LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 31 de Julho de 2018 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 31 de Julho de 2018
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Primeira Secção.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimoio:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Salomão Simão Langa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sheila Rabequina Carlos Mutemba Nhachungue, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Vasco Luís Chongo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Chuchela Arino Paia, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Ercília Moisés Miambo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 149
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Lili Viana Cossa, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Saquina Salvador Thumbo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Sandra João Mário Amisse José, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Calisto Abibo Fernando, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Constâncio Damisson, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Manuel de Sousa, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Salvador Matias Cosme Tiago, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Eliseu Jerreses Osvaldo Venâncio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Latifo Feliciano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Isidro Jeremias Mondlane, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Marcela da Conceição Inocêncio Malhante Guivalar, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mónica Maria Bettencourt dos Santos da Silva, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Tunguine Carmélia Jalane, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Alima Atuia Nusso, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isabel da Fátima Alumasse, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Néscio Miguel Luciano, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Izequiel Zeca Fernando, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Fahamo Bilale Sualehe, técnico profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ivo Virgílio Sampanha, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Matilde Alberto Amuka, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mursen Chande Omar, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Administrativo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 9 de Junho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Stélio Joaquim Nhantumbo, titular do NUIT 110283891, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Primeira Secção
Texto do artigo · p. 2 Processo n.º 91/2017 - 1.ª
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Junho, requerido por Elísio Frank Xavier de Sousa, tendo como entidade demandada a Ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104 da Lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, chama-se à lide eventuais interessasdos, para, querendo, intervir nos autos, no prazo de 15 dias contados da presente publicação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Setembro de 2017. — O Juíz Conselheiro - Relator, David Zefanias Sibambo.
Texto do artigo · p. 2 Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 2 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Esperança da Graça Guiboane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108550465 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chimoio
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil C, técnico de saúde, categoria de técnico de nutrição, técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, técnico de saúde, categoria de técnico de laboratório C, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015, como a seguir se gradua.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil C: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Josefina Tome Saene..............................................................19,5
Texto do artigo · p. 2 2. Rita Bacar Zaino ....................................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 3. Verónica Samuel Amosse ......................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 4. Angélica de Conceição Lucas................................................19,0
Texto do artigo · p. 2 5. Catarina Albino Custema Luís...............................................18,67
Texto do artigo · p. 2 6. Érica Armando Sambane .......................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 7. Natália Vicente Fandique.......................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 8. Arda António Caetano Massavala..........................................18,5
Texto do artigo · p. 2 9. Verónica Justina Janissene.....................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 10. Sandra Francisco Muissuna ...................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 11. Prospar Fernando Dique Canhangue .....................................18,0
Texto do artigo · p. 2 12. Mira Fonteira Tsocatara.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 13. Marcelina Ida Alberto............................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 14. Lurdes da Rainha Daniel Rodrigues ......................................17,0
Texto do artigo · p. 2 15. Luísa José Tomé ....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 16. Lúcia Guidione Deniasse .......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 17. Joana Tomás Mouinho...........................................................17,0
Parágrafo · p. 2 Correm termos nesta Secção do Tribunal Administrativo, autos do pedido de declaração de ilegalidade da parte final do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 1/2003, de 28 de Maio, do Conselho Nacional da Função Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 26,
Título de secção · p. 3 31 DE JULHO DE 2018 779
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 18. Helena Basílio........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 19. Graça Pedro dos Santos V. Chapalira....................................17,0
Texto do artigo · p. 3 20. Gina Cheruma Mafura Malaire..............................................17,0
Texto do artigo · p. 3 21. Felismina Mário Alfinete .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 22. Delsa Inácio José....................................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 23. Delfina Marcos Muchanga.....................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 24. Alzinha Félix Sabão Domingos .............................................16,63
Texto do artigo · p. 3 25. Felicidade Artur Rafael..........................................................16,56
Texto do artigo · p. 3 26. Alcinda João Neva Makhaza .................................................15,75 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria José Juze........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 3 2. Odete Domingos Bulamo.........................................................12,35
Texto do artigo · p. 3 3. Olívia Marcos Sigaúque...........................................................12,03
Texto do artigo · p. 3 4. Glória Adriano Mandevo .........................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 5. Matilde Silvestre Pelembe .......................................................10,13
Texto do artigo · p. 3 6. Chica da Vitória Filipe.............................................................10,87
Texto do artigo · p. 3 7. Perciosa Lucas Tsure ...............................................................10,32
Texto do artigo · p. 3 8. Eugénia Augusto......................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 9. Eunice Cristina de Alberto Carlitios........................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jaclin Serenella Lopes ............................................................ 8,5–a)
Texto do artigo · p. 3 2. Victorina Augusto Verniz........................................................7,75
Texto do artigo · p. 3 3. Lúcia Guidione Deniasse .........................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 4. Helena António Massunde.......................................................6,0
Texto do artigo · p. 3 5. Joana Tomás Mourinho............................................................5,9 a) Falta de comparência à entrevista
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de nutrição: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa Augusto ........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Alcidia Dinis Macuácua...........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 3. Zito Pedro Manuel ...................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. António Araújo Assemane.......................................................16,58 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Deolinda Damião Alexandre....................................................14,92
Texto do artigo · p. 3 2. Zata de Sousa Paulo Cassimo ..................................................14,42
Texto do artigo · p. 3 3. Fernando Inácio Emílio Ribeiro...............................................13,42
Texto do artigo · p. 3 4. Eudora Abílio Jalane................................................................11,54 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquina José Jussa ....................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Énia Maria Marcelino ................................................................16,4
Texto do artigo · p. 3 3. Lavumo Mário Dzaronga...........................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 4. Gelito Lavumo Zuze ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Belucha Ângelo José Rufino......................................................15,7
Texto do artigo · p. 3 6. Zaida Mário Saide Imalabo........................................................15,4
Texto do artigo · p. 3 7. Inesperada Bartolomeu Impoia ..................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 8. Joanita Eduardo José..................................................................15,1
Texto do artigo · p. 3 9. Nina Fernanda Sulimane............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 10. Guida Temai Cuanda Simbissone..............................................14,7
Texto do artigo · p. 3 11. Moisés Rendição Chilechiiwe....................................................14,7
Texto do artigo · p. 3 12. Allatina Domingos Chimalizene................................................14,6
Texto do artigo · p. 3 13. Sarmento Gil Choé.....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 14. Rafael José Beca Bonoe.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 3 15. Januário M. Chasson Mafambisse .............................................14,4
Texto do artigo · p. 3 16. Domingos Rui Waite..................................................................14,4
Texto do artigo · p. 3 17. André Petrosse Chimoio ............................................................14,3
Texto do artigo · p. 3 18. Sofia César Munhate..................................................................14,3
Texto do artigo · p. 3 19. Maria da Graça Gimo.................................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 20. Chailete Miguel Fernando..........................................................14,2
Texto do artigo · p. 3 21. Marenga Sebastião Canhoca......................................................13,7
Texto do artigo · p. 3 22. Mariana Edson B. F. Ferramenta ...............................................13,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Rui António Hamela ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 2. Silvestre Filmão Mazive ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 3. José Monteiro Macuire ................................................................10,6
Texto do artigo · p. 3 4. Madalena Ferrão Pedro Michoce.................................................10,4
Texto do artigo · p. 3 5. Terezinha Lino Binze Semente....................................................10,1
Texto do artigo · p. 3 6. Virgínia António M. Mapulango .................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Florêncio Creva Fulaissone Paiva................................................4,6
Texto do artigo · p. 3 2. Lucrência da Conceição Conde....................................................9,5
Texto do artigo · p. 3 3. Ângelo Samuel Estivin.................................................................5,4
Texto do artigo · p. 3 4. Maria João Marguissa ..................................................................7,9
Texto do artigo · p. 3 5. Marta da Flávia Luís ....................................................................4,9
Texto do artigo · p. 3 6. Graça Laquelina Andrade ............................................................5,0
Texto do artigo · p. 3 7. Marcela Tofala Manuel................................................................5,0
Texto do artigo · p. 3 8. Maria da Conceição Samboco......................................................2,7
Texto do artigo · p. 3 9. Fátima Victor Mussa Simango..................................................... a)
Texto do artigo · p. 3 10. Gabriela Custódio Tomas ............................................................. b)
Texto do artigo · p. 3 11. Fernanda Daudo Faquira............................................................... b)
Texto do artigo · p. 3 12. Luís Zinhame Vumba ................................................................... b)
Texto do artigo · p. 3 a) Falta de comparência à entrevista;
Texto do artigo · p. 3 b) Falta de comparência ao exame escrito. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de laboratório C: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Rafael Efraino Beno.................................................................19,5
Texto do artigo · p. 3 2. Fabrícia Luís Thenosse ............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Zacarias Nazaré Forruna ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 4. Nelson Jozé Alexandre Amade................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 5. Miguel Macário Servente.........................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 6. Mauro João António.................................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Costa Canvite..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 8. Gonçalves Víctor Chiga Sande ................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 9. Alberto Taezera Khodzo ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 10. Alberto Bastos Draiva..............................................................17,52
Texto do artigo · p. 3 11. Fátima Agostinho Armando.....................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 12. Chepad Pedro Pita....................................................................17,06
Texto do artigo · p. 3 13. Castigo Albano Chagorelino....................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 14. Mauro João Estima ..................................................................14,15
Texto do artigo · p. 3 15. Lemino Armando Simões ........................................................14,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Pascoal de Sábado Mole ..........................................................15,85
Texto do artigo · p. 3 2. Randinho António Jambo.........................................................15,3
Texto do artigo · p. 3 3. Cosmas Mateus Pedro Ocosse .................................................14,82
Texto do artigo · p. 3 4. Vasco Francisco Manhenga .....................................................14,53
Texto do artigo · p. 3 5. José Samuel..............................................................................14,37
Texto do artigo · p. 3 6. Almirante Simião Samuel Matsinhe ........................................14,5
Texto do artigo · p. 3 7. Joaquim João Mutiquitua.........................................................12,62
Texto do artigo · p. 3 8. Atija Elias Tirano.....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 9. João Bernado Armando............................................................11,57
Texto do artigo · p. 3 10. Perdro Castelo Manuel.............................................................10,85
Texto do artigo · p. 3 11. Quiven Filimone Manuel .........................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 12. Chalisse Araújo........................................................................10,25
Texto do artigo · p. 4 Reprovado: Edson Joaquim Muandizonda........................................................ b) b) Falta de comparência ao exame escrito.
Texto do artigo · p. 4 O prazo de validade do concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data de homologação da lista final dos resultados,
Texto do artigo · p. 4 nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 4 Chimoio, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, José Carlos Moisés. — O 1.º Vogal, Arsénio Francisco Inácio. O 2.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — A Secretária, Maria da Graça Francisco.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho. Primeira Secção.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimoio:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Abril de 2017:
  18. Texto do artigo, página 1: Salomão Simão Langa, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Sheila Rabequina Carlos Mutemba Nhachungue, auxiliar administrativa, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Vasco Luís Chongo, auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 1: Chuchela Arino Paia, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  24. Texto do artigo, página 1: Ercília Moisés Miambo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  26. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 149
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: Lili Viana Cossa, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
  30. Texto do artigo, página 1: Saquina Salvador Thumbo, operária, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio de 2017:
  33. Texto do artigo, página 1: Sandra João Mário Amisse José, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 16 de Maio de 2017:
  36. Texto do artigo, página 1: Calisto Abibo Fernando, assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Constâncio Damisson, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: José Manuel de Sousa, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Salvador Matias Cosme Tiago, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 1: Eliseu Jerreses Osvaldo Venâncio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Latifo Feliciano, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio de 2017:
  44. Texto do artigo, página 1: Isidro Jeremias Mondlane, assistente técnico de bombeiros, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 1: De 9 de Junho de 2017:
  47. Texto do artigo, página 1: Marcela da Conceição Inocêncio Malhante Guivalar, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 1: Mónica Maria Bettencourt dos Santos da Silva, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: Tunguine Carmélia Jalane, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 13 de Junho de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Alima Atuia Nusso, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1
  54. Texto do artigo, página 2: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Isabel da Fátima Alumasse, técnica de identificação civil, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Néscio Miguel Luciano, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Izequiel Zeca Fernando, operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho de 2017:
  60. Texto do artigo, página 2: Fahamo Bilale Sualehe, técnico profissional, classe E, escalão 1
  61. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Texto do artigo, página 2: Ivo Virgílio Sampanha, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  64. Texto do artigo, página 2: Matilde Alberto Amuka, inspectora técnica de migração, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Mursen Chande Omar, inspector técnico de migração, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 2: Tribunal Administrativo
  68. Texto do artigo, página 2: Despacho De 9 de Junho de 2017:
  69. Texto do artigo, página 2: Stélio Joaquim Nhantumbo, titular do NUIT 110283891, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  71. Texto do artigo, página 2: Primeira Secção
  72. Texto do artigo, página 2: Processo n.º 91/2017 - 1.ª
  73. Texto do artigo, página 2: Despacho
  74. Texto do artigo, página 2: de 25 de Junho, requerido por Elísio Frank Xavier de Sousa, tendo como entidade demandada a Ministra da Administração Estatal e Função Pública.
  75. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 104 da Lei n.º 7/2014, de 28 de Fevereiro, chama-se à lide eventuais interessasdos, para, querendo, intervir nos autos, no prazo de 15 dias contados da presente publicação.
  76. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Setembro de 2017. — O Juíz Conselheiro - Relator, David Zefanias Sibambo.
  77. Texto do artigo, página 2: Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2018.
  78. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
  79. Texto do artigo, página 2: Despacho De 2 de Setembro de 2014:
  80. Texto do artigo, página 2: Esperança da Graça Guiboane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108550465 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  81. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chimoio
  82. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  83. Texto do artigo, página 2: Aviso
  84. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico de saúde, categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil C, técnico de saúde, categoria de técnico de nutrição, técnico de saúde, categoria de técnico de medicina preventiva, técnico de saúde, categoria de técnico de laboratório C, à luz do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, tornado público em 20 de Outubro de 2015, como a seguir se gradua.
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermeiro de saúde materno-infantil C: Admitidos: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Josefina Tome Saene..............................................................19,5
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Rita Bacar Zaino ....................................................................19,0
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Verónica Samuel Amosse ......................................................19,0
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Angélica de Conceição Lucas................................................19,0
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Catarina Albino Custema Luís...............................................18,67
  91. Texto do artigo, página 2: 6. Érica Armando Sambane .......................................................18,5
  92. Texto do artigo, página 2: 7. Natália Vicente Fandique.......................................................18,5
  93. Texto do artigo, página 2: 8. Arda António Caetano Massavala..........................................18,5
  94. Texto do artigo, página 2: 9. Verónica Justina Janissene.....................................................18,5
  95. Texto do artigo, página 2: 10. Sandra Francisco Muissuna ...................................................18,0
  96. Texto do artigo, página 2: 11. Prospar Fernando Dique Canhangue .....................................18,0
  97. Texto do artigo, página 2: 12. Mira Fonteira Tsocatara.........................................................18,0
  98. Texto do artigo, página 2: 13. Marcelina Ida Alberto............................................................18,0
  99. Texto do artigo, página 2: 14. Lurdes da Rainha Daniel Rodrigues ......................................17,0
  100. Texto do artigo, página 2: 15. Luísa José Tomé ....................................................................17,0
  101. Texto do artigo, página 2: 16. Lúcia Guidione Deniasse .......................................................17,0
  102. Texto do artigo, página 2: 17. Joana Tomás Mouinho...........................................................17,0
  103. Parágrafo, página 2: Correm termos nesta Secção do Tribunal Administrativo, autos do pedido de declaração de ilegalidade da parte final do n.º 1 do artigo 2 da Resolução n.º 1/2003, de 28 de Maio, do Conselho Nacional da Função Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 26,
  104. Título de secção, página 3: 31 DE JULHO DE 2018 779
  105. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores
  106. Texto do artigo, página 3: 18. Helena Basílio........................................................................17,0
  107. Texto do artigo, página 3: 19. Graça Pedro dos Santos V. Chapalira....................................17,0
  108. Texto do artigo, página 3: 20. Gina Cheruma Mafura Malaire..............................................17,0
  109. Texto do artigo, página 3: 21. Felismina Mário Alfinete .......................................................16,75
  110. Texto do artigo, página 3: 22. Delsa Inácio José....................................................................16,75
  111. Texto do artigo, página 3: 23. Delfina Marcos Muchanga.....................................................16,75
  112. Texto do artigo, página 3: 24. Alzinha Félix Sabão Domingos .............................................16,63
  113. Texto do artigo, página 3: 25. Felicidade Artur Rafael..........................................................16,56
  114. Texto do artigo, página 3: 26. Alcinda João Neva Makhaza .................................................15,75 Suplente:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Maria José Juze........................................................................13,5
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Odete Domingos Bulamo.........................................................12,35
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Olívia Marcos Sigaúque...........................................................12,03
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Glória Adriano Mandevo .........................................................11,5
  119. Texto do artigo, página 3: 5. Matilde Silvestre Pelembe .......................................................10,13
  120. Texto do artigo, página 3: 6. Chica da Vitória Filipe.............................................................10,87
  121. Texto do artigo, página 3: 7. Perciosa Lucas Tsure ...............................................................10,32
  122. Texto do artigo, página 3: 8. Eugénia Augusto......................................................................10,0
  123. Texto do artigo, página 3: 9. Eunice Cristina de Alberto Carlitios........................................10,0 Reprovados:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Jaclin Serenella Lopes ............................................................ 8,5–a)
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Victorina Augusto Verniz........................................................7,75
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Guidione Deniasse .........................................................6,75
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Helena António Massunde.......................................................6,0
  128. Texto do artigo, página 3: 5. Joana Tomás Mourinho............................................................5,9 a) Falta de comparência à entrevista
  129. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde:
  130. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de nutrição: Admitidos:
  131. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa Augusto ........................................................................17,5
  132. Texto do artigo, página 3: 2. Alcidia Dinis Macuácua...........................................................17,5
  133. Texto do artigo, página 3: 3. Zito Pedro Manuel ...................................................................17,0
  134. Texto do artigo, página 3: 4. António Araújo Assemane.......................................................16,58 Suplentes:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Deolinda Damião Alexandre....................................................14,92
  136. Texto do artigo, página 3: 2. Zata de Sousa Paulo Cassimo ..................................................14,42
  137. Texto do artigo, página 3: 3. Fernando Inácio Emílio Ribeiro...............................................13,42
  138. Texto do artigo, página 3: 4. Eudora Abílio Jalane................................................................11,54 Carreira de técnico de saúde:
  139. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva: Admitidos:
  140. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquina José Jussa ....................................................................16,5
  141. Texto do artigo, página 3: 2. Énia Maria Marcelino ................................................................16,4
  142. Texto do artigo, página 3: 3. Lavumo Mário Dzaronga...........................................................16,2
  143. Texto do artigo, página 3: 4. Gelito Lavumo Zuze ..................................................................16,0
  144. Texto do artigo, página 3: 5. Belucha Ângelo José Rufino......................................................15,7
  145. Texto do artigo, página 3: 6. Zaida Mário Saide Imalabo........................................................15,4
  146. Texto do artigo, página 3: 7. Inesperada Bartolomeu Impoia ..................................................15,3
  147. Texto do artigo, página 3: 8. Joanita Eduardo José..................................................................15,1
  148. Texto do artigo, página 3: 9. Nina Fernanda Sulimane............................................................15,0
  149. Texto do artigo, página 3: 10. Guida Temai Cuanda Simbissone..............................................14,7
  150. Texto do artigo, página 3: 11. Moisés Rendição Chilechiiwe....................................................14,7
  151. Texto do artigo, página 3: 12. Allatina Domingos Chimalizene................................................14,6
  152. Texto do artigo, página 3: 13. Sarmento Gil Choé.....................................................................14,5
  153. Texto do artigo, página 3: 14. Rafael José Beca Bonoe.............................................................14,5
  154. Texto do artigo, página 3: 15. Januário M. Chasson Mafambisse .............................................14,4
  155. Texto do artigo, página 3: 16. Domingos Rui Waite..................................................................14,4
  156. Texto do artigo, página 3: 17. André Petrosse Chimoio ............................................................14,3
  157. Texto do artigo, página 3: 18. Sofia César Munhate..................................................................14,3
  158. Texto do artigo, página 3: 19. Maria da Graça Gimo.................................................................14,2
  159. Texto do artigo, página 3: Valores
  160. Texto do artigo, página 3: 20. Chailete Miguel Fernando..........................................................14,2
  161. Texto do artigo, página 3: 21. Marenga Sebastião Canhoca......................................................13,7
  162. Texto do artigo, página 3: 22. Mariana Edson B. F. Ferramenta ...............................................13,5 Suplentes:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Rui António Hamela ....................................................................12,0
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Silvestre Filmão Mazive ..............................................................10,0
  165. Texto do artigo, página 3: 3. José Monteiro Macuire ................................................................10,6
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Madalena Ferrão Pedro Michoce.................................................10,4
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Terezinha Lino Binze Semente....................................................10,1
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Virgínia António M. Mapulango .................................................10,0 Reprovados:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Florêncio Creva Fulaissone Paiva................................................4,6
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Lucrência da Conceição Conde....................................................9,5
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Ângelo Samuel Estivin.................................................................5,4
  172. Texto do artigo, página 3: 4. Maria João Marguissa ..................................................................7,9
  173. Texto do artigo, página 3: 5. Marta da Flávia Luís ....................................................................4,9
  174. Texto do artigo, página 3: 6. Graça Laquelina Andrade ............................................................5,0
  175. Texto do artigo, página 3: 7. Marcela Tofala Manuel................................................................5,0
  176. Texto do artigo, página 3: 8. Maria da Conceição Samboco......................................................2,7
  177. Texto do artigo, página 3: 9. Fátima Victor Mussa Simango..................................................... a)
  178. Texto do artigo, página 3: 10. Gabriela Custódio Tomas ............................................................. b)
  179. Texto do artigo, página 3: 11. Fernanda Daudo Faquira............................................................... b)
  180. Texto do artigo, página 3: 12. Luís Zinhame Vumba ................................................................... b)
  181. Texto do artigo, página 3: a) Falta de comparência à entrevista;
  182. Texto do artigo, página 3: b) Falta de comparência ao exame escrito. Carreira de técnico de saúde:
  183. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de laboratório C: Admitidos:
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Rafael Efraino Beno.................................................................19,5
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Fabrícia Luís Thenosse ............................................................19,0
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Zacarias Nazaré Forruna ..........................................................19,0
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Nelson Jozé Alexandre Amade................................................19,0
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Miguel Macário Servente.........................................................18,5
  189. Texto do artigo, página 3: 6. Mauro João António.................................................................18,5
  190. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Costa Canvite..............................................................18,0
  191. Texto do artigo, página 3: 8. Gonçalves Víctor Chiga Sande ................................................18,0
  192. Texto do artigo, página 3: 9. Alberto Taezera Khodzo ..........................................................18,0
  193. Texto do artigo, página 3: 10. Alberto Bastos Draiva..............................................................17,52
  194. Texto do artigo, página 3: 11. Fátima Agostinho Armando.....................................................17,25
  195. Texto do artigo, página 3: 12. Chepad Pedro Pita....................................................................17,06
  196. Texto do artigo, página 3: 13. Castigo Albano Chagorelino....................................................16,5
  197. Texto do artigo, página 3: 14. Mauro João Estima ..................................................................14,15
  198. Texto do artigo, página 3: 15. Lemino Armando Simões ........................................................14,1 Suplentes:
  199. Texto do artigo, página 3: 1. Pascoal de Sábado Mole ..........................................................15,85
  200. Texto do artigo, página 3: 2. Randinho António Jambo.........................................................15,3
  201. Texto do artigo, página 3: 3. Cosmas Mateus Pedro Ocosse .................................................14,82
  202. Texto do artigo, página 3: 4. Vasco Francisco Manhenga .....................................................14,53
  203. Texto do artigo, página 3: 5. José Samuel..............................................................................14,37
  204. Texto do artigo, página 3: 6. Almirante Simião Samuel Matsinhe ........................................14,5
  205. Texto do artigo, página 3: 7. Joaquim João Mutiquitua.........................................................12,62
  206. Texto do artigo, página 3: 8. Atija Elias Tirano.....................................................................12,0
  207. Texto do artigo, página 3: 9. João Bernado Armando............................................................11,57
  208. Texto do artigo, página 3: 10. Perdro Castelo Manuel.............................................................10,85
  209. Texto do artigo, página 3: 11. Quiven Filimone Manuel .........................................................10,75
  210. Texto do artigo, página 3: 12. Chalisse Araújo........................................................................10,25
  211. Texto do artigo, página 4: Reprovado: Edson Joaquim Muandizonda........................................................ b) b) Falta de comparência ao exame escrito.
  212. Texto do artigo, página 4: O prazo de validade do concurso de ingresso no aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data de homologação da lista final dos resultados,
  213. Texto do artigo, página 4: nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  214. Texto do artigo, página 4: Chimoio, 16 de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, José Carlos Moisés. — O 1.º Vogal, Arsénio Francisco Inácio. O 2.º Vogal, Ernesto Bernardo Filipe. — A Secretária, Maria da Graça Francisco.
  215. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  216. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Chimoio Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Diploma De 16 de Maio de 2017:
  • Diploma De 25 de Maio de 2017:
  • Diploma De 9 de Junho de 2017:
  • Diploma De 13 de Junho de 2017:
  • Diploma De 21 de Julho de 2017:
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Despacho n.º 91/2017 Primeira Secção Processo n.º 91/2017 - 1.ª