LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 141

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 141/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 141
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Madalena Artur Litsur, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103651451, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Ciências Animais — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 Gabinete de Informação
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 9 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Francisco Munguambe, titular do NUIT 104443771, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Pesquisa e Mobilização Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Zita, titular do NUIT 10221407, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Pessoal e Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Lázaro Mahemucane Uamusse, titular do NUIT 103716292, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Redacção, Criação e Revisão, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carmina Manuel Muale, titular do NUIT 108187204, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Rui Manuel Mate, titular do NUIT 108073421, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Rui Manuel Mate, titular do NUIT 108073421, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Maria Artemisa Simão Uamusse Fuel, titular do NUIT 102209184, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa exercício da função de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Comunicação, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Saul Noa Mahumane, titular do NUIT 100854724, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Titos Jossias Chaúque, titular do NUIT 122210200, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária Limpopo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Arlindo Nhambe, titular do NUIT 113812524, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária de Guijá, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Josina Elias Macheque, titular do NUIT 122438910, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária de Chibuto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Junho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Paulino Nhangumele, titular do NUIT 131845741, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Bento Naife Siquice, titular do NUIT 102209214, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças e Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Marta Rafael Manhique, titular do NUIT 204040386, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para
Texto do artigo · p. 2 exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rui Manuel Mate, titular do NUIT 108073421, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Comunicação Social-Delegação Provincial — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 24 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Cheringoma, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10 /2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de admissão e ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N4, N3 e N1.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto de Jesus Tomás Lucas...............................................18
Texto do artigo · p. 2 2. Izaquiel David Saracuchepa...................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 3. Siprizado José Mino...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Elisabeth Raposo Castigo.......................................................16
Texto do artigo · p. 2 5. Francisco da Elisa Nhamazoene ............................................16
Texto do artigo · p. 2 6. Graça Rafael Membane..........................................................16
Texto do artigo · p. 2 7. Alzira Ernesto Lameque.........................................................16
Texto do artigo · p. 2 8. Soares Baptista Bulaene Chimica ..........................................15,75
Texto do artigo · p. 2 9. Simão Manuel Jofrisse...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 10. Joeline João Alho Andissene .................................................15,625
Texto do artigo · p. 2 11. Lúcia Mateus Saize................................................................15,55
Texto do artigo · p. 2 12. Alda António Finiasse............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 13. Angelina Félix Augusto Zalembessa .....................................15,5
Texto do artigo · p. 2 14. Paulina Sarge Tomás..............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 15. José João Simango .................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 16. Faustino Eduardo Mesa Mussa ..............................................15,5
Texto do artigo · p. 2 17. Fernando Rui Manuel ............................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 18. Chiley Damião João...............................................................15,45
Texto do artigo · p. 2 19. Teresa Mateus Samuel ...........................................................15,45
Texto do artigo · p. 2 20. Jéssica Rosa Xavier Raposo...................................................15,35
Texto do artigo · p. 2 21. Casimira Mário Domingos Alvez ..........................................15,3
Texto do artigo · p. 2 22. Cândida José Francisco Leão.................................................15,25
Lista · p. 3 22 DE JULHO DE 2022 757
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 23. Nelito Afonso João ................................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 24. Rabeca José Miguel Pereira...................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 25. Suzana Rafael Jone Guente.................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 3 26. Teresa Manuel Francisco Sunza ............................................ 15,2
Texto do artigo · p. 3 27. Isabel Abel Francisco Castiano.............................................. 15,15
Texto do artigo · p. 3 28. Jeremias Nauane Belo Mperuka ...........................................15,15
Texto do artigo · p. 3 29. Rosa Fernando Monteiro........................................................15,125
Texto do artigo · p. 3 30. João Doliz Manjor..................................................................15
Texto do artigo · p. 3 31. Frásia João Roque Tamalia ...................................................15
Texto do artigo · p. 3 32. Sara Domingos Fombe...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 33. Rabeca Manuel Sandramo .....................................................14,9
Texto do artigo · p. 3 34. Tomé Joaquim Muchanga .....................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 35. Isabel Augusto Mambiro........................................................14,625
Texto do artigo · p. 3 36. Filomena Caetano Abrantes ..................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 37. Juelma da Sitia Vidal Martins................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 38. Manuel Carlos Alberto Chaveque ......................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 39. Josefa Luís Mecindo ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 40. Cátia Xavier Marovage..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 41. Chaçaça Manuel Simão..........................................................14,45
Texto do artigo · p. 3 42. Rosa António Cardoso Machado ...........................................14,4
Texto do artigo · p. 3 43. Luísa Domingos Guente ........................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 44. Miliasse Jeremias Miliasse ....................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 45. Argentina António Macossa ..................................................14,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Sílvia Filomena Manuel Luís.................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 2. Graça Armindo João ..............................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 3. Fernanda Marcelo Luís ..........................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 4. Laurinda Fernando Domingos ...............................................14,15
Texto do artigo · p. 3 5. Pedro Jorge Fulaitone Alfândega...........................................14,15
Texto do artigo · p. 3 6. Eugénia José Francisco Sande ...............................................14,1
Texto do artigo · p. 3 7. Verenguezene Araújo Tomo ..................................................14,1
Texto do artigo · p. 3 8. Ernesto Fernando Nhassengo.................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. Ana Maria Manuel Augusto Pagaracho.................................14
Texto do artigo · p. 3 10. Aissa Dias Manuel .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 11. Iléa Liliana Guilamba ............................................................14
Texto do artigo · p. 3 12. Ana Paula Selemane ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 13. Farida Domingos Caetano Guente.........................................13,9
Texto do artigo · p. 3 14. Marlene Ricardo Marques António .......................................13,9
Texto do artigo · p. 3 15. Thenesse José.........................................................................13,875
Texto do artigo · p. 3 16. Elias Albino ...........................................................................13,875
Texto do artigo · p. 3 17. Quizito Alberto Armando Jimoroce.......................................13,875
Texto do artigo · p. 3 18. Olímpio Gil António Duarte ..................................................13,875
Texto do artigo · p. 3 19. Nelito Martinho Tigre............................................................13,85
Texto do artigo · p. 3 20. Alina Novage Franque Nhambo ............................................13,75
Texto do artigo · p. 3 21. Erica Laura Pinto ...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 22. Judite Eusébio Mário Vontade...............................................13,75
Texto do artigo · p. 3 23. Túnica Chico Bene.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 24. Celina Fazbem Toera .............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 25. Issufo Costa Manuel Maraige ................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 26. Joconia Alfredo Holande .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 27. Jossias Salvador Bila..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 28. Ana António Domingos João.................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 29. Fátima Abdul José Emamo ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 30. Gina Raúl Donça....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 31. Sara José Matomate ...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 32. Farença Dina Félix Alficha ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 33. Ernesto Salaude Jorge............................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 34. Belicia Augostinho Sozinho ..................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 35. Jorge André Taremba.............................................................13,125
Texto do artigo · p. 3 36. Bedi Mandongue António......................................................13
Texto do artigo · p. 3 37. Gordinho Candiero Jaime Manuel.........................................13
Texto do artigo · p. 3 38. Quembo Paulo António Zambo .............................................13
Texto do artigo · p. 3 39. Bâmbu Santos Luís ................................................................12,9
Texto do artigo · p. 3 40. Abrão Raimundo Gimo..........................................................12,875
Texto do artigo · p. 3 41. Daniel José António...............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 42. Simão Adriano .......................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 43. Domingos Onofre Domingos.................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 44. Florência Joaquim Luís Gemusse ..........................................12,75
Texto do artigo · p. 3 45. Inocência Melú António ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 46. Isabel Namburete Pechisso Matsinhe ....................................12,75
Texto do artigo · p. 3 47. Isaquel Manuel Quembo........................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 48. Maria Mendes Albino ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 49. Juleca Francisco Vicente Mestiço Lopes...............................12,5
Texto do artigo · p. 3 50. Amilton Vicente Roberto Amisse..........................................12,5
Texto do artigo · p. 3 51. Assa Nthabaleng Custódio Macereque ..................................12,5
Texto do artigo · p. 3 52. Domingos José Candiero .......................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 53. Eva António Francisco...........................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 54. Inácio Moisés Victor..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 55. José Carlos da Conceição Dauce ...........................................12,5
Texto do artigo · p. 3 56. Emanuela Mulange das Dores Sacratane...............................12,25
Texto do artigo · p. 3 57. António Agostinho António...................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 58. António Lázaro Manuel Culimangulha .................................12,25
Texto do artigo · p. 3 59. Fatucha Domingos Benjamim................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 60. Isabel Juvêncio Conde Mortal ...............................................12,25
Texto do artigo · p. 3 61. Margarida Abílio N´solo Biriate............................................12,25
Texto do artigo · p. 3 62. Victoria Armando ..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 63. Victorino Samuel Macorre.....................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 64. Alberto Manuel Zoconera......................................................12
Texto do artigo · p. 3 65. Isabel Simão Filipe ................................................................12
Texto do artigo · p. 3 66. Mouzinho Paulino Sande .......................................................12
Texto do artigo · p. 3 67. Vasco António .......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 68. Alexandre David Ndalema.....................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 69. Chuva Fernando Pita Mafala Cupussa...................................11,75
Texto do artigo · p. 3 70. Emília Carlos Xadreque.........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 71. Sérgio Manuel Almeida .........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 72. Verónica Pedro Francisco Vaz...............................................11,75
Texto do artigo · p. 3 73. Dias José Jemuce ...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 74. Abiba Faquira Mussa .............................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 75. Eva Artur Francisco Estanho .................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 76. Graça Manecas Mineses ........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 77. Castigo Alexandre Luís..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 78. Rolfa David Curai Braunde ...................................................10,5
Texto do artigo · p. 3 79. Juliana Agostinho Alexandre.................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 80. Fátima Carlos Waite Jofar .....................................................10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lázaro Ribeiro Bazo ..................................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 2. Vasco Joaquim Ussene ..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 3. Edmilson José Agostinho...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Micheque Chico Sofrino............................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 5. Elsa Gire Matanda......................................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Paulo...................................................................................14
Texto do artigo · p. 3 7. Adelaide José Augusto Roque ...................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Claudina Alexandre Domingos Nobre...................................13,5
Texto do artigo · p. 3 2. Maique Eduardo José Charles................................................12,875
Texto do artigo · p. 3 3. António Carlos Manuel Jemusse............................................12,75
Texto do artigo · p. 3 4. Maira Eduardo Vasco Titos ...................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 5. Paulo Padecimento Nefane ....................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 6. Jacinta Lemate Castigo Luís ..................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 7. Edson Daniel Maronga...........................................................11,9
Texto do artigo · p. 3 8. Nádia Amid Aly Mussagy......................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 9. Luciana da Nhari Ernesto Afonso..........................................11,375
Texto do artigo · p. 3 10. Keeven Gomes Seze Bastos...................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 11. Fátima José Raúl....................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 12. José António Ngomana..........................................................11
Texto do artigo · p. 3 13. Marcelino Nhamaze Baulene.................................................10,95
Texto do artigo · p. 3 14. Agostinho Mandava Júnior....................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Filosofia:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Valores Chingore António Langa..............................................................15,75
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Dércio José Chibane...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Neldito Fernando Gelele ........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 3. Octávio Neves Herculano Tomás ..........................................14
Texto do artigo · p. 4 4. Nocardo Joaquim Matangue Mandaraza................................13,88
Texto do artigo · p. 4 5. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe.................13,75
Texto do artigo · p. 4 6. Helena Celeste Viagem Nhamue ...........................................13,75
Texto do artigo · p. 4 7. Gribeti Juliasse Pofu ..............................................................12,25
Texto do artigo · p. 4 8. Benjamim Manuel Bando ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 9. Hortência Elias Artur Mabjeca Mboane ................................12
Texto do artigo · p. 4 10. José Juga João .......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 4 11. Nessi da Cláudia Jorge...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 12. Catarina Bechane Mugabe .....................................................11
Texto do artigo · p. 4 13. Alberto Fidalgo Gabriel .........................................................11
Texto do artigo · p. 4 14. Elísio Mário Cheiro Choé ......................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 15. Jone João Castigo...................................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 16. Buanar Abílio Muanalo..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 17. Winet Carla Caetano..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 4 18. Isaltina António Chico Viola .................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 19. António Chico Simão.............................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 20. Maria Regina Félix Dias ........................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 21. Horácio Pinto Mugaua ...........................................................10
Texto do artigo · p. 4 22. José Francisco da Costa .........................................................10
Texto do artigo · p. 4 23. Matias Baptista Paulino .........................................................10
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 24. Mecheque Beato Ofesse Mafunga .........................................10
Texto do artigo · p. 4 25. Dinis Bernardo Carneiro Samajo...........................................10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Línguas bantu:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Inocência Alberto Mutisse ...........................................................14,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Anselmo Constâncio Ribeiro Sambo......................................13,75
Texto do artigo · p. 4 2. Wazir Gomes Júlio..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Tecnologias de informação e comunicação:
Texto do artigo · p. 4 Apurado: Jone Carlos António Alfazema ....................................................14,25 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulino João Francisco Raposo ..............................................13,5
Texto do artigo · p. 4 2. Edson António Menino...........................................................13,375
Texto do artigo · p. 4 3. Victorino José Chimica...........................................................13,15
Texto do artigo · p. 4 4. Valdemiro Ferraz Augusto Cassamo ......................................12,625
Texto do artigo · p. 4 5. Maurício Ambrósio Foquiço...................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 6. Sheila Baptista Mulandeza......................................................11,9
Texto do artigo · p. 4 Inhaminga, 15 de Março de 2022. — O Director Substituto do Serviço Distrital, Domingos Manuel Uarrota. — O Presidente do Júri, Paulo Pedro Chimica. — 0 1.º Vogal, Alberto Joaquim. O 2.º Vogal, Marcos Bernardo Alficha Mazonda.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 II SÉRIE — Número 141
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Outubro de 2019:
  18. Texto do artigo, página 1: Madalena Artur Litsur, assistente técnica, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103651451, funcionária de nomeação definitiva, colocada no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Ciências Animais — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Abril de 2022.)
  20. Texto do artigo, página 1: Gabinete de Informação
  21. Texto do artigo, página 1: Instituto de Comunicação Social
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos De 9 de Setembro de 2019:
  23. Texto do artigo, página 1: Alberto Francisco Munguambe, titular do NUIT 104443771, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Pesquisa e Mobilização Social, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Teresa Zita, titular do NUIT 10221407, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Gestão de Pessoal e Formação, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Lázaro Mahemucane Uamusse, titular do NUIT 103716292, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Redacção, Criação e Revisão, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Carmina Manuel Muale, titular do NUIT 108187204, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Rui Manuel Mate, titular do NUIT 108073421, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2020:
  34. Texto do artigo, página 1: Rui Manuel Mate, titular do NUIT 108073421, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Repartição Provincial de Recursos Humanos, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2020:
  37. Texto do artigo, página 1: Maria Artemisa Simão Uamusse Fuel, titular do NUIT 102209184, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — cessa exercício da função de chefe de Departamento Provincial de Planificação e Comunicação, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 16 de Setembro de 2020:
  40. Texto do artigo, página 2: Saul Noa Mahumane, titular do NUIT 100854724, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de Delegado Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Junho de 2021.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 7 de Junho de 2021:
  43. Texto do artigo, página 2: Titos Jossias Chaúque, titular do NUIT 122210200, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária Limpopo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Leonardo Arlindo Nhambe, titular do NUIT 113812524, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária de Guijá, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Josina Elias Macheque, titular do NUIT 122438910, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária de Chibuto, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 7 de Junho de 2021:
  48. Texto do artigo, página 2: Carlos Paulino Nhangumele, titular do NUIT 131845741, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Distrital de Produção da Rádio Comunitária de Xai-Xai, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 30 de Julho de 2021:
  51. Texto do artigo, página 2: Bento Naife Siquice, titular do NUIT 102209214, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social de Gaza — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Finanças e Património, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  54. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  55. Texto do artigo, página 2: Despachos De 27 de Junho de 2014:
  56. Texto do artigo, página 2: Marta Rafael Manhique, titular do NUIT 204040386, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — designada para
  57. Texto do artigo, página 2: exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Setembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 6 de Abril de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Rui Manuel Mate, titular do NUIT 108073421, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto de Comunicação Social-Delegação Provincial — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  61. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Abril.)
  62. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Cheringoma
  63. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  64. Texto do artigo, página 2: Aviso
  65. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 24 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Cheringoma, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10 /2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de admissão e ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de docente N4, N3 e N1.
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto de Jesus Tomás Lucas...............................................18
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Izaquiel David Saracuchepa...................................................17,4
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Siprizado José Mino...............................................................16,5
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Elisabeth Raposo Castigo.......................................................16
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Francisco da Elisa Nhamazoene ............................................16
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Graça Rafael Membane..........................................................16
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Alzira Ernesto Lameque.........................................................16
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Soares Baptista Bulaene Chimica ..........................................15,75
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Simão Manuel Jofrisse...........................................................15,75
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Joeline João Alho Andissene .................................................15,625
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Lúcia Mateus Saize................................................................15,55
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Alda António Finiasse............................................................15,5
  79. Texto do artigo, página 2: 13. Angelina Félix Augusto Zalembessa .....................................15,5
  80. Texto do artigo, página 2: 14. Paulina Sarge Tomás..............................................................15,5
  81. Texto do artigo, página 2: 15. José João Simango .................................................................15,5
  82. Texto do artigo, página 2: 16. Faustino Eduardo Mesa Mussa ..............................................15,5
  83. Texto do artigo, página 2: 17. Fernando Rui Manuel ............................................................15,5
  84. Texto do artigo, página 2: 18. Chiley Damião João...............................................................15,45
  85. Texto do artigo, página 2: 19. Teresa Mateus Samuel ...........................................................15,45
  86. Texto do artigo, página 2: 20. Jéssica Rosa Xavier Raposo...................................................15,35
  87. Texto do artigo, página 2: 21. Casimira Mário Domingos Alvez ..........................................15,3
  88. Texto do artigo, página 2: 22. Cândida José Francisco Leão.................................................15,25
  89. Lista, página 3: 22 DE JULHO DE 2022 757
  90. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  91. Texto do artigo, página 3: 23. Nelito Afonso João ................................................................15,25
  92. Texto do artigo, página 3: 24. Rabeca José Miguel Pereira...................................................15,25
  93. Texto do artigo, página 3: 25. Suzana Rafael Jone Guente.................................................... 15,25
  94. Texto do artigo, página 3: 26. Teresa Manuel Francisco Sunza ............................................ 15,2
  95. Texto do artigo, página 3: 27. Isabel Abel Francisco Castiano.............................................. 15,15
  96. Texto do artigo, página 3: 28. Jeremias Nauane Belo Mperuka ...........................................15,15
  97. Texto do artigo, página 3: 29. Rosa Fernando Monteiro........................................................15,125
  98. Texto do artigo, página 3: 30. João Doliz Manjor..................................................................15
  99. Texto do artigo, página 3: 31. Frásia João Roque Tamalia ...................................................15
  100. Texto do artigo, página 3: 32. Sara Domingos Fombe...........................................................15
  101. Texto do artigo, página 3: 33. Rabeca Manuel Sandramo .....................................................14,9
  102. Texto do artigo, página 3: 34. Tomé Joaquim Muchanga .....................................................14,75
  103. Texto do artigo, página 3: 35. Isabel Augusto Mambiro........................................................14,625
  104. Texto do artigo, página 3: 36. Filomena Caetano Abrantes ..................................................14,5
  105. Texto do artigo, página 3: 37. Juelma da Sitia Vidal Martins................................................14,5
  106. Texto do artigo, página 3: 38. Manuel Carlos Alberto Chaveque ......................................... 14,5
  107. Texto do artigo, página 3: 39. Josefa Luís Mecindo ..............................................................14,5
  108. Texto do artigo, página 3: 40. Cátia Xavier Marovage..........................................................14,5
  109. Texto do artigo, página 3: 41. Chaçaça Manuel Simão..........................................................14,45
  110. Texto do artigo, página 3: 42. Rosa António Cardoso Machado ...........................................14,4
  111. Texto do artigo, página 3: 43. Luísa Domingos Guente ........................................................14,25
  112. Texto do artigo, página 3: 44. Miliasse Jeremias Miliasse ....................................................14,25
  113. Texto do artigo, página 3: 45. Argentina António Macossa ..................................................14,25 Suplentes:
  114. Texto do artigo, página 3: 1. Sílvia Filomena Manuel Luís.................................................14,15
  115. Texto do artigo, página 3: 2. Graça Armindo João ..............................................................14,15
  116. Texto do artigo, página 3: 3. Fernanda Marcelo Luís ..........................................................14,15
  117. Texto do artigo, página 3: 4. Laurinda Fernando Domingos ...............................................14,15
  118. Texto do artigo, página 3: 5. Pedro Jorge Fulaitone Alfândega...........................................14,15
  119. Texto do artigo, página 3: 6. Eugénia José Francisco Sande ...............................................14,1
  120. Texto do artigo, página 3: 7. Verenguezene Araújo Tomo ..................................................14,1
  121. Texto do artigo, página 3: 8. Ernesto Fernando Nhassengo.................................................14
  122. Texto do artigo, página 3: 9. Ana Maria Manuel Augusto Pagaracho.................................14
  123. Texto do artigo, página 3: 10. Aissa Dias Manuel .................................................................14
  124. Texto do artigo, página 3: 11. Iléa Liliana Guilamba ............................................................14
  125. Texto do artigo, página 3: 12. Ana Paula Selemane ..............................................................14
  126. Texto do artigo, página 3: 13. Farida Domingos Caetano Guente.........................................13,9
  127. Texto do artigo, página 3: 14. Marlene Ricardo Marques António .......................................13,9
  128. Texto do artigo, página 3: 15. Thenesse José.........................................................................13,875
  129. Texto do artigo, página 3: 16. Elias Albino ...........................................................................13,875
  130. Texto do artigo, página 3: 17. Quizito Alberto Armando Jimoroce.......................................13,875
  131. Texto do artigo, página 3: 18. Olímpio Gil António Duarte ..................................................13,875
  132. Texto do artigo, página 3: 19. Nelito Martinho Tigre............................................................13,85
  133. Texto do artigo, página 3: 20. Alina Novage Franque Nhambo ............................................13,75
  134. Texto do artigo, página 3: 21. Erica Laura Pinto ...................................................................13,75
  135. Texto do artigo, página 3: 22. Judite Eusébio Mário Vontade...............................................13,75
  136. Texto do artigo, página 3: 23. Túnica Chico Bene.................................................................13,75
  137. Texto do artigo, página 3: 24. Celina Fazbem Toera .............................................................13,75
  138. Texto do artigo, página 3: 25. Issufo Costa Manuel Maraige ................................................13,75
  139. Texto do artigo, página 3: 26. Joconia Alfredo Holande .......................................................13,75
  140. Texto do artigo, página 3: 27. Jossias Salvador Bila..............................................................13,75
  141. Texto do artigo, página 3: 28. Ana António Domingos João.................................................13,75
  142. Texto do artigo, página 3: 29. Fátima Abdul José Emamo ....................................................13,5
  143. Texto do artigo, página 3: 30. Gina Raúl Donça....................................................................13,5
  144. Texto do artigo, página 3: 31. Sara José Matomate ...............................................................13,5
  145. Texto do artigo, página 3: 32. Farença Dina Félix Alficha ....................................................13,5
  146. Texto do artigo, página 3: 33. Ernesto Salaude Jorge............................................................13,25
  147. Texto do artigo, página 3: 34. Belicia Augostinho Sozinho ..................................................13,25
  148. Texto do artigo, página 3: 35. Jorge André Taremba.............................................................13,125
  149. Texto do artigo, página 3: 36. Bedi Mandongue António......................................................13
  150. Texto do artigo, página 3: 37. Gordinho Candiero Jaime Manuel.........................................13
  151. Texto do artigo, página 3: 38. Quembo Paulo António Zambo .............................................13
  152. Texto do artigo, página 3: 39. Bâmbu Santos Luís ................................................................12,9
  153. Texto do artigo, página 3: 40. Abrão Raimundo Gimo..........................................................12,875
  154. Texto do artigo, página 3: 41. Daniel José António...............................................................12,75
  155. Texto do artigo, página 3: Valores
  156. Texto do artigo, página 3: 42. Simão Adriano .......................................................................12,75
  157. Texto do artigo, página 3: 43. Domingos Onofre Domingos.................................................12,75
  158. Texto do artigo, página 3: 44. Florência Joaquim Luís Gemusse ..........................................12,75
  159. Texto do artigo, página 3: 45. Inocência Melú António ........................................................12,75
  160. Texto do artigo, página 3: 46. Isabel Namburete Pechisso Matsinhe ....................................12,75
  161. Texto do artigo, página 3: 47. Isaquel Manuel Quembo........................................................12,75
  162. Texto do artigo, página 3: 48. Maria Mendes Albino ............................................................12,75
  163. Texto do artigo, página 3: 49. Juleca Francisco Vicente Mestiço Lopes...............................12,5
  164. Texto do artigo, página 3: 50. Amilton Vicente Roberto Amisse..........................................12,5
  165. Texto do artigo, página 3: 51. Assa Nthabaleng Custódio Macereque ..................................12,5
  166. Texto do artigo, página 3: 52. Domingos José Candiero .......................................................12,5
  167. Texto do artigo, página 3: 53. Eva António Francisco...........................................................12,5
  168. Texto do artigo, página 3: 54. Inácio Moisés Victor..............................................................12,5
  169. Texto do artigo, página 3: 55. José Carlos da Conceição Dauce ...........................................12,5
  170. Texto do artigo, página 3: 56. Emanuela Mulange das Dores Sacratane...............................12,25
  171. Texto do artigo, página 3: 57. António Agostinho António...................................................12,25
  172. Texto do artigo, página 3: 58. António Lázaro Manuel Culimangulha .................................12,25
  173. Texto do artigo, página 3: 59. Fatucha Domingos Benjamim................................................12,25
  174. Texto do artigo, página 3: 60. Isabel Juvêncio Conde Mortal ...............................................12,25
  175. Texto do artigo, página 3: 61. Margarida Abílio N´solo Biriate............................................12,25
  176. Texto do artigo, página 3: 62. Victoria Armando ..................................................................12,25
  177. Texto do artigo, página 3: 63. Victorino Samuel Macorre.....................................................12,25
  178. Texto do artigo, página 3: 64. Alberto Manuel Zoconera......................................................12
  179. Texto do artigo, página 3: 65. Isabel Simão Filipe ................................................................12
  180. Texto do artigo, página 3: 66. Mouzinho Paulino Sande .......................................................12
  181. Texto do artigo, página 3: 67. Vasco António .......................................................................12
  182. Texto do artigo, página 3: 68. Alexandre David Ndalema.....................................................11,75
  183. Texto do artigo, página 3: 69. Chuva Fernando Pita Mafala Cupussa...................................11,75
  184. Texto do artigo, página 3: 70. Emília Carlos Xadreque.........................................................11,75
  185. Texto do artigo, página 3: 71. Sérgio Manuel Almeida .........................................................11,75
  186. Texto do artigo, página 3: 72. Verónica Pedro Francisco Vaz...............................................11,75
  187. Texto do artigo, página 3: 73. Dias José Jemuce ...................................................................11,5
  188. Texto do artigo, página 3: 74. Abiba Faquira Mussa .............................................................11,25
  189. Texto do artigo, página 3: 75. Eva Artur Francisco Estanho .................................................11,25
  190. Texto do artigo, página 3: 76. Graça Manecas Mineses ........................................................10,75
  191. Texto do artigo, página 3: 77. Castigo Alexandre Luís..........................................................10,5
  192. Texto do artigo, página 3: 78. Rolfa David Curai Braunde ...................................................10,5
  193. Texto do artigo, página 3: 79. Juliana Agostinho Alexandre.................................................10,25
  194. Texto do artigo, página 3: 80. Fátima Carlos Waite Jofar .....................................................10
  195. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  196. Texto do artigo, página 3: 1. Lázaro Ribeiro Bazo ..................................................................16,25
  197. Texto do artigo, página 3: 2. Vasco Joaquim Ussene ..............................................................14,75
  198. Texto do artigo, página 3: 3. Edmilson José Agostinho...........................................................14,5
  199. Texto do artigo, página 3: 4. Micheque Chico Sofrino............................................................14,25
  200. Texto do artigo, página 3: 5. Elsa Gire Matanda......................................................................14,15
  201. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Paulo...................................................................................14
  202. Texto do artigo, página 3: 7. Adelaide José Augusto Roque ...................................................13,75 Suplentes:
  203. Texto do artigo, página 3: 1. Claudina Alexandre Domingos Nobre...................................13,5
  204. Texto do artigo, página 3: 2. Maique Eduardo José Charles................................................12,875
  205. Texto do artigo, página 3: 3. António Carlos Manuel Jemusse............................................12,75
  206. Texto do artigo, página 3: 4. Maira Eduardo Vasco Titos ...................................................12,5
  207. Texto do artigo, página 3: 5. Paulo Padecimento Nefane ....................................................12,5
  208. Texto do artigo, página 3: 6. Jacinta Lemate Castigo Luís ..................................................12,25
  209. Texto do artigo, página 3: 7. Edson Daniel Maronga...........................................................11,9
  210. Texto do artigo, página 3: 8. Nádia Amid Aly Mussagy......................................................11,5
  211. Texto do artigo, página 3: 9. Luciana da Nhari Ernesto Afonso..........................................11,375
  212. Texto do artigo, página 3: 10. Keeven Gomes Seze Bastos...................................................11,25
  213. Texto do artigo, página 3: 11. Fátima José Raúl....................................................................11,25
  214. Texto do artigo, página 3: 12. José António Ngomana..........................................................11
  215. Texto do artigo, página 3: 13. Marcelino Nhamaze Baulene.................................................10,95
  216. Texto do artigo, página 3: 14. Agostinho Mandava Júnior....................................................10,25
  217. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Filosofia:
  218. Texto do artigo, página 4: Apurado: Valores Chingore António Langa..............................................................15,75
  219. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  220. Texto do artigo, página 4: 1. Dércio José Chibane...............................................................15,5
  221. Texto do artigo, página 4: 2. Neldito Fernando Gelele ........................................................14,25
  222. Texto do artigo, página 4: 3. Octávio Neves Herculano Tomás ..........................................14
  223. Texto do artigo, página 4: 4. Nocardo Joaquim Matangue Mandaraza................................13,88
  224. Texto do artigo, página 4: 5. Benvinda da Glória António Tavares Nhantxotxe.................13,75
  225. Texto do artigo, página 4: 6. Helena Celeste Viagem Nhamue ...........................................13,75
  226. Texto do artigo, página 4: 7. Gribeti Juliasse Pofu ..............................................................12,25
  227. Texto do artigo, página 4: 8. Benjamim Manuel Bando ......................................................12
  228. Texto do artigo, página 4: 9. Hortência Elias Artur Mabjeca Mboane ................................12
  229. Texto do artigo, página 4: 10. José Juga João .......................................................................11,75
  230. Texto do artigo, página 4: 11. Nessi da Cláudia Jorge...........................................................11,5
  231. Texto do artigo, página 4: 12. Catarina Bechane Mugabe .....................................................11
  232. Texto do artigo, página 4: 13. Alberto Fidalgo Gabriel .........................................................11
  233. Texto do artigo, página 4: 14. Elísio Mário Cheiro Choé ......................................................10,75
  234. Texto do artigo, página 4: 15. Jone João Castigo...................................................................10,75
  235. Texto do artigo, página 4: 16. Buanar Abílio Muanalo..........................................................10,75
  236. Texto do artigo, página 4: 17. Winet Carla Caetano..............................................................10,75
  237. Texto do artigo, página 4: 18. Isaltina António Chico Viola .................................................10,5
  238. Texto do artigo, página 4: 19. António Chico Simão.............................................................10,25
  239. Texto do artigo, página 4: 20. Maria Regina Félix Dias ........................................................10,25
  240. Texto do artigo, página 4: 21. Horácio Pinto Mugaua ...........................................................10
  241. Texto do artigo, página 4: 22. José Francisco da Costa .........................................................10
  242. Texto do artigo, página 4: 23. Matias Baptista Paulino .........................................................10
  243. Texto do artigo, página 4: Valores
  244. Texto do artigo, página 4: 24. Mecheque Beato Ofesse Mafunga .........................................10
  245. Texto do artigo, página 4: 25. Dinis Bernardo Carneiro Samajo...........................................10
  246. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Línguas bantu:
  247. Texto do artigo, página 4: Apurado: Inocência Alberto Mutisse ...........................................................14,25 Suplentes:
  248. Texto do artigo, página 4: 1. Anselmo Constâncio Ribeiro Sambo......................................13,75
  249. Texto do artigo, página 4: 2. Wazir Gomes Júlio..................................................................13,5
  250. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Tecnologias de informação e comunicação:
  251. Texto do artigo, página 4: Apurado: Jone Carlos António Alfazema ....................................................14,25 Suplentes:
  252. Texto do artigo, página 4: 1. Paulino João Francisco Raposo ..............................................13,5
  253. Texto do artigo, página 4: 2. Edson António Menino...........................................................13,375
  254. Texto do artigo, página 4: 3. Victorino José Chimica...........................................................13,15
  255. Texto do artigo, página 4: 4. Valdemiro Ferraz Augusto Cassamo ......................................12,625
  256. Texto do artigo, página 4: 5. Maurício Ambrósio Foquiço...................................................12,5
  257. Texto do artigo, página 4: 6. Sheila Baptista Mulandeza......................................................11,9
  258. Texto do artigo, página 4: Inhaminga, 15 de Março de 2022. — O Director Substituto do Serviço Distrital, Domingos Manuel Uarrota. — O Presidente do Júri, Paulo Pedro Chimica. — 0 1.º Vogal, Alberto Joaquim. O 2.º Vogal, Marcos Bernardo Alficha Mazonda.
  259. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  260. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 6 de Abril de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Diploma De 15 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2020:
  • Diploma De 7 de Junho de 2021:
  • Diploma De 7 de Junho de 2021:
  • Diploma De 30 de Julho de 2021:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial