LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 148/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 148
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Título de secção · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Artino Vladumar Malate, técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto dos Santos Bruno Tamela, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dias Patrício Alberto, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.) Elina José Cuna, assistente técnica de migração, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elísio Hilário Francisco, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eugénio Lourenço Mathe, auxiliar técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ercélia Jaime Cossa, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Felismina Jeremias Monjane, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Fidel Alfredo Machaila, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Florentina Aurélio Tembe, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Glória Mariano Sinate, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hélio Sousa Francisco, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ilídio José Numaio, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Iolanda André Chissano, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Júlia Olência Ernesto Vilanculos, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Nélia Domingos Fermengas, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Nércia Teresa Maela E Manuel, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ana Cristina Abel Nhere, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Manuel Tivane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 António Mendes Chihau, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anastância Ricardo Faife Murombe, auxiliar, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dulce Arnaldo Munguambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dulce Elisa Mbeve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Vitoria Nhamigo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Idálio Wiliamo Fumo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Luzídia Mahomed Mussá, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Virgínia Maria Hobjana, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Gaza.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Junho de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 27 de Novembro de 2017, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Zaida Bernardo Elias ............................................................... 17,75 2.º Mavuto Matias José................................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3.º Arménia Manuel Pindula.............................................................16 4.º Zito Camilo Nihamaquela............................................................16 5.º Elias Sebastião Luís Saimone......................................................16 6.º Ermelinda João Manuel Muvale..................................................16 7.º Eurite de Neula Felisberto Alemão..............................................16 8.º Estêvão Salomão Mucuacuanha ..................................................16 9.º Herlídio Francisco Anastácio Cossa............................................16 10.º Elleu dos Santos Fernando Missias .............................................16 11.º Jamilo Armando João ..................................................................16 12.º Alberto Américo Alexandre ........................................................15 13.º Gaudius Muatatemwa Nyombi....................................................15 14.º Orlando João Armando................................................................15 15.º Fernando José Alberto Matole.....................................................15 16.º João Izequiel Artur ......................................................................15 17.º Anacleto Armindo Miguel...........................................................15 18.º Adérito Augusto Gonçalves.........................................................15 19.º Vungantita Mussa Sabe ...............................................................15 20.º Amélia Jonasse André .................................................................15 21.º André Filipe.................................................................................15 22.º José Noreno Sambade..................................................................15 23.º Mouzinho Guenze Jantar .............................................................15 24.º Michael Neves Amade Armando.................................................15 25.º Cândido Carmen Voabil ..............................................................15 26.º Benjamim Luís Rosa....................................................................15 27.º Contardo Mariano da Silva Elizeu...............................................15 28.º Gildo Ferrão Puziua.....................................................................15 29.º Adércio Alexandre Mangoele......................................................15 30.º Nilza José Bonifácio....................................................................14 31.º Baptista Sitone Jemusse...............................................................14 32.º Juvêncio Borge Fernando Mafuca...............................................14 33.º Augusto Ernesto Cumbi...............................................................14 34.º Chando Sidine Carlos Gravata.....................................................14 35.º Rosa António Jovo.......................................................................14 36.º Valdimiro Ebong Lavres António Lisboa....................................14 37.º Ranito Ernesto Chivale................................................................14 38.º Salvador Alberto da Graça Macairingue .....................................14 39.º Until Luciano Ricardo Arvai .......................................................14 40.º Nito Fernando Maute...................................................................14 41.º Meres da Graça Afonso ...............................................................14 42.º Mira José Rafael ..........................................................................14 43.º Nélia da Conceição Alfredo.........................................................14 44.º Nelson Custódio Raúl Vidro........................................................14 45.º Jerónimo Jorge Muaquiua............................................................14 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Manuel Carlos..............................................................................16 2.º Bartolomeu Alberto Mutebua ......................................................15 3.º Piedosa Francisco ........................................................................15 4.º Francisco André Josse .................................................................15 5.º Augusta Tebro Colomodo............................................................15 6.º Domingos Elias............................................................................15 7.º Nelson Rafael da Silva.................................................................15 8.º Ilda Zeca Estêvão.........................................................................15 9.º Clementina João Manuel Nacuia .................................................15 10.º Luís Lopes Luciano .....................................................................15 11.º Sérgio Jaime Tomás Roque .........................................................15 12.º Argentina Maiua Metupa.............................................................15 13.º Augusto José Manuel Mafambisse..............................................15 14.º Amuza Manuel Jamal ..................................................................15 15.º Atanásio Nunes Caranha..............................................................15 16.º Custódio Moresse Namanta.........................................................15 17.º Herca António Augusto Redondo................................................15
Título de secção · p. 3 30 DE JULHO DE 2018 775
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 18.º Isabel Artur..................................................................................15 19.º Avertina da Cruz Esteves.............................................................15 20.º Nelson Adelino Taipo..................................................................15 21.º Arlindo Sebastião dos Santos ......................................................15 22.º Sérgio Alberto Colete ..................................................................15 23.º Janete Felesmino Lucas Somo.....................................................15 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Nito Fernando Mucade ...........................................................17,25 2.º João Manuel Massuira ............................................................17,25 3.º Cecília Lucas Mendes.............................................................17,25 4.º Rabia António Rafael..............................................................17 5.º Benedito Mateus Azaoia.........................................................17 6.º Benito António Bernardo........................................................17 7.º Constantino Alberto Manuel...................................................17 8.º Aurélio António Alfandega ....................................................17 9.º Teodoro do Carmo Rodrigues Nacoto....................................17 10.º Fátima José Abuchama...........................................................17 11.º Dário Eduardo Matsenhane ....................................................17 12.º Célia Alberto Massinguile......................................................17 13.º Albano António Armando ......................................................17 14.º Sérgio Almeida Carangueia....................................................17 15.º Dino João Pililão.....................................................................17 16.º Justino Alberto Júlio...............................................................17 17.º Tito Orlando Nchatamula .......................................................16 18.º Anselmo Agostinho ................................................................16 19.º Asia Mário Cinquenta.............................................................16 20.º Arsénio Rufino Gimo..............................................................16 21.º Fidel Brayn Fernando Luís.....................................................16 22.º Francisco Joaquim ..................................................................16 23.º Gibante Manuel Gibante.........................................................16 24.º Domingos Adelino Meque......................................................16 25.º Domingos Alberto Segredo ....................................................16 26.º Elísio Vicente Mutatar............................................................16 27.º Ernesto João Bua ....................................................................16 28.º Jacinto Almeida Favor............................................................16 29.º Izequiela Izequiel Nazaré .......................................................16 30.º Ivon Jeremias Chivale.............................................................16 31.º Isabel João José.......................................................................16 32.º Irondina Pouca Mundacinho...................................................16 33.º Inusso Orlando Manuel...........................................................16 34.º Guedes Luís Bernardo ............................................................16 35.º Belito Orlando Mangacao.......................................................16 36.º Augusto Armando Jeque Zucuimo .........................................16 37.º Celestino Mário ......................................................................16 38.º Carolina Damião Munalova....................................................16 39.º Cândido Francisco Ernesto Uareno ........................................16 40.º Armando Oliveira Armando...................................................16 41.º Benete Luís de Castro Rodriguês ...........................................16 42.º Dinis Marques Selemane ........................................................16 43.º Dino Fernando António..........................................................16 44.º Domingos Ernesto Liasse .......................................................15 45.º Celino Bestare Almeida..........................................................15 46.º Cristina Alberto Zambo..........................................................15 47.º Crisse Joaquim Charles...........................................................15 48.º Jone Simões Cuambe..............................................................15 49.º Joisse Mário Mafumbira.........................................................15 50.º Joaquina Carlitos Castiano .....................................................15 51.º Jone Zacarias ..........................................................................15 52.º José Armando Constantino.....................................................15 53.º Josina Vasco João...................................................................15 54.º Juma Ussene Machonga .........................................................15
Texto do artigo · p. 3 Valores 55.º Marquinha Santos Elias ........................................................15 56.º Maurício Mavulano Alberto .................................................15 57.º Mércia Ernesto Joaquim .......................................................15 58.º Merina Remígio Manuel.......................................................15 59.º Micas Candipe Rubene.........................................................15 60.º Marques Manuel Paulo Tomo...............................................14,45 61.º Maria de Lurdes Romarias....................................................14 62.º Manuel José Mateso..............................................................14 63.º Manuel Domingos Canivete .................................................14 64.º Mulumbua Manuel Caminho................................................14 65.º Nazir Rosário Pedro..............................................................14 66.º Nelson Ernesto......................................................................14 67.º Noémia Pita Mandofa...........................................................14 68.º Xavier Elias Camilo..............................................................14 69.º Zalu Zacarias Buramuge.......................................................14 70.º Olívia João Emílio ................................................................14 71.º Francisco Carlos Marques ....................................................14 72.º Paito Hortêncio Viagem........................................................14 73.º Eunice Joaquina Saute ..........................................................14 74.º Domingos Alexandre Joaquim..............................................14 75.º Cláudio Gerente Mebeue ......................................................14 76.º Germano Alexandre João......................................................14 77.º Estela Paulo Ricardo.............................................................14 78.º Castigo Emiliano Fernando ..................................................14 79.º Armando Assede Mapange...................................................14 80.º Lenito Armando Nacopera....................................................14 81.º Lopes Carlos Cuepa..............................................................14 82.º Félix Gabriel Lucas...............................................................14 83.º Almoço Caracadzai Almoço.................................................14 84.º Antoninho Ribeiro Mapicha .................................................14 85.º Silva Daniel Mugareia ..........................................................14 86.º Cândida Lázaro.....................................................................14 87.º Quim Graciel Mesa...............................................................14 88.º Anastâcia da Ceda Munhavate..............................................14 89.º Arsénio Rofino Gimo............................................................14 90.º Albuquerque Magodo ...........................................................14 91.º António Albino Moiséis Camisola .......................................14 92.º Jorge Fabião Agostinho ........................................................14 93.º Ana Maria Zuanane ..............................................................14 94.º Ana Jaime Mussanha ............................................................14 95.º Satar José de Almeida...........................................................14 96.º Tánia Diamantino Bernardo..................................................14 97.º Sónia Artur Lourenço ...........................................................14 98.º Samuel Fernando Santos.......................................................14 99.º Armindo Elias Saia...............................................................14 100.º Lúcia Bartolomeu Vilimio....................................................14 101.º Rebelo Porves Mário Inicio..................................................14 102.º Fernanda Cláudio Cassamo ..................................................14 103.º Luísa Alfredo Ernesto...........................................................14 104.º Matilde Lourenço Gigueira...................................................14 105.º Eutox Adolfo ........................................................................14 106.º Acácio Damião Munalova ....................................................14 107.º Adelino Armando Gemusse..................................................14 108.º Valério Victor Salimo...........................................................14 109.º Evenita Pedro Come .............................................................14 110.º Adércio Moisés João Baptista ..............................................14 111.º Jano Artur António ...............................................................14 112.º Saugia Nordine Abdul ..........................................................14 113.º Dionela Afonso Vendo .........................................................14 114.º Roberto Tiago Ribeiro..........................................................14 115.º Santos Tomás Joaquim .........................................................14 116.º Piter Tinai Cuzaquão ............................................................14 117.º Inácio Morgado Muarica ......................................................14
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 118.º Manuel Jorge Chimica..........................................................14 119.º Carlos Pedro Neves...............................................................14 120.º Carmita Francisco Amundulai..............................................14 121.º Araújo Francisco João Alexandre Mbassa ...........................14 122.º Inácio Manuel Francisco.......................................................14 123.º Albertina Jonas Paulo Maunze .............................................14 124.º Amélia Lucas Razão.............................................................14 125.º Ana Paula Jorge Mendonça Nguenha...................................14 126.º Anabela António Rampa.......................................................14 127.º Asmos Alfredo Botão ...........................................................14 128.º Azamate Abdul Cantaua Gentio ...........................................14 129.º Cleméncia Lázaro Dinis .......................................................14 130.º Cristina Lourenço Capital.....................................................14 131.º Delfina Felisberto Sinturão...................................................14 132.º Edson Anode Bulaque ..........................................................14 133.º Elisa Horácio Armando ........................................................14 134.º Elieu Jone Odasse Sandrassone............................................14 135.º Elvira Tomás António...........................................................14 136.º Esperança Geraldo Lópes .....................................................14 137.º Ester Zacarias Massanguile ..................................................14 138.º Fátima Manuel Macaringue..................................................14 139.º Felizardo Luís Inriba.............................................................14 140.º Fernando Francisco de Castro Escova..................................14 141.º Francisco de Assis Paulino...................................................14 142.º Guida Fernando José Mutoma..............................................14 143.º Helena Eugénio Purqueia Segredo .......................................14 144.º Helena Francisco ..................................................................14 145.º Imérson Fernando Custódio..................................................14 146.º Jacinto Sérgio Januário.........................................................14
Texto do artigo · p. 4 147. Janete Horácio João José .......................................................14
Texto do artigo · p. 4 148. Jeremias Gerente Bongesse Thera .........................................14 149.º Júlio Rodriguês Ernesto........................................................14
Texto do artigo · p. 4 Valores 150.º Lara Tomás Lucas Manuel ...................................................14 151.º Lucinda Afonso Comora.......................................................14 152.º Maria Júlio Jorge Mateus......................................................14 153.º Muanssumo Momade............................................................14 154.º Paio Esbante Trinta...............................................................14 155.º Pedro Eusébio Pequenino .....................................................14 156.º Piedosa Pio Alberto Cardoso................................................14 157.º Quiqui Luís...........................................................................14 158.º Samussone Basílio Ntxapalame............................................14 159.º Sidália Armindo Silva Botão................................................14 160.º Sidique Carimo Mussa..........................................................14 161.º Terezinha Sozinho Capitão...................................................14 162.º Valentim Vicente Madinga...................................................14 163.º Alchete António Rodriguês ..................................................14 164.º Félix Araújo Tomussene.......................................................14 165.º Vasco Carlos Manuel............................................................14 166.º Joaquim Ernesto Assane.......................................................14 167.º Martins Miguel Cicaleta .......................................................14 168.º Fiel Ernesto Banana..............................................................14 169.º João Jaime Tobua .................................................................13 170.º João Alexandre Ngotine .......................................................13 171.º Carlistos José Rangeiro.........................................................13 172.º Miloca Marcelino João .........................................................13 173.º António Moniz Verone.........................................................13 174.º Bonifácio Horácio Camões...................................................13 175.º Elisa Joaquim Tomas............................................................13 176.º Vanessa Artur Candieiro.......................................................13 177.º António José Leonardo.........................................................13 178.º Açucena Luísa Arminda Victorino.......................................13 179.º Paulo David Macarate...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 Namarrói, 18 de Abril de 2018. — O Presidente do Júri, Adérito Izequiel Carlos. — O 1.º Vogal, Mário Milagre Uinge. — O 2.º Vogal, Assane Mustafa Cantaua.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 148
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Título de secção, página 1: Ministério do Interior:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Título de secção, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Abril de 2017:
  15. Texto do artigo, página 1: Artino Vladumar Malate, técnico, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: Alberto dos Santos Bruno Tamela, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 1: Dias Patrício Alberto, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.) Elina José Cuna, assistente técnica de migração, classe U, escalão 1
  19. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Elísio Hilário Francisco, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Eugénio Lourenço Mathe, auxiliar técnico, classe E, escalão 1
  22. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: Ercélia Jaime Cossa, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  27. Texto do artigo, página 1: Felismina Jeremias Monjane, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Fidel Alfredo Machaila, assistente técnico de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Florentina Aurélio Tembe, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Glória Mariano Sinate, assistente técnica, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Hélio Sousa Francisco, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: Ilídio José Numaio, assistente técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  35. Texto do artigo, página 1: Iolanda André Chissano, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Júlia Olência Ernesto Vilanculos, assistente técnica de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Nélia Domingos Fermengas, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 1: Nércia Teresa Maela E Manuel, assistente técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 1: Ana Cristina Abel Nhere, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  43. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Manuel Tivane, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: António Mendes Chihau, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1
  45. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Anastância Ricardo Faife Murombe, auxiliar, classe U, escalão 1
  47. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Dulce Arnaldo Munguambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Dulce Elisa Mbeve, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Geraldo Vitoria Nhamigo, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Idálio Wiliamo Fumo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Luzídia Mahomed Mussá, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  54. Texto do artigo, página 2: Procuradoria-Geral da República
  55. Texto do artigo, página 2: Despacho
  56. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea j) do n.º 1 do artigo 16 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, nomeio Virgínia Maria Hobjana, procuradora da república principal, para, em comissão de serviço, exercer a função de procurador provincial da república-chefe de Gaza.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Junho de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namarrói
  60. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho de 27 de Novembro de 2017, do Administrador do Distrito.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Apurados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1.º Zaida Bernardo Elias ............................................................... 17,75 2.º Mavuto Matias José................................................................. 17,25
  65. Texto do artigo, página 2: Valores
  66. Texto do artigo, página 2: 3.º Arménia Manuel Pindula.............................................................16 4.º Zito Camilo Nihamaquela............................................................16 5.º Elias Sebastião Luís Saimone......................................................16 6.º Ermelinda João Manuel Muvale..................................................16 7.º Eurite de Neula Felisberto Alemão..............................................16 8.º Estêvão Salomão Mucuacuanha ..................................................16 9.º Herlídio Francisco Anastácio Cossa............................................16 10.º Elleu dos Santos Fernando Missias .............................................16 11.º Jamilo Armando João ..................................................................16 12.º Alberto Américo Alexandre ........................................................15 13.º Gaudius Muatatemwa Nyombi....................................................15 14.º Orlando João Armando................................................................15 15.º Fernando José Alberto Matole.....................................................15 16.º João Izequiel Artur ......................................................................15 17.º Anacleto Armindo Miguel...........................................................15 18.º Adérito Augusto Gonçalves.........................................................15 19.º Vungantita Mussa Sabe ...............................................................15 20.º Amélia Jonasse André .................................................................15 21.º André Filipe.................................................................................15 22.º José Noreno Sambade..................................................................15 23.º Mouzinho Guenze Jantar .............................................................15 24.º Michael Neves Amade Armando.................................................15 25.º Cândido Carmen Voabil ..............................................................15 26.º Benjamim Luís Rosa....................................................................15 27.º Contardo Mariano da Silva Elizeu...............................................15 28.º Gildo Ferrão Puziua.....................................................................15 29.º Adércio Alexandre Mangoele......................................................15 30.º Nilza José Bonifácio....................................................................14 31.º Baptista Sitone Jemusse...............................................................14 32.º Juvêncio Borge Fernando Mafuca...............................................14 33.º Augusto Ernesto Cumbi...............................................................14 34.º Chando Sidine Carlos Gravata.....................................................14 35.º Rosa António Jovo.......................................................................14 36.º Valdimiro Ebong Lavres António Lisboa....................................14 37.º Ranito Ernesto Chivale................................................................14 38.º Salvador Alberto da Graça Macairingue .....................................14 39.º Until Luciano Ricardo Arvai .......................................................14 40.º Nito Fernando Maute...................................................................14 41.º Meres da Graça Afonso ...............................................................14 42.º Mira José Rafael ..........................................................................14 43.º Nélia da Conceição Alfredo.........................................................14 44.º Nelson Custódio Raúl Vidro........................................................14 45.º Jerónimo Jorge Muaquiua............................................................14 Carreira de docente N3:
  67. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  68. Texto do artigo, página 2: 1.º Manuel Carlos..............................................................................16 2.º Bartolomeu Alberto Mutebua ......................................................15 3.º Piedosa Francisco ........................................................................15 4.º Francisco André Josse .................................................................15 5.º Augusta Tebro Colomodo............................................................15 6.º Domingos Elias............................................................................15 7.º Nelson Rafael da Silva.................................................................15 8.º Ilda Zeca Estêvão.........................................................................15 9.º Clementina João Manuel Nacuia .................................................15 10.º Luís Lopes Luciano .....................................................................15 11.º Sérgio Jaime Tomás Roque .........................................................15 12.º Argentina Maiua Metupa.............................................................15 13.º Augusto José Manuel Mafambisse..............................................15 14.º Amuza Manuel Jamal ..................................................................15 15.º Atanásio Nunes Caranha..............................................................15 16.º Custódio Moresse Namanta.........................................................15 17.º Herca António Augusto Redondo................................................15
  69. Título de secção, página 3: 30 DE JULHO DE 2018 775
  70. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  71. Texto do artigo, página 3: 18.º Isabel Artur..................................................................................15 19.º Avertina da Cruz Esteves.............................................................15 20.º Nelson Adelino Taipo..................................................................15 21.º Arlindo Sebastião dos Santos ......................................................15 22.º Sérgio Alberto Colete ..................................................................15 23.º Janete Felesmino Lucas Somo.....................................................15 Carreira de docente N4:
  72. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  73. Texto do artigo, página 3: 1.º Nito Fernando Mucade ...........................................................17,25 2.º João Manuel Massuira ............................................................17,25 3.º Cecília Lucas Mendes.............................................................17,25 4.º Rabia António Rafael..............................................................17 5.º Benedito Mateus Azaoia.........................................................17 6.º Benito António Bernardo........................................................17 7.º Constantino Alberto Manuel...................................................17 8.º Aurélio António Alfandega ....................................................17 9.º Teodoro do Carmo Rodrigues Nacoto....................................17 10.º Fátima José Abuchama...........................................................17 11.º Dário Eduardo Matsenhane ....................................................17 12.º Célia Alberto Massinguile......................................................17 13.º Albano António Armando ......................................................17 14.º Sérgio Almeida Carangueia....................................................17 15.º Dino João Pililão.....................................................................17 16.º Justino Alberto Júlio...............................................................17 17.º Tito Orlando Nchatamula .......................................................16 18.º Anselmo Agostinho ................................................................16 19.º Asia Mário Cinquenta.............................................................16 20.º Arsénio Rufino Gimo..............................................................16 21.º Fidel Brayn Fernando Luís.....................................................16 22.º Francisco Joaquim ..................................................................16 23.º Gibante Manuel Gibante.........................................................16 24.º Domingos Adelino Meque......................................................16 25.º Domingos Alberto Segredo ....................................................16 26.º Elísio Vicente Mutatar............................................................16 27.º Ernesto João Bua ....................................................................16 28.º Jacinto Almeida Favor............................................................16 29.º Izequiela Izequiel Nazaré .......................................................16 30.º Ivon Jeremias Chivale.............................................................16 31.º Isabel João José.......................................................................16 32.º Irondina Pouca Mundacinho...................................................16 33.º Inusso Orlando Manuel...........................................................16 34.º Guedes Luís Bernardo ............................................................16 35.º Belito Orlando Mangacao.......................................................16 36.º Augusto Armando Jeque Zucuimo .........................................16 37.º Celestino Mário ......................................................................16 38.º Carolina Damião Munalova....................................................16 39.º Cândido Francisco Ernesto Uareno ........................................16 40.º Armando Oliveira Armando...................................................16 41.º Benete Luís de Castro Rodriguês ...........................................16 42.º Dinis Marques Selemane ........................................................16 43.º Dino Fernando António..........................................................16 44.º Domingos Ernesto Liasse .......................................................15 45.º Celino Bestare Almeida..........................................................15 46.º Cristina Alberto Zambo..........................................................15 47.º Crisse Joaquim Charles...........................................................15 48.º Jone Simões Cuambe..............................................................15 49.º Joisse Mário Mafumbira.........................................................15 50.º Joaquina Carlitos Castiano .....................................................15 51.º Jone Zacarias ..........................................................................15 52.º José Armando Constantino.....................................................15 53.º Josina Vasco João...................................................................15 54.º Juma Ussene Machonga .........................................................15
  74. Texto do artigo, página 3: Valores 55.º Marquinha Santos Elias ........................................................15 56.º Maurício Mavulano Alberto .................................................15 57.º Mércia Ernesto Joaquim .......................................................15 58.º Merina Remígio Manuel.......................................................15 59.º Micas Candipe Rubene.........................................................15 60.º Marques Manuel Paulo Tomo...............................................14,45 61.º Maria de Lurdes Romarias....................................................14 62.º Manuel José Mateso..............................................................14 63.º Manuel Domingos Canivete .................................................14 64.º Mulumbua Manuel Caminho................................................14 65.º Nazir Rosário Pedro..............................................................14 66.º Nelson Ernesto......................................................................14 67.º Noémia Pita Mandofa...........................................................14 68.º Xavier Elias Camilo..............................................................14 69.º Zalu Zacarias Buramuge.......................................................14 70.º Olívia João Emílio ................................................................14 71.º Francisco Carlos Marques ....................................................14 72.º Paito Hortêncio Viagem........................................................14 73.º Eunice Joaquina Saute ..........................................................14 74.º Domingos Alexandre Joaquim..............................................14 75.º Cláudio Gerente Mebeue ......................................................14 76.º Germano Alexandre João......................................................14 77.º Estela Paulo Ricardo.............................................................14 78.º Castigo Emiliano Fernando ..................................................14 79.º Armando Assede Mapange...................................................14 80.º Lenito Armando Nacopera....................................................14 81.º Lopes Carlos Cuepa..............................................................14 82.º Félix Gabriel Lucas...............................................................14 83.º Almoço Caracadzai Almoço.................................................14 84.º Antoninho Ribeiro Mapicha .................................................14 85.º Silva Daniel Mugareia ..........................................................14 86.º Cândida Lázaro.....................................................................14 87.º Quim Graciel Mesa...............................................................14 88.º Anastâcia da Ceda Munhavate..............................................14 89.º Arsénio Rofino Gimo............................................................14 90.º Albuquerque Magodo ...........................................................14 91.º António Albino Moiséis Camisola .......................................14 92.º Jorge Fabião Agostinho ........................................................14 93.º Ana Maria Zuanane ..............................................................14 94.º Ana Jaime Mussanha ............................................................14 95.º Satar José de Almeida...........................................................14 96.º Tánia Diamantino Bernardo..................................................14 97.º Sónia Artur Lourenço ...........................................................14 98.º Samuel Fernando Santos.......................................................14 99.º Armindo Elias Saia...............................................................14 100.º Lúcia Bartolomeu Vilimio....................................................14 101.º Rebelo Porves Mário Inicio..................................................14 102.º Fernanda Cláudio Cassamo ..................................................14 103.º Luísa Alfredo Ernesto...........................................................14 104.º Matilde Lourenço Gigueira...................................................14 105.º Eutox Adolfo ........................................................................14 106.º Acácio Damião Munalova ....................................................14 107.º Adelino Armando Gemusse..................................................14 108.º Valério Victor Salimo...........................................................14 109.º Evenita Pedro Come .............................................................14 110.º Adércio Moisés João Baptista ..............................................14 111.º Jano Artur António ...............................................................14 112.º Saugia Nordine Abdul ..........................................................14 113.º Dionela Afonso Vendo .........................................................14 114.º Roberto Tiago Ribeiro..........................................................14 115.º Santos Tomás Joaquim .........................................................14 116.º Piter Tinai Cuzaquão ............................................................14 117.º Inácio Morgado Muarica ......................................................14
  75. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  76. Texto do artigo, página 4: 118.º Manuel Jorge Chimica..........................................................14 119.º Carlos Pedro Neves...............................................................14 120.º Carmita Francisco Amundulai..............................................14 121.º Araújo Francisco João Alexandre Mbassa ...........................14 122.º Inácio Manuel Francisco.......................................................14 123.º Albertina Jonas Paulo Maunze .............................................14 124.º Amélia Lucas Razão.............................................................14 125.º Ana Paula Jorge Mendonça Nguenha...................................14 126.º Anabela António Rampa.......................................................14 127.º Asmos Alfredo Botão ...........................................................14 128.º Azamate Abdul Cantaua Gentio ...........................................14 129.º Cleméncia Lázaro Dinis .......................................................14 130.º Cristina Lourenço Capital.....................................................14 131.º Delfina Felisberto Sinturão...................................................14 132.º Edson Anode Bulaque ..........................................................14 133.º Elisa Horácio Armando ........................................................14 134.º Elieu Jone Odasse Sandrassone............................................14 135.º Elvira Tomás António...........................................................14 136.º Esperança Geraldo Lópes .....................................................14 137.º Ester Zacarias Massanguile ..................................................14 138.º Fátima Manuel Macaringue..................................................14 139.º Felizardo Luís Inriba.............................................................14 140.º Fernando Francisco de Castro Escova..................................14 141.º Francisco de Assis Paulino...................................................14 142.º Guida Fernando José Mutoma..............................................14 143.º Helena Eugénio Purqueia Segredo .......................................14 144.º Helena Francisco ..................................................................14 145.º Imérson Fernando Custódio..................................................14 146.º Jacinto Sérgio Januário.........................................................14
  77. Texto do artigo, página 4: 147. Janete Horácio João José .......................................................14
  78. Texto do artigo, página 4: 148. Jeremias Gerente Bongesse Thera .........................................14 149.º Júlio Rodriguês Ernesto........................................................14
  79. Texto do artigo, página 4: Valores 150.º Lara Tomás Lucas Manuel ...................................................14 151.º Lucinda Afonso Comora.......................................................14 152.º Maria Júlio Jorge Mateus......................................................14 153.º Muanssumo Momade............................................................14 154.º Paio Esbante Trinta...............................................................14 155.º Pedro Eusébio Pequenino .....................................................14 156.º Piedosa Pio Alberto Cardoso................................................14 157.º Quiqui Luís...........................................................................14 158.º Samussone Basílio Ntxapalame............................................14 159.º Sidália Armindo Silva Botão................................................14 160.º Sidique Carimo Mussa..........................................................14 161.º Terezinha Sozinho Capitão...................................................14 162.º Valentim Vicente Madinga...................................................14 163.º Alchete António Rodriguês ..................................................14 164.º Félix Araújo Tomussene.......................................................14 165.º Vasco Carlos Manuel............................................................14 166.º Joaquim Ernesto Assane.......................................................14 167.º Martins Miguel Cicaleta .......................................................14 168.º Fiel Ernesto Banana..............................................................14 169.º João Jaime Tobua .................................................................13 170.º João Alexandre Ngotine .......................................................13 171.º Carlistos José Rangeiro.........................................................13 172.º Miloca Marcelino João .........................................................13 173.º António Moniz Verone.........................................................13 174.º Bonifácio Horácio Camões...................................................13 175.º Elisa Joaquim Tomas............................................................13 176.º Vanessa Artur Candieiro.......................................................13 177.º António José Leonardo.........................................................13 178.º Açucena Luísa Arminda Victorino.......................................13 179.º Paulo David Macarate...........................................................13
  80. Texto do artigo, página 4: Namarrói, 18 de Abril de 2018. — O Presidente do Júri, Adérito Izequiel Carlos. — O 1.º Vogal, Mário Milagre Uinge. — O 2.º Vogal, Assane Mustafa Cantaua.
  81. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  82. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia