joaquina Sande Chico Charles.......................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Agostinho Armando ......................................................................19,00 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Martinho Júlio................................................................................19,00 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Maurício Mateus Vental ............................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Vianeque ..........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 3. Ancha Vasco ..............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 4. Agira José Amido Silva .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 5. Alberto Amone...........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 6. Maria da Conceição Momade Atumane ....................................18,00 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Bonifácio Clemente Bonifácio...................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 2. Armando Paulo Buanauasse ......................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 3. Belson Janeque Macuviri...........................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 4. Domingos Gregório Tesoura......................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 5. Alberto Iacute.............................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 6. Abílio Monade Mutano..............................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 7. Paulo Nhacala ............................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 8. José Estêvão...............................................................................17,00 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Baltazar Maria Manuel ..............................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Trinta..........................................................................19,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinho Saguate .....................................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 2. Carlitos Maria Luís Amade........................................................19,00
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Carlos Vasco Vuma.— O Vogal, Ismail Ladi.— A Secretária, Suraia António João Mutoropa.
Parágrafo · p. 3 19 DE JULHO DE 2018 747
Texto do artigo · p. 3 Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 27 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Arcénio Norbeto Fondo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Mercilávia Jorge Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Aida Samuel Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Anatória Aurélio Banze, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 António João Manjate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Fabião Soiane, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Arlindo José Mate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Brígida Ezequias Manhique, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Florência Armando Matusse, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hélia Solange Alberto Jamine, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hercílio Fernando Macamo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Isaura Fernando Chavane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Lina Alexandre Chemane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Márcia Otolina Lino Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Mariamo António Mungoi, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Milca Helena Paulino, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Paula Cristina da Sara Macuho, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Alegria Salomão Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Arsénia Francisco Maúte, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Cassul Ernesto Hassane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Celso Simione Nhate Cuco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Cristina Eduardo Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Cristóvão Fanuel Langa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Elias Albino Chichava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Felizardo António Caravela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Inocêncio Francisco Punguane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e
Texto do artigo · p. 4 Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Inocêncio Júlio Zavale, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 José Missavene Sitoe Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 João Alberto Nhanwuave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Julieta André Bila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Ernesto Mabasso, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Manuel João Manhique Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 141
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  13. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai:
  14. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 13 de Maio de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Isabel Agostinho Nhancale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112044582, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  18. Texto do artigo, página 1: Alda Carlos Benzane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111753687, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  19. Texto do artigo, página 1: Amália Tomás Cuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 129316209, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  20. Texto do artigo, página 1: António Isac Chavane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104000428, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
  21. Texto do artigo, página 1: Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  22. Texto do artigo, página 1: Carolina Titos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125320521, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  23. Texto do artigo, página 1: Dércia Ivone Francisco Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 124432596, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  24. Texto do artigo, página 1: Erasmo José Mandlaze, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110899556, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 1: Lourenço Ernesto Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107554246, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  27. Texto do artigo, página 1: Caldes Jonas Tembe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 120470086, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  28. Texto do artigo, página 1: Clara Jorge Cunha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109536881, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: Cláudio Sérgio Nhancale, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105417675, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação,
  30. Texto do artigo, página 2: Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  31. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 30 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 2: Hélder André Manjate, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111190641, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  33. Texto do artigo, página 2: Ana Arneta Rafael Tomo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109336351, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  34. Texto do artigo, página 2: Emília Brawene Manhique, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109537381, em exercício neste Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 31 de Maio.)
  36. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa
  37. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital
  38. Texto do artigo, página 2: Avisos
  39. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal do Distrito, na Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, em Junho de 2018. Concurso de promoção na carreira
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, da classe E, escalão 1
  41. Texto do artigo, página 2: para a classe C, escalão 1: Valores António Pedro ................................................................................19,00
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração pública de N1,da classe C, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
  43. Texto do artigo, página 2: Paulino Sécua.................................................................................19,00 Carreira de técnico profissional em administração pública,
  44. Texto do artigo, página 2: da classe E, escalão 1 para a classe B, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 2: 1. Domingos Óscar César ..............................................................18,00
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos Vasco Juma.....................................................................17,00
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Ivone Mário da Costa.................................................................16,00
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe B, escalão 1: Valores
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Suraia António João Mutoropa ..................................................19,00
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Hélio Amade Suale ....................................................................17,50
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Ernesto.......................................................................17,00
  52. Texto do artigo, página 2: 4. Helena Artur Oliate....................................................................17,00 Carreira de técnico, da classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: 1. Ismail Lade.................................................................................18,00
  54. Texto do artigo, página 2: 2. Aissa Issufo Ibraimo ..................................................................17,50
  55. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Agostinho Armando. — O Vogal, Martinho Júlio. — O Secretário, Maurício Mateus Vental.
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal do Distrito, na Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no dia 6 de Junho de 2018, e devidamente homologada pela administradora do Distrito de Nacarôa, em Junho de 2018.
  57. Texto do artigo, página 2: Concurso de mudança de carreira
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de especialista, classe C, escalão 1: Valores Joaquina Sande Chico Charles.......................................................19,00
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1:
  60. Texto do artigo, página 2: Agostinho Armando ......................................................................19,00 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1: Martinho Júlio................................................................................19,00 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Maurício Mateus Vental ............................................................19,00
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Vianeque ..........................................................................19,00
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Ancha Vasco ..............................................................................19,00
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Agira José Amido Silva .............................................................18,00
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Alberto Amone...........................................................................18,00
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Maria da Conceição Momade Atumane ....................................18,00 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Bonifácio Clemente Bonifácio...................................................19,00
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Armando Paulo Buanauasse ......................................................19,00
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Belson Janeque Macuviri...........................................................18,00
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Domingos Gregório Tesoura......................................................18,00
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Alberto Iacute.............................................................................17,50
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Abílio Monade Mutano..............................................................17,50
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Paulo Nhacala ............................................................................17,50
  74. Texto do artigo, página 2: 8. José Estêvão...............................................................................17,00 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Baltazar Maria Manuel ..............................................................19,00
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Trinta..........................................................................19,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  77. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinho Saguate .....................................................................19,00
  78. Texto do artigo, página 2: 2. Carlitos Maria Luís Amade........................................................19,00
  79. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Carlos Vasco Vuma.— O Vogal, Ismail Ladi.— A Secretária, Suraia António João Mutoropa.
  80. Parágrafo, página 3: 19 DE JULHO DE 2018 747
  81. Texto do artigo, página 3: Município da Cidade de Xai-Xai
  82. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  83. Texto do artigo, página 3: Despachos De 27 de Outubro de 2015:
  84. Texto do artigo, página 3: Arcénio Norbeto Fondo, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  85. Texto do artigo, página 3: Mercilávia Jorge Muchanga, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  86. Texto do artigo, página 3: Aida Samuel Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  87. Texto do artigo, página 3: Anatória Aurélio Banze, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  88. Texto do artigo, página 3: António João Manjate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  89. Texto do artigo, página 3: Arlindo Fabião Soiane, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  90. Texto do artigo, página 3: Arlindo José Mate, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  91. Texto do artigo, página 3: Brígida Ezequias Manhique, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  92. Texto do artigo, página 3: Florência Armando Matusse, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  93. Texto do artigo, página 3: Hélia Solange Alberto Jamine, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  94. Texto do artigo, página 3: Hercílio Fernando Macamo, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  95. Texto do artigo, página 3: Isaura Fernando Chavane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  96. Texto do artigo, página 3: Lina Alexandre Chemane, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  97. Texto do artigo, página 3: Márcia Otolina Lino Nhantumbo, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  98. Texto do artigo, página 3: Mariamo António Mungoi, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  99. Texto do artigo, página 3: Milca Helena Paulino, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  100. Texto do artigo, página 3: Paula Cristina da Sara Macuho, enquadrada na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  101. Texto do artigo, página 3: Alegria Salomão Simbine, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  102. Texto do artigo, página 3: Arsénia Francisco Maúte, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  103. Texto do artigo, página 4: Cassul Ernesto Hassane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  104. Texto do artigo, página 4: Celso Simione Nhate Cuco, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  105. Texto do artigo, página 4: Cristina Eduardo Cumbe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  106. Texto do artigo, página 4: Cristóvão Fanuel Langa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  107. Texto do artigo, página 4: Elias Albino Chichava, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  108. Texto do artigo, página 4: Felizardo António Caravela, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  109. Texto do artigo, página 4: Inocêncio Francisco Punguane, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e
  110. Texto do artigo, página 4: Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  111. Texto do artigo, página 4: Inocêncio Júlio Zavale, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  112. Texto do artigo, página 4: José Missavene Sitoe Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  113. Texto do artigo, página 4: João Alberto Nhanwuave, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  114. Texto do artigo, página 4: Julieta André Bila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  115. Texto do artigo, página 4: Lúcia Ernesto Mabasso, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  116. Texto do artigo, página 4: Manuel João Manhique Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  117. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  118. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Municipal. Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal