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II SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 141/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 141
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Avisos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Olga Maceda Manjate, técnica profissional em administração pública do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 29 de Abril de 2018, do Presidente do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 31 608,70MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 31 608,70MT.
Texto do artigo · p. 1 Da pensão fixada, deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 35002,80MT, a pagar em catorze prestações mensais, sendo a primeira de 3 150,20MT e as restantes de 2 450,20MT, cada.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de Chefe do Gabinete do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, actualizada até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Outubro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Nunes Laurentino Nitanelene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 43 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, conjugado com as alíneas j) e k) do artigo 2 do Decreto Presidencial n.º 11/2015, de 16 de Março, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 18/2019, de 7 de Fevereiro, nomeio Carlos Alberto Yum para exercer a função de Director do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Junho de 2020. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela.
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes
Título de secção · p. 2 652 II SÉRIE — NÚMERO 141
Texto do artigo · p. 2 ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 14 de Maio de 2014, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira para a de técnico superior N1, classe E:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Telma Alexandre Magumane...................................................17,60
Texto do artigo · p. 2 2. Jerónimo Gonçalve Bande .......................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 3. Celina Sheila Moisés Macome.................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 4. Celso Marcos Banze.................................................................17,20
Texto do artigo · p. 2 5. Víctor Rungo Guifutela............................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 6. Kátia Mirales Mbebe................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 7. Olinda Alexandre Manjate.......................................................16,95
Texto do artigo · p. 2 8. Hedy Marcelino Igreja .............................................................16,80
Texto do artigo · p. 2 9. Genita Vasco Rungo ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Hilário Artur João ....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 11. Adosinda Bernardo Langa .......................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 12. Graciosa Lourenço Nhantumbo ...............................................14,50
Texto do artigo · p. 2 13. Delfina Alexandre Chaúque.....................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 14. Orlanda José Rungo .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 15. Cristina Zandamela Langa .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 16. Armando Salomão Mussane ....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 17. Kátia Lília Zeferino..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 18. Eduardo da Costa Filipe...........................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 19. Evelina Marta Rafael Matche ..................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 20. Ercília Salvador Júnior Tamele................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 21. Helena Gervásio.......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 22. Sara Mário Mabecuane ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 23. Natália Miguel .........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 24. Angelina Raimundo Machava..................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 25. Graciano Obadias Gege ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 26. Jilo Chomar Iacubo..................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 27. José Luís Cossa........................................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 28. Baltazar Benedito Mavale........................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 29. Eusébio Uandela Macaiele.......................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 30. Amélia Álvaro Bié ...................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias, a contar da data da fixação da presente lista.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Texto do artigo · p. 2 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira para a de técnico profissional, classe E: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rui Eugénio Manganhele...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 2. Zúber Júlio Macuácua................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Alfredo Simione Guilengue .....................................................16,30
Texto do artigo · p. 2 4. Amélia José Cumba .................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 5. Honorata Magumane................................................................12,80
Texto do artigo · p. 2 6. Gilda Marina Cambaco ............................................................12,25
Texto do artigo · p. 2 7. Rita Emeldina Chiminuane ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Cacilda de Fátima Jeque ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 9. Maria Aventina Machava.........................................................11,30
Texto do artigo · p. 2 10. Justino Rufino Machiana..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias a contar da data da afixação da presente lista.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Texto do artigo · p. 2 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira para a de técnico, classe E: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Justino Cabral Sithoe .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 2. Pedro João Machado..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 3. Iolanda Hamina Machiana .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 4. Porcina Alberto Matola..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Adozinda Lina Alberto Tovela ..................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias a contar da data da afixação da presente lista.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Texto do artigo · p. 2 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de assistente técnico, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente:
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira para a de assistente técnico, classe E: Aprovado: Valores Augusto Inácio Chibaela................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias a contar da data da afixação da presente lista.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 II SÉRIE — Número 141
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais e Energia:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho. Avisos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Olga Maceda Manjate, técnica profissional em administração pública do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, desligada do serviço para aposentação voluntária por despacho de 29 de Abril de 2018, do Presidente do Fundo Bibliográfico da Língua Portuguesa, nos termos do artigo 155 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 31 608,70MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do referido Estatuto, com base na remuneração de 31 608,70MT.
  19. Texto do artigo, página 1: Da pensão fixada, deverá descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 35002,80MT, a pagar em catorze prestações mensais, sendo a primeira de 3 150,20MT e as restantes de 2 450,20MT, cada.
  20. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de Chefe do Gabinete do Presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, actualizada até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Outubro de 2019. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Novembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província de Gaza, atribuo a Nunes Laurentino Nitanelene, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Julho de 2020. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 43 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, conjugado com as alíneas j) e k) do artigo 2 do Decreto Presidencial n.º 11/2015, de 16 de Março, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 18/2019, de 7 de Fevereiro, nomeio Carlos Alberto Yum para exercer a função de Director do Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, com efeitos a partir da data da sua assinatura.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Junho de 2020. — O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Ernesto Max Elias Tonela.
  31. Texto do artigo, página 1: Avisos
  32. Texto do artigo, página 1: 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes
  33. Título de secção, página 2: 652 II SÉRIE — NÚMERO 141
  34. Texto do artigo, página 2: ao concurso de mudança de carreira para a de técnico superior N1, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 14 de Maio de 2014, do Secretário Permanente:
  35. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira para a de técnico superior N1, classe E:
  36. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 1. Telma Alexandre Magumane...................................................17,60
  38. Texto do artigo, página 2: 2. Jerónimo Gonçalve Bande .......................................................17,50
  39. Texto do artigo, página 2: 3. Celina Sheila Moisés Macome.................................................17,50
  40. Texto do artigo, página 2: 4. Celso Marcos Banze.................................................................17,20
  41. Texto do artigo, página 2: 5. Víctor Rungo Guifutela............................................................17,0
  42. Texto do artigo, página 2: 6. Kátia Mirales Mbebe................................................................17,0
  43. Texto do artigo, página 2: 7. Olinda Alexandre Manjate.......................................................16,95
  44. Texto do artigo, página 2: 8. Hedy Marcelino Igreja .............................................................16,80
  45. Texto do artigo, página 2: 9. Genita Vasco Rungo ................................................................16,0
  46. Texto do artigo, página 2: 10. Hilário Artur João ....................................................................14,50
  47. Texto do artigo, página 2: 11. Adosinda Bernardo Langa .......................................................14,50
  48. Texto do artigo, página 2: 12. Graciosa Lourenço Nhantumbo ...............................................14,50
  49. Texto do artigo, página 2: 13. Delfina Alexandre Chaúque.....................................................14,20
  50. Texto do artigo, página 2: 14. Orlanda José Rungo .................................................................14,0
  51. Texto do artigo, página 2: 15. Cristina Zandamela Langa .......................................................14,0
  52. Texto do artigo, página 2: 16. Armando Salomão Mussane ....................................................13,75
  53. Texto do artigo, página 2: 17. Kátia Lília Zeferino..................................................................13,25
  54. Texto do artigo, página 2: 18. Eduardo da Costa Filipe...........................................................13,0
  55. Texto do artigo, página 2: 19. Evelina Marta Rafael Matche ..................................................13,0
  56. Texto do artigo, página 2: 20. Ercília Salvador Júnior Tamele................................................13,0
  57. Texto do artigo, página 2: 21. Helena Gervásio.......................................................................12,75
  58. Texto do artigo, página 2: 22. Sara Mário Mabecuane ............................................................12,75
  59. Texto do artigo, página 2: 23. Natália Miguel .........................................................................12,75
  60. Texto do artigo, página 2: 24. Angelina Raimundo Machava..................................................12,50
  61. Texto do artigo, página 2: 25. Graciano Obadias Gege ...........................................................12,0
  62. Texto do artigo, página 2: 26. Jilo Chomar Iacubo..................................................................12,0
  63. Texto do artigo, página 2: 27. José Luís Cossa........................................................................11,75
  64. Texto do artigo, página 2: 28. Baltazar Benedito Mavale........................................................11,0
  65. Texto do artigo, página 2: 29. Eusébio Uandela Macaiele.......................................................10,50
  66. Texto do artigo, página 2: 30. Amélia Álvaro Bié ...................................................................10,50
  67. Texto do artigo, página 2: 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias, a contar da data da fixação da presente lista.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  69. Texto do artigo, página 2: 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico profissional, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente:
  70. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira para a de técnico profissional, classe E: Aprovados: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 1. Rui Eugénio Manganhele...........................................................19,0
  72. Texto do artigo, página 2: 2. Zúber Júlio Macuácua................................................................17,0
  73. Texto do artigo, página 2: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 3. Alfredo Simione Guilengue .....................................................16,30
  75. Texto do artigo, página 2: 4. Amélia José Cumba .................................................................15,50
  76. Texto do artigo, página 2: 5. Honorata Magumane................................................................12,80
  77. Texto do artigo, página 2: 6. Gilda Marina Cambaco ............................................................12,25
  78. Texto do artigo, página 2: 7. Rita Emeldina Chiminuane ......................................................12,0
  79. Texto do artigo, página 2: 8. Cacilda de Fátima Jeque ..........................................................11,50
  80. Texto do artigo, página 2: 9. Maria Aventina Machava.........................................................11,30
  81. Texto do artigo, página 2: 10. Justino Rufino Machiana..........................................................10,75
  82. Texto do artigo, página 2: 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias a contar da data da afixação da presente lista.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  84. Texto do artigo, página 2: 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente:
  85. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira para a de técnico, classe E: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Justino Cabral Sithoe .................................................................15,0
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Pedro João Machado..................................................................13,25
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Iolanda Hamina Machiana .........................................................12,75
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Porcina Alberto Matola..............................................................12,0
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Adozinda Lina Alberto Tovela ..................................................11,0
  91. Texto do artigo, página 2: 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias a contar da data da afixação da presente lista.
  92. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  93. Texto do artigo, página 2: 1. De acordo com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e em harmonia com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final da classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de assistente técnico, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, homologado por despacho de 3 de Junho de 2019, do Secretário Permanente:
  94. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira para a de assistente técnico, classe E: Aprovado: Valores Augusto Inácio Chibaela................................................................17,0
  95. Texto do artigo, página 2: 2. De acordo com o artigo 29 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, os actos finais desfavoráveis para o concorrente poderão ser objecto de recurso com fundamento em ilegalidade, nos termos da Lei, a ser apresentado ao Secretário Permanente dos Recursos Minerais e Energia no prazo de 10 dias a contar da data da afixação da presente lista.
  96. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Maria Marcelina Joel.
  97. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  98. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA