LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 163/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 163
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente
Parágrafo · p. 1 ...e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Administração Pública
Parágrafo · p. 1 ...(ISAP):
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto de
Texto do artigo · p. 1 Cereais de Moçambique, com a seguinte composição: Ruas António – Coordenador; Olga Luís Cau Matola; Tânia Lúcia Mabjaia; Joana Ismael Jamnadas Macaringue. Maputo, 19 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita
Texto do artigo · p. 1 Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 20 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural nomeado por Despacho do Presidente da República, na qualidade de Autoridade Competente, delega em Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nomeada por despacho de 17 de Junho de 2015 do Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, competências para responder e executar os seguintes actos:
Texto do artigo · p. 1 a) Autorizar deslocações dos funcionários e agentes do Estado dentro e fora do País até ao limite de 30 dias, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 95/2018.
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019. Maputo, 20 de Junho de 2019. — O Ministro, Celso Ismael Correia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 11 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Neima Regina Domingos Chivure, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guro
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta dos concorrentes ao concurso interno para a promoção e mudanças de carreira profissional, de acordo com o despacho da Administradora do Distrito, datado de 30 de Maio de 2019.
Título de secção · p. 2 1152 II SÉRIE — NÚMERO 163
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira Da carreira de técnico de saúde para a de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Mutombo Artur António .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de agente de acção social para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 superior em administração pública N1: Apurada:
Texto do artigo · p. 2 Palmira Namoja ................................................................................. 14 Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 superior N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Luís Eugénio Chironda ...................................................................... 14 Da carreira de assistente técnico de saúde para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 de saúde: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Sílvia Domingos da Graça Jantar....................................................... 15 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 profissional em administração pública: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Pedro Jorge.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando Paulo Taengua................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 3. Damásio Francisco Jequissene....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 administrativo: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rosalina Paulo Pedro ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Patissone............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Diraiva Mujuta ............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 4. Estêvão Maica Tomate................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Chade Bulaque............................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 administrativo: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Agostinha Ricardo Gonsalo Jemusse............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 2. Nelson André Elias ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente
Texto do artigo · p. 2 técnico: Apurado:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Elias Sabão ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 Promoção Automática
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, para a de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Cândida Rabia Sixpence .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde, da classe E, escalão 1, para
Texto do artigo · p. 2 a classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Margarete Felipe Matinho............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 2. Inácio Baptista.............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 3. Elisete Francisco Muthine............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 4. João Joaquim Chichava................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 5. Virgínia Amadeu José Duarte....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 6. Angelina João Fernando............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Adão Aquimo José Alfinete............................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Helena Denja Amade ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 9. Teresa Nhama Mateus.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 10. Merencia Alberto Saul ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 11. Ned Timótio ................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 12. Eva Madalena Augusto ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 13. Miqulilina Rogério Ventura.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Floriana Bernardo Bande............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Guro, 2019. — O Presidente do Júri, Manuel Alface Guro. O 1.º Vogal, Vasco José Alfae. — A Secretária, Felizarda Albano.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 7 de Março:
Texto do artigo · p. 2 Gonçalves Jonas Bernardo Zavale, titular do NUIT 141261924 nomeado para docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 163
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente
  11. Parágrafo, página 1: ...e Desenvolvimento Rural:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guro:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Administração Pública
  18. Parágrafo, página 1: ...(ISAP):
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  23. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto de
  24. Texto do artigo, página 1: Cereais de Moçambique, com a seguinte composição: Ruas António – Coordenador; Olga Luís Cau Matola; Tânia Lúcia Mabjaia; Joana Ismael Jamnadas Macaringue. Maputo, 19 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita
  25. Texto do artigo, página 1: Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho De 20 de Junho:
  30. Texto do artigo, página 1: Celso Ismael Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural nomeado por Despacho do Presidente da República, na qualidade de Autoridade Competente, delega em Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nomeada por despacho de 17 de Junho de 2015 do Primeiro-Ministro, ao abrigo do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, competências para responder e executar os seguintes actos:
  31. Texto do artigo, página 1: a) Autorizar deslocações dos funcionários e agentes do Estado dentro e fora do País até ao limite de 30 dias, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 95/2018.
  32. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2019. Maputo, 20 de Junho de 2019. — O Ministro, Celso Ismael Correia.
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho De 11 de Junho:
  35. Texto do artigo, página 1: Neima Regina Domingos Chivure, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 4 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guro
  38. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  39. Texto do artigo, página 1: Aviso
  40. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do n.º 1 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, coadjuvado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta dos concorrentes ao concurso interno para a promoção e mudanças de carreira profissional, de acordo com o despacho da Administradora do Distrito, datado de 30 de Maio de 2019.
  41. Título de secção, página 2: 1152 II SÉRIE — NÚMERO 163
  42. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira Da carreira de técnico de saúde para a de técnico superior de saúde N1:
  43. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Mutombo Artur António .................................................................... 14
  44. Texto do artigo, página 2: Da carreira de agente de acção social para a de técnico
  45. Texto do artigo, página 2: superior em administração pública N1: Apurada:
  46. Texto do artigo, página 2: Palmira Namoja ................................................................................. 14 Da carreira de técnico de saúde para a de técnico
  47. Texto do artigo, página 2: superior N1: Apurado:
  48. Texto do artigo, página 2: Luís Eugénio Chironda ...................................................................... 14 Da carreira de assistente técnico de saúde para a de técnico
  49. Texto do artigo, página 2: de saúde: Apurado:
  50. Texto do artigo, página 2: Sílvia Domingos da Graça Jantar....................................................... 15 Da carreira de assistente técnico para a de técnico
  51. Texto do artigo, página 2: profissional em administração pública: Apurados:
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Pedro Jorge.................................................................... 15
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando Paulo Taengua................................................................ 14
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Damásio Francisco Jequissene....................................................... 14
  55. Texto do artigo, página 2: Da carreira assistente técnico para a de técnico
  56. Texto do artigo, página 2: administrativo: Apurados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Rosalina Paulo Pedro ..................................................................... 15
  58. Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Patissone............................................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Diraiva Mujuta ............................................................................... 14
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Estêvão Maica Tomate................................................................... 14
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Chade Bulaque............................................................................... 14
  62. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico
  63. Texto do artigo, página 2: administrativo: Apurados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Agostinha Ricardo Gonsalo Jemusse............................................. 14
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Nelson André Elias ........................................................................ 14
  66. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente
  67. Texto do artigo, página 2: técnico: Apurado:
  68. Texto do artigo, página 2: Carlos Elias Sabão ............................................................................. 15
  69. Texto do artigo, página 2: Promoção Automática
  70. Texto do artigo, página 2: Da carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, para a de médico de clínica geral de 1.ª, classe D, escalão 1:
  71. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Cândida Rabia Sixpence .................................................................... 15
  72. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde, da classe E, escalão 1, para
  73. Texto do artigo, página 2: a classe C, escalão 1: Apurados:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Margarete Felipe Matinho............................................................ 15
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Inácio Baptista.............................................................................. 15
  76. Texto do artigo, página 2: 3. Elisete Francisco Muthine............................................................ 15
  77. Texto do artigo, página 2: 4. João Joaquim Chichava................................................................ 15
  78. Texto do artigo, página 2: 5. Virgínia Amadeu José Duarte....................................................... 13
  79. Texto do artigo, página 2: 6. Angelina João Fernando............................................................... 13
  80. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Adão Aquimo José Alfinete............................................... 13
  81. Texto do artigo, página 2: 8. Helena Denja Amade ................................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 2: 9. Teresa Nhama Mateus.................................................................. 13
  83. Texto do artigo, página 2: 10. Merencia Alberto Saul ................................................................. 13
  84. Texto do artigo, página 2: 11. Ned Timótio ................................................................................. 13
  85. Texto do artigo, página 2: 12. Eva Madalena Augusto ................................................................ 12
  86. Texto do artigo, página 2: 13. Miqulilina Rogério Ventura.......................................................... 12
  87. Texto do artigo, página 2: 14. Floriana Bernardo Bande............................................................. 12
  88. Texto do artigo, página 2: Guro, 2019. — O Presidente do Júri, Manuel Alface Guro. O 1.º Vogal, Vasco José Alfae. — A Secretária, Felizarda Albano.
  89. Texto do artigo, página 2: Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)
  90. Texto do artigo, página 2: Despacho De 7 de Março:
  91. Texto do artigo, página 2: Gonçalves Jonas Bernardo Zavale, titular do NUIT 141261924 nomeado para docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar não provido.
  92. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  93. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  94. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Aviso Governo do Distrito de Guro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)