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II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 15
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra e Ambiente:
Parágrafo · p. 1 Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, IP
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo · p. 1 Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, IP
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 4 do n.º 1, ponto 1.3, II, do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, foi autorizada a admissão de 1750 funcionários, para exercerem a actividades fiscais florestais ao nível nacional, nas instituições tuteladas pelo Ministério da Terra e Ambiente nomeadamente a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA-IP), suas delegações provinciais e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
Texto do artigo · p. 1 Neste contexto, dentro do quadro legal acima citado, conjugado com a alínea n) do artigo 9 do Decreto n.º 78/2022, de 30 de Dezembro e do artigo 7 do Estatuto tipo das Delegações Provinciais da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro, delego competência nos delegados provinciais da Agência Nacional para o Contorlo da Qualidade Ambiental, na qualidade entidade que representa a AQUA, IP, ao nível local, no sentido de dar continuidade aos processos administrativos, concernentes á nomeação dos candidatos admitidos ao nível local para exercerem a actividade de fiscalização forestal.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Outubro de 2023. — A Directora-Geral, Anselmina Luís Liphola.
Título de secção · p. 2 106 II SÉRIE — NÚMERO 15
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 2 e alínea d) do n.º 1 do artigo n.º 6, ambos do Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril, que cria novos distritos do país e atribui nova designação, publica-se novas escolas criadas no distrito de Eráti:
Texto do artigo · p. 2 I. Abertura de Escola Secundária Código Nome da Instituição Ano de Criação 06 – 3165 Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril 2023 II. Abertura de Escolas Primárias do 1.º Grau Código Nome da Instituição Ano de Criação 06 – 3114 Escola Primária do 1.º Grau de Mureviha 2021 06 – 3115 Escola Primária do 1.º Grau de Namicopo 2021 06 – 3116 Escola Primária do 1.º Grau de Muculuveni 2021 06 – 3187 Escola Primária do 1.º Grau de Magoma 2023 06 – 3188 Escola Primária do 1.º Grau de 1.º de Maio 2023 III. Centros internatos existentes no distrito de Eráti
CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
Texto do artigo · p. 2 1. Centro Internato da Escola Secundária de Namapa
CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
Texto do artigo · p. 2 2. Centro Internato da Escola Secundária de Alua
CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
Texto do artigo · p. 2 3. Centro Internato da Escola Secundária de Mirrote IV. Lista de funcionários irregulares para efeitos de nomeação
CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 13. Esmeralda João Mendicinho .................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 14. Machambi Buana Amade.......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 15. Eugénio da Conceição Pinto ..................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 16. Rufino Emílio............................................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 2 17. Gemusse Samussone Chauluca................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 18. Genito António.......................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 19. João Alfredo.............................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 2 20. Mário dos Campos Xavier Chirone .......................................... 13,3 21.Olinda Luís Xavier..................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 22. Ramadane José Fernando.......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 23. Rogério Tito José Muibo .......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 24. Sarte Paulo ................................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 2 25. Soares António Manuel............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 2 26. Tomás Arlindo ......................................................................... 13,2 27.Uarte Amino............................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 28. Wiliamo Jama ........................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 29. Daniel Mendes ......................................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 2 provisória Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Rodrigues Elias ........................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Graça Gomes Martinho............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 3. Adelina Adriano da Costa Paulo............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Alfredo Alexandre Gabriel........................................................ 13,5 5 .Olsaque David........................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 6. Salimo António ......................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 7. Bernardo António...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 8. Buanamade Nassir Buana ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 9. Carminha Maria João Chaliva................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 10. Costa Gomes ............................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 11. Dionísio Manuel Martins ......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 12. Angelina Omega Afonso Nicutume.......................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 Eráti, 14 de Dezembro de 2023. — O Director do Serviço Distrital, Ramalho Gil.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 15
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra e Ambiente:
  10. Parágrafo, página 1: Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, IP
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  15. Texto do artigo, página 1: Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, IP
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 4 do n.º 1, ponto 1.3, II, do Decreto n.º 6/2023, de 10 de Fevereiro, foi autorizada a admissão de 1750 funcionários, para exercerem a actividades fiscais florestais ao nível nacional, nas instituições tuteladas pelo Ministério da Terra e Ambiente nomeadamente a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA-IP), suas delegações provinciais e a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC).
  18. Texto do artigo, página 1: Neste contexto, dentro do quadro legal acima citado, conjugado com a alínea n) do artigo 9 do Decreto n.º 78/2022, de 30 de Dezembro e do artigo 7 do Estatuto tipo das Delegações Provinciais da Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro, delego competência nos delegados provinciais da Agência Nacional para o Contorlo da Qualidade Ambiental, na qualidade entidade que representa a AQUA, IP, ao nível local, no sentido de dar continuidade aos processos administrativos, concernentes á nomeação dos candidatos admitidos ao nível local para exercerem a actividade de fiscalização forestal.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Outubro de 2023. — A Directora-Geral, Anselmina Luís Liphola.
  20. Título de secção, página 2: 106 II SÉRIE — NÚMERO 15
  21. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti
  22. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 2: Aviso
  24. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 2 e alínea d) do n.º 1 do artigo n.º 6, ambos do Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril, que cria novos distritos do país e atribui nova designação, publica-se novas escolas criadas no distrito de Eráti:
  25. Texto do artigo, página 2: I. Abertura de Escola Secundária Código Nome da Instituição Ano de Criação 06 – 3165 Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril 2023 II. Abertura de Escolas Primárias do 1.º Grau Código Nome da Instituição Ano de Criação 06 – 3114 Escola Primária do 1.º Grau de Mureviha 2021 06 – 3115 Escola Primária do 1.º Grau de Namicopo 2021 06 – 3116 Escola Primária do 1.º Grau de Muculuveni 2021 06 – 3187 Escola Primária do 1.º Grau de Magoma 2023 06 – 3188 Escola Primária do 1.º Grau de 1.º de Maio 2023 III. Centros internatos existentes no distrito de Eráti
    CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
    06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
  26. Texto do artigo, página 2: 1. Centro Internato da Escola Secundária de Namapa
    CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
    06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
  27. Texto do artigo, página 2: 2. Centro Internato da Escola Secundária de Alua
    CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
    06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
  28. Texto do artigo, página 2: 3. Centro Internato da Escola Secundária de Mirrote IV. Lista de funcionários irregulares para efeitos de nomeação
    CódigoNome da InstituiçãoAno de Criação
    06 – 3165Escola Secundária do 1.º Ciclo 21 de Abril2023
  29. Texto do artigo, página 2: Valores
  30. Texto do artigo, página 2: 13. Esmeralda João Mendicinho .................................................... 13,4
  31. Texto do artigo, página 2: 14. Machambi Buana Amade.......................................................... 13,4
  32. Texto do artigo, página 2: 15. Eugénio da Conceição Pinto ..................................................... 13,4
  33. Texto do artigo, página 2: 16. Rufino Emílio............................................................................ 13,4
  34. Texto do artigo, página 2: 17. Gemusse Samussone Chauluca................................................. 13,4
  35. Texto do artigo, página 2: 18. Genito António.......................................................................... 13,3
  36. Texto do artigo, página 2: 19. João Alfredo.............................................................................. 13,3
  37. Texto do artigo, página 2: 20. Mário dos Campos Xavier Chirone .......................................... 13,3 21.Olinda Luís Xavier..................................................................... 13,3
  38. Texto do artigo, página 2: 22. Ramadane José Fernando.......................................................... 13,3
  39. Texto do artigo, página 2: 23. Rogério Tito José Muibo .......................................................... 13,3
  40. Texto do artigo, página 2: 24. Sarte Paulo ................................................................................ 13,2
  41. Texto do artigo, página 2: 25. Soares António Manuel............................................................. 13,2
  42. Texto do artigo, página 2: 26. Tomás Arlindo ......................................................................... 13,2 27.Uarte Amino............................................................................... 13,2
  43. Texto do artigo, página 2: 28. Wiliamo Jama ........................................................................... 13,1
  44. Texto do artigo, página 2: 29. Daniel Mendes ......................................................................... 13,1
  45. Texto do artigo, página 2: provisória Nomes: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Rodrigues Elias ........................................................................ 13,5
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Graça Gomes Martinho............................................................. 13,5
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Adelina Adriano da Costa Paulo............................................... 13,5
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Alfredo Alexandre Gabriel........................................................ 13,5 5 .Olsaque David........................................................................... 13,5
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Salimo António ......................................................................... 13,5
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo António...................................................................... 13,5
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Buanamade Nassir Buana ......................................................... 13,5
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Carminha Maria João Chaliva................................................... 13,5
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Costa Gomes ............................................................................. 13,4
  55. Texto do artigo, página 2: 11. Dionísio Manuel Martins ......................................................... 13,4
  56. Texto do artigo, página 2: 12. Angelina Omega Afonso Nicutume.......................................... 13,4
  57. Texto do artigo, página 2: Eráti, 14 de Dezembro de 2023. — O Director do Serviço Distrital, Ramalho Gil.
  58. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  59. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, IP
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia