II Série n.º 166/2017

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Edição II Série n.º 166/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 166

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Setembro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Felizarda Miguel Canda, titular do NUIT 102153121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 De 7 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Rosa Igrete Armando Pareque, titular do NUIT 123193288, concorrente classificada em 70.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 Lúcia Francisco Mahota, titular do NUIT 108766891, concorrente classificada em 47.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 10 de Outubro de 2016: Carlos Zacarias Mahalambe Silvino, titular do NUIT 100910306, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 De 11 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 1 Alice Armando Conwana, titular do NUIT 104000861, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Elisa Marquele, titular do NUIT 101162753, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Zaira Munira Acha Taquidir, titular do NUIT 1184471687, concorrente classificada em 58.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Canica Adelina Simbine Morais, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 1 Amaral José Tsucana, titular do NUIT 104020283, enquadrado na carreira técnico da saúde, classe C, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Zeca Domingos Cossa, titular do NUIT 104059491, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 José Missace Thembo, titular do NUIT 104953761, concorrente classificado em 30.º lugar — nomeado provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Manuel Ngomana — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Osório Mário Francisco, titular do NUIT 135156361 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Emília António Moiane — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Isaura Alfredo Manjate — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissonal de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Xavier José Carlos Chichava — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 Noria Teodósio Heremende Ntata, titular do NUIT 103315818, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Outubro de 2016: Albertina Francisco Macucule — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Valter Artur Cuamba — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cristina Inácio Macajo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Hercília Henrique Conjo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Ana Maria da Graça Marrengula — nomeada definitivamente carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Armando Elizar Nhabanga, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Crisália Arsília Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 18 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 2 Olga da Dulce Celeste Ernesto, titular do NUIT 101480488, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Eugénia Sausa Chiau, titular do NUIT 105889577, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Fátima Jaime Napoleão Guilahomo, titular do NUIT 103238854, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Maria Lourenço, titular do NUIT 103807204, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Firmina Estêvão Mucache, titular do NUIT 118515358, técnica de saúde — exonerada a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Jacira Sale Neto Bomba Ribeiro, titular do NUIT 110804301, concorrente classificada em 28.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/20213, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo João Francisco, titular do NUIT 112508562 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Leta Manuel Macandza, titular do NUIT 110814021 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Marta Eugénia Júlio Langa, titular do NUIT 117419010 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Outubro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Eulália Lázaro Simbine — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Macate

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o Despacho de 16 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito de Macate, nos termos do artigo 24 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos apurados e não apurados na avaliação ao concurso para o provimento de lugares de agente de serviço (guarda), a que se refere o aviso publicado nos órgãos de informação no dia 8 de Junho de 2016 e afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Macate.

Texto do artigo · p. 3 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Fernando Matambo..........................................................19

Texto do artigo · p. 3 2. João Gabriel Matias .....................................................................19

Texto do artigo · p. 3 3. João Mariano Nhampoca ..............................................................18

Texto do artigo · p. 3 4. Filipe Ernesto Fernando ...............................................................18

Texto do artigo · p. 3 5. Agostino Fulai ..............................................................................18

Texto do artigo · p. 3 6. Isaquiel André Alfaer ...................................................................18

Texto do artigo · p. 3 7. Félix Conessa Cadeado ................................................................17

Texto do artigo · p. 3 8. Alfredo João Muhala.....................................................................17

Texto do artigo · p. 3 9. Aumor Zeferino A. Paiva .............................................................17

Texto do artigo · p. 3 10. Guilherme Henriques Fopenze .....................................................17 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Janeiro Sádia Maguide....................................................................16

Texto do artigo · p. 3 2. Tomás Albino Mussatoga ...............................................................13 Faltaram à intrevista:

Texto do artigo · p. 3 1. Noticio João Baptista.

Texto do artigo · p. 3 2. João Joaquim Samisone Bomba.

Texto do artigo · p. 3 Macate, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente de Júri, Manuel Chenguetai.

Texto do artigo · p. 3 STAE-Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação nas categorias/funções de Director Distrital, chefe de Repartição Distrital, técnico superior N1, técnico profissional, auxiliar administrativo e auxiliar para a contratação de pessoal.

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial do STAE de Maputo Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Eva Pedro Mabuda.....................................................................19,5

Texto do artigo · p. 3 2. Celeste José Cossa .....................................................................19,5

Texto do artigo · p. 3 3. Emanuel Lúcio Américo ............................................................19,0

Texto do artigo · p. 3 4. Zito Luís Dambo ........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 3 5. Rukchana Sabito Ismael Jamal ..................................................17,5

Texto do artigo · p. 3 6. Cristóvão de Elsa Sefane............................................................16,0

Texto do artigo · p. 3 7. Herculano Rafael Machegane ....................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 8. Eduardo António Mucavele .......................................................15,0

Texto do artigo · p. 3 9. Pedro Alexandre Mabelane........................................................14,5

Texto do artigo · p. 3 10. Aida Sara Mahomede Ismael.....................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 4 11. Adacto Caires de Nobela Pambe............................................... 14,5

Texto do artigo · p. 4 12. José Filipe Chemane ..................................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 13. Ernesto Nino do Rosário Matsinhe............................................14,0

Texto do artigo · p. 4 14. Pascoal da Silva Estêvão............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 15. Bertina Marília Carmo Cuco Tlhemo ........................................13,0

Texto do artigo · p. 4 16. Judite Maria Guambe.................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 17. Gustavo Silvestre Cassamo Suluda............................................12,5

Texto do artigo · p. 4 18. Cláudio Joaquim Matcheve........................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 19. Xavier Cândido ..........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 20. Milton Eduardo Nhapossa..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 21. Ferosa Faruk Chauque ...............................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 22. Donaldo Joaquim Augusto.........................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 23. Márcio Paulino Monjane............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 24. Manuel Ernesto Matola..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 25. Flávio Zé Vicente.......................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 26. Cláudia Mariza Fernandes .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 4 e comunicação: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Florência Judith Manhique ......................................................19,0

Texto do artigo · p. 4 2. Adérito Ernesto Mandlate .........................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 3. Albino David Libombo .............................................................17,5

Texto do artigo · p. 4 4. Elton Mário Nhantumbo ...........................................................17,0

Texto do artigo · p. 4 5. Nádia Manuela D. M. de Sousa ................................................16,0

Texto do artigo · p. 4 6. Edvaldo Feniosse de A. Cumbe ................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 7. Érica Laura J. Fernandes ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 4 8. Hélder Nexódio A. Duarte ........................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 9. Mauro Lampeão Luís ................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 10. Armando Leonardo da C. Massingue ......................................14,5

Texto do artigo · p. 4 11. Eugénio Luís Chongola .............................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 12. Cipriano Moreira da Costa ........................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 13. Mauro Sérgio Chambule ...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 14. Domingos Valter Matusse .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 15. Silvestre Venâncio Manjate ......................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 16. Graça da Conceição Meque ......................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 17. Tome Ângelo Jamal ..................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 18. Valério Vasco Macumbuia .......................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 19. Dércio Bernardo Mindo ............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 20. Yuri Duarte Silva de Oliveira ...................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 21. Quito Orcídio Jeremias .............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 22. Bernardo Zefanias Tembe .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 23. Varito Lázaro Pedro ..................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 24. António Armando Matafene .....................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 25. Stélio Samuel Monjane .............................................................10,5

Texto do artigo · p. 4 26. Gilberto Lino Nhalungo ............................................................10,5 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Alfiado Manuel Cossa ...............................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Afonso Ngulube ...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Ester Martinho Fernando ..........................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 4. Carlos Tomás Devesse ..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 5. Elsa V. de Albertina Nhantumbo ..............................................13,0

Texto do artigo · p. 4 6. Ivone Pedro Guagualeia ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 7. Lúcia João Bata .........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 8. Stélio David Mavie ..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 9. Cristina Felisberto Cuamba .......................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 10. Amaral Esterio Carvalho ...........................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 11. Arosse Abedningo Maguengue .................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 12. Adolfo Fernando Augusto .........................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 13. João Jorge Macamo ...................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 14. Esperança Gilberto Nhachengo .................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 Valores

Texto do artigo · p. 4 15. Amélia Matilde Orlando Manjate .............................................12,0

Texto do artigo · p. 4 16. Sofia Salomão Muba .................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 17. Cremilde Bonicelo Madale .......................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 18. Ivandra Boana ...........................................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 19. Judite BernardinaMazutulele ....................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 20. Edna Marcelino Bazar ...............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 21. Celeste Maurício Ilungo ............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 22. Júlio Ernesto Maculane Júnior ..................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 23. Carlos Mahesse .........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 24. Elias Novas Ponha ....................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 25. Foliyana Mateus Chilenje .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 26. Josefina Alfazema Cabral .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 27. Celeste Samuel Chavane ...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 28. Virgínia Jorge Cintura ...............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 29. Sara Fenias Xavier Langa .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 30. Elísio Artur de Oliveira Revés ..................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 31. Saíde Jamal Saieti .....................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 32. Noémia Inês Nhabinde ..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 33. Márcia da Conceição Mula .......................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 34. Mariana Armando Machava .....................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 35. Atália José Manusse ..................................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 36. Raquel Augusto Joaquim .........................................................11,0 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Mauro Massango .........................................................................14,5

Texto do artigo · p. 4 2. Paulo Jorge Teixeira ..................................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 3. Apilosse Daniel Tsautana ...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 4. Sílvia Domingos Come ...............................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 5. Aristides Neves Sitoe ..................................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 6. Osvaldo José Matusse .................................................................10,0 Comissão Provincial de Eleições de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Delfina David Matsinhe ............................................................14.5

Texto do artigo · p. 4 2. Nélio Peussa Decado Tambo ...................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 3. Angelina Luís Chilaule .............................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 4. Lina Mariana do Rego Come ....................................................13,5

Texto do artigo · p. 4 5. Cármen Nana Mouzinho Nhazombo .........................................12,5

Texto do artigo · p. 4 6. Amália Elias Tembe ..................................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 7. Salvador Armando Machava .....................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 8. Arlete João Hofumane ..............................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 9. José António Mabutana .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 10. Fernando José Macaxe ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 11. Belmiro Jordão Davide .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 4 12. Artimizia Rosa Rungo Uanheca ................................................10,0 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 4 Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Maria Linda Moisés Mabjaia ....................................................14,0

Texto do artigo · p. 4 2. Remígio Simão Ucanhalole ......................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 3. Esperança Jaime Guambe .........................................................13,0

Texto do artigo · p. 4 4. Rute Felismina António ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 4 5. Neima Azevedo Manhique ........................................................12,0

Texto do artigo · p. 4 6. Zulmira Manuel Muinga ...........................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 7. Rosália Orlando Langa ..............................................................11.5

Texto do artigo · p. 4 8. Moisés Paulo Nhaca ................................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 9. Marta Manuel Muianga .............................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 10. Maria Raúl Chirinjane ...............................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 11. Ivánia Tonwase Chambisso ......................................................11,5

Texto do artigo · p. 4 12. Victória Matias Nhancale .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 4 13. Dino César Chimuanza .............................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 14. Cidália Fenias Muholove ..........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 15. Carlota Jaime Cuambe ..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 16. Arminda António Mabote .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 17. Nelza Carlitos Uache Manhique ...............................................10,5

Texto do artigo · p. 5 18. Dércio Fernando Murrure .........................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 19. Osvalda Horácio Nhampossa ....................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 20. Arménio A. Gomes Nhantumbo ...............................................10,0

Texto do artigo · p. 5 21. Arlinda Alemão Massuanguanhe ..............................................10,0

Texto do artigo · p. 5 22. Adelaide da Conceição Langa ..................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Timóteo Francisco Davane ..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 2. Ivane Júlio Sitoe...........................................................................10,0 Direcção do STAE da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 5 Director Distrital Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Augusto João Langa ....................................................................19,5

Texto do artigo · p. 5 2. Celina Paulino Mau-Sorte ...........................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 3. Inês Agostinho Mabota ...............................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 4. Jenath Baronet Ibraimo ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 5. Carlos Xavier Fafetine Nhanguatava ..........................................13,5

Texto do artigo · p. 5 6. Sérgio Azarias Matsinhe .............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 7. Sebastião Paulo Hoguane ............................................................11,5 Chefe de Repartição Distrital:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Mateus Alfredo Ngomane .........................................................19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Stella Lisete Clemente Nhacula ................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Felismina Inocência N. Banze ..................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 4. Celma Manissur Adamo ............................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 5. Armando Francisco Vilanculos .................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 6. Justiniana Rosa Macuácua ........................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 7. Paula António Cherinda ............................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 8. Ivone Pedro Guagualeia ............................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 9. Armando Alexandre Nuvunga ..................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 10. Inácio Cézar Mahumane ...........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 11. Hélton Celeste Manjate .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 12. Sevene Lucas Manuel ...............................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 13. Lucas Januário Munhangane .....................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 14. Eduardo António Mucavele ......................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 15. Deisy Chinha Isa Vunda ...........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 16. Lurdes da Conceição N. Manucuane .......................................10,5

Texto do artigo · p. 5 17. Énia Filomena de Cristo Rei .....................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 18. Bento João Boene .....................................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 19. João Frederico Francisco Mboa ................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 20. Faque Ezequiel Andala .............................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 21. Alberto Domingos Ngome ........................................................10,0 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Dólavia Pedro Novela .................................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 2. Edson Bento Américo .................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 3. Sérgio Azarias Matsinhe .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 4. Hélio Fernando João Simões ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 5. Custódio Joaquim Tamele ...........................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 6. Delfina David Matsinhe ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 7. Mateus Alfredo Ngomane ...........................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Feliciano Eugénio Zandamela .....................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 2. Hélder Rostino R. Gune ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 3. Elvira José Ribeiro Machate .......................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Comissão de Eleições da Cidade da Matola Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 5 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Hermínia Jaime Abdul ................................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Delfina David Mastsinhe .............................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 3. Henriques Araújo Charles ...........................................................16,5

Texto do artigo · p. 5 4. Ângela Rose Marcos Gasolina ....................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 5. Enoque José Tembe ....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 6. Vânia Salvador Chambal ............................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 7. Fábio Jeremias da Costa Xavier ..................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 8. Berta Judite Guiamba ..................................................................10,5 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Wilson Dinis Chau ......................................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Joaquim Nhambir ........................................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 3. Salomão André Mavuíango ........................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 4. Timóteo Francisco Davane .........................................................11,0 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Elisabeth Azarias Machava........................................................19,0

Texto do artigo · p. 5 2. Sónia Palmira Chirindza ............................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 3. Isabel Alfredo Jaieia ..................................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 4. Fátima da Conceição Lourenço .................................................18,5

Texto do artigo · p. 5 5. Pércia de Natividade E. Timba .................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 6. Madalena da Fonseca Sagura ....................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 7. Leonel Victor Mabjaia ..............................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 8. Vitória Vaz João ........................................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 9. Cacilda António Dgedge ...........................................................17,5

Texto do artigo · p. 5 10. Sloca Luís Massingue ...............................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 11. Iassimine Duarte Charles .........................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 12. Hélder Romão Ussaca ...............................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 13. Dulce Júlio Chamutota Fache ...................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 14. Piedade Ermelinda G. Bonga ....................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 15. Victorino Pedro Mbiza ..............................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 16. Fernando Salvador Munguambe ...............................................13,0

Texto do artigo · p. 5 17. Cecília Francisco Alexandre .....................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 18. Belgência Marcelino Cumbane .................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 19. Rabeca Esménia Chilaúle .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 20. Noémia Ismael Sulemane .........................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 21. Nélia Artur Sacate .....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 22. Rufidia Percina Simões Macuácua ............................................12,0

Texto do artigo · p. 5 23. Pureza Jaime Valoi ...................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 24. Odete Julião ..............................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 25. Minélia Catarina Mazonda ........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 26. Jaime Enoque Muchanga ..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 27. Emanuela Yolanda Manguemba ..............................................12,0

Texto do artigo · p. 5 28. Cremilda Marta Machai ............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 29. Azevedo Jacinto Júnior .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 30. Neusa Carlos Sitoe ....................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 31. Ivak Petar Petrov .......................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 32. Hélio António Fernando Nhapulo .............................................11,5

Texto do artigo · p. 5 33. Filomena Jorge Cossa ...............................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 34. Aníbal Arlindo Sitóe .................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 35. Angelina Zilpa Chiluvane .........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 36. Raimundo Danger Dlate ...........................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 37. Natividade Orlando Langa ........................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 38. Joaquina Lourenço Guiamba ....................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 39. Telex Alfredo Minzu .................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 40. Chavaia Simão S. Chicheche ....................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 41. Célia Nocia Tomás Chauque ....................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 Direcção Distrital do STAE de Boane Director Distrital:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores Rogério Joaquim Munhangane ......................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 Chefe de Repartição Distrital: Nome: :

Texto do artigo · p. 6 1. Salomão Quito Paulo Xadreque Ngomane .................................18,5

Texto do artigo · p. 6 2. Ana Maria Almirante Gimo Chaca .............................................18,0

Texto do artigo · p. 6 3. Argentina Isabel Chefastiel Macie ..............................................18,0

Texto do artigo · p. 6 4. Apolónia Daniel Mabunda Utui ..................................................18,0

Texto do artigo · p. 6 5. Décio Sérgio Nascimento Nhapulo .............................................11,0

Texto do artigo · p. 6 6. Rachide Samuel Salipa ...............................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 7. Berta Judite Guiamba ..................................................................10,0 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Joaquim Sérgio Jeremias Macicame..........................................17,0

Texto do artigo · p. 6 2. Victorino Francisco Chaúque.....................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 3. Wiliamo Daniel Chipondze........................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 4. Benedito Gabriel Massudi..........................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 5. Salomão Quito P. X. Ngomane..................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 6. Hélio Fernando João Simões......................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 7. Francisco Fernando Matsinhe ....................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 8. Elton Júlio Bahule......................................................................12,0

Texto do artigo · p. 6 9. Edson Bento Américo ................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 10. Leta Casimiro Moiana................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 11. Ana Paula Manjate.....................................................................10,5 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Rufidia Percina S. Macuácua ...........................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 Comissão Distrital de Eleições de Boane Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Hélio Fernando João Simões ......................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 2. Edson Bento Américo .................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 3. Fátima Isidro da Graça ................................................................10,5

Texto do artigo · p. 6 4. Cláudio Marcos Monjane ............................................................10,5 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Carlos Benjamim .......................................................................19,0

Texto do artigo · p. 6 2. Isabel João Messo Muchanga ...................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 3. Emílio João Martins Ernesto ....................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 4. Carolina Conde Bande ..............................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 5. Maria Augustavia Chunguane ...................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 6. Graça da Conceição D’Luís Meque ..........................................15,5

Texto do artigo · p. 6 7. Marina Jorge Tembe .................................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 8. Lurdes Bongece Simone ...........................................................15,5

Texto do artigo · p. 6 9. Adélia Armando Massingue ......................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 10. Ionilda Lídia Cossa ...................................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 11. Abrão Américo Cuna ...............................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 12. Telvina Eduardo Jeremias .........................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 13. Sónia Elisa Eduardo Machava ..................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 14. Isabel Ricardo Maoze ...............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 15. Flora José Massango .................................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 16. Hélder André .............................................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 17. Páscoa Simião Jone ...................................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 18. Maria Rita Felizardo Guila .......................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 19. Viriato Carlos Jamine ...............................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 Direcção Distrital do STAE de Manhiça Director Distrital:

Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Simone Xadreque Ripinga ..........................................................19,5

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 II SÉRIE — Número 166
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral:
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Setembro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Felizarda Miguel Canda, titular do NUIT 102153121, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo, página 1: De 7 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Rosa Igrete Armando Pareque, titular do NUIT 123193288, concorrente classificada em 70.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: Lúcia Francisco Mahota, titular do NUIT 108766891, concorrente classificada em 47.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: De 10 de Outubro de 2016: Carlos Zacarias Mahalambe Silvino, titular do NUIT 100910306, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: De 11 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 1: Alice Armando Conwana, titular do NUIT 104000861, enquadrada na carreira agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Elisa Marquele, titular do NUIT 101162753, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Zaira Munira Acha Taquidir, titular do NUIT 1184471687, concorrente classificada em 58.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Canica Adelina Simbine Morais, enquadrada na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 1: Amaral José Tsucana, titular do NUIT 104020283, enquadrado na carreira técnico da saúde, classe C, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Zeca Domingos Cossa, titular do NUIT 104059491, enquadrado na carreira assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: José Missace Thembo, titular do NUIT 104953761, concorrente classificado em 30.º lugar — nomeado provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Lúcia Manuel Ngomana — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Osório Mário Francisco, titular do NUIT 135156361 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Emília António Moiane — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Isaura Alfredo Manjate — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissonal de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Xavier José Carlos Chichava — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: Noria Teodósio Heremende Ntata, titular do NUIT 103315818, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Outubro de 2016: Albertina Francisco Macucule — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Valter Artur Cuamba — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cristina Inácio Macajo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Hercília Henrique Conjo — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Ana Maria da Graça Marrengula — nomeada definitivamente carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Armando Elizar Nhabanga, enquadrado no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Crisália Arsília Langa — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 18 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 2: Olga da Dulce Celeste Ernesto, titular do NUIT 101480488, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Eugénia Sausa Chiau, titular do NUIT 105889577, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Fátima Jaime Napoleão Guilahomo, titular do NUIT 103238854, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Maria Lourenço, titular do NUIT 103807204, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — muda para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Firmina Estêvão Mucache, titular do NUIT 118515358, técnica de saúde — exonerada a seu pedido, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 186 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Jacira Sale Neto Bomba Ribeiro, titular do NUIT 110804301, concorrente classificada em 28.º lugar — nomeada provisoriamente na carreira de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com o artigo 11 da Lei n.º 25/20213, de 1 de Novembro, que aprova o Estatuto do Médico na Administração Pública, afecta à Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Hermenegildo João Francisco, titular do NUIT 112508562 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Leta Manuel Macandza, titular do NUIT 110814021 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Marta Eugénia Júlio Langa, titular do NUIT 117419010 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Outubro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Eulália Lázaro Simbine — nomeada definitivamente na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o Despacho de 16 de Maio de 2016, da Administradora do Distrito de Macate, nos termos do artigo 24 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos apurados e não apurados na avaliação ao concurso para o provimento de lugares de agente de serviço (guarda), a que se refere o aviso publicado nos órgãos de informação no dia 8 de Junho de 2016 e afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Macate.
Texto do artigo, página 3: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Fernando Matambo..........................................................19
Texto do artigo, página 3: 2. João Gabriel Matias .....................................................................19
Texto do artigo, página 3: 3. João Mariano Nhampoca ..............................................................18
Texto do artigo, página 3: 4. Filipe Ernesto Fernando ...............................................................18
Texto do artigo, página 3: 5. Agostino Fulai ..............................................................................18
Texto do artigo, página 3: 6. Isaquiel André Alfaer ...................................................................18
Texto do artigo, página 3: 7. Félix Conessa Cadeado ................................................................17
Texto do artigo, página 3: 8. Alfredo João Muhala.....................................................................17
Texto do artigo, página 3: 9. Aumor Zeferino A. Paiva .............................................................17
Texto do artigo, página 3: 10. Guilherme Henriques Fopenze .....................................................17 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Janeiro Sádia Maguide....................................................................16
Texto do artigo, página 3: 2. Tomás Albino Mussatoga ...............................................................13 Faltaram à intrevista:
Texto do artigo, página 3: 1. Noticio João Baptista.
Texto do artigo, página 3: 2. João Joaquim Samisone Bomba.
Texto do artigo, página 3: Macate, 15 de Agosto de 2016. — O Presidente de Júri, Manuel Chenguetai.
Texto do artigo, página 3: STAE-Secretariado Técnico de Administração Eleitoral
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Maputo
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação nas categorias/funções de Director Distrital, chefe de Repartição Distrital, técnico superior N1, técnico profissional, auxiliar administrativo e auxiliar para a contratação de pessoal.
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial do STAE de Maputo Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Nome: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Eva Pedro Mabuda.....................................................................19,5
Texto do artigo, página 3: 2. Celeste José Cossa .....................................................................19,5
Texto do artigo, página 3: 3. Emanuel Lúcio Américo ............................................................19,0
Texto do artigo, página 3: 4. Zito Luís Dambo ........................................................................18,5
Texto do artigo, página 3: 5. Rukchana Sabito Ismael Jamal ..................................................17,5
Texto do artigo, página 3: 6. Cristóvão de Elsa Sefane............................................................16,0
Texto do artigo, página 3: 7. Herculano Rafael Machegane ....................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 8. Eduardo António Mucavele .......................................................15,0
Texto do artigo, página 3: 9. Pedro Alexandre Mabelane........................................................14,5
Texto do artigo, página 3: 10. Aida Sara Mahomede Ismael.....................................................14,5
Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
Texto do artigo, página 4: 11. Adacto Caires de Nobela Pambe............................................... 14,5
Texto do artigo, página 4: 12. José Filipe Chemane ..................................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 13. Ernesto Nino do Rosário Matsinhe............................................14,0
Texto do artigo, página 4: 14. Pascoal da Silva Estêvão............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 15. Bertina Marília Carmo Cuco Tlhemo ........................................13,0
Texto do artigo, página 4: 16. Judite Maria Guambe.................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 17. Gustavo Silvestre Cassamo Suluda............................................12,5
Texto do artigo, página 4: 18. Cláudio Joaquim Matcheve........................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 19. Xavier Cândido ..........................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 20. Milton Eduardo Nhapossa..........................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 21. Ferosa Faruk Chauque ...............................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 22. Donaldo Joaquim Augusto.........................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 23. Márcio Paulino Monjane............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 24. Manuel Ernesto Matola..............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 25. Flávio Zé Vicente.......................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 26. Cláudia Mariza Fernandes .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo, página 4: e comunicação: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Florência Judith Manhique ......................................................19,0
Texto do artigo, página 4: 2. Adérito Ernesto Mandlate .........................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 3. Albino David Libombo .............................................................17,5
Texto do artigo, página 4: 4. Elton Mário Nhantumbo ...........................................................17,0
Texto do artigo, página 4: 5. Nádia Manuela D. M. de Sousa ................................................16,0
Texto do artigo, página 4: 6. Edvaldo Feniosse de A. Cumbe ................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 7. Érica Laura J. Fernandes ...........................................................15,5
Texto do artigo, página 4: 8. Hélder Nexódio A. Duarte ........................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 9. Mauro Lampeão Luís ................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 10. Armando Leonardo da C. Massingue ......................................14,5
Texto do artigo, página 4: 11. Eugénio Luís Chongola .............................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 12. Cipriano Moreira da Costa ........................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 13. Mauro Sérgio Chambule ...........................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 14. Domingos Valter Matusse .........................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 15. Silvestre Venâncio Manjate ......................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 16. Graça da Conceição Meque ......................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 17. Tome Ângelo Jamal ..................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 18. Valério Vasco Macumbuia .......................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 19. Dércio Bernardo Mindo ............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 20. Yuri Duarte Silva de Oliveira ...................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 21. Quito Orcídio Jeremias .............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 22. Bernardo Zefanias Tembe .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 23. Varito Lázaro Pedro ..................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 24. António Armando Matafene .....................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 25. Stélio Samuel Monjane .............................................................10,5
Texto do artigo, página 4: 26. Gilberto Lino Nhalungo ............................................................10,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Alfiado Manuel Cossa ...............................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Afonso Ngulube ...........................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Ester Martinho Fernando ..........................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 4. Carlos Tomás Devesse ..............................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 5. Elsa V. de Albertina Nhantumbo ..............................................13,0
Texto do artigo, página 4: 6. Ivone Pedro Guagualeia ............................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 7. Lúcia João Bata .........................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 8. Stélio David Mavie ..................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 9. Cristina Felisberto Cuamba .......................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 10. Amaral Esterio Carvalho ...........................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 11. Arosse Abedningo Maguengue .................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 12. Adolfo Fernando Augusto .........................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 13. João Jorge Macamo ...................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 14. Esperança Gilberto Nhachengo .................................................12,0
Texto do artigo, página 4: Valores
Texto do artigo, página 4: 15. Amélia Matilde Orlando Manjate .............................................12,0
Texto do artigo, página 4: 16. Sofia Salomão Muba .................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 17. Cremilde Bonicelo Madale .......................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 18. Ivandra Boana ...........................................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 19. Judite BernardinaMazutulele ....................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 20. Edna Marcelino Bazar ...............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 21. Celeste Maurício Ilungo ............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 22. Júlio Ernesto Maculane Júnior ..................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 23. Carlos Mahesse .........................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 24. Elias Novas Ponha ....................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 25. Foliyana Mateus Chilenje .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 26. Josefina Alfazema Cabral .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 27. Celeste Samuel Chavane ...........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 28. Virgínia Jorge Cintura ...............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 29. Sara Fenias Xavier Langa .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 30. Elísio Artur de Oliveira Revés ..................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 31. Saíde Jamal Saieti .....................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 32. Noémia Inês Nhabinde ..............................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 33. Márcia da Conceição Mula .......................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 34. Mariana Armando Machava .....................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 35. Atália José Manusse ..................................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 36. Raquel Augusto Joaquim .........................................................11,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Mauro Massango .........................................................................14,5
Texto do artigo, página 4: 2. Paulo Jorge Teixeira ..................................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 3. Apilosse Daniel Tsautana ...........................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 4. Sílvia Domingos Come ...............................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 5. Aristides Neves Sitoe ..................................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 6. Osvaldo José Matusse .................................................................10,0 Comissão Provincial de Eleições de Maputo
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Delfina David Matsinhe ............................................................14.5
Texto do artigo, página 4: 2. Nélio Peussa Decado Tambo ...................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 3. Angelina Luís Chilaule .............................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 4. Lina Mariana do Rego Come ....................................................13,5
Texto do artigo, página 4: 5. Cármen Nana Mouzinho Nhazombo .........................................12,5
Texto do artigo, página 4: 6. Amália Elias Tembe ..................................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 7. Salvador Armando Machava .....................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 8. Arlete João Hofumane ..............................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 9. José António Mabutana .............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 10. Fernando José Macaxe ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 11. Belmiro Jordão Davide .............................................................10,0
Texto do artigo, página 4: 12. Artimizia Rosa Rungo Uanheca ................................................10,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 4: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Maria Linda Moisés Mabjaia ....................................................14,0
Texto do artigo, página 4: 2. Remígio Simão Ucanhalole ......................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 3. Esperança Jaime Guambe .........................................................13,0
Texto do artigo, página 4: 4. Rute Felismina António ............................................................12,5
Texto do artigo, página 4: 5. Neima Azevedo Manhique ........................................................12,0
Texto do artigo, página 4: 6. Zulmira Manuel Muinga ...........................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 7. Rosália Orlando Langa ..............................................................11.5
Texto do artigo, página 4: 8. Moisés Paulo Nhaca ................................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 9. Marta Manuel Muianga .............................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 10. Maria Raúl Chirinjane ...............................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 11. Ivánia Tonwase Chambisso ......................................................11,5
Texto do artigo, página 4: 12. Victória Matias Nhancale .........................................................11,0
Texto do artigo, página 4: 13. Dino César Chimuanza .............................................................11,0
Texto do artigo, página 5: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 14. Cidália Fenias Muholove ..........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 15. Carlota Jaime Cuambe ..............................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 16. Arminda António Mabote .........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 17. Nelza Carlitos Uache Manhique ...............................................10,5
Texto do artigo, página 5: 18. Dércio Fernando Murrure .........................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 19. Osvalda Horácio Nhampossa ....................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 20. Arménio A. Gomes Nhantumbo ...............................................10,0
Texto do artigo, página 5: 21. Arlinda Alemão Massuanguanhe ..............................................10,0
Texto do artigo, página 5: 22. Adelaide da Conceição Langa ..................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Timóteo Francisco Davane ..........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 2. Ivane Júlio Sitoe...........................................................................10,0 Direcção do STAE da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 5: Director Distrital Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Augusto João Langa ....................................................................19,5
Texto do artigo, página 5: 2. Celina Paulino Mau-Sorte ...........................................................16,0
Texto do artigo, página 5: 3. Inês Agostinho Mabota ...............................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 4. Jenath Baronet Ibraimo ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 5. Carlos Xavier Fafetine Nhanguatava ..........................................13,5
Texto do artigo, página 5: 6. Sérgio Azarias Matsinhe .............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 7. Sebastião Paulo Hoguane ............................................................11,5 Chefe de Repartição Distrital:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Mateus Alfredo Ngomane .........................................................19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Stella Lisete Clemente Nhacula ................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Felismina Inocência N. Banze ..................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 4. Celma Manissur Adamo ............................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 5. Armando Francisco Vilanculos .................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 6. Justiniana Rosa Macuácua ........................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 7. Paula António Cherinda ............................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 8. Ivone Pedro Guagualeia ............................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 9. Armando Alexandre Nuvunga ..................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 10. Inácio Cézar Mahumane ...........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 11. Hélton Celeste Manjate .............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 12. Sevene Lucas Manuel ...............................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 13. Lucas Januário Munhangane .....................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 14. Eduardo António Mucavele ......................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 15. Deisy Chinha Isa Vunda ...........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 16. Lurdes da Conceição N. Manucuane .......................................10,5
Texto do artigo, página 5: 17. Énia Filomena de Cristo Rei .....................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 18. Bento João Boene .....................................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 19. João Frederico Francisco Mboa ................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 20. Faque Ezequiel Andala .............................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 21. Alberto Domingos Ngome ........................................................10,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Dólavia Pedro Novela .................................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 2. Edson Bento Américo .................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 3. Sérgio Azarias Matsinhe .............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 4. Hélio Fernando João Simões ......................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 5. Custódio Joaquim Tamele ...........................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 6. Delfina David Matsinhe ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 7. Mateus Alfredo Ngomane ...........................................................10,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Feliciano Eugénio Zandamela .....................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 2. Hélder Rostino R. Gune ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 3. Elvira José Ribeiro Machate .......................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Comissão de Eleições da Cidade da Matola Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 5: Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Hermínia Jaime Abdul ................................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Delfina David Mastsinhe .............................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 3. Henriques Araújo Charles ...........................................................16,5
Texto do artigo, página 5: 4. Ângela Rose Marcos Gasolina ....................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 5. Enoque José Tembe ....................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 6. Vânia Salvador Chambal ............................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 7. Fábio Jeremias da Costa Xavier ..................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 8. Berta Judite Guiamba ..................................................................10,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Wilson Dinis Chau ......................................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Joaquim Nhambir ........................................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 3. Salomão André Mavuíango ........................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 4. Timóteo Francisco Davane .........................................................11,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Elisabeth Azarias Machava........................................................19,0
Texto do artigo, página 5: 2. Sónia Palmira Chirindza ............................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 3. Isabel Alfredo Jaieia ..................................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 4. Fátima da Conceição Lourenço .................................................18,5
Texto do artigo, página 5: 5. Pércia de Natividade E. Timba .................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 6. Madalena da Fonseca Sagura ....................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 7. Leonel Victor Mabjaia ..............................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 8. Vitória Vaz João ........................................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 9. Cacilda António Dgedge ...........................................................17,5
Texto do artigo, página 5: 10. Sloca Luís Massingue ...............................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 11. Iassimine Duarte Charles .........................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 12. Hélder Romão Ussaca ...............................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 13. Dulce Júlio Chamutota Fache ...................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 14. Piedade Ermelinda G. Bonga ....................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 15. Victorino Pedro Mbiza ..............................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 16. Fernando Salvador Munguambe ...............................................13,0
Texto do artigo, página 5: 17. Cecília Francisco Alexandre .....................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 18. Belgência Marcelino Cumbane .................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 19. Rabeca Esménia Chilaúle .........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 20. Noémia Ismael Sulemane .........................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 21. Nélia Artur Sacate .....................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 22. Rufidia Percina Simões Macuácua ............................................12,0
Texto do artigo, página 5: 23. Pureza Jaime Valoi ...................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 24. Odete Julião ..............................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 25. Minélia Catarina Mazonda ........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 26. Jaime Enoque Muchanga ..........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 27. Emanuela Yolanda Manguemba ..............................................12,0
Texto do artigo, página 5: 28. Cremilda Marta Machai ............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 29. Azevedo Jacinto Júnior .............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 30. Neusa Carlos Sitoe ....................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 31. Ivak Petar Petrov .......................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 32. Hélio António Fernando Nhapulo .............................................11,5
Texto do artigo, página 5: 33. Filomena Jorge Cossa ...............................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 34. Aníbal Arlindo Sitóe .................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 35. Angelina Zilpa Chiluvane .........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 36. Raimundo Danger Dlate ...........................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 37. Natividade Orlando Langa ........................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 38. Joaquina Lourenço Guiamba ....................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 39. Telex Alfredo Minzu .................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 40. Chavaia Simão S. Chicheche ....................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 41. Célia Nocia Tomás Chauque ....................................................10,0
Texto do artigo, página 6: Direcção Distrital do STAE de Boane Director Distrital:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Rogério Joaquim Munhangane ......................................................18,0
Texto do artigo, página 6: Chefe de Repartição Distrital: Nome: :
Texto do artigo, página 6: 1. Salomão Quito Paulo Xadreque Ngomane .................................18,5
Texto do artigo, página 6: 2. Ana Maria Almirante Gimo Chaca .............................................18,0
Texto do artigo, página 6: 3. Argentina Isabel Chefastiel Macie ..............................................18,0
Texto do artigo, página 6: 4. Apolónia Daniel Mabunda Utui ..................................................18,0
Texto do artigo, página 6: 5. Décio Sérgio Nascimento Nhapulo .............................................11,0
Texto do artigo, página 6: 6. Rachide Samuel Salipa ...............................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 7. Berta Judite Guiamba ..................................................................10,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Joaquim Sérgio Jeremias Macicame..........................................17,0
Texto do artigo, página 6: 2. Victorino Francisco Chaúque.....................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 3. Wiliamo Daniel Chipondze........................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 4. Benedito Gabriel Massudi..........................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 5. Salomão Quito P. X. Ngomane..................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 6. Hélio Fernando João Simões......................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 7. Francisco Fernando Matsinhe ....................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 8. Elton Júlio Bahule......................................................................12,0
Texto do artigo, página 6: 9. Edson Bento Américo ................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 10. Leta Casimiro Moiana................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 11. Ana Paula Manjate.....................................................................10,5 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 6: Nome: Rufidia Percina S. Macuácua ...........................................................13,0
Texto do artigo, página 6: Comissão Distrital de Eleições de Boane Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Hélio Fernando João Simões ......................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 2. Edson Bento Américo .................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 3. Fátima Isidro da Graça ................................................................10,5
Texto do artigo, página 6: 4. Cláudio Marcos Monjane ............................................................10,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Carlos Benjamim .......................................................................19,0
Texto do artigo, página 6: 2. Isabel João Messo Muchanga ...................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 3. Emílio João Martins Ernesto ....................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 4. Carolina Conde Bande ..............................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 5. Maria Augustavia Chunguane ...................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 6. Graça da Conceição D’Luís Meque ..........................................15,5
Texto do artigo, página 6: 7. Marina Jorge Tembe .................................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 8. Lurdes Bongece Simone ...........................................................15,5
Texto do artigo, página 6: 9. Adélia Armando Massingue ......................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 10. Ionilda Lídia Cossa ...................................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 11. Abrão Américo Cuna ...............................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 12. Telvina Eduardo Jeremias .........................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 13. Sónia Elisa Eduardo Machava ..................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 14. Isabel Ricardo Maoze ...............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 15. Flora José Massango .................................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 16. Hélder André .............................................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 17. Páscoa Simião Jone ...................................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 18. Maria Rita Felizardo Guila .......................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 19. Viriato Carlos Jamine ...............................................................10,0
Texto do artigo, página 6: Direcção Distrital do STAE de Manhiça Director Distrital:
Texto do artigo, página 6: Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Simone Xadreque Ripinga ..........................................................19,5

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Diplomas nesta edição

Despacho Direcção Provincial de Maputo. Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 21 de Outubro de 2016:
Diploma De 24 de Outubro de 2016:
Diploma De 26 de Outubro de 2016:
Aviso Governo do Distrito de Macate Secretaria Distrital
Aviso STAE-Secretariado Técnico de Administração Eleitoral Direcção Provincial de Maputo
Diploma De 7 de Outubro de 2016:
Diploma n.º 62/2009 De 10 de Outubro de 2016: Carlos Zacarias Mahalambe Silvino, titular do NUIT 100910306, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Diploma De 11 de Outubro de 2016:
Diploma De 12 de Outubro de 2016:
Diploma n.º 62/2009 De 13 de Outubro de 2016: Albertina Francisco Macucule — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Outubro.)
Diploma De 14 de Outubro de 2016:
Diploma De 18 de Outubro de 2016:
Diploma De 20 de Outubro de 2016: