LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 15/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 15
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional de Energia Atómica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMNISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério
Texto do artigo · p. 1 da Agricultura e Segurança Alimentar, com a seguinte composição: José João Vilanculo – Coordenador. José Chiziane. Abdul Osman. Leonor Agostinho. Felicidade Chunguane. Deolinda Boane. Maputo,13 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 1 Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 José João Vilanculo, titular do NUIT 100873451, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária de N2, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Olímpio Bande Nhamagone, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100880806, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ana Mabjaia, titular do NUIT 1008761175, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro de Documentação e Informação Agrária — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 João Maivio Tsandzana, técnico superior de N1, titular do NUIT 100865564, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado, por substituição, para exercer as funções de director adjunto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se aposentado desde 1 de Abril de 2015 até 31 de Outubro de 2015, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 38 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 João Maivio Tsandzana, técnico superior de N1, titular do NUIT 100865564, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado,
Texto do artigo · p. 2 por substituição, para exercer as funções de director adjunto, por um período de 3 meses e 22 dias a partir de 1 de Novembro de 2015 até 22 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 38 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Município da Vila de Chiúre
Texto do artigo · p. 2 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 16 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Conde Abreu Madopera, técnico profissional em administração pública, deste Município, titular do NUI 111699798, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Amália Valente Mussete, técnica administrativa, deste Município, titular do NUIT 125509101, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Amade Adriano Amade, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 113589019, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Daniel Teodósio Janela, técnico administrativo, deste Município, titular do NUIT 111175357, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Jakson José Luís Suate, técnico administrativo, deste Município, titular do NUIT 122853731, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Atija Cardoso Xavier, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 132206139, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Bonifácio Daniel Faque, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 127962987, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Célia Xavier Limua, auxiliar administrativa, deste Município, titular do NUIT 132019444, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Mahando Achira, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 132013578, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Nike Elias Machono, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 120982168, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Richan Orlando Munalite, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 132176779, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Silvério Nelson Lourenço, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 131326785, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Zinaida Maria Silaita, auxiliar administrativa, deste Município, titular do NUIT 118801830, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Carlitos Mário Muatecalene, assistente técnico, deste Município, titular do NUIT 112607080, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Catarina Maria Manuel, assistente técnica, deste Município, titular do NUIT 125928889, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Custódio Fernando Félix, assistente técnico, deste Município, titular do NUIT 118914317, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Cuelia Jorge Morila, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 129707781, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Dulce Carlos Alberto Camilo, assistente técnica, deste Município, titular do NUIT 128675310, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Florinda Armando dos Santos Sucute, assistente técnica, deste Município, titular do NUIT 136195447, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Timóteo Moisés Beato António, assistente técnico, deste Município, titular do NUIT 123505824, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Ana Amimo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 121073528, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Agostinho Ramadane, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132014701, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Caudencia Américo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 122884627, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Elisa de Laura Martinho, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 120033131, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Fátima Nassuaba Ija, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 120065319, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 João Amade, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 110693338, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Laina Júlio Foguete, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 126002742, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Lourenço José Nelson, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 119091195, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Lucas Francisco Aquimo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132006024, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Adriano Amade, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 113588829, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Júlio Manuel, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132145601, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Roselda Eurico Sinalo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132007667, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do nº 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Suzana John Akassimba, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 128564047, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Diogo Araújo Vaz, titular do NUIT 101638944, enquadrado na carreira de técnico, categoria técnico administrativo C, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, para exercer as funções de director do Gabinete do Reitor.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 1 de Abril de 2014. — O Reitor, Nobre Roque Santos.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 n.º 1, b), e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Helena Mambule da Costa, titular
Texto do artigo · p. 4 do NUIT 101718174, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção de Assuntos Estudantis.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 30 de Maio de 2014. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alíneab)do n.º 2 do artigo 20, e com o artigo 23, ambos do EstatutoGeral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Flora Rafael Alone, assistente universitária, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 109104469, para exercer as funções de director da Direcção de Administração Financeira da Universidade de Zambeze.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 30 de Maio de 2014. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estado, nomeio Luís Miguel Estêvão Cristóvão, titular do NUIT 103634636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 3 de Novembro de 2014. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1, alínea f) do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Pedro Horácio Massinga Júnior, titular do NUIT 101035395, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de Assessor do Reitor para a Área Académica.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 17 de Janeiro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Alexandre Hilário Monteiro Baia, titular do NUIT 101009688, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Direcção Científica.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 11 de Marco de 2016. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os
Texto do artigo · p. 4 artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director adjunto para a Área Administrativa no Centro de Estudo de Doenças Tropicais e Biodiversidade.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Boaventura Gabriel Neuala, titular do NUIT 109876151, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea d)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Dinis Pedro Dinis Gimo, titular do NUIT 108595051, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea d)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Evodina Rosina José Cumbane Tembe, titular do NUIT 108180331, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categoria de engenheiro de sistemas A, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para exercer as funções de director do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
Texto do artigo · p. 4 do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuela Mateus Chabuca, titular do NUIT 102434889, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção de Registo Académico.
Texto do artigo · p. 4 Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Júlio Acácio António Pacheco, titular do NUIT 102660412, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 5 de Novembro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido, nomeio Martins José Chelene Mapera, titular do NUIT 101227820, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 32, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 18 de Dezembro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Martília Benígna Elias Sidumo, titular do NUIT 107490574, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director adjunto da Faculdade para a Área Administrativa na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 23 de Dezembro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo
Texto do artigo · p. 5 Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Luís Jaime Nhama Daipa, titular do NUIT 101061469, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, para exercer as funções de assessor da Reitoria.
Texto do artigo · p. 5 Beira, 18 de Março de 2016. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 Agência Nacional de Energia Atómica
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 19 de Julho de 2016, do director-geral da Agência Nacional de Energia Atómica, ANE, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso aberto para os cargos de director do Departamento de Licenciamento da Agência Nacional de Energia Atómica e Director de Departamento de Fiscalização de Agência Nacional de Energia Atómica, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 22 de Agosto de 2016, devidamente homologada por despacho de 14 de Dezembro de 2016, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica.
Texto do artigo · p. 5 Director do Departamento de Licenciamento (1 vaga):
Texto do artigo · p. 5 Apurado: Valores Moniz Ernesto Zuca ....................................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 5 Suplente:
Texto do artigo · p. 5 Miguel Mussa Ernesto ................................................................... 13,8 Director do Departamento de Fiscalização (1 vaga): Apurado:
Texto do artigo · p. 5 Mário Suarte Baloi ......................................................................... 16,0 Suplente:
Texto do artigo · p. 5 António Jorge Raúl Uaissone ......................................................... 12,0 Maputo, 16 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 15
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Chiúre:
  17. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  18. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Agência Nacional de Energia Atómica:
  21. Parágrafo, página 1: Aviso.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMNISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  25. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Ministério
  26. Texto do artigo, página 1: da Agricultura e Segurança Alimentar, com a seguinte composição: José João Vilanculo – Coordenador. José Chiziane. Abdul Osman. Leonor Agostinho. Felicidade Chunguane. Deolinda Boane. Maputo,13 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita
  27. Texto do artigo, página 1: Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  29. Texto do artigo, página 1: Despachos De 19 de Agosto de 2013:
  30. Texto do artigo, página 1: José João Vilanculo, titular do NUIT 100873451, técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, deste Ministério, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária — muda de carreira para a de técnico superior de agro-pecuária de N2, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 1: De 21 de Agosto de 2013:
  32. Texto do artigo, página 1: Olímpio Bande Nhamagone, assistente técnico, classe E, titular do NUIT 100880806, afecto ao Centro de Documentação e Informação Agrária, deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 1: De 26 de Março de 2014:
  34. Texto do artigo, página 1: Ana Mabjaia, titular do NUIT 1008761175, assistente técnica, classe A, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro de Documentação e Informação Agrária — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Março de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: João Maivio Tsandzana, técnico superior de N1, titular do NUIT 100865564, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado, por substituição, para exercer as funções de director adjunto, em virtude de o titular do lugar encontrar-se aposentado desde 1 de Abril de 2015 até 31 de Outubro de 2015, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 38 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 1 de Julho de 2016:
  41. Texto do artigo, página 1: João Maivio Tsandzana, técnico superior de N1, titular do NUIT 100865564, classe E, de nomeação definitiva, afecto à Direcção de Documentação e Informação Agrária — designado,
  42. Texto do artigo, página 2: por substituição, para exercer as funções de director adjunto, por um período de 3 meses e 22 dias a partir de 1 de Novembro de 2015 até 22 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com o artigo 38 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: Município da Vila de Chiúre
  45. Texto do artigo, página 2: Conselho Municipal
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos De 16 de Dezembro de 2016:
  47. Texto do artigo, página 2: Conde Abreu Madopera, técnico profissional em administração pública, deste Município, titular do NUI 111699798, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 2: Amália Valente Mussete, técnica administrativa, deste Município, titular do NUIT 125509101, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: Amade Adriano Amade, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 113589019, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  50. Texto do artigo, página 2: Daniel Teodósio Janela, técnico administrativo, deste Município, titular do NUIT 111175357, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  51. Texto do artigo, página 2: Jakson José Luís Suate, técnico administrativo, deste Município, titular do NUIT 122853731, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: Atija Cardoso Xavier, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 132206139, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  53. Texto do artigo, página 2: Bonifácio Daniel Faque, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 127962987, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  54. Texto do artigo, página 2: Célia Xavier Limua, auxiliar administrativa, deste Município, titular do NUIT 132019444, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13
  55. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  56. Texto do artigo, página 2: Mahando Achira, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 132013578, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  57. Texto do artigo, página 2: Nike Elias Machono, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 120982168, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  58. Texto do artigo, página 2: Richan Orlando Munalite, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 132176779, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  59. Texto do artigo, página 2: Silvério Nelson Lourenço, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 131326785, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  60. Texto do artigo, página 2: Zinaida Maria Silaita, auxiliar administrativa, deste Município, titular do NUIT 118801830, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  61. Texto do artigo, página 2: Carlitos Mário Muatecalene, assistente técnico, deste Município, titular do NUIT 112607080, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  62. Texto do artigo, página 2: Catarina Maria Manuel, assistente técnica, deste Município, titular do NUIT 125928889, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  63. Texto do artigo, página 2: Custódio Fernando Félix, assistente técnico, deste Município, titular do NUIT 118914317, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  64. Texto do artigo, página 2: Cuelia Jorge Morila, auxiliar administrativo, deste Município, titular do NUIT 129707781, grupo salarial 4, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  65. Texto do artigo, página 3: Dulce Carlos Alberto Camilo, assistente técnica, deste Município, titular do NUIT 128675310, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  66. Texto do artigo, página 3: Florinda Armando dos Santos Sucute, assistente técnica, deste Município, titular do NUIT 136195447, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  67. Texto do artigo, página 3: Timóteo Moisés Beato António, assistente técnico, deste Município, titular do NUIT 123505824, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  68. Texto do artigo, página 3: Ana Amimo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 121073528, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  69. Texto do artigo, página 3: Agostinho Ramadane, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132014701, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  70. Texto do artigo, página 3: Caudencia Américo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 122884627, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  71. Texto do artigo, página 3: Elisa de Laura Martinho, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 120033131, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  72. Texto do artigo, página 3: Fátima Nassuaba Ija, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 120065319, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  73. Texto do artigo, página 3: João Amade, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 110693338, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  74. Texto do artigo, página 3: Laina Júlio Foguete, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 126002742, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  75. Texto do artigo, página 3: Lourenço José Nelson, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 119091195, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  76. Texto do artigo, página 3: Lucas Francisco Aquimo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132006024, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  77. Texto do artigo, página 3: Manuel Adriano Amade, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 113588829, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  78. Texto do artigo, página 3: Manuel Júlio Manuel, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132145601, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  79. Texto do artigo, página 3: Roselda Eurico Sinalo, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 132007667, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do nº 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  80. Texto do artigo, página 3: Suzana John Akassimba, agente de serviço, deste Município, titular do NUIT 128564047, grupo salarial 2, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  81. Texto do artigo, página 3: Universidade Zambeze
  82. Texto do artigo, página 3: Despachos
  83. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Diogo Araújo Vaz, titular do NUIT 101638944, enquadrado na carreira de técnico, categoria técnico administrativo C, classe B, escalão 1, grupo salarial 7, para exercer as funções de director do Gabinete do Reitor.
  84. Texto do artigo, página 3: Beira, 1 de Abril de 2014. — O Reitor, Nobre Roque Santos.
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 n.º 1, b), e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Helena Mambule da Costa, titular
  86. Texto do artigo, página 4: do NUIT 101718174, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção de Assuntos Estudantis.
  87. Texto do artigo, página 4: Beira, 30 de Maio de 2014. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  88. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, conjugada com o disposto na alíneab)do n.º 2 do artigo 20, e com o artigo 23, ambos do EstatutoGeral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21 e 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Maria Flora Rafael Alone, assistente universitária, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, titular do NUIT 109104469, para exercer as funções de director da Direcção de Administração Financeira da Universidade de Zambeze.
  89. Texto do artigo, página 4: Beira, 30 de Maio de 2014. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estado, nomeio Luís Miguel Estêvão Cristóvão, titular do NUIT 103634636, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Ambiental e de Recursos Naturais.
  91. Texto do artigo, página 4: Beira, 3 de Novembro de 2014. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  92. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1, alínea f) do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugado com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Pedro Horácio Massinga Júnior, titular do NUIT 101035395, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de Assessor do Reitor para a Área Académica.
  93. Texto do artigo, página 4: Beira, 17 de Janeiro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
  94. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Alexandre Hilário Monteiro Baia, titular do NUIT 101009688, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Direcção Científica.
  95. Texto do artigo, página 4: Beira, 11 de Marco de 2016. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
  96. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os
  97. Texto do artigo, página 4: artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Agostinho Samuel Macombo, titular do NUIT 102969881, enquadrado na carreira de técnico superior N1, categoria de jurista A, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director adjunto para a Área Administrativa no Centro de Estudo de Doenças Tropicais e Biodiversidade.
  98. Texto do artigo, página 4: Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
  99. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Boaventura Gabriel Neuala, titular do NUIT 109876151, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção de Recursos Humanos.
  100. Texto do artigo, página 4: Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea d)
  101. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Dinis Pedro Dinis Gimo, titular do NUIT 108595051, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal.
  102. Texto do artigo, página 4: Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea d)
  103. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Evodina Rosina José Cumbane Tembe, titular do NUIT 108180331, enquadrada na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, categoria de engenheiro de sistemas A, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, para exercer as funções de director do Centro de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  104. Texto do artigo, página 4: Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos. No uso das competências que me são conferidas pela alínea f)
  105. Texto do artigo, página 4: do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Manuela Mateus Chabuca, titular do NUIT 102434889, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de planificação A, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, para exercer as funções de director dos Serviços Centrais na Direcção de Registo Académico.
  106. Texto do artigo, página 4: Beira, 9 de Outubro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  107. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Júlio Acácio António Pacheco, titular do NUIT 102660412, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências e Tecnologia.
  108. Texto do artigo, página 5: Beira, 5 de Novembro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  109. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido, nomeio Martins José Chelene Mapera, titular do NUIT 101227820, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 32, para exercer as funções de director da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
  110. Texto do artigo, página 5: Beira, 18 de Dezembro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  111. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea d) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Martília Benígna Elias Sidumo, titular do NUIT 107490574, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1, grupo salarial 15, para exercer as funções de director adjunto da Faculdade para a Área Administrativa na Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades.
  112. Texto do artigo, página 5: Beira, 23 de Dezembro de 2015. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  113. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que actualiza os Estatutos da UniZambeze, aprovados pelo
  114. Texto do artigo, página 5: Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, conjugada com o disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 e do artigo 23, n.º 1, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, combinados com os artigos 21, n.º 1, b) e 23, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Luís Jaime Nhama Daipa, titular do NUIT 101061469, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11, para exercer as funções de assessor da Reitoria.
  115. Texto do artigo, página 5: Beira, 18 de Março de 2016. — O Reitor, Nobre Roque dos Santos.
  116. Texto do artigo, página 5: Agência Nacional de Energia Atómica
  117. Texto do artigo, página 5: Aviso
  118. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, e em conformidade com o despacho de 19 de Julho de 2016, do director-geral da Agência Nacional de Energia Atómica, ANE, publica-se a lista definitiva dos candidatos apurados ao concurso de ingresso aberto para os cargos de director do Departamento de Licenciamento da Agência Nacional de Energia Atómica e Director de Departamento de Fiscalização de Agência Nacional de Energia Atómica, a que refere o aviso publicado no jornal Notícias de 22 de Agosto de 2016, devidamente homologada por despacho de 14 de Dezembro de 2016, do Director-Geral da Agência Nacional de Energia Atómica.
  119. Texto do artigo, página 5: Director do Departamento de Licenciamento (1 vaga):
  120. Texto do artigo, página 5: Apurado: Valores Moniz Ernesto Zuca ....................................................................... 15,9
  121. Texto do artigo, página 5: Suplente:
  122. Texto do artigo, página 5: Miguel Mussa Ernesto ................................................................... 13,8 Director do Departamento de Fiscalização (1 vaga): Apurado:
  123. Texto do artigo, página 5: Mário Suarte Baloi ......................................................................... 16,0 Suplente:
  124. Texto do artigo, página 5: António Jorge Raúl Uaissone ......................................................... 12,0 Maputo, 16 de Janeiro de 2016. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  125. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  126. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMNISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 21 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 1 de Julho de 2016:
  • Despacho Município da Vila de Chiúre Conselho Municipal
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Agência Nacional de Energia Atómica