LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 164

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 164/2023

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 33. Bendita das Dores Bendito Gamay..........................................9,50
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
Texto do artigo · p. 5 de Tecnologia de Informação e Comunicação): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Orlando Raimundo Durão........................................................17,50
Texto do artigo · p. 5 2. Sidik Rajabo Ismal Salimo.......................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 3. Carmélio Constantino Xavier Chaleca.....................................17,25
Texto do artigo · p. 5 4. Arlindo António Mungar Gundana..........................................16,50
Texto do artigo · p. 5 5. Simão António da Silva Muchanga .........................................16,00
Texto do artigo · p. 5 6. Elso Bernardo Souto ................................................................15,75
Texto do artigo · p. 5 7. Nilton Ésio José Goncalves......................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 8. Álvaro Cláudio Harrison1........................................................5,25
Texto do artigo · p. 5 9. Ronaldo Francisco Quinhentos ................................................14,25
Texto do artigo · p. 5 10. Geacomo Clérico de Araújo Rodrigues Pinho.........................14,00
Texto do artigo · p. 5 11. Simone Fabião Bazima ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 12. Edson Joaquim Guezane..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 13. Rita Juliano Caetano Gimo ......................................................12,75
Texto do artigo · p. 5 14. Delcano Domingos Bainosse ...................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 15. Jonas José Naite .......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 16. Óscar Alfredo de Miranda .......................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 17. Taylor José Maria João ............................................................11,75
Texto do artigo · p. 5 18. Ifremo Domingos Ajudante .....................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 19. Naira Tatiana Isak Adam .........................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 20. Araújo Inácio José Chamanga .................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 21. Márcia Aurara do Rosário Cebola ...........................................10,00
Texto do artigo · p. 5 22. Ednaldo Manuel Bassiqueiro Escova.......................................10,00
Texto do artigo · p. 5 23. Franque António Franque ........................................................10,00 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção — Zambézia
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Delmiro Jussa Araújo Vacatane.................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Sónia Nurmamad Camissa.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 3. Brito Júnior Júlio Rupia Buquine ..............................................11,00
Texto do artigo · p. 5 4. Joia José Araújo Sabe ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 5. Assucena Azarias Mazive..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional (Contabilidade
Texto do artigo · p. 5 e Auditoria): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Afisa Salimo Manuel Carimo Ussene........................................16,00
Texto do artigo · p. 5 2. Alicha Adolfo Martinho.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 3. Regina Francisco Armando Pingarda ........................................13,50
Texto do artigo · p. 5 4. Marlene Chocole Eugénio Laqui ...............................................12,00
Texto do artigo · p. 5 5. Mauro Cláudio Fernando Gema.................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 6. Calton Aurélio Francisco Ofinar................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de tecnologia
Texto do artigo · p. 5 de informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ivan João Ferro ..........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 5 2. Yedon das Coves Macassa.........................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 3. Mauro António Varig Sadala.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 4. Minjurda de Carvalho Armando Amade....................................9,50
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar administrativo (Condutor
Texto do artigo · p. 5 de veículos): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Tiófilo Carlos Jose Pedro...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 2. Tito Paulino Sinababa................................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 3. João António Joaquim Conga ....................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 4. Mário Carlos Malene .................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 5. Bernardo João Sululu.................................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 6. Brito Júnior Júlio Rupia Buquine ..............................................9,50 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Tarcita Páscoa Pereira Teimizira .............................................18,50
Texto do artigo · p. 5 2. Ernestina Maurício Tunca........................................................18,00
Texto do artigo · p. 5 3. Moide Rosário Saué.................................................................17,50
Texto do artigo · p. 5 4. Julinho Alberto Américo Assibo..............................................15,50
Texto do artigo · p. 5 5. Alberto Vasco Candua .............................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 6. Celso Francisco Sal..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 7. Kesine Miguel Rodrigues.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 5 8. Eric Miguel Rodrigues.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 9. Sílvia João Sumila....................................................................12,00
Texto do artigo · p. 5 10. Nacer Aiuba Inocêncio Ribeiro ...............................................11,00
Texto do artigo · p. 5 11. Bibiana Carlos José..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 12. Zemira Augusta Tomo .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 5 13. Genito Xavier Mourão .............................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 14. Elias Armando Mucequiua ......................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 15. Armindo Nonito Armindo........................................................10,00
Texto do artigo · p. 5 16. Elsa Agostinho Armando Vacatane.........................................10,00
Texto do artigo · p. 5 17. Adérito Ernesto Agostinho ......................................................9,50
Texto do artigo · p. 5 18. Vidos Santos Vidos Luís..........................................................9,50 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção — Nampula
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração pública
Texto do artigo · p. 5 (Direito): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Eunice da Silva João David .......................................................16,25
Texto do artigo · p. 5 2. Jeque Francisco Coboia .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 5 3. Aires de Ornelas Ferrão Cândido...............................................15,75
Texto do artigo · p. 5 4. Ednilson Narciso José Saeze......................................................15,50
Texto do artigo · p. 5 5. Mareua Mónica António Enoque Majaja Bassiquete ................15,25
Texto do artigo · p. 5 6. Elisa de Inocente Estêvão Saguate.............................................15,00
Texto do artigo · p. 6 7. Eugénia Jucundo Salia ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 8. Teodósio Jorge Monteiro ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 9. Albertina Salião .........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 6 10. Mariano Carlos Abudo.............................................................10,50
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 de Informação e Comunicação): Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Abel de Shelton Sadardine Muhorro..............................................15,00 Gabinete Provincial de Combate À Corrupção — Niassa
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
Texto do artigo · p. 6 em Direito): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Torres José Chimoio ................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 2. Janeth Clara João Mzé .............................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 3. Fernando Manuel .....................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 4. Neidy de Aezia Julieta Orlando Víctor....................................16,40
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Bela João Jauçua .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 6. Rui Abrão Simbine ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 7. Júlia Fernanda Mateve .............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 8. Pierina Pedro Mirole ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 9. Germilda Frassinete Eugénio José Somane ............................13,00
Texto do artigo · p. 6 10. Sinalda Latilija Sumbane .........................................................13,60
Texto do artigo · p. 6 11. Salvador Pinto Cataua..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 12. Alima Florêncio .......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 6 13. Pierina Pedro Memde...............................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 14. Joyline da Conceição Tole.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 15. Conchaca Selimene..................................................................12,00
Texto do artigo · p. 6 16. Muha Álvaro Buzuweque ........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 17. Santos António Limeque..........................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 18. Zé Chico Pequenino Mutitima.................................................10,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
Texto do artigo · p. 6 em Informática): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Verónica Madawa Pangaia .......................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 2. Paulo Manuel Debué .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 3. Elton Lukwekwe Minhego.........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 4. Constância da Costa António Alves Uagir ................................14,80
Texto do artigo · p. 6 5. Carmem Arão Januário ..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
Texto do artigo · p. 6 em Informática): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Sérgio Mustafa .........................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 2. Issa Alinoti ...............................................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 3. Hermenegildo Ali Henriques ...................................................17,30
Texto do artigo · p. 6 4. Pascoal Samuel Manhiça .........................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 5. Francisco Manuel José Chocane..............................................16,80
Texto do artigo · p. 6 6. Ednaldo Manuel Bessiqueiro Escova.......................................16,00
Texto do artigo · p. 6 7. Palmorim Fernando Auzara Bento...........................................16,00
Texto do artigo · p. 6 8. Ivan Emílio Mauapavele ..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 9. Honesto Alargo Francisco........................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 10. Milton Celso Barbosa da Silva ................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em
Texto do artigo · p. 6 Contabilidade e Auditoria): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. José Sidane Gregório Riana.......................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 2. Ruth Manuel Ireneu ...................................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 3. Laila Cristiano Naftal...............................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 4. Rosalina César Júnior André..................................................17,40
Texto do artigo · p. 6 5. Januária Rita José Munzeza .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 6. Nobre Caxeiro Eugénio............................................................16,80
Texto do artigo · p. 6 7. Mateus Basílio Chiueteca.........................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 8. Béria António Sousa ................................................................16,50
Texto do artigo · p. 6 9. Celino D’Adérito Jaime Juriasse..............................................16,40
Texto do artigo · p. 6 10. Mário Agostinho ......................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 11. Nafissa Omar............................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 12. Lucrécia da Natália Luciano Murerra......................................16,00
Texto do artigo · p. 6 13. Galileu Gervásio Rabissone.....................................................15,80
Texto do artigo · p. 6 14. Pedro Daniel Amir ...................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 15. Jennifer António José Gilberto Joaquim..................................15,00
Texto do artigo · p. 6 16. Mário Agostinho ......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 17. Vânia Mariza da Silva Vaila....................................................13,20 Carreira de técnico profissional (Administração pública):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Pedro Francisco Pedro ...............................................................18,00
Texto do artigo · p. 6 2. Agostinho Bunaissa ...................................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 3. Telma Henriques Tobias Fundi..................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 4. Marcelino Caetano.....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 6 5. Maria Amisse.............................................................................15,70
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo (Condutor
Texto do artigo · p. 6 de veículos): Aprovado:
Texto do artigo · p. 6 Jackson Paulino António...............................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Chefe do Serviço Central do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
Texto do artigo · p. 6 Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 6 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 6 de Julho de 2022:
Texto do artigo · p. 6 Anastância António Manhique Guiboane, técnica superior N1, classe C, escalão 4 — conta para feitos de aposentação, até 3 de Junho de 2021, 15 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Gilda Martinho Chiuone Malate Pacula, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Abril de 2022, 14 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 7 Município de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, Urbanização e Meio Ambiente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Aniceto Domingos António Ecuazune, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Bruno Esumono.
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
Texto do artigo · p. 7 No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador Institucional, Desenvolvimento e Cooperação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Domingos Amaral Assuate, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, e todos que possuem um vínculo familiar com este.
Texto do artigo · p. 7 Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 33. Bendita das Dores Bendito Gamay..........................................9,50
  2. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
  3. Texto do artigo, página 5: de Tecnologia de Informação e Comunicação): Aprovados:
  4. Texto do artigo, página 5: 1. Orlando Raimundo Durão........................................................17,50
  5. Texto do artigo, página 5: 2. Sidik Rajabo Ismal Salimo.......................................................17,25
  6. Texto do artigo, página 5: 3. Carmélio Constantino Xavier Chaleca.....................................17,25
  7. Texto do artigo, página 5: 4. Arlindo António Mungar Gundana..........................................16,50
  8. Texto do artigo, página 5: 5. Simão António da Silva Muchanga .........................................16,00
  9. Texto do artigo, página 5: 6. Elso Bernardo Souto ................................................................15,75
  10. Texto do artigo, página 5: 7. Nilton Ésio José Goncalves......................................................15,50
  11. Texto do artigo, página 5: 8. Álvaro Cláudio Harrison1........................................................5,25
  12. Texto do artigo, página 5: 9. Ronaldo Francisco Quinhentos ................................................14,25
  13. Texto do artigo, página 5: 10. Geacomo Clérico de Araújo Rodrigues Pinho.........................14,00
  14. Texto do artigo, página 5: 11. Simone Fabião Bazima ............................................................14,00
  15. Texto do artigo, página 5: 12. Edson Joaquim Guezane..........................................................13,50
  16. Texto do artigo, página 5: 13. Rita Juliano Caetano Gimo ......................................................12,75
  17. Texto do artigo, página 5: 14. Delcano Domingos Bainosse ...................................................12,50
  18. Texto do artigo, página 5: 15. Jonas José Naite .......................................................................12,00
  19. Texto do artigo, página 5: 16. Óscar Alfredo de Miranda .......................................................12,00
  20. Texto do artigo, página 5: 17. Taylor José Maria João ............................................................11,75
  21. Texto do artigo, página 5: 18. Ifremo Domingos Ajudante .....................................................11,25
  22. Texto do artigo, página 5: 19. Naira Tatiana Isak Adam .........................................................10,50
  23. Texto do artigo, página 5: 20. Araújo Inácio José Chamanga .................................................10,25
  24. Texto do artigo, página 5: 21. Márcia Aurara do Rosário Cebola ...........................................10,00
  25. Texto do artigo, página 5: 22. Ednaldo Manuel Bassiqueiro Escova.......................................10,00
  26. Texto do artigo, página 5: 23. Franque António Franque ........................................................10,00 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção — Zambézia
  27. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 5: 1. Delmiro Jussa Araújo Vacatane.................................................17,00
  29. Texto do artigo, página 5: 2. Sónia Nurmamad Camissa.........................................................13,00
  30. Texto do artigo, página 5: 3. Brito Júnior Júlio Rupia Buquine ..............................................11,00
  31. Texto do artigo, página 5: 4. Joia José Araújo Sabe ................................................................10,50
  32. Texto do artigo, página 5: 5. Assucena Azarias Mazive..........................................................10,25
  33. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional (Contabilidade
  34. Texto do artigo, página 5: e Auditoria): Aprovados:
  35. Texto do artigo, página 5: 1. Afisa Salimo Manuel Carimo Ussene........................................16,00
  36. Texto do artigo, página 5: 2. Alicha Adolfo Martinho.............................................................14,00
  37. Texto do artigo, página 5: 3. Regina Francisco Armando Pingarda ........................................13,50
  38. Texto do artigo, página 5: 4. Marlene Chocole Eugénio Laqui ...............................................12,00
  39. Texto do artigo, página 5: 5. Mauro Cláudio Fernando Gema.................................................12,00
  40. Texto do artigo, página 5: 6. Calton Aurélio Francisco Ofinar................................................10,50
  41. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de tecnologia
  42. Texto do artigo, página 5: de informação e comunicação: Aprovados:
  43. Texto do artigo, página 5: 1. Ivan João Ferro ..........................................................................17,00
  44. Texto do artigo, página 5: 2. Yedon das Coves Macassa.........................................................16,00
  45. Texto do artigo, página 5: 3. Mauro António Varig Sadala.....................................................15,00
  46. Texto do artigo, página 5: 4. Minjurda de Carvalho Armando Amade....................................9,50
  47. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar administrativo (Condutor
  48. Texto do artigo, página 5: de veículos): Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 5: 1. Tiófilo Carlos Jose Pedro...........................................................14,00
  50. Texto do artigo, página 5: 2. Tito Paulino Sinababa................................................................13,50
  51. Texto do artigo, página 5: 3. João António Joaquim Conga ....................................................12,50
  52. Texto do artigo, página 5: 4. Mário Carlos Malene .................................................................11,00
  53. Texto do artigo, página 5: 5. Bernardo João Sululu.................................................................10,50
  54. Texto do artigo, página 5: 6. Brito Júnior Júlio Rupia Buquine ..............................................9,50 Carreira de agente de serviço:
  55. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 5: 1. Tarcita Páscoa Pereira Teimizira .............................................18,50
  57. Texto do artigo, página 5: 2. Ernestina Maurício Tunca........................................................18,00
  58. Texto do artigo, página 5: 3. Moide Rosário Saué.................................................................17,50
  59. Texto do artigo, página 5: 4. Julinho Alberto Américo Assibo..............................................15,50
  60. Texto do artigo, página 5: 5. Alberto Vasco Candua .............................................................15,50
  61. Texto do artigo, página 5: 6. Celso Francisco Sal..................................................................15,50
  62. Texto do artigo, página 5: 7. Kesine Miguel Rodrigues.........................................................15,00
  63. Texto do artigo, página 5: 8. Eric Miguel Rodrigues.............................................................13,50
  64. Texto do artigo, página 5: 9. Sílvia João Sumila....................................................................12,00
  65. Texto do artigo, página 5: 10. Nacer Aiuba Inocêncio Ribeiro ...............................................11,00
  66. Texto do artigo, página 5: 11. Bibiana Carlos José..................................................................11,00
  67. Texto do artigo, página 5: 12. Zemira Augusta Tomo .............................................................11,00
  68. Texto do artigo, página 5: 13. Genito Xavier Mourão .............................................................10,50
  69. Texto do artigo, página 5: 14. Elias Armando Mucequiua ......................................................10,00
  70. Texto do artigo, página 5: 15. Armindo Nonito Armindo........................................................10,00
  71. Texto do artigo, página 5: 16. Elsa Agostinho Armando Vacatane.........................................10,00
  72. Texto do artigo, página 5: 17. Adérito Ernesto Agostinho ......................................................9,50
  73. Texto do artigo, página 5: 18. Vidos Santos Vidos Luís..........................................................9,50 Gabinete Provincial de Combate à Corrupção — Nampula
  74. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração pública
  75. Texto do artigo, página 5: (Direito): Aprovados:
  76. Texto do artigo, página 5: 1. Eunice da Silva João David .......................................................16,25
  77. Texto do artigo, página 5: 2. Jeque Francisco Coboia .............................................................16,00
  78. Texto do artigo, página 5: 3. Aires de Ornelas Ferrão Cândido...............................................15,75
  79. Texto do artigo, página 5: 4. Ednilson Narciso José Saeze......................................................15,50
  80. Texto do artigo, página 5: 5. Mareua Mónica António Enoque Majaja Bassiquete ................15,25
  81. Texto do artigo, página 5: 6. Elisa de Inocente Estêvão Saguate.............................................15,00
  82. Texto do artigo, página 6: 7. Eugénia Jucundo Salia ...............................................................14,50
  83. Texto do artigo, página 6: 8. Teodósio Jorge Monteiro ...........................................................12,00
  84. Texto do artigo, página 6: 9. Albertina Salião .........................................................................11,00
  85. Texto do artigo, página 6: 10. Mariano Carlos Abudo.............................................................10,50
  86. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional (Tecnologia
  87. Texto do artigo, página 6: de Informação e Comunicação): Aprovado:
  88. Texto do artigo, página 6: Abel de Shelton Sadardine Muhorro..............................................15,00 Gabinete Provincial de Combate À Corrupção — Niassa
  89. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
  90. Texto do artigo, página 6: em Direito): Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 6: 1. Torres José Chimoio ................................................................18,00
  92. Texto do artigo, página 6: 2. Janeth Clara João Mzé .............................................................17,00
  93. Texto do artigo, página 6: 3. Fernando Manuel .....................................................................16,50
  94. Texto do artigo, página 6: 4. Neidy de Aezia Julieta Orlando Víctor....................................16,40
  95. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Bela João Jauçua .............................................................16,00
  96. Texto do artigo, página 6: 6. Rui Abrão Simbine ..................................................................15,00
  97. Texto do artigo, página 6: 7. Júlia Fernanda Mateve .............................................................14,50
  98. Texto do artigo, página 6: 8. Pierina Pedro Mirole ...............................................................14,00
  99. Texto do artigo, página 6: 9. Germilda Frassinete Eugénio José Somane ............................13,00
  100. Texto do artigo, página 6: 10. Sinalda Latilija Sumbane .........................................................13,60
  101. Texto do artigo, página 6: 11. Salvador Pinto Cataua..............................................................13,00
  102. Texto do artigo, página 6: 12. Alima Florêncio .......................................................................12,50
  103. Texto do artigo, página 6: 13. Pierina Pedro Memde...............................................................12,00
  104. Texto do artigo, página 6: 14. Joyline da Conceição Tole.......................................................12,00
  105. Texto do artigo, página 6: 15. Conchaca Selimene..................................................................12,00
  106. Texto do artigo, página 6: 16. Muha Álvaro Buzuweque ........................................................10,00
  107. Texto do artigo, página 6: 17. Santos António Limeque..........................................................10,00
  108. Texto do artigo, página 6: 18. Zé Chico Pequenino Mutitima.................................................10,00
  109. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
  110. Texto do artigo, página 6: em Informática): Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 6: 1. Verónica Madawa Pangaia .......................................................16,50
  112. Texto do artigo, página 6: 2. Paulo Manuel Debué .................................................................16,00
  113. Texto do artigo, página 6: 3. Elton Lukwekwe Minhego.........................................................15,50
  114. Texto do artigo, página 6: 4. Constância da Costa António Alves Uagir ................................14,80
  115. Texto do artigo, página 6: 5. Carmem Arão Januário ..............................................................14,50
  116. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura
  117. Texto do artigo, página 6: em Informática): Aprovados:
  118. Texto do artigo, página 6: 1. Sérgio Mustafa .........................................................................18,00
  119. Texto do artigo, página 6: 2. Issa Alinoti ...............................................................................17,50
  120. Texto do artigo, página 6: 3. Hermenegildo Ali Henriques ...................................................17,30
  121. Texto do artigo, página 6: 4. Pascoal Samuel Manhiça .........................................................17,00
  122. Texto do artigo, página 6: 5. Francisco Manuel José Chocane..............................................16,80
  123. Texto do artigo, página 6: 6. Ednaldo Manuel Bessiqueiro Escova.......................................16,00
  124. Texto do artigo, página 6: 7. Palmorim Fernando Auzara Bento...........................................16,00
  125. Texto do artigo, página 6: 8. Ivan Emílio Mauapavele ..........................................................16,00
  126. Texto do artigo, página 6: 9. Honesto Alargo Francisco........................................................16,00
  127. Texto do artigo, página 6: 10. Milton Celso Barbosa da Silva ................................................16,00
  128. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1 (Licenciatura em
  129. Texto do artigo, página 6: Contabilidade e Auditoria): Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 6: 1. José Sidane Gregório Riana.......................................................18,00
  131. Texto do artigo, página 6: 2. Ruth Manuel Ireneu ...................................................................18,00
  132. Texto do artigo, página 6: 3. Laila Cristiano Naftal...............................................................17,50
  133. Texto do artigo, página 6: 4. Rosalina César Júnior André..................................................17,40
  134. Texto do artigo, página 6: 5. Januária Rita José Munzeza .....................................................17,00
  135. Texto do artigo, página 6: 6. Nobre Caxeiro Eugénio............................................................16,80
  136. Texto do artigo, página 6: 7. Mateus Basílio Chiueteca.........................................................16,50
  137. Texto do artigo, página 6: 8. Béria António Sousa ................................................................16,50
  138. Texto do artigo, página 6: 9. Celino D’Adérito Jaime Juriasse..............................................16,40
  139. Texto do artigo, página 6: 10. Mário Agostinho ......................................................................16,00
  140. Texto do artigo, página 6: 11. Nafissa Omar............................................................................16,00
  141. Texto do artigo, página 6: 12. Lucrécia da Natália Luciano Murerra......................................16,00
  142. Texto do artigo, página 6: 13. Galileu Gervásio Rabissone.....................................................15,80
  143. Texto do artigo, página 6: 14. Pedro Daniel Amir ...................................................................15,00
  144. Texto do artigo, página 6: 15. Jennifer António José Gilberto Joaquim..................................15,00
  145. Texto do artigo, página 6: 16. Mário Agostinho ......................................................................15,00
  146. Texto do artigo, página 6: 17. Vânia Mariza da Silva Vaila....................................................13,20 Carreira de técnico profissional (Administração pública):
  147. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  148. Texto do artigo, página 6: 1. Pedro Francisco Pedro ...............................................................18,00
  149. Texto do artigo, página 6: 2. Agostinho Bunaissa ...................................................................17,50
  150. Texto do artigo, página 6: 3. Telma Henriques Tobias Fundi..................................................17,00
  151. Texto do artigo, página 6: 4. Marcelino Caetano.....................................................................17,00
  152. Texto do artigo, página 6: 5. Maria Amisse.............................................................................15,70
  153. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo (Condutor
  154. Texto do artigo, página 6: de veículos): Aprovado:
  155. Texto do artigo, página 6: Jackson Paulino António...............................................................16,00
  156. Texto do artigo, página 6: Maputo, 21 de Agosto de 2023. — O Chefe do Serviço Central do Ministério Público, Roberto Raimundo Machava.
  157. Texto do artigo, página 6: Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
  158. Texto do artigo, página 6: Despachos
  159. Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  160. Texto do artigo, página 6: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 6 de Julho de 2022:
  161. Texto do artigo, página 6: Anastância António Manhique Guiboane, técnica superior N1, classe C, escalão 4 — conta para feitos de aposentação, até 3 de Junho de 2021, 15 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto.
  162. Texto do artigo, página 6: Doroteia Florentina de Oliveira Pegado, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  163. Texto do artigo, página 6: Gilda Martinho Chiuone Malate Pacula, técnica superior de administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Abril de 2022, 14 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto.
  164. Texto do artigo, página 7: Município de Nampula
  165. Texto do artigo, página 7: Conselho Municipal
  166. Texto do artigo, página 7: Despachos
  167. Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, Urbanização e Meio Ambiente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Aniceto Domingos António Ecuazune, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Bruno Esumono.
  168. Texto do artigo, página 7: Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
  169. Texto do artigo, página 7: No uso da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto (Lei que estabelece o Quadro Jurídico Legal para a Implementação das Autarquias Locais), pelo presente, confiro poderes ao Vereador Institucional, Desenvolvimento e Cooperação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, Domingos Amaral Assuate, para, em representação do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, praticar actos administrativos relacionados ao Sr. Paulo Vahanle, Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, e todos que possuem um vínculo familiar com este.
  170. Texto do artigo, página 7: Nampula, 18 de Agosto de 2023. — O Presidente, Paulo Vahanle.
  171. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  172. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Conselho Municipal: Despachos. Governo do Distrito de Inhambane Serviço Distrital Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Gabinete Central de Combate à Corrupção Departamento de Recursos Humanos
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
  • Despacho Município de Nampula Conselho Municipal