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II SÉRIE — n.º 164

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 164/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 164
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho e Segurança Social:
Parágrafo · p. 1 Inspecção-geral do Trabalho – Delegação Provincial de Manica. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica:
Parágrafo · p. 1 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marínguè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Provincial de Saúde: Rectificação.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Inspecção-geral do Trabalho - Delegação Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do candidato aprovado no concurso de mudança de carreira de inspector e técnico do trabalho para a de inspector superior do trabalho, da carreira de técnico
Texto do artigo · p. 2 administrativo para a de técnico superior de administração pública N1, da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico profissional em administração pública e autárquica, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Delegação Provincial de Trabalho de Manica, a 3 de Maio de 2021.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de carreira de inspector superior do trabalho:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores António Castigo Donça Pedro .................................................................................................................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Aziza Alfredo Massalo Eugénio ................................................................................................................................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional administração pública e autárquica: Nome:
Texto do artigo · p. 2 João Júnior Raposo ..................................................................................................................................................................................................... 15 Presidente do Júri, António Francisco. — A 1.ª Vogal, Matilde Eduardo Picardo. — A 2.ª Vogal, Palmira de C. Nota.
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica
Texto do artigo · p. 2 Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do despacho de 13 de Maio de 2020, do Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Manica e em conformidade com os artigos 24, 25 e 27, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira de agente de serviço para a de assistente técnico, da carreira de assistente técnico para a de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico respectivamente, do Quadro de Pessoal do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do candidato Classificação da avaliação curricular Classificação da entrevista Classificação final Concorrentes para a carreira de técnico superior N1 1 Maria Américo 12 13 13 0 Verónica António Farias 12 10 11 Concorrente para a carreira de técnico profissional em administração pública 1 Mário Samo Nota 13 13 13 Concorrentes para a carreira de técnico 1 Fernando Manja Francisco Semba 13 16 15 2 Deolinda Joaquim Maguza 11 11 11 Concorrentes para a carreira de assistente técnico 1 Janato Eusébio Janato 12 16 14 2 Sónia Artur Tomás Jone 10 10 10
N.ºNome do candidatoClassificação da avaliação curricularClassificação da entrevistaClassificação final
Concorrentes para a carreira de técnico superior N1
1Maria Américo121313
0Verónica António Farias121011
Concorrente para a carreira de técnico profissional em administração pública
1Mário Samo Nota131313
Concorrentes para a carreira de técnico
1Fernando Manja Francisco Semba131615
2Deolinda Joaquim Maguza111111
Concorrentes para a carreira de assistente técnico
1Janato Eusébio Janato121614
2Sónia Artur Tomás Jone101010
Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade do concurso é de 3 anos, a contar da data da publicação, no Boletim da República, da respectiva lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 16 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, José Augusto. — O 1.º Vogal, Xavier António Penicera. — A 2.ª Vogal, Julieta Zacarias Mavile. — O 3.º Vogal, Orlando Felisberto Sixpenze.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.o 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de promoção por
Texto do artigo · p. 2 mérito para a carreira de técnico superior N1, à luz do n.o 1 do artigo 5 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, tornado público a 24 de Maio de 2021, como a seguir se gradua.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Alegria Nota passe ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. César Xavier................................................................................... 16 Chimoio, 15 de Junho de 2021. — A Presidente do Júri, Angelina
Texto do artigo · p. 2 Isabel Machuinde.
Parágrafo · p. 3 25 DE AGOSTO DE 2021 1329
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior N1, do Quadro de Pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso do dia 25 de Maio de 2021, por despacho de 24 de Maio de 2021, da Governadora da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: Apuradas: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Meltina José Milito ........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Zinha José Fernando ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Chimoio, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Paulino Pedro Mapolisse José. — O 1.º Vogal, Tito Mário Tembo. A 2.ª Vogal, Arzenia das Neves Carrau. — O Assistente, Abelino Lenade Bione.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Executivo Províncial de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alíneag) do artigo 45 e da alíneaa) do n.º 1 do artigo 46, todos da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio (que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial) conjugadas com os artigos 42 e 44, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (que regula a formação da vontade da administração pública, estabelece,..., de 15 de Novembro de 1933), Eu, Lourenço Ferreira Bulha, na qualidade de Governador de Província de Sofala - Delegante decido:
Texto do artigo · p. 3 1. Sem prejuizo da função de coordenação de todas as actividades delego especificamente, a António Saboroso António, chefe da Secretaria-geral, docente de N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador, a praticar actos desde a execução do orçamento-2021 referente à autorização de abertura, adjudicações até ao encerramento dos concursos, incluindo a celebração dos contratos administrativos cujo termo será dia 30 de Outubro do ano em curso, em conformidade com as normas preconizadas no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
Texto do artigo · p. 3 2. Na qualidade de Delegante não autorizo ao chefe da Secretaria- geral, António Saboroso António a subdelegar competências, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 3 3. A presente delegação de competências entrará em vigência, logo
Texto do artigo · p. 3 após a assinatura do Delegante.
Texto do artigo · p. 3 Beira, 2 de Junho de 2021. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Marínguè
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 De acordo com o despacho de 16 de Junho de 2021, da Administradora Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nos termos do n.o 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.o 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, em conformidade com o Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores 1. Daniel Manuel Cujia...................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 2. João Orlando Nelson...................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 3. Paulo Sero João.............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro Abílio Baera......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 5. Fache Sulemane Esmail Bacar....................................................... 19 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Araújo Francisco António.............................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 2. Victor Adriano Bélio Trabuco ....................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 3. Rodrigues Luís Simone.................................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 4. João Laque Taulo........................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 5. Mário Matinaldo Mendes............................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Esperança João Nota .................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 2. Helena Manuel João..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Félix Johane.......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 4. Joana Mugeque Sozinho .............................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 5. Noé Biassone Boisse.................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 6. Godi Carlos Pedro........................................................................ 19
Texto do artigo · p. 3 7. Isabel Jorge Alemeavo Meca ....................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 8. Fátima Manuel Aniva................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 9. Antónia Silvestre Augusto ........................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 10. Victória Raúl Vilanculos.............................................................. 19
Texto do artigo · p. 3 11. Elsa Nobre Majone ...................................................................... 19
Texto do artigo · p. 3 12. Fátima Domingos Saene .............................................................. 19 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Farida Bernardo Duarte................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 2. Martinho António Gracia............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 3. Glória Manuel Cuchoma.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 4. Madalena Domingos João Chico ................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 5. Célia Daniel Maronga .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 6. Berta António Vaz ....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 7. Maria Jerónimo Luís .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 8. Joana Carlos Costa António......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 9. Muhawa Eduardo Francisco Ramuca .......................................... 18
Texto do artigo · p. 3 10. Hota Mário Mostiço..................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 11. Zico Félix Manuença ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 12. Zito Fuleque Fole......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 13. Isaquel Calisto Biassone .............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 14. Salet Doliz Nhandhema Botão..................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 15. Santos Albertino Cassande .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 16. Micaela Victorino Ngano Sande.................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 17. Nsolo Evaristo Muandinhosa....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 18. Mário António Aniceto................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 19. Isabel Cipriano Godinho.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 20. Pedro Jacinto Bene....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 21. Teresa José Rodrigues.................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 22. Mateus Lourenço Miquicene ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 23. Tito Jerasse Saluar ....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 24. Dona José Parafino....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 25. Costa Manecas Ticha ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 26. Isabel Zondane Miquitaio ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 27. Alfredo Cainde Maurício ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 28. Domingos António Ainoque........................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 29. Manassa Mateus Estevão ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 30. Rute Filipe Male .......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 31. Atenção Massausso Luís.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 32. Avelina Francisco Lenço ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 33. Mateus Guezane Tomocene......................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 34. Sara Termo Vasco........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 35. David Pedro Salacuchepa ............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 36. Esperança Helena de António Tembe.......................................... 18
Texto do artigo · p. 3 37. Helena José António João............................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 38. Anatália Pereira Jone ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 Marínguè, Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Binasse Bernardo Duarte. — O Vice-presidente, Valério Luís Fernandes. — Os Vogais, Francisco António Vaz; Linda Pedro Matias; Isaura Alberto Tangune.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula
Texto do artigo · p. 4 Serviço Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 4 Rectificação Categoria de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Iloida Eusébio Muandula ........................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 2. Fátima Momade Omar ............................................................15,25
Texto do artigo · p. 4 3. Matilde Bento Binzi Maquina .................................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Jorge Ntaliano Macaza ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 5. Honesto Lopes Manuel Mussa ................................................14,5
Texto do artigo · p. 4 6. Felizarda Chilambovano Rafael Seis Kandome ......................14,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 7. Farhana Muhomed Gani...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 8. Samuel Salomão Chone ...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 9. Manuel José António ..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 4 10. Germano Macolacha Júnior .....................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Sérgio Alberto Joaquim ...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Preciosa da Rosa Francisco Ernesto ........................................13,5
Texto do artigo · p. 4 13. Rosalina Jerónimo Mondlane .................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 14. Pascoal Victorino Latão Victor ...............................................12,75
Texto do artigo · p. 4 15. Isabel dos Anjos Chissungue Haje António ............................12,5
Texto do artigo · p. 4 16. Lino Diogo Agostinho Sangassanga .......................................12,25
Texto do artigo · p. 4 É inválida a publicação da categoria de médico de clínica geral feita no Boletim da República, n.º 141, II Série, de 23 de Julho de 2021.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 II SÉRIE — Número 164
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho e Segurança Social:
  10. Parágrafo, página 1: Inspecção-geral do Trabalho – Delegação Provincial de Manica. Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica:
  12. Parágrafo, página 1: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga. Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo da Província de Manica:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente. Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto. Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Sofala:
  17. Parágrafo, página 1: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marínguè:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Aviso.
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula:
  21. Texto do artigo, página 1: Serviço Provincial de Saúde: Rectificação.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
  23. Texto do artigo, página 1: Inspecção-geral do Trabalho - Delegação Provincial de Manica
  24. Texto do artigo, página 1: Aviso
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do candidato aprovado no concurso de mudança de carreira de inspector e técnico do trabalho para a de inspector superior do trabalho, da carreira de técnico
  26. Texto do artigo, página 2: administrativo para a de técnico superior de administração pública N1, da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico profissional em administração pública e autárquica, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Delegação Provincial de Trabalho de Manica, a 3 de Maio de 2021.
  27. Texto do artigo, página 2: Carreira de carreira de inspector superior do trabalho:
  28. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores António Castigo Donça Pedro .................................................................................................................................................................................... 17
  29. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Nome:
  30. Texto do artigo, página 2: Aziza Alfredo Massalo Eugénio ................................................................................................................................................................................. 16
  31. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional administração pública e autárquica: Nome:
  32. Texto do artigo, página 2: João Júnior Raposo ..................................................................................................................................................................................................... 15 Presidente do Júri, António Francisco. — A 1.ª Vogal, Matilde Eduardo Picardo. — A 2.ª Vogal, Palmira de C. Nota.
  33. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica
  34. Texto do artigo, página 2: Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso
  36. Texto do artigo, página 2: Nos termos do despacho de 13 de Maio de 2020, do Director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Manica e em conformidade com os artigos 24, 25 e 27, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugados com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira de agente de serviço para a de assistente técnico, da carreira de assistente técnico para a de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública e técnico respectivamente, do Quadro de Pessoal do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga de Manica.
  37. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do candidato Classificação da avaliação curricular Classificação da entrevista Classificação final Concorrentes para a carreira de técnico superior N1 1 Maria Américo 12 13 13 0 Verónica António Farias 12 10 11 Concorrente para a carreira de técnico profissional em administração pública 1 Mário Samo Nota 13 13 13 Concorrentes para a carreira de técnico 1 Fernando Manja Francisco Semba 13 16 15 2 Deolinda Joaquim Maguza 11 11 11 Concorrentes para a carreira de assistente técnico 1 Janato Eusébio Janato 12 16 14 2 Sónia Artur Tomás Jone 10 10 10
    N.ºNome do candidatoClassificação da avaliação curricularClassificação da entrevistaClassificação final
    Concorrentes para a carreira de técnico superior N1
    1Maria Américo121313
    0Verónica António Farias121011
    Concorrente para a carreira de técnico profissional em administração pública
    1Mário Samo Nota131313
    Concorrentes para a carreira de técnico
    1Fernando Manja Francisco Semba131615
    2Deolinda Joaquim Maguza111111
    Concorrentes para a carreira de assistente técnico
    1Janato Eusébio Janato121614
    2Sónia Artur Tomás Jone101010
  38. Texto do artigo, página 2: O prazo de validade do concurso é de 3 anos, a contar da data da publicação, no Boletim da República, da respectiva lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  39. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 16 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, José Augusto. — O 1.º Vogal, Xavier António Penicera. — A 2.ª Vogal, Julieta Zacarias Mavile. — O 3.º Vogal, Orlando Felisberto Sixpenze.
  40. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo da Província de Manica
  41. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente
  42. Texto do artigo, página 2: Aviso
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.o 3 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso interno de promoção por
  44. Texto do artigo, página 2: mérito para a carreira de técnico superior N1, à luz do n.o 1 do artigo 5 do Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março, tornado público a 24 de Maio de 2021, como a seguir se gradua.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. Alegria Nota passe ......................................................................... 17
  47. Texto do artigo, página 2: 2. César Xavier................................................................................... 16 Chimoio, 15 de Junho de 2021. — A Presidente do Júri, Angelina
  48. Texto do artigo, página 2: Isabel Machuinde.
  49. Parágrafo, página 3: 25 DE AGOSTO DE 2021 1329
  50. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
  51. Texto do artigo, página 3: Aviso
  52. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a carreira de técnico superior N1, do Quadro de Pessoal desta Direcção Provincial, a que se refere o aviso do dia 25 de Maio de 2021, por despacho de 24 de Maio de 2021, da Governadora da Província de Manica.
  53. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: Apuradas: Valores
  54. Texto do artigo, página 3: 1. Meltina José Milito ........................................................................ 18
  55. Texto do artigo, página 3: 2. Zinha José Fernando ...................................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 3: Chimoio, 12 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Paulino Pedro Mapolisse José. — O 1.º Vogal, Tito Mário Tembo. A 2.ª Vogal, Arzenia das Neves Carrau. — O Assistente, Abelino Lenade Bione.
  57. Texto do artigo, página 3: Conselho Executivo Províncial de Sofala
  58. Texto do artigo, página 3: Despacho
  59. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alíneag) do artigo 45 e da alíneaa) do n.º 1 do artigo 46, todos da Lei n.º 4/2019, de 31 de Maio (que estabelece os princípios, as normas de organização, as competências e o funcionamento dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial) conjugadas com os artigos 42 e 44, todos da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto (que regula a formação da vontade da administração pública, estabelece,..., de 15 de Novembro de 1933), Eu, Lourenço Ferreira Bulha, na qualidade de Governador de Província de Sofala - Delegante decido:
  60. Texto do artigo, página 3: 1. Sem prejuizo da função de coordenação de todas as actividades delego especificamente, a António Saboroso António, chefe da Secretaria-geral, docente de N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete do Governador, a praticar actos desde a execução do orçamento-2021 referente à autorização de abertura, adjudicações até ao encerramento dos concursos, incluindo a celebração dos contratos administrativos cujo termo será dia 30 de Outubro do ano em curso, em conformidade com as normas preconizadas no Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março.
  61. Texto do artigo, página 3: 2. Na qualidade de Delegante não autorizo ao chefe da Secretaria- geral, António Saboroso António a subdelegar competências, nos termos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
  62. Texto do artigo, página 3: 3. A presente delegação de competências entrará em vigência, logo
  63. Texto do artigo, página 3: após a assinatura do Delegante.
  64. Texto do artigo, página 3: Beira, 2 de Junho de 2021. — O Governador da Província, Lourenço Ferreira Bulha.
  65. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Marínguè
  66. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  67. Texto do artigo, página 3: Aviso
  68. Texto do artigo, página 3: De acordo com o despacho de 16 de Junho de 2021, da Administradora Distrital de Marínguè, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao ingresso no Aparelho do Estado, nos termos do n.o 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com a alínea a) do n.o 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, em conformidade com o Diploma Ministerial n.o 61/2000, de 5 de Julho.
  69. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
  70. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores 1. Daniel Manuel Cujia...................................................................... 19
  71. Texto do artigo, página 3: Valores
  72. Texto do artigo, página 3: 2. João Orlando Nelson...................................................................... 19
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Paulo Sero João.............................................................................. 19
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro Abílio Baera......................................................................... 19
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Fache Sulemane Esmail Bacar....................................................... 19 Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 3: 1. Araújo Francisco António.............................................................. 19
  77. Texto do artigo, página 3: 2. Victor Adriano Bélio Trabuco ....................................................... 19
  78. Texto do artigo, página 3: 3. Rodrigues Luís Simone.................................................................. 19
  79. Texto do artigo, página 3: 4. João Laque Taulo........................................................................... 19
  80. Texto do artigo, página 3: 5. Mário Matinaldo Mendes............................................................... 19
  81. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Admitidos:
  82. Texto do artigo, página 3: 1. Esperança João Nota .................................................................... 19
  83. Texto do artigo, página 3: 2. Helena Manuel João..................................................................... 19
  84. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Félix Johane.......................................................................... 19
  85. Texto do artigo, página 3: 4. Joana Mugeque Sozinho .............................................................. 19
  86. Texto do artigo, página 3: 5. Noé Biassone Boisse.................................................................... 19
  87. Texto do artigo, página 3: 6. Godi Carlos Pedro........................................................................ 19
  88. Texto do artigo, página 3: 7. Isabel Jorge Alemeavo Meca ....................................................... 19
  89. Texto do artigo, página 3: 8. Fátima Manuel Aniva................................................................... 19
  90. Texto do artigo, página 3: 9. Antónia Silvestre Augusto ........................................................... 19
  91. Texto do artigo, página 3: 10. Victória Raúl Vilanculos.............................................................. 19
  92. Texto do artigo, página 3: 11. Elsa Nobre Majone ...................................................................... 19
  93. Texto do artigo, página 3: 12. Fátima Domingos Saene .............................................................. 19 Suplentes:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Farida Bernardo Duarte................................................................ 18
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Martinho António Gracia............................................................. 18
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Glória Manuel Cuchoma.............................................................. 18
  97. Texto do artigo, página 3: 4. Madalena Domingos João Chico ................................................. 18
  98. Texto do artigo, página 3: 5. Célia Daniel Maronga .................................................................. 18
  99. Texto do artigo, página 3: 6. Berta António Vaz ....................................................................... 18
  100. Texto do artigo, página 3: 7. Maria Jerónimo Luís .................................................................... 18
  101. Texto do artigo, página 3: 8. Joana Carlos Costa António......................................................... 18
  102. Texto do artigo, página 3: 9. Muhawa Eduardo Francisco Ramuca .......................................... 18
  103. Texto do artigo, página 3: 10. Hota Mário Mostiço..................................................................... 18
  104. Texto do artigo, página 3: 11. Zico Félix Manuença ................................................................... 18
  105. Texto do artigo, página 3: 12. Zito Fuleque Fole......................................................................... 18
  106. Texto do artigo, página 3: 13. Isaquel Calisto Biassone .............................................................. 18
  107. Texto do artigo, página 3: 14. Salet Doliz Nhandhema Botão..................................................... 18
  108. Texto do artigo, página 3: 15. Santos Albertino Cassande .......................................................... 18
  109. Texto do artigo, página 3: 16. Micaela Victorino Ngano Sande.................................................. 18
  110. Texto do artigo, página 3: 17. Nsolo Evaristo Muandinhosa....................................................... 18
  111. Texto do artigo, página 3: 18. Mário António Aniceto................................................................ 18
  112. Texto do artigo, página 3: 19. Isabel Cipriano Godinho.............................................................. 18
  113. Texto do artigo, página 3: 20. Pedro Jacinto Bene....................................................................... 18
  114. Texto do artigo, página 3: 21. Teresa José Rodrigues.................................................................. 18
  115. Texto do artigo, página 3: 22. Mateus Lourenço Miquicene ....................................................... 18
  116. Texto do artigo, página 3: 23. Tito Jerasse Saluar ....................................................................... 18
  117. Texto do artigo, página 3: 24. Dona José Parafino....................................................................... 18
  118. Texto do artigo, página 3: 25. Costa Manecas Ticha ................................................................... 18
  119. Texto do artigo, página 3: 26. Isabel Zondane Miquitaio ............................................................ 18
  120. Texto do artigo, página 3: 27. Alfredo Cainde Maurício ............................................................. 18
  121. Texto do artigo, página 3: 28. Domingos António Ainoque........................................................ 18
  122. Texto do artigo, página 3: 29. Manassa Mateus Estevão ............................................................. 18
  123. Texto do artigo, página 3: 30. Rute Filipe Male .......................................................................... 18
  124. Texto do artigo, página 3: 31. Atenção Massausso Luís.............................................................. 18
  125. Texto do artigo, página 3: 32. Avelina Francisco Lenço ............................................................. 18
  126. Texto do artigo, página 3: 33. Mateus Guezane Tomocene......................................................... 18
  127. Texto do artigo, página 3: 34. Sara Termo Vasco........................................................................ 18
  128. Texto do artigo, página 3: 35. David Pedro Salacuchepa ............................................................ 18
  129. Texto do artigo, página 3: 36. Esperança Helena de António Tembe.......................................... 18
  130. Texto do artigo, página 3: 37. Helena José António João............................................................ 18
  131. Texto do artigo, página 3: 38. Anatália Pereira Jone ................................................................... 18
  132. Texto do artigo, página 3: Marínguè, Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Binasse Bernardo Duarte. — O Vice-presidente, Valério Luís Fernandes. — Os Vogais, Francisco António Vaz; Linda Pedro Matias; Isaura Alberto Tangune.
  133. Texto do artigo, página 4: Conselho Provincial de Representação do Estado em Nampula
  134. Texto do artigo, página 4: Serviço Provincial de Saúde
  135. Texto do artigo, página 4: Rectificação Categoria de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  136. Texto do artigo, página 4: 1. Iloida Eusébio Muandula ........................................................15,25
  137. Texto do artigo, página 4: 2. Fátima Momade Omar ............................................................15,25
  138. Texto do artigo, página 4: 3. Matilde Bento Binzi Maquina .................................................15
  139. Texto do artigo, página 4: 4. Jorge Ntaliano Macaza ............................................................14,5
  140. Texto do artigo, página 4: 5. Honesto Lopes Manuel Mussa ................................................14,5
  141. Texto do artigo, página 4: 6. Felizarda Chilambovano Rafael Seis Kandome ......................14,5
  142. Texto do artigo, página 4: Valores
  143. Texto do artigo, página 4: 7. Farhana Muhomed Gani...........................................................14,25
  144. Texto do artigo, página 4: 8. Samuel Salomão Chone ...........................................................14,25
  145. Texto do artigo, página 4: 9. Manuel José António ..............................................................14,25
  146. Texto do artigo, página 4: 10. Germano Macolacha Júnior .....................................................14
  147. Texto do artigo, página 4: 11. Sérgio Alberto Joaquim ...........................................................14
  148. Texto do artigo, página 4: 12. Preciosa da Rosa Francisco Ernesto ........................................13,5
  149. Texto do artigo, página 4: 13. Rosalina Jerónimo Mondlane .................................................12,75
  150. Texto do artigo, página 4: 14. Pascoal Victorino Latão Victor ...............................................12,75
  151. Texto do artigo, página 4: 15. Isabel dos Anjos Chissungue Haje António ............................12,5
  152. Texto do artigo, página 4: 16. Lino Diogo Agostinho Sangassanga .......................................12,25
  153. Texto do artigo, página 4: É inválida a publicação da categoria de médico de clínica geral feita no Boletim da República, n.º 141, II Série, de 23 de Julho de 2021.
  154. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  155. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Provincial de Saúde: Rectificação. MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL Inspecção-geral do Trabalho - Delegação Provincial de Manica
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga
  • Aviso Conselho Executivo da Província de Manica Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente
  • Aviso Direcção Provincial da Juventude, Emprego e do Desporto
  • Despacho Conselho Executivo Províncial de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito de Marínguè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia