II SÉRIE — n.º 16
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 16/2025
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 16
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Texto lido por imagem, página 1: •
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado De 21 de Agosto de 2024:
- Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 1: Nelson Victor Pereira, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Cabo Delgado, enquadrado na carreira de especialista, classe A, escalão 1 — conta, para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2024, 24 anos, 11 meses e 24 dias de serviço efetivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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