LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 163

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 163/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 163
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 até 27 de Outubro de 2020, 14 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Funhalouro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Larde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Ância Francisco Lacita, titular do NUIT 109640816, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Março de 2021, 6 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Dominga Alexandre Marizane, titular do NUIT 101930653, auditora, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2017, 35 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação atrasada o valor de 177.578,00MT, a pagar em 36 prestações mensais, a 1.ª no valor de 4.932,80MT e as restantes no valor de 4.932,72MT, com vista a beneficiar-se de 3 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Ginoca Pereira Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação,
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes para o provimento de 13 vagas na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal privativo do Governo do Distrito da Manhiça, a que se refere o aviso publicado pelo jornal Notícias de 22 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo despacho de 18 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito da Manhiça.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Melucha Adercio Macombo.....................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 2. Gércio Samusson Cossa...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 3. Arsénia da Piedade Gabriel......................................................18
Texto do artigo · p. 1 4. Nélia Rosa Fernanda Zandamela .............................................17,75
Texto do artigo · p. 1 5. Egídio Alberto José Cossa .......................................................17
Texto do artigo · p. 1 6. Aida Gilberto Sitoe Langa .......................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 7. Jeferson Cesar Alfredo Mafumo..............................................16,75
Texto do artigo · p. 1 8. Celeste Alberto Nhacuongue ...................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 9. Florência Massumbe ................................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 10. Neima Eusébio Sitoe................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 11. Araújo Agostinho Cossa ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 12. Julai Alberto Banze..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 13. Marlena Mauro Eduardo..........................................................15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Paulina Maximiano Mandlate ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 2. Mariamo Jamal Hussene ..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 3. Nelfa Dalina Mate....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 4. Florência Maria Chemane........................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 5. Natália Cheuane .......................................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 6. Elisa Alberto Chivite................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 7. Elke Ângelo Cossa...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 8. Kelvis Carlos Mauelele............................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 9. Nélia Ventura José Muianga....................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 10. Esmeralda José Manhiça..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 11. Amina Mussagy Cardoso.........................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 12. Humberta J. das Dores Manhiça ..............................................13,0
Texto do artigo · p. 1 13. Helena Joaquim Tlemo ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 1 Manhiça, 2 de Agosto de 2021. — A Presidente do Júri, Fernanda Samuel.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes para o provimento de 8 vagas na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal privativo do Governo do Distrito da Manhiça, a que se refere o aviso publicado pelo jornal Notícias de 22 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo despacho de 18 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito da Manhiça.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Hélder Alacuamala.....................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Luísa Caetano Mubai .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Clésio Juscelino Constantino Uamusse .....................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Paulo Francisco Paulo................................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 5. Celestina Mussana .....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Ediélia Thomas Mandlate ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 7. Álvaro Fernando Mazive ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 8. Sónia Armando Manjate ............................................................15,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Hanifa Jamal Ussene..................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 2. Piedade Adriano Chauque..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Zura Adriano Portugal ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 4. Suzete Wilissone Matola............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 5. Mónica da Páscoa José Chiau....................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 6. Pedro Raul Seth Langa...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 7. Cicilia Vasco Machava ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 8. Naira Júlio Muchisse..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 Manhiça, 2 de Agosto de 2021. — A Presidente do Júri, Fernanda Samuel.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Funhalouro
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3 e auxiliar, para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda por via substituição no quadro do pessoal do Governo Distrital de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 6 de Maio de 2021 no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por Despacho n.º 48/GADM/2021, de 6 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Sarmento Arnaldo Andela .......................................................16,08 2.º Almão Inácio Matsinhe............................................................14,81 3.º Jacob Samuel Malate ...............................................................14,33 4.º Edson Alberto Elias.................................................................14,27 5.º Ricardo Samussone Nhanala ...................................................14,13 6.º Nércia da Conceição Luísa ......................................................14,08 7.º António Jessaine Cossa............................................................13,92 8.º Sérgio Carlos Mavie ................................................................13,46 9.º Juvêncio Hélder Nhachengo....................................................13,42
Texto do artigo · p. 2 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 1. Mário Armando Chissano.
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Domingos Sitoe. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Clardência Almão Pululo......................................................17 2.º Mateus Zefanias João..........................................................17 3.º Saudino António Francisco Mazive.....................................17 4.º Teresa Salomão Valoi..........................................................17 5.º Iolanda Francisco Macuácua ...............................................16,75 6.º Cartilia Davane Jovo............................................................16,625 7.º Elsa da Glória Célia Julieta..................................................16,625 8.º Idalicio Fausto Gujamo........................................................16,625 9.º Horácio Carlos Copílio........................................................16,5 10.º Laura Lucas Chimusse Mbanguine .....................................16,25 11.º Maria Joaquim Sumbane .....................................................16,25 12.º Niclésio Jumanito Manhisse................................................16,25 13.º Odónia Joana João Chivambo .............................................16,25 14.º Maria Telma Jerónimo Comé ..............................................16,125 15.º Sídio Salomão Mutuque ......................................................16 16.º Florinda Paulo Mazive.........................................................15,875 17.º Inocência Alexandre Mazive ...............................................15,875 18.º Sérgio da Julieta Vembane ..................................................15,75 19.º Osvaldo dos Santos António Vembane ...............................15,625 20.º Paulo António Francisco Nhar.............................................15,625 21.º Telma Bernardo ...................................................................15,625 22.º Yúsna da Clara Dulce Lourenço..........................................15,625 23.º Adília Manuel......................................................................15,5 24.º Armando Semeão Mazive....................................................15,5 25.º Aventina Francisco Machoco ..............................................15,5 26.º Berta Ernesto Vilanculo.......................................................15,5 27.º Carélia Américo Mapsanganhe............................................15,5 28.º Clardino Feliciano Nhachungue ..........................................15,5 29.º Constantino Alfiado Nhar....................................................15,5 30.º Dércio Venâncio João Chambisse .......................................15,5 31.º Ditoso Máximo Kilker Monfort Muaho ..............................15,5 32.º José da Silva Lapone ...........................................................15,5 33.º José Ricardo Pululo .............................................................15,5 34.º Rogério Alexandre Covele ..................................................15,5 35.º Sérgio António Tivane.........................................................15,5 36.º Abcina Abiza Fernando .......................................................15,375 37.º Helena Justino Mazive.........................................................15,375 38.º Mércia da Joana Jugas Mazive ............................................15,375 39.º Quitos Sumeido Faluço Mazive...........................................15,375 40.º José Luis Chilaule................................................................15,25 41.º Mara da Laurinda João Moiane ...........................................15,25 42.º Rafael Toscano Mapanzene.................................................15,25 43.º Benigna Emídio Rungo........................................................15,125 44.º Eulália João Paulo Malahe...................................................15,125 45.º Ginência António Chitlango................................................15,125 46.º Jerozito Jumanito Manhisse.................................................15,125 47.º Léria Arminda Rafael ..........................................................15,125 48.º Paciência Luís Mutsenga .....................................................15,125 49.º Elsa Xadreque Mazive.........................................................15 50.º Francisco Pedro Macuácua..................................................15 51.º Nelma Felizarda Naftal João Bamo.....................................15 52.º Presilina Dércio Cuinhane ...................................................15 53.º Prisada Élia Rofino ..............................................................15 54.º Daniel Filipe Sumbane ........................................................14,875 55.º Azarias Chitofo Machavele .................................................14,75 56.º Dércio Arcénio da Ana Vembane........................................14,75 57.º Ivone Joaquim Cossa...........................................................14,75 58.º Leopoldina Ducha Matsinhe................................................14,75 59.º Maria Longanhane Pacho ....................................................14,75 60.º Marta Simião Biquiza Banguine..........................................14,75 61.º Mércia Azarias Nhar............................................................14,75
Título de secção · p. 3 24 DE AGOSTO DE 2021 1325
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 62.º Suzete Américo Vilanculo.................................................14,75 63.º Felizarda Filipe Sumbane ..................................................14,625 64.º Inocêncio Alfredo Hafane..................................................14,625 65.º Inody da Vánia Joana Maurício.........................................14,625 66.º Samuel Caetano Mazive ....................................................14,625 67.º Adalberto Isaque Muhanzule.............................................14,5 68.º Dércio Zefanias Gavice .....................................................14,5 69.º Felicidade Alfabeto Mbonzo .............................................14,5 70.º Ginolência Jorge Chibissane..............................................14,5 71.º Tânia Alegria Manuel Mbenzane ......................................14,5 72.º Alfiado Alberto Pumule.....................................................14,375 73.º Andércia Reginaldo Magaia ..............................................14,375 74.º Célia Fernando Mutuque ...................................................14,375 75.º Nelsa Abílio Muiocha........................................................14,375 76.º Simão Samuel Mutuque.....................................................14,375 77.º António Uiliamo Mapanzene.............................................14,25 78.º Argentina Valdemar José...................................................14,25 79.º Crisalda da Graça Leonardo Nhar .....................................14,25 80.º Isaías Francisco Nhambio..................................................14,25 81.º Mariza da Olinda Manhice ................................................14,25 82.º Milca Luís Fausto ..............................................................14,125 83.º Narcénia Horácio Mucavele ..............................................14,125 84.º Carlota Orlando Mathe ......................................................14 85.º Jacinto Alfredo Mbanguine ...............................................14 86.º Laurinda Alfeu Chiavambo ...............................................14 87.º Mágda Ernesto Luís...........................................................14 88.º Nilza Pedro Sitoe...............................................................14 89.º Záina da Glória Carlos Comar...........................................14 90.º Angélica Abdul Cintura.....................................................13,95 91.º Atália Vicente Chitlango ...................................................13,875 92.º Eunésia da Celeste Mbonzo...............................................13,875 93.º Feliciana Abílio Muiocha ..................................................13,875 94.º Hortência Natalino Alfredo ...............................................13,875 95.º Milagre da Recélia Xavier.................................................13,875 96.º Nércia Ernesto Albino .......................................................13,875 97.º Quiguerto dos Santos Aly..................................................13,875 98.º Regina Rafael Mazive........................................................13,875 99.º Sarifa Valgy Sultane..........................................................13,8125 100.º Alda Alfredo Massingue..................................................13,75 101.º Liliana Love Manuel Mazive............................................13,75 102.º Melita Alfredo Januário Pacho ........................................13,75 103.º Stela Bernardo Bembane .................................................13,75 104.º Aminosse Xavier Majongue ............................................13,625 105.º Dionora Armindo Pululo .................................................13,625 106.º Graça Raimundo Chissingue ...........................................13,625 107.º Nália Simão Nhar ............................................................13,625 108.º Saugineta Julião Matsinhe...............................................13,625 109.º Zélia Horácio Mapanzene................................................13,625 110.º António Alberto Isaías.....................................................13,5 111.º Gilda da Cistera Nhar ......................................................13,5 112.º Ildo Eugénio Chilaúle......................................................13,5 113.º Ivone António Mutuque...................................................13,5 114.º Jaimina Aurora Alexandre...............................................13,5 115.º Adriano Albino Mazive ...................................................13,375 116.º Cecília Simões Gove........................................................13,375 117.º Ernesto Simião Matsimbe................................................13,375 118.º Julêncio Julião Chitala.....................................................13,375 119.º Juvêncio da Amélia Mazive.............................................13,375 120.º Laura Alfeu......................................................................13,375 121.º Admira André Vilanculo .................................................13,25 122.º Clementina da Silva Jose.................................................13,25 123.º Felicidade Jorge Manhice................................................13,25 124.º Lúcia Jaime Novele .........................................................13,25 125.º Neima da Silva Severiano................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 Valores 126.º Ronaldo José Vembane......................................................13,25 127.º Alência Francisco Nhar .....................................................13,125 128.º Dianora Francisco Massingue............................................13,125 129.º Dorca Jorge Chitlango .......................................................13,125 130.º Julião Américo Chitlango..................................................13,125 131.º Mirza da Lúcia Francisco ..................................................13,125 132.º Odvalda Joaquina Samuel Luís .........................................13,125 133.º Castro Cananito António Mazive ......................................13 134.º Angêlica Reginaldo Mbanguine .......................................12,875 135.º Jeremias Manuel Macamo .................................................12,875 136.º Lertina Almão Chilaúle .....................................................12,875 137.º Nilza António Nhar............................................................12,875 138.º Válter da Felizarda Mapanzene .........................................12,875 139.º Zita Afonso Cossa..............................................................12,875 140.º Hermenegildo Jaime Langane ...........................................12,75 141.º Lumina da Miana Ana Mazive ..........................................12,75 142.º Rafael Fernando Manhique................................................12,75 143.º Belsa da Viana Saul...........................................................12,625 144.º Célia Alfredo Nhar ............................................................12,625 145.º Deolinda da Cacilda Sumbane...........................................12,625 146.º Dulce Manuel Handela ......................................................12,625 147.º Graça Bernardo Chilaúle ...................................................12,625 148.º Matias Alexandre Come ....................................................12,625 149.º Menichel de Ismael Rafael Macache.................................12,625 150.º Teresa Armando Massica ..................................................12,625 151.º Alexandre Pedro Mazive ...................................................12,5 152.º Benevolência Manuel Matsinhe ........................................12,5 153.º Érca Julência da Elsa Salomão ..........................................12,5 154.º Felizarda Cuamba Tinga....................................................12,5 155.º Georgina Ricardo Mazive..................................................12,5 156.º Inércia Sabelina Machaieia................................................12,5 157.º Inézio Félix Chissano Mazive ...........................................12,5 158.º Irodita Luana da Márcia Vasco..........................................12,375 159.º Maria Maurício Mazive .....................................................12,375 160.º Ofélia da Graça Machiane .................................................12,375 161.º Paciência Armando Mazive...............................................12,375 162.º Dércia Salomão Mapanzene ..............................................12,25 163.º Luís Armando Foguete ......................................................12,25 164.º Lurdes Gilberto Mbiza.......................................................12,25 165.º Rogério Xavier Sitoe .........................................................12,25 166.º Teófelo Ricardo Chirinze ..................................................12,25 167.º Aida Ismael Macache ........................................................12,125 168.º Flórida Fernando Chitlango...............................................12,125 169.º Edgar Zefanias Mazive......................................................12 170.º Lúbia Reginaldo Mbanguine .............................................12 171.º Nenissa Carlos Sumbane ...................................................12 172.º Artimisa da Celina Fuiane .................................................11,925 173.º Isaura António Mapanzene................................................11,875 174.º Laura Fernando Manuel Chitlango....................................11,875 175.º Dércia Salvador Mazive ....................................................11,75 176.º Florentina Fernando Matsena ............................................11,75 177.º Elídio Carlos Vilanculos....................................................11,625 178.º Ildo Carlos Sumbane..........................................................11,625 179.º Nilsa Reginaldo Jaime Nhachale.......................................11,625 180.º Regina Moisés Mutuque....................................................11,5 181.º Anita Ernesto Mutuque......................................................11,375 182.º Flora Recardo Thumbo......................................................11,375 183.º Helena Catarina Cuamba Mahoche ...................................11,25 184.º Felizarda Elias Vembane ...................................................11 185.º Judite Fernando Mutuque ..................................................11 186.º Luísa António Bata Gomes................................................11 187.º Joaquina António Mazive..................................................10,875 188.º Hortência Simião Mutuque................................................10,625
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores 189.º Sara António Chitlango .....................................................10,625 190.º Felizarda Feliz Mutuque....................................................10,5 191.º Açucena Benedito Rafael Remígio....................................10,375 192.º Leonilde Salvador Mazive.................................................10,25 193.º Laura Muchazuane Massango ...........................................10,125 194.º Inoque Lourenço Manhisse................................................9,5 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 4 1. Ester João Chilaúle.
Texto do artigo · p. 4 2. Luísa Alcídio Namburete.
Texto do artigo · p. 4 3. Mindoca Damião Mbanguine.
Texto do artigo · p. 4 4. Seriana Vasco Marcelino.
Texto do artigo · p. 4 5. Vanucha das Dores Eta.
Texto do artigo · p. 4 6. Nirma Salomão Mate.
Texto do artigo · p. 4 7. Odete Fernando Nhanala.
Texto do artigo · p. 4 8. Amelina Ernesto Chitlango.
Texto do artigo · p. 4 9. Arcénia Samuel Mbanguine.
Texto do artigo · p. 4 10. Gilda da Laura Elias Mazive.
Texto do artigo · p. 4 11. Ginérvia Grimo Mafumisse.
Texto do artigo · p. 4 12. Helência Manuel Mbenzane.
Texto do artigo · p. 4 13. Odiela Ernesto Massingue.
Texto do artigo · p. 4 14. Armando Bernardo Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 15. Beatriz Fernando Ricardo Marrengule.
Texto do artigo · p. 4 16. Elisabete da Máquina Mungue.
Texto do artigo · p. 4 17. Ester da Piedade Celeste.
Texto do artigo · p. 4 18. Nércia da Conceição Luísa.
Texto do artigo · p. 4 19. Rodrigues António Tivane.
Texto do artigo · p. 4 20. Estrela Pedro Manhice.
Texto do artigo · p. 4 21. Olga Manuel Mutsape.
Texto do artigo · p. 4 Funhalouro, 4 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Francisco António Mabunda.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com
Texto do artigo · p. 4 o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-
Texto do artigo · p. 4 -se a lista definitiva de classificação final para nomeação provisória dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), nas especialidades de mecânica industrial, electricidade industrial e construção civil, para fazerem parte do quadro de pessoal do Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia referente ao aviso publicado dos dias 7 de Maio a 6 de Junho de 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de construção civil:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Valores Abdala Momade Sarajabo..............................................................16,35
Texto do artigo · p. 4 Especialidade de electricidade industrial: Admitido:
Texto do artigo · p. 4 Domingos da Costa Duarte ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 4 Larde, 8 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Pedro Calisto Cebola. — O Vice – Presidente, António Bernabé Toriha. O 1.º Vogal, Rufino Calisto. — O . Vogal, Nomésio Mauro Fernando. — O Secretário, Valdo Francisco Chuma.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 163
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: até 27 de Outubro de 2020, 14 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 153 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Avisos.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Funhalouro:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Larde:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA FINANÇAS
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  20. Texto do artigo, página 1: De 15 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  21. Texto do artigo, página 1: Ância Francisco Lacita, titular do NUIT 109640816, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Março de 2021, 6 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  22. Texto do artigo, página 1: Dominga Alexandre Marizane, titular do NUIT 101930653, auditora, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril de 2017, 35 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação atrasada o valor de 177.578,00MT, a pagar em 36 prestações mensais, a 1.ª no valor de 4.932,80MT e as restantes no valor de 4.932,72MT, com vista a beneficiar-se de 3 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  23. Texto do artigo, página 1: Ginoca Pereira Sendela, titular do NUIT 103840457, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação,
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Avisos
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes para o provimento de 13 vagas na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal privativo do Governo do Distrito da Manhiça, a que se refere o aviso publicado pelo jornal Notícias de 22 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo despacho de 18 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito da Manhiça.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar: Admitidos: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Melucha Adercio Macombo.....................................................18,75
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Gércio Samusson Cossa...........................................................18,5
  31. Texto do artigo, página 1: 3. Arsénia da Piedade Gabriel......................................................18
  32. Texto do artigo, página 1: 4. Nélia Rosa Fernanda Zandamela .............................................17,75
  33. Texto do artigo, página 1: 5. Egídio Alberto José Cossa .......................................................17
  34. Texto do artigo, página 1: 6. Aida Gilberto Sitoe Langa .......................................................16,75
  35. Texto do artigo, página 1: 7. Jeferson Cesar Alfredo Mafumo..............................................16,75
  36. Texto do artigo, página 1: 8. Celeste Alberto Nhacuongue ...................................................16,5
  37. Texto do artigo, página 1: 9. Florência Massumbe ................................................................15,75
  38. Texto do artigo, página 1: 10. Neima Eusébio Sitoe................................................................15,5
  39. Texto do artigo, página 1: 11. Araújo Agostinho Cossa ..........................................................15,0
  40. Texto do artigo, página 1: 12. Julai Alberto Banze..................................................................15,0
  41. Texto do artigo, página 1: 13. Marlena Mauro Eduardo..........................................................15,0 Suplentes:
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Paulina Maximiano Mandlate ..................................................14,75
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Mariamo Jamal Hussene ..........................................................14,5
  44. Texto do artigo, página 1: 3. Nelfa Dalina Mate....................................................................14,25
  45. Texto do artigo, página 1: 4. Florência Maria Chemane........................................................14,25
  46. Texto do artigo, página 1: 5. Natália Cheuane .......................................................................14,25
  47. Texto do artigo, página 1: 6. Elisa Alberto Chivite................................................................14,0
  48. Texto do artigo, página 1: 7. Elke Ângelo Cossa...................................................................14,0
  49. Texto do artigo, página 1: 8. Kelvis Carlos Mauelele............................................................14,0
  50. Texto do artigo, página 1: 9. Nélia Ventura José Muianga....................................................13,5
  51. Texto do artigo, página 1: 10. Esmeralda José Manhiça..........................................................13,25
  52. Texto do artigo, página 1: 11. Amina Mussagy Cardoso.........................................................13,25
  53. Texto do artigo, página 1: 12. Humberta J. das Dores Manhiça ..............................................13,0
  54. Texto do artigo, página 1: 13. Helena Joaquim Tlemo ............................................................13,0
  55. Texto do artigo, página 1: Manhiça, 2 de Agosto de 2021. — A Presidente do Júri, Fernanda Samuel.
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do Diploma n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes para o provimento de 8 vagas na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal privativo do Governo do Distrito da Manhiça, a que se refere o aviso publicado pelo jornal Notícias de 22 de Maio de 2021, devidamente homologado pelo despacho de 18 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito da Manhiça.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Admitidos: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Hélder Alacuamala.....................................................................17,75
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Luísa Caetano Mubai .................................................................17,5
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Clésio Juscelino Constantino Uamusse .....................................17,0
  61. Texto do artigo, página 2: 4. Paulo Francisco Paulo................................................................16,75
  62. Texto do artigo, página 2: 5. Celestina Mussana .....................................................................16,0
  63. Texto do artigo, página 2: 6. Ediélia Thomas Mandlate ..........................................................15,75
  64. Texto do artigo, página 2: 7. Álvaro Fernando Mazive ...........................................................15,5
  65. Texto do artigo, página 2: 8. Sónia Armando Manjate ............................................................15,0 Suplentes:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Hanifa Jamal Ussene..................................................................14,75
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Piedade Adriano Chauque..........................................................14,0
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Zura Adriano Portugal ..............................................................14,0
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Suzete Wilissone Matola............................................................14,0
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Mónica da Páscoa José Chiau....................................................13,75
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Pedro Raul Seth Langa...............................................................13,75
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Cicilia Vasco Machava ..............................................................13,00
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Naira Júlio Muchisse..................................................................13,00
  74. Texto do artigo, página 2: Manhiça, 2 de Agosto de 2021. — A Presidente do Júri, Fernanda Samuel.
  75. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Funhalouro
  76. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  77. Texto do artigo, página 2: Aviso
  78. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta final dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N3 e auxiliar, para o provimento de vagas abertas e não providas e ainda por via substituição no quadro do pessoal do Governo Distrital de Funhalouro, a que se refere o aviso publicado no dia 6 de Maio de 2021 no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito, por Despacho n.º 48/GADM/2021, de 6 de Maio.
  79. Texto do artigo, página 2: A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, ao abrigo do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
  81. Texto do artigo, página 2: 1.º Sarmento Arnaldo Andela .......................................................16,08 2.º Almão Inácio Matsinhe............................................................14,81 3.º Jacob Samuel Malate ...............................................................14,33 4.º Edson Alberto Elias.................................................................14,27 5.º Ricardo Samussone Nhanala ...................................................14,13 6.º Nércia da Conceição Luísa ......................................................14,08 7.º António Jessaine Cossa............................................................13,92 8.º Sérgio Carlos Mavie ................................................................13,46 9.º Juvêncio Hélder Nhachengo....................................................13,42
  82. Texto do artigo, página 2: Faltaram à entrevista:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Mário Armando Chissano.
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Domingos Sitoe. Carreira de auxiliar:
  85. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1.º Clardência Almão Pululo......................................................17 2.º Mateus Zefanias João..........................................................17 3.º Saudino António Francisco Mazive.....................................17 4.º Teresa Salomão Valoi..........................................................17 5.º Iolanda Francisco Macuácua ...............................................16,75 6.º Cartilia Davane Jovo............................................................16,625 7.º Elsa da Glória Célia Julieta..................................................16,625 8.º Idalicio Fausto Gujamo........................................................16,625 9.º Horácio Carlos Copílio........................................................16,5 10.º Laura Lucas Chimusse Mbanguine .....................................16,25 11.º Maria Joaquim Sumbane .....................................................16,25 12.º Niclésio Jumanito Manhisse................................................16,25 13.º Odónia Joana João Chivambo .............................................16,25 14.º Maria Telma Jerónimo Comé ..............................................16,125 15.º Sídio Salomão Mutuque ......................................................16 16.º Florinda Paulo Mazive.........................................................15,875 17.º Inocência Alexandre Mazive ...............................................15,875 18.º Sérgio da Julieta Vembane ..................................................15,75 19.º Osvaldo dos Santos António Vembane ...............................15,625 20.º Paulo António Francisco Nhar.............................................15,625 21.º Telma Bernardo ...................................................................15,625 22.º Yúsna da Clara Dulce Lourenço..........................................15,625 23.º Adília Manuel......................................................................15,5 24.º Armando Semeão Mazive....................................................15,5 25.º Aventina Francisco Machoco ..............................................15,5 26.º Berta Ernesto Vilanculo.......................................................15,5 27.º Carélia Américo Mapsanganhe............................................15,5 28.º Clardino Feliciano Nhachungue ..........................................15,5 29.º Constantino Alfiado Nhar....................................................15,5 30.º Dércio Venâncio João Chambisse .......................................15,5 31.º Ditoso Máximo Kilker Monfort Muaho ..............................15,5 32.º José da Silva Lapone ...........................................................15,5 33.º José Ricardo Pululo .............................................................15,5 34.º Rogério Alexandre Covele ..................................................15,5 35.º Sérgio António Tivane.........................................................15,5 36.º Abcina Abiza Fernando .......................................................15,375 37.º Helena Justino Mazive.........................................................15,375 38.º Mércia da Joana Jugas Mazive ............................................15,375 39.º Quitos Sumeido Faluço Mazive...........................................15,375 40.º José Luis Chilaule................................................................15,25 41.º Mara da Laurinda João Moiane ...........................................15,25 42.º Rafael Toscano Mapanzene.................................................15,25 43.º Benigna Emídio Rungo........................................................15,125 44.º Eulália João Paulo Malahe...................................................15,125 45.º Ginência António Chitlango................................................15,125 46.º Jerozito Jumanito Manhisse.................................................15,125 47.º Léria Arminda Rafael ..........................................................15,125 48.º Paciência Luís Mutsenga .....................................................15,125 49.º Elsa Xadreque Mazive.........................................................15 50.º Francisco Pedro Macuácua..................................................15 51.º Nelma Felizarda Naftal João Bamo.....................................15 52.º Presilina Dércio Cuinhane ...................................................15 53.º Prisada Élia Rofino ..............................................................15 54.º Daniel Filipe Sumbane ........................................................14,875 55.º Azarias Chitofo Machavele .................................................14,75 56.º Dércio Arcénio da Ana Vembane........................................14,75 57.º Ivone Joaquim Cossa...........................................................14,75 58.º Leopoldina Ducha Matsinhe................................................14,75 59.º Maria Longanhane Pacho ....................................................14,75 60.º Marta Simião Biquiza Banguine..........................................14,75 61.º Mércia Azarias Nhar............................................................14,75
  87. Título de secção, página 3: 24 DE AGOSTO DE 2021 1325
  88. Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
  89. Texto do artigo, página 3: 62.º Suzete Américo Vilanculo.................................................14,75 63.º Felizarda Filipe Sumbane ..................................................14,625 64.º Inocêncio Alfredo Hafane..................................................14,625 65.º Inody da Vánia Joana Maurício.........................................14,625 66.º Samuel Caetano Mazive ....................................................14,625 67.º Adalberto Isaque Muhanzule.............................................14,5 68.º Dércio Zefanias Gavice .....................................................14,5 69.º Felicidade Alfabeto Mbonzo .............................................14,5 70.º Ginolência Jorge Chibissane..............................................14,5 71.º Tânia Alegria Manuel Mbenzane ......................................14,5 72.º Alfiado Alberto Pumule.....................................................14,375 73.º Andércia Reginaldo Magaia ..............................................14,375 74.º Célia Fernando Mutuque ...................................................14,375 75.º Nelsa Abílio Muiocha........................................................14,375 76.º Simão Samuel Mutuque.....................................................14,375 77.º António Uiliamo Mapanzene.............................................14,25 78.º Argentina Valdemar José...................................................14,25 79.º Crisalda da Graça Leonardo Nhar .....................................14,25 80.º Isaías Francisco Nhambio..................................................14,25 81.º Mariza da Olinda Manhice ................................................14,25 82.º Milca Luís Fausto ..............................................................14,125 83.º Narcénia Horácio Mucavele ..............................................14,125 84.º Carlota Orlando Mathe ......................................................14 85.º Jacinto Alfredo Mbanguine ...............................................14 86.º Laurinda Alfeu Chiavambo ...............................................14 87.º Mágda Ernesto Luís...........................................................14 88.º Nilza Pedro Sitoe...............................................................14 89.º Záina da Glória Carlos Comar...........................................14 90.º Angélica Abdul Cintura.....................................................13,95 91.º Atália Vicente Chitlango ...................................................13,875 92.º Eunésia da Celeste Mbonzo...............................................13,875 93.º Feliciana Abílio Muiocha ..................................................13,875 94.º Hortência Natalino Alfredo ...............................................13,875 95.º Milagre da Recélia Xavier.................................................13,875 96.º Nércia Ernesto Albino .......................................................13,875 97.º Quiguerto dos Santos Aly..................................................13,875 98.º Regina Rafael Mazive........................................................13,875 99.º Sarifa Valgy Sultane..........................................................13,8125 100.º Alda Alfredo Massingue..................................................13,75 101.º Liliana Love Manuel Mazive............................................13,75 102.º Melita Alfredo Januário Pacho ........................................13,75 103.º Stela Bernardo Bembane .................................................13,75 104.º Aminosse Xavier Majongue ............................................13,625 105.º Dionora Armindo Pululo .................................................13,625 106.º Graça Raimundo Chissingue ...........................................13,625 107.º Nália Simão Nhar ............................................................13,625 108.º Saugineta Julião Matsinhe...............................................13,625 109.º Zélia Horácio Mapanzene................................................13,625 110.º António Alberto Isaías.....................................................13,5 111.º Gilda da Cistera Nhar ......................................................13,5 112.º Ildo Eugénio Chilaúle......................................................13,5 113.º Ivone António Mutuque...................................................13,5 114.º Jaimina Aurora Alexandre...............................................13,5 115.º Adriano Albino Mazive ...................................................13,375 116.º Cecília Simões Gove........................................................13,375 117.º Ernesto Simião Matsimbe................................................13,375 118.º Julêncio Julião Chitala.....................................................13,375 119.º Juvêncio da Amélia Mazive.............................................13,375 120.º Laura Alfeu......................................................................13,375 121.º Admira André Vilanculo .................................................13,25 122.º Clementina da Silva Jose.................................................13,25 123.º Felicidade Jorge Manhice................................................13,25 124.º Lúcia Jaime Novele .........................................................13,25 125.º Neima da Silva Severiano................................................13,25
  90. Texto do artigo, página 3: Valores 126.º Ronaldo José Vembane......................................................13,25 127.º Alência Francisco Nhar .....................................................13,125 128.º Dianora Francisco Massingue............................................13,125 129.º Dorca Jorge Chitlango .......................................................13,125 130.º Julião Américo Chitlango..................................................13,125 131.º Mirza da Lúcia Francisco ..................................................13,125 132.º Odvalda Joaquina Samuel Luís .........................................13,125 133.º Castro Cananito António Mazive ......................................13 134.º Angêlica Reginaldo Mbanguine .......................................12,875 135.º Jeremias Manuel Macamo .................................................12,875 136.º Lertina Almão Chilaúle .....................................................12,875 137.º Nilza António Nhar............................................................12,875 138.º Válter da Felizarda Mapanzene .........................................12,875 139.º Zita Afonso Cossa..............................................................12,875 140.º Hermenegildo Jaime Langane ...........................................12,75 141.º Lumina da Miana Ana Mazive ..........................................12,75 142.º Rafael Fernando Manhique................................................12,75 143.º Belsa da Viana Saul...........................................................12,625 144.º Célia Alfredo Nhar ............................................................12,625 145.º Deolinda da Cacilda Sumbane...........................................12,625 146.º Dulce Manuel Handela ......................................................12,625 147.º Graça Bernardo Chilaúle ...................................................12,625 148.º Matias Alexandre Come ....................................................12,625 149.º Menichel de Ismael Rafael Macache.................................12,625 150.º Teresa Armando Massica ..................................................12,625 151.º Alexandre Pedro Mazive ...................................................12,5 152.º Benevolência Manuel Matsinhe ........................................12,5 153.º Érca Julência da Elsa Salomão ..........................................12,5 154.º Felizarda Cuamba Tinga....................................................12,5 155.º Georgina Ricardo Mazive..................................................12,5 156.º Inércia Sabelina Machaieia................................................12,5 157.º Inézio Félix Chissano Mazive ...........................................12,5 158.º Irodita Luana da Márcia Vasco..........................................12,375 159.º Maria Maurício Mazive .....................................................12,375 160.º Ofélia da Graça Machiane .................................................12,375 161.º Paciência Armando Mazive...............................................12,375 162.º Dércia Salomão Mapanzene ..............................................12,25 163.º Luís Armando Foguete ......................................................12,25 164.º Lurdes Gilberto Mbiza.......................................................12,25 165.º Rogério Xavier Sitoe .........................................................12,25 166.º Teófelo Ricardo Chirinze ..................................................12,25 167.º Aida Ismael Macache ........................................................12,125 168.º Flórida Fernando Chitlango...............................................12,125 169.º Edgar Zefanias Mazive......................................................12 170.º Lúbia Reginaldo Mbanguine .............................................12 171.º Nenissa Carlos Sumbane ...................................................12 172.º Artimisa da Celina Fuiane .................................................11,925 173.º Isaura António Mapanzene................................................11,875 174.º Laura Fernando Manuel Chitlango....................................11,875 175.º Dércia Salvador Mazive ....................................................11,75 176.º Florentina Fernando Matsena ............................................11,75 177.º Elídio Carlos Vilanculos....................................................11,625 178.º Ildo Carlos Sumbane..........................................................11,625 179.º Nilsa Reginaldo Jaime Nhachale.......................................11,625 180.º Regina Moisés Mutuque....................................................11,5 181.º Anita Ernesto Mutuque......................................................11,375 182.º Flora Recardo Thumbo......................................................11,375 183.º Helena Catarina Cuamba Mahoche ...................................11,25 184.º Felizarda Elias Vembane ...................................................11 185.º Judite Fernando Mutuque ..................................................11 186.º Luísa António Bata Gomes................................................11 187.º Joaquina António Mazive..................................................10,875 188.º Hortência Simião Mutuque................................................10,625
  91. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores 189.º Sara António Chitlango .....................................................10,625 190.º Felizarda Feliz Mutuque....................................................10,5 191.º Açucena Benedito Rafael Remígio....................................10,375 192.º Leonilde Salvador Mazive.................................................10,25 193.º Laura Muchazuane Massango ...........................................10,125 194.º Inoque Lourenço Manhisse................................................9,5 Faltaram à prova escrita:
  92. Texto do artigo, página 4: 1. Ester João Chilaúle.
  93. Texto do artigo, página 4: 2. Luísa Alcídio Namburete.
  94. Texto do artigo, página 4: 3. Mindoca Damião Mbanguine.
  95. Texto do artigo, página 4: 4. Seriana Vasco Marcelino.
  96. Texto do artigo, página 4: 5. Vanucha das Dores Eta.
  97. Texto do artigo, página 4: 6. Nirma Salomão Mate.
  98. Texto do artigo, página 4: 7. Odete Fernando Nhanala.
  99. Texto do artigo, página 4: 8. Amelina Ernesto Chitlango.
  100. Texto do artigo, página 4: 9. Arcénia Samuel Mbanguine.
  101. Texto do artigo, página 4: 10. Gilda da Laura Elias Mazive.
  102. Texto do artigo, página 4: 11. Ginérvia Grimo Mafumisse.
  103. Texto do artigo, página 4: 12. Helência Manuel Mbenzane.
  104. Texto do artigo, página 4: 13. Odiela Ernesto Massingue.
  105. Texto do artigo, página 4: 14. Armando Bernardo Matsinhe.
  106. Texto do artigo, página 4: 15. Beatriz Fernando Ricardo Marrengule.
  107. Texto do artigo, página 4: 16. Elisabete da Máquina Mungue.
  108. Texto do artigo, página 4: 17. Ester da Piedade Celeste.
  109. Texto do artigo, página 4: 18. Nércia da Conceição Luísa.
  110. Texto do artigo, página 4: 19. Rodrigues António Tivane.
  111. Texto do artigo, página 4: 20. Estrela Pedro Manhice.
  112. Texto do artigo, página 4: 21. Olga Manuel Mutsape.
  113. Texto do artigo, página 4: Funhalouro, 4 de Maio de 2021. — O Director do Serviço Distrital, Francisco António Mabunda.
  114. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Larde
  115. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  116. Texto do artigo, página 4: Aviso
  117. Texto do artigo, página 4: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado através da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com
  118. Texto do artigo, página 4: o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-
  119. Texto do artigo, página 4: -se a lista definitiva de classificação final para nomeação provisória dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), nas especialidades de mecânica industrial, electricidade industrial e construção civil, para fazerem parte do quadro de pessoal do Distrito de Larde, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia referente ao aviso publicado dos dias 7 de Maio a 6 de Junho de 2021.
  120. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de construção civil:
  121. Texto do artigo, página 4: Admitido: Valores Abdala Momade Sarajabo..............................................................16,35
  122. Texto do artigo, página 4: Especialidade de electricidade industrial: Admitido:
  123. Texto do artigo, página 4: Domingos da Costa Duarte ............................................................16,25
  124. Texto do artigo, página 4: Larde, 8 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Pedro Calisto Cebola. — O Vice – Presidente, António Bernabé Toriha. O 1.º Vogal, Rufino Calisto. — O . Vogal, Nomésio Mauro Fernando. — O Secretário, Valdo Francisco Chuma.
  125. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  126. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso. MINISTÉRIO DA ECONOMIA FINANÇAS
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Funhalouro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia