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II SÉRIE — n.º 153

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 153/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 153
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições (CNE):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, atribuo a Álvaro Manuel Vieira da Cruz, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Serviço Nacional da PGR, atribuo a Georgina Cândida Rostina Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de Director de Gabinete na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 25 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a João Romano Vahiua, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de Assessor do Procurador-Geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Ana Albertina Wate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Assessora do Vice-Procurador-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, atribuo a Gabriel Bongesse Tomo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe E, o vencimento correspondente à função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de duas vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo uma para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1 e uma para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila, aberto por despacho do dia 17 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 29 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Classificação Glória da Felicidade Songueia.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Águeda Abílio Abudo......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Rajabo Mateus .................................................................................16,0 Suplente: Carlos Alberto João Charles Cassanga ............................................15,0
Texto do artigo · p. 1 Chimbunila, 22 de Julho de 2020. — A Presidente do Júri, Angelina Esther Olga Minofo.
Título de secção · p. 2 718 II SÉRIE — NÚMERO 153
Texto do artigo · p. 2 Comissão Nacional de Eleições (CNE)
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Suraia António Aleixo, titular do NUIT 102475402, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o constante da página n.º 11 do Acórdão n.º 75/TACM/2018, de 16 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 Inês Agostinho Mabota Rodriguez de Vera, titular do NUIT 103578523, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o constante da página n.º 11 do Acórdão n.º 76/TACM/2018, de 16 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 II SÉRIE — Número 153
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  4. Parágrafo, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições (CNE):
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, atribuo a Álvaro Manuel Vieira da Cruz, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público.
  16. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director do Serviço Nacional da PGR, atribuo a Georgina Cândida Rostina Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de Director de Gabinete na Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 25 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a João Romano Vahiua, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de Assessor do Procurador-Geral.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  21. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  22. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  23. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Ana Albertina Wate, enquadrada na carreira de técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Assessora do Vice-Procurador-Geral da República.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, atribuo a Gabriel Bongesse Tomo, enquadrado na carreira de técnico superior de administração da justiça, classe E, o vencimento correspondente à função de chefe do Serviço Provincial do Ministério Público.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chimbunila
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, coadjuvado com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado referente à admissão de duas vagas de docentes para o ano lectivo de 2020, sendo uma para a carreira de docente N4, classe U, escalão 1 e uma para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a que se refere o aviso publicado e afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chimbunila, aberto por despacho do dia 17 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 29 de Julho de 2020.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Apurada: Classificação Glória da Felicidade Songueia.........................................................14,5
  33. Texto do artigo, página 1: Suplente: Águeda Abílio Abudo......................................................................11,5
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  35. Texto do artigo, página 1: Rajabo Mateus .................................................................................16,0 Suplente: Carlos Alberto João Charles Cassanga ............................................15,0
  36. Texto do artigo, página 1: Chimbunila, 22 de Julho de 2020. — A Presidente do Júri, Angelina Esther Olga Minofo.
  37. Título de secção, página 2: 718 II SÉRIE — NÚMERO 153
  38. Texto do artigo, página 2: Comissão Nacional de Eleições (CNE)
  39. Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Março:
  40. Texto do artigo, página 2: Suraia António Aleixo, titular do NUIT 102475402, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o constante da página n.º 11 do Acórdão n.º 75/TACM/2018, de 16 de Dezembro.
  41. Texto do artigo, página 2: Inês Agostinho Mabota Rodriguez de Vera, titular do NUIT 103578523, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o constante da página n.º 11 do Acórdão n.º 76/TACM/2018, de 16 de Dezembro.
  42. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
  43. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  44. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Comissão Nacional de Eleições (CNE)