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II SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 148/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 148
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições (CNE):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/APT/2020
Texto do artigo · p. 1 Segundo o disposto no artigo 22 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de Março de 2020, na Sintrapel (Nova Era), para a eleição de Juízes Eleitos aos Tribunais Judiciais da Província, da Cidade e Distritais, delibera:
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Judicial Provincial de Tete, vagas - 32 lugares - 16 efectivos e 16 suplentes, número de concorrentes, 56:
Texto do artigo · p. 1 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Albertina Baptista Chimarizene 72 Efectiva 2 Raúl Taculaiapa Mesa 69 Efectivo 3 Jonas Bechane Mussaleca 67 Efectivo 4 Geral Pedro Agostinho Pantie 65 Efectivo 5 Ester Maquinisto Ferrão Poio 63 Efectiva 6 Bartolomeu Estanque Nota 58 Efectivo 7 José António Castro 55 Efectivo 8 José Tomás Jasse 53 Efectivo 9 Hernâni Taibo Alves dos Reis 51 Efectivo 10 Fernando Campira Taiamanja 50 Efectivo 11 Haizeque Nkhande Cambabuino Kamanga 48 Efectivo 12 António Mueio Nhalungo 45 Efectivo 13 Cristóvão Tiago Staero 44 Efectivo 14 João Manuel do Rosário 42 Efectivo 15 Manuela Armando Voraz 40 Efectiva 16 Elisa António Branco 38 Efectiva
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Albertina Baptista Chimarizene72Efectiva
2Raúl Taculaiapa Mesa69Efectivo
3Jonas Bechane Mussaleca67Efectivo
4Geral Pedro Agostinho Pantie65Efectivo
5Ester Maquinisto Ferrão Poio63Efectiva
6Bartolomeu Estanque Nota58Efectivo
7José António Castro55Efectivo
8José Tomás Jasse53Efectivo
9Hernâni Taibo Alves dos Reis51Efectivo
10Fernando Campira Taiamanja50Efectivo
11Haizeque Nkhande Cambabuino Kamanga48Efectivo
12António Mueio Nhalungo45Efectivo
13Cristóvão Tiago Staero44Efectivo
14João Manuel do Rosário42Efectivo
15Manuela Armando Voraz40Efectiva
16Elisa António Branco38Efectiva
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 17 António Custozo Chenga 37 Suplente 18 Filipa Luís Grine 36 Suplente 19 Justino João José Socre 34 Suplente 20 Sónia José Estanislau 33 Suplente 21 Zeferino Ananias Wilissone 31 Suplente 22 Quisito Victor Teimoso 29 Suplente 23 Cândida das Dores Cônsul Vieira Zacarias 27 Suplente 24 Jorge Zunguze de Saúde 25 Suplente 25 Inocência Fernando Caliche Mera 24 Suplente 26 Ferreira Alfaiate Lodzane 21 Suplente 27 Osvaldo Piloto Caero 19 Suplente 28 Elvira João Roia da Silva 17 Suplente 29 Maria Cristina Ferrão Paulo 15 Suplente 30 Borge Ginó Gandar 14 Suplente 31 Romino Filimone Madola 13 Suplente 32 Osvaldo Piloto Caero 11 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
17António Custozo Chenga37Suplente
18Filipa Luís Grine36Suplente
19Justino João José Socre34Suplente
20Sónia José Estanislau33Suplente
21Zeferino Ananias Wilissone31Suplente
22Quisito Victor Teimoso29Suplente
23Cândida das Dores Cônsul Vieira Zacarias27Suplente
24Jorge Zunguze de Saúde25Suplente
25Inocência Fernando Caliche Mera24Suplente
26Ferreira Alfaiate Lodzane21Suplente
27Osvaldo Piloto Caero19Suplente
28Elvira João Roia da Silva17Suplente
29Maria Cristina Ferrão Paulo15Suplente
30Borge Ginó Gandar14Suplente
31Romino Filimone Madola13Suplente
32Osvaldo Piloto Caero11Suplente
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Cidade de Tete, vagas - 20 lugares - 10 efectivos e 10 suplentes, número de concorrentes, 33:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Lídia Corneiro César 66 Efectiva 2 Elias Patrício Manejo 64 Efectivo 3 Ramim Francisco António Chaves 63 Efectivo 4 Wila Chimulonga Cassende 61 Efectiva 5 Dionísio Armóvia Simbe 60 Efectivo 6 Adriano Chicoanhane Dimande 59 Efectivo 7 Maria Jorge Azeite 58 Efectiva 8 Isabel Anselmo Gadaga Sampaio 56 Efectiva 9 Maria Olímpia Rodolfo 53 Efectiva 10 Helena João António 52 Efectiva 11 Josina Bento Chalachimeu 50 Suplente 12 Maria do Céu Siedade Razão Chenga 48 Suplente 13 Neta Reginaldo 46 Suplente 14 Manuel Adriano Correia 44 Suplente 15 Eurite Carlos Simoco 41 Suplente 16 Ana Xavier Joaquim 39 Suplente 17 Jorge Carlos Novela 35 Suplente 18 José Samário Tomás 21 Suplente 19 Fátima Efremo Germani Sanga 17 Suplente 20 Domingos Magestade Chaguruca 11 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Lídia Corneiro César66Efectiva
2Elias Patrício Manejo64Efectivo
3Ramim Francisco António Chaves63Efectivo
4Wila Chimulonga Cassende61Efectiva
5Dionísio Armóvia Simbe60Efectivo
6Adriano Chicoanhane Dimande59Efectivo
7Maria Jorge Azeite58Efectiva
8Isabel Anselmo Gadaga Sampaio56Efectiva
9Maria Olímpia Rodolfo53Efectiva
10Helena João António52Efectiva
11Josina Bento Chalachimeu50Suplente
12Maria do Céu Siedade Razão Chenga48Suplente
13Neta Reginaldo46Suplente
14Manuel Adriano Correia44Suplente
15Eurite Carlos Simoco41Suplente
16Ana Xavier Joaquim39Suplente
17Jorge Carlos Novela35Suplente
18José Samário Tomás21Suplente
19Fátima Efremo Germani Sanga17Suplente
20Domingos Magestade Chaguruca11Suplente
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial Distrital de Moatize, vagas - 16 lugares - 8 efectivos e 8 suplentes, número de concorrentes, 18:
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Anjinho João Marizane 66 Efectivo 2 Fernanda Fiado Joaquim 64 Efectiva 3 Inês Maria Cambeu 63 Efectiva 4 Maria Eugénia Tate 61 Efectiva 5 Navaio Joisse Mafigo 60 Efectivo 6 Maria do Céu Bernardino João Baptista Alberto 58 Efectiva 7 Narcisa Maria Patrício Chaia Chaleca 55 Efectiva 8 Edgar Rendeção John 51 Efectivo 9 Luísa Francisco Joia 50 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Anjinho João Marizane66Efectivo
2Fernanda Fiado Joaquim64Efectiva
3Inês Maria Cambeu63Efectiva
4Maria Eugénia Tate61Efectiva
5Navaio Joisse Mafigo60Efectivo
6Maria do Céu Bernardino João Baptista Alberto58Efectiva
7Narcisa Maria Patrício Chaia Chaleca55Efectiva
8Edgar Rendeção John51Efectivo
9Luísa Francisco Joia50Suplente
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 10 Josefa Vasco Duarte Fernandes 48 Suplente 11 Albano Issufo Azire 47 Suplente 12 Celina Amisse Alfredo 45 Suplente 13 Amós Alfredo Lenadi 46 Suplente 14 Edinaldo da Mariana Ernesto 44 Suplente 15 Clara Artur Cadeado 40 Suplente 16 Domingos Cupassar Chagaca 32 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
10Josefa Vasco Duarte Fernandes48Suplente
11Albano Issufo Azire47Suplente
12Celina Amisse Alfredo45Suplente
13Amós Alfredo Lenadi46Suplente
14Edinaldo da Mariana Ernesto44Suplente
15Clara Artur Cadeado40Suplente
16Domingos Cupassar Chagaca32Suplente
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Angónia, vagas - 8 lugares - 4 efectivos e 4 suplentes, número de concorrentes, 12:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Maria Isaltina João Missicano 65 Efectiva 2 Fernando Freitas 64 Efectivo 3 Júlio Alone Tembo 63 Efectivo 4 Emílio Vilassone Bemba 59 Efectivo 5 Jonas Basílio Capito 58 Suplente 6 Ermelinda Armando Domingos Cebola 56 Suplente 7 Policarpo Marcos 51 Suplente 8 Teresinha Massitala 48 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Maria Isaltina João Missicano65Efectiva
2Fernando Freitas64Efectivo
3Júlio Alone Tembo63Efectivo
4Emílio Vilassone Bemba59Efectivo
5Jonas Basílio Capito58Suplente
6Ermelinda Armando Domingos Cebola56Suplente
7Policarpo Marcos51Suplente
8Teresinha Massitala48Suplente
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Tsangano, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 7:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Bernardo Jossefe 60 Efectivo 2 José Evasse 56 Efectivo 3 Emílio Biquissone 47 Suplente 4 Eduardo Simione Plácido 46 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Bernardo Jossefe60Efectivo
2José Evasse56Efectivo
3Emílio Biquissone47Suplente
4Eduardo Simione Plácido46Suplente
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Mutarara, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 6:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Adonico Augusto António 65 Efectivo 2 Chico Sebastião Taero 58 Efectivo 3 João Manuel Nota 52 Suplente 4 Oliveira João Faustino 50 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Adonico Augusto António65Efectivo
2Chico Sebastião Taero58Efectivo
3João Manuel Nota52Suplente
4Oliveira João Faustino50Suplente
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Changara, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 José Tembo Sipanela 65 Efectivo 2 Isabel Supada Mota 63 Efectiva 3 Alva Alberto Mesa 24 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1José Tembo Sipanela65Efectivo
2Isabel Supada Mota63Efectiva
3Alva Alberto Mesa24Suplente
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Cahora Bassa, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 4:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Juliano Fressoni Marco 65 Efectivo 2 Américo Conselho Joaquim 64 Efectivo 3 Lurdes João António 60 Suplente 4 Fani Samissone Aco 52 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Juliano Fressoni Marco65Efectivo
2Américo Conselho Joaquim64Efectivo
3Lurdes João António60Suplente
4Fani Samissone Aco52Suplente
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial Distrital de Mágoé, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 4:
Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Fabião Kingui Chiweche 65 Efectivo 2 Mário Tomasse Cheiro 61 Efectivvo 3 Naharai Dangala Saize 59 Suplente 4 Ernesto José Samissone 54 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Fabião Kingui Chiweche65Efectivo
2Mário Tomasse Cheiro61Efectivvo
3Naharai Dangala Saize59Suplente
4Ernesto José Samissone54Suplente
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Chiúta, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Olinda Gonçalves dos Anjos Alfredo 67 Efectiva 2 Armando Bicuasse 64 Efectivo
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Olinda Gonçalves dos Anjos Alfredo67Efectiva
2Armando Bicuasse64Efectivo
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Chifunde, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Manuel Danquene Lacite 66 Efectivo 2 Mário Mandasse Caphale 64 Efectivo
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Manuel Danquene Lacite66Efectivo
2Mário Mandasse Caphale64Efectivo
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital de Macanga, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 3:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Anselmo Modiasse 64 Efectivo 2 Feliciano Chirembue Matias 61 Efectivo 3 Carlitos Atanasio Muscarne 19 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Anselmo Modiasse64Efectivo
2Feliciano Chirembue Matias61Efectivo
3Carlitos Atanasio Muscarne19Suplente
Texto do artigo · p. 4 Tribunal Judicial Distrital da Marávia, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes 4:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Cristina Francisco Siaualha 64 Efectiva 2 Fraide Wiate Chapassuca 63 Efectivo 3 Marizane António Cumunda 57 Suplente 4 Luís Alberto António Rabo 10 Suplente
N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
1Cristina Francisco Siaualha64Efectiva
2Fraide Wiate Chapassuca63Efectivo
3Marizane António Cumunda57Suplente
4Luís Alberto António Rabo10Suplente
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Assembleia Provincial de Tete, 26 de Março de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial, Adelino Mafunga Jano.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Disciplina de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Ernesto Cadete César Jalane. 2.º Zito Jorge Ngovene. 3.º Sérgio Xavier Alves Nhatumbo. Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Abelardo Alexandre Matimele. 2.º Helton Amélia Elias. 3.º Armando Alfeu Macungo.
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Agronomia: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Sérgio Daniel Estêvão Simango. 2.º Ticália José Txavana. 3.º Argentina Mariana Rafael Sele.
Texto do artigo · p. 4 Boane, 25 de Maio de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
Texto do artigo · p. 4 Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 António Salomão Chipanga, titular do NUIT 101010015, professor e funcionário do Estado, enquadrado no quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, ora em exercício de funções na Comissão Nacional de Eleições, onde exerce as funções de Primeiro Vice-Presidente — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 22 de Junho de 2020, 40 anos, 7 meses e 27 dias de serviço
Texto do artigo · p. 5 prestado ao Estado, tendo descontado e satisfeito os respectivos encargos pelo período de 37 anos, 2 meses e 8 dias, facto que lhe confere o direito à aposentação, nos termos do artigo 151, conjugado
Texto do artigo · p. 5 com a alínea b) do n.º 1 do artigo 152 e com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 154, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 148
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições (CNE):
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete
  16. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  17. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/APT/2020
  18. Texto do artigo, página 1: Segundo o disposto no artigo 22 da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia Provincial de Tete, reunida em Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de Março de 2020, na Sintrapel (Nova Era), para a eleição de Juízes Eleitos aos Tribunais Judiciais da Província, da Cidade e Distritais, delibera:
  19. Texto do artigo, página 1: Tribunal Judicial Provincial de Tete, vagas - 32 lugares - 16 efectivos e 16 suplentes, número de concorrentes, 56:
  20. Texto do artigo, página 1: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Albertina Baptista Chimarizene 72 Efectiva 2 Raúl Taculaiapa Mesa 69 Efectivo 3 Jonas Bechane Mussaleca 67 Efectivo 4 Geral Pedro Agostinho Pantie 65 Efectivo 5 Ester Maquinisto Ferrão Poio 63 Efectiva 6 Bartolomeu Estanque Nota 58 Efectivo 7 José António Castro 55 Efectivo 8 José Tomás Jasse 53 Efectivo 9 Hernâni Taibo Alves dos Reis 51 Efectivo 10 Fernando Campira Taiamanja 50 Efectivo 11 Haizeque Nkhande Cambabuino Kamanga 48 Efectivo 12 António Mueio Nhalungo 45 Efectivo 13 Cristóvão Tiago Staero 44 Efectivo 14 João Manuel do Rosário 42 Efectivo 15 Manuela Armando Voraz 40 Efectiva 16 Elisa António Branco 38 Efectiva
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Albertina Baptista Chimarizene72Efectiva
    2Raúl Taculaiapa Mesa69Efectivo
    3Jonas Bechane Mussaleca67Efectivo
    4Geral Pedro Agostinho Pantie65Efectivo
    5Ester Maquinisto Ferrão Poio63Efectiva
    6Bartolomeu Estanque Nota58Efectivo
    7José António Castro55Efectivo
    8José Tomás Jasse53Efectivo
    9Hernâni Taibo Alves dos Reis51Efectivo
    10Fernando Campira Taiamanja50Efectivo
    11Haizeque Nkhande Cambabuino Kamanga48Efectivo
    12António Mueio Nhalungo45Efectivo
    13Cristóvão Tiago Staero44Efectivo
    14João Manuel do Rosário42Efectivo
    15Manuela Armando Voraz40Efectiva
    16Elisa António Branco38Efectiva
  21. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 17 António Custozo Chenga 37 Suplente 18 Filipa Luís Grine 36 Suplente 19 Justino João José Socre 34 Suplente 20 Sónia José Estanislau 33 Suplente 21 Zeferino Ananias Wilissone 31 Suplente 22 Quisito Victor Teimoso 29 Suplente 23 Cândida das Dores Cônsul Vieira Zacarias 27 Suplente 24 Jorge Zunguze de Saúde 25 Suplente 25 Inocência Fernando Caliche Mera 24 Suplente 26 Ferreira Alfaiate Lodzane 21 Suplente 27 Osvaldo Piloto Caero 19 Suplente 28 Elvira João Roia da Silva 17 Suplente 29 Maria Cristina Ferrão Paulo 15 Suplente 30 Borge Ginó Gandar 14 Suplente 31 Romino Filimone Madola 13 Suplente 32 Osvaldo Piloto Caero 11 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    17António Custozo Chenga37Suplente
    18Filipa Luís Grine36Suplente
    19Justino João José Socre34Suplente
    20Sónia José Estanislau33Suplente
    21Zeferino Ananias Wilissone31Suplente
    22Quisito Victor Teimoso29Suplente
    23Cândida das Dores Cônsul Vieira Zacarias27Suplente
    24Jorge Zunguze de Saúde25Suplente
    25Inocência Fernando Caliche Mera24Suplente
    26Ferreira Alfaiate Lodzane21Suplente
    27Osvaldo Piloto Caero19Suplente
    28Elvira João Roia da Silva17Suplente
    29Maria Cristina Ferrão Paulo15Suplente
    30Borge Ginó Gandar14Suplente
    31Romino Filimone Madola13Suplente
    32Osvaldo Piloto Caero11Suplente
  22. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Cidade de Tete, vagas - 20 lugares - 10 efectivos e 10 suplentes, número de concorrentes, 33:
  23. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Lídia Corneiro César 66 Efectiva 2 Elias Patrício Manejo 64 Efectivo 3 Ramim Francisco António Chaves 63 Efectivo 4 Wila Chimulonga Cassende 61 Efectiva 5 Dionísio Armóvia Simbe 60 Efectivo 6 Adriano Chicoanhane Dimande 59 Efectivo 7 Maria Jorge Azeite 58 Efectiva 8 Isabel Anselmo Gadaga Sampaio 56 Efectiva 9 Maria Olímpia Rodolfo 53 Efectiva 10 Helena João António 52 Efectiva 11 Josina Bento Chalachimeu 50 Suplente 12 Maria do Céu Siedade Razão Chenga 48 Suplente 13 Neta Reginaldo 46 Suplente 14 Manuel Adriano Correia 44 Suplente 15 Eurite Carlos Simoco 41 Suplente 16 Ana Xavier Joaquim 39 Suplente 17 Jorge Carlos Novela 35 Suplente 18 José Samário Tomás 21 Suplente 19 Fátima Efremo Germani Sanga 17 Suplente 20 Domingos Magestade Chaguruca 11 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Lídia Corneiro César66Efectiva
    2Elias Patrício Manejo64Efectivo
    3Ramim Francisco António Chaves63Efectivo
    4Wila Chimulonga Cassende61Efectiva
    5Dionísio Armóvia Simbe60Efectivo
    6Adriano Chicoanhane Dimande59Efectivo
    7Maria Jorge Azeite58Efectiva
    8Isabel Anselmo Gadaga Sampaio56Efectiva
    9Maria Olímpia Rodolfo53Efectiva
    10Helena João António52Efectiva
    11Josina Bento Chalachimeu50Suplente
    12Maria do Céu Siedade Razão Chenga48Suplente
    13Neta Reginaldo46Suplente
    14Manuel Adriano Correia44Suplente
    15Eurite Carlos Simoco41Suplente
    16Ana Xavier Joaquim39Suplente
    17Jorge Carlos Novela35Suplente
    18José Samário Tomás21Suplente
    19Fátima Efremo Germani Sanga17Suplente
    20Domingos Magestade Chaguruca11Suplente
  24. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial Distrital de Moatize, vagas - 16 lugares - 8 efectivos e 8 suplentes, número de concorrentes, 18:
  25. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Anjinho João Marizane 66 Efectivo 2 Fernanda Fiado Joaquim 64 Efectiva 3 Inês Maria Cambeu 63 Efectiva 4 Maria Eugénia Tate 61 Efectiva 5 Navaio Joisse Mafigo 60 Efectivo 6 Maria do Céu Bernardino João Baptista Alberto 58 Efectiva 7 Narcisa Maria Patrício Chaia Chaleca 55 Efectiva 8 Edgar Rendeção John 51 Efectivo 9 Luísa Francisco Joia 50 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Anjinho João Marizane66Efectivo
    2Fernanda Fiado Joaquim64Efectiva
    3Inês Maria Cambeu63Efectiva
    4Maria Eugénia Tate61Efectiva
    5Navaio Joisse Mafigo60Efectivo
    6Maria do Céu Bernardino João Baptista Alberto58Efectiva
    7Narcisa Maria Patrício Chaia Chaleca55Efectiva
    8Edgar Rendeção John51Efectivo
    9Luísa Francisco Joia50Suplente
  26. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 10 Josefa Vasco Duarte Fernandes 48 Suplente 11 Albano Issufo Azire 47 Suplente 12 Celina Amisse Alfredo 45 Suplente 13 Amós Alfredo Lenadi 46 Suplente 14 Edinaldo da Mariana Ernesto 44 Suplente 15 Clara Artur Cadeado 40 Suplente 16 Domingos Cupassar Chagaca 32 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    10Josefa Vasco Duarte Fernandes48Suplente
    11Albano Issufo Azire47Suplente
    12Celina Amisse Alfredo45Suplente
    13Amós Alfredo Lenadi46Suplente
    14Edinaldo da Mariana Ernesto44Suplente
    15Clara Artur Cadeado40Suplente
    16Domingos Cupassar Chagaca32Suplente
  27. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Angónia, vagas - 8 lugares - 4 efectivos e 4 suplentes, número de concorrentes, 12:
  28. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Maria Isaltina João Missicano 65 Efectiva 2 Fernando Freitas 64 Efectivo 3 Júlio Alone Tembo 63 Efectivo 4 Emílio Vilassone Bemba 59 Efectivo 5 Jonas Basílio Capito 58 Suplente 6 Ermelinda Armando Domingos Cebola 56 Suplente 7 Policarpo Marcos 51 Suplente 8 Teresinha Massitala 48 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Maria Isaltina João Missicano65Efectiva
    2Fernando Freitas64Efectivo
    3Júlio Alone Tembo63Efectivo
    4Emílio Vilassone Bemba59Efectivo
    5Jonas Basílio Capito58Suplente
    6Ermelinda Armando Domingos Cebola56Suplente
    7Policarpo Marcos51Suplente
    8Teresinha Massitala48Suplente
  29. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Tsangano, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 7:
  30. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Bernardo Jossefe 60 Efectivo 2 José Evasse 56 Efectivo 3 Emílio Biquissone 47 Suplente 4 Eduardo Simione Plácido 46 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Bernardo Jossefe60Efectivo
    2José Evasse56Efectivo
    3Emílio Biquissone47Suplente
    4Eduardo Simione Plácido46Suplente
  31. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Mutarara, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 6:
  32. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Adonico Augusto António 65 Efectivo 2 Chico Sebastião Taero 58 Efectivo 3 João Manuel Nota 52 Suplente 4 Oliveira João Faustino 50 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Adonico Augusto António65Efectivo
    2Chico Sebastião Taero58Efectivo
    3João Manuel Nota52Suplente
    4Oliveira João Faustino50Suplente
  33. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Changara, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 3:
  34. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 José Tembo Sipanela 65 Efectivo 2 Isabel Supada Mota 63 Efectiva 3 Alva Alberto Mesa 24 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1José Tembo Sipanela65Efectivo
    2Isabel Supada Mota63Efectiva
    3Alva Alberto Mesa24Suplente
  35. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Cahora Bassa, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 4:
  36. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Juliano Fressoni Marco 65 Efectivo 2 Américo Conselho Joaquim 64 Efectivo 3 Lurdes João António 60 Suplente 4 Fani Samissone Aco 52 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Juliano Fressoni Marco65Efectivo
    2Américo Conselho Joaquim64Efectivo
    3Lurdes João António60Suplente
    4Fani Samissone Aco52Suplente
  37. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial Distrital de Mágoé, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 4:
  38. Texto do artigo, página 3: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Fabião Kingui Chiweche 65 Efectivo 2 Mário Tomasse Cheiro 61 Efectivvo 3 Naharai Dangala Saize 59 Suplente 4 Ernesto José Samissone 54 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Fabião Kingui Chiweche65Efectivo
    2Mário Tomasse Cheiro61Efectivvo
    3Naharai Dangala Saize59Suplente
    4Ernesto José Samissone54Suplente
  39. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Chiúta, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 2:
  40. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Olinda Gonçalves dos Anjos Alfredo 67 Efectiva 2 Armando Bicuasse 64 Efectivo
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Olinda Gonçalves dos Anjos Alfredo67Efectiva
    2Armando Bicuasse64Efectivo
  41. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Chifunde, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 2:
  42. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Manuel Danquene Lacite 66 Efectivo 2 Mário Mandasse Caphale 64 Efectivo
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Manuel Danquene Lacite66Efectivo
    2Mário Mandasse Caphale64Efectivo
  43. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital de Macanga, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes, 3:
  44. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Anselmo Modiasse 64 Efectivo 2 Feliciano Chirembue Matias 61 Efectivo 3 Carlitos Atanasio Muscarne 19 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Anselmo Modiasse64Efectivo
    2Feliciano Chirembue Matias61Efectivo
    3Carlitos Atanasio Muscarne19Suplente
  45. Texto do artigo, página 4: Tribunal Judicial Distrital da Marávia, vagas - 4 lugares - 2 efectivos e 2 suplentes, número de concorrentes 4:
  46. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do candidato Votos obtidos Observação 1 Cristina Francisco Siaualha 64 Efectiva 2 Fraide Wiate Chapassuca 63 Efectivo 3 Marizane António Cumunda 57 Suplente 4 Luís Alberto António Rabo 10 Suplente
    N.ºNome do candidatoVotos obtidosObservação
    1Cristina Francisco Siaualha64Efectiva
    2Fraide Wiate Chapassuca63Efectivo
    3Marizane António Cumunda57Suplente
    4Luís Alberto António Rabo10Suplente
  47. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Assembleia Provincial de Tete, 26 de Março de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial, Adelino Mafunga Jano.
  48. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Boane
  49. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  50. Texto do artigo, página 4: Aviso
  51. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
  52. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Disciplina de Inglês:
  53. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  54. Texto do artigo, página 4: 1.º Ernesto Cadete César Jalane. 2.º Zito Jorge Ngovene. 3.º Sérgio Xavier Alves Nhatumbo. Disciplina de Português:
  55. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  56. Texto do artigo, página 4: 1.º Abelardo Alexandre Matimele. 2.º Helton Amélia Elias. 3.º Armando Alfeu Macungo.
  57. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Agronomia: Nomes:
  58. Texto do artigo, página 4: 1.º Sérgio Daniel Estêvão Simango. 2.º Ticália José Txavana. 3.º Argentina Mariana Rafael Sele.
  59. Texto do artigo, página 4: Boane, 25 de Maio de 2020. — O Director do Serviço Distrital, Castigo Daniel Cuamba.
  60. Texto do artigo, página 4: Comissão Nacional de Eleições (CNE)
  61. Texto do artigo, página 4: Despacho
  62. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  63. Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  64. Texto do artigo, página 4: António Salomão Chipanga, titular do NUIT 101010015, professor e funcionário do Estado, enquadrado no quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, ora em exercício de funções na Comissão Nacional de Eleições, onde exerce as funções de Primeiro Vice-Presidente — conta para efeitos de aposentação, até ao dia 22 de Junho de 2020, 40 anos, 7 meses e 27 dias de serviço
  65. Texto do artigo, página 5: prestado ao Estado, tendo descontado e satisfeito os respectivos encargos pelo período de 37 anos, 2 meses e 8 dias, facto que lhe confere o direito à aposentação, nos termos do artigo 151, conjugado
  66. Texto do artigo, página 5: com a alínea b) do n.º 1 do artigo 152 e com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 154, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  68. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 4/APT/2020 Governo da Província de Tete Assembleia Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições (CNE)
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado