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II SÉRIE — n.º 154

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 154/2024

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 8 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 154
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Alexandre Claudino Boane, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. e à luz do Subsistema de Carreiras e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de Maio, antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Maio de 2024.— A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2024 II SÉRIE — Número 154
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 05/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Economia e Finanças, atribuo a Alexandre Claudino Boane, enquadrado na carreira de auditoria, classe C, escalão 2, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 55 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. e à luz do Subsistema de Carreiras e Remuneração aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de Maio, antes da entrada em vigor da Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Maio de 2024.— A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio.)
  15. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  16. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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