LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 142

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 142/2016

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 142
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Acção Social-Delegação Provincial de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Comunicação Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Janeiro de 2011: Constantino José Cossa, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121674 — transferido da Direcção de Administração e Finanças para o Gabinete do Ministro da Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Yolanda Carla Félix Manuel, medica generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104932241 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Gaza para os Órgãos Centrais, Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Abril de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Valdemar Timóteo, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1009212200 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamentos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Cidália Doroté Baloi, técnico superior N1, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103021014 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 28 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 António Luís de Oliveira, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105541856 — transferido do Ministério da Saúde para o Ministério das Obras Publicas e Habitação, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Manuel Lázaro Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Ana Custódia Mahanjane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 11 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Virgílio Damião Monjane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Cidália Margarida Jamine, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Claudina Massochuane Cande, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Janeiro de 2015: Ermelinda João Selemane, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Anabela Roberto Magule Nharrave, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Augusto Fumo, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Celso Artur Nhavene, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Stela Adelaide Patrício, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amélia Graça Xavier Chelengo, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Niquel Mário Massuque, servente de unidades sanitárias da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sónia António Firmino, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Zulmira André Mucaúque, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Alcides Moniz Munguambe, biólogo A, na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Márcia Elisabeth Manuel Mabjaia, contabilista C, na carreira de técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Abril de 2015: Isabel Mário Tembe, enfermeira do saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Faela Bernardo Macucule, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Edmilson Hoarte Bento Mavie, enfermeiro geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Cénia Onesa Zimba, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Domingos Beduia, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Catarina José Pessane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sandra Justina Macamo, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Hortência Ruben Zucula Ngomana, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nico Fenias Mapanga, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Palmira da Luz Jaime Tila, assistente técnica classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Soraya Chilaule, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alberto Bernardo Chilaule, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 André Bonifácio Vilanculo, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Romy Simião Uate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Anatália Jaime Muhai, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Ornelos de Júlios Madeira Saraiva, médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Palmira Alberto Namburete, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, Bióloga A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Junho de 2015: Alberto Salvador Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Muchanga, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Adélia Felisberto Licuco, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gizela Beatriz André Mate, enfermeira geral na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Constantino Mucocoro, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Isabel Ernesto Macanhe, enfermeira de saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Susana Laurinda Bata, enfermeira de saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Brahamo Albino Requeta, técnico de farmácia na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Gonçalo Manuel Mendes, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Maria Daniela Bucuane, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Bonifácio Chissada, assistente técnica, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Cheila Lourenço Cuetule, técnica de farmácia na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Carla Arlindo Chuguane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 de Agosto:
Texto do artigo · p. 3 Odete Márcia Júlio, enquadrada na carreira de técnico superior N1
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro: Aguinel Giba Taioba, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Ivan Pedro João Baptista, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Roque Viano, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 3 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro:
Texto do artigo · p. 3 Armando Bernardino Marrinze, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Setembro: Elizabete Francisco Tiador, enquadrada na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Outubro:
Texto do artigo · p. 3 Olga Alfeu Julai, enquadrada na carreira de agente de serviço nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Outubro:
Texto do artigo · p. 3 Ana Bela Mulea, enquadrada na carreira de técnica superior N1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inês Maria Elias Caomba, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Natércia Rosália Maúngue Chissaque, enquadrada na carreira de técnica profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Rogério Jorge Tiago Jaime, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Luísa Armando Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 3 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Novembro:
Texto do artigo · p. 3 Glória Roque Viano, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Novembro: Dúnia Momade Natú, enquadrada na carreira de técnica superior N1
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do estado.
Texto do artigo · p. 4 Gilda António Langa, enquadrada na carreira de técnica superior N1
Texto do artigo · p. 4 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Sebastião Alfredo Cumbi, enquadrado na carreira de assistente técnico
Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Camilo Vasco Mondlane, enquadrado na carreira de agente de serviço
Texto do artigo · p. 4 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DO GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Acção Social – Delegação Provincial de Maputo
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional – agro-pecuário, técnico profissional de acção social e auxiliar (servente), do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o Aviso publicado no jornal Notícias do dia 27 de Junho de 2016, por Despacho de 23 de Maio de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional – agro-pecuária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Lourenço Estêvão Nicucumusse.................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 2. Humberto Branquinho Juente .....................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 3. Gabriel Coutinho Lucas ..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 4. Feliz Hermínio Sambo ................................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Neusa Rosa Aurélio Zitha .............................................................. 9,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. Adelino Nélio Grachane.
Texto do artigo · p. 4 2. Denílson Hélder Tinga.
Texto do artigo · p. 4 3. Sacramento Jesus Victorino.
Texto do artigo · p. 4 4. João Castigo Muchanga. Carreira de técnico profissional de acção social:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Janina Roberto Macuacua..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 2. Carlota Fabião Nhancale............................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 3. Gilda Joana Zandamela..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 4. Ana Paulo John ..........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 5. Marta Teodoro Langa ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 6. Gertrudes Ricardo Nhanombe....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 7. Reginaldo João Nhantumbo.......................................................10,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Luís Artur Zefanias........................................................................ 8,0 Faltaram a entrevista:
Texto do artigo · p. 4 2. Julieta Uguno Matola.
Texto do artigo · p. 4 3. Mariano Cândido Nhadilo.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar (servente)
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Prova escrita Entrevista Aprovados 1 Felícia Benjamim Tomocene Marques 15,5 17,0 16,25 2 Reginalda Júlio Langa 15,5 16,0 15,75 3 Mónica Alex Alexandre 14,25 16,0 15,12 4 Grilota Júlio Sitoe 12,5 17,5 15,0 5 Isabel Gonçalves Mondlane 15,5 14,0 14,75 6 Belton Tomás Inguane 13,0 16,0 14,5 7 Afonso Laquene Júnior 18,0 11,0 14,5 8 Abílio José Massango 18,0 10,0 14,0 9 Jéssica Isabel Neves Navisso 19,0 8,0 13,5 10 Amélia Pedro Gomes 15,5 10,5 13,0 11 Renata Odete Matimela 13,5 12,0 12,75 12 Dércia Delfina Rafael Nhabanga 18,5 7,0 12,75 13 Ilda Amélia José Macamo 17,5 7,5 12,5 14 Ilda Francisco Uamba 15,5 9,0 12,25 15 Amélia Madalena Fumo 17,25 7,0 12,12 16 Ricardino do Rosário Jorge 16,0 7,0 11,5 17 Lourinho Zibia Júnior 14,5 8,0 11,25 18 Fátima Felisberto Saísse 14,0 8,5 11,25 19 Mónica Vasco Muando Nhanombe 13,0 9,5 11,25 20 Edite Isabel Jorge Titosse 19,5 2,0 10,75
N.ºNomeProva escritaEntrevistaAprovados
1Felícia Benjamim Tomocene Marques15,517,016,25
2Reginalda Júlio Langa15,516,015,75
3Mónica Alex Alexandre14,2516,015,12
4Grilota Júlio Sitoe12,517,515,0
5Isabel Gonçalves Mondlane15,514,014,75
6Belton Tomás Inguane13,016,014,5
7Afonso Laquene Júnior18,011,014,5
8Abílio José Massango18,010,014,0
9Jéssica Isabel Neves Navisso19,08,013,5
10Amélia Pedro Gomes15,510,513,0
11Renata Odete Matimela13,512,012,75
12Dércia Delfina Rafael Nhabanga18,57,012,75
13Ilda Amélia José Macamo17,57,512,5
14Ilda Francisco Uamba15,59,012,25
15Amélia Madalena Fumo17,257,012,12
16Ricardino do Rosário Jorge16,07,011,5
17Lourinho Zibia Júnior14,58,011,25
18Fátima Felisberto Saísse14,08,511,25
19Mónica Vasco Muando Nhanombe13,09,511,25
20Edite Isabel Jorge Titosse19,52,010,75
Texto do artigo · p. 5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome Prova escrita Entrevista 1 Cristina Isabel Chirinzane 14,5 4,5 2 Pascoal António Bernardo 11,25 7,5 3 Benedito Armando Sigaúque 9,5 0 4 Ancha Gulamo Juma 8,5 0 5 Martinho Pedro Samo Munguambe 8,5 0
N.ºNomeProva escritaEntrevista
1Cristina Isabel Chirinzane14,54,5
2Pascoal António Bernardo11,257,5
3Benedito Armando Sigaúque9,50
4Ancha Gulamo Juma8,50
5Martinho Pedro Samo Munguambe8,50
Texto do artigo · p. 5 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome Prova escrita 1 Ancha da Célia Simão Massava 20 2 Ana das Dores Simão Massava 20 3 Nelson Carlos Tamele 20 4 Laurinda Salvador Chongo 19 5 Eugénio Zefanias Manhice 18,5 6 José Afonso Jeje 18,5 7 Dionísio Sheila Paulino Amiel 17,5 8 Lídia António Tabuela 15,5 9 Fidel Olinda Victória 15,5 10 Neiva Raimundo Massango 14,5 11 Celma Abel Langa 14,25 12 Iolanda Matilde Fernando Manjate 13,5 13 Natália Mário Tavares 12,75 14 Sónia Carlos Muchave 12,5 15 Manuelinho Castro Manuel 12,5 16 Lídia Jorge Nuvunga 11,0 17 Adonia Cristina Nhate 10,75 18 Herinques Silvino Bernardo 10,0
N.ºNomeProva escrita
1Ancha da Célia Simão Massava20
2Ana das Dores Simão Massava20
3Nelson Carlos Tamele20
4Laurinda Salvador Chongo19
5Eugénio Zefanias Manhice18,5
6José Afonso Jeje18,5
7Dionísio Sheila Paulino Amiel17,5
8Lídia António Tabuela15,5
9Fidel Olinda Victória15,5
10Neiva Raimundo Massango14,5
11Celma Abel Langa14,25
12Iolanda Matilde Fernando Manjate13,5
13Natália Mário Tavares12,75
14Sónia Carlos Muchave12,5
15Manuelinho Castro Manuel12,5
16Lídia Jorge Nuvunga11,0
17Adonia Cristina Nhate10,75
18Herinques Silvino Bernardo10,0
Texto do artigo · p. 5 Faltaram ao exame: 16. Jéssica Cacilda Baptista Biquiza.
Texto do artigo · p. 5 1. Aleixo Fernando Ribeiro Chichava.
Texto do artigo · p. 5 2. Cacilda Fátima Gaspar Cherinda.
Texto do artigo · p. 5 3. Cândida Fernando Machina.
Texto do artigo · p. 5 4. Catarina Felizarda Mabessa.
Texto do artigo · p. 5 5. Celsa da Conceição Inique Chaúque.
Texto do artigo · p. 5 6. Clara Fernando Sitoe.
Texto do artigo · p. 5 7. Clarêncio Manhique.
Texto do artigo · p. 5 8. Concórdia Vicente de Sousa.
Texto do artigo · p. 5 9. Dulce Calado Monjane.
Texto do artigo · p. 5 10. Edson José Graça Macamo.
Texto do artigo · p. 5 11. Fátima Enia Francisco Mutimba.
Texto do artigo · p. 5 12. Gizela Augusto Mondlane.
Texto do artigo · p. 5 13. Hélio António Fernando Nhampulo.
Texto do artigo · p. 5 14. Hortência Alberto Zango.
Texto do artigo · p. 5 15. Isabel Júlio Tamele.
Texto do artigo · p. 5 17. Júlia Fenias Langa.
Texto do artigo · p. 5 18. Júlia Florêncio Ubisse.
Texto do artigo · p. 5 19. Leila Arlindo Manhique.
Texto do artigo · p. 5 20. Lídia Eusébio Chicuava.
Texto do artigo · p. 5 21. Lúcia Pinto Neves.
Texto do artigo · p. 5 22. Marina Custódio Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 5 23. Marta Lúcia Vilane.
Texto do artigo · p. 5 24. Paina Moisés Paquira.
Texto do artigo · p. 5 25. Quilompene Ussufo Sequene.
Texto do artigo · p. 5 26. Rosalina Eusébio Faduco.
Texto do artigo · p. 5 27. Tina Jonas Mate.
Texto do artigo · p. 5 28. Valódia Claudina Chaúque.
Texto do artigo · p. 5 29. Yuri Anderson José Tembe.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 31 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Delfim França.
Texto do artigo · p. 6 Conselho Superior da Comunicação Social
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 31 de Agosto:
Texto do artigo · p. 6 Sanito Michael Francisco Áfia, técnico superior de comunicação social N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Stella Arminda Msanga Marrupe, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maria Eugénia Orlando, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 23 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Helena Michaque Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Daniel Nhocane de Jaime Cuambe, titular do NUIT 105884079, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Artimisa Alfredo Dzimba, titular do NUIT 110775199, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Ulisses Osvaldo Venâncio Rangel, titular do NUIT 122797872, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 9 de Maio:
Texto do artigo · p. 6 Glória António Chivavele, titular do NUIT 122833445, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Posto Administrativo de Changanine — nomeada definitivamente na
Texto do artigo · p. 6 mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 1 de Junho:
Texto do artigo · p. 6 Eugénio Jacinto Mundlhovo, titular do NUIT 130232213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Lurdes Custódio Mazive, titular do NUIT 125270697, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Posto Administrativo de Malehice — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Salomão Júnior Chilengue, titular do NUIT 119397571, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro:
Texto do artigo · p. 6 Ancha Alexandre Mutombene, titular do NUIT 113816805, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração publica, classe E, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Penina Eugénio Macave, titular do NUIT 113845791, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração publica, classe E, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 José Sebastião Macamo, titular do NUIT 122805611, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, prestando serviço no Posto Administrativo de Malehice — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Reguesse Salomão Ndove, titular do NUIT 127989362, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Outubro:
Texto do artigo · p. 6 Arsénio Ernesto Nhabetse, titular do NUIT 119322103, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Carlos André Macie, titular do NUIT 111186545, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Simão Abraão Banze, titular do NUIT 103896754, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 De 21 de Outubro:
Texto do artigo · p. 7 Cremildo Victorino Matsinhe, titular do NUIT 119355801, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Por ter se constatado erro no acto de digitação na lista definitiva o nome e a carreira de 2 concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 28 de Outubro de 2015, rectifica-se:
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: <<Revenda Rassul, docente N1, classe E, escalão 1, 16,8 valores.>>
Texto do artigo · p. 7 Deverá ler-se <<Revenda Rassul, docente N2, classe E, escalão 1, 16,8 valores.>>
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 7 Onde se lê: <<29. João Jacinto Alves Peie, docente N4, classe U, escalão 1, 17,1 valores.>>
Texto do artigo · p. 7 Deverá ler-se <<29. Jordão Jacinto Alves Peie, docente N4, classe U, escalão 1, 17,1 valores.>>
Texto do artigo · p. 7 UNIVERSIDADE ZAMBEZE
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 7 Belquice Maria Eurídice Pedro, titular do NUIT 102773705, enquadrado na carreira de técnico profissional, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Esperança Filomena Fausto, titular do NUIT 111244618, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Onézia Luís Tualufo Zunguze, titular do NUIT 114103624, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 7 Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2016.
Texto do artigo · p. 7 De 8 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Eurides Ana da Inocência Felizberto, titular do NUIT 104523013, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Julho:
Texto do artigo · p. 7 Edilton Domingos Rafael Alfândega, titular do NUIT 103629489, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Frederico César Marques, titular do NUIT 108251379, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1 para 2, classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Iva Carla da Conceição Leonardo, titular do NUIT 103400775, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Isac Shamir Ossman Ibraimo, titular do NUIT 101775925, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Neide Elisa Tomás, titular do NUIT 107869301, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Quisito Chico Francisco Raiva, titular do NUIT 111316031, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2015.
Texto do artigo · p. 7 Valdez Zeca Tempura Sumal Mapicha, titular do NUIT 115775960, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 De 1 de Agosto:
Texto do artigo · p. 7 Anne Comua Cuamba, titular do NUIT 110860285, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Amélia das Dores Aleixo Sidumo, titular do NUIT 111033862, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 António Jó Bote titular do NUIT 111989958, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Anselmo João Jorge, titular do NUIT 108739037, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Ana Maria Jeque, titular do NUIT 109354937, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Abdul Luís Hassane, titular do NUIT 116642581, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Ana Paula Álvaro Tinosse, titular do NUIT 113478071, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Carlos dos Santos João Machado, titular do NUIT 115309161, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Crionícia Felicidade Cuco, titular do NUIT 109596566, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Cláudio Filipe Juliasse Thomo, titular do NUIT 131006861, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Cátia Marina de Lima Joaquim, titular do NUIT 111270929, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Delfina João Coco António, titular do NUIT 118055012, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Eva Marcos Boane, titular do NUIT 110850271, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Florentina Marta António Senda, titular do NUIT 116251124, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Inocência Domingos Cônsula, titular do NUIT 118861825, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Idalupina Joaquim Francisco, titular do NUIT 107527400, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Joaquina Francisco Sitoe, titular do NUIT 124902665, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Joana Valdemiro João, titular do NUIT 108093110, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 8 Leonora Hilária Mulandeza Raúl, titular do NUIT 112800050, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Nelsa Josefa Lopes Lourenço, titular do NUIT 115675265, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Natália Manuel Pequenino, titular do NUIT 112500571, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Osvaldo dos Anjos Isaías Rafael, titular do NUIT 112907653, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Octávia da Conceição Afonso Martins, titular do NUIT 115664859, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Samuel Filipe Armando, titular do NUIT 107437649, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n° 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Admira Orlando Bicausse, titular do NUIT 110531214, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do
Texto do artigo · p. 9 artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1, para 2 da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Manuel Luís Maciadembe, titular do NUIT 12173398, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1, para 2 da classe U grupo salarial 2, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Surudzai Gremo Juliasse, titular do NUIT 122477371, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o no 3 do artigo 11 do Decreto no 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1, para 2 da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 9 De 5 de Agosto:
Texto do artigo · p. 9 Anelta Uacitela Uinane, titular do NUIT 128055681, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Celina da Olga Bene Soquice, titular do NUIT 120877501, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Feliciano Armando Tembe, titular do NUIT 110841124, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
Parágrafo · p. 10 Preço — 23,25 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 142
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério do Género Criança e Acção Social:
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Acção Social-Delegação Provincial de Maputo.
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Comunicação Social:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Gaza:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  22. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos
  26. Texto do artigo, página 1: De 3 de Janeiro de 2011: Constantino José Cossa, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101121674 — transferido da Direcção de Administração e Finanças para o Gabinete do Ministro da Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2012.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 4 de Abril de 2011:
  28. Texto do artigo, página 1: Yolanda Carla Félix Manuel, medica generalista interno de 2.ª, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104932241 — transferida da Direcção Provincial de Saúde de Gaza para os Órgãos Centrais, Instituto Nacional de Saúde, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 21 de Abril de 2011:
  31. Texto do artigo, página 1: Valdemar Timóteo, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 1009212200 — transferido da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade de Medicamentos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho de 2012.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 21 de Junho de 2011:
  34. Texto do artigo, página 1: Cidália Doroté Baloi, técnico superior N1, classe D, escalão 1, titular do NUIT 103021014 — transferida da Direcção de Saúde da Cidade de Maputo para a Inspecção Geral de Saúde, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 28 de Setembro de 2011:
  37. Texto do artigo, página 1: António Luís de Oliveira, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105541856 — transferido do Ministério da Saúde para o Ministério das Obras Publicas e Habitação, nos termos do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2012.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 18 de Abril de 2012:
  40. Texto do artigo, página 1: Manuel Lázaro Sitoe, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: De 3 de Maio de 2013:
  42. Texto do artigo, página 1: Ana Custódia Mahanjane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: De 11 de Junho de 2013:
  44. Texto do artigo, página 1: Virgílio Damião Monjane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: De 29 de Setembro de 2014:
  46. Texto do artigo, página 1: Cidália Margarida Jamine, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 1: Claudina Massochuane Cande, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do
  48. Texto do artigo, página 2: De 28 de Janeiro de 2015: Ermelinda João Selemane, agente de serviço, classe U, escalão 1
  49. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 24 de Março de 2015:
  52. Texto do artigo, página 2: Anabela Roberto Magule Nharrave, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 2 de Abril de 2015:
  55. Texto do artigo, página 2: Augusto Fumo, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Celso Artur Nhavene, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Stela Adelaide Patrício, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Amélia Graça Xavier Chelengo, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Niquel Mário Massuque, servente de unidades sanitárias da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Sónia António Firmino, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Zulmira André Mucaúque, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: De 6 de Abril de 2015:
  63. Texto do artigo, página 2: Alcides Moniz Munguambe, biólogo A, na carreira de técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril de 2015:
  65. Texto do artigo, página 2: Márcia Elisabeth Manuel Mabjaia, contabilista C, na carreira de técnica profissional, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: De 9 de Abril de 2015: Isabel Mário Tembe, enfermeira do saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 10 de Abril de 2015:
  68. Texto do artigo, página 2: Faela Bernardo Macucule, técnico de laboratório, na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril de 2015:
  70. Texto do artigo, página 2: Edmilson Hoarte Bento Mavie, enfermeiro geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
  72. Texto do artigo, página 2: Cénia Onesa Zimba, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 2: Cristina Domingos Beduia, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Nilza Catarina José Pessane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: Sandra Justina Macamo, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  76. Texto do artigo, página 2: De 16 de Abril de 2015:
  77. Texto do artigo, página 2: Hortência Ruben Zucula Ngomana, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: Nico Fenias Mapanga, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Palmira da Luz Jaime Tila, assistente técnica classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
  81. Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2015:
  82. Texto do artigo, página 2: Soraya Chilaule, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Alberto Bernardo Chilaule, agente de serviço, classe U, escalão 1
  84. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: André Bonifácio Vilanculo, agente de serviço, classe U, escalão 1
  86. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: Romy Simião Uate, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: De 24 de Abril de 2015:
  89. Texto do artigo, página 2: Anatália Jaime Muhai, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2015:
  91. Texto do artigo, página 2: Ornelos de Júlios Madeira Saraiva, médico de clínica geral de 2.ª, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  92. Texto do artigo, página 2: Palmira Alberto Namburete, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: De 19 de Maio de 2015:
  94. Texto do artigo, página 3: Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, Bióloga A, na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 3: De 1 de Junho de 2015: Alberto Salvador Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1
  96. Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: Alfredo Muchanga, agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2015:
  99. Texto do artigo, página 3: Adélia Felisberto Licuco, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  100. Texto do artigo, página 3: Gizela Beatriz André Mate, enfermeira geral na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: Isabel Constantino Mucocoro, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  102. Texto do artigo, página 3: Isabel Ernesto Macanhe, enfermeira de saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 3: Susana Laurinda Bata, enfermeira de saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: Brahamo Albino Requeta, técnico de farmácia na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: Gonçalo Manuel Mendes, agente de serviço, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  106. Texto do artigo, página 3: De 6 de Julho de 2015:
  107. Texto do artigo, página 3: Maria Daniela Bucuane, enfermeira geral na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Texto do artigo, página 3: Celeste Bonifácio Chissada, assistente técnica, classe E, escalão 1
  109. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: De 9 de Julho de 2015:
  111. Texto do artigo, página 3: Cheila Lourenço Cuetule, técnica de farmácia na carreira de técnica de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 3: De 16 de Julho de 2015:
  113. Texto do artigo, página 3: Carla Arlindo Chuguane, servente de unidades sanitárias na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  115. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  116. Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 de Agosto:
  117. Texto do artigo, página 3: Odete Márcia Júlio, enquadrada na carreira de técnico superior N1
  118. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro: Aguinel Giba Taioba, enquadrado na carreira de agente de serviço
  120. Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 3: De 12 de Setembro:
  122. Texto do artigo, página 3: Ivan Pedro João Baptista, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 3: Carlos Roque Viano, enquadrado na carreira de agente de serviço
  124. Texto do artigo, página 3: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro:
  126. Texto do artigo, página 3: Armando Bernardino Marrinze, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 3: De 29 de Setembro: Elizabete Francisco Tiador, enquadrada na carreira de agente de serviço
  128. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: De 10 de Outubro:
  130. Texto do artigo, página 3: Olga Alfeu Julai, enquadrada na carreira de agente de serviço nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 3: De 16 de Outubro:
  132. Texto do artigo, página 3: Ana Bela Mulea, enquadrada na carreira de técnica superior N1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  133. Texto do artigo, página 3: Inês Maria Elias Caomba, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  134. Texto do artigo, página 3: Natércia Rosália Maúngue Chissaque, enquadrada na carreira de técnica profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 3: Rogério Jorge Tiago Jaime, enquadrado na carreira de técnico profissional — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  136. Texto do artigo, página 3: Luísa Armando Tembe, enquadrada na carreira de agente de serviço
  137. Texto do artigo, página 3: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: De 5 de Novembro:
  139. Texto do artigo, página 3: Glória Roque Viano, enquadrada na carreira de técnica superior N1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do
  140. Texto do artigo, página 4: De 6 de Novembro: Dúnia Momade Natú, enquadrada na carreira de técnica superior N1
  141. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do estado.
  142. Texto do artigo, página 4: Gilda António Langa, enquadrada na carreira de técnica superior N1
  143. Texto do artigo, página 4: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: Sebastião Alfredo Cumbi, enquadrado na carreira de assistente técnico
  145. Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  146. Texto do artigo, página 4: Camilo Vasco Mondlane, enquadrado na carreira de agente de serviço
  147. Texto do artigo, página 4: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DO GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  149. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Acção Social – Delegação Provincial de Maputo
  150. Texto do artigo, página 4: Aviso
  151. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico profissional – agro-pecuário, técnico profissional de acção social e auxiliar (servente), do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Acção Social, a que se refere o Aviso publicado no jornal Notícias do dia 27 de Junho de 2016, por Despacho de 23 de Maio de 2016, da Secretária Permanente Provincial.
  152. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional – agro-pecuária: Aprovados: Valores
  153. Texto do artigo, página 4: 1. Lourenço Estêvão Nicucumusse.................................................16,0
  154. Texto do artigo, página 4: 2. Humberto Branquinho Juente .....................................................14,5
  155. Texto do artigo, página 4: 3. Gabriel Coutinho Lucas ..............................................................11,0
  156. Texto do artigo, página 4: 4. Feliz Hermínio Sambo ................................................................10,0 Reprovada:
  157. Texto do artigo, página 4: Neusa Rosa Aurélio Zitha .............................................................. 9,0 Faltaram à entrevista:
  158. Texto do artigo, página 4: 1. Adelino Nélio Grachane.
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Denílson Hélder Tinga.
  160. Texto do artigo, página 4: 3. Sacramento Jesus Victorino.
  161. Texto do artigo, página 4: 4. João Castigo Muchanga. Carreira de técnico profissional de acção social:
  162. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 4: 1. Janina Roberto Macuacua..........................................................19,0
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Carlota Fabião Nhancale............................................................18,0
  165. Texto do artigo, página 4: 3. Gilda Joana Zandamela..............................................................14,25
  166. Texto do artigo, página 4: 4. Ana Paulo John ..........................................................................13,25
  167. Texto do artigo, página 4: 5. Marta Teodoro Langa ................................................................11,0
  168. Texto do artigo, página 4: 6. Gertrudes Ricardo Nhanombe....................................................11,0
  169. Texto do artigo, página 4: 7. Reginaldo João Nhantumbo.......................................................10,5 Reprovado:
  170. Texto do artigo, página 4: Luís Artur Zefanias........................................................................ 8,0 Faltaram a entrevista:
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Julieta Uguno Matola.
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Mariano Cândido Nhadilo.
  173. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar (servente)
  174. Texto do artigo, página 4: N.º Nome Prova escrita Entrevista Aprovados 1 Felícia Benjamim Tomocene Marques 15,5 17,0 16,25 2 Reginalda Júlio Langa 15,5 16,0 15,75 3 Mónica Alex Alexandre 14,25 16,0 15,12 4 Grilota Júlio Sitoe 12,5 17,5 15,0 5 Isabel Gonçalves Mondlane 15,5 14,0 14,75 6 Belton Tomás Inguane 13,0 16,0 14,5 7 Afonso Laquene Júnior 18,0 11,0 14,5 8 Abílio José Massango 18,0 10,0 14,0 9 Jéssica Isabel Neves Navisso 19,0 8,0 13,5 10 Amélia Pedro Gomes 15,5 10,5 13,0 11 Renata Odete Matimela 13,5 12,0 12,75 12 Dércia Delfina Rafael Nhabanga 18,5 7,0 12,75 13 Ilda Amélia José Macamo 17,5 7,5 12,5 14 Ilda Francisco Uamba 15,5 9,0 12,25 15 Amélia Madalena Fumo 17,25 7,0 12,12 16 Ricardino do Rosário Jorge 16,0 7,0 11,5 17 Lourinho Zibia Júnior 14,5 8,0 11,25 18 Fátima Felisberto Saísse 14,0 8,5 11,25 19 Mónica Vasco Muando Nhanombe 13,0 9,5 11,25 20 Edite Isabel Jorge Titosse 19,5 2,0 10,75
    N.ºNomeProva escritaEntrevistaAprovados
    1Felícia Benjamim Tomocene Marques15,517,016,25
    2Reginalda Júlio Langa15,516,015,75
    3Mónica Alex Alexandre14,2516,015,12
    4Grilota Júlio Sitoe12,517,515,0
    5Isabel Gonçalves Mondlane15,514,014,75
    6Belton Tomás Inguane13,016,014,5
    7Afonso Laquene Júnior18,011,014,5
    8Abílio José Massango18,010,014,0
    9Jéssica Isabel Neves Navisso19,08,013,5
    10Amélia Pedro Gomes15,510,513,0
    11Renata Odete Matimela13,512,012,75
    12Dércia Delfina Rafael Nhabanga18,57,012,75
    13Ilda Amélia José Macamo17,57,512,5
    14Ilda Francisco Uamba15,59,012,25
    15Amélia Madalena Fumo17,257,012,12
    16Ricardino do Rosário Jorge16,07,011,5
    17Lourinho Zibia Júnior14,58,011,25
    18Fátima Felisberto Saísse14,08,511,25
    19Mónica Vasco Muando Nhanombe13,09,511,25
    20Edite Isabel Jorge Titosse19,52,010,75
  175. Texto do artigo, página 5: Reprovados:
  176. Texto do artigo, página 5: N.º Nome Prova escrita Entrevista 1 Cristina Isabel Chirinzane 14,5 4,5 2 Pascoal António Bernardo 11,25 7,5 3 Benedito Armando Sigaúque 9,5 0 4 Ancha Gulamo Juma 8,5 0 5 Martinho Pedro Samo Munguambe 8,5 0
    N.ºNomeProva escritaEntrevista
    1Cristina Isabel Chirinzane14,54,5
    2Pascoal António Bernardo11,257,5
    3Benedito Armando Sigaúque9,50
    4Ancha Gulamo Juma8,50
    5Martinho Pedro Samo Munguambe8,50
  177. Texto do artigo, página 5: Faltaram à entrevista:
  178. Texto do artigo, página 5: N.º Nome Prova escrita 1 Ancha da Célia Simão Massava 20 2 Ana das Dores Simão Massava 20 3 Nelson Carlos Tamele 20 4 Laurinda Salvador Chongo 19 5 Eugénio Zefanias Manhice 18,5 6 José Afonso Jeje 18,5 7 Dionísio Sheila Paulino Amiel 17,5 8 Lídia António Tabuela 15,5 9 Fidel Olinda Victória 15,5 10 Neiva Raimundo Massango 14,5 11 Celma Abel Langa 14,25 12 Iolanda Matilde Fernando Manjate 13,5 13 Natália Mário Tavares 12,75 14 Sónia Carlos Muchave 12,5 15 Manuelinho Castro Manuel 12,5 16 Lídia Jorge Nuvunga 11,0 17 Adonia Cristina Nhate 10,75 18 Herinques Silvino Bernardo 10,0
    N.ºNomeProva escrita
    1Ancha da Célia Simão Massava20
    2Ana das Dores Simão Massava20
    3Nelson Carlos Tamele20
    4Laurinda Salvador Chongo19
    5Eugénio Zefanias Manhice18,5
    6José Afonso Jeje18,5
    7Dionísio Sheila Paulino Amiel17,5
    8Lídia António Tabuela15,5
    9Fidel Olinda Victória15,5
    10Neiva Raimundo Massango14,5
    11Celma Abel Langa14,25
    12Iolanda Matilde Fernando Manjate13,5
    13Natália Mário Tavares12,75
    14Sónia Carlos Muchave12,5
    15Manuelinho Castro Manuel12,5
    16Lídia Jorge Nuvunga11,0
    17Adonia Cristina Nhate10,75
    18Herinques Silvino Bernardo10,0
  179. Texto do artigo, página 5: Faltaram ao exame: 16. Jéssica Cacilda Baptista Biquiza.
  180. Texto do artigo, página 5: 1. Aleixo Fernando Ribeiro Chichava.
  181. Texto do artigo, página 5: 2. Cacilda Fátima Gaspar Cherinda.
  182. Texto do artigo, página 5: 3. Cândida Fernando Machina.
  183. Texto do artigo, página 5: 4. Catarina Felizarda Mabessa.
  184. Texto do artigo, página 5: 5. Celsa da Conceição Inique Chaúque.
  185. Texto do artigo, página 5: 6. Clara Fernando Sitoe.
  186. Texto do artigo, página 5: 7. Clarêncio Manhique.
  187. Texto do artigo, página 5: 8. Concórdia Vicente de Sousa.
  188. Texto do artigo, página 5: 9. Dulce Calado Monjane.
  189. Texto do artigo, página 5: 10. Edson José Graça Macamo.
  190. Texto do artigo, página 5: 11. Fátima Enia Francisco Mutimba.
  191. Texto do artigo, página 5: 12. Gizela Augusto Mondlane.
  192. Texto do artigo, página 5: 13. Hélio António Fernando Nhampulo.
  193. Texto do artigo, página 5: 14. Hortência Alberto Zango.
  194. Texto do artigo, página 5: 15. Isabel Júlio Tamele.
  195. Texto do artigo, página 5: 17. Júlia Fenias Langa.
  196. Texto do artigo, página 5: 18. Júlia Florêncio Ubisse.
  197. Texto do artigo, página 5: 19. Leila Arlindo Manhique.
  198. Texto do artigo, página 5: 20. Lídia Eusébio Chicuava.
  199. Texto do artigo, página 5: 21. Lúcia Pinto Neves.
  200. Texto do artigo, página 5: 22. Marina Custódio Nhantumbo.
  201. Texto do artigo, página 5: 23. Marta Lúcia Vilane.
  202. Texto do artigo, página 5: 24. Paina Moisés Paquira.
  203. Texto do artigo, página 5: 25. Quilompene Ussufo Sequene.
  204. Texto do artigo, página 5: 26. Rosalina Eusébio Faduco.
  205. Texto do artigo, página 5: 27. Tina Jonas Mate.
  206. Texto do artigo, página 5: 28. Valódia Claudina Chaúque.
  207. Texto do artigo, página 5: 29. Yuri Anderson José Tembe.
  208. Texto do artigo, página 5: Matola, 31 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Delfim França.
  209. Texto do artigo, página 6: Conselho Superior da Comunicação Social
  210. Texto do artigo, página 6: Despachos De 31 de Agosto:
  211. Texto do artigo, página 6: Sanito Michael Francisco Áfia, técnico superior de comunicação social N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  212. Texto do artigo, página 6: Stella Arminda Msanga Marrupe, técnica profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Texto do artigo, página 6: Maria Eugénia Orlando, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  214. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
  215. Texto do artigo, página 6: Despacho De 23 de Junho:
  216. Texto do artigo, página 6: Helena Michaque Manhique, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Juventude e Desporto — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto, com alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio do Governador da Província.
  217. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Chibuto
  218. Texto do artigo, página 6: Despachos De 3 de Maio:
  219. Texto do artigo, página 6: Daniel Nhocane de Jaime Cuambe, titular do NUIT 105884079, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  220. Texto do artigo, página 6: Artimisa Alfredo Dzimba, titular do NUIT 110775199, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  221. Texto do artigo, página 6: Ulisses Osvaldo Venâncio Rangel, titular do NUIT 122797872, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  222. Texto do artigo, página 6: De 9 de Maio:
  223. Texto do artigo, página 6: Glória António Chivavele, titular do NUIT 122833445, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Posto Administrativo de Changanine — nomeada definitivamente na
  224. Texto do artigo, página 6: mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  225. Texto do artigo, página 6: De 1 de Junho:
  226. Texto do artigo, página 6: Eugénio Jacinto Mundlhovo, titular do NUIT 130232213, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  227. Texto do artigo, página 6: Lurdes Custódio Mazive, titular do NUIT 125270697, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Posto Administrativo de Malehice — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  228. Texto do artigo, página 6: Salomão Júnior Chilengue, titular do NUIT 119397571, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço no Gabinete do Administrador — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril.
  229. Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro:
  230. Texto do artigo, página 6: Ancha Alexandre Mutombene, titular do NUIT 113816805, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração publica, classe E, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  231. Texto do artigo, página 6: Penina Eugénio Macave, titular do NUIT 113845791, enquadrada na carreira de técnica profissional em administração publica, classe E, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  232. Texto do artigo, página 6: José Sebastião Macamo, titular do NUIT 122805611, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, prestando serviço no Posto Administrativo de Malehice — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  233. Texto do artigo, página 6: Reguesse Salomão Ndove, titular do NUIT 127989362, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  234. Texto do artigo, página 6: De 20 de Outubro:
  235. Texto do artigo, página 6: Arsénio Ernesto Nhabetse, titular do NUIT 119322103, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  236. Texto do artigo, página 6: Carlos André Macie, titular do NUIT 111186545, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  237. Texto do artigo, página 7: Simão Abraão Banze, titular do NUIT 103896754, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  238. Texto do artigo, página 7: De 21 de Outubro:
  239. Texto do artigo, página 7: Cremildo Victorino Matsinhe, titular do NUIT 119355801, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, prestando serviço na Secretaria Distrital — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  240. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Ribáuè
  241. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  242. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  243. Texto do artigo, página 7: Por ter se constatado erro no acto de digitação na lista definitiva o nome e a carreira de 2 concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 28 de Outubro de 2015, rectifica-se:
  244. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1:
  245. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: <<Revenda Rassul, docente N1, classe E, escalão 1, 16,8 valores.>>
  246. Texto do artigo, página 7: Deverá ler-se <<Revenda Rassul, docente N2, classe E, escalão 1, 16,8 valores.>>
  247. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4:
  248. Texto do artigo, página 7: Onde se lê: <<29. João Jacinto Alves Peie, docente N4, classe U, escalão 1, 17,1 valores.>>
  249. Texto do artigo, página 7: Deverá ler-se <<29. Jordão Jacinto Alves Peie, docente N4, classe U, escalão 1, 17,1 valores.>>
  250. Texto do artigo, página 7: UNIVERSIDADE ZAMBEZE
  251. Texto do artigo, página 7: Despachos De 27 de Junho:
  252. Texto do artigo, página 7: Belquice Maria Eurídice Pedro, titular do NUIT 102773705, enquadrado na carreira de técnico profissional, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 8, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2016.
  253. Texto do artigo, página 7: Esperança Filomena Fausto, titular do NUIT 111244618, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2016.
  254. Texto do artigo, página 7: Onézia Luís Tualufo Zunguze, titular do NUIT 114103624, enquadrada na carreira de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos
  255. Texto do artigo, página 7: Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2016.
  256. Texto do artigo, página 7: De 8 de Julho:
  257. Texto do artigo, página 7: Eurides Ana da Inocência Felizberto, titular do NUIT 104523013, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
  258. Texto do artigo, página 7: De 15 de Julho:
  259. Texto do artigo, página 7: Edilton Domingos Rafael Alfândega, titular do NUIT 103629489, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
  260. Texto do artigo, página 7: Frederico César Marques, titular do NUIT 108251379, enquadrado na carreira de agente de serviço, categoria de guarda, nomeado definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1 para 2, classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2015.
  261. Texto do artigo, página 7: Iva Carla da Conceição Leonardo, titular do NUIT 103400775, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
  262. Texto do artigo, página 7: Isac Shamir Ossman Ibraimo, titular do NUIT 101775925, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
  263. Texto do artigo, página 7: Neide Elisa Tomás, titular do NUIT 107869301, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
  264. Texto do artigo, página 7: Quisito Chico Francisco Raiva, titular do NUIT 111316031, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2015.
  265. Texto do artigo, página 7: Valdez Zeca Tempura Sumal Mapicha, titular do NUIT 115775960, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2016.
  266. Texto do artigo, página 7: De 1 de Agosto:
  267. Texto do artigo, página 7: Anne Comua Cuamba, titular do NUIT 110860285, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  268. Texto do artigo, página 8: Amélia das Dores Aleixo Sidumo, titular do NUIT 111033862, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  269. Texto do artigo, página 8: António Jó Bote titular do NUIT 111989958, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  270. Texto do artigo, página 8: Anselmo João Jorge, titular do NUIT 108739037, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  271. Texto do artigo, página 8: Ana Maria Jeque, titular do NUIT 109354937, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  272. Texto do artigo, página 8: Abdul Luís Hassane, titular do NUIT 116642581, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  273. Texto do artigo, página 8: Ana Paula Álvaro Tinosse, titular do NUIT 113478071, enquadrada na carreira de técnico, categoria de administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  274. Texto do artigo, página 8: Carlos dos Santos João Machado, titular do NUIT 115309161, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  275. Texto do artigo, página 8: Crionícia Felicidade Cuco, titular do NUIT 109596566, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  276. Texto do artigo, página 8: Cláudio Filipe Juliasse Thomo, titular do NUIT 131006861, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  277. Texto do artigo, página 8: Cátia Marina de Lima Joaquim, titular do NUIT 111270929, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  278. Texto do artigo, página 8: Delfina João Coco António, titular do NUIT 118055012, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  279. Texto do artigo, página 8: Eva Marcos Boane, titular do NUIT 110850271, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  280. Texto do artigo, página 8: Florentina Marta António Senda, titular do NUIT 116251124, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  281. Texto do artigo, página 8: Inocência Domingos Cônsula, titular do NUIT 118861825, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  282. Texto do artigo, página 8: Idalupina Joaquim Francisco, titular do NUIT 107527400, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  283. Texto do artigo, página 8: Joaquina Francisco Sitoe, titular do NUIT 124902665, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de1 de Agosto de 2016.
  284. Texto do artigo, página 8: Joana Valdemiro João, titular do NUIT 108093110, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  285. Texto do artigo, página 8: Leonora Hilária Mulandeza Raúl, titular do NUIT 112800050, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  286. Texto do artigo, página 9: Nelsa Josefa Lopes Lourenço, titular do NUIT 115675265, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  287. Texto do artigo, página 9: Natália Manuel Pequenino, titular do NUIT 112500571, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  288. Texto do artigo, página 9: Osvaldo dos Anjos Isaías Rafael, titular do NUIT 112907653, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  289. Texto do artigo, página 9: Octávia da Conceição Afonso Martins, titular do NUIT 115664859, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  290. Texto do artigo, página 9: Samuel Filipe Armando, titular do NUIT 107437649, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n° 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  291. Texto do artigo, página 9: Admira Orlando Bicausse, titular do NUIT 110531214, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o n.º 3 do
  292. Texto do artigo, página 9: artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1, para 2 da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2016.
  293. Texto do artigo, página 9: Manuel Luís Maciadembe, titular do NUIT 12173398, enquadrado na carreira de auxiliar, categoria de jardineiro, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1, para 2 da classe U grupo salarial 2, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2016.
  294. Texto do artigo, página 9: Surudzai Gremo Juliasse, titular do NUIT 122477371, enquadrada na carreira de auxiliar, categoria de servente, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o no 3 do artigo 11 do Decreto no 54/2009, de 8 de Setembro — progredindo do escalão 1, para 2 da classe U, grupo salarial 2, com efeitos a partir de 8 de Julho de 2016.
  295. Texto do artigo, página 9: De 5 de Agosto:
  296. Texto do artigo, página 9: Anelta Uacitela Uinane, titular do NUIT 128055681, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2016.
  297. Texto do artigo, página 9: Celina da Olga Bene Soquice, titular do NUIT 120877501, enquadrada na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 7, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 5 de Agosto de 2016.
  298. Texto do artigo, página 9: Feliciano Armando Tembe, titular do NUIT 110841124, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovido da classe E para C, grupo salarial 7 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2016.
  299. Parágrafo, página 10: Preço — 23,25 MT
  300. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015: Ermelinda João Selemane, agente de serviço, classe U, escalão 1
  • Diploma De 24 de Março de 2015:
  • Diploma De 2 de Abril de 2015:
  • Diploma De 6 de Abril de 2015:
  • Diploma De 8 de Abril de 2015:
  • Diploma De 9 de Abril de 2015: Isabel Mário Tembe, enfermeira do saúde materno-infantil na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  • Diploma De 10 de Abril de 2015:
  • Diploma De 15 de Abril de 2015:
  • Diploma De 16 de Abril de 2015:
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 4 de Abril de 2011:
  • Diploma De 24 de Abril de 2015:
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Diploma De 19 de Maio de 2015:
  • Diploma De 1 de Junho de 2015: Alberto Salvador Machava, agente de serviço, classe U, escalão 1
  • Diploma De 3 de Junho de 2015:
  • Diploma De 6 de Julho de 2015:
  • Diploma De 9 de Julho de 2015:
  • Diploma De 16 de Julho de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação
  • Diploma De 9 de Setembro: Aguinel Giba Taioba, enquadrado na carreira de agente de serviço
  • Diploma De 21 de Abril de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro:
  • Diploma De 24 de Setembro:
  • Diploma De 29 de Setembro: Elizabete Francisco Tiador, enquadrada na carreira de agente de serviço
  • Diploma De 10 de Outubro:
  • Diploma De 16 de Outubro:
  • Diploma De 5 de Novembro:
  • Diploma De 6 de Novembro: Dúnia Momade Natú, enquadrada na carreira de técnica superior N1
  • Aviso MINISTÉRIO DO GÉNERO CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL Instituto Nacional de Acção Social – Delegação Provincial de Maputo
  • Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 9 de Maio:
  • Diploma De 1 de Junho:
  • Diploma De 12 de Outubro:
  • Diploma De 20 de Outubro:
  • Diploma De 21 de Outubro:
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho UNIVERSIDADE ZAMBEZE
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 15 de Julho:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Agosto:
  • Diploma De 5 de Agosto:
  • Diploma De 18 de Abril de 2012:
  • Diploma De 3 de Maio de 2013:
  • Diploma De 11 de Junho de 2013:
  • Diploma De 29 de Setembro de 2014: