LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 168/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 168
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e
Parágrafo · p. 1 ...Desenvolvimento Rural:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura, atribuo a Simão Pedro Santos Joaquim, técnico superior em agro-pecuária N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Abril de 2010. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 atribuo a Simão Pedro Santos Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Simão Pedro Santos Joaquim, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300275001, de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Terras e Florestas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Simão Pedro Santos Joaquim, titular do NUIT 300275001, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do referido Regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2016.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Castigo Francisco Augusto ................................................................ 10
Título de secção · p. 2 1166 II SÉRIE — NÚMERO 168
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. António Francisco Socosse ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 2. Jorge Nguirande Thomo................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 3. Sozinho Manuel José ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 4. Franque Bernardo Franque ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 Categoria de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 2 pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Zefa Quefa Lameque Augusto ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 19 de Julho de 2019. — O Presidente, Sande Mário Massada.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), docente de N3, classe E, escalão 1 (4 vagas) e docente de N4, classe U, escalão 1 (40 vagas), do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, de 1 a 30 de Abril de 2019, devidamente autorizado por despacho de 22 de Março de 2019, do Administrador do Distrito de Tambara.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mendonça Aquiles de Almeida...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 2. Germino Rui da Costa Fambaubuere............................................. 13
Texto do artigo · p. 2 3. Nurat Martins Americano .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Santos Daniel Guiava..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Abílio Azélio Wilsone.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 3. Avelino Mathemba Dique .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 4. Nharai Vasco Diesel....................................................................... 14 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abrão Daniel Eduardo.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 2. Artur Caetano Paulo..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Candrinho Alberto Arame............................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 4. Zacarias Estêvão Candema .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 5. Davide Averino Simate................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 6. Tiago Pedro Janasse ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 7. Memori Goliati Muhuwa ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 8. Yohane Baziliyo Bechane............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 9. Candieiro Romão Bento Candieiro.............................................. 14
Texto do artigo · p. 2 10. Jona Domingos Tuboi ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 11. Domingos Sancane Laete............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 12. Alvinho Horácio Chico ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 13. Dionízio Mateus Decacutuma...................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 14. Sérgio Manuel Maene.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 15. Estafene Fasmal Baulene ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 16. Tiago Abílio Toalha...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 17. Santos Luís Chibante ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 18. Domingos Eduardo Campira........................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 19. Isaque Paulino Miquitaio ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 20. César Henriques Botão ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 21. Sara Araújo................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 22. Eunice da Conceição Hilário ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 23. Jossefa Ernesto Miquitaio Farão.................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 24. Isáura Alufaro Sanculane ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 25. Telma Jonito Pedro....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 26. Rita Mateus Denja........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 27. Ofélia Celestino Maurício............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 28. Sinódia Pedro Mueve................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 29. Celeste Annice Victor Manuel ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 30. Luísa Bauanissa Luís ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 31. Heldermira da Felicidade Domingos .......................................... 13
Texto do artigo · p. 2 32. Emília Samuel Bulaunde............................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 33. Maria da Diolinda José Faustino.................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 34. Cidália Lazido Américo............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 35. Lúcia Gonçalves Nihoneliua....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 36. Graça Benjamim Madie............................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 37. Alice Mazite Machava ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 38. Glória Luciano Escrivão Ibraimo................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 39. Eva Joaquim Franque................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 40. Célia Luís Joaquim .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Tambara, 10 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Armando Paulo Curanganua.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 II SÉRIE — Número 168
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e
  15. Parágrafo, página 1: ...Desenvolvimento Rural:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  18. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura, atribuo a Simão Pedro Santos Joaquim, técnico superior em agro-pecuária N1, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Abril de 2010. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural,
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: atribuo a Simão Pedro Santos Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  30. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  31. Texto do artigo, página 1: Despacho De 13 de Dezembro de 2012:
  32. Texto do artigo, página 1: Simão Pedro Santos Joaquim, técnico superior de agro-pecuária N1, titular do NUIT 300275001, de nomeação definitiva deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director Nacional de Terras e Florestas, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Fevereiro de 2013.)
  34. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  35. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Junho de 2015:
  36. Texto do artigo, página 1: Simão Pedro Santos Joaquim, titular do NUIT 300275001, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional de Terras, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do referido Regulamento.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Junho de 2016.)
  38. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Tambara
  39. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  40. Texto do artigo, página 1: Aviso
  41. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea c) do artigo 16 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira por categoria.
  42. Texto do artigo, página 1: Categoria de assistente técnico:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Castigo Francisco Augusto ................................................................ 10
  44. Título de secção, página 2: 1166 II SÉRIE — NÚMERO 168
  45. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico profissional em administração pública: Aprovados: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 1. António Francisco Socosse ............................................................ 13
  47. Texto do artigo, página 2: 2. Jorge Nguirande Thomo................................................................. 13
  48. Texto do artigo, página 2: 3. Sozinho Manuel José ..................................................................... 13
  49. Texto do artigo, página 2: 4. Franque Bernardo Franque ............................................................ 12
  50. Texto do artigo, página 2: Categoria de técnico superior em administração
  51. Texto do artigo, página 2: pública: Aprovado:
  52. Texto do artigo, página 2: Zefa Quefa Lameque Augusto ........................................................... 11
  53. Texto do artigo, página 2: Tambara, 19 de Julho de 2019. — O Presidente, Sande Mário Massada.
  54. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  55. Texto do artigo, página 2: Aviso
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), docente de N3, classe E, escalão 1 (4 vagas) e docente de N4, classe U, escalão 1 (40 vagas), do quadro de pessoal deste Serviço, a que se refere o aviso publicado nesta Instituição, de 1 a 30 de Abril de 2019, devidamente autorizado por despacho de 22 de Março de 2019, do Administrador do Distrito de Tambara.
  57. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1: Apurados: Valores
  58. Texto do artigo, página 2: 1. Mendonça Aquiles de Almeida...................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 2: 2. Germino Rui da Costa Fambaubuere............................................. 13
  60. Texto do artigo, página 2: 3. Nurat Martins Americano .............................................................. 12
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N3: Apurados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Santos Daniel Guiava..................................................................... 15
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Abílio Azélio Wilsone.................................................................... 15
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Avelino Mathemba Dique .............................................................. 14
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Nharai Vasco Diesel....................................................................... 14 Carreira de docente de N4: Apurados:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. Abrão Daniel Eduardo.................................................................. 16
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Artur Caetano Paulo..................................................................... 15
  68. Texto do artigo, página 2: Valores
  69. Texto do artigo, página 2: 3. Candrinho Alberto Arame............................................................ 15
  70. Texto do artigo, página 2: 4. Zacarias Estêvão Candema .......................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 2: 5. Davide Averino Simate................................................................ 15
  72. Texto do artigo, página 2: 6. Tiago Pedro Janasse ..................................................................... 15
  73. Texto do artigo, página 2: 7. Memori Goliati Muhuwa ............................................................. 15
  74. Texto do artigo, página 2: 8. Yohane Baziliyo Bechane............................................................. 14
  75. Texto do artigo, página 2: 9. Candieiro Romão Bento Candieiro.............................................. 14
  76. Texto do artigo, página 2: 10. Jona Domingos Tuboi ................................................................. 14
  77. Texto do artigo, página 2: 11. Domingos Sancane Laete............................................................. 14
  78. Texto do artigo, página 2: 12. Alvinho Horácio Chico ................................................................ 14
  79. Texto do artigo, página 2: 13. Dionízio Mateus Decacutuma...................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 2: 14. Sérgio Manuel Maene.................................................................. 14
  81. Texto do artigo, página 2: 15. Estafene Fasmal Baulene ............................................................. 14
  82. Texto do artigo, página 2: 16. Tiago Abílio Toalha...................................................................... 14
  83. Texto do artigo, página 2: 17. Santos Luís Chibante ................................................................... 14
  84. Texto do artigo, página 2: 18. Domingos Eduardo Campira........................................................ 14
  85. Texto do artigo, página 2: 19. Isaque Paulino Miquitaio ............................................................ 14
  86. Texto do artigo, página 2: 20. César Henriques Botão ................................................................ 14
  87. Texto do artigo, página 2: 21. Sara Araújo................................................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 2: 22. Eunice da Conceição Hilário ....................................................... 14
  89. Texto do artigo, página 2: 23. Jossefa Ernesto Miquitaio Farão.................................................. 14
  90. Texto do artigo, página 2: 24. Isáura Alufaro Sanculane ............................................................. 14
  91. Texto do artigo, página 2: 25. Telma Jonito Pedro....................................................................... 14
  92. Texto do artigo, página 2: 26. Rita Mateus Denja........................................................................ 14
  93. Texto do artigo, página 2: 27. Ofélia Celestino Maurício............................................................ 13
  94. Texto do artigo, página 2: 28. Sinódia Pedro Mueve................................................................... 13
  95. Texto do artigo, página 2: 29. Celeste Annice Victor Manuel ..................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 2: 30. Luísa Bauanissa Luís ................................................................... 13
  97. Texto do artigo, página 2: 31. Heldermira da Felicidade Domingos .......................................... 13
  98. Texto do artigo, página 2: 32. Emília Samuel Bulaunde............................................................. 13
  99. Texto do artigo, página 2: 33. Maria da Diolinda José Faustino.................................................. 13
  100. Texto do artigo, página 2: 34. Cidália Lazido Américo............................................................... 13
  101. Texto do artigo, página 2: 35. Lúcia Gonçalves Nihoneliua....................................................... 13
  102. Texto do artigo, página 2: 36. Graça Benjamim Madie............................................................... 13
  103. Texto do artigo, página 2: 37. Alice Mazite Machava ................................................................ 13
  104. Texto do artigo, página 2: 38. Glória Luciano Escrivão Ibraimo................................................ 13
  105. Texto do artigo, página 2: 39. Eva Joaquim Franque................................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 2: 40. Célia Luís Joaquim .................................................................... 12
  107. Texto do artigo, página 2: Tambara, 10 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Armando Paulo Curanganua.
  108. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  109. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Secretaria Distrital
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia