LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 155

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 155/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 155
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Manuel Jone Andrade, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Silvério Lionel António Chambule, enquadrado na carreira de técnico superior em ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras de Gaza — transferido para o Governo do Distrito de Bilene, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/200, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 8 do Estatuto Tipo das Delegações Provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 1 Lélia Luís Mulaveia, titular do NUIT 109534412, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 8 do Estatuto Tipo das Delegações Provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento do Concurso para as carreiras de Regime Especial da Educação do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para as carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1, e docente N1, classe E, escalão 1, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Dezembro, de acordo com
Texto do artigo · p. 2 o despacho do Administrador Distrital de Chibabava, de 20 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regular-IFP’s):
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Maria Chilota Fernando Mapuma João...............................................12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Filosofia): Nome:
Texto do artigo · p. 2 Saimone Joaquim Saimone.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 Chibabava, 11 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Moisés Lucas Chicuane. — A 1.ª Vogal, Sandra Alestra Selemane. O 2.º Vogal, Jossefa Manessa Tomás.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o Despacho do dia 27 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito, foi aberto o concurso para ingresso no Aparelho de Estado, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para o preenchimento de 12 vagas referentes à carreira de docente de N3 para o ano 2019.
Texto do artigo · p. 2 Vagas referentes a carreira de docente de N3 para o ano de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Curso Regular Nível Básico N.º Nome completo Sexo Idade Carreira Média do certificado Resultado 1 Holden João Chico Nobre M 29 Docente de N3 18 Aprovado 2 Victória Lázaro José F 23 Docente de N3 16 Aprovada 3 Magda da Calorina da Cruz Conrado F 23 Docente de N3 16 Aprovada 4 Cosme Marcos Bizuel M 27 Docente de N3 15 Aprovado 5 Luísa Alberto Magariro F 22 Docente de N3 15 Aprovada 6 Marta Estêvão Samuel F 23 Docente de N3 15 Aprovada 7 Daniel Crissantos Caomba M 27 Docente de N3 15 Aprovado 8 Claudina Joaquim Mussirife F 27 Docente de N3 15 Aprovada 9 Filiomena Víctor Manuel Guta F 26 Docente de N3 15 Aprovada 10 Iene Paulo Andina M 23 Docente de N3 15 Aprovado 11 Florêncio Borges Estuque Uaera M 28 Docente de N3 15 Aprovado 12 Clara de Fátima T. A. Marcelino F 23 Docente de N3 14 Aprovada 13 Anguicinha Edmundo Víctor F 24 Docente de N3 14 Suplente a) 14 Amélia Jermias Rafael F 23 Docente de N3 14 Suplente a) 15 Augusta Miguel Danger F 24 Docente de N3 14 Suplente a) 16 Rosalina Benjamim Domingos Luís F 22 Docente de N3 14 Suplente a) 17 Manuel António Mateus M 23 Docente de N3 14 Suplente a) 18 Arisacado Jacinto Arroz M 24 Docente de N3 14 Suplente a) 19 João Nota Caetano M 29 Docente de N3 14 Suplente a) 20 Memor Fernando Dique Canhanga F 23 Docente de N3 14 Suplente a) 21 Lencastre Domingos Chamuada M 26 Docente de N3 14 Suplente a) 22 Fátima Francisco Escova F 24 Docente de N3 14 Suplente a) 23 Zainidine Marcos Bizuel M 25 Docente de N3 14 Suplente a) 24 Bajo Baptista Miquitaio M 27 Docente de N3 14 Suplente a) 25 Marta Simon F 29 Docente de N3 13 Suplente a) 26 Noémia da Conceiçao A. C. Manguanhe F 36 Docente de N3 11 Suplente a)
Curso Regular Nível Básico
N.ºNome completoSexoIdadeCarreiraMédia do certificadoResultado
1Holden João Chico NobreM29Docente de N318Aprovado
2Victória Lázaro JoséF23Docente de N316Aprovada
3Magda da Calorina da Cruz ConradoF23Docente de N316Aprovada
4Cosme Marcos BizuelM27Docente de N315Aprovado
5Luísa Alberto MagariroF22Docente de N315Aprovada
6Marta Estêvão SamuelF23Docente de N315Aprovada
7Daniel Crissantos CaombaM27Docente de N315Aprovado
8Claudina Joaquim MussirifeF27Docente de N315Aprovada
9Filiomena Víctor Manuel GutaF26Docente de N315Aprovada
10Iene Paulo AndinaM23Docente de N315Aprovado
11Florêncio Borges Estuque UaeraM28Docente de N315Aprovado
12Clara de Fátima T. A. MarcelinoF23Docente de N314Aprovada
13Anguicinha Edmundo VíctorF24Docente de N314Suplente a)
14Amélia Jermias RafaelF23Docente de N314Suplente a)
15Augusta Miguel DangerF24Docente de N314Suplente a)
16Rosalina Benjamim Domingos LuísF22Docente de N314Suplente a)
17Manuel António MateusM23Docente de N314Suplente a)
18Arisacado Jacinto ArrozM24Docente de N314Suplente a)
19João Nota CaetanoM29Docente de N314Suplente a)
20Memor Fernando Dique CanhangaF23Docente de N314Suplente a)
21Lencastre Domingos ChamuadaM26Docente de N314Suplente a)
22Fátima Francisco EscovaF24Docente de N314Suplente a)
23Zainidine Marcos BizuelM25Docente de N314Suplente a)
24Bajo Baptista MiquitaioM27Docente de N314Suplente a)
25Marta SimonF29Docente de N313Suplente a)
26Noémia da Conceiçao A. C. ManguanheF36Docente de N311Suplente a)
Texto do artigo · p. 2 a) Insuficência de vagas
Texto do artigo · p. 2 NB. Os suplentes estarão dentro do concurso no período de três anos. Dondo, 4 de Julho de 2019. — O Presidente, Marcelino Amore Tendaxarja Manganhe. — O 1.º Vogal, João Filipe Simbe. 2.º Vogal, Diniz
Texto do artigo · p. 2 João Bernardo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi de 11 de Março de 2019, no qual publica a abertura de concurso de ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de Regime Especial de Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 15 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Sharon das Neves Saene ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 2. Mateus Alfredo Mateus.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 3. Plácido Amaral Arnaça .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 4. Humberto Gidion Jane ..................................................................14
Texto do artigo · p. 3 5. Cristóvão Laude Madacuana.........................................................13
Texto do artigo · p. 3 6. Atílio José Salamo ........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 7. Belinha Mutendi Ngatiane ...........................................................12
Texto do artigo · p. 3 8. Cecília Castigo Augusto................................................................12
Texto do artigo · p. 3 9. Wels Abílio Henriques Alfredo ....................................................12
Texto do artigo · p. 3 10. Wetli Joaquim ..............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 11. Hortêncio Cesaltino Losse ............................................................12
Texto do artigo · p. 3 12. Recina Estêvão Rangeiro ..............................................................12
Texto do artigo · p. 3 13. Izaquel Lázaro José Tenesse.........................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gracinda José Ferrão.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 2. Lucília José Samuel ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Serio José Mandevo ......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Mica Albino João..........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Salma Fernando Victorino Samajo ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 6. Gonçalves João Nguezimane ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 7. Godi Eruzane Conforme ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Lalinha Francisco Simões .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 9. Cecília Canumba...........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 10. Goudi Nicolau...............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 11. Manuela João Isaque Goba ...........................................................14
Texto do artigo · p. 3 12. Eurico Carlos ................................................................................14
Texto do artigo · p. 3 13. Eduardo Tonderai João .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 14. Ismael João António Miguel.........................................................13
Texto do artigo · p. 3 15. Kelton Fernando Maria Agostinho ...............................................13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Célia Iracelma Tomás Agostinho..................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Patrício Patrek Chikohwa..............................................................16
Texto do artigo · p. 3 3. Oliva Agostinho ............................................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Altino Tomé Espondene................................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Kavytiwa da Imaculada Paulo.......................................................15
Texto do artigo · p. 3 6. Isac Zacarias Matheswa ................................................................15
Texto do artigo · p. 3 7. Flora Maurício Ndavane Capamba ...............................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Cecília Pedro Sengai .....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Azesta Francisco Alberto..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Amós Victorino Luís.....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 11. Belinha Francisco Maugente.........................................................14
Texto do artigo · p. 3 12. Domingas Noé Muthisse...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 13. Estrela Eunice Sabão.....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 14. Francisco Jorge Francisco.............................................................14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 15. Manuel Rafael...............................................................................14
Texto do artigo · p. 3 16. Telma Andone Matono .................................................................14
Texto do artigo · p. 3 17. Telmira Adriano João ...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 18. Ana Manuel Lino ..........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 19. Eva Tomé Jemusse........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 20. Amélia Arlindo João.....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 21. Celina Elias Paulo Chindenga.......................................................14
Texto do artigo · p. 3 22. Victória Fogão Mutipua................................................................13
Texto do artigo · p. 3 23. Cledo Estêvão Marua Tamissai ....................................................13
Texto do artigo · p. 3 24. Melita João Marote Paulo .............................................................13
Texto do artigo · p. 3 25. Inácia Paulo Emílio.......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 26. João Florêncio Canivete................................................................13
Texto do artigo · p. 3 27. Rafael Maene Viagem...................................................................13
Texto do artigo · p. 3 28. Marcela Gunte Fernando...............................................................13
Texto do artigo · p. 3 29. Maria de Fátima Fernando Ezaquiel.............................................13
Texto do artigo · p. 3 30. Rosa Mussa Bacar.........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 31. Emília Manuel Moisés ..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 32. Gina Clementina Alcino Machava................................................13
Texto do artigo · p. 3 33. Nóe Francisco Albino ...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 34. Suzaida Terço Janovo ...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 35. Marta Manuel Mineses .................................................................12
Texto do artigo · p. 3 36. Esmeralda Marcelino Sambane.....................................................12
Texto do artigo · p. 3 37. Gina Jone Songole ........................................................................12
Texto do artigo · p. 3 38. Teresa Joaquim Jone.....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 39. Merina Albano Roque...................................................................12
Texto do artigo · p. 3 40. Eunice Víctor da Silva Machirica.................................................12
Texto do artigo · p. 3 41. Joana da Conceição Francisco ......................................................12
Texto do artigo · p. 3 Vanduzi, 3 de Junho de 2019. — A Presidente do Júri, Claudina R. Magadzique. — 0 1.º Vogal, Filipe Cesaltino Notice. — O 2.º Vogal, Senguerai Benjamim.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, nas carreiras de Regime Geral do Quadro de Pessoal deste Distrito, Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado em Junho de 2019, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, no dia 16 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Mudança de carreira:
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores Roberto Virgílio Mussa..................................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico para a de técnico superior
Texto do artigo · p. 3 em administração pública N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Xavier Ernesto Mucussete .............................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Henriques Maila.........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Fátima Tuaibo Omar..................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 3. Aurora Ernesto...........................................................................18,50
Texto do artigo · p. 4 4. Albino Bernardo Baltazar ..........................................................18,50
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo para a de
Texto do artigo · p. 4 técnico profissional em administração pública: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Issufo Pedro José........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 2. Alfredo Miguel Biston ...............................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 3. Amâncio Augusto ......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 4. Luísa Joaquim Liquitha..............................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 5. Juma João Manuel Amade.........................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 6. Sandra Jorge Rádio Macauzo.....................................................18,00 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Paulo Daniel...............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Faustino Filipe ...........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 3. Carlitos Juma .............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 4. Marquita Celestino Eduardo ......................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 5. Ricardo Pascoal..........................................................................1800
Texto do artigo · p. 4 6. Cardoso Sebastião Ernesto.........................................................1800
Texto do artigo · p. 4 7. Augusto Manuel.........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 Da carreira de auxiliar administrativo para a de
Texto do artigo · p. 4 assistente técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Arminda Daniel Janeque............................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Victorino Hilário........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 3. Maria Isabel António Chale.......................................................19,00 Da carreira de agente de serviço para a de técnico:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Bernardo Manuel .......................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Eduardo José Eliciário ...............................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 3. Norlindo António.......................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 4. Salvador Paulino ........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 5. Custódio Francisco Momade .....................................................17,00 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 Nelson Fernando ............................................................................19,00 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
Texto do artigo · p. 4 técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Amândio Malia ..........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Felizardo Lucas Celestino..........................................................18,00 Da carreira de operário para a de técnico:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Silvestre Nhaquela............................................................19,00 O Presidente do Júri, Martinho Júlio. — O Vogal, Paulo Nhacala.
Texto do artigo · p. 4 — O Secretário, Adriano dos Santos.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a progressão de carreiras, nas carreira de Regime Geral do Quadro de Pessoal deste Distrito, Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no em Junho de 2019, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, no dia 16 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Progressão de carreira: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores Saual N’salena ...............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Júlio Zacarias .............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Adriano dos Santos ....................................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 3. José Eduardo Mosqueira............................................................17,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Ângelo Tanhiua..............................................................................18,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 7 para 8: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Neves Osório..................................................................................19,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 12 para 13: Nome:
Texto do artigo · p. 4 Fernando Cigarro Manuel..............................................................19,00 Carreira de agente de serviço, classe U,
Texto do artigo · p. 4 do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Virgílio António.........................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Lucas Maniua Niueha ................................................................18,00 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Raúl Amade ...............................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Manuel João Baptista.................................................................19,00 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1. Salvador Niuaneque...................................................................19,00
Texto do artigo · p. 4 2. Rapeca Cassimo Sualehe ...........................................................18,00
Texto do artigo · p. 4 O Presidente do Júri, Alberto Iacuti. — O Vogal, Alberto Iacuti. O Secretário, Carlos Vasco Juma.
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção de carreira, nas carreiras de Regime Geral do Quadro de Pessoal deste Distrito, Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no em Junho de 2019, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, no dia 16 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 5 Promoção de carreira: Carreira de docente N3, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores David Agostinho Portugal Mucossa ..............................................19,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico, da classe E para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 Frederico Manuel Araújo...............................................................19,00
Texto do artigo · p. 5 A Presidente do Júri, Suraia António João Mutoropa. — O Vogal, Ismail Ladi. — O Secretário, Ancho Vasco.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 155
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  13. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dondo:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  21. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Reitor da Universidade Pedagógica, atribuo a José Manuel Jone Andrade, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Junho de 2018:
  28. Texto do artigo, página 1: Silvério Lionel António Chambule, enquadrado na carreira de técnico superior em ambiente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras de Gaza — transferido para o Governo do Distrito de Bilene, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 1/2018, de 24 de Janeiro, e com o artigo 9 do Decreto n.º 5/200, de 12 de Abril.
  29. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  31. Texto do artigo, página 1: Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Agosto:
  33. Texto do artigo, página 1: Elisa Vasco Mate, titular do NUIT 129694203, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 8 do Estatuto Tipo das Delegações Provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  34. Texto do artigo, página 1: Lélia Luís Mulaveia, titular do NUIT 109534412, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, e no uso das competências que me são conferidas pela alínea k) do artigo 8 do Estatuto Tipo das Delegações Provinciais da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 94/2018, de 5 de Novembro.
  35. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibabava
  36. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  37. Texto do artigo, página 2: Aviso
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos artigos 2 e 3 do Regulamento do Concurso para as carreiras de Regime Especial da Educação do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para as carreiras de docente de N4, classe U, escalão 1, e docente N1, classe E, escalão 1, para o quadro de pessoal do Governo do Distrito de Chibabava, a que se refere o aviso publicado no dia 25 de Dezembro, de acordo com
  39. Texto do artigo, página 2: o despacho do Administrador Distrital de Chibabava, de 20 de Dezembro de 2018.
  40. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1 (Regular-IFP’s):
  41. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Maria Chilota Fernando Mapuma João...............................................12
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (Filosofia): Nome:
  43. Texto do artigo, página 2: Saimone Joaquim Saimone.................................................................14
  44. Texto do artigo, página 2: Chibabava, 11 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Moisés Lucas Chicuane. — A 1.ª Vogal, Sandra Alestra Selemane. O 2.º Vogal, Jossefa Manessa Tomás.
  45. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Dondo
  46. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  47. Texto do artigo, página 2: Aviso
  48. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o Despacho do dia 27 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito, foi aberto o concurso para ingresso no Aparelho de Estado, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para o preenchimento de 12 vagas referentes à carreira de docente de N3 para o ano 2019.
  49. Texto do artigo, página 2: Vagas referentes a carreira de docente de N3 para o ano de 2019.
  50. Texto do artigo, página 2: Curso Regular Nível Básico N.º Nome completo Sexo Idade Carreira Média do certificado Resultado 1 Holden João Chico Nobre M 29 Docente de N3 18 Aprovado 2 Victória Lázaro José F 23 Docente de N3 16 Aprovada 3 Magda da Calorina da Cruz Conrado F 23 Docente de N3 16 Aprovada 4 Cosme Marcos Bizuel M 27 Docente de N3 15 Aprovado 5 Luísa Alberto Magariro F 22 Docente de N3 15 Aprovada 6 Marta Estêvão Samuel F 23 Docente de N3 15 Aprovada 7 Daniel Crissantos Caomba M 27 Docente de N3 15 Aprovado 8 Claudina Joaquim Mussirife F 27 Docente de N3 15 Aprovada 9 Filiomena Víctor Manuel Guta F 26 Docente de N3 15 Aprovada 10 Iene Paulo Andina M 23 Docente de N3 15 Aprovado 11 Florêncio Borges Estuque Uaera M 28 Docente de N3 15 Aprovado 12 Clara de Fátima T. A. Marcelino F 23 Docente de N3 14 Aprovada 13 Anguicinha Edmundo Víctor F 24 Docente de N3 14 Suplente a) 14 Amélia Jermias Rafael F 23 Docente de N3 14 Suplente a) 15 Augusta Miguel Danger F 24 Docente de N3 14 Suplente a) 16 Rosalina Benjamim Domingos Luís F 22 Docente de N3 14 Suplente a) 17 Manuel António Mateus M 23 Docente de N3 14 Suplente a) 18 Arisacado Jacinto Arroz M 24 Docente de N3 14 Suplente a) 19 João Nota Caetano M 29 Docente de N3 14 Suplente a) 20 Memor Fernando Dique Canhanga F 23 Docente de N3 14 Suplente a) 21 Lencastre Domingos Chamuada M 26 Docente de N3 14 Suplente a) 22 Fátima Francisco Escova F 24 Docente de N3 14 Suplente a) 23 Zainidine Marcos Bizuel M 25 Docente de N3 14 Suplente a) 24 Bajo Baptista Miquitaio M 27 Docente de N3 14 Suplente a) 25 Marta Simon F 29 Docente de N3 13 Suplente a) 26 Noémia da Conceiçao A. C. Manguanhe F 36 Docente de N3 11 Suplente a)
    Curso Regular Nível Básico
    N.ºNome completoSexoIdadeCarreiraMédia do certificadoResultado
    1Holden João Chico NobreM29Docente de N318Aprovado
    2Victória Lázaro JoséF23Docente de N316Aprovada
    3Magda da Calorina da Cruz ConradoF23Docente de N316Aprovada
    4Cosme Marcos BizuelM27Docente de N315Aprovado
    5Luísa Alberto MagariroF22Docente de N315Aprovada
    6Marta Estêvão SamuelF23Docente de N315Aprovada
    7Daniel Crissantos CaombaM27Docente de N315Aprovado
    8Claudina Joaquim MussirifeF27Docente de N315Aprovada
    9Filiomena Víctor Manuel GutaF26Docente de N315Aprovada
    10Iene Paulo AndinaM23Docente de N315Aprovado
    11Florêncio Borges Estuque UaeraM28Docente de N315Aprovado
    12Clara de Fátima T. A. MarcelinoF23Docente de N314Aprovada
    13Anguicinha Edmundo VíctorF24Docente de N314Suplente a)
    14Amélia Jermias RafaelF23Docente de N314Suplente a)
    15Augusta Miguel DangerF24Docente de N314Suplente a)
    16Rosalina Benjamim Domingos LuísF22Docente de N314Suplente a)
    17Manuel António MateusM23Docente de N314Suplente a)
    18Arisacado Jacinto ArrozM24Docente de N314Suplente a)
    19João Nota CaetanoM29Docente de N314Suplente a)
    20Memor Fernando Dique CanhangaF23Docente de N314Suplente a)
    21Lencastre Domingos ChamuadaM26Docente de N314Suplente a)
    22Fátima Francisco EscovaF24Docente de N314Suplente a)
    23Zainidine Marcos BizuelM25Docente de N314Suplente a)
    24Bajo Baptista MiquitaioM27Docente de N314Suplente a)
    25Marta SimonF29Docente de N313Suplente a)
    26Noémia da Conceiçao A. C. ManguanheF36Docente de N311Suplente a)
  51. Texto do artigo, página 2: a) Insuficência de vagas
  52. Texto do artigo, página 2: NB. Os suplentes estarão dentro do concurso no período de três anos. Dondo, 4 de Julho de 2019. — O Presidente, Marcelino Amore Tendaxarja Manganhe. — O 1.º Vogal, João Filipe Simbe. 2.º Vogal, Diniz
  53. Texto do artigo, página 2: João Bernardo.
  54. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Vanduzi
  55. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  56. Texto do artigo, página 3: Aviso
  57. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho da Administradora do Distrito de Vanduzi de 11 de Março de 2019, no qual publica a abertura de concurso de ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de Regime Especial de Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 15 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final.
  58. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  59. Texto do artigo, página 3: 1. Sharon das Neves Saene ...............................................................14
  60. Texto do artigo, página 3: 2. Mateus Alfredo Mateus.................................................................14
  61. Texto do artigo, página 3: 3. Plácido Amaral Arnaça .................................................................14
  62. Texto do artigo, página 3: 4. Humberto Gidion Jane ..................................................................14
  63. Texto do artigo, página 3: 5. Cristóvão Laude Madacuana.........................................................13
  64. Texto do artigo, página 3: 6. Atílio José Salamo ........................................................................12
  65. Texto do artigo, página 3: 7. Belinha Mutendi Ngatiane ...........................................................12
  66. Texto do artigo, página 3: 8. Cecília Castigo Augusto................................................................12
  67. Texto do artigo, página 3: 9. Wels Abílio Henriques Alfredo ....................................................12
  68. Texto do artigo, página 3: 10. Wetli Joaquim ..............................................................................12
  69. Texto do artigo, página 3: 11. Hortêncio Cesaltino Losse ............................................................12
  70. Texto do artigo, página 3: 12. Recina Estêvão Rangeiro ..............................................................12
  71. Texto do artigo, página 3: 13. Izaquel Lázaro José Tenesse.........................................................11 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  72. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  73. Texto do artigo, página 3: 1. Gracinda José Ferrão.....................................................................15
  74. Texto do artigo, página 3: 2. Lucília José Samuel ......................................................................15
  75. Texto do artigo, página 3: 3. Serio José Mandevo ......................................................................15
  76. Texto do artigo, página 3: 4. Mica Albino João..........................................................................15
  77. Texto do artigo, página 3: 5. Salma Fernando Victorino Samajo ...............................................15
  78. Texto do artigo, página 3: 6. Gonçalves João Nguezimane ........................................................15
  79. Texto do artigo, página 3: 7. Godi Eruzane Conforme ...............................................................15
  80. Texto do artigo, página 3: 8. Lalinha Francisco Simões .............................................................14
  81. Texto do artigo, página 3: 9. Cecília Canumba...........................................................................14
  82. Texto do artigo, página 3: 10. Goudi Nicolau...............................................................................14
  83. Texto do artigo, página 3: 11. Manuela João Isaque Goba ...........................................................14
  84. Texto do artigo, página 3: 12. Eurico Carlos ................................................................................14
  85. Texto do artigo, página 3: 13. Eduardo Tonderai João .................................................................14
  86. Texto do artigo, página 3: 14. Ismael João António Miguel.........................................................13
  87. Texto do artigo, página 3: 15. Kelton Fernando Maria Agostinho ...............................................13 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  88. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Célia Iracelma Tomás Agostinho..................................................16
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Patrício Patrek Chikohwa..............................................................16
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Oliva Agostinho ............................................................................16
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Altino Tomé Espondene................................................................15
  93. Texto do artigo, página 3: 5. Kavytiwa da Imaculada Paulo.......................................................15
  94. Texto do artigo, página 3: 6. Isac Zacarias Matheswa ................................................................15
  95. Texto do artigo, página 3: 7. Flora Maurício Ndavane Capamba ...............................................15
  96. Texto do artigo, página 3: 8. Cecília Pedro Sengai .....................................................................15
  97. Texto do artigo, página 3: 9. Azesta Francisco Alberto..............................................................15
  98. Texto do artigo, página 3: 10. Amós Victorino Luís.....................................................................14
  99. Texto do artigo, página 3: 11. Belinha Francisco Maugente.........................................................14
  100. Texto do artigo, página 3: 12. Domingas Noé Muthisse...............................................................14
  101. Texto do artigo, página 3: 13. Estrela Eunice Sabão.....................................................................14
  102. Texto do artigo, página 3: 14. Francisco Jorge Francisco.............................................................14
  103. Texto do artigo, página 3: Valores
  104. Texto do artigo, página 3: 15. Manuel Rafael...............................................................................14
  105. Texto do artigo, página 3: 16. Telma Andone Matono .................................................................14
  106. Texto do artigo, página 3: 17. Telmira Adriano João ...................................................................14
  107. Texto do artigo, página 3: 18. Ana Manuel Lino ..........................................................................14
  108. Texto do artigo, página 3: 19. Eva Tomé Jemusse........................................................................14
  109. Texto do artigo, página 3: 20. Amélia Arlindo João.....................................................................14
  110. Texto do artigo, página 3: 21. Celina Elias Paulo Chindenga.......................................................14
  111. Texto do artigo, página 3: 22. Victória Fogão Mutipua................................................................13
  112. Texto do artigo, página 3: 23. Cledo Estêvão Marua Tamissai ....................................................13
  113. Texto do artigo, página 3: 24. Melita João Marote Paulo .............................................................13
  114. Texto do artigo, página 3: 25. Inácia Paulo Emílio.......................................................................13
  115. Texto do artigo, página 3: 26. João Florêncio Canivete................................................................13
  116. Texto do artigo, página 3: 27. Rafael Maene Viagem...................................................................13
  117. Texto do artigo, página 3: 28. Marcela Gunte Fernando...............................................................13
  118. Texto do artigo, página 3: 29. Maria de Fátima Fernando Ezaquiel.............................................13
  119. Texto do artigo, página 3: 30. Rosa Mussa Bacar.........................................................................13
  120. Texto do artigo, página 3: 31. Emília Manuel Moisés ..................................................................13
  121. Texto do artigo, página 3: 32. Gina Clementina Alcino Machava................................................13
  122. Texto do artigo, página 3: 33. Nóe Francisco Albino ...................................................................12
  123. Texto do artigo, página 3: 34. Suzaida Terço Janovo ...................................................................12
  124. Texto do artigo, página 3: 35. Marta Manuel Mineses .................................................................12
  125. Texto do artigo, página 3: 36. Esmeralda Marcelino Sambane.....................................................12
  126. Texto do artigo, página 3: 37. Gina Jone Songole ........................................................................12
  127. Texto do artigo, página 3: 38. Teresa Joaquim Jone.....................................................................12
  128. Texto do artigo, página 3: 39. Merina Albano Roque...................................................................12
  129. Texto do artigo, página 3: 40. Eunice Víctor da Silva Machirica.................................................12
  130. Texto do artigo, página 3: 41. Joana da Conceição Francisco ......................................................12
  131. Texto do artigo, página 3: Vanduzi, 3 de Junho de 2019. — A Presidente do Júri, Claudina R. Magadzique. — 0 1.º Vogal, Filipe Cesaltino Notice. — O 2.º Vogal, Senguerai Benjamim.
  132. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacarôa
  133. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  134. Texto do artigo, página 3: Aviso
  135. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, nas carreiras de Regime Geral do Quadro de Pessoal deste Distrito, Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado em Junho de 2019, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, no dia 16 de Julho de 2019.
  136. Texto do artigo, página 3: Mudança de carreira:
  137. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  138. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores Roberto Virgílio Mussa..................................................................19,00
  139. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico para a de técnico superior
  140. Texto do artigo, página 3: em administração pública N1, classe E, escalão 1: Nome:
  141. Texto do artigo, página 3: Xavier Ernesto Mucussete .............................................................19,00
  142. Texto do artigo, página 4: Da carreira de assistente técnico para a de técnico profissional em administração pública:
  143. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
  144. Texto do artigo, página 4: 1. Henriques Maila.........................................................................19,00
  145. Texto do artigo, página 4: 2. Fátima Tuaibo Omar..................................................................19,00
  146. Texto do artigo, página 4: 3. Aurora Ernesto...........................................................................18,50
  147. Texto do artigo, página 4: 4. Albino Bernardo Baltazar ..........................................................18,50
  148. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar administrativo para a de
  149. Texto do artigo, página 4: técnico profissional em administração pública: Nome:
  150. Texto do artigo, página 4: 1. Issufo Pedro José........................................................................18,00
  151. Texto do artigo, página 4: 2. Alfredo Miguel Biston ...............................................................18,00
  152. Texto do artigo, página 4: 3. Amâncio Augusto ......................................................................18,00
  153. Texto do artigo, página 4: 4. Luísa Joaquim Liquitha..............................................................18,00
  154. Texto do artigo, página 4: 5. Juma João Manuel Amade.........................................................18,00
  155. Texto do artigo, página 4: 6. Sandra Jorge Rádio Macauzo.....................................................18,00 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico:
  156. Texto do artigo, página 4: Nome:
  157. Texto do artigo, página 4: 1. Paulo Daniel...............................................................................19,00
  158. Texto do artigo, página 4: 2. Faustino Filipe ...........................................................................19,00
  159. Texto do artigo, página 4: 3. Carlitos Juma .............................................................................19,00
  160. Texto do artigo, página 4: 4. Marquita Celestino Eduardo ......................................................18,00
  161. Texto do artigo, página 4: 5. Ricardo Pascoal..........................................................................1800
  162. Texto do artigo, página 4: 6. Cardoso Sebastião Ernesto.........................................................1800
  163. Texto do artigo, página 4: 7. Augusto Manuel.........................................................................18,00
  164. Texto do artigo, página 4: Da carreira de auxiliar administrativo para a de
  165. Texto do artigo, página 4: assistente técnico: Nome:
  166. Texto do artigo, página 4: 1. Arminda Daniel Janeque............................................................19,00
  167. Texto do artigo, página 4: 2. Victorino Hilário........................................................................19,00
  168. Texto do artigo, página 4: 3. Maria Isabel António Chale.......................................................19,00 Da carreira de agente de serviço para a de técnico:
  169. Texto do artigo, página 4: Nome:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Bernardo Manuel .......................................................................19,00
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Eduardo José Eliciário ...............................................................19,00
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Norlindo António.......................................................................18,00
  173. Texto do artigo, página 4: 4. Salvador Paulino ........................................................................18,00
  174. Texto do artigo, página 4: 5. Custódio Francisco Momade .....................................................17,00 Da carreira de assistente técnico para a de técnico:
  175. Texto do artigo, página 4: Nome:
  176. Texto do artigo, página 4: Nelson Fernando ............................................................................19,00 Da carreira de agente de serviço para a de assistente
  177. Texto do artigo, página 4: técnico: Nome:
  178. Texto do artigo, página 4: 1. Amândio Malia ..........................................................................19,00
  179. Texto do artigo, página 4: 2. Felizardo Lucas Celestino..........................................................18,00 Da carreira de operário para a de técnico:
  180. Texto do artigo, página 4: Nome:
  181. Texto do artigo, página 4: Alberto Silvestre Nhaquela............................................................19,00 O Presidente do Júri, Martinho Júlio. — O Vogal, Paulo Nhacala.
  182. Texto do artigo, página 4: — O Secretário, Adriano dos Santos.
  183. Texto do artigo, página 4: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a progressão de carreiras, nas carreira de Regime Geral do Quadro de Pessoal deste Distrito, Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no em Junho de 2019, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, no dia 16 de Julho de 2019.
  184. Texto do artigo, página 4: Progressão de carreira: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2:
  185. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores Saual N’salena ...............................................................................19,00
  186. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  187. Texto do artigo, página 4: do escalão 1 para 2: Nome:
  188. Texto do artigo, página 4: 1. Júlio Zacarias .............................................................................19,00
  189. Texto do artigo, página 4: 2. Adriano dos Santos ....................................................................18,00
  190. Texto do artigo, página 4: 3. José Eduardo Mosqueira............................................................17,00
  191. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  192. Texto do artigo, página 4: do escalão 2 para 3: Nome:
  193. Texto do artigo, página 4: Ângelo Tanhiua..............................................................................18,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  194. Texto do artigo, página 4: do escalão 7 para 8: Nome:
  195. Texto do artigo, página 4: Neves Osório..................................................................................19,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  196. Texto do artigo, página 4: do escalão 12 para 13: Nome:
  197. Texto do artigo, página 4: Fernando Cigarro Manuel..............................................................19,00 Carreira de agente de serviço, classe U,
  198. Texto do artigo, página 4: do escalão 1 para 2: Nome:
  199. Texto do artigo, página 4: 1. Virgílio António.........................................................................19,00
  200. Texto do artigo, página 4: 2. Lucas Maniua Niueha ................................................................18,00 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2:
  201. Texto do artigo, página 4: Nome:
  202. Texto do artigo, página 4: 1. Raúl Amade ...............................................................................19,00
  203. Texto do artigo, página 4: 2. Manuel João Baptista.................................................................19,00 Carreira de operário, classe U, do escalão 2 para 3:
  204. Texto do artigo, página 4: Nome:
  205. Texto do artigo, página 4: 1. Salvador Niuaneque...................................................................19,00
  206. Texto do artigo, página 4: 2. Rapeca Cassimo Sualehe ...........................................................18,00
  207. Texto do artigo, página 4: O Presidente do Júri, Alberto Iacuti. — O Vogal, Alberto Iacuti. O Secretário, Carlos Vasco Juma.
  208. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção de carreira, nas carreiras de Regime Geral do Quadro de Pessoal deste Distrito, Secretaria Distrital de Nacarôa, referente ao aviso publicado no em Junho de 2019, e devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Nacarôa, no dia 16 de Julho de 2019.
  209. Texto do artigo, página 5: Promoção de carreira: Carreira de docente N3, da classe E para C, escalão 1:
  210. Texto do artigo, página 5: Nome: Valores David Agostinho Portugal Mucossa ..............................................19,00
  211. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico, da classe E para C, escalão 1: Nome:
  212. Texto do artigo, página 5: Frederico Manuel Araújo...............................................................19,00
  213. Texto do artigo, página 5: A Presidente do Júri, Suraia António João Mutoropa. — O Vogal, Ismail Ladi. — O Secretário, Ancho Vasco.
  214. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  215. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho Governo da Província de Gaza Delegação Provincial da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Secretaria Distrital