LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 152

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 152/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 3 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 152
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muanza:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Título de secção · p. 1 Governo da Província do Maputo
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Judite João Malhope, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101952355, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Atanásio Mahumana,
Texto do artigo · p. 1 enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112751173, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mungomene Vasco Muhai, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104031791, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valdimiro António Alfredo, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107557326, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Felizberto Langane, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128791086, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Timóteo Macuacua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116088665, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carla Hilário José da Conceição, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 124476682, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sarifo Orlando Sarifo, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112040951, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester João Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Corage Fernando Manhice,
Texto do artigo · p. 2 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107684999, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 8 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Vicente Ernesto Homo enquadrado na carreira de Técnico Profissional das Pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josalda José Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115493906, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 3 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Janeiro de 2018, devidamente homologada por Despacho n.º 03/RH/2018, de 8 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3 – regular:
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Valores Nelto Marcelino Machatine Chaicomo...............................................15
Texto do artigo · p. 2 Admitido, sem vaga: Álvaro Isaías Elias ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 Excluídos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Isaías dos Anjos Bernardo Sainete......................................14 - a)
Texto do artigo · p. 3 2. Chico Chimoio Filipe..........................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 3 3. Maria Fernado Meque.........................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 3 4. Otília Ana Congui...............................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 3 5. Paulino Alberto Conforme..................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 3 6. Marta Eduardo Mboa..........................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 3 7. Tome João Fole Toca..........................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 3 8. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai .......................................14 -a) -b)
Texto do artigo · p. 3 9. Ferrão Tomé Chimoio .........................................................12 -a) -b)
Texto do artigo · p. 3 a) O certificado do candidato não se adequa com o presente concurso.
Texto do artigo · p. 3 b) Os candidatos estão a exercer a função de docente noutras escolas. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Abramo Ajape Sulemane .................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Alfredo Tomé Sete............................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. António Alberto ................................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Graciela da Fátima Alves Macuage ..................................16
Texto do artigo · p. 3 5. Isabel Luís Sarajabo..........................................................16
Texto do artigo · p. 3 6. Joaquim Francisco Nhica..................................................16
Texto do artigo · p. 3 7. Luísa José João Cazança...................................................16
Texto do artigo · p. 3 8. Manuel António Mandava ................................................16
Texto do artigo · p. 3 9. Moisés Victorino Miquitaio..............................................16
Texto do artigo · p. 3 10. Osvaldo Mapire Jorge.......................................................16
Texto do artigo · p. 3 11. Pedro Tiago Luís Januário ................................................16
Texto do artigo · p. 3 12. Peri António Peri...............................................................16
Texto do artigo · p. 3 13. Albertina Carlos Luís Tomás............................................15
Texto do artigo · p. 3 14. Anabela Checai Mucume..................................................15
Texto do artigo · p. 3 15. Imília Maria Maconze.......................................................15
Texto do artigo · p. 3 16. António Dezimata Parafino...............................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Santos João Amido ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Carlos Mário Mondlane ....................................................15
Texto do artigo · p. 3 19. Danito Fernando Massaite ................................................15
Texto do artigo · p. 3 20. Wilson José dos Santos.....................................................15
Texto do artigo · p. 3 21. Fernando Bernaldo Armando............................................15
Texto do artigo · p. 3 22. António Mário Detepo ......................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Isabel Elias António..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 24. Jamina Henriques Alissone...............................................15
Texto do artigo · p. 3 25. João Inácio Sozinho Alfai.................................................15
Texto do artigo · p. 3 26. Laurinda da Piedade Luís Mutombo.................................15
Texto do artigo · p. 3 27. Lourenço Paulo Naete.......................................................15
Texto do artigo · p. 3 28. Marina Frechauth Goveia .................................................15
Texto do artigo · p. 3 29. Eva Domingos António Jeque ..........................................15
Texto do artigo · p. 3 30. Sónia de Jesus Victor Simba.............................................15
Texto do artigo · p. 3 31. Zito Miguel Limão............................................................15
Texto do artigo · p. 3 32. Adamo Muchainenhe Muatengue Zacarias ......................15
Texto do artigo · p. 3 33. Américo Nhamaiau Victorino...........................................15
Texto do artigo · p. 3 34. André José Cardoso ..........................................................15
Texto do artigo · p. 3 35. António Francisco Caetano...............................................15
Texto do artigo · p. 3 36. Madeira Alberto Francisco ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 37. José Joaquim Tomás Amoda ............................................15
Texto do artigo · p. 3 38. Rafael Fambane Manuel Mazazane..................................15
Texto do artigo · p. 3 39. Araújo Campira Júnior......................................................15
Texto do artigo · p. 3 40. Domingos João Manuel ....................................................15
Texto do artigo · p. 3 41. Virgínia Alexandre Sebastião ...........................................15
Texto do artigo · p. 3 42. José Manuel Castião Quissimisse .....................................15
Texto do artigo · p. 3 43. Abrão Francisco Froma.....................................................15
Texto do artigo · p. 3 44. António Madovongue .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 45. Célia Mário Nhanale.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 46. André Francisco Zinessa...................................................15
Texto do artigo · p. 3 47. Albertino Raúl Silambo Chave .........................................15
Texto do artigo · p. 3 48. Francisca Carlos Chico Serrão..........................................15
Texto do artigo · p. 3 Admitidos sem vaga: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Albino Conduanhe Macumbe .......................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Angelina Rui Mafigo.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. António Cossa Albino Muguio .....................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Armando Jeremias Júnior..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Armando João Mucheque .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 6. Armando Paulo Sebastião ............................................................15
Texto do artigo · p. 3 7. Carlos Alexandre Domingos.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Carlota Albertina Sande................................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Cristina Teresa Luís Tomé Mwandjaula.......................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Emília Ernesto Quehá ...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Emiliano Ernesto Manuel .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 12. Geraldo Estevão Malua.................................................................15
Texto do artigo · p. 3 13. Helena Cortide Nhandoro Tenesse ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 14. Ibraimo José Gonde ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 15. Januário Joaquim Festa Júnior......................................................15
Texto do artigo · p. 3 16. Joana João Nfino Zimbawe...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Naid Luís de Matos.......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 18. Rabeca Ibraimo Escrivão ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 19. Ruthe Cristina David Duarte.........................................................15
Texto do artigo · p. 3 20. Sarai Camilo Chaicomo ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 21. Stella da Conceição Francisco Mandava ......................................15
Texto do artigo · p. 3 22. Rui Fernando João Vicente...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 23. Maria João Chagoca......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 24. Helena Filipe Sete.........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 25. Ermelinda Anselmo Guro .............................................................15
Texto do artigo · p. 3 26. Ana Maria Fernando .....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 27. Teresa Zilda Nhiuane....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 28. Suzete Américo Waite Franque ....................................................14
Texto do artigo · p. 3 29. Belques Cipriano Ruas Abdula.....................................................14
Texto do artigo · p. 3 30. José Fernandes Abreu ...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 31. Náilo Caetano Ferreira Vicente ....................................................14
Texto do artigo · p. 3 32. Talobo Jessubo Talabo..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 33. Olga da Glória Manuel Didana.....................................................14
Texto do artigo · p. 3 34. Orlana de Fátima Nchowela..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 35. Zeca Francisco Miquitaio .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 36. Filomena Lindo Comissar Pondo..................................................14
Texto do artigo · p. 3 37. Sónia António Felisberto ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 38. Hilária Ernesto João Romão Goé..................................................14
Texto do artigo · p. 3 39. Maria António Marques................................................................14
Texto do artigo · p. 3 40. Seda Tomás Bande........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 41. Domingos Fernando Fungulane....................................................14
Texto do artigo · p. 3 42. Armando Joaquim Muleua............................................................14
Texto do artigo · p. 3 43. Assiate António Sinababa.............................................................14
Texto do artigo · p. 3 44. Domingas Ricardo Jessamo ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 45. Inácia Zinduia Matangue ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 46. Felizarda Raúl Mondlane..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 47. Rosalina Manuel ...........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 48. Margarida Govanhica Nhamuchacana..........................................14
Texto do artigo · p. 3 49. Isabel Mário Francisco..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 50. Jaime Américo ..............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 51. José Óscar Bringala.......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 52. Manuel Francisco Manuel.............................................................14
Texto do artigo · p. 3 53. Manuela Francisco Marime ..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 54. Marcela da Graça Luís Viola Matavera........................................14
Texto do artigo · p. 3 55. Ilda Gabriel Mambalo Chigogolo .................................................14
Texto do artigo · p. 3 56. Maura Emília Frederico ................................................................14
Texto do artigo · p. 3 57. Sara Francisco Fernando...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 58. Zeca Victor Jofrisse ......................................................................14
Texto do artigo · p. 3 59. Albertina Conde Salazar ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 60. Albertina da Santa Manuel Félix ..................................................14
Texto do artigo · p. 3 61. Gabriel Manuel Gabriel Tongopidua............................................14
Texto do artigo · p. 3 62. Amilton João Alfândega ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 63. Ana Paula José Mambassa............................................................14
Texto do artigo · p. 4 64. Anifa João Tembe .......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 65. António Macuvadje Jocossemba.................................................14
Texto do artigo · p. 4 66. Belarmino Luís Artur..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 67. Benigna Horácia Paulo Ricardo..................................................14
Texto do artigo · p. 4 68. Flora Orlando James ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 69. Celina António Abel ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 70. Cheila Fuleque dos Santos Fole..................................................14
Texto do artigo · p. 4 71. Elsa Sebastião Ludai ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 72. Elton José Januário Magalhães ...................................................14
Texto do artigo · p. 4 73. Ernesto Lucas Cuboia .................................................................14
Texto do artigo · p. 4 74. Eunisse Forte Sindique................................................................14
Texto do artigo · p. 4 75. Fátima Chico Luís Cinquenta .....................................................14
Texto do artigo · p. 4 76. Fernando Damião Quembo Cardoso...........................................14
Texto do artigo · p. 4 77. Hortência da Cléusia David ........................................................14
Texto do artigo · p. 4 78. Flora Sara Armando Manenga ....................................................14
Texto do artigo · p. 4 79. Florência João Chauma Lige.......................................................14
Texto do artigo · p. 4 80. Francisco José Mbúcua ...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 81. Carlos Vicente Avelino...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 82. Luísa Nhage Pedro Magumbua...................................................14
Texto do artigo · p. 4 83. Gazela Felipe Jequissene ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 84. Gomes Alberto Jabeque Alface...................................................14
Texto do artigo · p. 4 85. Haverino Verário Paulo ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 86. Herculano Castigo Vasco............................................................14
Texto do artigo · p. 4 87. Reginalda Joaquim Tomás Amoda .............................................14
Texto do artigo · p. 4 88. Ilária Amância Siquela................................................................14
Texto do artigo · p. 4 89. Inocente Jossefa Saenete.............................................................14
Texto do artigo · p. 4 90. João António João.......................................................................14
Texto do artigo · p. 4 91. Joaquim Maimisse Jara ...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 92. Laura João José Tinepe...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 93. Lopes José Fernando...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 94. Lucas José Nota Cadungudza .....................................................14
Texto do artigo · p. 4 95. Lúcia Moisés Languene ..............................................................14
Texto do artigo · p. 4 96. Tito Armando Sabão ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 97. Madina Missasse Missia .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 98. Marcelo Catatau Vulai Valia.......................................................14
Texto do artigo · p. 4 99. Maria da Glória Joaquim João ....................................................14
Texto do artigo · p. 4 100. Maria de Fátima Bartolomeu Baulene ........................................14
Texto do artigo · p. 4 101. Maria Inés Vicente Agostinho ....................................................14
Texto do artigo · p. 4 102. Marta Jaime António...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 103. Mateus Mário Bolai ....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 104. Mbinho José Vasco.....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 105. Micheque Jona Sadozua Júnior...................................................14
Texto do artigo · p. 4 106. Milagrosa Victorino Francisco Chinguno...................................14
Texto do artigo · p. 4 107. Nelson Adelino Sandiangane Jairosse ........................................14
Texto do artigo · p. 4 108. Orlana de Fátima Nchowela........................................................14
Texto do artigo · p. 4 109. Paulo Armando Penete................................................................14
Texto do artigo · p. 4 110. Pedro Forquilha Lucas Jone........................................................14
Texto do artigo · p. 4 111. Rabia Paulo João.........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 112. Renaldina José Chau...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 113. Renato Ramos José Pedro...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 114. Ricardo Fazenda Siapange..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 115. Rogério Mário Bola Guente........................................................14
Texto do artigo · p. 4 116. Rosa António Dondindo .............................................................14
Texto do artigo · p. 4 117. Rosa Zeca Domingos Benjamim Canamala ...............................14
Texto do artigo · p. 4 118. Samuel Joaquim Armando..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 119. Serena Pedro Manuel Chifinha ...................................................14
Texto do artigo · p. 4 120. Shakil Jafar Respeito...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 121. Sofia Gabriel ...............................................................................14
Texto do artigo · p. 4 122. Timóteo António Mapunga.........................................................14
Texto do artigo · p. 4 123. Tomás Bento Tomás Lenço ........................................................14
Texto do artigo · p. 4 124. Tomé Luís Tomé.........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 125. Zito Júlio das Sadias ...................................................................14
Texto do artigo · p. 4 126. Lázaro Manuel Francisco............................................................14
Texto do artigo · p. 4 127. Adélia Simão Mudoi Sabão ........................................................13
Texto do artigo · p. 4 128. Ana Bela Carlos Caetano............................................................13
Texto do artigo · p. 4 129. Augusta Sacras Catela Sete.........................................................13
Texto do artigo · p. 4 130. Sarneta Joaquim Male.................................................................13
Texto do artigo · p. 4 131. Tina Augusto Jofesse ..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 132. Isabel Francisco Livro Nhampa..................................................13
Texto do artigo · p. 4 133. Eugénia Martinho Manuel ..........................................................13
Texto do artigo · p. 4 134. Martinho Fernando António .......................................................13
Texto do artigo · p. 4 135. Stória Lião Picardo .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 136. Pedro Pereira Pedro.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 137. Fernanda Pangaunozua Samuel ..................................................13
Texto do artigo · p. 4 138. Flávia José Castigo .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 139. Maia Luís Cuvanjua....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 140. Yolanda de Aguiar João Malotane..............................................13
Texto do artigo · p. 4 141. Suraya Francisco Amade ............................................................13
Texto do artigo · p. 4 142. Altina da Fátima Issufo...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 143. Jito Ernesto Mussagi...................................................................13
Texto do artigo · p. 4 144. Artur Isaías Pedro .......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 145. Beleza Cristo Beca......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 146. Cândida Morais...........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 147. Marta Bento Mairosse Bande......................................................13
Texto do artigo · p. 4 148. Chinai Rodrigues Bechane..........................................................13
Texto do artigo · p. 4 149. Deta Castera................................................................................13
Texto do artigo · p. 4 150. Fabião Xavier Confumo Munhere ..............................................13
Texto do artigo · p. 4 151. Nicolau António Chico Cardoso.................................................13
Texto do artigo · p. 4 152. Pedro Miguel Sitoe .....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 153. Francisca Braz Janace.................................................................13
Texto do artigo · p. 4 154. Graciete José Domingos Carmona..............................................13
Texto do artigo · p. 4 155. José Joaquim Luís.......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 156. Madalena Artur Amade...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 157. Madalena Carlos Manuel ............................................................13
Texto do artigo · p. 4 158. Maria Madalena José ..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 159. Suraiya da Paula Soares Francisco .............................................13
Texto do artigo · p. 4 160. Helena Franscisco .......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 161. Nilza da Conceição Ernesto Salatiel...........................................13
Texto do artigo · p. 4 162. Norren José Fogão ......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 163. Rosa Pedro Manera.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 164. Sandra Rosa Campira Camalisene..............................................13
Texto do artigo · p. 4 165. Wissilamo Paulo Wissilamo .......................................................13
Texto do artigo · p. 4 166. Adélia Joaquim Matavata ...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 167. Delfina Augusto Alexendre.........................................................13
Texto do artigo · p. 4 168. Ádia Carlos Cumbe Ngueluma ...................................................13
Texto do artigo · p. 4 169. Agira João Eugênio.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 170. Albertina David Gonhamo..........................................................13
Texto do artigo · p. 4 171. Alberto Rosário Jasse Magaia.....................................................13
Texto do artigo · p. 4 172. Alima Arlindo Tomo...................................................................13
Texto do artigo · p. 4 173. Filipe Francisco António Jone ....................................................13
Texto do artigo · p. 4 174. Ana Deolinda Cuang...................................................................13
Texto do artigo · p. 4 175. Anabela António Charles............................................................13
Texto do artigo · p. 4 176. Anita Kecha Luís ........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 177. António Bebe Meque ..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 178. António de Jesus João Machaiche ..............................................13
Texto do artigo · p. 4 179. António João Mussuao................................................................13
Texto do artigo · p. 4 180. Assinate Damião Araújo.............................................................13
Texto do artigo · p. 4 181. Camila João Filipe ......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 182. Catarina Páscoa Jala Matias........................................................13
Texto do artigo · p. 4 183. César Luís Seremona ..................................................................13
Texto do artigo · p. 4 184. Charles Nhangara Alberto Luís ..................................................13
Texto do artigo · p. 4 185. Amélia Pedro Magure Moyana...................................................13
Texto do artigo · p. 4 186. Devete Olímpio Devete...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 187. Ermelinda Joana Ziaduma Mulaicho ..........................................13
Texto do artigo · p. 4 188. Felipa Bernardo Hale Tesoura ....................................................13
Texto do artigo · p. 4 189. Ismail Carlos Ibraimo Mussene ..................................................13
Texto do artigo · p. 4 190. Filipe Pedro Manuel Lambwe.....................................................13
Texto do artigo · p. 5 191. Florinda João Jone ......................................................................13
Texto do artigo · p. 5 192. Francisca Francisco Filipe Charles .............................................13
Texto do artigo · p. 5 193. Francisca Zeca Tengaramanga....................................................13
Texto do artigo · p. 5 194. Guerra Silva Guerra ....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 195. Judite Eridja Henure ...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 196. Hélio Francisco da Silva Filipe Bernardo...................................13
Texto do artigo · p. 5 197. Herbai Azito Cassimo.................................................................13
Texto do artigo · p. 5 198. Inércia Mário Sitole ....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 199. Isaías Aniva Bringala..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 200. Helena Ngandife Luciano ...........................................................13
Texto do artigo · p. 5 201. Izaquiel Geraldo Thole ...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 202. Janelsse Tomé Jackson ...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 203. João José Sawé............................................................................13
Texto do artigo · p. 5 204. José Carlos Rendição ..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 205. José Duna Alberto Caera ............................................................13
Texto do artigo · p. 5 206. Jossefa Pita Quenade...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 207. Luís Joaquim Luís.......................................................................13
Texto do artigo · p. 5 208. Juleca Issufo Ismael Matapa .......................................................13
Texto do artigo · p. 5 209. Madalena Vasco Manuel Roque .................................................13
Texto do artigo · p. 5 110. Julieta Alfredo Dias ....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 111. Laurina Massane Meque.............................................................13
Texto do artigo · p. 5 112. Leonilde Lichone Arone Duco....................................................13
Texto do artigo · p. 5 113. Lúcia Manuel Fernando Jemusse................................................13
Texto do artigo · p. 5 114. Júlia Lencastre Lemane...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 115. Luísa Acácio Emílio Valor .........................................................13
Texto do artigo · p. 5 116. Luísa Domingos Fucumbue João................................................13
Texto do artigo · p. 5 117. Martineca Francisco Enganado Gotine.......................................13
Texto do artigo · p. 5 118. Mafalda Pedro Laquene Zunguze ...............................................13
Texto do artigo · p. 5 119. Manuel Nelson João....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 120. Manuel Tomás Chico..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 121. Paula de Jesus Nharugué João Chamba......................................13
Texto do artigo · p. 5 122. Maria de Lurdes Joã..................................................................o13
Texto do artigo · p. 5 123. Maria Luís Jorge José .................................................................13
Texto do artigo · p. 5 124. Mariano José Miguel...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 125. Marta Quires Manuel Chaúque...................................................13
Texto do artigo · p. 5 126. Raúl Zianga Joaquim Mafichane ................................................13
Texto do artigo · p. 5 127. Mateus António Multa ................................................................13
Texto do artigo · p. 5 128. Micodemos Mudangua Zivale ....................................................13
Texto do artigo · p. 5 129. Moreira António Moreira Saué...................................................13
Texto do artigo · p. 5 230. Nelma Emílio Amado .................................................................13
Texto do artigo · p. 5 231. Nelson Serais Alfredo.................................................................13
Texto do artigo · p. 5 232. Norberto Chamusso Bernardo.....................................................13
Texto do artigo · p. 5 233. Patrício Massace Benhane ..........................................................13
Texto do artigo · p. 5 234. Rosa Estêvão Raposo..................................................................13
Texto do artigo · p. 5 235. Paulina Tomás Filipe Massora....................................................13
Texto do artigo · p. 5 236. Maria Alexandria Tomás ............................................................13
Texto do artigo · p. 5 237. Rita Joaquim João Jemusse.........................................................13
Texto do artigo · p. 5 238. Saineta Anijo Blaunde José ........................................................13
Texto do artigo · p. 5 239. Rute Adamo Vasco .....................................................................13
Texto do artigo · p. 5 240. Rute Fernando Sitole...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 241. Sónia Abubacar Mbeué...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 242. Pedro Filipe Marima ...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 243. Sabina José Fevereiro .................................................................13
Texto do artigo · p. 5 244. Sandra Caetano José Amiravoamala...........................................13
Texto do artigo · p. 5 245. Santos Costâncio Waete..............................................................13
Texto do artigo · p. 5 246. Sheila Marisa Gonçalves Creva..................................................13
Texto do artigo · p. 5 247. Taibo Marcos Torres...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 248. Teresa Rui Passangenzi...............................................................13
Texto do artigo · p. 5 249. Tiago Ainoque Quexe.................................................................13
Texto do artigo · p. 5 250. Tobias Estêvão Bova...................................................................13
Texto do artigo · p. 5 251. Yara José Joaquim ......................................................................13
Texto do artigo · p. 5 252. Camila da Cidália Tomás Matangue...........................................12
Texto do artigo · p. 5 253. Elias José Mandava.....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 254. Katúrcia Fernandes Abreu ..........................................................12
Texto do artigo · p. 5 255. Catarina Armando Bila ...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 256. Augusta Vasco Brife...................................................................12
Texto do artigo · p. 5 257. Mariana Alfredo Paisano ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 258. Palmira Agostinho Quembo........................................................12
Texto do artigo · p. 5 259. Francisco João Francisco Fava ...................................................12
Texto do artigo · p. 5 360. Inês António Januário .................................................................12
Texto do artigo · p. 5 361. Angelina João Gimo ...................................................................12
Texto do artigo · p. 5 362. Fernando César Fernando Campira ............................................12
Texto do artigo · p. 5 363. Helena Isabel Buene ...................................................................12
Texto do artigo · p. 5 364. Inácio Rui Alberto.......................................................................12
Texto do artigo · p. 5 365. Joana Ediasse Bulande................................................................12
Texto do artigo · p. 5 366. Luís Tomé Miquitaio ..................................................................12
Texto do artigo · p. 5 367. Maria do Céu Joanquene.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 368. Nardinha Horácio Tomás............................................................12
Texto do artigo · p. 5 369. Sara Manuel Meque Tole............................................................12
Texto do artigo · p. 5 370. Agira José Cumbe.......................................................................12
Texto do artigo · p. 5 371. Amélia João Manuel Mesa..........................................................12
Texto do artigo · p. 5 372. Felizarda João Oliveira ...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 373. Ângela Ferreira Charles ..............................................................12
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2018 II SÉRIE — Número 152
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muanza:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Título de secção, página 1: Governo da Província do Maputo
  18. Parágrafo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Judite João Malhope, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101952355, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 1: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Atanásio Mahumana,
  23. Texto do artigo, página 1: enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112751173, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mungomene Vasco Muhai, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104031791, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valdimiro António Alfredo, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107557326, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 1: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  32. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Felizberto Langane, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128791086, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  33. Texto do artigo, página 1: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  35. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Timóteo Macuacua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116088665, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 2: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carla Hilário José da Conceição, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 124476682, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  39. Texto do artigo, página 2: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sarifo Orlando Sarifo, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112040951, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  42. Texto do artigo, página 2: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 7 de Fevereiro de 2017.)
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester João Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  45. Texto do artigo, página 2: Matola, 5 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 8 de Fevereiro de 2017.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Corage Fernando Manhice,
  48. Texto do artigo, página 2: enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107684999, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 2: Matola, 8 de Dezembro de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2017.)
  51. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  52. Texto do artigo, página 2: Despachos
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Vicente Ernesto Homo enquadrado na carreira de Técnico Profissional das Pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  54. Texto do artigo, página 2: Matola, 3 de Julho de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 17 de Julho.)
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josalda José Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115493906, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  57. Texto do artigo, página 2: Matola, 3 de Agosto de 2017. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 4 de Setembro.)
  59. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gorongosa
  60. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Gorongosa, a que se refere o aviso publicado no dia 13 de Janeiro de 2018, devidamente homologada por Despacho n.º 03/RH/2018, de 8 de Janeiro de 2018.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3 – regular:
  64. Texto do artigo, página 2: Admitido: Valores Nelto Marcelino Machatine Chaicomo...............................................15
  65. Texto do artigo, página 2: Admitido, sem vaga: Álvaro Isaías Elias ..............................................................................14
  66. Texto do artigo, página 3: Excluídos: Valores
  67. Texto do artigo, página 3: 1. Isaías dos Anjos Bernardo Sainete......................................14 - a)
  68. Texto do artigo, página 3: 2. Chico Chimoio Filipe..........................................................14 - a)
  69. Texto do artigo, página 3: 3. Maria Fernado Meque.........................................................13 - a)
  70. Texto do artigo, página 3: 4. Otília Ana Congui...............................................................13 - a)
  71. Texto do artigo, página 3: 5. Paulino Alberto Conforme..................................................13 - a)
  72. Texto do artigo, página 3: 6. Marta Eduardo Mboa..........................................................12 - a)
  73. Texto do artigo, página 3: 7. Tome João Fole Toca..........................................................12 - a)
  74. Texto do artigo, página 3: 8. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai .......................................14 -a) -b)
  75. Texto do artigo, página 3: 9. Ferrão Tomé Chimoio .........................................................12 -a) -b)
  76. Texto do artigo, página 3: a) O certificado do candidato não se adequa com o presente concurso.
  77. Texto do artigo, página 3: b) Os candidatos estão a exercer a função de docente noutras escolas. Carreira de docente de N4:
  78. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  79. Texto do artigo, página 3: 1. Abramo Ajape Sulemane .................................................16
  80. Texto do artigo, página 3: 2. Alfredo Tomé Sete............................................................16
  81. Texto do artigo, página 3: 3. António Alberto ................................................................16
  82. Texto do artigo, página 3: 4. Graciela da Fátima Alves Macuage ..................................16
  83. Texto do artigo, página 3: 5. Isabel Luís Sarajabo..........................................................16
  84. Texto do artigo, página 3: 6. Joaquim Francisco Nhica..................................................16
  85. Texto do artigo, página 3: 7. Luísa José João Cazança...................................................16
  86. Texto do artigo, página 3: 8. Manuel António Mandava ................................................16
  87. Texto do artigo, página 3: 9. Moisés Victorino Miquitaio..............................................16
  88. Texto do artigo, página 3: 10. Osvaldo Mapire Jorge.......................................................16
  89. Texto do artigo, página 3: 11. Pedro Tiago Luís Januário ................................................16
  90. Texto do artigo, página 3: 12. Peri António Peri...............................................................16
  91. Texto do artigo, página 3: 13. Albertina Carlos Luís Tomás............................................15
  92. Texto do artigo, página 3: 14. Anabela Checai Mucume..................................................15
  93. Texto do artigo, página 3: 15. Imília Maria Maconze.......................................................15
  94. Texto do artigo, página 3: 16. António Dezimata Parafino...............................................15
  95. Texto do artigo, página 3: 17. Santos João Amido ...........................................................15
  96. Texto do artigo, página 3: 18. Carlos Mário Mondlane ....................................................15
  97. Texto do artigo, página 3: 19. Danito Fernando Massaite ................................................15
  98. Texto do artigo, página 3: 20. Wilson José dos Santos.....................................................15
  99. Texto do artigo, página 3: 21. Fernando Bernaldo Armando............................................15
  100. Texto do artigo, página 3: 22. António Mário Detepo ......................................................15
  101. Texto do artigo, página 3: 23. Isabel Elias António..........................................................15
  102. Texto do artigo, página 3: 24. Jamina Henriques Alissone...............................................15
  103. Texto do artigo, página 3: 25. João Inácio Sozinho Alfai.................................................15
  104. Texto do artigo, página 3: 26. Laurinda da Piedade Luís Mutombo.................................15
  105. Texto do artigo, página 3: 27. Lourenço Paulo Naete.......................................................15
  106. Texto do artigo, página 3: 28. Marina Frechauth Goveia .................................................15
  107. Texto do artigo, página 3: 29. Eva Domingos António Jeque ..........................................15
  108. Texto do artigo, página 3: 30. Sónia de Jesus Victor Simba.............................................15
  109. Texto do artigo, página 3: 31. Zito Miguel Limão............................................................15
  110. Texto do artigo, página 3: 32. Adamo Muchainenhe Muatengue Zacarias ......................15
  111. Texto do artigo, página 3: 33. Américo Nhamaiau Victorino...........................................15
  112. Texto do artigo, página 3: 34. André José Cardoso ..........................................................15
  113. Texto do artigo, página 3: 35. António Francisco Caetano...............................................15
  114. Texto do artigo, página 3: 36. Madeira Alberto Francisco ...............................................15
  115. Texto do artigo, página 3: 37. José Joaquim Tomás Amoda ............................................15
  116. Texto do artigo, página 3: 38. Rafael Fambane Manuel Mazazane..................................15
  117. Texto do artigo, página 3: 39. Araújo Campira Júnior......................................................15
  118. Texto do artigo, página 3: 40. Domingos João Manuel ....................................................15
  119. Texto do artigo, página 3: 41. Virgínia Alexandre Sebastião ...........................................15
  120. Texto do artigo, página 3: 42. José Manuel Castião Quissimisse .....................................15
  121. Texto do artigo, página 3: 43. Abrão Francisco Froma.....................................................15
  122. Texto do artigo, página 3: 44. António Madovongue .......................................................15
  123. Texto do artigo, página 3: 45. Célia Mário Nhanale.........................................................15
  124. Texto do artigo, página 3: 46. André Francisco Zinessa...................................................15
  125. Texto do artigo, página 3: 47. Albertino Raúl Silambo Chave .........................................15
  126. Texto do artigo, página 3: 48. Francisca Carlos Chico Serrão..........................................15
  127. Texto do artigo, página 3: Admitidos sem vaga: Valores
  128. Texto do artigo, página 3: 1. Albino Conduanhe Macumbe .......................................................15
  129. Texto do artigo, página 3: 2. Angelina Rui Mafigo.....................................................................15
  130. Texto do artigo, página 3: 3. António Cossa Albino Muguio .....................................................15
  131. Texto do artigo, página 3: 4. Armando Jeremias Júnior..............................................................15
  132. Texto do artigo, página 3: 5. Armando João Mucheque .............................................................15
  133. Texto do artigo, página 3: 6. Armando Paulo Sebastião ............................................................15
  134. Texto do artigo, página 3: 7. Carlos Alexandre Domingos.........................................................15
  135. Texto do artigo, página 3: 8. Carlota Albertina Sande................................................................15
  136. Texto do artigo, página 3: 9. Cristina Teresa Luís Tomé Mwandjaula.......................................15
  137. Texto do artigo, página 3: 10. Emília Ernesto Quehá ...................................................................15
  138. Texto do artigo, página 3: 11. Emiliano Ernesto Manuel .............................................................15
  139. Texto do artigo, página 3: 12. Geraldo Estevão Malua.................................................................15
  140. Texto do artigo, página 3: 13. Helena Cortide Nhandoro Tenesse ...............................................15
  141. Texto do artigo, página 3: 14. Ibraimo José Gonde ......................................................................15
  142. Texto do artigo, página 3: 15. Januário Joaquim Festa Júnior......................................................15
  143. Texto do artigo, página 3: 16. Joana João Nfino Zimbawe...........................................................15
  144. Texto do artigo, página 3: 17. Naid Luís de Matos.......................................................................15
  145. Texto do artigo, página 3: 18. Rabeca Ibraimo Escrivão ..............................................................15
  146. Texto do artigo, página 3: 19. Ruthe Cristina David Duarte.........................................................15
  147. Texto do artigo, página 3: 20. Sarai Camilo Chaicomo ................................................................15
  148. Texto do artigo, página 3: 21. Stella da Conceição Francisco Mandava ......................................15
  149. Texto do artigo, página 3: 22. Rui Fernando João Vicente...........................................................15
  150. Texto do artigo, página 3: 23. Maria João Chagoca......................................................................15
  151. Texto do artigo, página 3: 24. Helena Filipe Sete.........................................................................15
  152. Texto do artigo, página 3: 25. Ermelinda Anselmo Guro .............................................................15
  153. Texto do artigo, página 3: 26. Ana Maria Fernando .....................................................................15
  154. Texto do artigo, página 3: 27. Teresa Zilda Nhiuane....................................................................14
  155. Texto do artigo, página 3: 28. Suzete Américo Waite Franque ....................................................14
  156. Texto do artigo, página 3: 29. Belques Cipriano Ruas Abdula.....................................................14
  157. Texto do artigo, página 3: 30. José Fernandes Abreu ...................................................................14
  158. Texto do artigo, página 3: 31. Náilo Caetano Ferreira Vicente ....................................................14
  159. Texto do artigo, página 3: 32. Talobo Jessubo Talabo..................................................................14
  160. Texto do artigo, página 3: 33. Olga da Glória Manuel Didana.....................................................14
  161. Texto do artigo, página 3: 34. Orlana de Fátima Nchowela..........................................................14
  162. Texto do artigo, página 3: 35. Zeca Francisco Miquitaio .............................................................14
  163. Texto do artigo, página 3: 36. Filomena Lindo Comissar Pondo..................................................14
  164. Texto do artigo, página 3: 37. Sónia António Felisberto ..............................................................14
  165. Texto do artigo, página 3: 38. Hilária Ernesto João Romão Goé..................................................14
  166. Texto do artigo, página 3: 39. Maria António Marques................................................................14
  167. Texto do artigo, página 3: 40. Seda Tomás Bande........................................................................14
  168. Texto do artigo, página 3: 41. Domingos Fernando Fungulane....................................................14
  169. Texto do artigo, página 3: 42. Armando Joaquim Muleua............................................................14
  170. Texto do artigo, página 3: 43. Assiate António Sinababa.............................................................14
  171. Texto do artigo, página 3: 44. Domingas Ricardo Jessamo ..........................................................14
  172. Texto do artigo, página 3: 45. Inácia Zinduia Matangue ..............................................................14
  173. Texto do artigo, página 3: 46. Felizarda Raúl Mondlane..............................................................14
  174. Texto do artigo, página 3: 47. Rosalina Manuel ...........................................................................14
  175. Texto do artigo, página 3: 48. Margarida Govanhica Nhamuchacana..........................................14
  176. Texto do artigo, página 3: 49. Isabel Mário Francisco..................................................................14
  177. Texto do artigo, página 3: 50. Jaime Américo ..............................................................................14
  178. Texto do artigo, página 3: 51. José Óscar Bringala.......................................................................14
  179. Texto do artigo, página 3: 52. Manuel Francisco Manuel.............................................................14
  180. Texto do artigo, página 3: 53. Manuela Francisco Marime ..........................................................14
  181. Texto do artigo, página 3: 54. Marcela da Graça Luís Viola Matavera........................................14
  182. Texto do artigo, página 3: 55. Ilda Gabriel Mambalo Chigogolo .................................................14
  183. Texto do artigo, página 3: 56. Maura Emília Frederico ................................................................14
  184. Texto do artigo, página 3: 57. Sara Francisco Fernando...............................................................14
  185. Texto do artigo, página 3: 58. Zeca Victor Jofrisse ......................................................................14
  186. Texto do artigo, página 3: 59. Albertina Conde Salazar ...............................................................14
  187. Texto do artigo, página 3: 60. Albertina da Santa Manuel Félix ..................................................14
  188. Texto do artigo, página 3: 61. Gabriel Manuel Gabriel Tongopidua............................................14
  189. Texto do artigo, página 3: 62. Amilton João Alfândega ...............................................................14
  190. Texto do artigo, página 3: 63. Ana Paula José Mambassa............................................................14
  191. Texto do artigo, página 4: 64. Anifa João Tembe .......................................................................14
  192. Texto do artigo, página 4: 65. António Macuvadje Jocossemba.................................................14
  193. Texto do artigo, página 4: 66. Belarmino Luís Artur..................................................................14
  194. Texto do artigo, página 4: 67. Benigna Horácia Paulo Ricardo..................................................14
  195. Texto do artigo, página 4: 68. Flora Orlando James ...................................................................14
  196. Texto do artigo, página 4: 69. Celina António Abel ...................................................................14
  197. Texto do artigo, página 4: 70. Cheila Fuleque dos Santos Fole..................................................14
  198. Texto do artigo, página 4: 71. Elsa Sebastião Ludai ...................................................................14
  199. Texto do artigo, página 4: 72. Elton José Januário Magalhães ...................................................14
  200. Texto do artigo, página 4: 73. Ernesto Lucas Cuboia .................................................................14
  201. Texto do artigo, página 4: 74. Eunisse Forte Sindique................................................................14
  202. Texto do artigo, página 4: 75. Fátima Chico Luís Cinquenta .....................................................14
  203. Texto do artigo, página 4: 76. Fernando Damião Quembo Cardoso...........................................14
  204. Texto do artigo, página 4: 77. Hortência da Cléusia David ........................................................14
  205. Texto do artigo, página 4: 78. Flora Sara Armando Manenga ....................................................14
  206. Texto do artigo, página 4: 79. Florência João Chauma Lige.......................................................14
  207. Texto do artigo, página 4: 80. Francisco José Mbúcua ...............................................................14
  208. Texto do artigo, página 4: 81. Carlos Vicente Avelino...............................................................14
  209. Texto do artigo, página 4: 82. Luísa Nhage Pedro Magumbua...................................................14
  210. Texto do artigo, página 4: 83. Gazela Felipe Jequissene ............................................................14
  211. Texto do artigo, página 4: 84. Gomes Alberto Jabeque Alface...................................................14
  212. Texto do artigo, página 4: 85. Haverino Verário Paulo ..............................................................14
  213. Texto do artigo, página 4: 86. Herculano Castigo Vasco............................................................14
  214. Texto do artigo, página 4: 87. Reginalda Joaquim Tomás Amoda .............................................14
  215. Texto do artigo, página 4: 88. Ilária Amância Siquela................................................................14
  216. Texto do artigo, página 4: 89. Inocente Jossefa Saenete.............................................................14
  217. Texto do artigo, página 4: 90. João António João.......................................................................14
  218. Texto do artigo, página 4: 91. Joaquim Maimisse Jara ...............................................................14
  219. Texto do artigo, página 4: 92. Laura João José Tinepe...............................................................14
  220. Texto do artigo, página 4: 93. Lopes José Fernando...................................................................14
  221. Texto do artigo, página 4: 94. Lucas José Nota Cadungudza .....................................................14
  222. Texto do artigo, página 4: 95. Lúcia Moisés Languene ..............................................................14
  223. Texto do artigo, página 4: 96. Tito Armando Sabão ...................................................................14
  224. Texto do artigo, página 4: 97. Madina Missasse Missia .............................................................14
  225. Texto do artigo, página 4: 98. Marcelo Catatau Vulai Valia.......................................................14
  226. Texto do artigo, página 4: 99. Maria da Glória Joaquim João ....................................................14
  227. Texto do artigo, página 4: 100. Maria de Fátima Bartolomeu Baulene ........................................14
  228. Texto do artigo, página 4: 101. Maria Inés Vicente Agostinho ....................................................14
  229. Texto do artigo, página 4: 102. Marta Jaime António...................................................................14
  230. Texto do artigo, página 4: 103. Mateus Mário Bolai ....................................................................14
  231. Texto do artigo, página 4: 104. Mbinho José Vasco.....................................................................14
  232. Texto do artigo, página 4: 105. Micheque Jona Sadozua Júnior...................................................14
  233. Texto do artigo, página 4: 106. Milagrosa Victorino Francisco Chinguno...................................14
  234. Texto do artigo, página 4: 107. Nelson Adelino Sandiangane Jairosse ........................................14
  235. Texto do artigo, página 4: 108. Orlana de Fátima Nchowela........................................................14
  236. Texto do artigo, página 4: 109. Paulo Armando Penete................................................................14
  237. Texto do artigo, página 4: 110. Pedro Forquilha Lucas Jone........................................................14
  238. Texto do artigo, página 4: 111. Rabia Paulo João.........................................................................14
  239. Texto do artigo, página 4: 112. Renaldina José Chau...................................................................14
  240. Texto do artigo, página 4: 113. Renato Ramos José Pedro...........................................................14
  241. Texto do artigo, página 4: 114. Ricardo Fazenda Siapange..........................................................14
  242. Texto do artigo, página 4: 115. Rogério Mário Bola Guente........................................................14
  243. Texto do artigo, página 4: 116. Rosa António Dondindo .............................................................14
  244. Texto do artigo, página 4: 117. Rosa Zeca Domingos Benjamim Canamala ...............................14
  245. Texto do artigo, página 4: 118. Samuel Joaquim Armando..........................................................14
  246. Texto do artigo, página 4: 119. Serena Pedro Manuel Chifinha ...................................................14
  247. Texto do artigo, página 4: 120. Shakil Jafar Respeito...................................................................14
  248. Texto do artigo, página 4: 121. Sofia Gabriel ...............................................................................14
  249. Texto do artigo, página 4: 122. Timóteo António Mapunga.........................................................14
  250. Texto do artigo, página 4: 123. Tomás Bento Tomás Lenço ........................................................14
  251. Texto do artigo, página 4: 124. Tomé Luís Tomé.........................................................................14
  252. Texto do artigo, página 4: 125. Zito Júlio das Sadias ...................................................................14
  253. Texto do artigo, página 4: 126. Lázaro Manuel Francisco............................................................14
  254. Texto do artigo, página 4: 127. Adélia Simão Mudoi Sabão ........................................................13
  255. Texto do artigo, página 4: 128. Ana Bela Carlos Caetano............................................................13
  256. Texto do artigo, página 4: 129. Augusta Sacras Catela Sete.........................................................13
  257. Texto do artigo, página 4: 130. Sarneta Joaquim Male.................................................................13
  258. Texto do artigo, página 4: 131. Tina Augusto Jofesse ..................................................................13
  259. Texto do artigo, página 4: 132. Isabel Francisco Livro Nhampa..................................................13
  260. Texto do artigo, página 4: 133. Eugénia Martinho Manuel ..........................................................13
  261. Texto do artigo, página 4: 134. Martinho Fernando António .......................................................13
  262. Texto do artigo, página 4: 135. Stória Lião Picardo .....................................................................13
  263. Texto do artigo, página 4: 136. Pedro Pereira Pedro.....................................................................13
  264. Texto do artigo, página 4: 137. Fernanda Pangaunozua Samuel ..................................................13
  265. Texto do artigo, página 4: 138. Flávia José Castigo .....................................................................13
  266. Texto do artigo, página 4: 139. Maia Luís Cuvanjua....................................................................13
  267. Texto do artigo, página 4: 140. Yolanda de Aguiar João Malotane..............................................13
  268. Texto do artigo, página 4: 141. Suraya Francisco Amade ............................................................13
  269. Texto do artigo, página 4: 142. Altina da Fátima Issufo...............................................................13
  270. Texto do artigo, página 4: 143. Jito Ernesto Mussagi...................................................................13
  271. Texto do artigo, página 4: 144. Artur Isaías Pedro .......................................................................13
  272. Texto do artigo, página 4: 145. Beleza Cristo Beca......................................................................13
  273. Texto do artigo, página 4: 146. Cândida Morais...........................................................................13
  274. Texto do artigo, página 4: 147. Marta Bento Mairosse Bande......................................................13
  275. Texto do artigo, página 4: 148. Chinai Rodrigues Bechane..........................................................13
  276. Texto do artigo, página 4: 149. Deta Castera................................................................................13
  277. Texto do artigo, página 4: 150. Fabião Xavier Confumo Munhere ..............................................13
  278. Texto do artigo, página 4: 151. Nicolau António Chico Cardoso.................................................13
  279. Texto do artigo, página 4: 152. Pedro Miguel Sitoe .....................................................................13
  280. Texto do artigo, página 4: 153. Francisca Braz Janace.................................................................13
  281. Texto do artigo, página 4: 154. Graciete José Domingos Carmona..............................................13
  282. Texto do artigo, página 4: 155. José Joaquim Luís.......................................................................13
  283. Texto do artigo, página 4: 156. Madalena Artur Amade...............................................................13
  284. Texto do artigo, página 4: 157. Madalena Carlos Manuel ............................................................13
  285. Texto do artigo, página 4: 158. Maria Madalena José ..................................................................13
  286. Texto do artigo, página 4: 159. Suraiya da Paula Soares Francisco .............................................13
  287. Texto do artigo, página 4: 160. Helena Franscisco .......................................................................13
  288. Texto do artigo, página 4: 161. Nilza da Conceição Ernesto Salatiel...........................................13
  289. Texto do artigo, página 4: 162. Norren José Fogão ......................................................................13
  290. Texto do artigo, página 4: 163. Rosa Pedro Manera.....................................................................13
  291. Texto do artigo, página 4: 164. Sandra Rosa Campira Camalisene..............................................13
  292. Texto do artigo, página 4: 165. Wissilamo Paulo Wissilamo .......................................................13
  293. Texto do artigo, página 4: 166. Adélia Joaquim Matavata ...........................................................13
  294. Texto do artigo, página 4: 167. Delfina Augusto Alexendre.........................................................13
  295. Texto do artigo, página 4: 168. Ádia Carlos Cumbe Ngueluma ...................................................13
  296. Texto do artigo, página 4: 169. Agira João Eugênio.....................................................................13
  297. Texto do artigo, página 4: 170. Albertina David Gonhamo..........................................................13
  298. Texto do artigo, página 4: 171. Alberto Rosário Jasse Magaia.....................................................13
  299. Texto do artigo, página 4: 172. Alima Arlindo Tomo...................................................................13
  300. Texto do artigo, página 4: 173. Filipe Francisco António Jone ....................................................13
  301. Texto do artigo, página 4: 174. Ana Deolinda Cuang...................................................................13
  302. Texto do artigo, página 4: 175. Anabela António Charles............................................................13
  303. Texto do artigo, página 4: 176. Anita Kecha Luís ........................................................................13
  304. Texto do artigo, página 4: 177. António Bebe Meque ..................................................................13
  305. Texto do artigo, página 4: 178. António de Jesus João Machaiche ..............................................13
  306. Texto do artigo, página 4: 179. António João Mussuao................................................................13
  307. Texto do artigo, página 4: 180. Assinate Damião Araújo.............................................................13
  308. Texto do artigo, página 4: 181. Camila João Filipe ......................................................................13
  309. Texto do artigo, página 4: 182. Catarina Páscoa Jala Matias........................................................13
  310. Texto do artigo, página 4: 183. César Luís Seremona ..................................................................13
  311. Texto do artigo, página 4: 184. Charles Nhangara Alberto Luís ..................................................13
  312. Texto do artigo, página 4: 185. Amélia Pedro Magure Moyana...................................................13
  313. Texto do artigo, página 4: 186. Devete Olímpio Devete...............................................................13
  314. Texto do artigo, página 4: 187. Ermelinda Joana Ziaduma Mulaicho ..........................................13
  315. Texto do artigo, página 4: 188. Felipa Bernardo Hale Tesoura ....................................................13
  316. Texto do artigo, página 4: 189. Ismail Carlos Ibraimo Mussene ..................................................13
  317. Texto do artigo, página 4: 190. Filipe Pedro Manuel Lambwe.....................................................13
  318. Texto do artigo, página 5: 191. Florinda João Jone ......................................................................13
  319. Texto do artigo, página 5: 192. Francisca Francisco Filipe Charles .............................................13
  320. Texto do artigo, página 5: 193. Francisca Zeca Tengaramanga....................................................13
  321. Texto do artigo, página 5: 194. Guerra Silva Guerra ....................................................................13
  322. Texto do artigo, página 5: 195. Judite Eridja Henure ...................................................................13
  323. Texto do artigo, página 5: 196. Hélio Francisco da Silva Filipe Bernardo...................................13
  324. Texto do artigo, página 5: 197. Herbai Azito Cassimo.................................................................13
  325. Texto do artigo, página 5: 198. Inércia Mário Sitole ....................................................................13
  326. Texto do artigo, página 5: 199. Isaías Aniva Bringala..................................................................13
  327. Texto do artigo, página 5: 200. Helena Ngandife Luciano ...........................................................13
  328. Texto do artigo, página 5: 201. Izaquiel Geraldo Thole ...............................................................13
  329. Texto do artigo, página 5: 202. Janelsse Tomé Jackson ...............................................................13
  330. Texto do artigo, página 5: 203. João José Sawé............................................................................13
  331. Texto do artigo, página 5: 204. José Carlos Rendição ..................................................................13
  332. Texto do artigo, página 5: 205. José Duna Alberto Caera ............................................................13
  333. Texto do artigo, página 5: 206. Jossefa Pita Quenade...................................................................13
  334. Texto do artigo, página 5: 207. Luís Joaquim Luís.......................................................................13
  335. Texto do artigo, página 5: 208. Juleca Issufo Ismael Matapa .......................................................13
  336. Texto do artigo, página 5: 209. Madalena Vasco Manuel Roque .................................................13
  337. Texto do artigo, página 5: 110. Julieta Alfredo Dias ....................................................................13
  338. Texto do artigo, página 5: 111. Laurina Massane Meque.............................................................13
  339. Texto do artigo, página 5: 112. Leonilde Lichone Arone Duco....................................................13
  340. Texto do artigo, página 5: 113. Lúcia Manuel Fernando Jemusse................................................13
  341. Texto do artigo, página 5: 114. Júlia Lencastre Lemane...............................................................13
  342. Texto do artigo, página 5: 115. Luísa Acácio Emílio Valor .........................................................13
  343. Texto do artigo, página 5: 116. Luísa Domingos Fucumbue João................................................13
  344. Texto do artigo, página 5: 117. Martineca Francisco Enganado Gotine.......................................13
  345. Texto do artigo, página 5: 118. Mafalda Pedro Laquene Zunguze ...............................................13
  346. Texto do artigo, página 5: 119. Manuel Nelson João....................................................................13
  347. Texto do artigo, página 5: 120. Manuel Tomás Chico..................................................................13
  348. Texto do artigo, página 5: 121. Paula de Jesus Nharugué João Chamba......................................13
  349. Texto do artigo, página 5: 122. Maria de Lurdes Joã..................................................................o13
  350. Texto do artigo, página 5: 123. Maria Luís Jorge José .................................................................13
  351. Texto do artigo, página 5: 124. Mariano José Miguel...................................................................13
  352. Texto do artigo, página 5: 125. Marta Quires Manuel Chaúque...................................................13
  353. Texto do artigo, página 5: 126. Raúl Zianga Joaquim Mafichane ................................................13
  354. Texto do artigo, página 5: 127. Mateus António Multa ................................................................13
  355. Texto do artigo, página 5: 128. Micodemos Mudangua Zivale ....................................................13
  356. Texto do artigo, página 5: 129. Moreira António Moreira Saué...................................................13
  357. Texto do artigo, página 5: 230. Nelma Emílio Amado .................................................................13
  358. Texto do artigo, página 5: 231. Nelson Serais Alfredo.................................................................13
  359. Texto do artigo, página 5: 232. Norberto Chamusso Bernardo.....................................................13
  360. Texto do artigo, página 5: 233. Patrício Massace Benhane ..........................................................13
  361. Texto do artigo, página 5: 234. Rosa Estêvão Raposo..................................................................13
  362. Texto do artigo, página 5: 235. Paulina Tomás Filipe Massora....................................................13
  363. Texto do artigo, página 5: 236. Maria Alexandria Tomás ............................................................13
  364. Texto do artigo, página 5: 237. Rita Joaquim João Jemusse.........................................................13
  365. Texto do artigo, página 5: 238. Saineta Anijo Blaunde José ........................................................13
  366. Texto do artigo, página 5: 239. Rute Adamo Vasco .....................................................................13
  367. Texto do artigo, página 5: 240. Rute Fernando Sitole...................................................................13
  368. Texto do artigo, página 5: 241. Sónia Abubacar Mbeué...............................................................13
  369. Texto do artigo, página 5: 242. Pedro Filipe Marima ...................................................................13
  370. Texto do artigo, página 5: 243. Sabina José Fevereiro .................................................................13
  371. Texto do artigo, página 5: 244. Sandra Caetano José Amiravoamala...........................................13
  372. Texto do artigo, página 5: 245. Santos Costâncio Waete..............................................................13
  373. Texto do artigo, página 5: 246. Sheila Marisa Gonçalves Creva..................................................13
  374. Texto do artigo, página 5: 247. Taibo Marcos Torres...................................................................13
  375. Texto do artigo, página 5: 248. Teresa Rui Passangenzi...............................................................13
  376. Texto do artigo, página 5: 249. Tiago Ainoque Quexe.................................................................13
  377. Texto do artigo, página 5: 250. Tobias Estêvão Bova...................................................................13
  378. Texto do artigo, página 5: 251. Yara José Joaquim ......................................................................13
  379. Texto do artigo, página 5: 252. Camila da Cidália Tomás Matangue...........................................12
  380. Texto do artigo, página 5: 253. Elias José Mandava.....................................................................12
  381. Texto do artigo, página 5: 254. Katúrcia Fernandes Abreu ..........................................................12
  382. Texto do artigo, página 5: 255. Catarina Armando Bila ...............................................................12
  383. Texto do artigo, página 5: 256. Augusta Vasco Brife...................................................................12
  384. Texto do artigo, página 5: 257. Mariana Alfredo Paisano ............................................................12
  385. Texto do artigo, página 5: 258. Palmira Agostinho Quembo........................................................12
  386. Texto do artigo, página 5: 259. Francisco João Francisco Fava ...................................................12
  387. Texto do artigo, página 5: 360. Inês António Januário .................................................................12
  388. Texto do artigo, página 5: 361. Angelina João Gimo ...................................................................12
  389. Texto do artigo, página 5: 362. Fernando César Fernando Campira ............................................12
  390. Texto do artigo, página 5: 363. Helena Isabel Buene ...................................................................12
  391. Texto do artigo, página 5: 364. Inácio Rui Alberto.......................................................................12
  392. Texto do artigo, página 5: 365. Joana Ediasse Bulande................................................................12
  393. Texto do artigo, página 5: 366. Luís Tomé Miquitaio ..................................................................12
  394. Texto do artigo, página 5: 367. Maria do Céu Joanquene.............................................................12
  395. Texto do artigo, página 5: 368. Nardinha Horácio Tomás............................................................12
  396. Texto do artigo, página 5: 369. Sara Manuel Meque Tole............................................................12
  397. Texto do artigo, página 5: 370. Agira José Cumbe.......................................................................12
  398. Texto do artigo, página 5: 371. Amélia João Manuel Mesa..........................................................12
  399. Texto do artigo, página 5: 372. Felizarda João Oliveira ...............................................................12
  400. Texto do artigo, página 5: 373. Ângela Ferreira Charles ..............................................................12
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  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Judite João Malhope, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101952355, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Corage Fernando Manhice,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Vicente Ernesto Homo enquadrado na carreira de Técnico Profissional das Pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josalda José Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115493906, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Atanásio Mahumana,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mungomene Vasco Muhai, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104031791, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valdimiro António Alfredo, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107557326, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Felizberto Langane, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128791086, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Timóteo Macuacua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116088665, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carla Hilário José da Conceição, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 124476682, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sarifo Orlando Sarifo, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112040951, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester João Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.