LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 152

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 152/2018

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Texto do artigo · p. 5 374. Angélica Inácio Cardoso.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 375. Braga Inácio Manuel Braga ........................................................12
Texto do artigo · p. 5 376. Danísia José Simão .....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 377. Bulamo Selemane Salifo.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 378. Bush Elias Eugénio Almeida ......................................................12
Texto do artigo · p. 5 379. Eduardo Garrido Paulino ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 380. Elisa Mateus Jacob......................................................................12
Texto do artigo · p. 5 381. Falece Pinto Contazão.................................................................12
Texto do artigo · p. 5 382. Flora Félix Alficha Gimo............................................................12
Texto do artigo · p. 5 383. Graça Florindo Bacalhau ............................................................12
Texto do artigo · p. 5 384. Guiné Eduardo Maia...................................................................12
Texto do artigo · p. 5 385. Isabel Mabue João Nharimue......................................................12
Texto do artigo · p. 5 386. Gutinho Moreira Albertino .........................................................12
Texto do artigo · p. 5 387. Halima Aibo Salimo Amade.......................................................12
Texto do artigo · p. 5 388. Inês José Manuel Machacaire .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 389. Isabel Carlos João Pombo...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 390. Isabel Manuel Muloto Manuel....................................................12
Texto do artigo · p. 5 391. Isabel Mateus Deraiva.................................................................12
Texto do artigo · p. 5 392. Isabel Muze Vumba ....................................................................12
Texto do artigo · p. 5 393. Jéssica Joaquina Manuel Nampula .............................................12
Texto do artigo · p. 5 394. João Alberto João Custumado ....................................................12
Texto do artigo · p. 5 395. Maria Mateus Siagímue Catique.................................................12
Texto do artigo · p. 5 396. José António Pacheco .................................................................12
Texto do artigo · p. 5 397. Juliana Francisco Nginga Chico .................................................12
Texto do artigo · p. 5 398. Julieta da Graça Janace ...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 399. Laurina Obedias Zacarias Mandaca............................................12
Texto do artigo · p. 5 400. Malua Américo Navaia...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 401. Manuel Zacarias Chissequera .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 402. Manuela Luísa José Fernandes ...................................................12
Texto do artigo · p. 5 403. Márcia da Conceição Manjala Nhamutatira ...............................12
Texto do artigo · p. 5 404. Maria Chacuboza Tore................................................................12
Texto do artigo · p. 5 405. Maria José Vasco ........................................................................12
Texto do artigo · p. 5 406. Marta João Inácio Razão.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 407. Mateus Zacarias Mafonhongoje Vandal .....................................12
Texto do artigo · p. 5 408. Nádia Geraldo Francisco.............................................................12
Texto do artigo · p. 5 409. Nhambo Fazenda Major..............................................................12
Texto do artigo · p. 5 410. Naila Alfredo Bernardo Hassane Gulube ...................................12
Texto do artigo · p. 5 411. Odete Flávia Cristina Alberto .....................................................12
Texto do artigo · p. 5 412. Rafael dos Santos Francisco .......................................................12
Texto do artigo · p. 5 413. Rita Mutado Datizua Humbe Nicola Luís ..................................12
Texto do artigo · p. 5 414. Rosa Verniz Chambica ...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 415. Sara Afonso Fernando Moiana ...................................................12
Texto do artigo · p. 5 416. Severino Victor Luís Lingada.....................................................12
Texto do artigo · p. 5 417. Tânia Joaquim António...............................................................12
Texto do artigo · p. 5 418. Nilsa Esperança Victor Quingue.................................................11
Texto do artigo · p. 6 419. Sónia Arlindo Januário Oliveira .................................................11
Texto do artigo · p. 6 420. Elisa Caetano Tomocene Mupar.................................................11
Texto do artigo · p. 6 421. Esperança Carlos Daniel.............................................................11
Texto do artigo · p. 6 422. Flora Luciano Gastene Torcida...................................................11
Texto do artigo · p. 6 423. Florinda Francisco Samo Jacopo ................................................11
Texto do artigo · p. 6 424. Maria da Luz Ricardo Manuel Matias ........................................11
Texto do artigo · p. 6 425. Rosita Chipiri João......................................................................11
Texto do artigo · p. 6 426. Sani Lourenço Sumalige........................................................11 Excluídos:
Texto do artigo · p. 6 1. Manuel Enes Vasco Jaime Meque .........................................16 - a)
Texto do artigo · p. 6 2. António Bento Manuel...........................................................15 - a)
Texto do artigo · p. 6 3. Cândida Lázaro Alvega Matire..............................................15 - a)
Texto do artigo · p. 6 4. Carlos Augusto Sumaila.........................................................15 - a)
Texto do artigo · p. 6 5. Jacob José Vilancajo ..............................................................15 - a)
Texto do artigo · p. 6 6. José Joaquim Tivane ..............................................................15 - a)
Texto do artigo · p. 6 7. Antónia Fernando Manuel .....................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 8. António José António.............................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 9. Borges Fernando Viegas Armando........................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 10. Isaura Artaneza Canaogaiaga.................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 11. José Ramo Augusto Suate......................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 12. Maria Johane Armando Mucata.............................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 13. Merlino Orlando Baquete ......................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 14. Monteiro Francisco Gil..........................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 15. Nelson Diogo Mbandanga .....................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 16. Santos Manuel Randinho .......................................................14 - a)
Texto do artigo · p. 6 17. Ana Firosa Reserva Lisboa ....................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 18. Domingos Manuel Chambiro.................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 19. Jaime António Taremba.........................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 20. João Dumba Nhambo.............................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 21. Judite Augusto dos Santos .....................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 22. Julieta António.......................................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 23. Obede Carlos Francisco Pita..................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 24. Zacarias Luís Paulo................................................................13 - a)
Texto do artigo · p. 6 25. Amosse Sermo Guia ..............................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 6 26. Elias Rami Manejo.................................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 6 27. Renine Zacarias Machacame .................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 6 28. Titos Muandinhosa Airone ....................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 6 29. Victória Valito Ventura..........................................................12- a)
Texto do artigo · p. 6 30. Xai-Xai José Capece..............................................................12 - a)
Texto do artigo · p. 6 31. Joaquim Gimo Alfredo ..........................................................11 - a)
Texto do artigo · p. 6 32. Lúcia Santinho José Choze ....................................................11 - a)
Texto do artigo · p. 6 a) Os candidatos estão a exercer a função de docente noutros distritos.
Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri, Dinis de Sousa Pinto Sembeia. — O 1.º Vogal, Chacanza Tomás Fernando. — O 2.º Vogal, Zacarias Siqueira Brife.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Muanza
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos dos artigos 2 e 3 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N3, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o
Texto do artigo · p. 6 aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, do dia 27 de Janeiro de 2018, por despacho da Administradora Distrital de Muanza, de 15 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Disciplina de História:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Valores Cristo dos Santos Rosário ...................................................................14
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: André dos Prazeres Lino.....................................................................13
Texto do artigo · p. 6 Muanza, 2 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, Tomás Anselmo Tomás.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnicos de laboratório:
Texto do artigo · p. 6 Admitido: Valores Vasco Francisco Manhenga .........................................................16,875
Texto do artigo · p. 6 Suplente: Alberto Andreque Conde .............................................................16,26 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Emmanuel Matango.
Texto do artigo · p. 6 2. Augusto Ticha Jofrisse. Categoria de enfermeiras de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 6 Admitidas:
Texto do artigo · p. 6 1. Angelina Carlos Domingos.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 2. Olívia Chau ziananhe..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 6 3. Ilda Rafael Quicimice .................................................................10
Texto do artigo · p. 6 4. Sifa Armando Dutiane Andrade..................................................10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Joana envelope Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 2. Marta sartiel Joaquim.
Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnicos de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 6 e saneamento do meio: Admitida:
Texto do artigo · p. 6 Priscila Jorge Patizo........................................................................17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Natália Ricardo Mativala .........................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 2. Maria Fina Jacinto Bene .........................................................14
Texto do artigo · p. 6 3. Dário Simão Patrício Muterua .................................................11,875
Texto do artigo · p. 6 4. Suzana Ofece Carlos Tomé......................................................10,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Paulo Vasco Zionjo.
Texto do artigo · p. 6 2. Sara Herculano Januário.
Texto do artigo · p. 6 3. Honesto Alberto Mungatane.
Texto do artigo · p. 6 4. Tobias Avelino Pacate.
Texto do artigo · p. 6 5. Lucrência da Concecção Conde.
Texto do artigo · p. 7 Categoria de técnicos de medicina geral: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Cristina Julião Naene Nhampossa ...........................................14,125
Texto do artigo · p. 7 2. Sam Samuel Daniel Cigarreta..................................................14
Texto do artigo · p. 7 3. Maúta Sebastião Mafanhane....................................................13,625
Texto do artigo · p. 7 4. Marcos Joaquim dos Santos.....................................................13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 7 1. Santos Bento Botão..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 2. Simione João Machava ...........................................................10,875
Texto do artigo · p. 7 3. Celina Zarco Nfiquiwa Coutinho.............................................10,125
Texto do artigo · p. 7 Faltou: Luís Pedro João António. Categoria de estatística sanitária: Admitidas:
Texto do artigo · p. 7 1. Cristo Jaime .............................................................................14,12
Texto do artigo · p. 7 2. Fátima Francisco Vasco...........................................................12,65
Texto do artigo · p. 7 Tambara, 17 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Júri, João Alberto Ubisse.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 374. Angélica Inácio Cardoso.............................................................12
  2. Texto do artigo, página 5: 375. Braga Inácio Manuel Braga ........................................................12
  3. Texto do artigo, página 5: 376. Danísia José Simão .....................................................................12
  4. Texto do artigo, página 5: 377. Bulamo Selemane Salifo.............................................................12
  5. Texto do artigo, página 5: 378. Bush Elias Eugénio Almeida ......................................................12
  6. Texto do artigo, página 5: 379. Eduardo Garrido Paulino ............................................................12
  7. Texto do artigo, página 5: 380. Elisa Mateus Jacob......................................................................12
  8. Texto do artigo, página 5: 381. Falece Pinto Contazão.................................................................12
  9. Texto do artigo, página 5: 382. Flora Félix Alficha Gimo............................................................12
  10. Texto do artigo, página 5: 383. Graça Florindo Bacalhau ............................................................12
  11. Texto do artigo, página 5: 384. Guiné Eduardo Maia...................................................................12
  12. Texto do artigo, página 5: 385. Isabel Mabue João Nharimue......................................................12
  13. Texto do artigo, página 5: 386. Gutinho Moreira Albertino .........................................................12
  14. Texto do artigo, página 5: 387. Halima Aibo Salimo Amade.......................................................12
  15. Texto do artigo, página 5: 388. Inês José Manuel Machacaire .....................................................12
  16. Texto do artigo, página 5: 389. Isabel Carlos João Pombo...........................................................12
  17. Texto do artigo, página 5: 390. Isabel Manuel Muloto Manuel....................................................12
  18. Texto do artigo, página 5: 391. Isabel Mateus Deraiva.................................................................12
  19. Texto do artigo, página 5: 392. Isabel Muze Vumba ....................................................................12
  20. Texto do artigo, página 5: 393. Jéssica Joaquina Manuel Nampula .............................................12
  21. Texto do artigo, página 5: 394. João Alberto João Custumado ....................................................12
  22. Texto do artigo, página 5: 395. Maria Mateus Siagímue Catique.................................................12
  23. Texto do artigo, página 5: 396. José António Pacheco .................................................................12
  24. Texto do artigo, página 5: 397. Juliana Francisco Nginga Chico .................................................12
  25. Texto do artigo, página 5: 398. Julieta da Graça Janace ...............................................................12
  26. Texto do artigo, página 5: 399. Laurina Obedias Zacarias Mandaca............................................12
  27. Texto do artigo, página 5: 400. Malua Américo Navaia...............................................................12
  28. Texto do artigo, página 5: 401. Manuel Zacarias Chissequera .....................................................12
  29. Texto do artigo, página 5: 402. Manuela Luísa José Fernandes ...................................................12
  30. Texto do artigo, página 5: 403. Márcia da Conceição Manjala Nhamutatira ...............................12
  31. Texto do artigo, página 5: 404. Maria Chacuboza Tore................................................................12
  32. Texto do artigo, página 5: 405. Maria José Vasco ........................................................................12
  33. Texto do artigo, página 5: 406. Marta João Inácio Razão.............................................................12
  34. Texto do artigo, página 5: 407. Mateus Zacarias Mafonhongoje Vandal .....................................12
  35. Texto do artigo, página 5: 408. Nádia Geraldo Francisco.............................................................12
  36. Texto do artigo, página 5: 409. Nhambo Fazenda Major..............................................................12
  37. Texto do artigo, página 5: 410. Naila Alfredo Bernardo Hassane Gulube ...................................12
  38. Texto do artigo, página 5: 411. Odete Flávia Cristina Alberto .....................................................12
  39. Texto do artigo, página 5: 412. Rafael dos Santos Francisco .......................................................12
  40. Texto do artigo, página 5: 413. Rita Mutado Datizua Humbe Nicola Luís ..................................12
  41. Texto do artigo, página 5: 414. Rosa Verniz Chambica ...............................................................12
  42. Texto do artigo, página 5: 415. Sara Afonso Fernando Moiana ...................................................12
  43. Texto do artigo, página 5: 416. Severino Victor Luís Lingada.....................................................12
  44. Texto do artigo, página 5: 417. Tânia Joaquim António...............................................................12
  45. Texto do artigo, página 5: 418. Nilsa Esperança Victor Quingue.................................................11
  46. Texto do artigo, página 6: 419. Sónia Arlindo Januário Oliveira .................................................11
  47. Texto do artigo, página 6: 420. Elisa Caetano Tomocene Mupar.................................................11
  48. Texto do artigo, página 6: 421. Esperança Carlos Daniel.............................................................11
  49. Texto do artigo, página 6: 422. Flora Luciano Gastene Torcida...................................................11
  50. Texto do artigo, página 6: 423. Florinda Francisco Samo Jacopo ................................................11
  51. Texto do artigo, página 6: 424. Maria da Luz Ricardo Manuel Matias ........................................11
  52. Texto do artigo, página 6: 425. Rosita Chipiri João......................................................................11
  53. Texto do artigo, página 6: 426. Sani Lourenço Sumalige........................................................11 Excluídos:
  54. Texto do artigo, página 6: 1. Manuel Enes Vasco Jaime Meque .........................................16 - a)
  55. Texto do artigo, página 6: 2. António Bento Manuel...........................................................15 - a)
  56. Texto do artigo, página 6: 3. Cândida Lázaro Alvega Matire..............................................15 - a)
  57. Texto do artigo, página 6: 4. Carlos Augusto Sumaila.........................................................15 - a)
  58. Texto do artigo, página 6: 5. Jacob José Vilancajo ..............................................................15 - a)
  59. Texto do artigo, página 6: 6. José Joaquim Tivane ..............................................................15 - a)
  60. Texto do artigo, página 6: 7. Antónia Fernando Manuel .....................................................14 - a)
  61. Texto do artigo, página 6: 8. António José António.............................................................14 - a)
  62. Texto do artigo, página 6: 9. Borges Fernando Viegas Armando........................................14 - a)
  63. Texto do artigo, página 6: 10. Isaura Artaneza Canaogaiaga.................................................14 - a)
  64. Texto do artigo, página 6: 11. José Ramo Augusto Suate......................................................14 - a)
  65. Texto do artigo, página 6: 12. Maria Johane Armando Mucata.............................................14 - a)
  66. Texto do artigo, página 6: 13. Merlino Orlando Baquete ......................................................14 - a)
  67. Texto do artigo, página 6: 14. Monteiro Francisco Gil..........................................................14 - a)
  68. Texto do artigo, página 6: 15. Nelson Diogo Mbandanga .....................................................14 - a)
  69. Texto do artigo, página 6: 16. Santos Manuel Randinho .......................................................14 - a)
  70. Texto do artigo, página 6: 17. Ana Firosa Reserva Lisboa ....................................................13 - a)
  71. Texto do artigo, página 6: 18. Domingos Manuel Chambiro.................................................13 - a)
  72. Texto do artigo, página 6: 19. Jaime António Taremba.........................................................13 - a)
  73. Texto do artigo, página 6: 20. João Dumba Nhambo.............................................................13 - a)
  74. Texto do artigo, página 6: 21. Judite Augusto dos Santos .....................................................13 - a)
  75. Texto do artigo, página 6: 22. Julieta António.......................................................................13 - a)
  76. Texto do artigo, página 6: 23. Obede Carlos Francisco Pita..................................................13 - a)
  77. Texto do artigo, página 6: 24. Zacarias Luís Paulo................................................................13 - a)
  78. Texto do artigo, página 6: 25. Amosse Sermo Guia ..............................................................12 - a)
  79. Texto do artigo, página 6: 26. Elias Rami Manejo.................................................................12 - a)
  80. Texto do artigo, página 6: 27. Renine Zacarias Machacame .................................................12 - a)
  81. Texto do artigo, página 6: 28. Titos Muandinhosa Airone ....................................................12 - a)
  82. Texto do artigo, página 6: 29. Victória Valito Ventura..........................................................12- a)
  83. Texto do artigo, página 6: 30. Xai-Xai José Capece..............................................................12 - a)
  84. Texto do artigo, página 6: 31. Joaquim Gimo Alfredo ..........................................................11 - a)
  85. Texto do artigo, página 6: 32. Lúcia Santinho José Choze ....................................................11 - a)
  86. Texto do artigo, página 6: a) Os candidatos estão a exercer a função de docente noutros distritos.
  87. Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri, Dinis de Sousa Pinto Sembeia. — O 1.º Vogal, Chacanza Tomás Fernando. — O 2.º Vogal, Zacarias Siqueira Brife.
  88. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Muanza
  89. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  90. Texto do artigo, página 6: Aviso
  91. Texto do artigo, página 6: Nos termos dos artigos 2 e 3 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de docente N3, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Muanza, a que se refere o
  92. Texto do artigo, página 6: aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, do dia 27 de Janeiro de 2018, por despacho da Administradora Distrital de Muanza, de 15 de Janeiro de 2018.
  93. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Disciplina de História:
  94. Texto do artigo, página 6: Apurado: Valores Cristo dos Santos Rosário ...................................................................14
  95. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Física:
  96. Texto do artigo, página 6: Apurado: André dos Prazeres Lino.....................................................................13
  97. Texto do artigo, página 6: Muanza, 2 de Março de 2018. — O Presidente do Júri, Tomás Anselmo Tomás.
  98. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Tambara
  99. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  100. Texto do artigo, página 6: Aviso
  101. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de técnico de saúde.
  102. Texto do artigo, página 6: Categoria de técnicos de laboratório:
  103. Texto do artigo, página 6: Admitido: Valores Vasco Francisco Manhenga .........................................................16,875
  104. Texto do artigo, página 6: Suplente: Alberto Andreque Conde .............................................................16,26 Faltaram:
  105. Texto do artigo, página 6: 1. Emmanuel Matango.
  106. Texto do artigo, página 6: 2. Augusto Ticha Jofrisse. Categoria de enfermeiras de saúde materno-infantil:
  107. Texto do artigo, página 6: Admitidas:
  108. Texto do artigo, página 6: 1. Angelina Carlos Domingos.........................................................15,5
  109. Texto do artigo, página 6: 2. Olívia Chau ziananhe..................................................................11,5
  110. Texto do artigo, página 6: 3. Ilda Rafael Quicimice .................................................................10
  111. Texto do artigo, página 6: 4. Sifa Armando Dutiane Andrade..................................................10 Faltaram:
  112. Texto do artigo, página 6: 1. Joana envelope Joaquim.
  113. Texto do artigo, página 6: 2. Marta sartiel Joaquim.
  114. Texto do artigo, página 6: Categoria de técnicos de medicina preventiva
  115. Texto do artigo, página 6: e saneamento do meio: Admitida:
  116. Texto do artigo, página 6: Priscila Jorge Patizo........................................................................17 Suplentes:
  117. Texto do artigo, página 6: 1. Natália Ricardo Mativala .........................................................14,75
  118. Texto do artigo, página 6: 2. Maria Fina Jacinto Bene .........................................................14
  119. Texto do artigo, página 6: 3. Dário Simão Patrício Muterua .................................................11,875
  120. Texto do artigo, página 6: 4. Suzana Ofece Carlos Tomé......................................................10,75 Faltaram:
  121. Texto do artigo, página 6: 1. Paulo Vasco Zionjo.
  122. Texto do artigo, página 6: 2. Sara Herculano Januário.
  123. Texto do artigo, página 6: 3. Honesto Alberto Mungatane.
  124. Texto do artigo, página 6: 4. Tobias Avelino Pacate.
  125. Texto do artigo, página 6: 5. Lucrência da Concecção Conde.
  126. Texto do artigo, página 7: Categoria de técnicos de medicina geral: Admitidos: Valores
  127. Texto do artigo, página 7: 1. Cristina Julião Naene Nhampossa ...........................................14,125
  128. Texto do artigo, página 7: 2. Sam Samuel Daniel Cigarreta..................................................14
  129. Texto do artigo, página 7: 3. Maúta Sebastião Mafanhane....................................................13,625
  130. Texto do artigo, página 7: 4. Marcos Joaquim dos Santos.....................................................13 Suplentes:
  131. Texto do artigo, página 7: 1. Santos Bento Botão..................................................................12,25
  132. Texto do artigo, página 7: 2. Simione João Machava ...........................................................10,875
  133. Texto do artigo, página 7: 3. Celina Zarco Nfiquiwa Coutinho.............................................10,125
  134. Texto do artigo, página 7: Faltou: Luís Pedro João António. Categoria de estatística sanitária: Admitidas:
  135. Texto do artigo, página 7: 1. Cristo Jaime .............................................................................14,12
  136. Texto do artigo, página 7: 2. Fátima Francisco Vasco...........................................................12,65
  137. Texto do artigo, página 7: Tambara, 17 de Janeiro de 2018. — O Presidente do Júri, João Alberto Ubisse.
  138. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  139. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Judite João Malhope, enquadrada na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101952355, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Corage Fernando Manhice,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Humberto Vicente Ernesto Homo enquadrado na carreira de Técnico Profissional das Pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Josalda José Nhamussua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115493906, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muanza Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Inês Atanásio Mahumana,
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mungomene Vasco Muhai, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104031791, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Valdimiro António Alfredo, enquadrado na carreira de técnico superior das pescas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107557326, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Alberto Felizberto Langane, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 128791086, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Arsénia Timóteo Macuacua, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 116088665, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Carla Hilário José da Conceição, enquadrada na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 124476682, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Sarifo Orlando Sarifo, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 112040951, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.° 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Ester João Matsimbe, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 121572729, em exercício na Direcção Provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas de Maputo.