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II SÉRIE — n.º 148

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 148/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 148
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Matilde da Glória Mendes Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rira Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Venâncio Galufo Chauma, enquadrado na categoria de superintendente da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de Director da Cadeia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 TRIBUNAL SUPREMO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir o regulamento e o funcionamento do Tribunal Supremo, no uso da competência que me é conferida pelo artigo 54, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino que a Secção Laboral deste Tribunal passe a integrar a veneranda juíza conselheira Felicidade Sandra Machatine Tem Jua, que será, igualmente, a quarta suplente da Secção Cível.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Julho de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos para ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, 3 vagas, docente de N3, 6 vagas, docente de N4, 160 vagas, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Ribáuè, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 1 de Março de 2021, na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e na Rádio Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, Química:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Valores Guilherme António Joaquim Mutoma ...........................................14,5
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Omar Maurício Alves ....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, Matemática: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Dahabo Ibraimo Gulamo................................................................14,25 Suplente: José Manuel ...................................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, Física: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 José Mila Albino Matola................................................................13,5
Título de secção · p. 2 1232 II SÉRIE — NÚMERO 148
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Valores Tomás Pedro ..................................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Telma António Jone...................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Lídia Alcídio ..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 3. Madina Maurício Adelino..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 4. Adélia Julião ..............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 5. Mariana Moio Bene ...................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 6. Flávio Ricardo ...........................................................................13,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Tucha Mussa Uaila ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 2. Celsa João Piassone ...................................................................11,5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Daniel Bernardo .......................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 2. Bendita Domingos Tomo.........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 3. Lautério Carlos Miguel ............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 4. Iúa de Santos Emanuel Iúa.......................................................16,17
Texto do artigo · p. 2 5. Bélgio André Carlitos ..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Amede da Conceição Eduardo.................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 7. Tânia António Paulo Cureia.....................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 8. Nani Nuela Mairosse................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 9. John André Simão....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 10. Jojo Eugénio Xavier................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 11. Calisto Sérgio Ambrósio Luís..................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 12. Nelton Arlindo Rachite............................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 13. Justina Eusébio Balança...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 14. Esperança Faustino Mutuali.....................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 15. Josias Alberto João ..................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 16. Michael Paulino .......................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 17. Neusa Amlane Jamal................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 18. Odete Isaías Macanza ..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 19. Samuel Sabádo Maica..............................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 20. Torica da Estrela Rui Luciano .................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 21. Albertino António Paposeco....................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 22. Fátima Mário Manuel ..............................................................15,15
Texto do artigo · p. 2 23. Artur Virgílio Pinto..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 24. Edson Jacinto ...........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 25. Sheilla Betsaida Francisco Xavier ...........................................15,00
Texto do artigo · p. 2 26. Favorita Viegas Intacua ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 27. António Marcos José................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 28. Nácia Silva Jaime Francisco ....................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 29. Rubem Gonçalves Vinte ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 30. Vitália Orlando.........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 31. Bilac Afonso Chico..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 32. Esmínio Álvaro Jamal..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 33. Gildo Felisberto .......................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 34. Momade Eugénio António.......................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 35. Noémia Mário Soares ..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 36. Zahad Ricardo Abudo..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 37. Zainabo Bernardo Siriza ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 38. Nelsa Hilário Castomo.............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 39. Mariamo Duarte Mariosse .......................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 40. Eleutério Celestino...................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 41. Serafina Manuel .......................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 42. Lúcia Fernando ........................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 43. Manecas Calisto Cinquenta......................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 44. Melquisse Alberto....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 45. Eleutério Francisco Alide ........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 46. Tânia Aniceto Mateus..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 47. Toni Geraldo Vicente...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 48. Angelina Fernando Machiana..................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 49. Celso Álvaro Pinto...................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 50. Gito Caxão Luís .......................................................................14.25
Texto do artigo · p. 2 51. Miguel António Gomes............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 52. Sílvia da Conceição Orlando Salato Arate...............................14,25
Texto do artigo · p. 2 53. Constantino Januário................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 54. Mateus Alberto Vanocha .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 55. Gildo António Pilale ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 56. Judite Fernando Nassungue .....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 57. Júlio Joaquim ...........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 58. Micaela Bernardo.....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 59. Nelson Alberto Linha...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 60. Odete Evaristo..........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 61. Inocêncio Victorino .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 62. Rodrigues Jaime Muntua .........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 63. Saide Jaime Paciano Xicola.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 64. Orlando Albertino Riessa.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 65. Cesário Aurélio ........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 66. Agnaldo António Albeto João .................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 67. Jonas José Isidro ......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 68. Lurdes Estêvão Macusse..........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 69. Isaura José Raul .......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 70. Benjamim do Rosário Mutxuro ...............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 71. Cachanga Manuel Vile.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 72. Alfredo António Chintiza ........................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 73. Abudo Cachimo Fazenda Abudo.............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 74. Alves Cristóvão Nicar Luanda.................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 75. Élia Manuel..............................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 76. Esménia Adriano Cassimo.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 77. Hique Alberto...........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 78. José Andrade Estêvão Uahala..................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 79. Somar Juliano Mainato ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 80. Hermenegildo Salvador ...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 81. Natalino João Felismino ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 82. Natalino Júlio da Silva............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 83. Osmildo Agostinho .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 84. Reginaldo Mário Cipriano .......................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 85. Aquiles Alberto Raul ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 86. Dinalva Celeste António Belio ................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 87. Filadelfia Rui Miguel ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 88. Inocência Maria Bonifácio.......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 89. Samiana Afia............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 90. Xavier Simão Francisco...........................................................13,00
Título de secção · p. 3 3 DE AGOSTO DE 2021 1233
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 91. Jolito Carlos António ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 92. Alexandre António Eleguterio .................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 93. Flora Erleta Rosaria .................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 94. Manuel Baptista Pedro.............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 95. Mira Augusto Padiola ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 96. Joana Valentim Chiparanga .....................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 97. Sara Gilda Mussa Amade.........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 98. Viana Bento .............................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 99. Amina Ossofo ..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 100. Joanita Fernando Levaneque..................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 101. Ruquia Alfredo dos Santos Muhirumpe ................................12,00
Texto do artigo · p. 3 102. Tone Inácio Francisco............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 103. Gertrudes Cláudia Pedro Pamusse.........................................11,75
Texto do artigo · p. 3 104. Fernando Ernesto Manuel......................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 105. Júnior António Piquina ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 106. Flora Carlos Paulo..................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 Ribáué, 3 de Maio de 2021. —O Presidente do Júri, Amisse Mussa Naminhuco. —O 1.º Vogal, Ussene Rafael Saíde. —O 2.º Vogal, Nelson Lucas Manuel.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 148
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra do Género, Criança e Acção Social, atribuo a Matilde da Glória Mendes Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rira Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 2 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Venâncio Galufo Chauma, enquadrado na categoria de superintendente da guarda penitenciária, o vencimento correspondente à função de Director da Cadeia Provincial.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  20. Texto do artigo, página 1: TRIBUNAL SUPREMO
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o regulamento e o funcionamento do Tribunal Supremo, no uso da competência que me é conferida pelo artigo 54, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino que a Secção Laboral deste Tribunal passe a integrar a veneranda juíza conselheira Felicidade Sandra Machatine Tem Jua, que será, igualmente, a quarta suplente da Secção Cível.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Julho de 2021. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos para ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docente de N1, 3 vagas, docente de N3, 6 vagas, docente de N4, 160 vagas, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Distrito de Ribáuè, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o anúncio tornado público no dia 1 de Março de 2021, na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e na Rádio Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, Química:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurado: Valores Guilherme António Joaquim Mutoma ...........................................14,5
  30. Texto do artigo, página 1: Suplente: Omar Maurício Alves ....................................................................13,25
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, Matemática: Apurado:
  32. Texto do artigo, página 1: Dahabo Ibraimo Gulamo................................................................14,25 Suplente: José Manuel ...................................................................................13,75
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, Física: Apurado:
  34. Texto do artigo, página 1: José Mila Albino Matola................................................................13,5
  35. Título de secção, página 2: 1232 II SÉRIE — NÚMERO 148
  36. Texto do artigo, página 2: Suplente: Valores Tomás Pedro ..................................................................................14,5
  37. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  38. Texto do artigo, página 2: 1. Telma António Jone...................................................................15,75
  39. Texto do artigo, página 2: 2. Lídia Alcídio ..............................................................................15,0
  40. Texto do artigo, página 2: 3. Madina Maurício Adelino..........................................................14,75
  41. Texto do artigo, página 2: 4. Adélia Julião ..............................................................................14,25
  42. Texto do artigo, página 2: 5. Mariana Moio Bene ...................................................................14,25
  43. Texto do artigo, página 2: 6. Flávio Ricardo ...........................................................................13,0 Suplentes:
  44. Texto do artigo, página 2: 1. Tucha Mussa Uaila ....................................................................12,0
  45. Texto do artigo, página 2: 2. Celsa João Piassone ...................................................................11,5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  46. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Daniel Bernardo .......................................................................16,75
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Bendita Domingos Tomo.........................................................16,50
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Lautério Carlos Miguel ............................................................16,50
  50. Texto do artigo, página 2: 4. Iúa de Santos Emanuel Iúa.......................................................16,17
  51. Texto do artigo, página 2: 5. Bélgio André Carlitos ..............................................................16,00
  52. Texto do artigo, página 2: 6. Amede da Conceição Eduardo.................................................16,00
  53. Texto do artigo, página 2: 7. Tânia António Paulo Cureia.....................................................16,00
  54. Texto do artigo, página 2: 8. Nani Nuela Mairosse................................................................16,00
  55. Texto do artigo, página 2: 9. John André Simão....................................................................16,00
  56. Texto do artigo, página 2: 10. Jojo Eugénio Xavier................................................................16,00
  57. Texto do artigo, página 2: 11. Calisto Sérgio Ambrósio Luís..................................................15,75
  58. Texto do artigo, página 2: 12. Nelton Arlindo Rachite............................................................15,75
  59. Texto do artigo, página 2: 13. Justina Eusébio Balança...........................................................15,75
  60. Texto do artigo, página 2: 14. Esperança Faustino Mutuali.....................................................15,25
  61. Texto do artigo, página 2: 15. Josias Alberto João ..................................................................15,25
  62. Texto do artigo, página 2: 16. Michael Paulino .......................................................................15,25
  63. Texto do artigo, página 2: 17. Neusa Amlane Jamal................................................................15,25
  64. Texto do artigo, página 2: 18. Odete Isaías Macanza ..............................................................15,25
  65. Texto do artigo, página 2: 19. Samuel Sabádo Maica..............................................................15,25
  66. Texto do artigo, página 2: 20. Torica da Estrela Rui Luciano .................................................15,25
  67. Texto do artigo, página 2: 21. Albertino António Paposeco....................................................15,15
  68. Texto do artigo, página 2: 22. Fátima Mário Manuel ..............................................................15,15
  69. Texto do artigo, página 2: 23. Artur Virgílio Pinto..................................................................15,00
  70. Texto do artigo, página 2: 24. Edson Jacinto ...........................................................................15,00
  71. Texto do artigo, página 2: 25. Sheilla Betsaida Francisco Xavier ...........................................15,00
  72. Texto do artigo, página 2: 26. Favorita Viegas Intacua ...........................................................15,00
  73. Texto do artigo, página 2: 27. António Marcos José................................................................15,00
  74. Texto do artigo, página 2: 28. Nácia Silva Jaime Francisco ....................................................15,00
  75. Texto do artigo, página 2: 29. Rubem Gonçalves Vinte ..........................................................15,00
  76. Texto do artigo, página 2: 30. Vitália Orlando.........................................................................15,00
  77. Texto do artigo, página 2: 31. Bilac Afonso Chico..................................................................14,75
  78. Texto do artigo, página 2: 32. Esmínio Álvaro Jamal..............................................................14,75
  79. Texto do artigo, página 2: 33. Gildo Felisberto .......................................................................14,75
  80. Texto do artigo, página 2: 34. Momade Eugénio António.......................................................14,75
  81. Texto do artigo, página 2: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 35. Noémia Mário Soares ..............................................................14,75
  83. Texto do artigo, página 2: 36. Zahad Ricardo Abudo..............................................................14,75
  84. Texto do artigo, página 2: 37. Zainabo Bernardo Siriza ..........................................................14,75
  85. Texto do artigo, página 2: 38. Nelsa Hilário Castomo.............................................................14,50
  86. Texto do artigo, página 2: 39. Mariamo Duarte Mariosse .......................................................14,50
  87. Texto do artigo, página 2: 40. Eleutério Celestino...................................................................14,50
  88. Texto do artigo, página 2: 41. Serafina Manuel .......................................................................14,50
  89. Texto do artigo, página 2: 42. Lúcia Fernando ........................................................................14,50
  90. Texto do artigo, página 2: 43. Manecas Calisto Cinquenta......................................................14,50
  91. Texto do artigo, página 2: 44. Melquisse Alberto....................................................................14,50
  92. Texto do artigo, página 2: 45. Eleutério Francisco Alide ........................................................14,50
  93. Texto do artigo, página 2: 46. Tânia Aniceto Mateus..............................................................14,50
  94. Texto do artigo, página 2: 47. Toni Geraldo Vicente...............................................................14,50
  95. Texto do artigo, página 2: 48. Angelina Fernando Machiana..................................................14,25
  96. Texto do artigo, página 2: 49. Celso Álvaro Pinto...................................................................14,25
  97. Texto do artigo, página 2: 50. Gito Caxão Luís .......................................................................14.25
  98. Texto do artigo, página 2: 51. Miguel António Gomes............................................................14,25
  99. Texto do artigo, página 2: 52. Sílvia da Conceição Orlando Salato Arate...............................14,25
  100. Texto do artigo, página 2: 53. Constantino Januário................................................................14,00
  101. Texto do artigo, página 2: 54. Mateus Alberto Vanocha .........................................................14,00
  102. Texto do artigo, página 2: 55. Gildo António Pilale ................................................................14,00
  103. Texto do artigo, página 2: 56. Judite Fernando Nassungue .....................................................14,00
  104. Texto do artigo, página 2: 57. Júlio Joaquim ...........................................................................14,00
  105. Texto do artigo, página 2: 58. Micaela Bernardo.....................................................................14,00
  106. Texto do artigo, página 2: 59. Nelson Alberto Linha...............................................................14,00
  107. Texto do artigo, página 2: 60. Odete Evaristo..........................................................................14,00
  108. Texto do artigo, página 2: 61. Inocêncio Victorino .................................................................14,00
  109. Texto do artigo, página 2: 62. Rodrigues Jaime Muntua .........................................................14,00
  110. Texto do artigo, página 2: 63. Saide Jaime Paciano Xicola.....................................................14,00
  111. Texto do artigo, página 2: 64. Orlando Albertino Riessa.........................................................14,00
  112. Texto do artigo, página 2: 65. Cesário Aurélio ........................................................................13,75
  113. Texto do artigo, página 2: 66. Agnaldo António Albeto João .................................................13,75
  114. Texto do artigo, página 2: 67. Jonas José Isidro ......................................................................13,75
  115. Texto do artigo, página 2: 68. Lurdes Estêvão Macusse..........................................................13,75
  116. Texto do artigo, página 2: 69. Isaura José Raul .......................................................................13,50
  117. Texto do artigo, página 2: 70. Benjamim do Rosário Mutxuro ...............................................13,50
  118. Texto do artigo, página 2: 71. Cachanga Manuel Vile.............................................................13,50
  119. Texto do artigo, página 2: 72. Alfredo António Chintiza ........................................................13,50
  120. Texto do artigo, página 2: 73. Abudo Cachimo Fazenda Abudo.............................................13,50
  121. Texto do artigo, página 2: 74. Alves Cristóvão Nicar Luanda.................................................13,50
  122. Texto do artigo, página 2: 75. Élia Manuel..............................................................................13,50
  123. Texto do artigo, página 2: 76. Esménia Adriano Cassimo.......................................................13,50
  124. Texto do artigo, página 2: 77. Hique Alberto...........................................................................13,50
  125. Texto do artigo, página 2: 78. José Andrade Estêvão Uahala..................................................13,50
  126. Texto do artigo, página 2: 79. Somar Juliano Mainato ............................................................13,50
  127. Texto do artigo, página 2: 80. Hermenegildo Salvador ...........................................................13,25
  128. Texto do artigo, página 2: 81. Natalino João Felismino ..........................................................13,25
  129. Texto do artigo, página 2: 82. Natalino Júlio da Silva............................................................13,25
  130. Texto do artigo, página 2: 83. Osmildo Agostinho .................................................................13,25
  131. Texto do artigo, página 2: 84. Reginaldo Mário Cipriano .......................................................13,25
  132. Texto do artigo, página 2: 85. Aquiles Alberto Raul ...............................................................13,00
  133. Texto do artigo, página 2: 86. Dinalva Celeste António Belio ................................................13,00
  134. Texto do artigo, página 2: 87. Filadelfia Rui Miguel ...............................................................13,00
  135. Texto do artigo, página 2: 88. Inocência Maria Bonifácio.......................................................13,00
  136. Texto do artigo, página 2: 89. Samiana Afia............................................................................13,00
  137. Texto do artigo, página 2: 90. Xavier Simão Francisco...........................................................13,00
  138. Título de secção, página 3: 3 DE AGOSTO DE 2021 1233
  139. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  140. Texto do artigo, página 3: 91. Jolito Carlos António ...............................................................13,00
  141. Texto do artigo, página 3: 92. Alexandre António Eleguterio .................................................12,75
  142. Texto do artigo, página 3: 93. Flora Erleta Rosaria .................................................................12,50
  143. Texto do artigo, página 3: 94. Manuel Baptista Pedro.............................................................12,50
  144. Texto do artigo, página 3: 95. Mira Augusto Padiola ..............................................................12,50
  145. Texto do artigo, página 3: 96. Joana Valentim Chiparanga .....................................................12,25
  146. Texto do artigo, página 3: 97. Sara Gilda Mussa Amade.........................................................12,25
  147. Texto do artigo, página 3: 98. Viana Bento .............................................................................12,25
  148. Texto do artigo, página 3: 99. Amina Ossofo ..........................................................................12,00
  149. Texto do artigo, página 3: Valores
  150. Texto do artigo, página 3: 100. Joanita Fernando Levaneque..................................................12,00
  151. Texto do artigo, página 3: 101. Ruquia Alfredo dos Santos Muhirumpe ................................12,00
  152. Texto do artigo, página 3: 102. Tone Inácio Francisco............................................................12,00
  153. Texto do artigo, página 3: 103. Gertrudes Cláudia Pedro Pamusse.........................................11,75
  154. Texto do artigo, página 3: 104. Fernando Ernesto Manuel......................................................11,50
  155. Texto do artigo, página 3: 105. Júnior António Piquina ..........................................................11,00
  156. Texto do artigo, página 3: 106. Flora Carlos Paulo..................................................................10,75
  157. Texto do artigo, página 3: Ribáué, 3 de Maio de 2021. —O Presidente do Júri, Amisse Mussa Naminhuco. —O 1.º Vogal, Ussene Rafael Saíde. —O 2.º Vogal, Nelson Lucas Manuel.
  158. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  159. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho TRIBUNAL SUPREMO
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia