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II SÉRIE — n.º 143

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 143/2025

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Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 143 Terça-feira, 29 de Julho de 2025
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 autenticada: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Fevereiro de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Baptista Maivene Mandlate, titular de NUIT 102987063, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do gabinete jurídico da referida instituição.
Texto do artigo · p. 1 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Edson António Brendan Lopes Murima, titular de NUIT 117217620, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de desenvolvimento de aplicações informáticas da referida instituição.
Texto do artigo · p. 1 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Celso Adelina Laice, titular de NUIT 102534581,enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento dos recursos humanos da referida instituição.
Texto do artigo · p. 1 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Gilberto Luís Matsenguane, titular de NUIT 101814890, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço,s a função de chefe do departamento de sistemas de informação da referida instituição.
Texto do artigo · p. 1 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 João Luís Max Lucas Lehener, titular de NUIT 100123940, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de desenho e transição de serviços da referida instiuição.
Texto do artigo · p. 1 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2024:
Texto do artigo · p. 1 Albano Jorge Caetano Sousa, titular de NUIT 113314478, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da repartição de integração e segurança de aplicações e de dados.
Texto do artigo · p. 1 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo
Título de secção · p. 2 782 II SÉRIE — NÚMERO 143
Texto do artigo · p. 2 Carla Isabel Luciano Manuel, titular de NUIT 103155010, enquadrada na carreira de técnico superior N1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de aquisições da referida instituição.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Carmen Ngulela, titular de NUIT 113873450, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infraestruturas de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto - Sistema Integrado de Suporte a Regulação, Supervisão e Fiscalização dos Medicamentos (SIRMed).
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Janeth Cristina Ezelinda Laice, titular de NUIT 101839028, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de comunicação e imagem.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Missai José, titular de NUIT 108985690, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição – equipa 2.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Lígia Sofia Arone Mutaua Mucanheia, titular de NUIT 107701591, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto – Plataforma Integrada de Gestão do Turismo – (PIGTur).
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Lúcia Raquel Angélica Mandlate Pontavida, titular de NUIT 104752683, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto – Sistema de Gestão Autárquica (SGA).
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Telmo António Letela Mazenga, titular de NUIT 103045444, enquadrado na carreira de técnico superior tributário, categoria de técnico superior tributário de segunda classe, escalão 1,
Texto do artigo · p. 2 de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de administração e finanças.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Orlando Jaime Bila, titular de NUIT 108296798, enquadrado na carreira de técnico superior de gestão estratégica de recursos humanos do Estado N1, classe E, de nomeação definitiva — designado, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição – equipa 6.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Nilzia Cacilda Manganhela, titular de NUIT 101728129, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo n.º 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento de auditoria interna.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Simão Dias Vilanculos, titular de NUIT 101600300, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de gestão de pessoal.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Agosto de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Dário Casimiro Uassuzo Lopes, titular de NUIT 115328093, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas N1, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição das finanças.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro de 2024:
Texto do artigo · p. 2 Ângelo Bie, titular de NUIT 117400311, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento de normação e gestão de risco.
Texto do artigo · p. 2 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo
Título de secção · p. 3 29 DE JULHO DE 2025 783
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Novembro de 2024:
Texto do artigo · p. 3 Abigail Salomé Felizardo de Aguiar, titular de NUIT 100273470, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de proiecto do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Alívio Isaac Valdemiro Jopela, titular de NUIT 104147046, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, titular de NUIT 110811871, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Zefanias Álvaro Mobiua, titular de NUIT 105758294, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4,
Texto do artigo · p. 3 de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Pedro Fabião Timóteo, titular de NUIT 102492692, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Orlanda Maria de Jesus Samuel, titular de NUIT 101046249, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de gabinete do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier, titular de NUIT 100123983, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição do CEDSIF, IP.
Texto do artigo · p. 3 Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 143 Terça-feira, 29 de Julho de 2025
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Texto lido por imagem, página 1: autenticada: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Texto lido por imagem, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Fevereiro de 2024:
  13. Texto do artigo, página 1: Baptista Maivene Mandlate, titular de NUIT 102987063, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do gabinete jurídico da referida instituição.
  14. Texto do artigo, página 1: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 1: Edson António Brendan Lopes Murima, titular de NUIT 117217620, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de desenvolvimento de aplicações informáticas da referida instituição.
  16. Texto do artigo, página 1: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: Celso Adelina Laice, titular de NUIT 102534581,enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento dos recursos humanos da referida instituição.
  18. Texto do artigo, página 1: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  19. Texto do artigo, página 1: Gilberto Luís Matsenguane, titular de NUIT 101814890, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 3, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o estatuto orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço,s a função de chefe do departamento de sistemas de informação da referida instituição.
  20. Texto do artigo, página 1: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  21. Texto do artigo, página 1: João Luís Max Lucas Lehener, titular de NUIT 100123940, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — nomeado, ao abrigo do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com a alínea j) do n.º 1 do artigo 10 da Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de desenho e transição de serviços da referida instiuição.
  22. Texto do artigo, página 1: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  23. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2024:
  24. Texto do artigo, página 1: Albano Jorge Caetano Sousa, titular de NUIT 113314478, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da repartição de integração e segurança de aplicações e de dados.
  25. Texto do artigo, página 1: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo
  26. Título de secção, página 2: 782 II SÉRIE — NÚMERO 143
  27. Texto do artigo, página 2: Carla Isabel Luciano Manuel, titular de NUIT 103155010, enquadrada na carreira de técnico superior N1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de aquisições da referida instituição.
  28. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  29. Texto do artigo, página 2: Deolinda Carmen Ngulela, titular de NUIT 113873450, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infraestruturas de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto - Sistema Integrado de Suporte a Regulação, Supervisão e Fiscalização dos Medicamentos (SIRMed).
  30. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  31. Texto do artigo, página 2: Janeth Cristina Ezelinda Laice, titular de NUIT 101839028, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de comunicação e imagem.
  32. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  33. Texto do artigo, página 2: Missai José, titular de NUIT 108985690, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de segunda, escalão 1, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição – equipa 2.
  34. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  35. Texto do artigo, página 2: Lígia Sofia Arone Mutaua Mucanheia, titular de NUIT 107701591, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto – Plataforma Integrada de Gestão do Turismo – (PIGTur).
  36. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  37. Texto do artigo, página 2: Lúcia Raquel Angélica Mandlate Pontavida, titular de NUIT 104752683, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto – Sistema de Gestão Autárquica (SGA).
  38. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  39. Texto do artigo, página 2: Telmo António Letela Mazenga, titular de NUIT 103045444, enquadrado na carreira de técnico superior tributário, categoria de técnico superior tributário de segunda classe, escalão 1,
  40. Texto do artigo, página 2: de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do departamento de administração e finanças.
  41. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  42. Texto do artigo, página 2: Orlando Jaime Bila, titular de NUIT 108296798, enquadrado na carreira de técnico superior de gestão estratégica de recursos humanos do Estado N1, classe E, de nomeação definitiva — designado, nos termos do disposto no artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição – equipa 6.
  43. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  44. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2024:
  45. Texto do artigo, página 2: Nilzia Cacilda Manganhela, titular de NUIT 101728129, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo n.º 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento de auditoria interna.
  46. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  47. Texto do artigo, página 2: Simão Dias Vilanculos, titular de NUIT 101600300, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição de gestão de pessoal.
  48. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: De 6 de Agosto de 2024:
  50. Texto do artigo, página 2: Dário Casimiro Uassuzo Lopes, titular de NUIT 115328093, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas N1, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição das finanças.
  51. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro de 2024:
  53. Texto do artigo, página 2: Ângelo Bie, titular de NUIT 117400311, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças, categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento de normação e gestão de risco.
  54. Texto do artigo, página 2: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo
  55. Título de secção, página 3: 29 DE JULHO DE 2025 783
  56. Texto do artigo, página 3: De 4 de Novembro de 2024:
  57. Texto do artigo, página 3: Abigail Salomé Felizardo de Aguiar, titular de NUIT 100273470, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de proiecto do CEDSIF, IP.
  58. Texto do artigo, página 3: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  59. Texto do artigo, página 3: Alívio Isaac Valdemiro Jopela, titular de NUIT 104147046, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 3, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto do CEDSIF, IP.
  60. Texto do artigo, página 3: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  61. Texto do artigo, página 3: Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, titular de NUIT 110811871, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto do CEDSIF, IP.
  62. Texto do artigo, página 3: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  63. Texto do artigo, página 3: Zefanias Álvaro Mobiua, titular de NUIT 105758294, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4,
  64. Texto do artigo, página 3: de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de gestor de projecto do CEDSIF, IP.
  65. Texto do artigo, página 3: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio:
  67. Texto do artigo, página 3: Pedro Fabião Timóteo, titular de NUIT 102492692, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 2, de nomeação definitiva — designado, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento do CEDSIF, IP.
  68. Texto do artigo, página 3: Orlanda Maria de Jesus Samuel, titular de NUIT 101046249, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de processos de suporte, classe de segunda, escalão 1, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de gabinete do CEDSIF, IP.
  69. Texto do artigo, página 3: Sheila Marilis Sigava Abreu de Jesus Xavier, titular de NUIT 100123983, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, de nomeação definitiva — designada, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição do CEDSIF, IP.
  70. Texto do artigo, página 3: Beneficia de urgente conveniência de serviço, nos termos do artigo 25 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  71. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  72. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  • Diploma De 23 de Maio de 2024:
  • Diploma De 18 de Julho de 2024:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2024:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2024:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2024:
  • Diploma De 26 de Maio: